SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

BRASIL - 1,1 MILHÃO DE HOMICÍDIOS



País tem 1,1 milhão de homicídios - correio do povo, 15/12/2011

Nos últimos 30 anos, a violência no Brasil praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte. Foram mortas 1.091.125 vítimas de homicídio. A média das últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, numa contabilidade de 137 assassinatos por dia. "Para se ter uma ideia da tragédia, só 13 cidades brasileiras têm uma população que ultrapassa 1 milhão. Se matou no Brasil muito mais gente do que em países onde há conflito armado", disse Júlio Waiselfisz, responsável pela pesquisa que consta do Mapa da Violência 2012, divulgada ontem pelo Instituto Sangari, em São Paulo.

Com dados compilados desde 1980, o estudo revela o avanço da violência ano a ano. Se 30 anos atrás 13.910 pessoas foram vítimas de homicídio no país, em 2010, o número de mortes chegou a 49.932. Foi um crescimento de 258%. Nesse período, a população passou de 119 milhões para 190 milhões de habitantes.

Desde 1980, a taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes passou de 11,7 para 26,2. Segundo o estudo, na última década foi observado crescimento rápido das taxas até 2003, quedas relevantes até 2005 e, a partir deste ano, com cerca de 26 homicídios para cada 100 mil habitantes. A década fechou com taxa de 26,2 homicídios, semelhante ao verificado em 2000:26,7.

O estudo ainda mostra que 17 estados que tinham as menores taxas do país no ano 2000 viram seus índices aumentarem. Alagoas ocupa a primeira posição no ranking. Passou da 11 colocação dez anos atrás, com taxa de 25,6 mortes por 100 mil habitantes, para o topo: 66,8. Dois estados fizeram o caminho inverso. Enquanto São Paulo diminuiu a taxa de homicídio de 42,2 para 13,9 por 100 mil habitantes, (4 para 25 lugar no ranking), o Rio de Janeiro reduziu a taxa de 51,0 para 26,2 (passou de 2 para 17). Num recorte feito por raça e cor, o estudo mostra que enquanto pessoas brancas estão morrendo cada vez menos vítimas de homicídios, boletins de ocorrências registram elevação de assassinatos contra negros. Em relação a assassinatos de jovens, entre 15 e 24 anos, há um aumento no número de casos de 11,1% na última década. Mais de 201 mil pessoas nessa situação foram mortas em 2010.



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