SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

A GUERRA DO RIO - PM ocupa favela, mata 2 traficantes, prende 13 e apreende armas, granadas, radio, drogas e munição.


Dois mortos em operações da Polícia Militar em favelas de Niterói. Treze suspeitos de tráfico, dez armas, granada e munição foram apreendidos - O Dia, 31/08/2010

Rio - Operações conjuntas entre policiais militares do 12º Batalhão (Niterói) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) nas favelas Nova Brasília e Marítimos, em Niterói, na Região Metropolitana, prenderam 13 suspeitos de tráfico de entorpecentes - dois foram baleados - e apreendeu 13 pistolas, duas granadas, seis rádios de comunicação, munição para fuzil e pistola, 735 sacolés de cocaína, 1099 trouxinhas de maconha e 715 pedras de crack.

As operações tiveram início por volta de 5h desta terça-feira e houve tiroteio na chegada dos policiais às comunidades. Dois homens foram mortos. Cinquenta homens do Bope ocuparam a Nova Brasília e outros 25 policiais estiveram na Favela dos Marítimos.

"Temos ali uma área historicamente marcada por conflitos de narcotraficantes. Por esse motivo resolvemos fazer esta operação. Recebemos informações de que bandidos da Nova Brasília estariam tentando invadir o Marítimo. Por isso ocupamos os dois lugares", disse o coronel Henrique Lima Castro, relações públicas da PM, à Rádio CBN.

Na delegacia, 11 criminosos admitiram que são oriundos das comunidades do Fallet Fogueteiro (Santa Teresa), Cerro Corá (Cosme Velho) e Turano (Rio Comprido). Eles teriam prestado apoio a criminosos da Nova Brasília na tentativa de invasão ao Marítimo, ocorrida na noite da última sexta-feira.

Criminosos queimam ônibus e espalham terror na noite de domingo

Criminosos espalharam terror em Niterói na noite de domingo. Pelo menos oito homens armados pararam um ônibus da Viação Brasília, no bairro Engenhoca, e atearam fogo ao veículo, que ficou destruído. Ninguém se feriu. A polícia investiga se a ação partiu de traficantes do Morro dos Marítimos, na Engenhoca, em guerra com bandidos de favela rival.


O ataque aconteceu por volta das 21h, quando o coletivo da linha Venda da Cruz-Icaraí passava pela Rua Dom Antônio Almeida Moraes Júnior. Segundo testemunhas, o bando fez sinal para o motorista parar. Em seguida, dois homens armados entraram e obrigaram os cerca de 15 passageiros a descer. Os bandidos esvaziaram duas garrafas plásticas com gasolina, incendiaram o ônibus e fugiram.

Segundo a empresa, o veículo tinha câmeras de segurança e GPS, mas o fogo destruiu os equipamentos. O prejuízo foi calculado em R$ 180 mil. Funcionários contaram que, em 2002, criminosos destruíram cinco ônibus da viação.

A polícia apura a informação de que quadrilha do Morro dos Marítimos promoveu o ataque em represália a ação de rivais da Favela Nova Brasília, que teriam tentado tomar bocas de fumo da comunidade. O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Rui França, determinou o reforço do patrulhamento na região. Outra hipótese é de que a ação tenha ligação com uma suposta migração de traficantes de Rio, principalmente do Morro do Fallet, no Catumbi.

INSEGURANÇA NOS SHOPPINGS - Empresários sugerem armar seguranças para frear onda de assaltos a joalherias.



Empresários sugerem dar revólveres a seguranças para frear onda de assaltos a joalherias. Proposta provoca resistência e cria divisão entre administradores e lojistas - Zero Hora, Polícia | 31/08/2010 - Carlos Etchichury.

Os recentes ataques a joalherias dentro de shoppings centers expõem uma divisão envolvendo administradores dos estabelecimentos e lojistas. Seguranças deveriam portar armas, como pregam alguns comerciantes, ou permanecer apenas equipados com rádios e telefones celulares, como ocorre nos estabelecimentos?

Ontem, o superintendente do Total, Eduardo Oltramari, anunciou a ampliação da presença de vigilantes armados na parte externa do shopping, mas garantiu.

– Seguimos a orientação da Associação Brasileira de Shopping Centers e não pensamos em colocar segurança armada dentro do shopping. Seria um risco para clientes e funcionários – afirma, lembrando de casos no Rio Grande do Sul em que os seguranças, armados, trocaram tiros com ladrões e colocaram em risco os frequentadores.

Aos três homens armados que circulam em motos, outros dois serão incorporados hoje no centro comercial. O objetivo é estancar uma tendência: ataques a joalheiras dentro de centros comerciais. No último sábado, em um período de sete horas, duas foram roubadas no Shopping Total. Ontem, no gabinete do secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, reuniram-se a cúpula das polícias e dos lojistas para discutir o assunto.

– Vamos intensificar o patrulhamento externo, que já existe, mas agora com foco ainda maior. Amanhã (hoje) deveremos discutir o problema com os representantes dos shoppings – diz Goularte.

Para o secretário, antes de pensar em homens armados circulando pelos corredores de shoppings, é necessário investir em tecnologia e em informação.

– Queremos discutir com o setor e ver o que pode ser feito em conjunto com os administradores – complementa.

Associação registra nove assaltos em shoppings

Ao defender a presença de vigilantes com revólver na cintura, o presidente da Associação das Joalherias e Óticas do Rio Grande do Sul, Claudemir Bernardo, alerta para um fato que, na sua opinião, reforça a fragilidade da segurança dos shoppings:

– Dos 14 assaltos a joalheiras na Capital e Região Metropolitana desde o início do ano, nove ocorreram dentro de shoppings.

Para Bernardo, entre o risco de depararem com um policial militar em uma esquina e a certeza de encontrarem vigilantes desarmados, bandidos estariam optando pela segunda hipótese:

– Eles (criminosos) roubam, dão um tiro para cima e todo mundo se joga no chão. Como alguém desarmado vai enfrentar um bandido? Hoje é mais fácil do que assaltar loja de rua.

Conforme o superintendente do Total, além de homens com revólveres circulando pela área externa, o shopping dispõe de 268 câmeras e 68 postos de segurança.

SEM ARMAS NO SHOPPING - SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi, Zero Hora, 31/08/2010.

Interessante essa discussão se seguranças dos shoppings devem usar armas. Na minha sincera opinião, com base em 25 anos de observações do meio criminal, acredito que não. Revólveres e pistolas espalhados num centro comercial podem, mais dia ou menos dia, causar uma tragédia.

Não é a toa que segurança internos de agências bancárias costumam não usar armas. A direção dos bancos teme um massacre, em caso de reação do guarda ao assalto. Imagine uma sala lotada e várias pessoas duelando. É receita certa para um banho de sangue. Inocente, o que é pior. Alguém se lembra de um caso de reação dos guardas bancários, dentro da agência, que tenha terminado sem pelo menos algum cidadão de bem atingido? Não me recordo de um bom exemplo, nesses casos. Só de tragédias.

O mesmo cenário se desenha no caso das joalherias em shoppings, atingidas por um surto de roubos. Lógico que alguma providência deve ser tomada, de forma urgente, mas o caminho indicado não é armar os seguranças. O treinamento deles não se compara ao de um policial. Um trabalho de inteligência, entrosando serviço reservado da BM e a Polícia Civil, é prioridade. Outra alternativa é que a BM reforce o patrulhamento em torno dos grandes centros comerciais de Porto Alegre – e a cada semestre surge um... É necessário também não esquecer que joalherias dispõem de seguro. Melhor perder e ter o valor reposto do que correr o risco da péssima publicidade de um assalto sangrento, sem falar no traumático custo em vidas humanas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ocorre que no Brasil vigora um sistema de preservação da ordem pública arcaico, inoperante, sem coação na justiça e desamparado pelo emaranhado de leis benevolentes. Portanto, sou a favor de segurança armada em bancos, shopping e joalherias sob controle rigoroso das Polícias Federal e Estadual para inibir a bandidagem cada vez mais ousada, organizada, poderosa e impune. Se as justificativas são os riscos, estes são os mesmos das ruas movimentadas onde circulam policiais e vigilância armada.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

A GUERRA DO RIO - Traficantes tentaram derrubar outro helicóptero da PM



Traficantes tentaram derrubar outro helicóptero da PM no Morro dos Macacos - O Globo, 30/08/2010 às 07h58m; Marcos Nunes - Extra

RIO - Três dos 28 traficantes que comandaram um exército de 150 homens na invasão ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, no dia 17 de outubro de 2009, tiveram participação direta na derrubada a tiros do helicóptero Fênix 3, da Polícia Militar . Um deles, de acordo com a investigação da Polícia Civil, o traficante Ricardo Adão Amorim, o Barata, tentou evitar o socorro da tripulação do helicóptero abatido, segundo informa o jornal Extra . Ele foi visto por testemunhas, ao sair de uma mata disparando tiros de fuzil contra os ocupantes do helicóptero Fênix 2. Esta última aeronave fazia a escolta da Fênix 3 e pousou em um campo de futebol para socorrer os policiais feridos.

O trio é apontado em um relatório final do inquérito da 25ª DP (Engenho Novo) como integrantes de um grupo de 40 homens, responsáveis pelos disparos que provocaram o incêndio e a queda da aeronave.

Tássio Fernando Faustino, o Branquinho ou BR, Ricardo Adão Amorim, o Barata, e Ilan Nogueira Sales, o Capoeira, tiveram a prisão preventiva solicitada à Justiça pelo delegado Carlos Henrique Machado, responsável pelas investigações. O pedido de prisão se estendeu ainda a outros 23 bandidos. Entre eles estão Fabiano Atanásio da Silva, o FB, e Alexander Mendes da Silva, o Polegar, acusados de planejar e deflagrar a invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, que acabou com 13 mortos e oito ônibus incediados.

De acordo com a investigação, a ordem para incendiar os ônibus partiu dos traficantes FB e Polegar. Para garantir a fuga dos chefes do ataque, oito coletivos foram incêndiados em vários pontos do Rio.

Leandro Domingos Berçot, o Lacoste, apontado com um dos gerentes do tráfico da Favela de Manguinhos, não conseguiu escapar. Ele foi preso, armado com um fuzil, dentro de uma garagem de ônibus. Levado para a 25ª DP, ele se reservou ao direito de falar somente em juízo e não forneceu detalhes de sua participação na invasão ao Macacos.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

- HÁ QUANTO TEMPO ESTA GUERRA URBANA VEM ATERRORIZANDO O POVO CARIOCA E FLUMINENSE?
- ATÉ QUANDO AS AUTORIDADES DA UNIÃO IRÃO TOLERAR ESTE ESTADO DE GUERRA NO RIO DE JANEIRO?
- ESTARÃO COM MEDO DE DECRETAR ESTADO DE DEFESA?
- OU NÃO QUEREM TOCAR "PRONTIDÃO" NO CONGRESSO?
- OU NÃO ESTÃO INTERESSADOS NA EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE ORDEM PÚBLICA?

Infelizmente as autoridades continuam acreditando em soluções imediatistas, superficiais, politiqueiras, midiáticas e pontuais que são fracas e inoperantes diante do poderio, da inteligência e da ousadia do crime organizado. As UPPs são apenas uma das ferramentas iniciais de pacificação, porém estão enfraquecidas pela soberba dos Poderes de Estado, pelos interesses eleitoreiros do Executivo e Legislativo, pela leniência da justiça, pela desestrutura do sistema e pelas benevolências da lei.

domingo, 29 de agosto de 2010

POLÍCIA DE SÍSIFO - Prende-e-foge cansa a Brigada Militar


VAIVÉM DE DETENTOS. Prende-e-foge cansa a Brigada Militar. Presos que escaparam de albergues chegaram a ser recapturados quatro vezes cometendo novos crimes em menos de três anos - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA, 29/08/2010

Ao revelar os nomes dos delinquentes que mais dão trabalho aos policiais gaúchos, um levantamento da Brigada Militar escancara uma chaga na segurança pública: a reincidência sem fim de criminosos, facilitada pela fragilidade nos albergues. O estudo mostra que, em menos de três anos, pelo menos 61 apenados dos regimes aberto e semiberto escaparam duas vezes de albergues e foram recapturados em outros dois crimes no Rio Grande do Sul. Quatro dos mais frequentes fujões foram pegos até quatro vezes em flagrante nesse período.

Diferentemente do que se possa imaginar, os campeões da reincidência não são sequestradores, bandidos sanguinários, quadrilheiros ou assaltantes de carros-fortes. São autores de pequenos roubos e crimes de menor potencial ofensivo como receptação, furtos e estelionatos. Sem apoio de facções criminosas para “desaparecer do mapa”, eles logo são recapturados pela polícia.

O caso mais notório é o de Deverson Luís de Azevedo, o Alemão, 39 anos, de Caxias do Sul. Entre idas e vindas a presídios e albergues, ele foi detido quatro vezes desde março de 2009 – em 10 anos, foram 40 indiciamentos por golpes (veja texto ao lado).

O tráfico de drogas aparece como outro delito comum entre os reincidentes. Em Porto Alegre, é o tipo de crime com mais alto índice de recorrência entre os 13 indicadores que fazem parte da estatística oficial da Secretaria da Segurança Pública.

Estudo do Comando de Policiamento da Capital indica que 92% das pessoas (sem considerar foragidos) presas em flagrante mais de uma vez são vendedoras de entorpecentes, especialmente o crack (veja, na página ao lado, a relação de cinco dos mais reincidentes neste ano em Porto Alegre).

– Tem gente que só sabe viver do delito, não consegue se ressocializar. Cada um deles que volta ao crime é mais retrabalho para BM, Polícia Civil, Susepe, Judiciário. Gastamos recursos que poderiam ser investidos em outras necessidades – lamenta o coronel João Carlos Trindade, comandante-geral da Brigada Militar (BM).

Estado registra média de 20 fugas por dia

O refluxo às ruas de foragidos e presos provisórios há tempos provoca controvertidos debates. Um dos raros pontos de convergência é que as deficiências no regime semiaberto contribuem para a situação, ao abrir caminho para uma média diária de 20 fugas, a se levar em conta o balanço do ano passado da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O próprio governo reconhece o problema e promete amenizá-lo com a construção de novas unidades nos próximos meses.

A polêmica começa quando se discutem outras faces da situação. O promotor Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público estadual, reclama da frouxidão da lei e da complacência da Justiça ao liberar presos por causa da superlotação dos albergues. Autoridades policiais fazem coro às críticas contra uma parcela de magistrados.

– É uma questão de interpretação da lei. Alguns juízes são mais benevolentes, outros têm a mão mais pesada. Nosso sentimento em relação à lei para o usuário de drogas, por exemplo, é de que estamos enxugando gelo. Deveria ser mais severa – diz o delegado Luís Fernando Martins Oliveira, do Denarc.

O desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, considera compreensível quando um policial se queixa do vaivém de presos. Para ele, as reclamações só diminuirão quando houver uma revisão na legislação.

– O Congresso é que formula as leis. Se há um clamor por regras mais severas, as pessoas devem votar em quem pensa dessa forma – defende o magistrado.

VAI E VEM DOS BANDIDOS - http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/8863604.pdf

Ficha nada invejável

Os crimes praticados por Deverson Luís de Azevedo, 39 anos, tornaram-no dono de uma das fichas policiais mais extensas, com currículo nada invejável de 34 páginas e 53 registros de ocorrências, a maioria por suspeita de furto de veículo, estelionato, receptação e extorsão. Alemão, como ele é conhecido, já foi indiciado em 40 inquéritos, sendo 25 por furto e extorsão. Foi recolhido a presídios e albergues 12 vezes – seis delas, em flagrante. Em menos de dois anos, fugiu quatro vezes do regime aberto, sempre recapturado. Por causa de uma falha no processo, as fugas só foram julgadas após a última escapada, no final de 2009. A punição foi a regressão de regime. Como tem apenas uma condenação de dois anos em regime aberto por estelionato, ele regrediu para o semiaberto e já está de volta no aberto (só pernoitando no albergue).

Presa ao crack

Usuária de crack, Débora Rejane da Cruz Silva, 31 anos, integra uma legião feminina que enveredou para o sombrio caminho das drogas e fez crescer em 100% o envolvimento de mulheres com o crime nos últimos cinco anos, especialmente o tráfico. Débora é uma das campeãs em detenções por PMs da Capital em 2010. São quatro abordagens por suspeita de uso ou comércio de crack. Ela já respondeu a um inquérito e a um termo circunstanciado – a Justiça não informou a conclusão deles. A última prisão, em maio, resultou em um processo por tráfico de drogas aberto pela 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Capital. Sem profissão definida, afastada da família, sem endereço fixo e escravizada pela pedra, ela costuma ser vista nas imediações de bocas de fumo na zona norte de Porto Alegre e do Loteamento Santa Teresinha (antiga Vila dos Papeleiros).

Interpretações da lei


Postura liberal de alguns juízes, defensores da tese de que em presídio só devem estar autores de crimes graves. Parte da magistratura é contra o encarceramento de autores de crimes menos violentos por desrespeito à Lei de Execuções Penais. Há entendimento de que, em vez de recuperar, a cadeia só agrava a situação. do preso.

Divergência polícia x Justiça


A obrigação da polícia é deter quem está cometendo um crime, reunir indícios contra o suspeito e encaminhar o caso para a Justiça. Para decretar a prisão, o juiz precisa se convencer de que as provas são suficientes para mandar o suspeito para a cadeia. Às vezes, os bandidos aproveitam que respondem ao processo em liberdade para novos crimes.

Mudanças na legislação


Especialistas consultados por Zero Hora defenderam o maior rigor na punição das fugas e na progressão de regime contribuiria para diminuir o problema. O Ministério Público reivindica a volta da obrigatoriedade do exame criminológico para avaliar a condição do preso em alcançar o semiaberto e ter direito ao livramento condicional.

Investimentos sociais


A solução passa por prevenção, contenção real de apenados (sem acesso a armas) e investimento em ensino e trabalho para egressos das cadeias.

– Tá na hora de o Estado entrar nas vilas com dignidade social para enfrentar o nascedouro do crime. Hoje, só entra o Estado repressor – afirma o advogado e professor Aury Lopes Junior, doutor em Direito Processual Penal.

Investimentos nas prisões

A construção de mais penitenciárias e o uso de novas tecnologias de controle como tornozeleiras eletrônicas ajudaria a amenizar a situação. Semana passada, o governo começou a monitorar 200 apenados do regime aberto por meio do equipamento. Na sexta-feira, refez a promessa de abrandar o déficit de 10 mil vagas, com obras em prisões para 3 mil presos.

Más condições carcerárias

Precariedade de instalações e superlotação facilitam as fugas nas prisões gaúchas. Com base nos números do ano passado, o Estado registra uma média de 20 escapadas diárias – a maioria do regime semiaberto. As fragilidades prisionais ainda levam juízes a mandar soltar presos por falta de condições dignas. Em 2009, a crise obrigou magistrados a liberar centenas de apenados a prisão domiciliar.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao Comando da Brigada Militar pela coragem em divulgar uma das mazelas que impede a eficácia do esforço policial, tornando-a nula na preservação da ordem pública. Como Sísifo, as polícias brasileiras parecem condenadas ao trabalho inútil de enfrentar uma bandidagem armada de armas de guerra e amparada por uma justiça morosa e leis benevolentes. Nas crises, estas polícias se tornam alvos de ataques e de idéias mirabolantes nos debates dos "policiólogos", pois predomina no Brasil a visão miope que não exnerga o conjunto responsável pelos processos de preservação da ordem pública. Uma visão que contaminou a constituição de 1988, esquecendo a necessidade de envolvimento direto do Poder judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Guardas Prisionais, da Saúde e da Educação nestas questões.

Sugiro aos Comandos e Chefias das Forças Policiais a publicação mensal de levantamentos deste tipo mensalmente para revelar à sociedade e aos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário as verdadeiras causas da indignação policial, da ineficácia do aparato policial e da inoperância do Estado em garantir o respeito às leis, a confiança nos Poderes e na autoridade, a preservação da Paz Social e a defesa de direitos, da vida e do patrimônio do cidadão. A Polícia é a lina de frente do Estado contra o crime.

Uma Polícia fraca, sem amparo legal e sem continuidade na justiça é apenas um barbante nas limitações da lei. Leia o artigo "Exijo ser tratado como Bandido" do professor Gilberto de Oliveira Kloeckner (ZH 06/08/2010) ou no site http://www.bengochea.com.br/detart.php?idg=2434.

sábado, 28 de agosto de 2010

TIROS? PODEMOS FICAR TRANQUILOS...

Tiros? Podemos ficar tranquilos... - GILBERTO BUFFARA, O GLOBO, 27/08/2010 às 19h16m

Um experimento empírico constatou que se colocarmos um sapo sobre a água fervente ele pulará imediatamente para fora da panela. Por outro lado, se o mesmo sapo for colocado em uma panela de água fria, e em fogo brando a água for aquecendo gradualmente até a fervura, o sapo por lá permanecerá até a sua morte por cozimento. De certa forma temos muito em comum com o sapo.

Somos vítimas de nossa própria passividade e preguiça. Pensamos que o voto funciona como um ato mágico. Que com ele todos os nossos problemas passarão para a tutela de algum super-homem que por sua vez irá resolvê-los em uma terceirização milagrosa.

Assistimos pela TV ao tiroteio em São Conrado em uma bela manhã de sábado recente. Aqueles moradores que não viram pela TV foi porque estavam abaixados, atrás de alguma parede. Morador de São Conrado, pude ver de camarote, em frente de minha casa, uma senhora abandonar o seu carro e sair correndo em busca de abrigo enquanto as balas voavam sobre sua cabeça, e motoristas sendo arrancados de seus veículos pelos traficantes. Olhei para o lado e pude ver meus vizinhos e os hóspedes do Intercontinental assistindo pasmos aos três ou quatro policiais militares de rua que ali estavam se escondendo atrás dos muros, enquanto os bandidos corriam de um lado para o outro, sequestrando veículos, atirando e jogando granadas por onde passavam.

Como antigo morador do bairro, confesso que não fiquei muito impressionado. Um incidente como esse já havia ocorrido em 2004. Naquela ocasião, as pessoas ficaram absolutamente horrorizadas. O shopping Fashion Mall ficou às moscas por meses, e o bairro virou símbolo de insegurança e ausência do poder público.

Seis anos se passaram, a memória daquele incidente já havia se esvaído, e tudo corria bem. De repente, um novo tiroteio de proporções spilberguianas assola o bairro. E, curiosamente, o que está sendo dito é que foi um incidente isolado, como se o incidente de 2004 não acontecera.

Policiais, que frustrados com a falta de autonomia que seus cargos lhe conferiam, iniciaram a operação clandestina que por sua vez deflagrou esse desastroso incidente.

A ação da polícia que iniciou o incidente, e por sua própria função o solucionou, foi elogiada pelo governador. Ou seja, podemos contar agora com mais operações clandestinas, pois tiroteios como o que aconteceu não têm peso na opinião pública a longo prazo, e nossos dirigentes sabem disso. Portanto, faz-se parecer que um desastre é na verdade uma pérola de heroísmo.

Se, por um lado, a dedicação desses policiais e a vontade de acertar devem ser louvadas, por outro devemos refletir sobre o impacto dessas atitudes. Afinal de contas, o endosso a operações clandestinas abre espaço para a ilegitimidade, e possivelmente mais ações desastrosas.

Minha impressão é que estamos sujeitos à aleatoriedade dos fatos, como se fôssemos passageiros de um ônibus pilotado por um chimpanzé. Estamos à mercê das motivações eleitorais, mas acima de tudo de nossa própria falta de memória e passividade.

Podemos ficar tranquilos - afinal de contas, o governo declarou que em 2014 teremos finalmente uma UPP na Rocinha. Nesse ínterim, gostaria de saber o que devemos fazer enquanto a esperamos. Estou acostumado a passar pela Rocinha e ver pessoas armadas transitando livremente. Sei que tiroteios fazem parte do cotidiano dos que lá vivem. Agora vejo claramente meu egoísmo. Como podem os moradores da Rocinha se submeter a isso e eu não. Isso me fez ver que ser solidário com o outro é ser solidário consigo mesmo. Se acontece na Rocinha, acontece em São Conrado. Se acontece em São Conrado, pode acontecer no Leblon ou na Gávea como já aconteceu também recentemente em Copacabana.

Ouvi no rádio o prefeito Eduardo Paes dizer que foi operado em um hospital particular pois, pelo visto, não confia (e não o culpo) nos hospitais municipais que estão sob sua própria administração. Gostaria de viver em um país onde os políticos se operam em hospitais públicos e possam andar nas ruas em segurança juntamente com o povo que governam. Afinal de contas como pode o dono do restaurante ter nojo de comer sua própria comida?

Todos sabem onde ficam as bocas de fumo, do contrário elas não poderiam existir como estabelecimentos comerciais que são. Se é de conhecimento geral onde ficam, por que então estamos esperando para terminar com elas de uma vez por todas? Nossa miséria e degradação é tão gradual que, como o sapo, estamos em uma panela de água fervente e não percebemos.

GILBERTO BUFFARA é empresário.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Detran/RS dobra número de processos de suspensão do direito de dirigir


Detran/RS dobra número de processos de suspensão do direito de dirigir - Site do Detran RS; publicada em 26/08/2010, às 15h30min

De janeiro a julho de 2010, o Detran/RS instaurou 9,3 mil processos de suspensão do direito de dirigir contra condutores infratores de todo o Estado. O número é pouco menor do que em todo o ano passado, quando foram instaurados 10,5 mil processos. O incremento maior se deu entre os processos de suspensão do direito de dirigir por pontos, que superou, neste primeiro semestre, o número de processos instaurados em 2009, passando de 4,2 para 5,9 mil.

A instauração do maior número de processos se deu devido ao aporte de pessoal advindo do concurso público realizado no primeiro semestre de 2009, quando ingressaram 318 novos servidores, triplicando o quadro de pessoal da Autarquia. No entanto, pelo menos 13,5 mil motoristas ainda circulam pelas vias e rodovias do Estado com o direito de dirigir suspenso. Esses motoristas possuem impedimento em seu prontuário e, se flagrados pela fiscalização, podem ter a CNH cassada.

Somando-se esses aos 7,4 mil motoristas impedidos que cumprem a penalidade, totalizam-se 20.967 condutores impedidos de dirigir por processo de suspensão no Estado.

Em agosto, o Detran/RS atingiu a marca de 100 mil processos de suspensão do direito de dirigir instaurados no Estado, desde a criação da Autarquia em 1997. Nesse período, 42,5 mil condutores cumpriram a penalidade.

Entenda o Processo de Suspensão do Direito de Dirigir

Existem dois tipos de processos de suspensão do direito de dirigir: por pontos e por infração específica. O processo de suspensão por pontos se dá quando o condutor atinge em seu prontuário 20 ou mais pontos. Já o processo de suspensão por infração é instaurado quando o condutor infringir qualquer uma das infrações para as quais o Código de Trânsito Brasileiro prevê como pena a suspensão do direito de dirigir. São os casos do Art. 165 (dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa) ou art. 218, inciso III do CTB (transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%)

O Detran/RS instaura o processo administrativo e notifica o condutor pelos Correios, pessoalmente ou por edital público, informando-lhe o prazo para a interposição de defesa, que deverá ser encaminhada por escrito. O julgamento é proferido pela autoridade competente, após a análise da defesa apresentada. A não apresentação da defesa implica no julgamento à revelia. O resultado é comunicado ao condutor pelos Correios, pessoalmente ou por edital público, através do Termo de Imposição de Penalidade (TIP). O condutor pode recorrer da decisão proferida junto à JARI do Detran/RS, no prazo informado na notificação. Indeferido o recurso, o condutor tem ainda a possibilidade de recorrer em segunda instância junto ao Cetran/RS.

Depois de esgotadas as fases de defesa e recurso, se penalizado, o condutor deverá entregar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em qualquer CFC (Centro de Formação de Condutores) do Estado, ficando impedido de dirigir pelo período determinado no julgamento do respectivo processo – o que pode variar de acordo com o tipo de PSDD. Ainda, o condutor deverá ser submetido a curso de reciclagem de 30 horas/aula e prova teórica.

O período de suspensão dos condutores é de no mínimo um e máximo de 12 meses. Já nos casos de reincidência, o período varia de seis a 24 meses, prevendo para alguns casos a cassação da CNH. No caso de embriaguez, o período da suspensão inicia com 12 meses e a lei prevê cassação para a reincidência.

Se flagrado dirigindo com o direito de dirigir suspenso, incorre em infração gravíssima, com fator multiplicador de 5, sujeitando-se à multa de R$ 957,65 e apreensão do veículo. Fica o condutor, também, passível de cassação da CNH por dois anos. O condutor pode, ainda, ser conduzido à Polícia Judiciária por violação e autuado pelo crime de trânsito de violação da suspensão do direito de dirigir, previsto no Art. 307 do CTB, com pena prevista de seis meses a um ano e multa (desobediência).

Desatendida a notificação do Detran/RS para entrega da CNH e realização do curso de reciclagem e prova teórica previstos em legislação, podem ser adotadas medidas coercitivas, visando a proteção da vida e a incolumidade física das pessoas. A legislação prevê o encaminhamento do processo ao Ministério Público e a Polícia Judiciária para a persecução criminal ou, ainda, a ação específica do órgão de trânsito para a busca e apreensão do documento de habilitação.

Vale ressaltar que o processo de suspensão do direito de dirigir observa os princípios do processo administrativo, garantido ao condutor o amplo direito à defesa e ao contraditório, podendo levar, para a sua conclusão, até um ano. No entanto, em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício ou a requerimento do MP, ou ainda, por representação da autoridade policial, decretar em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir.

METÁFORA DA GUERRA

Metáfora da guerra - ANTONIO ENGELKE, O Globo, 26/08/2010 às 16h08m

As imagens impressionam: homens disparando fuzis automáticos atrás de um caminhão da Comlurb, granadas explodindo, gritaria, caos. Depois da violência, o saldo: 1 morto, 4 feridos, 10 bandidos presos; 8 fuzis, granadas e farta munição apreendidos. Uma moradora de São Conrado declarou: "Parecia uma guerra." De fato, o confronto entre policiais e traficantes parece uma guerra. Afinal, há uma disputa pelo controle de territórios, com o uso de armamento pesado - granadas, metralhadoras e fuzis capazes até de derrubar helicópteros, como aconteceu recentemente. Não é sem alguma razão, portanto, que se fala (e se lê) tanto que, no Rio de Janeiro, vivemos uma verdadeira guerra.

Mas percebam: a rigor, nós não vivemos uma guerra. Quando alguém usa o conceito de "guerra" para se referir ao que acontece no Rio, está na verdade se valendo de uma metáfora. Não há, no sentido literal do termo, uma guerra militar ou civil. Só se pode falar em "guerra civil" quando há objetivos políticos envolvidos, como por exemplo derrubar um regime, tomar o poder, fazer uma revolução. O que há são eventuais confrontos entre a polícia e facções rivais de marginais que exploram uma atividade ilegal e lucrativa. Mas as semelhanças com uma guerra são muitas, e é em função delas que nos acostumamos a pensar no problema da segurança pública carioca como se fosse uma guerra. Uma metáfora faz exatamente isto: ela nos leva a entender e experimentar um tipo de coisa nos termos de outra. Permitam-me explicar por que isto é importante.

Metáforas não são apenas ornamentos de linguagem destinados a criar efeitos poéticos. Linguistas, filósofos e cientistas sociais afirmam que, na verdade, nossos processos cognitivos são em larga medida metafóricos. Isso significa que o modo pelo qual estruturamos o sistema de conceitos que usamos para lidar com a realidade é metafórico. Se as metáforas informam nossa percepção do mundo, segue-se que elas também condicionam nossas ações no mundo. Fazem isso de maneira bastante peculiar e sutil: cada metáfora que usamos para enxergar um determinado aspecto da realidade engendra um conjunto de disposições ou atitudes correlatas. Quando percebemos a violência urbana como uma "guerra", somos naturalmente levados a adotar uma postura e um vocabulário guerreiros: falamos em "derrotar o inimigo" (o "exército do tráfico"), em "conquistar território", em "sacrifícios" que se fazem durante combates, e assim por diante.

Toda metáfora ilumina ou evidencia certos aspectos da experiência ao mesmo tempo em que esconde outros. A metáfora da guerra coloca em primeiro plano tiroteios, armamentos, planos de ataque, e o medo que acompanha tudo isso. E deixa de lado outros aspectos, como as causas estruturais da criminalidade (falta de emprego, de educação etc.) e o impacto da violência na vida dos moradores das regiões mais pobres da cidade. A metáfora da guerra direciona nosso olhar para o primeiro conjunto de questões, e o desvia do segundo. Ao prover um terreno comum de percepção estruturado em torno do conflito, ela ajuda a configurar uma agenda pública centrada na demanda por mais polícia, repressão e enfrentamento. Ajuda, assim, a despolitizar o debate sobre a violência.

Se estamos em "guerra", então é justo aceitar que os fins justifiquem os meios, pois trata-se de matar ou morrer. Isto abre caminho para que se conceda à polícia licença para matar, que por sua vez reforça entre os bandidos a percepção de que é preciso adotar uma postura mais agressiva e violenta - e voilà, eis uma profecia que cumpre a si própria. Era este tipo de mecanismo que W. I. Thomas tinha em mente quando afirmou que "se os indivíduos definem as situações como reais, elas são reais em suas consequências". Nós escolhemos definir a criminalidade urbana através da metáfora da guerra. Não podemos agora nos surpreender com suas reais consequências.

Mas esta não é a única metáfora disponível. Podemos, por exemplo, pensar na violência como um "sintoma". Se é um "sintoma", é porque existe uma "doença", que por sua vez requer a pesquisa para descobrir suas "causas" e a administração de um conjunto de "tratamentos". A metáfora médica talvez não seja a mais apropriada - sempre haverá alguém para dizer que a favela é um "câncer que deve ser extirpado" -, mas é certamente melhor do que a da guerra. Seja como for, o importante é ter a consciência de que as palavras que usamos para descrever as situações importam, e muito. Esta é uma lição a ser lembrada diariamente, sobretudo entre aqueles a quem cabe a tarefa de levar a milhões de pessoas as notícias desta "guerra" particular.

ANTONIO ENGELKE é sociólogo e professor.
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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

E TUDO CONTINUA IGUAL, DISFARÇADO DE DIFERENTE.


Violência. Tiroteio em São Conrado e eleições - Virginha Heine. O Globo, 24/08/2010 às 14h20m, artigo da leitor

As eleições trazem, além da memória de um sonho cultivado durante os anos da ditadura, duas realidades. Uma é boa, porque marca uma nova chance, que o tempo nos proporciona, de modificar o nosso destino. A outra é tão dramática quanto vem sendo a nossa história, desde quando Cabral chegou por aqui. A cada nova eleição, somos convidados a nos deparar com um Brasil cuja estrutura sócio-econômica e cultural jamais muda - ou, se muda, são retoques.

Nos longos anos da ditadura militar, nos deparávamos com os candidatos a deputados (o máximo que podíamos almejar na ilusão eleitoral) distribuídos entre MDB e Arena. A triste propaganda política apresentava imagens estáticas dos candidatos, quando ter sido síndico de edifício era o quesito mais nobre do currículo de muitos deles, além de outros itens risíveis. Ficamos, na história recente do país, encapsulados entre esses arremedos de partidos políticos. A ditadura acabou e veio uma tal democracia que, de início, nos encheu de esperanças de mudanças, para o país do futuro.

Em vez de dois partidos, misturando políticos como em sacos de gatos, hoje os partidos são tantos que nem sabemos repetir as siglas. Siglas vazias. E o futuro parece que está fadado a não chegar nunca. O século XXI veio - acompanhado da globalização em que o planeta se inscreveu - por bem ou por mal. Aterrissamos no mundo das telecomunicações, das tecnologias avançadas, de uma moeda real que nos fez esquecer as maquininhas que trocavam os preços das mercadorias a cada dez minutos. Para isso foi necessário desinchar o Estado gordo e autoritário, comandado por patentes de caserna.

É claro que no país da tradição das oligarquias e do coronelismo, do "você sabe com quem está falando?", a contemporaneidade tem lá suas peculiaridades. O fim do monstro inflacionário, do Estado obeso, juntamente com as privatizações, a aceitação irremediável da prevalência capitalista, do acesso às novas tecnologias, da necessidade de participação num mundo que se tornou menor, tinha que trazer a marca da velha cultura da "casa grande e senzala". Cultura impregnada do ranço do poder dividido simplesmente entre os que têm (dinheiro e poder) e dos que não têm (nem uma coisa nem outra).

E tudo continua igual, disfarçado de diferente. Os velhos políticos que protagonizaram um dia a história de revolta contra as injustiças sociais e abuso de poder voltaram como personagens principais das novas injustiças, dos novos abusos de poder, das novas mentiras. A história é tão repetitiva que chega a dar cansaço. Hoje, a propaganda eleitoral é muito parecida com aquela que costumávamos rir ou chorar quando víamos. Só ganhou mobilidade nas imagens, tecnologia, gastança de dinheiro e maquiagem; muita maquiagem.

Os "companheiros", velhos ou novos, usam da mesma máquina assistencialista para fabricar votos e se manter no poder. Aqueles que possuem as máquinas registradoras ajudam a financiar o grande carnaval corporativista. E a geleia geral continua, mudando de mãos (de algumas), caindo no esquecimento do Gil de antigamente, que envelheceu. Triste é a sina, ou o destino des-construído, desse Brasil infantil. Quase seiscentos anos de vida e continua no jardim de infância de sua própria história.

Hoje ouvi em meu consultório de psicanálise uma história de arrepiar os cabelos. Com a autorização de minha paciente estou escrevendo sobre seu relato. Na manhã de sábado, atravessava o túnel Zuzu Angel, quando três carros da polícia passaram por ela "voando baixo". Já na altura da Rocinha teve que parar o carro abruptamente, porque o trânsito estava estancado a sua frente. De repente percebeu, ainda sem entender nada, que um policial fazia do carro dela um escudo contra os tiros que trocava com um "exército" de bandidos. Não sabe precisar o tempo que ficou ali, no meio do tiroteio, abaixada no assento de seu carro. Ao perceber que o trânsito andava, conseguiu escapar em alta velocidade. Para quebrar o gelo mortífero da narrativa, imaginou a quantidade de multas que deve ter recebido, ao escapar do front improvisado, ainda em meio ao tiroteio.

Esta guerra é a que os cidadãos do Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016, têm de enfrentar no seu cotidiano. Guerra que o sorriso forjado dos candidatos insiste em esconder no enquadre das imagens retocadas pelos marqueteiros. Guerra que não está apenas na mítica cidade que dizem ser maravilhosa; está dentro dos limites territoriais do Brasil, que sediará a Copa do Mundo de 2014. Mas se a arte de mentir continua estimulando os políticos habituais, e seduzindo jogadores de futebol, cantores sertanejos, mulheres-frutas e síndicos de edifícios, é porque existe um povo receptivo a esse circo dos horrores carnavalizado.

Um povo que vive na insegurança diária, dissimulando seu medo em samba, suor e cerveja, é um povo prisioneiro. Somente uma população que se sente segura, ao sair de casa para trabalhar, e certa de que pertence a uma sociedade cujo Estado a legitima, é uma população verdadeiramente livre. Por ironia, Zuzu Angel foi morta no túnel que a homenageia com seu nome. E a história do Brasil repete o passado num presente de poucas perspectivas de futuro.

PODER ALICIADO - GOVERNADOR E CHEFE DE POLÍCIA GERENCIAVAM QUADRILHA

CÚPULA PODRE - Juiz que condenou Garotinho afirma que ex-governador dividia com Álvaro Lins comando da quadrilha.24/08/2010 às 23h10m; O Globo

RIO - Na sentença de condenação do ex-governador e ex-secretário de Segurança Anthony Garotinho, de dois ex-chefes da Polícia Civil - Álvaro Lins e Ricardo Hallak - e mais sete pessoas, o juiz Marcelo Leonardo Tavares, da 4ª Vara Federal Criminal, afirma que Garotinho dividia com Lins o comando da quadrilha, responsável por loteamento de delegacias e proteção da máfia dos caça-níqueis, controlada pelo contraventor Rogério Andrade.

Conforme mostra reportagem de Sérgio Ramalho, com a colaboração de Rafael D'Angelo, publicada na edição desta quarta-feira do GLOBO, a decisão de 357 páginas condenou os acusados a penas que variam de dois a 28 anos de prisão, por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bens. Deputado estadual cassado, Lins teve a maior condenação do grupo: 28 anos e um mês em regime fechado. Os condenados - entre eles um ex-delegado, três ex-inspetores de Polícia Civil e um ex-vereador - vão recorrer da decisão, que confirmou o uso por Lins de dinheiro recebido de Andrade na campanha eleitoral.

Resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em maio de 2008, com base na Operação Segurança S/A da Polícia Federal, a sentença sustenta que Garotinho "perseguiu, através da quadrilha, o poder político a qualquer custo, sendo esta uma via para que administrasse de fato o Estado, sem exercer mandato formal ou cargo público". Na época, Garotinho era secretário de Segurança no governo da mulher, Rosinha. Ainda nas palavras do juiz, "as consequências do crime foram graves para a violação da paz pública, possibilitando que na área de segurança pública do Rio fossem praticados atos arbitrários de toda ordem".

A sentença confirma ainda que Lins usou os nomes de parentes para acobertar a compra de imóveis, estratégia que resultou nas condenações da ex-mulher Luciana Gouveia, da mulher Sissy Bullos Lins e do pai dela, o ex-vereador de Barra Mansa Francis Bullos. Os três foram condenados a penas que variam de três a quatro anos e meio de detenção em regime semiaberto por lavagem de bens.

Garotinho foi condenado por formação de quadrilha a dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto, convertido em prestação de serviços à sociedade, e perda de direitos. Para o juiz, não houve provas de que ela tenha apoiado a quadrilha de Rogério Andrade. Contudo, segundo a sentença, "o réu (Garotinho) teve elevada culpabilidade, diante do alto grau de conhecimento de ilicitude, sendo um especialista em segurança pública, conforme admitiu no interrogatório".

Segundo a sentença, as provas reunidas pela Polícia Federal e pelos procuradores comprovam que a quadrilha chefiada por Garotinho e Lins "configurava uma organização criminosa, com estrutura bem organizada de funções hierarquicamente estabelecidas". As investigações mostram que o esquema foi mantido mesmo com o afastamento de Lins, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio. Para garantir a continuidade das atividades do grupo, Lins foi substituído por Hallak, condenado a sete anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por formação de quadrilha e corrupção passiva.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só dois anos e serviços comunitários para o Governador???? Que justiça é esta que aplica uma pena mínima para alguém que éra o governante e comandante das forças policiais de seu Estado? Saiu ileso, enquanto que seu Chefe de Polícia recebia uma pena rigorosa de 28 anos e um mês em regime fechado. Como cabem vários recursos, amplos prazos, lentidão no trâmite e o processo irá até a corte suprema, o transitado em julgado demorará a ocorrer. São os caminhos da Justiça Brasileira. A impunidade continua. Leia a outra notícia.

NA BUSCA DA IMUNIDADE - Mesmo condenado a perda de direitos políticos, Garotinho continua na disputa eleitoral - 24/08/2010 às 16h33m; Elenilce Bottari

RIO - Mesmo condenado a pena restritiva de direitos, o ex-governador Anthony Garotinho ainda está na disputa por uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro pelo Partido da República (PR). Garotinho está concorrendo com registro provisório em razão de ter conseguido uma liminar no TSE que suspendeu os efeitos da condenação do TRE do Rio, que o tornou inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, a condenação criminal de agora não o exclui do processo eleitoral porque é de primeira instância:

- Essa decisão não altera a situação do registro dele, porque não foi condenado por colegiado, como determina a Lei da Ficha Limpa. Os efeitos da decisão são muito mais na esfera política do que na jurídica - explicou a procuradora.

Segundo a procuradora, mesmo que estivesse preso, ele ainda teria o direito de continuar concorrendo, como aconteceu no caso da vereadora Carminha Jerominho, na campanha eleitoral de 2008, que estava presa no dia da eleição.

O ex-governador do Rio foi condenado dentro das investigações da "Operação Segurança Pública", do Ministério Público Federal, por crime de quadrilha, há 2 anos e seis meses, em regime aberto, pelo juiz Marcelo Leonardo Tavares, da 4ª Vara Federal do Rio. Sua pena, privativa de liberdade, foi convertida em duas restritivas de direito: uma de prestação de serviços comunitários e outra de interdição temporária de direitos, com proibição de exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como de mandato eletivo pela duração da pena privativa de liberdade.

".... (a pena) se apresenta mais adequada à reprovação e prevenção do crime, tendo em vista a peculiaridade de o réu ter praticado os atos pelo acesso privilegiado ao poder, pelo exercício anterior do cargo de Governador e de Secretário de Segurança, bem como por se portar como Governador de fato durante o Governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, como demonstram as provas dos autos", conclui o juiz na sentença.

Em nota, Garotinho disse que a decisão da 4ª Vara Federal "evidencia mais um capítulo da perseguição covarde dirigida" não só a ele, mas a toda sua família:

"É de se estranhar o fato de ela ser anunciada justamente no período eleitoral, a 41 dias das eleições no país, e justamente quando todas as pesquisas de intenção de voto apontam meu nome como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro. Enganam-se aqueles que acham tratar-se de uma mera coincidência. Além da afirmação do Ministério Público Federal de que eu sabia das supostas atividades do ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, não há, nos autos, rigorosamente, nenhuma acusação ou prova formais contra mim.

Evidente que vou recorrer com todos os instrumentos jurídicos que a lei disponibiliza, por se tratar de uma decisão absurda, sem amparo legal, e com a qual não me conformo. Quando um grupo se une para a formação de quadrilha, busca obter algum tipo de benefício. A pergunta que se impõe neste momento é: qual a vantagem obtida por mim?

Uma rápida leitura da minha trajetória política e pessoal demonstra que não sou homem de me abater. Tampouco acumulei bens, apesar de ter sido prefeito de Campos em duas ocasiões, deputado estadual, secretário de estado duas vezes e governador do segundo estado da Federação. Reafirmo que essa decisão em 1ª instância, justamente quando me encontro em campanha pelo Sul Fluminense, em nada irá alterar minha disposição de disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, no próximo dia 3 de outubro."

terça-feira, 24 de agosto de 2010

POLÍCIA SEM MEIOS E SEM ESTRUTURA



Polícia continua sem meios e estrutura para agir - Por Vladimir Passos de Freitas - artigo mandado pelo Cel Clóvis Mamedes.

A cada dia o cidadão brasileiro sente-se mais tolhido na sua liberdade de ir e vir. Não por conta de autoridades arbitrárias, pois o regime é de plena democracia.

Felizmente. A limitação vem mesmo do andar na rua, nos espaços públicos. Faz pouca diferença ser de dia ou de noite, centro ou periferia, cidades grandes ou pequenas. A insegurança avança, um pouco a cada dia. E se alguém tiver alguma dúvida, examine sete variadas ocorrências recentes:

1) Em 19/8/2010 , no km 171 da Rodovia Presidente Dutra, São João do Meriti, RJ, dois assaltantes, aproveitando-se do congestionamento de veículos, roubaram duas mulheres que se achavam com três crianças e mataram o auxiliar de serviços gerais William Benevides.

2) A Polícia Rodoviária Federal de Cascavel, PR, em 3/8/2010, informa que no trecho da BR 277, entre os kms 270 e 300, município de Nova Laranjeira, índios estão participando de assaltos a motoristas da região.[i]

3) Na madrugada de 20/8/2010, criminosos atiram contra o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, São Paulo, atingindo a portaria e a muralha do complexo que abriga presos que aguardam julgamento definitivo.

4) Em 6/8/2010, em Varginha, sul de MG, um adolescente viciado em drogas matou o pai a facadas. Segundo a notícia: “A mãe dele, conforme a PM, disse que o rapaz é viciado em crack e que ficou apreendido por três meses. Ainda de acordo com a polícia, ele tinha 32 passagens pela polícia por diversos crimes.”[ii]

5) Mudando o foco, em 18/8/2010 a mídia informa que: “O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou nesta quarta-feira (18) o afastamento cautelar do juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da Comarca de Parantinga, acusado de pedofilia. O magistrado atuava no Juizado da Infância e Juventude, local onde os crimes teriam ocorrido. A denúncia é de que ele oferecia dinheiro em troca de relações sexuais com crianças e adolescentes.”[iii]

6) Notícia veiculada em 5/7/2010, envolvendo pré-adolescentes de famílias socialmente bem situadas, mostra que os pais têm outro tipo de insegurança: “A troca de mensagens em um site de relacionamento da internet entre dois adolescentes trouxe à tona o estupro de uma menina de 13 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. O crime aconteceu há 40 dias, mas a confissão do jovem de 14 anos, suspeito de ser um dos estupradores, foi o estopim para a história se espalhar pela cidade.”[iv]

7) E para que ninguém pense que viu tudo, notícia sobre ocorrência em 18/8/2010 informa que: “O pedreiro Adilson Bueno Santos, 42 anos, foi preso em flagrante na segunda-feira após confessar ser o mandante do assalto contra a sua própria mulher, a dona de casa Terezinha Nunes, 49 anos, com quem vivia havia seis anos.”[v]

Fiquemos em apenas sete. Outras tantas poderiam ser comentadas. A começar pela que envolve o goleiro Bruno, do Flamengo. Mas seria um inútil desfilar de misérias humanas. O que pode ser útil é avaliar o que pode ser feito.

Tal tipo de análise não é do agrado da maioria, que prefere tapar os olhos para os problemas e refugiar-se no futebol e na cerveja.

Dirão uns que sempre foi assim, apenas não se divulgava. Errado. Era menos, muito menos, e quem tiver dúvidas consulte os antigos exemplares da Revista dos Tribunais dos anos 1960/70, boa fonte de pesquisa. Outros afirmarão que o problema é a pobreza. Errado. Ela contribui, sem dúvida, para agravar a criminalidade. Mas não a justifica. Na opinião de outros tantos, o problema é mundial e o Brasil apenas acompanha. É verdade, mas só em termos. Há países mais seguros, no capitalismo (v.g. Uruguai) ou no socialismo (v.g. Cuba).

Para não entrar em complexas análises sociológicas, psicológicas ou religiosas, fiquemos apenas com a situação da segurança pública. É ela parte do plano de todos os candidatos a qualquer cargo eletivo. De vereador a presidente. Mas, na realidade, continua a Polícia sem meios, estrutura, pessoal bem treinado para agir.

O jornal O Estado de São Paulo, em reportagem que retrata o melhor jornalismo (15/8/2010, C1 e C4), mostrou o atraso em que se encontram os órgãos destinados a perícias nas SSP dos estados. Foram consultados os 26 estados e o DF, 23 responderam. Constatou-se que apenas 37% das respostas foram positivas. Com raras exceções, não se trabalha com GPS, notebook, máquina fotográfica, trena a laser, luz forense e outros meios de provas. Tudo o que a tecnologia pode oferecer, regra geral, não é usado.

Isto sem falar em policiais mal remunerados, em número insuficiente, ocupando repartições mal cuidadas, assumindo por vezes o papel de agentes penitenciários e sem, pelo menos, o reconhecimento da sociedade.

E como se estas deficiências não bastassem, do ponto de vista processual ainda se trabalha com métodos arcaicos. Inquéritos tramitam de forma burocrática, as autoridades nem sempre se comunicam (Polícia, MP e Judiciário), bens apreendidos aguardam anos em depósitos inadequados e ainda se adotam práticas do Brasil colônia. Por exemplo, há estados em que as precatórias policiais passam pelo crivo da Corregedoria, na capital, ainda que os municípios sejam vizinhos...

A contrapor-se a esse estado de amadorismo e imobilidade avança-se isoladamente em um ou outro setor. Por exemplo, os cursos à distância do Senasp, no Ministério da Justiça, promovem capacitação de policiais e contribuem para o aperfeiçoamento dos seus serviços.

E assim vão as coisas, a sociedade amedrontada, a TV exibindo cenas diárias de balas perdidas, mães chorando, descrença na efetividade da Justiça, homicidas respondendo em liberdade até que o STF dê a última palavra (o que pode levar 10 ou mais anos), segurança privada ocupando um espaço cada vez maior, tudo a manchar uma imagem de otimismo decorrente do avanço econômico.

De quem é a culpa? Dos governantes? Sim e não. Sim, quando não dão ao problema o tratamento que merece. Não, quando se supõe que o problema é apenas deles. Na verdade, é de toda sociedade. Cada omisso tem sua partícula de responsabilidade. Há muitas formas de participar. A mais simples delas e que pode ser exercitada com facilidade, é a de cobrar a ação das autoridades (p. ex., através de e-mails). Enfim, é preciso agir antes que seja tarde. Ou será que já é tarde demais!

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- Na minha opinião, a maior culpa é dos três Poderes que constituem o Estado governante deste país. O Executivo preocupado com o assistencialismo e manutenção do poder; O Legislativo se ausentando e abusando das farras; e o Judiciário numa lentidão que prescreve os crimes e estimula a impunidade. Neste cenário, o povo brasileiro, apesar do poder que emana, está adormecido, capitulado e rendido por uma constituição esdrúxula, por leis benevolentes, por taxação absurda de impostos e pela falta de justiça.

A GUERRA QUE O ESTADO NEGA VER - IMAGEM ARRANHADA


Tiroteio em São Conrado. Imagem arranhada - O GLOBO, 23/08/2010 às 15h21m;
Artigo do leitor Bayard Do Coutto Boiteux

Acordei revoltado, mais revoltado do que habitualmente. Ao ler meu clipping diário, verifiquei que o episódio do Hotel Intercontinental , um cinco estrelas do Rio, em plena Maratona, invadido por delinquentes que fugiam de uma comunidade, estava estampado em 130 jornais estrangeiros e 45 sites, dos quais grande parte era de países que enviam turistas para o Brasil - que a cada ano recebe menos visitantes internacionais, apesar de todos os esforços promocionais.

Por outro lado, recebi aproximadamente 800 emails de meus amigos e conhecidos mundo afora pedindo mais informações e extremamente preocupados com tal fato. Sem saber muito bem o que responder - pois vivo dizendo que o Rio não é mais violento do que outras grandes cidades, que não temos atentados terroristas e que o exemplo da organização do Carnaval e do Réveillon mostram nossa capacidade técnica - tive que ficar calado. Ou melhor, preferi alegar que era uma fatalidade - discurso preferido do setor turístico.

As fotografias, cenas, vídeos no Youtube, comentários nos sites de relacionamento demonstram a preocupação do cidadão comum, do morador da área ou simplesmente daquele que quer ainda a sobrevivência do Rio. O Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública, que tenha uma secretaria de segurança turística, com diretrizes e recursos voltados para os principais polos turísticos. São necessários de forma urgente a implantação de corredores de segurança turística em todos os bairros da cidade com os contingentes de policiais já lotados naquelas áreas, para coibir situações,como a do Intercontinental.

Não se pode também conceber que integrantes das forças de segurança desenvolvam ações isoladas para prender traficantes. Os hotéis devem também fortalecer sua segurança interna e externa, aumentando o número de profissionais para tal tarefa, fazendo uma integração real com os batalhões vizinhos e ajudando financeiramente da forma que podem a segurança.

A ação do batalhão de choque para resolver o problema foi rápida e eficaz, mas não foi suficiente para os danos que a cidade do Rio sofreu mais uma vez. Até porque agora só se fala em eventos esportivos e sua inserção na cidade, esquecendo providências básicas como sinalização e informação turística, sempre relegadas a um segundo plano.

O Rio sempre vai precisar de atenção e pequenos gestos em tais ocasiões. Vamos aprender com quem sabe: o maior especialista em segurança turística do mundo, Peter Tarlow, ministrará diversas palestras no Rio, no dia 05 de outubro. É a segunda vez que vem ao Rio. Quem sabe as autoridades e o trade se interessam...

*Bayard Do Coutto Boiteux é professor universitário, escritor e coordena o curso de Turismo da UniverCidade

A GUERRA QUE O ESTADO NEGA VER - UM RIO DE TIROS


Um Rio de tiros - O GLOBO, 23/08/2010 às 15h45m; Artigo do leitor Paulo André Gomes Faria

Como morador de São Conrado, posso dizer que vivenciei no sábado uma situação rotineira em várias comunidades da cidade. Sempre vivi no Rio de Janeiro, tendo morado na Tijuca na Zona Norte do Rio, em São Conrado na Zona Sul da cidade, em Jacarepaguá na Zona Oeste, e agora de novo, voltei à São Conrado. De todos os lugares em que morei, sempre guardo na lembrança o barulho longínquo de balas e bombas oriundo de comunidades próximas, mas desta vez, o barulho foi na porta da minha casa.

Até quando o Rio de Janeiro será este corredor de turistas, onde políticos cobrem as imagens da violência modificando estatísticas e maquiando a real situação em que a cidade se encontra? Varrer a sujeira para baixo do tapete não é, e nunca será, a solução. Fechar a visão da linha vermelha para as favelas e pintar as casas das comunidades próximas ao asfalto não eliminam a farra dos bandidos armados, com equipamentos utilizados para fazer guerra, como se vê mundo afora.

É urgente o fim da favelização e a presença do Estado nas comunidades. Não há mais como comportar tamanha escalada da violência, e simplesmente mudarmos a estatística pedindo para a polícia não registrar mais o roubo de documentos e telefones celulares. Os delitos, por menor que sejam, precisam servir de parâmetro, para não tolerarmos algo além do normal para uma vida saudável.

Nossos padrões de complacência mudaram e hoje vivenciamos esta situação absurda. Crime é crime, e deve ser coibido com força bruta, imediata e inteligente, não importa onde, seja na favela, na comunidade ou no asfalto, e não importa o seu tamanho. Em paralelo, é necessário trabalhar a reaproximação do Estado com a população de baixa renda, não assistida pela omissão de décadas dos Governadores e Prefeitos.

Não podemos mais deixar os cidadãos do Rio de Janeiro terem como única opção de vida a criminalidade, mas também não podemos ser complacentes com os que já tomaram a decisão de seguir por este caminho. As vítimas de verdade estão na frente da arma, por onde a bala sai, e não do lado que puxa o gatilho.

DICAS - Especialistas orientam como agir no momento de um assalto

Especialistas orientam como agir no momento de um assalto - Agencia de Notícias, Jornal Floripa, Monday, August 16, 2010 | Publicado às 19:35.

Apesar de ser difícil prever tais situações, consultores de segurança alertam que as reações das pessoas estão ligadas a personalidade de cada um, mas que é possível neutralizar a agressividade dos bandidos.

Guilherme perdeu o movimento nas pernas depois de um assalto. Voltava pra casa à noite, a pé e sozinho. Quando levou um tiro, tentou correr e foi baleado mais quatro vezes. “Corri, tentei pegar o celular, mas mesmo assim eles me deram mais quatro tiros. Acho que eles pensaram que eu estava armado, que eu ia reagir”, conta Guilherme Santos do Carmo, auxiliar de produção.

Um consultor em segurança explica como é a ação do ponto-de-vista do bandido.

“O bandido ele cria um roteiro de trabalho que tem que ser rápido e bastante eficiente pra ele. Você não pode se indispor a interromper esse roteiro, porque você vai criar um desconforto, que pra ele significa mais adrenalina, você vai tornar essa situação mais perigosa do que está”, explica José Vicente da Silva Filho, consultor em segurança.

Ele dá exemplos de como evitar que um assalto acabe mal. “É bom mostrar tranquilidade, e que você não está disposto a reagir. É conveniente manter as mãos na direção, fazer um sinal de que vai abrir o vidro. Sem olhar para a cara dele, para ele não ficar incomodado de que você possa reconhecê-lo posteriormente. Avise que está retirando o cinto de segurança, avise que vai pegar a carteira e entregue para ele. Não tente negociar miudezas nesta hora, como ‘deixe eu ficar pelo menos com a minha carteira de habilitação ou identidade’. Não tente negociar, porque você rompe um comportamento que o bandido não espera ser rompido. Depois, ao sair do veículo, saia indo para trás que é a saída mais rápida que você tem, pela frente é mais complicado. Saia com a mão sempre visível, dê as costas para o bandido e saia rapidamente”, orienta.

Ter sangue frio numa situação de ameaça é como lutar contra o próprio corpo. Nós somos animais e nossa reação natural é outra. Quando somos ameaçados, num assalto ou sequestro, por exemplo, nosso organismo libera adrenalina.

Esse hormônio diminui a circulação de sangue no cérebro, o que atrapalha nossa capacidade de raciocínio. Ao mesmo tempo, aumenta a quantidade de sangue nos músculos, preparando o corpo para uma reação instintiva, como qualquer animal: reagir ou fugir.

Ou seja, nosso corpo tenta fazer tudo aquilo que nós não devemos fazer nesse tipo de situação. E a personalidade de cada um também determina a forma de agir.

“Existem pessoas que são mais impulsivas, e que sem avaliar o tamanho do perigo, sem avaliar o que está acontecendo a resposta dela é de agressão”, explica Eduardo Ferreira Santos, psiquiatra.

Segundo o psiquiatra, uma forma de se preparar para uma situação de risco é ser mais tranquilo no dia-a-dia e se apegar menos aos bens materiais. “Parece que aquele objeto é a própria vida da pessoa, por exemplo, o carro. Não têm esse discernimento na hora que é a própria vida está em jogo, porque o carro é a própria vida”, diz.

VIATURA ESPANTALHO

POLÊMICA EM SC. Viatura sem PMs para afugentar bandido - Zero Hora, 24/08/2010

Uma estratégia polêmica tenta ampliar a sensação de segurança em Florianópolis (SC). A Polícia Militar (PM) coloca viaturas vazias em pontos estratégicos da capital catarinense, com as luzes ligadas, para sugerir à população que a área recebe patrulhamento.

A prática é tão comum que já aparece na escala de serviço da corporação e recebe o nome de “viatura de vitrine”. O chefe da Comunicação Social da PM, tenente-coronel João Amorim, argumenta que o policiamento não é feito somente com homens, mas também com equipamentos. A Associação de Praças de Santa Catarina considera que o patrulhamento só é eficaz quando tem policias militares nos carros.

Veículo passou o dia em praça em um dos flagrantes

Em um dos casos flagrados pela RBS TV, que revelou a história, um Logan foi estacionado na Praça XV de Novembro, uma das mais importantes de Florianópolis, às 8h45min. Em seguida, o policial deixou a viatura e seguiu para o posto da Alfândega, no centro da Capital. Só ao fim do dia, o veículo foi levado da praça para o 4º Batalhão da PM. Depois de passar tanto tempo com as luzes ligadas, a viatura teve dificuldade para arrancar. O motorista insistiu 10 minutos até o veículo funcionar.

A mesma situação ocorreu com uma viatura parada na cabeceira continental da Ponte Colombo Salles, que liga a ilha ao continente. O policial que trabalha no local diz que todo carro parado e com as luzes ligadas está vazio.

“Vitrines” podem ter efeito inverso - Diário Catarinense - 24/08/2010

A estratégia adotada pela Polícia Militar (PM) para tentar aumentar a sensação de segurança à população pode ter o efeito inverso. É o que aponta o professor de Criminologia do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), em Florianópolis, Sandro Sell.

Na avaliação do especialista, a colocação de viaturas policiais desocupadas em pontos estratégicos para sugerir à população que a área está sendo patrulhada é uma prática equivocada, já que a informação sobre o esquema de segurança “virtual” é amplamente difundida.

– Sensação de segurança se dá com a efetiva presença do policial, humana, e não com a apresentação de equipamentos novos e inutilizados. É com policial de prontidão – disse Sell.

Para ele, a população sente-se segura quando pode ve a presença da polícia em seu dia a dia - rondas à pé, montados em cavalos ou em bicicletas em áreas de maior movimento.

Sell também contesta o desrespeito à legislação pela PM, que acaba por estacionar as viaturas em passagens de pedestres, sobe calçadas e em praças.

O tráfego em locais do tipo só é permitido em situações de emergência, ressalta o especialista

– Em uma emergência, a população saberia que não haverá policial por perto para pedir ajuda.

Ele também critica a prática justamente na região da Capital, que reúne o maior efetivo da PM no Estado. São 500 PMs, mais 300 fazendo serviço administrativo, além de cuidar de estacionamentos como o da Alesc.

Procurada ontem, a PM não informou se continuará com com as viaturas vitrine.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Bullying já é um problema de saúde pública


Bullying já é um problema de saúde pública - Cláudio Isaías - JORNAL DO COMÉRCIO RS, Notícia da edição impressa de 23/08/2010

As agressões físicas e psicológicas a crianças e jovens feitas por colegas são uma realidade cada vez mais frequente e preocupante nas escolas públicas e particulares do País. As tradicionais brincadeiras estão dando lugar ao preconceito, à violência e à covardia entre os estudantes. Para a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro Bullying – Mentes Perigosas nas Escolas, o bullying não pode ser mais tratado como um fenômeno da área educacional. “Atualmente ele já é definido como um problema de saúde pública e, por isso mesmo, deve entrar na pauta de todos os profissionais que atuam na área médica, psicológica e assistencial de forma mais abrangente”, comenta.

De acordo com Ana Beatriz, a falta de conhecimento sobre a existência, o funcionamento e as conse-quências dessa violência propicia o aumento desordenado no número e na gravidade de novos casos. A psiquiatra lança amanhã o seu livro no talk show Conversa no Praia, promovido pela Praia de Belas Shopping e pela Saraiva MegaStore. O evento começa às 19h, no palco montado no primeiro piso do shopping.

Jornal do Comércio – Quais as principais características de quem pratica o bullying?
Ana Beatriz Barbosa Silva – Na escola, os bullies (agressores) fazem brincadeiras de mau gosto, gozações, colocam apelidos pejorativos, difamam, ameaçam, constrangem e menosprezam alguns alunos. Perturbam e intimidam por meio de violência física ou psicológica. Furtam ou roubam dinheiro, lanches e pertences de outros estudantes. Costumam ser populares na escola e estão sempre enturmados. Divertem-se à custa do sofrimento alheio. No ambiente doméstico, mantêm atitudes desafiadoras e agressivas em relação aos familiares. São arrogantes no agir, falar e se vestir, demonstrando superioridade. Manipulam pessoas para se safar das confusões em que se envolveram. Costumam voltar da escola com objetos ou dinheiro que não possuíam. Muitos agressores mentem, de forma convincente, e negam as reclamações da escola, dos irmãos ou dos empregados domésticos.

JC – Em que faixa etária se encontram as vítimas. Qual é o perfil das crianças agredidas?
Ana Beatriz – As vítimas de bullying normalmente são crianças e adolescentes. Encontramos também jovens adultos no Ensino Médio ou nas universidades. No caso dos trotes violentos, por exemplo, quando são casos isolados, não são classificados como bullying, mas como uma variante dele. No entanto, a partir do momento em que o calouro passa a ser perseguido com frequência por um ou mais veteranos, humilhado, zombado, ameaçado etc, já podemos pensar em bullying dentro do ambiente universitário. Quanto ao perfil, os bullies escolhem os alunos que estão em franca desigualdade de poder, seja por uma questão socioeconômica, de idade, de porte físico ou até porque numericamente estão desfavoráveis. Além disso, as vítimas, de forma geral, já apresentam algo que destoa do grupo – são tímidas, introspectivas, nerds, muito magras, de credo, raça ou orientação sexual diferentes. Este fato por si só já as torna pessoas com baixa autoestima e, portanto, são mais vulneráveis aos agressores. Não há justificativas plausíveis para a escolha, mas certamente os alvos são aqueles que não conseguem fazer frente às agressões sofridas. É um ato covarde.

JC – Como professores, pais e vítimas podem resolver este problema?
Ana Beatriz – É dever de todos intervir e tentar fazer algo para mudar esse panorama sombrio, caso contrário chegaremos ao caos absoluto. No entanto, nunca devemos agir sozinhos, mas através de um grupo de pessoas, com a união de pais, instituições de ensino e toda a sociedade. Nossos jovens necessitam de que profundas transformações ocorram tanto no ambiente familiar quanto no escolar. É preciso buscar alternativas nas avaliações dos alunos além de provas e testes acadêmicos tradicionais. A escola deve ser um ambiente que valorize mais as relações interpessoais, que são fundamentais para o amadurecimento adequado desses jovens. Ela deve adotar políticas e ações contra o bullying e premiar os alunos que tenham posturas éticas e solidárias.

JC – Por que jovens têm necessidade de praticar o bullying?
Ana Beatriz – O bullying sempre existiu em todas as escolas do mundo, tanto públicas quanto privadas. Mas somente a partir das décadas de 1970 e 1980 começou a ser estudado, em função da proporção gigantesca que vem alcançando. O individualismo, cultura dos nossos tempos modernos, contribuiu muito para que chegássemos nesse descontrole de desrespeito ao próximo.

JC – É uma doença? Tem cura? Existe tratamento?
Ana Beatriz – Bullying não é uma doença, mas sim um fenômeno caracterizado por atitudes agressivas ocorridas em instituições escolares. Portanto, não podemos falar em tratamento, nem cura, mas sim em prevenção e atitudes proativas. A palavra bullying ainda é pouco conhecida do grande público. De origem inglesa e sem tradução ainda no Brasil é utilizada para qualificar comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas. Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Tais comportamentos não apresentam motivações específicas ou justificáveis. Em última instância significa dizer que, de forma “natural”, os mais fortes utilizam os mais frágeis como meros objetos de diversão, prazer e poder com o intuito de maltratar, intimidar, humilhar e amedrontar.

JC – As vítimas ficam com alguma sequela psicológica?
Ana Beatriz – As consequências são as mais variadas possíveis e dependem muito de cada indivíduo, da sua estrutura, vivências, pré-disposição genética, da forma e intensidade das agressões. No entanto, todas as vítimas, sem exceção, sofrem com os ataques de bullying. Muitas levarão marcas profundas provenientes das agressões para a vida adulta e necessitarão de apoio psiquiátrico ou psicológico para a superação do problema. Os problemas mais comuns que observo em consultório são desinteresse pela escola; problemas psicossomáticos; problemas psíquicos/comportamentais como transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, fobia escolar e social, ansiedade generalizada, entre outros. O bullying também pode agravar problemas preexistentes, devido ao tempo prolongado de estresse a que a vítima é submetida. Em casos mais graves, podemos observar quadros de esquizofrenia, homicídio e suicídio.

JC – O praticante de bullying é um psicopata ou será necessariamente?
Ana Beatriz – Não. Porém encontramos uma minoria que apresenta traços psicopáticos, que é perversa por natureza. São crianças ou adolescentes que apresentam a transgressão como base estrutural de suas personalidades. Eles não têm empatia com o próximo (colocar-se no lugar do outro), sentimento de amor, culpa ou compaixão. Esses jovens apresentam traços marcantes de psicopatia, que antes dos 18 anos são denominados transtorno da conduta. Desde muito cedo têm um prazer mórbido em ver o outro sofrer. Normalmente são os mentores do bullying, que recrutam seus “soldadinhos” para que sujem as mãos por eles.

JC – Os agressores chegam a se sentir culpados?
Ana Beatriz – A grande maioria, sim. E isso pode ser a curto, médio ou longo prazo. Depende muito do perfil do agressor. Quando ele está passando por dificuldades familiares, por exemplo (algo apenas circunstancial), certamente não se sentirá confortável com suas atitudes. Para aqueles que têm um padrão familiar de violência, ou modelos da “lei da esperteza”, que devem se impor através de comportamentos pouco éticos e solidários, a consciência ou o sentimento de culpa de que o desrespeito ultrapassou os limites pode demorar a surgir. Mas o quadro muda quando há alterações na postura familiar, social e escolar. Para aqueles que apresentam um perfil psicopático, infelizmente, não haverá nenhum sentimento de culpa ou compaixão. Ao contrário, sentem um prazer mórbido em ver o outro sofrer.

A IMPUNIDADE E O DESCRÉDITO FOMENTADOS PELA INOPERÂNCIA DO SISTEMA DE ORDEM PÚBLICA


Para Dona Lica, só restou a indignação - Antonio Jorge Figueira. O GLOBO, 20/08/2010 às 17h38m; Artigo do leitor

Quando um povo perde sua capacidade de indignação, o caminho da servidão está aberto (Rodrigo Constantino - O GLOBO, 10.08.2010)

Era uma manhã fria de junho de 1998. Dona Lica (o nome é um pseudônimo para poupá-la) entrou com confiança naquela delegacia de polícia. Afinal, com os indícios suficientes, tinha a certeza de que o estelionato de que fora vítima não ficaria impune. Para ajudar no trabalho dos policiais civis, levou por escrito todo o acontecido, em seus mínimos detalhes. Junto, ia uma cópia do cheque: em seu verso, a assinatura, o nome e a identificação do suposto criminoso.

Apesar de ter descrito toda a mecânica do ocorrido, só dois meses depois a polícia civil tomou a primeira providência: colher, novamente, seu depoimento. "Tudo bem", pensou, "vamos ao 'repeteco'". Aproveitando a ocasião, solicitou, também por escrito, que o original do cheque fosse requisitado ao banco, já que seria brevemente incinerado, assim como uma série de ofícios necessários à investigação. A lesada parecia mais uma policial civil.

Quase um ano após, a polícia mineira encaminhou à Polícia Civil fluminense os dados de identificação e a cidade de residência do suspeito. A partir daí, embora ainda não soubesse, Dona Lica iria conhecer a certeza da impunidade.

Do dia 18 de maio de 1999 ao dia 8 de março de 2001, o inquérito só fez transitar entre a Polícia Civil e o Ministério Público, e vice-versa, unicamente para pedir e ser concedido mais prazo para conclusão. Neste último dia, o delegado resolve, finalmente, requisitar ao banco o original do documento. Mas faltou alguém para digitar e encaminhar o ofício. O despacho nunca foi cumprido.

Pouco mais de seis anos depois - e nove longos anos da prática criminosa - em 05 de dezembro de 2007, é tomada uma providência: a lesada é intimada a comparecer à delegacia, sob pena de incidir em crime de desobediência. Para quê? Para ser ouvida pela terceira vez. E já quase dobrando o cabo de seus 79 anos, reiterou o que, por duas vezes, já havia dito.

O vai-e-vem Polícia Civil-Ministério Público durou mais um ano e três meses, quando resolveram pedir a folha de antecedentes criminais do "indiciado". Novamente, todavia, faltou um servidor público de boa alma para digitar e encaminhar a requisição.

No fim, a folha nunca foi pedida, o "indiciado" nunca foi indiciado (muito menos ouvido), o original do cheque nunca foi requisitado e nenhuma outra providência foi tomada. Em 27 de julho de 2010, doze anos após o fato, o Ministério Público pede o arquivamento do caso, já que, pelo tempo decorrido, a prescrição alcançou o crime e beneficiou o criminoso, que deve estar rindo da vítima por algum canto deste nosso Brasil e louvando a ineficiência do Estado e sua incapacidade de defender a sociedade, a qual lhe sustenta com o peso dos impostos, para praticar outros crimes neste país das injustiças e impunidades.

A hoje octogenária Dona Lica, já com problemas cognitivos, nem se lembra mais do ocorrido no século passado, naquela fria manhã de 1998. Quando lhe relatam o que se passou, porém, diz que sua confiança, esperança e desejo de justiça já se perderam pelo caminho. O que ainda permaneceu foi sua capacidade de indignação.

domingo, 22 de agosto de 2010

Ciberbullying: o que fazer quando seu filho é o agressor?

Ciberbullying: o que fazer quando seu filho é o agressor? A garotada sabe tudo sobre internet. E quase nada sobre respeito - CRISTIANE SEGATTO; 20/08/2010 - 08:59 - Atualizado em 20/08/2010 - 11:25; Repórter especial, faz parte da equipe de ÉPOCA desde o lançamento da revista, em 1998. Escreve sobre medicina há 15 anos e ganhou mais de 10 prêmios nacionais de jornalismo - cristianes@edglobo.com.br

Antes de tudo, peço desculpas pelo palavrão cheio de consoantes que você acaba de ler. Ciberbullying é um termo esquisito. Soa aos meus ouvidos como um pedregulho, como uma agulha desgastada que arranha um disco de vinil. Quem nasceu depois dos anos 90 talvez nunca tenha visto um desses bolachões, mas certamente sabe o que é ciberbullying. A palavra, em inglês, foi importada e rapidamente incorporada ao nosso vocabulário assim como a maioria dos hábitos e ferramentas que a internet instituiu.

Sob vários aspectos, a internet mudou nossa vida para melhor. Sabe-se, porém, que também trouxe problemas. Um deles foi ter amplificado o poder devastador do bullying, um tipo odioso de violência escolar. O bullying ocorre quando o agressor é mais forte ou mais poderoso que a vítima. É praticado por quem insiste em humilhar, subjugar, agredir o colega, isolá-lo do grupo. Quem já passou por isso sabe que as consequências podem ser duradouras. Podem surgir sintomas físicos, doenças psicossomáticas, problemas emocionais, sociais e de aprendizagem.

O bullying no meio digital (ou ciberbullying) tornou-se uma grande preocupação dos pais que têm filhos em idade escolar. Li um interessante estudo publicado em julho na revista científica Archives of General Psychiatry. Um resumo do artigo você encontra neste link. O trabalho menciona uma estatística sobre ciberbullying entre estudantes de 10 a 17 anos nos Estados Unidos. Nessa amostra, 12% declararam ter agredido alguém pela internet; 4% disseram ter sido alvo de agressão e 3% revelaram ter estado nas duas posições. Ou seja: em algumas vezes foi o agressor. Em outras, o agredido.

Todos nós tentamos proteger nossas crianças dessa ameaça. E se o seu filho estiver do outro lado? E se você descobrir que, em vez de vítima, ele é o agressor? A probabilidade de ter em casa uma criança ou jovem que pratica ciberbullying não é baixa. Dependendo da idade da criança, ela nem entende direito a extensão dos danos provocados pelas agressões. Mas agridem. Recentemente ouvi duas histórias que chamaram minha atenção para o desafio que os pais e as escolas enfrentam.

Três meninas de 10 anos se encontraram na frente de um computador e decidiram dizer tudo o que pensavam sobre uma coleguinha de classe. Bancaram as "supersinceras". Escreveram coisas do tipo: "você é chata", "você acha que tudo tem de ser do seu jeito", “nunca mais quero ser sua amiga” etc. Dá para imaginar a confusão que isso provocou, né?

Os pais da menina agredida reclamaram. Os pais das agressoras ficaram arrasados, se perguntando onde erraram na educação das filhas. Por sorte, os casais são amigos e puderam conduzir a história com maturidade. Procuraram mostrar às crianças o quanto elas sofreriam se estivessem na posição da menina agredida. E o quanto esse tipo de constrangimento é odioso. Tentaram mostrar, também, que não podemos dizer pela internet aquilo que não temos coragem de expressar pessoalmente.

As agressoras choraram. De vergonha e arrependimento. Demonstraram, sinceramente, não ter noção dos danos que estavam provocando. Achavam que, se fossem francas com a amiga, ela perceberia que precisava mudar seu comportamento.

Superada a crise (pelo menos aparentemente), as quatro continuam amigas. Passam as tardes juntas na escola, dormem na casa de uma ou de outra nos finais de semana, se falam por telefone, trocam mensagens pelo Orkut. Mas esse episódio foi uma grande lição. Para as crianças e para os adultos.

A outra história aconteceu com um menino de 10 anos, bastante querido pela turma. Por alguma razão, ele se esforça para ser identificado como um bom camarada. Comete atos de generosidade exagerada. Está sempre dando algum presente a alguém. Brinquedos caros, balas, figurinhas disputadas etc. Faz tudo o que lhe pedem. Em troca de afeto, talvez? Um dia desses o "gente boa" deu a senha de seu perfil no Orkut a uma colega de sala.

O que aconteceu? A menina se fez passar por ele e enviou xingamentos a várias colegas. Soltou o verbo e o veneno. "Você é feia", "não quero namorar você", "fulano não gosta de você", etc. Foi uma confusão. Todas as meninas se voltaram contra ele. As mães das garotas foram tirar satisfação com a mãe do menino. Até essa mulher conseguir entender o que aconteceu e provar às outras que ele não era ele, muito sofrimento rolou.

Esses e outros episódios me levam a crer que a garotada que sabe tudo de internet está completamente perdida no que diz respeito às regras de convivência nesse novo ambiente. Em habilidade tecnológica, essa geração é nota 10. Em discernimento e ética, merece zero.

Os pais e as escolas precisam enfrentar o problema. Sem rodeios. Sem fingir que é um mal menor. O primeiro passo é tentar entender a dimensão do ciberbullying. Existem poucas pesquisas sobre o assunto no Brasil. O estudo que mencionei no início desse texto foi realizado na Finlândia com 2,2 mil adolescentes entre 13 e 16 anos. Com a garantia do anonimato, eles relataram os episódios de ciberbullyig praticados nos seis meses anteriores. Nessa amostra, 7% se declararam agressores. Quase 5% relataram ser vítimas. Outros 5,4% disseram ter vivido os dois papéis (agressor e vítima).

Entre os problemas de saúde e/ou emocionais relatados pelas vítimas apareceram dores de cabeça, dores abdominais recorrentes, dificuldades de sono e sensação de insegurança na escola. Entre os agressores, verificou-se hiperatividade, problemas de conduta, dores de cabeça, abuso de cigarro e álcool etc. Todos esses problemas foram verificados entre os adolescentes que viveram os dois papéis (agressor e vítima).

Se os pais pudessem intervir precocemente, antes que as agressões se transformassem numa bola de neve, muito sofrimento poderia ser evitado. Mas como saber se a belezinha que você tem em casa é um tirano no mundo digital?

"Já conversei com pais arrasados ao descobrirem que seus filhos estavam envolvidos em investidas maldosas contra colegas de classe", diz a hebiatra Maria Dulcinea Oliveira, do Hospital Infantil Sabará, em São Paulo. O que eles podem fazer? Algumas sugestões da médica especializada no atendimento de adolescentes:

• mostrar aos jovens (ou às crianças) o impacto dos atos deles na vida do outro;

• obter informações sobre a vítima e seus pais para que, juntos, possam pedir desculpas;

• descobrir por que o agressor partiu para o ataque e ajudá-lo a rever os conceitos que tem das pessoas e do mundo;

• demonstrar interesse pelo mundo digital e, dessa forma, supervisionar de que forma o filho se comporta na internet.

É um bom começo, mas cada família precisa avaliar se está sendo capaz de transmitir aos filhos valores fundamentais como respeito, tolerância e educação. Dentro e fora da internet.

E você? Como acha que os pais devem se comportar diante do ciberbullying?

sábado, 21 de agosto de 2010

A GUERRA DO RIO - Traficantes fazem 31 reféns em hotel de luxo no Rio


Traficantes fazem 31 reféns em hotel de luxo no Rio. Bando trocou tiros com policiais militares ao sair de baile funk e buscou abrigo no Intercontinental, em São Conrado. Uma mulher morreu - Rafael Lemos e Cecília Ritto, REVISTA VEJA ONLINE, 21/08/2010

Hóspedes e funcionários do InterContinental Rio – hotel de luxo localizado em São Conrado, na zona sul da cidade – viveram momentos de pânico na manhã deste sábado, quando o hall foi invadido por 10 bandidos armados. O grupo havia trocado tiros com policiais militares nas ruas do bairro e tentou se abrigar na cozinha do estabelecimento, onde 31 pessoas (26 funcionários e 5 hóspedes) foram mantidas reféns por cerca de duas horas.

O gerente geral do Intercontinental, Michel Chertouh, estava no hall no momento da invasão e contou que ouviu um dos criminosos alertar o bando: “É burrice entrar, disse o bandido”, contou Chertouh. Segundo ele, no momento da invasão havia 1.500 pessoas no prédio, entre as quais 250 funcionários.

O hotel foi cercado por policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Depois de cerca de duas horas de negociação, os 10 criminosos se entregaram às 11h. Antes, porém, o grupo queimou um laptop que a polícia suspeita conter informações sobre a contabilidade do tráfico na Rocinha – uma das maiores favelas do Rio e que concentra a distribuição de drogas para a maior parte da zona sul.

A confusão teve início na Avenida Niemeyer, via que beira o litoral entre os bairros do Leblon e de São Conrado. Dois policiais militares do 23º BPM (Leblon) suspeitaram de um grupo que deixava um baile funk no Morro do Vidigal. Segundo a PM , eram duas ou três vans escoltadas por cerca de 10 motocicletas – num total de mais de 40 pessoas.

Ao serem abordados, os bandidos teriam reagido e começou a perseguição, que se estendeu da Niemeyer até a Avenida Aquarela do Brasil, que liga a praia à auto-estrada Lagoa-Barra, a outra via de acesso entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca. No local, teve início um tiroteio com um outro pequeno grupo de policiais chamados em reforço. As avenidas onde ocorreram os confrontos deste sábado formam os principais acessos à principal área dos jogos olímpicos de 2016.

A troca de tiros teria começado por volta das 8h30 da manhã, horário com fluxo reduzido de veículos e pedestres. Os estampidos e a movimentação dos bandidos assustaram quem passava pelas ruas do bairro. Algumas pessoas chegaram a buscar abrigo no Hotel Intercontinental antes mesmo da entrada dos bandidos. Quem estava em casa foi acordado pelo barulho. Muitas pessoas não tiveram coragem de chegar à janela para ver o que acontecia.

O grupo se dispersou. Parte do bando conseguiu pular o muro de um condomínio e, pelas áreas comuns, chegou à Estrada da Gávea, por onde escapou. Outros traficantes chegaram a invadir a concessionária Fiat Itavema, que teve um dos vidros quebrados. Nenhum dos automóveis da loja foi roubado.

Por volta das 9h, os bandidos tentaram se abrigar no hotel. Segundo funcionários, os traficantes entraram pela primeira porta que avistaram, a da cozinha. Trinta funcionários e cinco hóspedes foram mantidos reféns por cerca de duas horas.

A esta altura, 50 homens do Bope tinham sido deslocados para o local, para cercar o hotel e dar início às negociações. Os traficantes acabaram se entregando e apresentando o arsenal que usou no ataque: oito fuzis, cinco pistolas, três granadas e farta munição.

Quatro policiais foram baleados e uma mulher morreu atingida por um disparo. Ela foi identificada como Adriana Medeiros e, segundo a polícia, tinha uma condenação na Justiça e seria “gerente financeira do tráfico”. Segundo a polícia, entre os 10 bandidos que se renderam, havia dois homens ligados à cúpula do tráfico da favela da Rocinha.

O ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, relatou pelo Twitter o confronto entre os bandidos e a polícia, que começou bem em frente ao edifício em vive. “Estou no Afeganistão? Não. Sou repórter de guerra na zona sul do Rio de Janeiro. Se moradores dos prédios estão assustados, imagino na Rocinha”, escreveu pela manhã. “Tiros de fuzil soaram intensos como se cruzassem quartos e salas dos prédios”, relatou em seguida. “As vias de acesso ao bairro foram fechadas. As pouquíssimas pessoas que estão nas ruas jogaram-se no chão”.

Bairro revive pesadelo – Espremido entre mar e montanha, o bairro de São Conrado tem como acessos principais os túneis que o ligam ao Leblon, em direção à zona sul, e à Barra da Tijuca, em direção à zona oeste. Os outros caminhos são a Avenida Niemeyer e a estrada da Gávea, que passa por dentro da mata e, parte dela, corta uma parte da Rocinha.

Nos últimos dez anos, a repetição de episódios em que traficantes rivais da Rocinha e do Morro do Vidigal se enfrentaram acabaram criando um trauma que teve, como efeitos colaterais, a desvalorização imobiliária e o esvaziamento de parte das atividades econômicas. Ironicamente, é em São Conrado que fica um os centros de consumo de alto luxo no Rio, o São Conrado Fashion Mall.

Entre os que viveram momentos de pânico estava o ex-jogador de vôlei Tande, que passava por São Conrado. Ele relatou ao RJTV que quando passou pelo túnel Dois Irmãos começou a escutar o barulho de tiros. “Ficamos parados no meio do tiroteio, muito tiro, muito tiro. E no meio do tiroteio vejo uma menina desesperada, indo pro chão. Vários homens indo para o chão também. Como escutei um barulho de tiro, vi dois carros e um espaço, eu falei' vou entrar no meio dos dois'. Quando eu botei meu carro ali, vem um carro da polícia e bate em mim. Foi um momento desesperador. De prazer, virou um caos, uma sensação de pesadelo.”

Política - Em campanha na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, neste sábado, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, classificou de "petulante" a ação de bandidos que invadiram o Hotel Intercontinental. “A ação foi ousada, provocadora, tendente a desestabilizar as questões da segurança e atrair o receio internacional em relação ao nosso país”.

O tucano aproveitou ainda para reafirmar a promessa de criar um Ministério da Segurança. “Isso precisa ser enfrentado com estrutura. Senão, essas coisas vão se repetir sem parar”. Até o momento, as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) não comentaram o episódio.

O governador Sérgio Cabral elogiou a ação da polícia. "Eles foram firmes e profissionais." O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que esse episódio não vai alterar a política de ocupação pacífica das favelas do Rio de Janeiro.

Confronto no Rio tem repercussão mundial. Principais publicações dos Estados Unidos e da Europa destacaram o confronto na zona sul carioca

O confronto entre a Polícia Militar e bandidos, ocorrido na manhã deste sábado em São Conrrado, no Rio de Janeiro, teve repercussão nos sites dos principais jornais do mundo.

No espanhol El Pais, abaixo da manchete que anunciava "o fim do sequestro de um hotel de luxo", uma nota explicava que traficantes haviam tomado o Hotel Intercontinental a tiros e feito 31 reféns.

No New York Times, letras garrafais estampavam o aviso: "Homens armados invadem um hotel no Rio".

Na BBC, além de um vídeo de 1 minuto e 12 segundos com cenas de policiais carregando fuzis, moradores desesperados, helicópteros passando e reféns sendo liberados, a matéria anunciava a morte de uma mulher no conflito. O jornal espanhol El mundo também dava a notícia de que os reféns haviam sido libertados depois de um confronto que matara uma pessoa.