SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

BRASIL - VIOLÊNCIA CRESCE MAIS NO INTERIOR DO QUE NAS CAPITAIS


Longe das grandes cidades. Violência no interior cresce mais que nas capitais brasileiras. No RS, taxa de homicídios cresceu 29,4% no Interior na última década, contra um aumento de 9,9% na região metropolitana de Porto Alegre - ZERO HORA E AGÊNCIA BRASIL. 14/12/2011 | 13h27


A pesquisa Mapa da Violência 2012, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari, aponta que os polos da criminalidade no país têm se deslocado das capitais para o interior dos Estados, acabando, em muitos casos, com a ilusão de tranquilidade longe das grandes cidades. De acordo com o estudo, se os índices de homicídio continuarem aumentando, em menos de uma década, as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas.

No Rio Grande do Sul a taxa de homicídios na Região Metropolitana de Porto Alegre cresceu 9,9% entre os anos 2000 e 2010, enquanto no Interior o crescimento foi de 29,4%.

Segundo o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, houve uma reversão no processo de concentração da violência, que passou de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno.

— Até o ano 2000, os municípios que registraram maior crescimento nos índices foram os que superavam os 100 mil habitantes. Já na última década, o crescimento centrou-se nos municípios de menor tamanho, principalmente na faixa de 20 a 50 mil habitantes, que antes dessa eclosão ostentavam índices relativamente baixos — analisa.

Em 1995, as capitais e regiões metropolitanas tinham uma taxa de 40,1 homicídios em 100 mil quando no interior era de 11,7 - quase quatro vezes menor. Em 2010, o índice das capitais e regiões metropolitanas caiu para 33,6 e o do interior aumentou para 22,1.

Em 15 municípios, os índices ultrapassam a casa dos 100 homicídios em cada 100 mil habitantes - uma taxa praticamente quatro vezes maior que a já elevada média nacional de 26,2 homicídios em 100 mil habitantes. Segundo o estudo, as cidades de Simões Filho (BA), Campina Grande (PB), Marabá (PA), Guaíra (PR) e Porto Seguro (BA) ocupam as primeiras posições do ranking.

O relatório também destaca que 2.232 dos 5.565 municípios existentes no país em 2010 não registraram homicídio. Entre 2008 e 2010, não houve ocorrência de homicídios em 1.098 municípios, isto é, 19,7% do total.

O aumento da violência no interior, segundo o estudo, é resultado da estagnação econômica nas grandes capitais e regiões metropolitanas, dos investimentos na segurança e a consequente melhoria da eficiência repressiva nos grandes centros e o surgimento de novos polos de crescimento no interior de diversos estados

Violência disseminada

Além da interiorização, a pesquisa também observou o fenômeno de disseminação da violência e constatou que os sete Estados que na década passada tinham as taxas mais elevadas reduziram seus índices de homicídios até 2010, enquanto nos 17 Estados que tinham os menores índices ocorreu o contrário.

— Seria altamente desejável se essa transformação atuasse no sentido de homogeneizar as taxas por baixo, diminuindo os níveis de violência nas áreas de maior intensidade do flagelo. Contudo, se isso realmente acontece em algumas regiões do país, na maior parte dos casos, presenciamos o efeito inverso: o crescimento vertiginoso da violência em locais considerados pacíficos e tranquilos — aponta o autor.

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