SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito à Segurança Pública, de interesse público envolvendo a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

CENAS DE SEXO ENTRE ADOLESCENTES CHOCA CIDADE DO INTERIOR GAÚCHO

Cenas de sexo entre adolescentes se espalham em Bom Retiro do Sul - Simone Wobeto, RBS TV - 15/04/2011

Cenas de sexo com adolescente estão sendo divulgadas por celular em Bom Retiro do Sul. O crime chocou os moradores da cidade com menos de 12 mil habitantes.

A Polícia Civil da cidade investiga o caso. Por enquanto, ninguém foi punido.

São quatro vídeos que mostram adolescentes fazendo sexo e dançando de forma sensual. As imagens foram espalhadas rapidamente de celular em celular, por bluetooth. Como a cidade é pequena, não demorou muito para as cenas chegarem até escolas, empresas e lojas de Bom Retiro do Sul.

- Choca, né. É muito ruim acontecer isso, ainda mais em cidade pequena – comentou o agricultor Aldair Faria de Souza.

Uma das meninas envolvidas estudava no maior colégio da cidade. Os professores tiveram que interromper as aulas para tratar do tema.

A adolescente de 17 anos perdeu o emprego e parou de estudar. Ela conta que autorizou as imagens, mas nunca imaginou que as cenas fossem circular por toda cidade.

- Um dia eu cheguei na escola e notei que todo mundo me olhava estranho. E eu não sabia porquê. Um cara sem consciência fez uma besteira e tudo que eu planejei para esse ano foi por água abaixo – desabafou ela, para a reportagem da RBS TV.

Na interpretação da polícia, o que motivou a divulgação dos vídeos foi o sentimento de vingança. Revoltados com o fim do relacionamento, os ex–namorados teriam espalhado as cenas.

Celulares e computador foram aprendidos na casa de um adolescente e de um homem maior de idade, que foi acusado de pornografia infantil.

- Um deles confessou ter divulgado o vídeo e se mostrou arrependido – diz o delegado Delegado Rodrigo Reis.

A divulgação das imagens de sexo envolvendo adolescentes é crime, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. A pena para quem filma, distribui, oferece, troca, divulga ou mesmo disponibiliza as imagens é de quatro a oito anos de prisão.

A divulgação dos videos deixou os pais da cidade em alerta. A dona de casa Márcia Rosane Fontes sempre confere o celular das duas filhas adolescentes e não deixa mais elas saírem sozinhas.

- Monitoro o telefone delas todo o santo. Estou sempre investigando – diz ela.

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