SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

BANHO DE SANGUE MIGRA DE REGIÃO



ZERO HORA 31/10/2017


HUMBERTO TREZZI


Longe vai o tempo em que Rio e São Paulo eram as capitais mais violentas do país. O sangue agora corre em mais quantidade no Nordeste, seguido de perto pelo Norte do país. Uma curiosa e gradual mudança no mapa dos homicídios, conforme o mais recente anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública.

Enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes permanece estável, em torno de 30 (altíssima, mas dentro da média dos últimos anos no país), o banho de sangue migra de região. Três diminutos Estados nordestinos concentram as maiores taxas de assassinato: Sergipe (64 por 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). No Norte, o campeão é o Pará, com taxa de 46,10 - 15 pontos acima da média brasileira. O dado considerado aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é 10 mortes por 100 mil pessoas - acima disso é considerado epidemia.

Quando feita uma comparação, o Rio Grande do Sul apresenta 28,9 homicídios por 100 mil habitantes, taxa similar à média nacional.

É mesmo impressionante essa mudança geográfica das mortes. As explicações passam por vários pontos. São Paulo, que já foi campeão nacional em homicídios, hoje tem taxa de 8,2 mortes por 100 mil (dentre as menos mortíferas da América Latina), por força de quatro fatores: mais policiamento, mais presídios, concentração de poder numa facção criminal (quanto menos organizações, menos mortes violentas) e Lei Seca na madrugada em alguns municípios, que tiveram violência reduzida em decorrência disso.

E o Rio? Para quem vê no noticiário a traumática guerra do tráfico em território carioca, até que a taxa não é assustadora: 30,30 homicídios/100 mil habitantes. É que as mortes ali são entre grupos, conflito de facções. Já no Nordeste e Norte pesam muito, ainda, os crimes passionais, as brigas ocasionais e as rixas familiares, tudo por herança histórica. A somar-se a essa tradição de lavar a honra com sangue, há também a novidade dos cartéis regionais do crime, como a Família do Norte, que não poupa no corte de cabeças dos desafetos.

Todos os Estados do Norte, aliás, têm homicídios acima da taxa brasileira. Todos os do Sul, abaixo da média. Metamorfoses de um Brasil continental.

VIOLENCIA DISSEMINADA

ZERO HORA 31/10/2017


Opinião da RBS

É promissor que, mesmo não se considerando favorecidos pela democracia, cada vez mais brasileiros respaldem esse sistema de governo

Edu Oliveira / Arte ZH


Além de figurar como o sétimo Estado em número absoluto de homicídios, depois de registrar uma elevação de 8,9% de 2015 para 2016, o Rio Grande do Sul aparece como o segundo em número de chacinas no período, atrás apenas do Rio de Janeiro. Em Porto Alegre, com um aumento de 21,7% nos casos de homicídios na mesma época, a situação só não é mais grave que a do Rio de Janeiro e de Fortaleza. Os dados demonstram o quanto a combinação de descaso histórico nas políticas preventivas de segurança com a crise nas finanças públicas pode levar a um quadro explosivo no âmbito da criminalidade, impondo medo generalizado.

Incluídos na mais recente edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados estão em consonância com a realidade nacional. No último ano, o país registrou o maior número de homicídios da história. Houve também um aumento de 58% no total de latrocínios nos últimos sete anos, em âmbito nacional, boa parte deles associados a mais registros de crimes contra o patrimônio. A gravidade da situação nacional não serve de consolo para o Estado, onde o temor de perder a vida em circunstâncias violentas é cada vez mais justificável.


O governo gaúcho tem feito o possível dentro das condições disponíveis, incluindo as financeiras, para enfrentar o avanço da criminalidade. A entrada em funcionamento da Penitenciária de Canoas, como alternativa para retirar presos em condições provisórias, é uma demonstração desse esforço. Mas é pouco. Violência nesses níveis exige ações mais efetivas, que são lembradas apenas quando há um fato incomum, como a divulgação de um levantamento como esse, para logo depois cair no esquecimento.


Os Estados não têm condições de agir como deveriam. É preciso que também o governo federal faça mais do que vem fazendo. Brasília segue devendo um plano nacional de segurança, e sua participação não pode se limitar à atuação da Força Nacional, que ajuda a reduzir a sensação de desproteção, mas não faz milagre. A estabilidade nos números registrada até agora acabou contribuindo de alguma forma para retardar as tentativas de solução. Com o agravamento das estatísticas, a necessidade de uma atuação coordenada em âmbito federal e estadual torna-se urgente.


O Rio Grande do Sul não pode se conformar com níveis de criminalidade que mantêm a população amedrontada, limitam seu direito de ir e vir e comprometem a qualidade de vida. Os gaúchos têm direito a um cotidiano de mais segurança e menos medo.


sábado, 28 de outubro de 2017

O DOMINIO PELA FORÇA DAS ARMAS DE GUERRA

ZERO HORA 27/10/2017 - 15h27min


Participação no jogo do bicho, acordo de paz e segurança particular: como age a facção em Santa Cruz do Sul. Organização criminosa sediada no Vale do Sinos atua na cidade pelo menos desde 2013



Marcelo Kervalt





Polícia Civil / Divulgação


Consolidada na região de Santa Cruz do Sul desde 2013, a facção que domina o tráfico de drogas na cidade e arredores decidiu expandir os negócios na metade deste ano, quando propôs aos bicheiros e donos de máquinas caça-níquel um acordo para manutenção da paz. A facção queria receber R$ 650 mil em parcela única e mais 10% dos lucros mensais. Em contrapartida, ofereceria segurança. Os operadores de jogos ilegais que resistiram à oferta tiveram as casas atacadas por tiros de fuzil entre o fim de setembro e início deste mês. Foram três ataques, que não deixaram feridos.


— Agora, todos os bicheiros e donos de máquinas caça-níquel têm de pagar para eles — disse o delegado Luciano Menezes, comentando que o grupo movimenta R$ 200 mil por semana com o tráfico.


Era deste grupo os 15 fuzis e as 21 pistolas apreendidos nesta sexta-feira (27), em Santa Cruz do Sul. A estratégia adotada pela organização para despistar a polícia foi deixar as drogas nas periferias e o armamento na área central de Santa Cruz do Sul, com uma pessoa que não despertasse suspeita alguma. Jerônimo Lopes, 26 anos, estudante de Engenharia, tinha todas as características. O delegado Menezes não sabe como nem quando o universitário entrou para o crime, mas sugere que tenha conhecido os traficantes em uma festa da alta sociedade santa-cruzense, que costumava frequentar. Preso em flagrante, se manteve em silêncio.

Jerônimo Lopes, 26 anos, estudante de EngenhariaReprodução / Facebook


Em seu perfil no Facebook, Lopes exibe como foto de capa uma imagem de Don Vito Corleone e Michael Corleone, personagens interpretados pelos atores Marlon Brando e Al Pacino no filme O Poderoso Chefão. No cinema, a película conta a história de uma família mafiosa que luta para estabelecer sua supremacia depois da Segunda Guerra. Na vida real, Japa, como é conhecido, natural de Cachoeira do Sul, é membro de uma família de classe média. Para os amigos de infância, era um funcionário bem-sucedido de uma empresa de engenharia civil


— Ele vivia bem, frequentava festas na high-society santa-cruzense. Muita badalação, muito glamour, tudo a custas do dinheiro pago pela facção para que ele, um rapaz de família de classe média, insuspeito, fosse o responsável pelo armazenamento. Ninguém desconfiava de nada. Nem a família — afirma o delegado.


O braço em Santa Cruz da facção com sede no Vale do Sinos seria comandado por Antônio Marco Braga Campos, o Chapolin, 34 anos. Detido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, tem 98 anos de pena a cumprir até 2.103 por crimes como roubo, extorsão, tráfico de drogas e furto. Entre os fuzis apreendidos na casa do universitário estava o preferido de Chapolin. O calibre 762 frequentemente era citado pelo traficante em conversas interceptadas pela polícia. Com partes cromadas, era o armamento que o próprio assaltante usava quando estava solto, diz o delegado.


Chapolin seria o negociador com um dos maiores traficantes da América do Sul: Jarvis Chimenes Pavão, o Pavão, atualmente preso no Paraguai. Conforme investigação feita pela Polícia Federal em 2014, mesmo encarcerado, ele gerenciava o fornecimento de drogas vindas da Bolívia com destino a Santa Cruz do Sul e outras cidades gaúchas. No decorrer da investigação, que se iniciou em 2013, a Polícia Federal prendeu 33 pessoas, apreendeu 1,2 tonelada de drogas, R$ 165 mil em dinheiro, 24 veículos, entre eles um motor-home, diversas armas de calibre restrito, incluindo um fuzil AR-15, sete pistolas 9mm e uma submetralhadora.


Após várias interceptações de carregamentos de drogas, a organização chegou a planejar a utilização de uma aeronave para o transporte de 200 quilos de cocaína que seriam arremessados em uma propriedade em Mostardas, e depois distribuída para o Estado, inclusive Santa Cruz do Sul. A ação acabou não se concretizando.

GRAVATAÍ, ZONA DE GUERRA


Como Gravataí virou uma zona de guerra. Homicídios explodiram e tornaram município de 255 mil habitantes, em um campo de batalha. Atentado do último domingo foi novo capítulo do conflito alimentado nos últimos dois anos


ZERO HORA 27/10/2017 - 20h57min



Eduardo Torres



Câmera registrou momento em que criminosos atiram contra vítimas de atentado no domingo Polícia Civil / Divulgação


Na segunda-feira, 23 de outubro, quem passava por Gravataí era surpreendido por uma mensagem no Facebook que oferecia um check-in de segurança. O pedido era para que o usuário informasse a sua rede de contatos que estava seguro. Medida semelhante foi adotada na rede social após os atentados em Londres e Las Vegas. Era o dia seguinte ao ataque a tiros que matou dois jovens e deixou 33 feridos em uma festa no bairro Morada do Vale II. Mais um capítulo desde que a guerra aberta entre facções criminosas atingiu seu ápice na cidade.


A explosão de violência não aconteceu de uma hora para outra. Como fervura, vinha aquecendo havia pelo menos dois anos, desde que Operação Clivium, que pôs 107 pessoas atrás das grades, foi desencadeada pela Polícia Civil. Como efeito imediato, a facção controlada por Vinícius Otto, o Vini da Ladeira, 38 anos, sofreu baque nos lugares em que dominava o tráfico na cidade. Abriu espaço para os rivais, que até então tinham menor poder bélico e de articulação, mas já atuavam principalmente nas imediações da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, a principal da cidade.



Com o braço da facção considerada a mais articulada do Estado enfraquecido, não demorou para que criminosos locais, que não faziam parte do quase monopólio de Vini da Ladeira, recebessem o reforço de aliados de outro grupo. O alerta de que isso poderia acontecer foi feito pela Polícia Civil quando desencadeou a Clivium. Também foram solicitadas à Justiça as prisões dos rivais, mas não foram concedidas.


No ano passado, a Delegacia de Homicídios de Gravataí fez a Operação Palhaço, tendo como principais alvos Michael Franco, o Bozo, 27, e Tomas dos Santos Pinto, o Sapo, 30, apontados como líderes do grupo que tirou proveito da saída de cena dos rivais. Mas aí já era tarde. As articulações com uma facção, que antes eram exclusividade do grupo atacado na Clivium, também estavam solidificadas neste bando.


— Começou como uma disputa por território, por controle de pontos que são lucrativos em uma cidade com um crescente número de usuários de drogas. Depois, se tornou uma questão de demonstração de poder para se sobrepor, pela violência, ao inimigo — explica o comandante do 17º BPM, tenente-coronel Vanderlei Padilha.

Marcas de tiros nas paredes após atentado no bairro Morada do Valle II Anderson Fetter / Agência RBS


O resultado é a guerra aberta que cruza a cidade inteira. Desde o começo do ano, 144 pessoas já foram assassinadas: 43% a mais do que no mesmo período do ano passado. O boom do fenômeno, que agora causa a notoriedade indesejada para a cidade até mesmo nas redes sociais, aconteceu nos últimos três meses. Foi justamente quando a Justiça determinou a soltura de 24 envolvidos na Clivium. A polícia não confirma o envolvimento deles nos assassinatos mais recentes, mas, desde setembro, 10 dos 22 homicídios registrados na cidade aconteceram na região das paradas, controladas, em sua maior parte, pelo bando de Bozo e Sapo. Há poucos dias, o Tribunal de Justiça reviu o habeas corpus e ordenou que todos fossem novamente presos.


Um ataque para demonstrar poder

Anderson Fetter / Agência RBS


O atentado do último domingo, que surpreendeu pelo poder de fogo dos atiradores - com fuzis, espingarda e pistola -, atingiu, geograficamente, o centro nevrálgico do comando de Vini da Ladeira. A rua onde acontecia a festa a céu aberto alvo dos disparos é continuação, justamente, da Rua da Ladeira.


—Ao que tudo indica, não foi um ataque com o objetivo de tomar pontos, mas para demonstrar poder. Como se diz entre os criminosos, um ataque de "esculacho" — destalha o delegado Felipe Borba.


Na quarta-feira, a Justiça decretou a preventiva do primeiro suspeito do crime. João Daniel Duarte de Souza, 18 anos, que já tinha ordem de prisão por um latrocínio, e está foragido, é apontado pela polícia como integrante de uma facção do bairro. As duas pessoas mortas na madrugada de domingo não teriam envolvimento com a criminalidade. O simbolismo do ataque contra a base dos Ladeira, porém, deixa as autoridades em alerta para possíveis revides, e os moradores ainda mais apreensivos sobre os próximos capítulos desta guerra.



Foi também para sufocar isso que, desde terça-feira, a Brigada Militar e a investigação da Delegacia de Homicídios estão reforçadas. E os criminosos, sem fazer muita questão de se esconder, também se previnem, pelas redes sociais, de uma resposta.Em um perfil, um integrante da facção considerada a principal suspeita do crime, diz: "Usaram 12 espingardas e 38 e nós só usamos M4, M16 e pistolas 9mm. Tamos pelo certo, não matamos inocentes". Rivais teriam espalhado, via WhatsApp, nota negando a autoria do atentado.


Crise vitaminou o crime na cidade


O Atlas da Violência 2017 relaciona a crise econômica ao aumento da violência. Uma análise que comparou dados desde 1980, chegou à conclusão de que, a cada redução de 1% da taxa de desemprego de homens, o índice de homicídios da cidade reduz 2,1%. No município que tem o terceiro maior PIB do Estado, a crise coincide com a explosão de homicídios.


— Gravataí tem uma área territorial muito grande, com regiões que até bem pouco tempo atrás eram rurais, ambicionadas pelas facções para esconder drogas e armas. A cidade cresceu, e se multiplicaram invasões nessas áreas. Os jovens, sem muitas oportunidades com a crise, logo são cooptados. E nesse meio, eles precisam se afirmar. Daí o aumento tão rápido dos crimes violentos — analisa o tenente-coronel Padilha.

ZERO HORA 12/09/2017 -

Gravataí sitiada pelo crime: medo, guerra do tráfico e explosão de assassinatos. Disputas entre traficantes não se limitam a zonas conflagradas e têm homicídios em praticamente toda a cidade. Neste ano, 119 mortes violentas já foram registradas, alta de 43% em relação ao mesmo período de 2016


Eduardo Torres






Em ponto da Rua Doutor Luiz Bastos Prado, no Centro, a cerca de 400 metros do batalhão da BM, foi cenário de cena de violência em que três foram baleadosEduardo Torres / Diário Gaúcho


A guerra, afirmam as autoridades policiais, é do tráfico. Mas os resultados dela não estão restritos aos pontos em disputa por quadrilhas de Gravataí. No último final de semana, nove pessoas foram assassinadas no município ampliando a sensação de medo na cidade que ainda tem um suposto toque de recolher imposto por criminosos.


Os três dias de violência foram o ápice de um ano que já contabiliza, conforme o levantamento da editoria de Segurança dos jornais Diário Gaúcho e Zero Hora, pelo menos 115 homicídios e outros quatro latrocínios espalhados por praticamente todas as regiões da cidade. O aumento dos homicídios chega a mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.


— Está horrível isso aqui. Até nas ruas principais, só se vê gente nas ruas depois das 20h se realmente precisa. Todos os dias convivemos com a violência, mortes e assaltos. E cada dia em um lugar diferente, onde nem daria para imaginar — desabafa Rosa Maria Souza Alves, 52 anos.


Na noite da última sexta, um homem foi assassinado na parada de ônibus em frente à oficina que Rosa Maria mantém com o marido há 25 anos, na Avenida Ely Corrêa, no bairro Parque dos Anjos. O local fica a apenas 500 metros da Delegacia de Homicídios da cidade.


Horas depois, na madrugada do último sábado, três jovens foram executados a tiros dentro de um carro na Avenida Bento Gonçalves, no bairro São Geraldo, a cinco metros da Avenida Dorival de Oliveira, a mais movimentada do município, e a apenas uma quadra da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí.


Na madrugada seguinte, outras três pessoas foram baleadas dentro de outro carro em pleno centro da cidade, na Rua Doutor Luiz Bastos do Prado, a apenas 400 metros do batalhão da Brigada Militar e a menos de 200 metros do prédio da prefeitura.


— A impressão que a gente tem é de que a polícia ainda não entendeu o que está acontecendo. Todos os dias chegam pessoas na nossa oficina dizendo que estão vendendo tudo e saindo daqui. Da minha casa, na parada 69, que fica quase do lado da delegacia, é tiroteio quase todas as noites. E de pensar que aquela região já foi o lugar mais movimentado das noites de Gravataí — comenta Rosa Maria.


Na segunda-feira, depois da matança do final de semana, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, garantiu policiamento reforçado na cidade desde as primeiras horas desta terça-feira. A reportagem percorreu a região central, e a Avenida Dorival de Oliveira durante mais de duas horas entre o final da manhã e o começo da tarde, e não cruzou com nenhuma viatura da Brigada Militar.


Perigo na área central


Na parada 87, da Avenida Ely Corrêa, justamente onde a série de mortes começou na noite de sexta, a auxiliar de atendimento, Fernanda Oriques, 38 anos, era uma das pessoas que esperava o ônibus para trabalhar em Porto Alegre ontem de manhã.


— Quando soube o que aconteceu, me apavorei, porque não tem muito como escapar. Como vamos adivinhar se alguém que está esperando o ônibus, na hora de voltar do trabalho, não vai ser atacado? _ diz.


Moradora do bairro, chega de ônibus todos as noites vinda da Capital. Sempre tem algum familiar a esperando na parada.


Tensão semelhante vive quem trabalha ou depende dos serviços do centro de Gravataí. Somente nessa área, pelo menos cinco pessoas já foram assassinadas em 2017. A região também concentra, pelo fluxo de pessoas, a maior parcela da alta de 5,2% nos roubos registrada no primeiro semestre deste ano na cidade.


— Já fui assaltada duas vezes, mesmo saindo da loja sempre em grupo. O problema é que antes a nossa preocupação era só com a saída à noite aqui do Centro. Agora, temos de ter estratégias também para chegar em casa, no bairro. Nunca se sabe quando alguém pode estar na rua e atirar — diz a vendedora Paula Pivetta, 23 anos.

Eduardo Torres / Diário Gaúcho


Um dos vizinhos do local onde Rodrigo Dias da Silveira, 23 anos, Tomas William dos Santos Pinto, 18 anos, e Matheus Ferreira Correia, 18 anos, foram assassinados na madrugada de sábado, o comerciante João Ferreira dos Santos, 76 anos, vê da grade do seu armazém a transformação entre os bairros Barnabé e São Geraldo, de classe média.


— Cada vez mais a gente vê essa gurizada morrendo. Dessa vez, esses que mataram parece que nem eram aqui do bairro. Para nós, que estamos de fora dessa guerra, só resta fechar as grades às 18h e tentar ficar atento a todo movimento — lamenta.


Fazem 50 anos que Santos trabalha no bairro. Desde segunda-feira, os moradores da região, mesmo os mais próximos da Avenida Dorival de Oliveira, relatam toque de recolher imposto por traficantes.


 27/10/2017 - 21h10min


O exemplo que vem de Detroit para Gravataí sair da onda de violência. Além das medidas na área de segurança, com a resolução de crimes e desarticulação das lideranças, solução está na qualidade das políticas públicas


Eduardo Torres



No fim de agosto, primos foram obrigados a cavar a própria cova antes de serem executados Reprodução / Reprodução


Para os pesquisadores do Ipea, uma das chaves para sair do buraco - além das medidas na área de segurança, com a resolução de crimes e desarticulação das lideranças - é a qualidade das políticas públicas. Manter e ampliar investimentos no ordenamento da cidade e em programas sociais é apontado no Atlas da Violência como fundamental no contexto em que Gravataí está enquadrada. Foi assim em Detroit, nos Estados Unidos, cidade com pouco mais de 700 mil habitantes que quebrou com a crise da indústria automobilística.


Em 2011, Detroit mergulhou na crise e, em 2013, decretou falência. A cidade chegou a registrar taxa de homicídio 11 vezes maior que a de Nova York e se tornou a segunda mais violenta do país. O efetivo policial reduziu à metade. Depois do baque, fez sua aposta: garantir serviços públicos. Mesmo sem investimentos, manter os espaços de convívio social em boas condições virou obsessão. O objetivo estava mais adiante.


Detroit voltou a ser uma vitrine atrativa para investidores. O resultado já aparece nos números. Entre 2009 e 2017, a taxa de desemprego caiu de 28% para 7,5%. Nos últimos três anos, recebeu US$ 3,4 bilhões em investimentos.

Cofres minguados dificultam a reação


Difícil é botar essa fórmula em prática imediata por aqui. Os cofres de Gravataí, a exemplo das do Estado, estão minguados.


— Todo o nosso esforço, desde 2013, é tentar incrementar a arrecadação de recursos próprios do município, como o IPTU, e evitar, ao máximo, cortar investimentos em educação, saúde e assistência. A verdade é que não é possível aumentar investimentos, mas tentar estabilizar. Creio que, a médio e longo prazos consigamos recuperar Gravataí. Precisamos estabilizar e, neste meio tempo, atrair investimentos que representem incremento econômico — avalia o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini.


Para criar a sua vitrine, Gravataí ainda engatinha. O governo local tenta dimensionar as áreas de ocupação irregular, com um sistema de geoprocessamento que deve ser concluído só em 2018. O Plano Diretor também começou a ser discutido. A base de dados para o IPTU local ainda é de 1997.


— A cidade cometeu um erro histórico. Durante 10 anos, entre 2002 e 2012, tivemos crescimento real acima de 10% ao ano. Claro que não era um PIB bem distribuído, mas havia fôlego para o poder público tratar dessas distorções e estruturar os serviços. Não foi feito e veio a crise — reflete Severgnini.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Nos EUA, funciona o princípio da severidade contra o crime com o propósito de coibir o crime e dissuadir novos crimes, mostrando que o crime não compensa, o que fortalece a lei, a justiça e a polícia na preservação da ordem pública. No Brasil, a permissividade vem se impondo na leniência da justiça, descaso dos legisladores, garantismo parcial de direitos favorecendo apenas o direito dos bandidos, penas brandas, presídios sem controle dominados por facções, e medidas que soltam e abrem portas de fuga para eles continuarem a senda de crimes, matando pessoas, executando desafetos, aterrorizando a população e atentando contra os agentes da lei.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

ONDE ESTÁ O ESTADO?



ZERO HORA 24 de Outubro de 2017


SUA SEGURANÇA


HUMBERTO TREZZI



O ataque bestial e aleatório de um grupo de bandidos contra frequentadores de uma festa em Gravataí merece resposta imediata do poder público. Estranho é as autoridades demorarem tanto para vir a público comentar o episódio. Desde a manhã de domingo, Zero Hora tentou ouvir o secretário da Segurança Pública ou seus subordinados diretos a respeito, mas foram mais de 24 horas sem pronunciamentos. É difícil mesmo tentar falar de um episódio que ajuda a expandir a sensação de insegurança na população.

E não é só sensação. Há muito que os parâmetros de crueldade entre os criminosos gaúchos se acentuaram, mesmo numa atividade onde ser cruel faz parte do cotidiano. São anos de cabeças de adversários arrancadas, algo só visto na história do Rio Grande do Sul no século 19, durante as guerras civis de chimangos e maragatos. Camadas e mais camadas de civilidade adquirida até o segundo milênio descambaram para um festival de decapitações entre as quatro principais facções do crime no RS.

Já se sabe que a emboscada em Gravataí foi cometida por adversários da maior facção do RS. O problema é que os frequentadores da festa, em sua maioria, não eram bandidos - apenas estavam numa área onde essa facção se faz presente. No passado, criminosos executavam criminosos, mas poupavam seus familiares. Esse código de conduta do submundo há muito foi rompido em território gaúcho. Os matadores chegam num local controlado pelos inimigos e descarregam tiros a esmo, sem poupar inocentes que apenas estão por ali. Nem no violento Rio de Janeiro isso costuma acontecer.

O padrão de terra arrasada se assemelha mais à periferia de São Paulo, no passado. Três situações contribuíram para diminuir as chacinas em território paulista: aumento do contingente policial, concentração de poder em uma só facção criminosa (que estabelece pena de morte para quem mata, o que diminuiu assassinatos) e também a Lei Seca nas madrugadas (o álcool é um dos impulsionadores de homicídios).

Aqui há gradual investimento em mais policiais, ainda pequeno diante das necessidades. Afora isso, servidores não recebem em dia, o que gera desestímulo. Para completar o ciclo, muitos matadores conseguem habeas corpus graças a bons advogados pagos pelas facções e voltam às ruas, matando novamente. O sentimento de abandono nas comunidades cresce na medida em que as autoridades relutam em falar dos episódios com a rapidez e indignação que um momento tão nefasto exige.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- Onde está o Estado? Esta pergunta deve ser direcionada ao "Estado Constituído", isto é, aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e não apenas ao Poder Executivo que delegou a gestão a uma secretaria focada apenas em "polícia de controle" e "depósito de presos". O ESTADO jamais vai ganhar a guerra contra o crime se não envolver a força da lei e da justiça como exige  o Estado Democrático de Direito. Fosse num "estado totalitário", as forças de segurança até poderiam ter sucesso, pois a lei e a justiça estão incorporadas à vontade do Executivo.

 O Estado são os três poderes, independentes (não separados do Estado), harmônicos entre si (não são desiguais, eles se complementam e possuem responsabilidade na garantia do direito à segurança pública. O Legislativo na elaboração da leis capazes de coibir e punir o crime, e o Judiciário na aplicação das leis, no sistema de justiça criminal, na garantia de direitos de todos (entre eles o direito à segurança pública) e na supervisão da execução penal, apurando responsabilidade diante das ilicitudes e irregularidades.

A GUERRA DO TRÁFICO

 Edu Oliveira / Arte ZH

ZERO HORA 24 de Outubro de 2017
 


OPINIÃO DA RBS




O ataque em Gravataí reforça a urgência de o poder público retomar os espaços perdidos para o narcotráfico no Estado, para não sucumbir ao poder dos criminosos de forma irreversível

O conflito que fez duas vítimas fatais e dezenas de feridos em Gravataí foi mais uma das tragédias anunciadas que se multiplicam por todo o Rio Grande do Sul na área da criminalidade. A elevação em 43% no número de mortes violentas no município registrada até setembro, em comparação com igual período do ano passado, já antecipava o recrudescimento de uma insana guerra do tráfico. Por isso, independentemente de ações imediatas e pontuais que precisam ser tomadas neste momento de temor generalizado da população, o episódio precisa servir como um alerta do desafio que há pela frente nessa área. É inadmissível que tantos gaúchos, incluindo um número cada vez maior de quem nem sequer tem antecedentes criminais, sejam mantidos em seu cotidiano numa linha de tiro sem trégua.

O fato de criminosos estarem dando ordens cada vez mais além dos limites da Região Metropolitana, mantendo hoje praticamente todo o Estado dividido pelo comando de facções, não chega a ser recente. O que atemoriza é a velocidade no recrudescimento da disputa entre gangues sustentadas por dependentes de drogas ilícitas. Já não se trata mais de meros acertos de contas entre integrantes de quadrilhas, mas de agressões violentas à integridade física de pessoas que, em muitos casos, nada têm a ver com o crime organizado.

Os gaúchos sentem-se hoje tão vulneráveis ao poder de criminosos sustentados pelos ganhos de drogas ilícitas devido à falência do Estado em muitas áreas, e não apenas na segurança pública. Além de estarem submetidas a verdadeiros toques de recolher, muitas pessoas se veem privadas até mesmo de acesso a postos de saúde, fechados pelo narcotráfico. O agravante é que muitos municípios nem sequer têm onde colocar seus presos. Ontem mesmo, o prefeito Marco Alba lembrava que a Delegacia de Pronto Atendimento de Gravataí tinha dezenas de presos em quatro viaturas e nas celas do local. Só os criminosos se beneficiam dessa situação.

Dentro de suas limitações financeiras, que são reais e tendem a se manter por algum tempo, o poder público adotou algumas providências acertadas. É o caso, entre outras, do reforço do policiamento por meio da Força Nacional e da transferência de presos para instituições federais. Mas não basta. É preciso justamente rever um sistema prisional caótico e abarrotado, de onde parte a maioria das ordens para atos violentos. O ataque em Gravataí reforça a urgência de o poder público retomar os espaços perdidos para o narcotráfico no Estado, para não sucumbir ao poder dos criminosos de forma irreversível.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

PORTARIA VIRTUAL PARA PROTEGER CONDOMÍNIOS


JORNAL NACIONAL - Edição do dia 17/10/2017


Portaria virtual divide opiniões em prédios de São Paulo. Sem porteiros, comunicação é feita por centrais fora dos prédios. Moradores usam impressão digital, senha ou controles para entrar.

Em São Paulo, a preocupação com segurança, mas também com os custos, tem levado muitos condomínios a uma decisão que divide opiniões: a substituição de porteiros por um sistema de portaria virtual.

Dentro da portaria, não tem ninguém. Quem atendeu foi a funcionária de uma empresa de segurança, que fica em outro ponto da cidade. Pela internet, ela ligou para a Patrícia, a moradora.

Em São Paulo, estima-se que mil dos 35 mil condomínios tenham portaria virtual. Com ela, os moradores usam impressão digital, senha ou controles para entrar.

“A vigilância é constante, 24 horas observando as principais câmeras do seu condomínio. A portaria virtual aumenta o nível de segurança e baixa os custos condominiais”, explicou Bruno Appolonio, dono da empresa.

No prédio de Patrícia, o valor do condomínio caiu 40%: “Pagávamos R$ 2 mil e hoje, R$ 1.200”.

Em outro edifício também teve economia. Mas primeiro foi preciso pagar os custos da demissão dos oito porteiros e investir R$ 8 mil em câmeras, gerador de energia e duas linhas de internet, para garantir a comunicação.

A mudança veio depois de uma experiência ruim.

“Um dos nossos porteiros dormiu e estava embriagado e aconteceu que a polícia teve que vir aqui para invadir o prédio, porque poderia estar ocorrendo um assalto”, disse Fernando Mascarenhas, síndico do prédio.

Mas a solução não é bem vista pelos moradores de outro edifício. Eles nem pensam em dispensar os quatro funcionários da portaria.

“A gente confia plenamente nos nossos funcionários. Houve um roubo aqui na frente, o porteiro automaticamente ligou para a polícia. A tecnologia falha, portão toda a hora quebra. Se quebrar, como é que faz?”, questiona o advogado José Ronaldo Curi.

Preocupado com os empregos, o sindicato dos porteiros lançou uma campanha contra a portaria virtual.

“O porteiro já sabe os hábitos dos seus moradores, dos seus familiares. A máquina, além de ser à distância, não conhece o ritmo dos seus moradores e visitantes”, afirma Paulo Ferrari, presidente do Sindicato dos Porteiros de São Paulo.

José Elias de Godoy, especialista em segurança, diz que a tecnologia é uma tendência que depende da disciplina dos moradores e não serve para todos.

“O volume de pessoas entrando e saindo, vários condôminos ao mesmo tempo, sendo controlado por uma central de monitoramento pode haver um gargalo e isso pode comprometer diretamente a segurança. Por isso, nós aconselhamos que não ultrapasse de 40 apartamentos por prédio para fazer a portaria virtual”, explicou.