SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 12 de dezembro de 2009

CAPITAL SEM LEI - Sede dos Poderes Estaduais e Municipais e Comandos Militares, centro de Porto Alegre é dominado pela Bandidagem.


Tiroteios deixam quatro feridos no centro da Capital. Troca de tiros na rua Marechal Floriano e no terminal Parobé podem ter ligação - ZH 12/12/2009

Um tiroteio na esquina das ruas Marechal Floriano com Andradas, no centro da Capital, deixou três feridos nesta madrugada. Logo depois, um novo tiroteio no terminal Parobé, próximo ao Mercado Público, deixou outra pessoa foi ferida. A polícia investiga as duas ocorrências. A suspeita é que os casos tenham ligação. As vítimas foram encaminhadas ao HPS.

Hotel vira refúgio de assaltantes - ZH 12/12/2009

Ao seguir um criminoso após o roubo de uma corrente, no centro de Porto Alegre, a Brigada Militar encontrou num hotel, na tarde de ontem, o esconderijo de um grupo criminoso especializado em assaltos na região. Dentro do apartamento, localizado em um prédio na esquina entre a Avenida Alberto Bins e a Rua Barros Cassal, os PMs apreenderam quatro notebooks, drogas e dinheiro. Sete pessoas – inclusive o ladrão da corrente –, foram detidas no local. Segundo a BM, alguns hotéis com diárias de baixo custo na região são utilizados por criminosos para esconder material de furto e roubo, além de drogas e armas. O grupo preso ontem é suspeito de assaltos no entorno da Elevada da Conceição e nas avenidas Independência e Farrapos. O computadores tinham sido furtados com outros 11 aparelhos na madrugada de ontem de uma loja de informática, a 50 metros do hotel. O dono do estabelecimento reconheceu os notebooks.

COMENTÁRIO "INDIGNADO" DO BENGOCHEA

MEU SONHO É COMPRAR UM IMÓVEL NO CENTRO. MAS COMO CONVENCER MINHA FAMÍLIA A CONVIVER COM A CRIMINALIDADE E A AUSÊNCIA POLICIAL NUM LOCAL DOMINADO PELA BANDIDAGEM, APESAR DE SER SEDE DOS ALTOS PODERES DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CASA DOS PODERES MUNICIPAIS, QUARTEL GENERAL DE COMANDOS MILITARES, FONTE DE TURISMO E REGIÃO NOBRE DA CAPITAL.

O BRABO É QUE, A MUITO TEMPO, A COMUNIDADE DO CENTRO DE PORTO ALEGRE VEM RECLAMANDO DAS ALGAZARRAS E DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO BRIGAS, ASSALTOS, ROUBOS, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS, INCLUSIVE COM AMPLA REPORTAGEM PELA MÍDIA RADIOFÔNICA, IMPRENSA E TELEVISIONADA, MAS NEM ASSIM CONSEGUE SENSIBILIZAR OS "RESPONSÁVEIS" E NEM TIRAR DA INÉRCIA O ESTADO, ENTE FEDERATIVO A QUEM DELEGOU PODER PARA ELABORAR A LEI, APLICAR A LEI DE FORMA COATIVA E TRANFORMAR AS LEIS EM ATO INDIVIDUAL E CONCRETO.

APESAR DISTO TUDO, A PC NÃO CONSEGUE MANTER NO LOCAL PESSOAL DISCRETO E A BM NÃO PATRULHA O LOCAL DE FORMA PERMANENTE. O GOVERNO DO PIRATINI NÃO EXIGE ATUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS; O TJ-RS PARECE DESPREZAR A ORDEM PÚBLICA AO SER CONIVENTE COM AS MEDIDAS ALTERNATIVAS, DISCRICIONÁRIAS E NEGLIGENTES DE SEUS JUÍZES; E O LEGISLATIVO NÃO EXIGE DO EXECUTIVO E DO JUDICIÁRIO MEDIDAS MAIS PREVENTIVAS E COATIVAS, PREFERINDO OLHAR PARA O UMBIGO ELEITORAL E DOS EMBATES PARTIDÁRIO DO QUE VERIFICAR O QUE ESTÁ OCORRENDO LÁ FORA DO PRÉDIO DA AL-RS. ESTE É RESULTADO DAS OMISSÕES E NEGLIGÊNCIAS E IMPROBIDADES QUE AMORDAÇAM E IMPEDEM OS TRÊS PODERES DE ENXERGAR E AGIR NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚLBICA.

ESTA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA CENTRALIZADA DESENVOLVIDA PELO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO BRAÇO PARTIDÁRIO CHAMADO SSP-RS, AINDA ACREDITA QUE INVESTINDO APENAS EM TECNOLOGIA PODERÁ PREVENIR DELITOS, INVESTIGAR, PERICIAR E REPRIMIR O CRIME, SEM ESTRUTURAR E FORTALECER O SISTEMA, AMPLIAR O AMPARO LEGAL E MOTIVAR OS AGENTES POLICIAIS.

O ESTADO TEM DE MUDAR O SISTEMA, A FILOSOFIA E A ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIANDO UM CONSELHO DE ORDEM PÚBLICA ENVOLVENDO INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, MELHORANDO A SEGURANÇA JURÍDICA, PRIORIZANDO O DIREITO COLETIVO, AMPARANDO E DANDO AUTONOMIA ÀS FORÇAS POLICIAIS ESTADUAIS.

SÓ ASSIM O POOVO DO RIO GRANDE DO SUL TERÁ ESPERANÇA DE UMA VIDA MELHOR E MAIS SEGURA.