SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

LATROCÍNIO CRESCE EM SÃO PAULO

Número de latrocínios em São Paulo sobe 15% em 2011 - MARIANA DESIDÉRIO, DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 26/12/2011 - 17h44

O número de latrocínios (roubos seguidos de morte) no Estado de São Paulo subiu 15,6% nos primeiros 11 meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado --de janeiro a novembro de 2010 foram 231 casos e, em 2011, 267. O número já é maior do que todo o acumulado de 2010, que teve um total de 253 latrocínios.

Editoria de Arte/Folhapress

Veja radar da violência em São Paulo
Os dados oficiais da violência do Estado foram divulgados nesta segunda-feira pela SSP (Secretaria da Segurança Pública). A secretaria não divulgou os números de latrocínios de novembro de 2010 e por isso não é possível comparar os dados por mês.

O latrocínio não foi o único crime com alta em 2011. Furtos, roubos, furtos de veículos e roubos de veículos também subiram na comparação com 2010.

Roubo de veículos foi o crime que mais aumentou --subiu 19,5% na comparação de novembro de 2010 para novembro de 2011. Em 2010, novembro teve 5.973 casos. Em 2011 foram 7.139. No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, o aumento foi de 14,6% --passou de 63.138 para 72.383.

Os furtos de veículos tiveram leve aumento na comparação entre novembro de 2010 com novembro de 2011 --0,4%: com um aumento de 34 casos. No acumulado do ano, a alta foi de 4,4%, com 4.137 casos a mais.

Os roubos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento de 1,2% em novembro e de 1,3% no acumulado do ano.

Já os furtos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento significativo. Na comparação de novembro de 2010 com novembro de 2011 o número de casos subiu 8%. No acumulado dos primeiros 11 meses de cada ano o aumento foi de 7,5%.

HOMICÍDIOS

O número de homicídios foi um dos únicos que caiu no período. Em novembro de 2010 foram 376 casos e, em novembro de 2011, 354 --uma queda de 5,9%. A queda no número de casos acontece após uma alta de 4,5% ocorrida em outubro, quando foram registrados 367 casos, 16 a mais do que no mesmo mês de 2010.

Na comparação entre os períodos de janeiro a novembro, a queda no número de homicídios foi de 4% --foram 3.945 em 2010 e 3.789 em 2011.

Crime - nov/10 - nov/11 - Variação %
Homicídio Doloso - 376 - 354; -5,9
Furto - 42.222 - 45.615; 8,0
Roubo - 18.929 - 19.160; 1,2
Furto de Veículo - 8.692 - 8.726; 0,4
Roubo de Veículo - 5.973 - 7.139; 19,5

ESTATÍSTICAS

A Secretaria da Segurança Pública passou a divulgar, em abril deste ano, as estatísticas criminais mensalmente e por distrito policial --antes, eram divulgados apenas por cidades, de três em três meses.

A mudança de orientação ocorreu após reportagem da Folha mostrar que o sociólogo Túlio Kahn, que foi por muitos anos responsável pela coordenação das estatísticas criminais, mantinha uma empresa que comercializava estudos com base nelas.

Publicamente, Kahn defendia o sigilo do mapa da violência por distritos, sob o argumento de que, se tornados públicos, os dados poderiam desvalorizar imóveis em regiões específicas.

Kahn afirma que jamais violou o sigilo dos dados criminais, mas foi afastado de suas funções por Alckmin.

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