COMO PODEMOS TER ORDEM E PROGRESSO COM UMA JUSTIÇA DESTA?

Viver e amar o Brasil é DEMAIS. As vezes, penso que este país continental é habitado só por omissos, cegos e oportunistas. Não é possível que esta nação continue tolerando o atual comportamento do Poder Judiciário, como se não fizesse parte do Estado Governante. Demonstra ser um poder separado do Estado brasileiro e com poderes divinos, indiferente aos anseios do país que deveria pertencer. Aqui a justiça é morosa, divergente, cheia de privilégios, questionadora das leis, burocrata, corporativista, tolerante e benevolente que se lixa para a ordem pública. Um poder que age como Pilatos, isto é, lava-as-mãos para as questões e joga a responsabiidade nos outros Poderes e no povo. Justamente no povo que arca com o custo do Estado mais caro do mundo. É, o povo brasileiro que paga a mais cara justiça do mundo, além de ter o mais oneroso legislativo do planeta. O Judiciário consome 80% do orçamento em salários e o Senado com 81 representantes custa o orçamento de uma capital do Brasil e quase o mesmo que a Câmara de Deputados com mais de 500 parlamentares.

Nas ruas, a insegurança jurídica e a desordem pública já tomam conta de uma população submetida a altos e abusivos impostos e refém do poder criminoso e financeiro. A maior parte deste povo está sem saúde, educação e segurança, e muitos não alcançam a justiça por falta de recursos para as demandas em várias instâncias e interesses.

A impunidade está em todas as decisões. Naquela que livra um poderosos banqueiro, na que diz que assaltantes não agem com violência, como na outra que livra monstros que pagam sexo a crianças e adolescentes. As decisões judiciais saem das convicções pessoais do magistrado e não mais da lei, a mesma lei que a função precípua do poder judiciário determina para ser aplicada de forma coativa.

Há a justiça terapeutica e benevolente distante e parcial, cega diante de um amontoado enorme de processos, deixando de julgar os casos e de supervisionar os presídios onde os direitos humanos são desrespeitados, cujos autores permanecem impunes diante de interesses maiores. Prefere, sob o manto da negação, soltar a bandidagem nas ruas sem se importar com a vida e com o patrimônio das pessoas.



SEM JUSTIÇA NÃO HÁ ORDEM OU SEGURANÇA. SEM JUSTIÇA NÃO HÁ PAZ OU RESPEITO ÀS LEI. SEM JUSTIÇA IMPERAM OS BANDIDOS, REBELDES E JUSTICEIROS.

QUANDO OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS QUE CONSTITUEM O ESTADO GOVERNANTE DESTE PAÍS, RESOLVEREM ACORDAR, PODE SER TARDE. TERÃO NAS SUAS CONSCIÊNCIAS O TERROR E O SANGUE DERRAMADO DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE NO BRASIL. A TOLERÂNCIA DESTE POVO PODE ACABAR, OPORTUNIZANDO O APARECIMENTO DE LÍDERES E IDÉIAS TOTALITÁRIAS.

EXEMPLOS POSITIVOS PARA EVITAR ESTA REGRESSÃO EXISTEM NO MUNDO. VEJA O COMPORTAMENTO DO POVO AMERICANO E ITALIANO NA LUTA CONTRA A MÁFIA E CONTRA A CORRUPÇÃO QUE DESVIAVA RECURSOS PÚBLICOS. NESTA LUTA JUIZES, PROMOTORES E POLICIAIS SOFRERAM E MORRERAM PARA DEFENDER A ORDEM PÚBLICA E A LIBERDADE, POIS TODOS OS LIMITES DO TERROR JÁ HAVIAM SIDO ULTRAPASSADOS. EXECUÇÕES NAS RUAS, PROPINA, TORTURA, FARRAS COM DINHEIRO PÚBLICO, DESONESTIDADE E ASSALTOS FAZIAM PARTE DA ROTINA NESTES PAÍSES. SÓ AÇÕES POLICIAIS NÃO FORAM EFICIENTES. ALGO MAIS FORTALECEU O ESTADO. FOI A JUSTIÇA QUE ENTROU EM CAMPO FAZENDO RESPEITAR A LEI E A AUTORIDADE.

INFELIZMENTE, OS GOVERNANTES BRASILEIROS NÃO QUEREM ENXERGAR ESTA REALIDADE E NEM TÊM CORAGEM PARA MUDAR.

NO BRASIL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ADULTOS SÃO EXECUTADOS NAS RUAS E DENTRO DE SEUS LARES, POLICIAIS SÃO MORTOS POR ARMAS E ARTEFATOS DE GUERRA, APARATOS DE SEGURANÇA SÃO INSTALADOS EM CASAS E CARROS, O MEDO DE SAIR DE CASA E O TERROR DIANTE DAS AMEAÇAS IDENTIFICAM O PÂNICO DA POPULAÇÃO E O DESCRÉDITO NAS LEIS E DESCONFIANÇA NOS PODERES DE ESTADO.

INDIFERENTES A TUDO ISTO, OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO SÓ AGEM DE FORMA SUPERFICIAL E IMEDIATISTA, SUCATEIAM SERVIÇOS E ELEVAM OS SALÁRIOS DE SEUS DIRIGENTES AUMENTANDO O GASTO ORÇAMENTÁRIO E A DESIGUALDADE ENTRE OS CARGOS DOS PODERES (violaando texto original da C.F. aprovado em Assembléia Constituinte). AS FARRAS PERMANECEM IMPUNES, A CORRUPÇÃO NÃO REDUZ E AS EMENDAS TRANSFORMAM DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA AUMENTAR PODER E ATENDER INTERESSES CORPORATIVISTAS.

O PODER JUDICIÁRIO É QUEM DEVERIA DAR O EXEMPLO, FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, APLICAR A LEI COATIVAMENTE, DEFENDER A SEGURANÇA JURÍDICA E MANTER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO. SEM ELA, O BRASIL ESTÁ ASSIM, DESTE JEITO!

UMA REPÚBLICA SEM LEI, RESPEITO E ORDEM.

O BRASIL É OU NÃO É UMA REPÚBLICA FEDERATIVA FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DA LIBERDADE E DA HUMANIDADE? - VER O ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - TEXTO ORIGINAL ESCRITO E APROVADO POR UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.

OS PODERES DE ESTADO (LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO) APESAR DE INDEPENDENTES, SÃO HARMÔNICOS E INTERAGEM ENTRE SÍ, OU FOCAM APENAS OS INTERESSES CORPORATIVISTAS, PARTIDÁRIOS E BENEVOLENTES? - VER O TEXTO ORIGINAL DO ART. 2º DA C.F.

O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA PODE SER ALCANÇADO COMO PODERES DE ESTADO DESCOMPROMISSADOS COM OS PRINCIPAIS DIREITOS DA NAÇÃO QUE SÃO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA? - VER O ART. 3º DA C.F. TEXTO ORIGINAL.

COMO PREVALECER OS DIREITOS HUMANOS, FORTALECER A INDEPENDÊNCIA NACIONAL E REPUDIAR O TERRORISMO ACEITANDO O TRATAMENTO DADO NAS PRISÕES BRASILEIRAS, O DOMÍNIO DE FACÇÕES NAS GRANDES CIDADES E O TERROR IMPOSTO PELA BANDIDAGEM SOLTA NAS RUAS? - VER O ART 4º E TODO O TÍTULO V DA C.F. - TEXTO ORIGINAL.

COMO ACREDITAR EM PODERES DE ESTADO QUE DESRESPEITAM, VIOLAM E REMENDAM O TEXTO ORIGINAL DE UMA CARTA MAGNA QUE ORIENTA O ARCABOUÇO JURÍDICO DA NAÇÃO, PARA PRIVILEGIAR INTERESSES PARTIDÁRIOS E SALARIAIS DE SEUS MEMBROS? - VER O TEXTO ORIGINAL DA C.F. PREVISTO NO ART. 37, INCISO XII.

COMO O BRASIL PRETENDE PRESERVAR A ORDEM PÚLBICA, INCUMBINDO PARA ESTA TAREFA APENAS AS FORÇAS POLICIAIS? - VER O TEXTO ORIGINAL DO TÍTULO V DA C.F.

O TEXTO ORIGINAL DEIXOU DE FORA INSTITUIÇÕES IMPORTANTES NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ONDE OS RESULTADOS DEPENDEM DE AÇÕES POLICIAIS (PREVENÇÃO,INVESTIGAÇÃO E CONTENÇÃO), MP (DENÚNCIA), DEFENSORIA (DEFESA), JUDICIAIS (PROCESSO, JULGAMENTO E EXECUÇÃO PENAL), PRISIONAIS (GUARDA E CUSTÓDIA), SAÚDE (TRATAMENTO) E MONITORAMENTO (CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO).

ALÉM DAS FORÇAS POLICIAIS, VEJAM A RESPONSABILIDADE DE CADA UM NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA...

- O JUDICIÁRIO É QUEM MANDA PRENDER O AUTOR DE ILÍCITO, QUEM PROCESSAR, QUEM MANDA SOLTAR, QUEM CONCEDE BENEFÍCIOS PENAIS E QUEM DEVIA SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO PENAL? - O QUE SE VÊ É UM JUDICIÁRIO DISTANTE E DESCOMPROMISSADO DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E DA PRÓPRIA EXECUÇÃO PENAL QUE DEVERIA FISCALIZAR E RESPONSABILIZAR O EXECUTIVO PELAS CONDIÇÕES QUE IMPÕEM AOS PRESOS.

- O MINISTÉRIO PÚBLICO É O DEFENSOR DA CIDADANIA E FISCAL DA LEI.

- A DEFENSORIA PÚBLICA É QUEM PROMOVE A DEFESA DOS DIREITOS DE TODO ACUSADO DE ILÍCITO POR QUESTÃO DE JUSTIÇA.

- AS GUARDAS PRISIONAIS SÃO INCUMBIDAS DA CUSTÓDIA E GUARDA DAS PESSOAS ENCAMINHADAS PELO JUDICIÁRIO PARA AS PRISÕES.

- A SAÚDE DEVERIA TRATAR AS DEPENDÊNCIAS DE DROGAS E DESVIOS QUE SÃO DOENÇAS QUE CONDUZEM UMA PESSOA AO CRIME.

- OS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO (NÃO EXISTE NO BRASIL) SERVIRIAM PARA CONTROLAR OS BENEFÍCIOS PENAIS CONCEDIDOS PELA JUSTIÇA AOS APENADOS, ASSISTIR E ORIENTANDO A REINCLUSÃO NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO.

ONDE ELES ESTÃO AGORA? QUANDO IRÃO SE INTEGRAR E SE HARMONIZAR PARA RESTABELECER A PAZ SOCIAL NESTE PAÍS QUE GOVERNAM?

A DITADURA DA ARISTOCRACIA

Você tem consciência do real regime federativo instalado e da forma de governo praticado na República do Brasil?

O regime não é federativo, é uma ditadura da União e do Judiciário. A União centraliza tudo arrecadando cada vez mais impostos e falindo as unidades federativas que são obrigadas a deslocarem até Brasília com o chapéu na mão para pedirem recursos federais. O Judiciário faz com que as cortes supremas intervenham em tudo que é direito e concede salários estratosféricos aos seus poucos magistrados, sendo moroso, burocrata e distante da sua função precípua e das demandas por justiça. Os dois poderes agem diante de um Congresso nacional que aceita tudo em troca de cargos, privilégios, farras e atos secretos. Quem governa o Brasil é um grupo aristocrático que enriquece, distribue favores e abusa do dinheiro público, desprezando os servos que prestam serviços públicos e pagam altos e abusivos impostos para financiar as máquinas judiciária e legislativa mais caras do mundo.

Este regime e esta forma de governo estão amparados por uma constituição utópica, detalhista, cheia de privilégios e direitos, fomentadora da insegurança jurídica e toda emendada para atender interesses corporativistas e pessoais, às vistas de um povo incapacitado pela sua inércia.

Quem sofre é o povo honesto e trabalhador. Um povo desprezado e abandonado por um judiciário moroso que se lixa para a ordem pública, por um legislativo improdutivo que não representa seus eleitores e por um executivo negligente e desagregador que desvaloriza seus servidores e sucateia os direitos principais garantidos ao cidadão - a segurança, a saúde e a educação.

Em Brasília instalou-se uma corte de Versalhes com os senhores feudais enriquecendo com o dinheiro público e repassando aos seus vassalos as benesses em efeito dominó, restringindo o privilégio a dois poderes, contrariando dispositivo constitucional previsto no texto original. Há jogo de interesses corporativo onde um apoia o outro. Quem tem poder, tem mais força para reivindicar e agregar valores. Aos outros, restam a greve e a corneta (o civil faz greve e o militar a corneta, pois não pode fazer greve).

ARISTOCRACIA

Aristocracia é um grupo constituído por integrantes de camadas sociais com grande poder político e econômico. É típica do período em que a monarquia existiu em grande parte das nações européias. Os aristocratas possuíam privilégios em relação às outras classes sociais. Eram detentores de grandes propriedades rurais e tinham uma grande influência na condução da vida política de seus países. A aristocracia tinha um jeito próprio de se vestir e freqüentava apenas locais destinados ao seu grupo. Os aristocratas não se misturavam com integrantes de outras camadas sociais. Atualmente, em função da valorização do sistema democrático e dos direitos iguais, esta camada social aparece em poucas nações do mundo. (http://www.suapesquisa.com/o_que_e/aristocracia.htm)

O BRASIL parece ser uma destas nações que ainda tem no governo uma aristocracia cheia de privlégios, mandando, emendando a lei, abusando do erário e determinando as leis conforme suas necessidades financeiras e interesses escusos.

PERIGO À VISTA - No Brasil, os Poderes de Estado preferem culpar a inércia do povo do que aceitar a sua própria incapacidade de governar

PODERES APÁTRIDAS

Na constituição, nosso país é um república contituída por Poderes harmônicos e independentes, e regida por princípios democráticos e iluministas da liberdade, da igualdade e da humanidade.

Porém a prática nos mostra outra coisa. Nossos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes separados que violam e não aplicam princípios e dispositivos constitucionais. Pelo contrário, seus atos e decisões estimulam a DESIGUALDADE entre os Poderes, toleram o DOMÍNIO do poder paralelo, criminoso e financeiro, e fomentam a DESUMANIDADE, ao serem coniventes com as violação de direitos humanos dentros dos presídios e aceitarem o terror, o aliciamento, a violência, as leis próprias e a pena de morte que o poder paralelo impõe à comunidades inteiras dentro do território Brasileiro.

A ousadia é cada vez maior. A bandidagem assalta, mata, leva o patrimônio, entra dentro dos quartéis, trafica drogas e armas de guerra, age como guerrilha em confronto contra as forças policiais, corrompe, alicia crianças e executa sem só ou piedade. Tudo aos olhos e ouvidos das cegas e surdas autoridades brasileiras.

Quem fica de "otário" (pagador de impostos), "isca" (insegurança) e "bobo da corte" (vítima dos bandidos e dos Poderes inoperantes) é a população e o papel de "marisco" incumbe aos policiais que se esforçam e arriscam a vida para prender um criminoso que é beneficiado por decisões judiciais irracionais e contrários à ordem pública.

Este é o Brasil de todos nós, onde os Poderes de Estado preferem jogar a culpa na inércia do povo do que aceitar a suas próprias incapacidades de governar.

PERIGO À VISTA - Infelizmente, estamos rumando para um socialismo, uma ditadura. Veja bem, o povo não confiança nesta burocrata, divergente, tolerante e morosa justiça brasileira . O Legislativo está desacreditado devido às mazelas como improbidade, improdutividade, corrupção e abusos com dinheiro público. Parece que só o Executivo é quem governa o Brasil, pois os outros poderes preferem ficar jogando a culpa um nos nos outros e só se mobilizar na preservação da suas vantagens corporativistas como altos salários e privilégios. Há um desordenamento e insegurança jurídica apoiada por desordens e divergências judiciárias. Bastaria um plebiscito para o povo, por certo, proclamar a extinção das casas legislativas e amarrar o judiciário aos interesses do Executivo. O povo não está aguentando os tributos, as desordens institucionais, o desprezo e as ameaças à paz no Brasil.

Juíz prefere deixar bandidagem nas ruas colocando em risco a vida e o patrimônio das pessoas, do que processar o Executivo.

PARECE PIADA. É TÃO FLAGRANTE O DESRESPEITO COM AS LEIS NO BRASIL QUE ATÉ O JUDICIÁRIO TENTA FAZER JUSTIÇA ALEGANDO "BONDADE" DOS BANDIDOS E DESPREZANDO A VIDA DO CIDADÃO. FALTA HUMILDADE AO PODER PARA ASSUMIR SUA PARCELA DE CULPA E CORAGEM PARA PROCESSAR O CHEFE DO EXECUTIVO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

REFLITA SOBRE ESTE FATO NOTICIADO EM TODOS OS JORNAIS DO BRASIL. O TEXTO ABAIXO FOI TIRADO DO JORNAL O GLOBO ONLINE.

No RS, um Juiz alega superlotação de presídios e nega prisão de 15 acusados de roubo de caminhões

O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, do Rio Grande do Sul, negou o pedido de prisão preventiva de 15 suspeitos de envolvimento em quadrilha de furto de caminhões, alvo da Operação Tentação, deflagrada pela Polícia Civil porque os presídios gaúchos estão superlotados. Nem mesmo a prisão de dois acusados que já cumprem pena no regime semiaberto foi aceita pelo juiz. Ele justificou a decisão dizendo que, diante da superlotação, os magistrados acabam tendo que reservar as vagas no sistema penitenciário para crimes graves. Ele afirmou ainda que a decisão foi baseada em precedentes de outras instâncias da Justiça.

"Infelizmente, diante da superlotação dos presídios brasileiros, cabe ao juiz reservar as vagas de cadeias provisórias para crimes graves. Se é para cumprir a lei, que se cumpra na integralidade. A regra é responder em liberdade. A exceção é responder ser preso. (...)Como os crimes são furtos, que não foram praticados com violência. Não dá para jogar na cadeia e simplesmente deixar no esquecimento o Código de Execução Penal e a própria Constituição- afirmou Irion".

Se o pedido de prisão provisória fosse decretado, os suspeitos iriam para o Presídio Central Porto Alegre, que, segundo o juiz, é um dos piores do país, por conta da superlotação. A unidade tem capacidade para 1,6 mil detentos, mas já abrigou mais de 4 mil. Sem a aceitação da Justiça, foram cumpridos somente mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil. A decisão deixou frustrado o delegado Heliomar Franco, da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. Em uma região onde a quadrilha atuaria foram verificados 98 furtos de caminhões. A Polícia Civil recuperou 12 veículos.

"- Nos sentimos inconformados com a decisão, mas temos que cumpri-la. Os indivíduos continuarão em liberdade" - afirmou o delegado citando o "escárnio" da suposta quadrilha, ao furtar os veículos e depois ligar para os proprietários e pedir o pagamento de resgate.

SUPERLOTAÇÃO

O problema da superlotação de presídios é comum a praticamente todos os estados. No Paraná, acabou na manhã desta segunda uma rebelião de quase 24 horas na Cadeia Pública de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais. O motim teria sido causado por conta da superlotação. A capacidade da cadeia é para 80 presos, mas abriga 200. O motim só terminou depois que a polícia se comprometeu a transferir 30 dos detentos para carceragens de outras cidades.

Em São Paulo, o prefeito da cidade de Porto Feliz está fazendo uma caminhada de 130 km, ao lado de secretários, para protestar contra a construção de um presídio no município.

No Espírito Santo, detentos de Argolas conseguiram escapar da cadeia por um buraco feito na parede de uma das celas. No último dia 11, os detentos de Argolas haviam tentado fugir do presídio no mesmo horário e da mesma forma, mas foram contidos por agentes. Como a carceragem do presídio é pequena, os presos também ficam no corredor entre as celas. Segundo a polícia, as redes usadas pelos detentos para dormir dificulta a visualização dos buracos na parede. Até o dia 11, presídio abrigava 136 internos, 100 a mais do que a sua capacidade. No mesmo estado, homens estão presos em contêineres de chapas de aço, trancados com correntes e cadeados, sem grades ou janelas, aguardando decisão da Justiça na cidade de Serra, na Grande Vitória. Os presos saem quando abre vaga em alguma penitenciária.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO

A OAB do Espírito Santo quer que o Ministério Público entre com uma ação contra o Estado, por violação dos direitos humanos. "Parece que o governo perdeu todo pudor e se contentou já com esse tipo de situação", afirmou André Luiz Moreira, do Conselho de Direitos Humanos da OAB do Espírito Santo, ao comentar a situação, em fevereiro passado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se continuar esta mentalidade a ser exercida pelos magistrados brasileiros diante da falência do sistema prisional, a população já deveria adotar medidas para proteger a vida pessoal e a dos seus familiares e a segurança de seu patrimônio. É uma demonstração da inoperância e da falta de compromisso do Estado como um todo, e em especial do Poder Judiciário para com a ordem pública e paz social. O povo poderia pedir a extinção do MP, das Polícias e do próprio judiciário que, ao invés de aplicar a lei, prevarica ao preferir lavar-as-mãos para uma questão grave que ameaça a convivência pacífica em sociedade. Adiantará alguma coisa fazendo o jogo-do-empurra, culpando o Executivo, quando também tem sua parcela de culpa na medida que, sendo o supervisor da execução penal, é burocrata e morosos em julgar deixando nas cadeias inúmeros apenados sem julgamento. Falta coragem ao Poder Judiciário para enfrentar o Poder Político e processar quem deixa de observar os direitos humanos na guarda e custódia de pessoas apenadas pelo Estado.

São decisões benevolentes e irracionais que aumentam os riscos nas ruas, desmoraliza os esforços policiais e do MP, e só beneficia os criminosos, deixando-os livres para violentar, amedrontar e matar. Num pais sem justiça é que aparecem os bandidos, justiceiros e rebeldes. O perigo é o povo se rebelar assumindo atributos justiceiros, já que o Executivo fica impune e a justiça do lado dos bandidos.

André Luiz Moreira, do Conselho de Direitos Humanos da OAB do Espírito Santo está com a plena razão ao exigir que o Ministério Público entre com uma ação contra o Estado, por violação dos direitos humanos, ao afirmar que "o governo perdeu todo pudor e se contentou já com esse tipo de situação". Quando se fala em governo é bom salientar que o Legislativo e o Judiciário também são governo.

DE QUEM É A CULPA? PARECE SER NOSSA, DO POVO QUE DEVEREMOS PAGAR POR SEGURANÇA PRIVADA PARA NÃO SERMOS MORTOS OU TERMOS NOSSO PATRIMÔNIO ROUBADOS PELA BANDIDAGEM. ESTA SIM ESTÁ PROTEGIDA PELO ESTADO E PODEM AGIR LIVREMENTE NAS RUAS.

JUDICIÁRIO DILIGENTE - Magistrados, ao determinarem "toque de recolher" para crianças e adolescentes, demonstram compromisso com a ordem pública.

MAGISTRADOS JÁ ESTÃO TIRANDO A VENDA QUE OS IMPEDE VER E ATUAR NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚLBICA.

"Duas cidades do interior de SP criam "toque de recolher" para jovens - 22/04/2009 - 08h01 - da Agência Folha

Duas cidades do interior paulista adotaram uma espécie de "toque de recolher" para crianças e adolescentes sob a justificativa de tentar reduzir a criminalidade. Em Ilha Solteira e Itapura, no noroeste do Estado, menores de 13 anos podem ficar na rua até as 20h30. Adolescentes de 13 e 14 anos, até as 22h. Para quem tem 16 e 17 anos, o limite é 23h. Menores de 15 anos estão proibidos de frequentar LAN houses. Anteontem, quando a medida passou a valer, quatro jovens foram abordados pela polícia e levados ao Conselho Tutelar de Ilha Solteira, que tem 24 mil habitantes. Os pais foram chamados. A ideia partiu da Vara de Infância e da Juventude do município e da Promotoria local. Segundo a polícia, há jovens envolvidos com roubos e furtos nas cidades. A medida foi baseada em atitude parecida determinada por um juiz de Fernandópolis (553 km de SP)."

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

O povo deveria aplaudir estes magistrados cujos atos demostram uma postura e um compromisso que todo o Judiciário deveria ter na preservação da ordem pública. O judiciário, como supervisor da ordem e aplicador da lei, é o maior responsável pela aplicação e supervisão das medidas coativas capazes de impedir a impunidade e preservar a ordem pública numa coletividade. Quando a justiça é efetiva, existe o respeito às leis e à ordem, pois fortalece os instrumentos de coação e reduz o potencial da ação da bandidos e justiceiros.

Lembro que, há décadas, em Santa Rosa, uma cidade da fronteira noroeste do Rio Grande do Sul, existia um juiz ativo e diligente preocupado com o aumento de crianças nas ruas pedindo esmolas. Com apoio do prefeito municipal da época, dos instrumentos de coação e justiça locais e da sociedade daquela cidade, decidiu mandar recolher toda criança e responsabilizar os pais com trabalho comunitário administrado pela prefeitura. Em troca do trabalho ou do encaminhamento do menor para uma fundação lá existente, a família recebia sacolas econômicas. Foi resolvido o problema.

Por este motivo, acredito veementemente que o Poder Judiciário, no momento que priorizar a sua função precípua da aplicação coativa das leis e deixar de ser tolerante, moroso, benevolente, alternativo e terapeutivo, teremos justiça e segurança no Brasil.

OS VERDADEIROS CULPADOS PELO CAOS NO SETOR PRISIONAL E SUGESTÕES PARA A SOLUÇÃO.

ATITUDE SUPERFICIAL, IMEDIATISTA E ILEGAL

É UMA AFRONTA À LEI E À SOCIEDADE ORGANIZADA ESTA DECISÃO JUDICIAL DE NÃO COLOCAR NA CADEIA CRIMINOSOS PRESOS PELA POLÍCIA, ACREDITANDO "INOCENTEMENTE" QUE ELES FICARÃO EM "CASA" À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. É UMA DECISÃO SIMPLISTA E IMEDIATISTA PARA "LAVAR-AS-MÃOS" DIANTE DA GRAVIDADE DO PROBLEMA, OMISSIVA E CONIVENTE COM AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NA EXECUÇÃO PENAL, ONDE A CUSTÓDIA É DO EXECUTIVO, MAS A SUPERVISÃO E AS DECISÕES DE PRENDER E SOLTAR SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUDICIÁRIO.

PORTANTO, ESTA ATITUDE INFELIZ DEMONSTRA UM DESPREZO E UM DESCOMPROMISSO DO PODER PARA COM A PAZ SOCIAL, TORNANDO INÚTEIS OS ESFORÇOS DO MP, OS RISCO DE MORTE QUE PASSAM OS POLICIAIS NA LUTA CONTRA O CRIME, E O CLAMOR POPULAR POR SEGURANÇA E CONTRA A VIOLÊNCIA.

NÃO É IMPOSSÍVEL RESOLVER O CAOS NOS PRESÍDIOS:

BASTARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRAR COM UMA AÇÃO CÍVIL E PENAL E O JUDICIÁRIO PEDIR A RESPONSABILIZAÇÃO E O IMPEACHMAN DA GOVERNADORA POR NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 137 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS CASAS PRISIONAIS. TENHO CERTEZA QUE A CHEFE DO EXECUTIVO ENCONTRARIA A SOLUÇÃO IMEDIATAMENTE.

O ARTIGO 137 DIZ TUDO O QUE DEVERIA SER EXECUTADO NA POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO RS.

"Art. 137 - A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reeducação, a reintegração social e a ressocialização dos presos, terá como prioridades:

I - a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários;

II - a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais;

III - a escolarização e profissionalização dos presos."


CONSIDERANDO QUE INTEGRAM O ENTE "ESTADO" DO RIO GRANDE DO SUL O GOVERNO YEDA (PODER EXECUTIVO), A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PODER LEGISLATIVO) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PODER JUDICIÁRIO), OS VERDADEIROS OS CULPADOS PELA MÁ GESTÃO NA EXECUÇÃO PENAL SÃO:

- O MINISTÉRIO PÚBLICO, FISCAL DA LEI E DA CIDADANIA, QUE NÃO DENUNCIA. ESTÁ SENDO CONIVENTE COM A SITUAÇÃO. O Art. 111 da CE dispõe - Além das funções previstas na Constituição Federal e nas leis, incumbe ainda ao Ministério Público, nos termos de sua lei complementar: II - exercer o controle externo das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais;

- O PODER JUDICIÁRIO, RESPONSAVEL PELA APLICAÇÃO COATIVA DA LEI, PELAS PRISÕES, PELO JULGAMENTO E PELA EXECUÇÃO PENAL, QUE NÃO JULGA POR SER BUROCRATA, MOROSO E NEGLIGENTE EM SEUS DEVERES NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. É AUTOR DA CAUSA PRINCIPAL DA SUPERLOTAÇÃO, POR DEIXAR PESSOAS PRESAS SEM JULGAMENTO POR MUITO TEMPO. A MAIORIA SÃO POBRES QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADOS, PORTANTO SÃO ESQUECIDOS PELO SISTEMA. OS RICOS NÃO VÃO PARA A CADEIA DEVIDO A UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS COMO VARIADOS RECURSOS E HABEAS CORPUS. TEM ARTIGOS QUE APONTAM SER A JUSTIÇA BRASILEIRA VOLTADA AOS RICOS, POIS SÃO ELES QUE POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PELA DEFESA, PELOS RECURSOS E PELAS SALVAGUARDAS OBTIDAS NAS CORTES SUPREMAS.

- O PODER EXECUTIVO QUE NÃO APLICA O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ESTADUAL, NÃO INVESTE NA REABILITAÇÃO DOS PRESOS E IMPUNEMENTE PRATICA UMA SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMO SUPERLOTAÇÃO, INSEGURANÇA, INDIGNIDADE, OCIOSIDADE, VIOLÊNCIA, SUBMISSÃO, TORTURA, PERMISSIVIDADE, INSALUBRIDADE, ENTRE OUTRAS, ALÉM DE ACEITAR O DESMANDO DE PRESOS PERIGOSOS E FACÇÕES CRIMINOSAS DENTRO DAS CADEIAS QUE COMANDAM GALERIAS, ESTABELECEM REGRAS PRÓPRIAS, ALICIAM E SUBJUGAM APENADOS MAIS FRACOS.

- O PODER LEGISLATIVO, FISCAL DO EXECUTIVO, QUE SE OMITE E FECHA OS OLHOS PARA OS CRIMES E IMPROBIDADES PRATICADAS PELO EXECUTIVO, COLOCANDO INTERESSES PESSOAIS E PARTIDÁRIOS ACIMA DOS INTERESSES DO POVO.

ESTES PODERES SÃO OS QUE DETÊM OS MAIORES SALÁRIOS PÚBLICO DO PAÍS, MAS A INÉRICA E BAIXA PRODUTIVIDADE NAS SOLUÇÕES DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA ENFRAQUECEM AS POLÍCIAS, SUCATEIAM O SETOR PRISIONAL E DEIXAM A POPULAÇÃO A MERCÊ DA VIOLÊNCIA, DA CRIMINALIDADE E DA RETALIAÇÃO E ABUSOS DE PODERES PARALELOS.

PRIVATIZAÇÃO

QUANTO À PRIVATIZAÇÃO, SOU A FAVOR DA CRIAÇÃO EM TODOS OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS DE CENTROS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO, ADAPTADOS PARA OFICINAS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS MAIS PERTINENTES À REGIÃO LOCAL. COM CERTEZA, VÁRIOS PRESOS SERIAM REABILITADOS

POSSO NÃO SER O DONO DA VERDADE, MAS ACREDITO NESTA SUGESTÃO.

E VOCÊ QUE LEU ESTA POSTAGEM. TEM OUTRA MANEIRA MELHOR?