SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 28 de novembro de 2009

POLÍCIA DE SÍSIFO - Comandante de Unidade Operacional da BM reage contra as benevolências judiciais e jurídicas


** Esta IMAGEM define bem o trabalho do policial brasileiro carregando a pedra da ORDEM PÚBLICA até o cume da PAZ SOCIAL. Tal como a figura mitológica de SÍSIFO, o esforço sobrehumano, as mediações estressantes e os riscos de morte são inutilizados pela falta de continuidade no JUDICIÁRIO.

LIBERAÇÃO DE PRESOS - Tenente-coronel reclama da impunidade que faz com que homem seja preso oito vezes em apenas dois anos pelo seu batalhão - Humberto Trezzi. ZERO HORA 28/11/2009 - PORTO ALEGRE/RS,

Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) de Porto Alegre, o tenente-coronel Sérgio Lemos Simões tem 30 anos de serviço e perdeu a conta dos ladrões que viu passar pelo quartel, a caminho de delegacias da Polícia Civil. Mesmo assim, arregalou os olhos de espanto ao dar de cara, dias atrás, com Fabrício Almeida de Azevedo, 20 anos, escoltado por soldados de sua unidade. Fabrício e um amigo foram surpreendidos pelos PMs carregando um botijão, 10 bancos de plástico e roupas furtadas de uma academia de ginástica que fora arrombada no bairro Petrópolis. Foi a oitava prisão em flagrante de Fabrício em dois anos.Todas feitas pelo 11º BPM, assegura o tenente-coronel Sérgio, que conhece o rapaz pelo nome e pelo jeito de andar. Fabrício, o jovem que causou espanto no tenente-coronel Simões, foi preso duas vezes por receptação de produtos furtados, três vezes por furto qualificado (arrombamento a prédios), duas vezes com objetos furtados, uma vez por furto em veículo e uma vez por arrombamento de estabelecimento comercial. Somadas as oito vezes em que foi preso, ele ficou pouco mais de quatro meses no Presídio Central, onde está atualmente. Em algumas ocasiões, ficou preso menos de dois dias e foi liberado porque o Judiciário considerou que o furto não era caso de manter alguém em regime fechado. O que revolta o tenente-coronel Sérgio é que ele continua recebendo queixas contra Fabrício, que pouco tempo fica na cadeia. E contra outros flagrados recentemente pelo 11º BPM, como Tiago da Silva, 19 anos. Ele foi preso dia 18 assaltando uma residência no bairro Cristo Redentor. A surpresa para os policiais foi grande, porque ele tinha sido capturado em flagrante por um professor, dia 21 de outubro, quando carregava da casa uma TV, após um arrombamento, no bairro Cristo Redentor. Ele tem três antecedentes por assalto (a casa, a veículo e a estabelecimento comercial), dois por furto de dinheiro e dois por arrombamento de residência. Sem contar longos períodos em que permaneceu trancafiado como adolescente infrator. O tenente-coronel Sérgio questiona como um sujeito é preso em flagrante por furto e, menos de um mês depois, pego de novo em flagrante, por assalto. Ou seja, foi surpreendido dentro da residência de uma vítima duas vezes no período de um mês.

A impressão que tenho é que alguns legisladores vêm de Vênus e alguns juízes, de Marte. Só isso explica leis permissivas e decisões judiciais absurdas que permitem ladrões permanecerem soltos, impunes. É por isso que a sociedade aplaude quando acabam mortos – desabafa o oficial.

CÍRCULO VICIOSO. Reincidência nem sempre levada em conta por juízes. E o que diz o Judiciário a respeito das críticas do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar?

Ninguém melhor do que o presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Cini Marchionatti, para responder. Ele afirma entender a posição do policial, mas ressalta que juízes decidem apenas com base no caso individual que lhes é apresentado – não julgam o passado do suspeito, mesmo quando o levam em consideração. Nem sempre o flagrante fica bem configurado. Nem sempre o flagrante significa autorizar que um preso permaneça meses no presídio. Tudo depende de vários fatores.

– É mais comum que o juiz decida manter preso alguém que usou de violência. Mas isso não exclui que um arrombador, em tese alguém não violento, seja enviado para o presídio. Eu sempre enviei, quando o sujeito tinha vários antecedentes, o que é um outro critério levado em conta – resume Marchionatti.

O presidente da Ajuris lembra que algumas tendências penalistas, como o garantismo, pregam a manutenção dos direitos do suspeito até o julgamento final. A tendência dos adeptos dessa corrente, entre eles alguns juízes, é não levar em conta os antecedentes do suposto criminoso. Um garantismo com o qual o tenente-coronel Sérgio Lemos Simões não concorda.

– Quando solta um criminoso preso em flagrante, o juiz leva em conta o direito das vítimas? – questiona, desafiador.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

A muito tempo, venho apontando neste blog e no site "www.bengochea.com.br" as mazelas do poder judiciário brasileiro e o enfraquecimento dos instrumentos de coação, justiça e cidadania que impedem a preservação da ordem pública e trnasformam as polícias brasileiras em "POLÍCIAS DE SÍSIFO".

Na mitologia, SÍSIFO foi condenado a levar uma imensa pedra até o cume de uma montanha por toda a eternidade. Antes de chegar ao topo, ela caia de suas mãos e rolava de volta até o sopé. Da mesma forma, envolvidas num cenário de desarmonia, desigualdades, divergências, insegurança jurídica, benevolências, omissões, desprezo à ordem pública e priorização do direito individual ao coletivo, as forças policiais brasileiras estão condenadas pelos Poderes EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO a carregar um dever (PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA) que não tem continuidade no Judiciário. Apesar do CLAMOR POPULAR e dos SENTIMENTOS DE TERROR E INSEGURANÇA, não há perspectivas de mudanças, o que gera INDIGNAÇÃO, REVOLTA e mais VÍTIMAS.

COMO MOBILIZAR O CIDADÃO PARA COLABORAR? COMO MANTER POLICIAIS ATUANDO MOTIVADOS? SE A POSTURA DOS QUE ESTÃO NO PODER DEMONSTRA CEGUEIRA E ELEVADO DESPREZO PARA COM A ORDEM PÚBLICA, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA E DA IMPUNIDADE QUE TODOS ASSISTEM E MUITOS EXPERIMENTAM DIARIAMENTE?

PARABÉNS ao Cel SERGIO LEMOS SIMÕES, Comandante da Unidade de Elite da BM que é o 11º BPM. Adotando o profissionalismo, a abnegação, o sentimento comunitário, a coragem e a bravura que caracterizam todos os que têm privilégio de servir no 11º BM, falou uma verdade que a maioria dos Oficiais da ativa prefere esconder para não sofrer efeitos políticos na carreira. Divulgar para a sociedade os limites da competência e os efeitos nocivos da falta de continuidade dos esforços policiais no Judiciário, justamente o poder mais caro, burocrata, corporativista e moroso do Brasil, é ser diligente e responsável. A sociedade precisa saber que a polícia é força auxiliar do judiciário e a ORDEM PÚBLICA só será preservada se os magistrados estiverem envolvidos e comprometidos com o direito coletivo, com a a rapidez dos processos, com a aplicação coativa da lei e com o dever supervisor e executor das penalidades. É o Judiciário que manda prender, que processa, que julga, que sentencia, que manda para as prisões, que determina o regime da pena,que concede os benefíciose e que manda soltar. As forças policiais só fazem a detenção do suspeito e precisam do aval do judiciário para prender. E as guardas prisionais só são responsáveis pela guarda e custódia dos presos.

O Judiciário é o maior responsável pela superlotação e más condições nos presídios, já que a maioria dos presos estão sem julgamento e a contrução de presídios e vagas requer da justiça uma solução responsável e drástica, ao invés de medidas paliativas, superficiais, imediatistas e inoperantes. Deveria agilizar os julgamentos e processar o Executivo pela condições que oferece para a execução penal e pela prática de abusos contra os direitos humanos nas cadeias. Com esta atitude vigilante, diligente, firme e coativa, tenho certeza que haveria LUZ NO TÚNEL.

sábado, 21 de novembro de 2009

CALAMIDADE PÚBLICA - LIGAS COMUNITÁRIAS DE DEFESA CIVIL DEVEM SER CRIADAS JÁ!


Defesa Civil do Rio Grande do Sul segue monitorando e auxiliando os municípios atingidos pelo temporal -
Assessoria de Comunicação, CM-DC; 19/11/2009

O Governo do Rio do Grande do Sul, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, segue monitorando a situação dos municípios afetados pelo mau tempo que atinge o Estado deste o último final de semana. Nesta quinta-feira (19) a Defesa Civil entregou 3800 telhas, 350 cestas báscias e 300 kit colchão para General Camâra, Bagé e Butiá. Até o momento, são 150 desabrigados e 1546 desalojados em todo o RS. Oito municípios decretaram situação de emergência: Minas do Leão, São Sebastião do Caí, Taquari, Taquara, General Câmara, Coronel Barros, Feliz e Butiá.

No sul do Estado, os alagamentos forçaram centenas de moradores de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Pedro Osório e Piratini a deixarem suas residências para procurar abrigos oferecidos pelas prefeituras ou se hospedar na casa de amigos e parentes.

Na região central, o vento arrancou telhados de dezenas de casas em Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz e Passo do Sobrado.No noroeste também houve estragos, como destelhamentos em Cruz Alta e árvores derrubadas sobre ruas em Santo Ângelo durante a tarde.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Lembro de uma época em que todas as unidades da Brigada Militar tinham um plano de emergência contra grandes sinistros e calamidades públicas. Estavam previstas ações para estes eventos conhecidos envolvendo todo o efetivo policial e bombeiros da BM, apoiado pela prefeitura e sociedade local e com apoio das forças armadas locais e de fora. Hoje, com a centralização das decisões na Defesa Civil, isto parece ter mudado.

INCAPACIDADE - A Defesa Civil do Estado, apesar da extrutura e capacidade de reação, é sempre pequena diante de grandes calamidades. Sózinha e contando apenas com instrumentos estatais será morosa, inoperante e descontrolada. É necessário que os municípios criem LIGAS DE DEFESA CIVIL para atuar na prevenção e de forma rápida nas calamidades, controlando e fiscalizando o emprego e dotação de materiais, alimentos e hospedagem recebidos da União, Estado, do exterior e de doadores humanitários. A população deve estar sempre preparada para uma calamidade para não haver imediatismo, ações superficiais, interesses partidários, descontrole e brechas para oportunistas, corruptos, vândalos e saqueadores.

A LIGA COMUNITÁRIA DE DEFESA CIVIL pode ser integrada pelas instituições de bombeiros; policiais; de saúde; de educação; forças armadas; departamentos de água, saneamento, terraplanagem e energia elétrica; Cruz Vermelha; ONGs, Clubes de Serviço; etc. Como as calamidades possuem características próprias, cada LIGA pode construir seus próprios planos para prevenir e para reagir rápidamente estabelecendo as tarefas que cabem a cada setor, principalmente no que tange aos tipos de ações, controles e fiscalização. Esta organização multidisciplinar e comunitária assume a incumbência definida no PLANO DE DEFESA CIVIL CONTRA CALAMIDADES e fica apta a receber novas tarefas sem sobrecarregar a Defesa Civil do Estado. Os atuais Conselhos e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDEC) estão sendo burocratas e muito dependentes da Defesa Civil Estadual. Poderiam ser melhorados.

MINISTÉRIO DA ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL - Para apoiar a Defesa Civil dos Estados, a União precisa criar o Ministério da Ordem Pública e Defesa Civil para estruturar o sistema de ordem pública e o sistema de defesa civil em todo o Brasil e definir estratégias e planos preventivos e reativos contra o poder criminoso, contra a violência e contra as calamidades.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

AS POLÍCIAS ESTADUAIS ADOECEM DIANTE DA DESVALORIZAÇÃO, DA INJUSTIÇA E DA DESORDEM PÚBLICA.


ESTA MATÉRIA FOI PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DESTA SEMANA. AQUI TEM UM RESUMO E O COMENTÁRIO DO BENGOCHEA;

Nossos policiais estão sofrendo. Tortura, assédio moral, corrupção: é o que mostra a maior pesquisa já feita nas polícias do país - NELITO FERNANDES - 08/11/2009 - 08:59 - Atualizado em 08/11/2009 - 09:49

A vida de policial no Brasil não é fácil. E raramente dá motivos para se orgulhar. Os salários são baixos, o treinamento é falho, as armas e os equipamentos são insuficientes para enfrentar o crime. Isso, todos sabem. Mas, até agora, pouca gente havia se preocupado em saber o seguinte: O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil. Esse é o nome de uma pesquisa inédita feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com 115 páginas, o estudo, cuja íntegra foi obtida em primeira mão por ÉPOCA, mostra, em números, não só quanto o policial brasileiro é despreparado, mas também como ele é humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade. O levantamento revela quem são e o que pensam os policiais – e quais suas sugestões para melhorar a segurança no país. Se o diagnóstico feito pelos próprios agentes é confiável, a situação que eles vivem é desalentadora: um em cada três policiais afirma que não entraria para a polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glória e heroísmo.(...)

O levantamento mostra também que casos como o da morte do coordenador do AfroReggae Evandro João da Silva não são fatos isolados, como frequentemente os comandantes procuram fazer crer. Evandro levou um tiro de um assaltante e morreu sem socorro. Um capitão e um sargento abordaram os bandidos e, em vez de prendê-los, ficaram com o tênis e a jaqueta de Evandro, roubados por eles. A corrupção é prática comum na corporação, e os oficiais como o capitão são até mais condescendentes com ela do que os praças. Entre os policiais de alta patente, 41,3% disseram que fingiriam não ter visto um colega recebendo propina. Já entre os praças, o porcentual cai para 21,6%. Chama a atenção o número dos superiores que ainda tentariam se beneficiar da propina: 5,1% dos delegados e 2,8% dos oficiais da PM disseram que pediriam sua parte também, em comparação a 3,7% dos policiais civis e 2,1% dos praças. Paradoxalmente, 78,4% dos policiais consideram “muito importante” combater a corrupção para melhorar a segurança no país.

São números que explicam por que a polícia é tão estigmatizada pela sociedade: 61,1% dos agentes dizem que já foram discriminados por causa de sua profissão. Tanta carga negativa faz com que policiais até escondam sua vida profissional. Tenente da PM do Rio, Melquisedec Nascimento diz que um namoro recente acabou porque os pais da moça não aceitavam que ela ficasse com um policial. “Você só pode dizer que é da polícia depois que a mulher está apaixonada. Se disser antes, ela corre. Todo mundo acha que o policial é um brucutu corrupto. Outro dia eu ia a uma festa e o amigo soletrou para mim o nome da rua: ‘Claude Monet’. Ele achou que só porque eu sou policial não saberia quem foi Monet”, diz ele.

A pesquisa que mostra velhos vícios também revela o desejo de mudança e derruba velhos mitos, como o de que há uma resistência grande dos agentes à unificação das polícias. Apenas 20,2% dos policiais se declararam a favor da manutenção do modelo atual, que mantém PM e Polícia Civil separadas, uma atuando no patrulhamento, outra na investigação. Para 34,4% dos policiais ouvidos, o ideal seria a unificação das duas forças, formando apenas uma só polícia civil, dita “de ciclo completo” – ou seja, encarregada de patrulhar, atuar em conflitos e também de investigar os crimes.

Especialistas acreditam que a polícia unificada ajudaria a melhorar o índice de resolução dos crimes no país. Enquanto no Brasil apenas 5% dos homicídios são esclarecidos, em países desenvolvidos esse número chega a 60%. Polícias integradas evitariam, ainda, a tensão permanente entre as forças e conflitos como os que aconteceram em 2008 em São Paulo, quando civis e militares se enfrentaram, armados, durante a greve.(...)

A maior resistência à unificação vem dos oficiais da PM. Apenas 15,8% deles defendem o novo modelo de polícia. “Não só temos duas polícias, como também temos duas polícias dentro de cada polícia. A situação dos praças e dos agentes de polícia civil é muito diferente da dos delegados e dos oficiais”, diz Luiz Eduardo. Hoje, um praça da PM que quiser ser oficial precisa fazer concurso. Ao passar, recomeça a carreira do zero. Quem chega a sargento não vira oficial, a menos que concorra também com os civis, fazendo provas. Na Polícia Civil acontece o mesmo. Um detetive que queira ser delegado, hoje, tem de fazer um concurso e concorrer com qualquer advogado que não seja policial. “Esse advogado recém-formado chega às delegacias mandando em agentes que têm 30 anos de polícia e é boicotado. Temos milhares de detetives que são formados em Direito, mas não viram delegados”, diz Soares.

A baixa produtividade da polícia vem, ainda, da falta de treinamento. Pouco mais de 3% dos agentes de segurança tiveram mais de um ano de aprendizagem em cursos. A formação dos policiais tem muito mais ênfase no confronto do que na investigação: 92% deles têm aulas de condicionamento físico, 85,6% aprendem a atirar e apenas 33% fazem técnicas de investigação, enquanto só 39% estudam mediação de conflito. Não se sabe o que é mais espantoso: que 15% de nossos policiais estejam nas ruas armados sem ter feito curso de tiro ou se apenas um em cada três deles saiba investigar.(...)

O levantamento realizado por Soares, Rolim e pela socióloga Silvia Ramos foi feito com cerca de 10% de todos os agentes policiais do país, incluindo guardas municipais e agentes penitenciários. A pesquisa teve o apoio do Ministério da Justiça e da ONU. Segundo Soares, foram respeitadas as proporções de agentes em cada função e nos Estados, para ter um retrato mais fiel da situação da polícia. Uma situação que Ribeiro define muito bem: “A polícia hoje está doente e coloca a sociedade em risco. Esse modelo já demonstrou que não dá ao cidadão a resposta adequada, e a prova disso está nas ruas todos os dias. É preciso fazer alguma coisa já”.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Analisando a matéria, apesar dela esquecer que a perícia faz parte do ciclo policial (alías, parece que a maioria dos policiólogos estão sofrendo de amnésia), concordo com a maioria dos indicadores apresentados, pois as polícias estaduais, ao longo dos longos e em relação à PF e PRF, vem sendo, em todas as unidades federativas salvo o DF, sucateadas, fracionadas, partidarizadas, mal treinadas, desmotivadas, desintegradas e desvalorizadas. Provando sim que "a polícia hoje está doente".

Porém, não se pode culpar a estrutura militar, a disciplina e a hierarquia, até porque na PC estes princípios não são obedecidos e está muito mais depreciada e fracionada do que a PM. A estrutura da PC proporciona que sejam nomeados chefes delegados iniciantes em detrimento dos mais antigos, desprezando a antiguidade e a experiência, bem diferente das PMs. A unificação fica difícil diante da cultura de princípios e valores internalizados dentro de cada corporação. Na minha opinião, passaria a PC para o juizado de garantia agilizando e desburocratizando os processo dentro do judiciário. As PMs seriam as polícias estaduais de contenção assumindo o ciclo completo (investigação, perícia e ostensividade) e o policiamento das rodovias estaduais e federais; as Guardas Municipais seriam transformadas em Polícias Municipais Comunitárias e a Polícia Rodoviária Federal se transformaria em Polícia Nacional de Fronteiras.

O que está causando INSEGURANÇA no Brasil é um CAOS generalizado que produz insegurança jurídica, corporativismo, partidarismo e desordem pública, corroendo e desintegrando os instrumentos de coação e justiça e inibindo os instrumentos de cidadania. Somado a isto, há precariedade na educação, sucateamento da saúde e ausência de defensorias, departamento para monitorar, assistir e reincluir os apenados, centros públicos de tratamento das dependências e desvios mentais e presídios com oficinas de trabalho.

Neste caos, ao invés de um sistema de ordem pública, existem secretarias de segurança puramente partidárias e ideológicas, apadrinhando servidores e criando facções dentro das corporações que lutam por espaço, por cargos e por privilégios. Ao invés de planos estratégicos de combate ao crime, desenvolvem operações imediatistas, superficiais, isoladas e focadas na prisão e apreensão de armas e drogas, sem preocupação e objetivo de permanecer, reconquistar a confiança da comunidade e restabelecer a ordem pública. Os Estados não possuem capacidade financeira para pagar salários e manter efetivos ostensivos em quantidade suficiente para atender a demanda em todos os bairros das cidades, fazer a custódia e guarda de presos e nem para investigar e periciar os delitos já ocorridos. As unidades federativas estão falidas e não possuem recursos para construir presídios para evitar as violações de direitos humanos que são praticadas com a conivência e tolerância de um judiciário moroso e negligente.

SIM. O policial sofre com salários baixos, treinamento falho, armas e equipamentos insuficientes, burocracia funcional, pouco efetivo, tortura, assédio moral e corrupção, mas sofre mais ainda com a falta de continuidade de seus esforços no judiciário, no setor prisional, na saúde e no social. O policial arrisca a vida todos os dias nos confrontos contra armas de guerra, na mediação de conflitos, na contenção de movimentos sociais, nas investigações no submundo e nas operações ostensivas ou discretas para prender bandidos perigosos, drogados ou psicóticos. Todo este risco é esquecido diante das benevolências das leis e da morosidade do judiciário que concede benefícios, alegando erros que também são seus e enxergando o individuo em detrimento do coletivo, da ordem pública. Com isto, os policiais se voltam às formalidades exigidas e à repressão fácil e impessoal, abandonando a inteligência necessária às investigações, a qualidade das perícias e o carácter preventivo da permanência que aproxima o policial do cidadão.

CEGUEIRA GENERALIZADA - AS AUTORIDADES BRASILEIRAS NÃO PERCEBEM, OU NÃO QUEREM VER, QUE HÁ UMA GUERRA URBANA EM PLENO ANDAMENTO ENVOLVENDO FACÇÕES CRIMINOSAS PODEROSAS, BEM ORGANIZADAS, ARMADAS COM ARSENAL DE GUERRA, ADAPTADA ÀS ESTRATÉGIAS POLICIAIS E COM POTENCIAL FINANCEIRO PARA CORROMPER, ALICIAR E NEGOCIAR. DO LADO DA LEI HÁ DESUNIÃO, DESARMONIA, DESAGREGAMENTO, DESMOTIVAÇÃO, INSEGURANÇA JURÍDICA, MOROSIDADE JUDICIAL E INCAPACIDADE DOS INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

domingo, 8 de novembro de 2009

VISÃO IDEAL - LULA VALORIZA O POLICIAL BRASILEIRO



GOSTEI MUITO DA FALA DO LULA. ATÉ MESMO POR ESTARMOS PRÓXIMOS DAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E POR TER CITADO A PROPINA COMO UMA DAS JUSTIFICATIVAS O ABSOLVE, MOSTRANDO UMA PESSOA CARISMÁTICA QUE TEM VISÃO. TODOS SABEMOS QUE A PROPINA, AS FARRAS E OS DESVIOS DO DINHEIRO PÚBLICO SÃO FEITOS MAIS POR AQUELES QUE DETÊM SALÁRIOS MAIORES E MAIS PRÓXIMOS DO TETO E QUE A MAIORIA DOS SERVIDORES QUE GANHAM SALÁRIOS MISERÁVEIS AGEM COM PROBIDADE E ZELAM PELOS RECURSOS PÚBLICOS. PODEMOS DIZER O MESMO NAS DEMAIS PROFISSÕES DA SOCIEDADE ONDE HÁ UM HIATO ENTRE OPORTUNISTAS E HONESTOS, SEPARADOS MAIS POR CARÁCTER DO QUE PODER FINANCEIRO.

QUANTO ÀS POLÍCIAS ELE FALOU EM VALORIZAÇÃO, PREPARO, SALÁRIOS DIGNOS.

ACHEI MUITO IMPORTANTE E DEVERIA SER SEGUIDO POR TODAS AS PMS DO BRASIL A EXIGÊNCIA DO 3º GRAU PARA POLICIAL, SÓ QUE DEVERIAM AUMENTAR O TEMPO DE FORMAÇÃO PARA TRÊS ANOS, POIS O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DEPENDE DE HABILIDADES, CONHECIMENTOS MULTÍPLOS, CONTROLE EMOCIONAL, DICERNIMENTO RÁPIDO. ESPÍRITO DE CORPO, NOÇÕES DE DIREITO, PREPARO FÍSICO E ADESTRAMENTO EM ARTES MARCIAIS, MANUSEIO DE ARMAS E PRÁTICA DE TIRO.

NA MINHA OPINIÃO UM ANO É POUCO, DOIS É INSUFICIENTE.

DEFENDO POLÍCIAS ESTADUAIS FORTES, CAPACITADAS, ADESTRADAS E PREPARADAS.

DEFENDO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE POLÍCIAS MUNICIPAIS PARA ATUAR NO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DE BAIRROS, PELO FATO DOS GOVERNOS NÃO TEREM RECURSOS PARA A DOTAÇÃO DE EFETIVOS E PAGAMENTO DE SALÁRIOS CONDIZENTES A UMA TROPA CAPAZ DE SUPRIR AS PERIFERIAS DAS GRANDES CIDADES.

DEFENDO SISTEMAS DE ORDEM PÚBLICA, FEDERAL E ESTADUAL, INTEGRADOS POR INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDANIA, ENVOLVENDO O JUDICIÁRIO, O MP, AS POLÍCIAS, OS PRESÍDIOS, A DEFENSORIA, DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE PRESOS, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO (PREVENÇÃO) E SAÚDE PARA TRATAR DAS DEPENDÊNCIAS E DESVIOS MENTAIS.

NO BRASIL, AS POLÍCIAS ESTÃO SÓZINHAS E ISOLADAS NO COMBATE AO CRIME, PRENDENDO SEMPRE OS MESMOS BENEFICIADOS POR UMA CONSTITUIÇÃO EXDRÚXULA, APADRINHADOS POR LEIS ANACRÔNICAS E CHEIAS DE BRECHAS, PELA TOLERÂNCIA E NEGLIGÊNCIA DO JUDICIÁRIO, PELA OMISSÃO DO LEGISLATIVO E PELO SUCATEAMENTO PROMOVIDO PELO EXECUTIVO ESTADUAL NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NOS PRESÍDIOS E NAS SUAS POLÍCIAS. PARECE QUE A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA É EXERCIDA APENAS PELA POLÍCIA (COMO ESTÁ ESCRITO NO TEXTO DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO), SÓ QUE, NA REALIDADE, ESTA É UMA PEÇINHA MUITO PEQUENA NA ENGRENAGEM E O TEXTO CONSTITUCIONAL ESQUECEU A IMPORTÂNCIA DOS DEMAIS INSTRUMENTOS.

A PROVA É O DESPREZO DO JUDICIÁRIO PARA COM A MOROSIDADE JUDICIAL E PARA COM A ORDEM PÚLBICA, DO LEGISLATIVO PARA COM A SEGURANÇA JURÍDICA E DO EXECUTIVO PARA COM EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, TRÊS IMPORTANTES DIREITOS DE MANUTENÇÃO DE CONVIVÊNCIA E PAZ SOCIAL.

O JUDICIÁRIO, AO INVÉS DE PROCESSAR O EXECUTIVO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DAS CADEIAS E EXIGIR DO LEGISLATIVO NOVAS LEIS, PREFERE SOLTAR OU FACILITAR A FUGA DE BANDIDOS PERIGOSOS SEM SE PREOCUPAR COM A VIDA E O PATRIMÔNIO DO CIDADÃO E COM OS RISCOS QUE ENVOLVEM OS POLICIAIS NO RETRABALHO DE CAPTURAR OS CRIMINOSOS.

ASSIM, NADA FUNCIONA. INSEGURANÇA JURÍDICA ALIMENTA A INCAPACIDADE JUDICIÁRIA E PRODUZ DESORDEM PÚBLICA E AMEAÇA À PAZ SOCIAL.

RESTA O PRESIDENTE ABRIR OS OLHOS DAS ALTAS CORTES DO JUDICIÁRIO, DO CONGRESSO E DOS GOVERNANTES DAS UNIDADES FEDERATIVAS PARA:

-DETERMINAR A CRIAÇÃO DO SISTEMA FEDERAL DE ORDEM PÚBLICA SOB A COORDENAÇÃO DE UM MINISTÉRIO DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, INTEGRADO OS INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (EXISTENTE NOS TRÊS PODERES)E ASSESSORADO POR UM CONSELHO NACIONAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

- UNIR E HARMONIZAR OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO CONTRA AS AMEAÇAS À PAZ SOCIAL E INSEGURANÇA JURÍDICA;

- E PROPOR UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAR UMA CONSTITUIÇÃO MAIS ENXUTA, EFICIENTE, TRANSPARENTE, GARANTIDORA DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E DANDO PARIDADE A DIREITOS E DEVERES (CONTRAPARTIDAS), RETIRANDO DO TEXTO OS PRIVILÉGIOS CORPORATIVISTAS E QUESTÕES IMPRÓPRIAS PARA UMA CARTA-MAGNA.

"Para termos um bom policial é preciso que ele seja bem formado, tenha uma carreira estruturada e não precise de um outro emprego." Presidente LULA