SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

TIROTEIO E FOGO EM RESERVA INDÍGENA

TENSÃO EM CHARRUA - LEANDRO BECKER, ZERO HORA 19/12/2011

Um desacordo entre índios sobre a venda de bebida alcoólica na Reserva do Ligeiro resultou em conflito, tiroteio e seis casas incendiadas na manhã de sábado em Charrua, no norte do Estado.

Pelo menos 15 pessoas tiveram ferimentos leves. Ao tentar acalmar os ânimos, policiais militares tiveram a viatura apedrejada.

O cacique Vilásio Candinho não estava na reserva quando houve o desentendimento. Segundo ele, a decisão dele de proibir a venda de bebida alcoólica no local causou controvérsia na reserva. Uma indígena, inclusive, teria sido presa por continuar comercializando produtos apesar de receber advertências consecutivas.

Candinho explica que a atitude motivou a revolta de pelo menos 200 índios. O cacique lamentou que sua própria casa e a do vice-cacique tiveram objetos retirados e foram incendiadas. Ele pediu ajuda à Brigada Militar de Charrua, que foi surpreendida pelos índios ao chegar à reserva.

Três policiais foram recebidos com violência. O vidro traseiro da viatura foi quebrado por pedras e paus, obrigando a polícia a sair da área para evitar um confronto. Foi solicitado apoio de pelo menos 30 policiais militares de Passo Fundo e Erechim.

Quando a BM retornou à reserva com efetivo reforçado, o tumulto cessou e muitos índios fugiram. Por segurança, os policiais permaneceram na região durante o fim de semana para evitar novos confrontos. No domingo, pelo menos cem índios deixaram a reserva rumo a Tapejara, a cerca de 15 quilômetros de distância. Ontem, a BM acreditava que pelo menos uma pessoa levou um tiro de raspão. Os demais teriam se ferido durante a briga, quando socos foram trocados. Mas a polícia ainda não tinha informações se outros instrumentos, como facas, foram usados no conflito.

Até o fim da tarde, eles permaneciam acampados no centro da cidade aguardando apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Polícia Federal deve instaurar inquérito hoje para investigar o episódio. Na reserva vivem mais de mil índios.

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