SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O MAPA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

O mapa da violência no País - OPINIÃO O ESTADO DE SÃO PAULO, 28 de fevereiro de 2011


O quadro da violência no Brasil está mudando. Antes concentrada nas áreas mais pobres das regiões metropolitanas do Sudeste, agora está se expandindo para as regiões mais pobres - especialmente para o interior e para a periferia - das capitais do Nordeste. Esta é a região onde os índices mais cresceram - entre 1998 e 2008, os homicídios aumentaram 65%; os suicídios, 80%; e os acidentes de trânsito, 37%.

No caso específico da violência criminal, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro registraram queda acentuada do número de homicídios, entre 1998 e 2008, em alguns Estados nordestinos a situação se tornou crítica. No Maranhão, os assassinatos cresceram 297% e na Bahia, 237,5%. Em Alagoas, que em 2008 ocupava o 1.º lugar no ranking de homicídios, os novos bairros da região metropolitana de Maceió ganharam o nome de Iraque e Vietnã, sendo tratados pelas autoridades locais como verdadeiros campos de batalha. Para a Organização Mundial da Saúde, taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes configuram "violência epidêmica". Em Alagoas, o índice foi de 60,3 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2008.

Esta é a síntese do Mapa da Violência de 2011, um amplo levantamento que é realizado anualmente nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros pelo Instituto Sangari, com apoio do Ministério da Justiça. Em sua 12.ª edição, o trabalho foi elaborado com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Segundo o coordenador do trabalho, Julio Jacobo Waiselfisz, a tendência de desconcentração da violência decorre de dois fatores: a multiplicação dos polos de crescimento econômico, por um lado, e as deficiências estruturais do poder público, por outro. "Os polos emergem com força e peso econômico, mas quase não têm a presença do Estado em serviços de segurança pública, que continuam praticamente à míngua. Em determinado momento, capitais e áreas metropolitanas começam a receber investimentos para melhoria do aparato de repressão e mais eficiência policial. Mas as áreas do interior, antes consideradas calmas, ficam desprotegidas", diz ele.

Além da desconcentração da violência, o estudo mostra uma tendência de crescimento dos índices de homicídio entre a população jovem. Segundo o IBGE, em 2008 o Brasil tinha um contingente de 34,6 milhões de habitantes com idade entre 5 e 24 anos - o equivalente a 18,3% de toda a população brasileira. Entre 1988 e 2008, quase 40% das mortes de pessoas dessa faixa etária foram causadas por assassinatos. Nas demais faixas etárias, os assassinatos representaram somente 1,8% do total de óbitos.

A expansão da chamada "vitimização juvenil" decorre de várias causas. No interior do Nordeste, por exemplo, vaqueiros e agricultores trocaram o cavalo pela moto - o que, conjugado com o abuso de álcool, resultou numa significativa elevação do número de mortos em acidentes de trânsito. No caso dos homicídios, as vítimas são, em grande maioria, negras. No Estado da Paraíba, por exemplo, o número de negros assassinados foi 12 vezes maior, proporcionalmente, que o de vítimas brancas, entre 2002 e 2008.

Segundo o Mapa da Violência de 2011, o número de jovens brancos que foram vítimas de homicídio caiu 30% nesse período. Já entre os jovens negros houve um aumento de 13%, no mesmo período. Isso decorre, basicamente, da má distribuição de renda, das diferenças de escolaridade e das desigualdades de oportunidades entre brancos e negros. Por serem mais afetados pela pobreza, pelo analfabetismo e pela falta de opções profissionais, muitos jovens negros se envolvem com o tráfico e passam a roubar para comprar crack - e isso os leva a se envolverem nas guerras entre quadrilhas e a se tornar alvos de justiceiros, milícias e esquadrões de extermínio.

Exibindo as históricas disparidades sociais e regionais do País, o Mapa da Violência de 2011 não traz maiores novidades. Não obstante, é um instrumento importante para a formulação de políticas que combinem programas sociais, melhoria de serviços públicos para os setores carentes e estratégias mais eficientes de combate à criminalidade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta mapa é a prova do descaso dos governantes para com a segurança pública. Os três Poderes de Estado, confiando numa política policialesca utópica que sustenta os regimes totalitários, vêm negligenciando suas funções precípuas e deveres pertinentes à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Os Poderes de Estado, preocupados apenas em manter privilégios, farras e salários extravagantes, não atentam para a insegurança jurídica e judiciária vigente no país que vêm enfraquecendo, desmotivando e desacreditando os instrumentos de coação, justiça e cidadania na contenção da violência e criminalidade. Os efeitos desta cegueira estão nos indicadores, nas mazelas do judiciário, na falência do sistema prisional, nas leis benevolentes, nos processos morosos e na impunidade que bandidos, corruptos e oportunistas se valem para continuar cometendo crimes e roubando o erário.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

DESARMEM OS BANDIDOS PRIMEIRO



Nunca tive arma. Tomei a decisão quando jovem, após algumas brigas. Melhor não correr o risco de matar ou morrer de forma estúpida. Mesmo assim, defendo o direito do cidadão a se proteger, inclusive usando arma. Por isso votei Não no Referendo sobre Desarmamento, em 2005. Me alinhei com a maioria (63,9% ou 59 milhões de pessoas), que se recusou a proibir a venda de armas no país, contra 36,1% (cerca de 34 milhões) que queriam, sim, banir a comercialização do armamento em território nacional.

Sou um gaúcho inserido no contexto em que me criei. No Rio Grande do Sul, quase 87% foram contra proibir a venda de armas em 2005. Apenas 13% votaram a favor do veto.

Por que votei a favor da manutenção da venda de armas no país? Porque acredito que o desarmamento deve começar pelos bandidos. Primeiro eles devem ter suas armas confiscadas, para só então o Estado investir contra revólveres e pistolas que estão em poder de cidadãos sem antecedentes criminais, que passaram por exames e inclusive testes psicológicos para exercer o direito de portar arma.

E não é difícil encontrar lugares com criminosos armados. Bocas de fumo proliferam em cada rua importante de cada bairro porto-alegrense e também nos das principais cidades gaúchas. Soldados do crime guarnecem esses pontos do tráfico. Comecem por eles, ora...

Nunca se desarmou tanto no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, por exemplo, o número de projéteis apreendidos pela BM quadruplicou nos últimos quatro anos (de 6 mil anuais para 23 mil anuais). Isso reduziu a violência? Ao que parece, não. A capital gaúcha, como se viu no estudo Mapa da Violência divulgado pelo Ministério da Justiça na última semana, passou do 13º para o nono lugar entre as capitais mais violentas do país. A taxa de homicídios em Porto Alegre passou de 31,4 para 46,8 em 100 mil habitantes em uma década, o que representa um aumento de 49%.

Ou seja, aumentaram as apreensões de armas e munições, mas o número de homicídios continua crescendo. E quase todos são por arma de fogo. Não descarto – e muitos especialistas acreditam nisso – que, num âmbito geral, a proibição da venda de armamento traria, a longo prazo, redução na violência. Mas isso viria a um custo: a amputação do direito de se defender. Num país em que os criminosos já não temem ingressar na casa do sujeito, imaginem se eles tiverem a certeza de que a casa não possui armas, porque todos estão proibidos de comprá-las (todos, menos os criminosos, que não respeitam proibições...).

Repórteres que lidam há mais de duas décadas com o tema da violência aprenderam que a maioria dos assassinatos tem sido cometida por quadrilhas. Não são cidadãos sem antecedentes que saem matando por aí, e sim criminosos liquidando outros criminosos – existem exceções, claro, mas esta é a regra. E de onde vêm essas armas? Num Estado fronteiriço como o Rio Grande do Sul, não é difícil adivinhar. As fronteiras com o Uruguai e a Argentina continuam portas abertas. Não venham me dizer que a maioria das pistolas em mãos de bandidos foram compradas em lojas gaúchas. Até porque comprar arma legalmente no comércio, no país, só com missa e reza brava. São tantas exigências, que se tornou missão quase impossível.

Os homicídios tampouco são acidentais e provocados por imperitos que saem da loja atirando por aí. Não, quase todos são assassinatos planejados e executados por criminosos que estão acostumados ao uso de arma e não as compraram no comércio do Brasil.

Este artigo não defende a liberalização geral de arsenais em mãos privadas, como acontece na maioria dos Estados norte-americanos. Pelo contrário. Regras rígidas são necessárias para induzir apenas o cidadão equilibrado a adquirir legalmente sua arma. O que não dá para tolerar é essa ânsia de colocar a culpa do morticínio brasileiro no sujeito que sempre agiu dentro da lei. Direito à própria defesa é algo de que os brasileiros não abrem mão, como mostra o referendo de 2005. Nem eu. Até porque nunca se sabe o futuro.

HUMBERTO TREZZI, Jornalista - ZERO HORA, 27/02/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou fã de carteirinha do Trezzi, apesar de discordar a vezes de seus posicionamentos, mas é raro. Ele coloca exatamente um dos maiores males dos governantes brasileiros: apontar o cidadão de bem como culpado. Foi assim nos argumentos utilizados para desarmar o cidadão, medida frustada pela forte reação popular contra a midiática e onerosa propaganda governamental utilizada na campanha a favor do propósito de desarmamento. É assim no caso da superlotação prisional, onde os magistrados deixam a bandidagem solta para continuar seus crimes contra uma população já aterrorizada e encarcerada pela violência, ao invés de resolver o problema pelo seu verdadeiro culpado.

Sim, Trezzi. O "desarmamento deve começar pelos bandidos". São eles que "devem ter suas armas confiscadas". E são estas armas ilegais, e até de porte proibido para o cidadão, que estão sendo utilizadas na prática de crimes, especialmente para executar pessoas, promover grandes assaltos e enfrentar a polícia. Bastaria o Brasil ter uma justiça célere, séria e aplicando bde forma coativa leis que determinem punições rigorosas sem benefícios da fiança e da redução da pena para quem fosse pego portando ou usando uma arma ilegal. A paz social numa democracia só se impõe com justiça séria, rápida e coativa, amparada por leis rigorosas e transparentes.

Compondo a eficácia do sistema, urge a criação de uma Polícia de Fronteiras. Esta polícia teria a atribuição de executar o patrulhamento permanente e controle efetivo ao longo das fronteiras com apoio logístico e tecnológico das Forças Armadas. Hoje as fronteiras brasileiras são portas abertas para o tráfico de armas, munições, drogas, pessoas e animais, pois estão despoliciadas e com controle superficial e inoperante, dependendo da boa vontade das Forças Armadas e da polícia federal com suas operações pontuais e midiáticas.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O FIO DE ARIADNE DA SEGURANÇA


Como o Minotauro da lenda grega, a insegurança brasileira devora vidas jovens todos os anos com insaciável voracidade. É o que acaba de mostrar o Mapa da Violência 2011, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, que registra assustador crescimento do percentual de vítimas de homicídio com idade entre 15 e 24 anos. Enquanto a taxa de mortes da população não jovem permaneceu constante, a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30 por 100 mil em 1980 para 52,9 no ano de 2008, que serviu de base para o atual levantamento. O mapa revela ainda que o número de homicídios entre a população negra é bem mais expressivo.

Em todas as regiões do país, menos na Sudeste, as taxas de homicídio contra a população jovem cresceram de forma geométrica, adquirindo, segundo alguns especialistas, caráter de epidemia. No ranking continental de homicídios entre jovens, o país já ocupa a sexta posição, ficando atrás apenas de El Salvador, Ilhas Virgens, Venezuela, Colômbia e Guatemala. Por que os jovens brasileiros morrem tanto por causas externas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito)?

A resposta, certamente, está ligada à insuficiência de políticas públicas voltadas para a juventude. A violência em geral, segundo os pesquisadores, também se relaciona claramente com a ação do Estado. Basta conferir as peculiaridades regionais no país. Estados que se desenvolveram rapidamente, sem investir em segurança pública e infraestrutura, viram assaltos, roubos, acidentes e o tráfico de drogas crescer na mesma proporção da riqueza. Então, fica evidente que o fio de Ariadne para a saída deste labirinto mortal é a vontade política dos governantes de investir em educação, saúde e segurança, com atenção especial para os jovens. Crianças e adolescentes com oportunidades de estudo, de lazer e de formação profissional terão muito mais chances de superar a idade crítica da violência e de se transformar em adultos saudáveis e produtivos.

EDITORIAL ZERO HORA 25/02/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - APLAUSOS PARA O EDITORIAL DE ZERO HORA. Ao apontar a saída do labirinto mortal pelo fio da educação, da saúde e da segurança está mostrando o que as autoridades brasileiras investidos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não querem enxergar. Começa nestas três áreas, a calamidade da insegurança. Só que estas três áreas não podem ser vistas de modo míope, focando apenas professores, agentes de saúde e policiais. É preciso ampliar a visão para a função dos legisladores nas leis que sustentam cada área, para o apoio do Judiciário na questão da autoridade e do Executivo e para o Executivo nos investimentos em condições de trabalho e valorização dos agentes, otimizados num sistema amplo e capaz de promover a aplicação das leis, a preservação da paz social, a prática de civismo e cidadania e o respeito dos direitos coletivos e individuais nesta ordem.

MAPA DA VIOLÊNCIA - O ALENTO NO SUDESTE


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 25/02/2011

O que o Mapa da Violência vem mostrando já há alguns anos é que a violência está migrando das capitais para os rincões do Brasil.

Nos grandes centros urbanos, as mortes vêm caindo, algo que contraria a tendência histórica – aumento populacional costuma resultar, também, em aumento da violência.

Não é o que está acontecendo em São Paulo e Rio. O número de homicídios na capital paulista e sua Região Metropolitana vem diminuindo há 12 anos. Especialistas atribuem parte dessa espantosa queda na violência à Lei Seca em vigor nos bares: em várias cidades da Grande São Paulo vigora a proibição de venda de bebida alcoólica entre as 22h e o amanhecer. O resultado é que diminuem as brigas que levam a mortes, e o círculo vicioso é cortado. Outras providências adotadas podem ter contribuído. É o caso da criação de guardas municipais armadas (que auxiliam em muito as sobrecarregadas polícias Militar e Civil). Outra hipótese para explicar a redução na mortandade é que grandes facções criminosas tenham feito divisões territoriais e as respeitado. É sabido que o Primeiro Comando da Capital (PCC) virtualmente acabou com os concorrentes, o que resulta num quase monopólio. A presença de uma organização forte do crime diminui a violência na periferia, na medida em que há um sufoco na disputa pelas bocas de fumo.

No Estado do Rio, a queda dos indicadores, que já ocorria até 2008 (período refletido na pesquisa), acentuou-se ainda mais nos anos seguintes. Pode se creditar parte da redução dos homicídios (caíram 17,7% em 2010) à instalação de Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs). São núcleos de policiamento comunitário que atingem dezenas de favelas. Nesses locais a violência diminuiu a níveis abissais.

Ocorreu também a contratação de mais de 5 mil PMs nos dois últimos anos, o que ajuda a inibir a violência. O governo também tem feito investimentos para acompanhar os postos de policiamento comunitário, como redes de internet, água e luz, além de abrir frentes de empregos para jovens. Mais jovens ocupados significa menos jovens assassinados.


A receita. Como São Paulo e Rio derrubaram a violência:

SÃO PAULO

- O Estado implantou Departamento de Homicídios há mais de uma década, inclusive com uma delegacia especializada em chacinas e mais de 60 delegados trabalhando para elucidar assassinatos

- Em parte das cidades da Grande São Paulo, é proibido vender bebida alcoólica entre as 22h e o amanhecer

- São Paulo investiu em recuperação do aparato das polícias, o que estimulou novas operações e o aumento das prisões

RIO

- Instalou Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs), que são núcleos de policiamento comunitário, em dezenas de favelas

- Fez investimentos concomitantes às UPPs, como redes de internet, água e luz, abertura de frentes de empregos para jovens e obras como o teleférico do Complexo do Alemão

- Contratou mais de 5 mil PMs nos dois últimos anos

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na minha opinião, acho este alento muito superficial, já que nos dois Estados referidos e em todo o Brasil não vejo um maior envolvimento do Poder Judiciário e do Poder Legislativo em todos os seus níveis nas questões de ordem pública. O esforço policial valorizado por medidas positivas implementadas pelo Poder Executivo no Rio e São Paulo continua sem continuidade na justiça, na execução penal e nas leis. As políticas prisionais e execução penal desumanas, a insegurança jurídica fomentada por leis benevolentes e a lerdeza da justiça no trato dos delitos e processos até o transito em julgado fomentam a audácia e a crueldade dos bandidos e a impunidade da corrupção, da criminalidade e da violência.

Assim, o alento transmitido pela eficácia policial se deteriora diante da ineficácia na justiça pelas divergências, interpretações pessoais e medidas alternativas que beneficiam a bandidagem e sacrificam as pessoas de bem. Ou os Poderes entram em sintonia, ou o Brasil cairá num abismo social.

HOMICÍDIOS - Brasil é o 6º em morte de jovens .

HOMICÍDIOS - Brasil é o 6º em morte de jovens - Diário do Nordeste, 25/02/2011

Brasília. O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.

No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade.

Em alguns estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é a unidade federativa que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (125,3). Depois, vêm o Espírito Santo (120), Pernambuco (106,1), o Distrito Federal (77,2) e o Rio de Janeiro (76,9).

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão.

Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real. "Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação", analisou o ministro.

Segundo ele, a política de repasse de verbas para a área de segurança aos estados será feita com base nesse sistema. "A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes", explicou Cardozo.

Desarmamento

O ministro ainda afirmou que o governo vai retomar a campanha do desarmamento. Segundo ele, uma das propostas em estudo é repetir a fórmula adotada no primeiro mandato do governo Lula, quando o Executivo pagava por arma devolvida.

Ele disse também que serão realizadas campanhas publicitárias para incentivar o desarmamento. "Uma população armada é uma população violenta", acredita o ministro.

O ministro adiantou que trabalha na elaboração de um plano de enfrentamento da violência nas áreas de fronteira. Ele vai colocar a Corregedoria da Polícia Federal à disposição dos estados com objetivo de aperfeiçoar as corregedorias, se houver interesse dos governos.

Ranking

1) El Salvador - 105, 6 homicídios a cada 100 mil mortes

2) Ilhas Virgens - 86,2 homicídios a cada 100 mil mortes

3) Venezuela - 80,4 homicídios a cada 100 mil mortes

4) Colômbia - 66,1 homicídios a cada 100 mil mortes

5) Guatemala - 60,6 homicídios a cada 100 mil mortes

6) Brasil - 52,9 homicídios a cada 100 mil mortes

7) Rússia - 40, 4 homicídios a cada 100 mil mortes

MAPA DA VIOLÊNCIA - NORDESTE PREOCUPA


Preocupação no Nordeste. A região do Brasil que mais sofre com a pobreza agora também submerge na violência. ZERO HORA 25/02/2011

No período entre 1998-2008, o Nordeste assistiu a uma escalada de mortes violentas (homicídios, acidentes de trânsito e suicídios). Os assassinatos aumentaram 65%. Entre a população jovem, os índices são ainda piores: um crescimento de 94% nos homicídios.

Alagoas é o Estado símbolo dessa explosão dos crimes. A violência chegou a uma situação tão crítica que lugarejos passaram a ser tratados como praças de guerra e ganharam nomes como Iraque, Coreia e Vietnã. São bairros da periferia ou povoados da região metropolitana, onde impera a “lei do silêncio” e quem reclama ou dedura os traficantes pode pagar com a própria vida.

Entre 1998 e 2008, a violência cresceu 2,7 vezes e o Estado lidera no País em mortes de mulheres, moradores de rua, sem-terra. Além disso, o Mapa da Violência 2011 mostra que 10 municípios alagoanos fazem parte das cem cidades brasileiras consideradas as mais violentas.

Número de assassinatos de jovens subiu 343% em Alagoas

Entre os jovens, notam-se sintomas de catástrofe: o número de homicídios cresceu 343%, e a taxa por 100 mil habitantes quadruplicou. Entre jovens e negros, é ainda pior: alcançou 155,6 por 100 mil – para cada jovem branco assassinado, morrem outros 13 negros. Esse número só é pior na Paraíba, onde morrem quase 20 jovens negros para cada jovem branco.

– Aqui, dívida de droga é cobrada à bala. É por isso que dou graças a Deus de não ter filho viciado – diz o autônomo José Claudio da Silva, 57 anos, pai de nove filhos, o menor deles com 13 anos.

Ele mora em uma das 4 mil casas do conjunto habitacional Nova Esperança, que de tão violento passou a ser conhecido como Iraque, em uma referência ao país do Oriente Médio.

Localizado na zona rural de Marechal Deodoro, primeira capital do Estado e berço do proclamador da República, o conjunto foi construído há menos de 10 anos. Em pouco tempo, os moradores viraram reféns de traficantes. Quem não colaborava ou se intrometia nos negócios morria.

O secretário de Defesa Social, coronel Dário César, admite que a situação é grave, mas pode ser revertida.

– Por isso, implementamos o projeto de Polícia Comunitária – afirma.



MAPA DA VIOLÊNCIA NO RS - Crimes crescem 42% em 11 anos


Com 21,8 mortes por 100 mil habitantes, Estado registra aumento superior à média nacional (1,9%) em razão do avanço do tráfico - Zero Hora 25/02/2011

Um levantamento divulgado ontem evidencia um crescimento dos homicídios no Estado acima da média nacional. O Mapa da Violência 2011 aponta que, em 2008, a proporção era de 21,8 por 100 mil habitantes, quando o índice tolerável é 10 por 100 mil. Em comparação com 1998, o aumento foi de 42,1%, enquanto no país esse percentual atingiu 1,9%.

Apesar da escalada dos homicídios, o Estado caiu da 15ª para a 20ª posição no ranking nacional. Segundo o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor da pesquisa realizada em parceria pelo Ministério da Justiça e o Instituto Sangari, os números aparentemente contraditórios são explicados pelas performances de Estados das regiões Sudeste e Nordeste. São Paulo é o maior exemplo da contenção da violência no país. Entre 1998 e 2008, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes despencou 62,4% – aquele Estado, que ocupava o quinto lugar entre os mais violentos, caiu para a 25ª posição, perdendo apenas para Santa Catarina e Piauí. O Rio de Janeiro também teve um bom resultado, com uma retração de 38,6%. Isso fez com que a média nacional diminuísse.

No Nordeste, por outro lado, os números dispararam. Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking, pularam para as primeiras posições.

Entre os jovens, alta foi de 50% no RS

Para o pesquisador em criminologia Juan Mario Fandino Marino, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o delito está associado ao violento surto de tráfico que ainda assola o Estado. No Sudeste, iniciativas policiais conseguiram ampliar o cerco às drogas e reduzir os indicadores.

– Somente com políticas mais aprofundadas que aproximem a polícia da comunidade e melhorem as condições de vida da população poderemos contornar a situação – afirma Marino.

No Estado, a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos cresceu num ritmo ainda maior do que a média nacional. A taxa por 100 mil habitantes subiu de 26,9 para 40,4 – um aumento de 50%. No Brasil, esse indicador foi de 10,9%. Para o autor da pesquisa, Julio Jacobo Waiselfisz, o incremento no número de homicídios como um todo no país é explicado pelo extermínio dos jovens. Segundo especialistas, essa faixa etária costuma estar no centro do processo de criminalização, inclusive no Estado, devido às altas taxas de desemprego. Muitos acabam entrando no mundo das drogas.

Porto Alegre é 9 ª Capital no ranking de assassinatos

O Mapa da Violência aponta que em Porto Alegre, na comparação entre 1998 e 2008, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes aumentou de 31,4 para 46,8, o que representa uma elevação de 49,2%. O índice revela que a cidade está na contramão das capitais e regiões metropolitanas no país.

Com o aumento dos crimes, Porto Alegre passou da 13ª para a 9ª posição entre as 27 capitais pesquisadas. Em 2007, no entanto, a Capital apresentou um número de 47,3 homicídios por 100 mil habitantes, um pouco mais alto do que no ano seguinte. Essa leve diminuição, segundo Juan Mario Fandino Marino, deve continuar, em razão do maior investimento em segurança pública observado nos últimos anos. Para o pesquisador, as grandes cidades têm trabalhado para controlar o avanço da violência, em especial o tráfico e os delitos associados às drogas, como os homicídios.

O levantamento mostra que, apesar das quedas registradas a partir de 2003, os índices das capitais ainda são bem superiores aos das unidades federativas (a taxa nacional, em 2008, foi de 26,4 homicídios em cem mil habitantes, enquanto que a das capitais ficou em 37,3).

MAPA DA VIOLÊNCIA - NORDESTE PROVA QUE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E DESARMAMENTO NÃO COMBATEM VIOLÊNCIA.


VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE SE COMBATEM COM DESARMAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA? O NORDESTE PROVA QUE NÃO! - Agência Viva Brasil On-line - 24/02/2011

O Ministério da Justiça e o Instituto Sangari divulgaram nesta quinta-feira o Mapa da Violência 2011, com os dados sobre violência no Brasil até 2008. Os dados, no entanto, não são nem um pouco favoráveis. O País volta a ter em 2008 mais de 50 mil homicídios anuais, atingindo assim o mesmo patamar registrado em 2003.

São Paulo foi o grande campeão no combate à violência. Hoje, o Estado - que totaliza 11% dos habitantes do País - apresenta 40% da população carcerária nacional. O investimento feito pelos sucessivos governos estaduais na última década, principalmente no policiamento e prisão de criminosos refletiu diretamente na média nacional, jogando-a para baixo.

Por outro lado, ao analisarmos a região Nordeste, encontramos a quebra de dois paradigmas que durante anos foram base de estudos, debates e campanhas: os de que violência e criminalidade são combatidas com desarmamento da população e distribuição de renda.

Mesmo apresentando, de acordo com dados da Polícia Federal, o menor número de armas legais do País, e tendo sido a região com o maior desenvolvimento econômico do país, o Nordeste tem hoje as mais altas taxas de homicídios e de violência em geral.

Para o especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, o resultado não deve causar estranheza. “Durante anos muitos especialistas apontaram o desarmamento da população e a distribuição de renda como fatores primordiais para a queda da criminalidade violenta, o que sempre foi um erro. Não há País no mundo em que se tenha reduzido o crime com essa fórmula. E isso era esperado por nós.”

MAPA DA VIOLÊNCIA - SÃO PAULO É EXEMPLO NA CONTENÇÃO DE MORTES


SP cai do 5.º para o 25.º mais violento e é exemplo de contenção de mortes. Taxa de homicídios caiu de 39,7 para 14,9 a cada 100 mil habitantes na década 1998-2008, segundo estudo - 24/02/2011, Lisandra Paraguassú, Ligia Formenti e Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Com a maior queda entre as 27 unidades da federação, o Estado de São Paulo é um dos exemplos da contenção da violência mostrado pelo Mapa da Violência/2011 divulgado na manhã desta quinta-feira, 24, pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça. A taxa, entre 1998 e 2008, caiu de 39,7 para 14,9 homicídios por 100 mil habitantes - o Estado, que ocupava o 5º lugar entre os mais violentos, caiu para a 25º posição, perdendo apenas para Santa Catarina e Piauí.

O que São Paulo, a começar pela capital, ainda não consegue controlar são as mortes de jovens (15 a 24 anos) no trânsito. Entre as 27 capitais, São Paulo é a metrópole onde morrem mais jovens na comparação com a população em geral: 68% a mais.

A principal característica do modelo adotado pelo Estado é a continuidade da política de segurança pública. Os investimentos no Estado mais rico do País começaram ainda no final da década de 90 e foram contínuos, tanto em equipamentos e treinamento para a polícia quanto em políticas de prevenção, como o desarmamento. Desde 2000 a violência homicida em São Paulo vem caindo, mas em 2008 chegou ao seu nível mais baixo, atingindo a 25ª posição.

Nos Estados do Sudeste, o do Rio também teve uma boa performance na contenção da violência: caiu do 3º Estado mais violento para o 7º lugar. A taxa fluminense caiu de 55,3 para 34 mortes homicídios por 100 mil habitantes.

Minas Gerais não ajudou a derrubar ainda mais a taxa da violência homicida no País. O Estado continua na mesma posição, 23º lugar. A taxa mineira passou de 8,6 para 19,6 homicídios por 100 mil habitantes, um crescimento de 2,26 vezes.

Inversão

Segundo o Mapa da Violência/2011, a partir de 2003, a taxas médias nacionais das capitais e regiões metropolitanas começam a encolher, enquanto as do interior continuam a crescer, mas com um ritmo mais lento. Vários fatores parecem explicar essa reversão: o Plano Nacional de Segurança Pública de 1999 e o Fundo Nacional de Segurança, de janeiro de 2001, canalizando recursos para o aparelhamento dos sistemas de segurança pública das regiões de maior incidência, dificultam a ação da criminalidade organizada que migra para áreas de menor risco.

Há também, segundo o estudo, um processo de desconcentração econômica, com o aparecimento de polos de crescimento no interior dos Estados, fenômenos que atua como fator impulsor da violência pelo País afora, principalmente na região Nordeste.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Apesar da redução de taxas em algumas capitais e Estados, não podemos ficar satisfeito na medida em que a violência tem crescido em todo o Brasil, agregando crueldade e impunidade, frutos das várias mazelas que impedem os três Poderes de Estado de cumprirem com eficácia as suas funções precípuas na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

E o pior, os indicadores positivos se sustentam apenas na melhoria do aparato policial, mantendo-se as leis benevolentes, as políticas virtuais, a descontinuidade na justiça, a morosidade nos processos e o caos na execução penal. Num regime democrático a sustentação no aparato policial é muito frágil.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MAPA - NORDESTE TEM ESCALADA DE MORTES VIOLENTAS

Em 10 anos, Nordeste tem escalada de mortes violentas. Regiões Sul e Sudeste conseguiram conter o cresimento da violência - ZERO HORA 24/02/2011 - AGENCIA ESTADO.

O Mapa da Violência 2011, divulgado nesta manhã pelo Instituto Sangari e Ministério da Justiça, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. As Regiões Sul e Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, estão conseguindo ao menos conter o crescimento da violência.

Já o Nordeste - com o Norte fazendo parte desta dinâmica - é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios.

O Mapa da Violência consolida dados da década entre 1998 e 2008. Enquanto a pobreza diminuiu no Nordeste, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80%, e os acidentes de trânsito, 37%.

Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios. Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições.

Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio, saindo de taxas praticamente europeias, de cinco assassinatos por cem mil habitantes, para 20 por cem mil habitantes - um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador.

Para o pesquisador que preparou o Mapa da Violência 2011, Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da "desconcentração da violência" pegou o Nordeste no rastro da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e alguns Estados no Norte, como o Pará, criaram empregos e renda, mas sem a estrutura de segurança pública do Estado.

A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.

O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de dez por cem mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de dez. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por cem mil habitantes, porém o número é mais do que o dobro de dez anos atrás.

O Maranhão, que era o 27.º no ranking dos Estados, quadruplicou o índice, e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21.º - porque outros subiram mais ainda. O Estado de Alagoas passou da 11.º posição para o 1.º lugar; o Pará saiu de 19.º para 4.º; Bahia, de 22.º para 8.º; Goiás, de 18.º para 12.º; e Sergipe, de 21.º para 14.º.

RANKING DE HOMICÍDIOS - MAPA DE VIOLÊNCIA 2011

Rio Grande do Sul cai cinco posições em ranking de homicídios. Dados constam no Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Ministério da Justiça - zero hora online, 24/02/2011, Atualizada às 15h23min - AGENCIA ESTADO.

Nos últimos 10 anos, a taxa de homicídios em Porto Alegre passou de 31,4 para 46,8, em cem mil habitantes, o que representa um aumento de 49%. No entanto, a Capital passou da 13ª para a 9ª posição no ranking das 27 capitais pesquisadas.

Já o Rio Grande do Sul caiu cinco posições, em relação aos Estados avaliados. Em 1998, a taxa era de 15,3 por cem mil habitantes. Em 2008, subiu para 21,8 - passando da 15ª para a 20ª posição.

Interiorização

Segundo os organizadores do levantamento, em sua maioria, os diferentes rumos tomados por capitais e estados no ranking evidenciam que os polos dinâmicos da violência já não estão mais nos grandes centros.

Com 17.208 homicídios em 1998, o total nas capitais caiu para 16.774 em 2008, o que representa uma diminuição de 3,1% na década (contra 19,5% de aumento nos estados).

De acordo com a pesquisa, trata-se de um fenômeno já verificado em estudos anteriores, denominado "interiorização da violência". Ou seja, não significa que as taxas do interior sejam maiores que as dos grandes conglomerados urbanos, e sim que o Interior passou a assumir a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios — não mais as capitais ou as metrópoles.

Extremos

No balanço da década, a maioria das capitais evidenciou uma leve queda (no total, a diminuição foi de 3,1%). No entanto, alguns índices, segundo o levantamento, tiveram uma elevação preocupante. É o caso de Maceió, que em 1998 ocupava a 15ª posição e agora passa a ser a capital com maiores índices de homicídios do país em 2008 (taxa de 251,4 em cem mil habitantes).

Já em cidades do Sudeste, como São Paulo, houve uma acentuada diminuição na taxa de homicídios. Em 1998, a cidade ocupava a 4ª posição e, em 2008 caiu para a última.

No Estado de São Paulo, a taxa, entre 1998 e 2008, caiu de 39,7 para 14,9 homicídios por 100 mil habitantes - o Estado, que ocupava o 5º lugar entre os mais violentos, caiu para a 25ª posição, perdendo apenas para Santa Catarina e Piauí.

O Mapa da Violência 2011 foi elaborado pelo Ministério da Justiça em conjunto com o Instituto Sangari.

POR TER POUCO DINHEIRO, É EXECUTADO NA SAÍDA DO BANCO

Irmão de deputado morre em tentativa de assalto na porta de banco em SP. 23/02/2011. CBN, O Globo

SÃO PAULO - O irmão do deputado estadual Said Mourad (PSC), Ali Mourad, de 51 anos, morreu após uma tentativa de assalto no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. De acordo com informações da Polícia Militar, nesta quarta-feira (23). Mourad saía de uma agência bancária localizada na Rua do Reno, ao lado da Via Anchieta, quando foi abordado por dois assaltantes, que estavam em uma moto.

A vítima foi baleada nas costas e os bandidos fugiram sem levar nada. De acordo com a polícia, os criminosos acharam que Mourad tinha feito um saque de alto valor. Quando perceberam que ele tinha apenas R$ 300 na carteira, atiraram. A vítima chegou a ser socorrida em um hospital próximo, chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu.

IMPUNIDADE - 22 VEZES ROUBANDO O MESMO POSTO.

Ladrão é preso em SP após assaltar o mesmo posto de combustíveis mais de 20 vezes. O GLOBO, 23/02/2011 às 19h31m

SÃO PAULO - Um ladrão foi preso após roubar o mesmo posto de combustíveis 22 vezes nos últimos 9 meses. O estabelecimento comercial fica no Jardim Imperador, na Zona Leste de São Paulo. Em uma das ações, no último dia 10, Alexandre Benedetti, de 26 anos, chegou ao local pouco antes da meia noite, roubou R$ 320 do caixa e foi embora. Imagens do circuito interno flagraram o crime. Cinco horas, o ladrão voltou ao estabelecimento com a mesma camiseta e levou R$ 390. No dia seguinte, de camiseta branca, Benedetti chegou acompanhado de um comparsa com blusa rosa antes de levar novamente dinheiro. O comparsa foge com um engradado de cerveja. O criminoso sabia que as câmeras do posto gravavam tudo. Depois de cada roubo, funcionários do estabelecimento chamavam a Polícia Militar, mas o ladrão já havia fugido. Ele acabou preso após uma denúncia anônima.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O brasileiro não tem segurança nem para ir ao banco. Veja que "nunca antes nestes país", brasileiros são assassinados simplesmente pela crueldade da bandidagem. Há uma constituição esdrúxula, anacrônica, desrespeitada e toda remendada em vigor no Brasil. Existe um Congresso alheio, omisso e ausente nas questões de ordem pública. As leis são aplicadas por uma justiça tolerante, morosa, burocrata, divergente, alternativa e distante das questões de ordem pública. E esta nação é governada por políticas que desprezam a segurança pública e acreditam que polícias divididas, fracas, mal pagas e desmotivadas podem, num regime democrático, controlar a ordem pública sem a justiça e sem uma execução penal digna e inclusiva.

O fato de um ladrão roubar o mesmo posto 22 vezes revela os efeitos desta parcimônia que aterroriza o país da impunidade. Um pequeno ladrão pode ser um bandido cruel amanhã. Basta alimentar a criatura e passar a mão por cima de seus delitos.

INSEGURANÇA - ATO DE EXECUÇÃO NO CENTRO DA METRÓPOLE CONTRA ESTUDANTES

Dois estudantes da FGV são baleados no Centro de SP - O GLOBO, 24/02/2011 às 07h18m
CBN


SÃO PAULO - Dois estudantes do 4º ano do curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foram baleados no fim na noite de quarta-feira em um bar na Avenida Nove de Julho, na região da Bela Vista, no Centro de São Paulo, a poucos metros da faculdade. Cada um deles foi atingido por, pelo menos, quatro disparos. Júlio César Grimm Bakri, de 25 anos, morreu. Christopher Akiocha Tominaga, de 23 anos, está no hospital, em estado grave.

Testemunhas disseram que os atiradores chegaram de moto ao bar e atiraram por 20 vezes nos dois rapazes, que estavam do lado de fora do estabelecimento, fugindo em seguida. Os outros frequentadores do bar não sofreram ferimentos.

O delegado, que investiga o caso, Ricardo Brezia, trabalha com hipótese de execução.

- Todas as características levam a crer que foi uma execução, pois os bandidos estavam com os rostos encobertos, não levaram nada e saíram rapidamente.

Christopher Akiocha Tominaga foi levado ao Hospital das Clínicas de São Paulo, em estado grave. Ele levou dois tiros no peito, dois no abdômen e um na perna.

A polícia já solicitou as imagens das câmeras dos prédios vizinhos. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa já trabalha com a hipótese de execução .

Populares afirmaram que um dos assassinos chegou a atirar na própria perna quando sentava na moto.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este fato é mais uma prova da desordem pública que vigora no Brasil, fruto da impunidade causada por parlamentos ausentes, leis benevolentes, justiça morosa e polícia fraca. Executar uma pessoa rende julgamento demorado, sentenças brandas, medidas alternativas, redução da pena e regimes abertos que são portas de fuga e reincidências. MATAR NO BRASIL NÃO DÁ NADA - É o que devem pensar a bandidagem e os aprendizes de bandidos, cada vez mais audaciosos e violentos. Até quando a NAÇÃO BRASILEIRA e os Poderes que a representam irão tolerar esta ANARQUIA!

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

INSEGURANÇA EM PORTO ALEGRE - MANIFESTO POPULAR

DO LEITOR - Segurança - ZERO HORA 23/02/2011

Espero que a viagem do governador ao Uruguai tenha servido para troca de ideias sobre segurança pública, pois o Estado está abandonado, as pessoas com medo, revoltadas e entregues à própria sorte.

Na quadra Mariland-Mata Bacelar-Marquês do Pombal, os roubos de celulares e carros são diários e à luz do dia. Um roubo ocorre a cada 30 minutos, um assalto a cada 15 minutos, e o major Ruzicki diz que os furtos e roubos estão em queda.

Precisou que duas pessoas perdessem a vida em menos de 24 horas para que as autoridades tomassem conhecimento daquilo que estamos sentindo há bastante tempo. Se o Rio achou solução, por que não aqui?

Cesar Busetti
Engenheiro – Porto Alegre

Assaltos - ZERO HORA 17/02/2011

Achei um absurdo a declaração da polícia de que a Avenida Cristóvão Colombo não é uma área de assaltos. Trabalho no Shopping Total há dois anos e já fui assaltada duas vezes naquela área.

Rita de Cassia Ribeiro da Silva
Vendedora – Porto Alegre

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

AÇÕES DA POLÍCIA LOTAM AS DELEGACIAS

As apreensões de adolescentes também têm registrado um aumento nas últimas semanas, fruto de mais Polícia na rua - FERNANDO RIBEIRO, EDITOR DE POLÍCIA, 21/2/2011, Diário do Nordeste.

Setecentos e um presos nas delegacias da Polícia Civil em Fortaleza e sua região metropolitana à espera de transferência para o presídio, 304 armas de fogo apreendidas em apenas 50 dias (uma média de seis a cada dia, ou uma a cada quatro horas), e uma queda nos casos de homicídios nos fins de semana.

Este é o balanço de quase dois meses da nova gestão da Segurança Pública do Estado do Ceará. Com comando renovado, a PM intensificou as operações de saturação (patrulhamento ostensivo) nas áreas de maior registro de homicídios e partiu para uma ofensiva com blitze em conjunto com o Detran e a Semam nas principais avenidas da Capital, trechos urbanos das rodovias estaduais (CEs) e nas vias de acesso a bairros perigosos como o Bom Jardim e a Barra do Ceará.

Abafar

"Nossa intenção é tornar a Polícia Militar mais presente nas ruas. A ordem é abafar, enfrentar o crime nas áreas mais críticas da Capital e no Interior. Para isso, vamos trabalhar com mais inteligência. A meta é a ostensividade", disse, ontem à noite, por telefone, o comandante-geral da PM, coronel PM Werisleik Ponte Matias.

Conforme o comandante, para que o trabalho tenha maior visibilidade e êxito, a ordem é para aumentar também a presença dos oficiais da corporação nas operações. "Estamos colocando capitães e tenentes nas ruas, no comando das operação, para dar mais respaldo aos policiais. Vamos colocar um tenente a cada turno de serviço em cada uma das companhias. Eles vão estar nas ruas, na coordenação das ações, serão, pelo menos, 13 tenentes por cada turno de trabalho", assegura. Desde o dia 1º de janeiro, a Editoria de Polícia vem mapeando as apreensões de armas de fogo na Grande Fortaleza, a exemplo do que já vem sendo feito desde 2009 com relação aos registros de homicídios.

Colateral

Com tantas operações nas ruas, um ´efeito colateral´ tem atingido a própria Segurança Pública. O alto número de prisões em flagrante e de captura de fugitivos da Justiça, tem provocado a superlotação das unidades da Polícia Judiciária. O número de vagas disponibilizadas pela Secretaria de Justiça para a Polícia Civil a cada semana está sendo incapaz de solucionar o problema. Até as 18 horas de sexta-feira, quando foi feita a última contagem, havia exatos 701 presos nas delegacias distritais e especializadas da Grande Fortaleza. "Certamente, este número já foi superado com as prisões registradas nos plantões de sexta-feira à noite, do sábado e de hoje", afirmou, ontem, o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Francisco Jairo Pequeno.

"É um iminente risco de fuga. A toda hora nos chegam notícias de presos serrando grades, querendo fugir. Somente na (delegacia) Capturas estão cem presos. E há delegacias que estão superlotadas como o 34º DP (Centro), 12º (Conjunto Ceará), 30º (São Cristóvão) e no 17º DP (Vila Velha). Isto, sem contar as delegacias que estão em reforma e que não podem receber presos, como o 3º DP (Otávio Bonfim), 15º DP (Cidade 2000) e o Eusébio (metropolitana)", diz Jairo Pequeno.

Vagas

De acordo com o diretor do DPE, a transferência dos presos das delegacias para as unidades prisionais, como as Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), obedece a um procedimento estabelecido em reunião que envolveu a própria Polícia Civil, a Secretaria da Justiça (Sejus) e o juiz titular da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, Luiz Bessa Neto. As unidades do sistema penal também estão abarrotadas de detentos e o juiz decidiu que elas só podem ser ocupadas com até o máximo de 20 por cento além de sua capacidade real. A Reportagem percorreu várias delegacias distritais na última sexta-feira e obteve com o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Harley Alencar, os números de presos em cada unidade. A DP que apresenta maior número de detentos é o 30º, com 47 homens em seus xadrezes. No 12º DP há 35 presos.

Tentativas de fuga viraram rotina nas delegacias

A superlotação das delegacias tem causado um permanente estado de tensão entre os detentos e as tentativas de fuga não param de acontecer. No último fim de semana foram, pelo menos, duas. A primeira seria uma fuga em massa na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter, localizada na Rua Conselheiro Tristão, no Centro. Cerca de 100 presos estão recolhidos naquela Especializada à espera de transferência. Na madrugada de sábado, um, grupo conseguiu serrar as grades de uma das celas e começaram a fazer escavações na parede da carceragem. Mas, um policial que estava na ´permanência´ (guarda) da Decap percebeu a movimentação estranha dos presos e pediu reforço. Policiais do Batalhão de Choque (BpChoque), cujo Quartel fica ao lado da delegacia, chegaram a tempo e evitaram que os criminosos escapassem dali.

Maracanaú

Ontem à tarde, outros 25 presos também tentaram escapar. Eles começaram a cavar buracos e a serrar grades da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Outra vez, a PM teve que ser acionada. Patrulhas do Comando Tático Motorizado (Cotam) fizeram a transferência dos detentos para outra cela e uma varredura na delegacia.

"Temos ambientes com capacidade para oito, dez presos, abrigando 35 a 40. Temos que administrar esta situação, que é recorrente e compromete, de forma crucial, o trabalho das DPs", afirma o delegado Harley Alencar, diretor do DPM.

FUGITIVOS DESAFIAM A POLÍCIA

ESCAPARAM DA CADEIA. Foras-da-lei desafiam Polícia - FERNANDO RIBEIRO, EDITOR DE POLÍCIA - Diário do Nordeste, 21/02/2011

Condenados a muitos anos de cadeia, bandidos integrantes de quadrilhas locais e interestaduais permanecem à solta

Ladrões de bancos, assaltantes de carros-fortes, latrocidas e assassinos de policiais. Bandidos considerados de alta periculosidade, foragidos das unidades prisionais do Estado do Ceará desafiam as autoridades. Permanecem à solta, muito embora a Polícia tente recapturá-los por meio de um trabalho sigiloso de inteligência. A ousadia e o poder de fogo dos criminosos, porém, parece não ter limites.

Prova disso, foi o que aconteceu na tarde do último dia 5, quando um grupo armado entrou em confronto com a Polícia Militar e resgatou uma dezena de detentos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, no Município de Itaitinga.

Banco

Muito embora dez presos tenham conseguido escapar, a Polícia está certa de que o plano de fuga estava direcionado especificamente para tirar da cadeia alguns dos envolvidos no maior furto a banco já registrado no País, o ataque ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, quando foram levados da casa-forte do BC a quantia de R$ 164,8 milhões.

A fuga do assaltante Marcos Rogério Machado de Morais, o ´Rogério Bocão´, foi considerada uma das mais ousadas já registradas no Sistema Penal do Ceará. Pelo menos, dez armas de fogo ´entraram´ no presídio de forma misteriosa e que está sendo objeto de uma investigação policial.

O inquérito policial sobre a fuga tramita na Delegacia Metropolitana de Itaitinga (DMI), está na fase inicial, mas já há indícios claros de facilitação por parte de agentes públicos (corrupção). Além disso, o fato expôs a fragilidade da segurança nestas unidades e a comprovação de que os presos de maior poder aquisitivo gozavam de regalias na cadeia.

Perigosos

Além de ´Rogério Bocão´, outros condenados pelo furto milionário no BC ganharam a rua. Outro perigoso bandido que conseguiu deixar o IPPOO II foi o assaltante de bancos Alexandre de Souza Ribeiro, o ´Alex Gardenal´, tido como um dos mais ousados assaltantes de carros-fortes.

Consórcio

Segundo apurou a Polícia Civil, ele esteve à frente de uma organização criminosa que teria montado um esquema batizado de ´consórcio da morte´, no qual a quadrilha arrecadava dinheiro, mesmo estando presa. Os valores eram repassados a assassinos que estavam à solta como pagamento antecipado para que eles matassem policiais e agentes penitenciários, por vingança ou ´acerto de contas´.

Um agente prisional do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) foi fuzilado por ordem do ´consórcio´, e ´Alex Gardenal´ acabou indiciado pelo crime.

SEM CULPADOS

Fuga de assaltante ainda é misteriosa

O bandido ´Fabinho da Pavuna´ conseguiu escapar da ala de segurança máxima do IPPS há oito meses

Madrugada do dia 21 de agosto do ano passado. Na ´Selva de Pedra´, ala de segurança máxima do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz (27Km de Fortaleza), uma estranha movimentação chamou a atenção dos agentes prisionais. Na manhã seguinte, a notícia soou como uma ´bomba´ no Sistema Penal. Dois bandidos considerados de altíssima periculosidade haviam escapado dali.

O assaltante de bancos e de carros-fortes Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´; e o sequestrador Francisco Márcio Teixeira Perdigão conseguiram fugir daquela que já foi considerada a unidade penitenciária cearense mais segura. Agora, o ´velho´ IPPS está em processo de desativação.

Esvaziar

O IPPS já chegou a abrigar quase 1.600 homens, sua fase mais aguda de superlotação, hoje, tem em torno de 700 internos e deverá ser completamente esvaziado até o ano que vem. A nova penitenciária do Estado, que está sendo construída no Município de Itaitinga, deverá absorver a massa carcerária do IPPS.

Seis meses após o misterioso ´desaparecimento´ de ´Fabinho da Pavuna´ da cadeia, ninguém foi responsabilizado pelo ato. O inquérito policial instaurado para apurar o caso foi encaminhado à Justiça sem indiciamento. O delegado responsável pelo caso chegou a ouvir todos os policiais militares e agentes prisionais que estavam de serviço no dia da fuga do assaltante. Foi pedida a quebra de sigilo telefônico dos servidores suspeitos, mas a conclusão das investigações ainda não aconteceu.

Outra

Com o resgate de presos ocorrido no IPPOO II, na tarde do último dia 5, outra investigação foi aberta pelas autoridades do Estado. Na Polícia Civil, foi instaurado inquérito através da Delegacia Metropolitana de Itaitinga. No âmbito da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), uma sindicância está sendo tocada pela Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe). No inquérito presidido pelo delegado Sidney Furtado Ribeiro, vários depoimentos já foram tomados. Entre eles, o de dois advogados que estavam no IPPOO II no momento em que os agentes prisionais foram tomados como reféns nas galerias daquela unidade. Para surpresa dos funcionários, os detentos estavam armados com revólveres e pistolas. Do lado de fora da cadeia, outro grupo encarregava-se de trocar tiros com os policiais militares que faziam a segurança nas guaritas da muralha.

META

Inteligência para monitorar cadeias

Nova titular da Sejus traça planos para tornar o Sistema Penal menos vulnerável aos ataques do crime organizado

Um sistema de inteligência capaz de se antecipar aos fatos, levantando pistas de planos de fuga ou rebeliões, identificando a entrada de armas e drogas nos presídios e cadeias públicas, e também detectando a existência de esquemas de corrupção no corpo funcional das unidades penais.

Este é um dos planos que a nova secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, defensora pública Mariana Lobo, pretende colocar em prática no âmbito do Sistema Penal cearense. A ´inteligência´ seria, assim, uma das principais ferramentas para reverter o atual quadro de insegurança e tensão dentro das cadeias estaduais.

Pouco

Mas, para a classe dos agentes penitenciários, a situação somente poderá se estabilizar quando o Governo do Estado resolver ampliar o atual quadro de agentes, já que os presídios apresentam ´inchaço´. A superlotação, a ociosidade dos internos e a fragilidade dos mecanismos de segurança são apontados como ingredientes do caldeirão pronto a explodir a qualquer momento nas cadeias.

Cerca de 15 presidiários formam a massa carcerária do Estado do Ceará. Em contrapartida são pouco mais de 700 agentes para manter a segurança interna dos presídios. A eles, cabe a tarefa de fazer a vigilância no interior das Casas de Custódia, presídios, penitenciárias, colônias penais e dos dois hospitais ligados à Secretaria da Justiça (Sejus). Muitos afirmam que estão ameaçados de morte.

Outro plano anunciado por Mariana Lobo para a sua gestão à frente da Sejus é a realização de um censo no Sistema Penal, que produziria uma espécie de perfil do detento cearense.

Este perfil poderia ser considerado importante na hora de decidir para onde encaminhar o preso quando este chegasse ao sistema carcerário.

VIOLÊNCIA - 5 MULHERES SÃO ESPANCADAS A CADA 2 MINUTO NO BRASIL


A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas. Apesar de chocante, nº vem caindo nos últimos anos - eram 8 há uma década; 8% dos homens admitem já ter agredido a companheira - 21 de fevereiro de 2011, Flávia Tavares - O Estado de S.Paulo

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa (veja acima).

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

Visão masculina. O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate", avalia Venturi.

Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que "tem mulher que só aprende apanhando bastante". Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter "agido bem" e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.

Na infância. Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. "Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos", explica Venturi. No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A lei Maria da Penha é outra lei que caiu em desgraça diante da impunidade e da morosidade da justiça.

PENA MÁXIMA PARA MATADORES DE ÍNDIO DE 72 ANOS EM 2003

Ministério Público quer pena máxima para matador de índio. Matar alguém a coronhadas é muito grave, especialmente quando a vítima tem 72 anos, diz procurador. 20 de fevereiro de 2011, Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal vai pedir pena máxima para os acusados do assassinato do líder indígena guarani-kaiowa Marcos Veron. "O Ministério Público vai com toda a sua força (contra os réus) porque matar alguém a coronhadas é muito grave, especialmente quando a vítima tem 72 anos de idade e está indefesa e quando os acusados não respeitam nem crianças e nem mulheres grávidas", assevera o procurador regional da República em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que vai fazer a acusação perante júri popular.

O julgamento terá início hoje, às 11 horas, e deve se prolongar até a próxima semana, sob a presidência da juíza Paula Mantovani, da 1.ª Vara Criminal Federal. O crime ocorreu em janeiro de 2003 no município de Juti, região de Dourados, Mato Grosso do Sul. O júri foi transferido para a Justiça Federal em São Paulo para evitar pressões de fazendeiros que não toleram a ação das comunidades indígenas.

Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são os réus. Eles trabalhavam na fazenda Brasília do Sul, reivindicada pelos índios. A procuradoria os acusa de tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e homicídio qualificado - motivo torpe e meio cruel. Também foram denunciados por tortura, sequestro e formação de quadrilha.

"Vamos pedir a pena máxima em razão da crueldade do crime, o que significa mais de 30 anos de prisão", disse o procurador, há 15 anos na carreira. Gonçalves também foi procurador regional eleitoral. Atuará com ele o procurador da República Marco Delfino de Almeida. Em julgamento, na sua avaliação, não estão apenas três réus. "O resultado do julgamento poderá ter reflexo em toda a causa indígena e em toda a causa dos direitos humanos", argumenta Gonçalves.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Crimes cruéis, hediondos, deveriam ser julgados no prazo máximo de três meses e punições com pena máxima, trabalhos obrigatório (de preferência pesado, e troca de regime só após cumprir mais de 25 anos de cadeia. Só nestes dois meses de 2011, vários crimes foram cometidos com crueldade no Brasil

sábado, 19 de fevereiro de 2011

SUMIÇO DE DINHEIRO PÚBLICO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Cerca de R$ 30 mil somem de cofre na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão - O GLOBO, 18/02/2011 às 21h39m; Imirante


SÃO LUÍS - Um montande no valor de quase R$ 30 mil do Fundo Penitenciário sumiu de um cofre, dentro da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, em São Luís. O sumiço dos recursos, que deveriam ser pagos a presos que cumprem pena trabalhando, foi percebido na terça-feira, mas divulgado somente hoje.

De acordo com a polícia, a chave que abre o cofre é a mesma que abre a porta da sala. A funcionária responsável por guardar os recursos teria duas cópias dessa chave. Uma delas sumiu, e ela não percebeu. Na terça-feira, a funcionária encontrou o cofre vazio, mas sem sinais de arrombamento.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública informou que está apurando a responsabilidade pelo sumiço do dinheiro. Segue a íntegra da nota:

"A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que tomou todas as providências e está apurando a responsabilidade pelo sumiço de aproximadamente R$ 30 mil que estariam guardados no cofre do setor do Fundo Penitenciário (Funpen), da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, instalada no segundo andar do prédio da SSP.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, imediatamente após ter tomado conhecimento do fato, na última quarta-feira (16), determinou total rigor nas investigações. Foram instaurados dois inquéritos, um administrativo e outro criminal.

No âmbito policial, o caso está sendo presidido pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), sob a coordenação do delegado Ronilson Moura. A Polícia Civil não descarta nenhuma linha de investigação e trabalha com as hipóteses de furto ou apropriação indébita.

A DRF já está tomando os depoimentos dos servidores que trabalham no setor. A perícia já foi feita no local pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e ficou constatado no laudo que não houve violação nem da sala e nem do cofre onde estava guardado o dinheiro."

PORTO ALEGRE REFORÇA E ARMA A SEGURANÇA MUNICIPAL


Reforço armado na Capital. Guarda Municipal forma a primeira turma em que todos os agentes estão habilitados a usar arma - BRUNA PORCIÚNCULA - ZERO HORA 19/02/2011

Com solenidade no Paço Municipal, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apresentou ontem a primeira turma de guardas municipais em que todos estão habilitados a usar armas de fogo. São mais 57 homens e 10 mulheres treinados para atuar em praças, parques, prédios públicos e no patrulhamento de áreas escolares. A medida reacende o debate sobre o armamento desses agentes da segurança pública.

A formatura de um grupo totalmente apto a usar armas de fogo é novidade, mas desde 2007 a Guarda Municipal conta com integrantes que trabalham armados, situação prevista em lei há oito anos e condicionada ao preparo desses profissionais e à criação de uma ouvidoria e de corregedoria da guarda.

Na avaliação do secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Avila, armar os guardas é um caminho sem volta. Ele sustenta esse prognóstico pela realidade cada vez mais violenta enfrentada pelos agentes no dia a dia.

– As pessoas não têm ideia da bandidagem que existe por aí, e a cidade é grande demais para que a Brigada Militar consiga cuidar de todos os pontos – diz o secretário.

A oferta de ajuda é bem recebida pelo subcomandante da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, que reconhece as limitações da corporação em garantir a segurança das ruas e ainda cuidar da integridade de escolas e de outros bens públicos. Mas o oficial faz ponderações em relação ao uso de armas pelos guardas municipais:

– O fato de termos mais guardas, sem dúvida, já é um ganho para a sociedade. Isso dá à Brigada Militar mais liberdade para atuar, mas o uso da arma tem de estar associado a um bom treinamento. Assim como ela pode ser nossa segurança, sem treinamento de quem a usa, vira uma ameaça.

Secretário defende qualidade do treinamento dos guardas

O risco de o tiro sair pela culatra com a presença de guardas municipais armados é rebatido por D’Avila, que defende com veemência a qualidade do treinamento dado aos 67 novos agentes. Todos, segundo ele, tiveram de participar de um curso que durou mais de dois meses e incluiu condicionamento físico, legislação e técnicas de abordagem e imobilização.

Antes disso, foram submetidos a testes psicológicos com especialistas cadastrados pela Polícia Federal e curso de tiro ministrado pela Polícia Civil, com direito à prova de precisão, uma espécie de tiro ao alvo. Essas duas últimas etapa são eliminatórias.

– Esses guardas estão muito bem capacitados para atuar – diz D’Avila.

Os novos guardas, ao lado dos profissionais que já atuam na Capital, estão distribuídos em 10 regiões da cidade, boa parte delas áreas em que crimes contra o patrimônio público, como pichações, e ataques a escolas são mais frequentes. Por enquanto, eles ainda não estão com suas armas. A prefeitura aguarda a liberação dos portes pela Polícia Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Treinamento adequado é desafio

Entre especialistas em segurança, o foco da desconfiança quanto à eficiência de uma guarda municipal armada não está na existência ou não de treinamento, mas na qualidade desse preparo. Em abril do ano passado, um servidor de Novo Hamburgo atirou em um carro que ameaçava atropelá-lo e acabou atingindo um adolescente que estava em outro veículo. O caso levantou a polêmica sobre a qualificação desses agentes de segurança.

Para o cientista em Segurança Pública André Moraes Garcia, um dos equívocos é a falta de manutenção dos treinamentos durante as atividades. Em outras palavras, os guardas recebem o treinamento para ficar habilitados ao uso de armas, mas não reforçam esses conhecimentos ao longo da carreira.

– É muito difícil impor autoridade em um mundo de crime armado sem ter como se defender, mas o livre arbítrio no porte de uma arma pode tirar a vida de inocentes se quem está armado não estiver preparado – diz Garcia.

Choques e câmeras para proteção da cidade

Além do reforço de mais 67 guardas municipais, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana está organizando a instalação de 25 câmeras de monitoramento, compradas com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Três – uma no Parque Marinha do Brasil, uma no Laçador e outra na Praça Rui Teixeira – já estão funcionando, e a operação das demais depende da estruturação da parte elétrica. O secretário Nereu D’Avila torce para que dentro de um mês todas estejam operando.

A Guarda Municipal também contará com 80 armas não letais, que produzem descargas elétricas. O uso dos equipamentos ocorrerá depois que os guardas passarem por um treinamento. A secretaria está elaborando o projeto para abrir a licitação.

PORTO ALEGRE. Flagrante de furto de sinaleiras


Uma câmera de vídeo da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) flagrou na madrugada de ontem o furto de três semáforos na esquina das avenidas Ipiranga e Salvador França, em Porto Alegre. Em menos de 10 dias, uma dezena de semáforos foi furtada no mesmo local. As reposições da EPTC custaram R$ 9 mil aos cofres públicos. Para o diretor-presidente da empresa, Vanderlei Cappellari, o incentivo a esse crime vem dos compradores das peças furtadas. Os aparelhos furtados ontem foram repostos pela manhã. A EPTC encaminhou o vídeo à Brigada Militar para que os criminosos sejam identificados.

A GUARDA MUNICIPAL

- O foco do trabalho dos guardas municipais é a defesa e preservação do patrimônio público, como parques, escolas, monumentos, prédios;

- Hoje são 598 guardas municipais, incluindo os 67 novos, entre eles 10 mulheres;

- Do total do efetivo, 128 trabalham armados e 127 aguardam a liberação do porte;

- 45 viaturas, entre elas 4 discretas para o combate à ação de pichadores;

- 25 motos.

- Queixas devem ser encaminhadas pelo fone 153.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao Prefeito. Guarda desarmada não guarda nada num país onde bandidos andam livremente e ousados, fortemente equipados com armas de guerra. Os municípios são as primeiras trincheiras no combate ao crime e à violência, pois são os munícipes que sofrem com a insegurança e com o terror da bandidagem e que estão mais comprometidos em solucionar o problema e garantir a todos a paz social tão almejada. Um município seguro se torna alvo de empresas e moradores em potencial, ficando aberto ao desenvolvimento e riqueza. Já está na hora do Congresso Nacional acordar e permitir a criação de POLÍCIAS MUNICIPAIS integradas ao sistema de preservação da ordem pública de seus respectivos Estados.

LEI SECA - CERCO TERÁ BLITZE COM BAFÔMETROS


Marco Antônio Andrade Santos Coordenador da Operação Lei Seca no RJ - Marcelo Gonzatto, ZERO HORA, 19/02/2011

Desde 4 de fevereiro, 5 mil condutores já foram parados nas blitze da Balada Segura – que prevê barreiras com bafômetros às sextas e aos sábados na Capital e, durante o verão, no Litoral. Mas o diretor-presidente do órgão gaúcho, Alessandro Barcellos, promete que esse é apenas o começo do cerco.

– Nossa ideia é ter todos os dias da semana. É um compromisso meu até o final do ano – diz

Barcellos revela ainda que o projeto inclui a assinatura de convênios com prefeituras a fim de levar as barreiras – inicialmente nos fins de semana – para todas as regiões do Estado. Tratativas já foram iniciadas com o município de São Leopoldo, no Vale do Sinos, e outras cidades devem ser procuradas a partir do mês que vem.

– A população vai aplaudir essa ação como está aplaudindo no Rio de Janeiro – compara Barcellos.

O cumprimento da promessa terá de driblar desafios históricos como a escassez de policiais militares.

– Não fazemos barreiras diárias hoje porque temos outras demandas a atender. Mas o governo tem a intenção de reforçar a fiscalização – afirma o subcomandante da BM, coronel Altair de Freitas Cunha.

Para o professor do Laboratório de Sistemas de Transporte (Lastran) da UFRGS Luis Antonio Lindau, a frequência das blitze é fundamental:

– Morei muito tempo na Inglaterra, e vi que a redução dos acidentes em países europeus se deve ao controle permanente da alcoolemia.


“A verdade é que fiscalização esporádica não funciona”
- Marco Antônio Andrade Santos, Coordenador da Operação Lei Seca no RJ

Major da PM do Rio de Janeiro, Marco Antônio Andrade Santos comanda uma equipe dedicada a submeter motoristas ao crivo do bafômetro e conscientizá-los sobre os perigos da direção com álcool:

Zero Hora – Como o RJ consegue manter uma fiscalização intensa ao longo do tempo?
Marco Antônio Andrade Santos – Um diferencial é a forma como o governo do Estado encarou esse problema. Não se pode fiscalizar um dia sim, outro não. Aqui, é de segunda a segunda.

ZH – Há uma meta de fiscalizações que deve ser atingida toda semana?
Santos – Exatamente. Tem outra coisa, trabalhamos em integração entre PM, Secretaria de Governo, Detran e guarda municipal. Temos sete equipes de 20 pessoas, o que totaliza 140 pessoas na fiscalização. Temos um trabalho permanente de educação realizado por 26 cadeirantes, todos vítimas de acidente de trânsito. Eles levam mensagens do que a combinação de bebida e direção proporcionou a eles.

ZH – O senhor considera que a continuidade da fiscalização teve impacto na mentalidade dos motoristas?
Santos – Sim. O cidadão carioca entendeu que não tem jeito. Como a nossa fiscalização passou a fazer parte do cotidiano, os motoristas têm de se adequar. Tem a figura do amigo da rodada, o amigo da vez, que naquela noite não bebe para levar os outros.

ZH – A intenção é continuar indefinidamente com a fiscalização diária?
Santos – Sim, não vamos parar. A verdade é que fiscalização esporádica não funciona.

CELEBRIDADES FLAGRADAS

9 DE FEVEREIRO DE 2011 - O atacante Adriano, da Roma, teve a carteira de motorista apreendida numa blitz na Barra da Tijuca, no Rio. O chamado “Imperador” se recusou a soprar o bafômetro;

29 DE JANEIRO DE 2011 - O cantor Djavan foi parado pela Operação Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele teve a carteira de habilitação apreendida. O documento do veículo estava irregular;

17 DE SETEMBRO DE 2010 - Uma operação no Leblon, no Rio, abordou a cantora Sandra de Sá, que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O carro da cantora, uma caminhonete Pajero, ficou retido;

16 DE SETEMBRO DE 2010 - O ator Dado Dolabella foi parado no Rio. Foram encontradas latas de energéticos e uma garrafa de vinho no carro. O ator se recusou a fazer teste do bafômetro e deixou o local de táxi.

8 DE MARÇO DE 2010 - O deputado federal e ex-jogador Romário foi multado após se recusar a fazer o teste do bafômetro. O veículo não foi apreendido porque Romário chamou uma pessoa para conduzi-lo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- A pergunta que não quer calar: Estas "celebridades" que se recusaram a fazer o teste foram multadas, processadas, presas ou tiveram a CNH cassada?

A Charge do Iotti mostra exatamente o verdadeiro motivo pelo descrédito da Lei Seca que tem gerado desmotivação dos policiais e fiscais em aplicá-la.

LEI SECA - DETRAN RS QUER APLICAR MODELO FLUMINENSE

REAÇÃO GAÚCHA. Ofensiva contra o álcool inspirada no Rio - MARCELO GONZATTO, ZERO HORA 19/02/2011.

Inspirado no modelo fluminense de fiscalização, que obteve o recorde nacional ao conseguir reduzir as mortes no trânsito em 32% após a implantação da Lei Seca, o Detran gaúcho planeja realizar barreiras múltiplas e diárias para evitar a mortal combinação entre álcool e direção.

A operação Balada Segura, em sua terceira edição neste fim de semana, é o embrião de um novo sistema de fiscalização que deverá ser implantado no Rio Grande do Sul para tentar resgatar a Lei Seca do descrédito.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) pretende seguir o exemplo do Rio de Janeiro e investir em barreiras múltiplas e diárias em parceria com Brigada Militar, Polícia Civil e prefeituras a fim de obter resultados semelhantes aos fluminenses – queda de um terço nas mortes em acidentes após a Lei Seca.

Desde o início da tolerância zero ao álcool no trânsito, em junho de 2008, no Rio Grande do Sul o rigor da lei foi comprometido pela inconstância da fiscalização. As barreiras reforçadas por bafômetros, esporádicas, foram insuficientes para desfazer o sentimento de impunidade entre os condutores. No Rio de Janeiro, em comparação, a vigilância sempre recebeu prioridade e, a partir de março de 2009, foi ampliada por uma força-tarefa de autoridades de trânsito e policiais sob o nome Operação Lei Seca.

As blitze constantes ajudaram a reduzir o número de mortes em solo fluminense em 32% – recorde nacional e cinco vezes superior à média gaúcha (veja mapa). O caráter implacável do monitoramento e a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que reduziram furtos, roubos e acidentes, derrubaram o valor do seguro de carro em até 37% no Rio.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É claro que as blitz permanentes podem inibir os furtos de carro e a embriaguês, mas continua deixando impunes as pessoas que conhecem as leis e sabem que a lei seca é inconstitucional segundo a justiça e não dá nada ao infrator. Basta a pessoa se recursar a fazer o teste e chamar outra pessoa para levar conduzir o veículo. Se for detida ou presa pode até entrar com um processo contra os agentes fiscais.

É bom salientar que sou a favor da blitz e da lei seca, mas para que ela seja aplicada de forma eficaz, o Brasil precisa mudar esta constituição esdrúxula, anacrônica, corporativista e benevolente que vigora no país. A constituição de 1988, aprovada em cima de interesses lobistas, é a origem de toda a insegurança jurídica, das divergências judiciárias e da impunidade que beneficia bandidos e infratores, atormentando o cidadão de bem e atingindo gravemente a paz social.

O Brasil precisa ser sério e parar de agir "nas coxas" e no "jeitinho" fazendo da polícia e dos fiscais de trânsito verdadeiros marionetes de leis inoperantes e sem aplicação na justiça.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

OS DE SEMPRE

Por Sérgio Lemos Simões, Tenente Coronel da Brigada Militar


Para quem teve sua atenção chamada pela contra capa de ZH do dia 15/02/2011 (“DEPOIS DAS MORTES”,seguida de uma foto de viatura da BM em patrulhamento), pode não restar dúvidas,para os mal informados, de quem é a suposta responsabilidade pelas tragédias ocorridas.Como de praxe depois da porta arrombada,tranca de ferro e mil e uma explicações.

Pois bem caros leitores vos digo que nos últimos vinte anos não há o que não tenha sido feito, tentato,inventado,reinventado e experimentado em termos de policiamento ostensivo pela BM por esses rincões do Rio Grande do Sul e principalmente em Porto Alegre.

E se depois de tantos anos de tentativas, erros e acertos , reuniões comunitárias,trocas de comandantes,mil projetos e planos e se apesar de tudo isso o quadro da segurança pública segue ,segundo alguns ,de mal a pior,das duas uma: ou a Polícia ao longo da sua existência não conseguiu se qualificar e é incompetente portanto necessariamente terá que ter todos os seus fundamentos repensados,o que me parece não é o caso, ou realmente a situação está tão fora de controle que já não bastam mais ações policiais para garantir a tranqüilidade da população. Ou seja a sua segurança já não depende mais da Polícia.

Pois é, se não depende mais da polícia, depende de quem então?Se partirmos da premissa de que a segurança pública é um dever do Estado e que o Estado é formado,por além de seu povo, por três poderes já estamos no rumo certo.Sigam-me no raciocínio, o poder Executivo,responsável pela manutenção da estrutura de segurança ,das polícias,dos presídios etc,o Legislativo,como braço fiscalizador do estado,criando e discutindo leis e o Judiciário para o julgamento e apaziguamento das relações sociais.

À Brigada Militar braço armado do poder executivo e da sociedade cabe a missão de retirar das ruas aqueles que por suas condutas delitivas não merecem o convívio urbano normal com os demais cidadãos ,missão essa que vem sendo cumprida com muita competência e toda a eficiência possível basta ver o número de prisões realizadas diariamente e os presídios lotados.

Mas caro leitor não basta realizarmos infinitas prisões se não temos leis adequadas à realidade e que mantenham os delinquentes encarcerados.Exemplo típico disso é a tal reincidência criminal que leva o sujeito a ser preso e solto várias vezes em curto espaço de tempo. Esse é um aspecto do problema, outro é a falta de vagas no sistema carcerário o que leva muitas vezes o Judiciário a ser condescendente principalmente com réus primários ou onde supostamente não houve violência física na ação (a violência psicológica é compulsória ao fato mas infelizmente não é levada em conta).

Sabemos todos que são os Deputados Federais que legislam sobre temas penais, assim como não é o Judiciário o responsável pela construção de cadeias,porém o que deve ser compreendido com clareza é que para cada delinqüente solto além da inevitável vulnerabilidade ao perigo a que ficará exposta a sociedade resta a desagradável sensação de impunidade,o sentimento de impotência da Polícia e a árdua tarefa de explicar o inexplicável em reuniões comunitárias onde nem deputados nem juízes comparecem. Só estão lá os de sempre.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É isto mesmo Sergio. No máximo você consegue a presença do Promotor Público, mas dificilmente um juiz comparecerá numa reunião sobre segurança pública. Isto ocorre num país onde o judiciário se move por via burocrata e telefônica, determinando ordens sem conhecer as pessoas envolvidas ou os fatores que envolveram o ilícito e só tomando ciência dos fatos após o promotor enviar a denúncia. Até lá tudo pode ocorrer. Aqui, o Poder Judiciário atua de maneira lenta, alternativa, benevolente, divergente, dependente, por convicção pessoal e distante da sociedade, dos delitos, das polícias, do setor prisional e das questões de ordem pública, priorizando o direito individual ao coletivo e à paz social. No Brasil, o judiciário se coloca como um poder moderador e sem coercitividade, fora do sistema de preservação da ordem pública e dependente do Ministério Público, das Polícias e do Setor prisional. Alías, a atuação judicial na execução penal é dar pena e descrédito, já que a decisão judicial de soltar por falta de vagas nos presídios sem questionar a responsabilidade penal e administrativa do Chefe do Executivo, só prejudica a ordem pública, a vida das pessoas e o patrimônio.

Onde a justiça é fraca, bandidos, rebeldes e justiceiros fazem as leis!

CASO VANESSA - ESTUPRADA, ESPANCADA E ASFIXIADA

Polícia busca suspeitos de matar jovem em São Paulo - Folha Online, 18/02/2011

A Polícia Civil realiza nesta sexta-feira buscas para encontrar os suspeitos de assassinar a supervisora de vendas Vanessa de Vasconcelos Duarte, 25. O corpo dela foi encontrado em um matagal em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, no último domingo (13).

Um dos dois suspeitos já foi identificado, de acordo com o delegado Zacarias Tadros, responsável pelas investigações. "Infelizmente ele era conhecido dela", disse Tadros ontem.

Foto mostra Vanessa de Vasconcelos Duarte com o noivo, Luiz Vanderlei de Oliveira
Apesar da declaração do delegado, a irmã gêmea de Vanessa, Valéria Duarte, disse que não sabia quem eram os dois homens que tiveram retrato falado divulgado pela polícia. "Não parecem com ninguém que eu conheça. Não acho que seja algum amigo dela", afirmou à Folha.

Valéria prestou depoimento na tarde desta quinta, no Setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Carapicuíba, assim como seu noivo, Alex Veras da Silva e o noivo da vítima, Luiz Vanderlei de Oliveira. A polícia, no entanto, não deu detalhes sobre os depoimentos, que duraram cerca de duas horas e terminaram por volta das 16h.

RETRATOS

Nesta quinta foi divulgado retrato falado do segundo suspeito de assassinar a vendedora. O retrato foi feito com base no depoimento de uma testemunha e, a princípio, não seria divulgado para preservar as investigações. A polícia, porém, mudou de ideia e divulgou a imagem, que mostra um homem jovem e branco.

Na terça-feira (15), já havia sido divulgado o retrato de outro suspeito, também feito com base em informações de uma testemunha, que o apontou como alto e de pele parda.

A polícia também está analisando mais de nove horas de imagens captadas por câmeras de monitoramento da Prefeitura de Barueri. A investigação tenta rastrear imagens em que aparece o carro em que estava Vanessa para descobrir o trajeto exato desde que ela saiu de sua casa até o local onde o veículo foi encontrado, em Vargem Grande Paulista.

A polícia já havia afirmado no começo da semana que as investigações apontam que Vanessa conhecia seus agressores, mas não entrou em detalhes sobre o que levou a essa suspeita. Afirmou apenas que o crime não tem característica de latrocínio --por exemplo, não foi feito nenhum saque da conta bancária da vítima.

MORTE

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Cotia (Grande São Paulo) sobre a causa da morte de Vanessa apontou que ela morreu asfixiada após sofrer abuso sexual e ser espancada.

A asfixia foi provocada por estrangulamento e pela obstrução da boca por um absorvente feminino. O laudo também apontou traumatismo craniano, hematomas em diversas partes do corpo e queimaduras.

Vanessa desapareceu na manhã de sábado (12), quando saiu de Barueri. O carro que ela dirigia foi encontrado na rua das Indústrias, em Vargem Grande Paulista, com um princípio de incêndio no banco do motorista.

O corpo de Vanessa foi encontrado por amigos na noite de domingo (13) em um matagal próximo à rodovia Raposo Tavares, em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, após eles avistarem um broche, um colar e uma cinta da jovem.

Um preservativo e duas embalagens vazias foram encontradas perto do local em que estava o corpo e passarão por perícia, segundo informação da Secretaria de Segurança Pública.

O carro usado pela jovem no dia do seu desaparecimento é do noivo dela. Ele disse à polícia que ela ia de encontrar três amigas em Carapicuíba (Grande SP), de onde seguiriam para um curso no bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo. O casamento estava marcado para novembro.

As amigas da jovem disseram que esperaram até as 9h40, mas ela não apareceu. Elas contam que o celular dela estava na caixa postal a manhã inteira.

De acordo com a polícia, mais de uma pessoa pode ter participado do crime.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se estes bandidos forem presos...e serão com certeza, em que tempo serão julgados e quantos anos de cadeia pegarão? O certo é que cumprirão menos de 1/6 e estarão livres, leves e soltos para cometerem mais crimes como este. Até quando a sociedade brasileira irá tolerar a morosidade da justiça e estas benevolências legais que blindam a bandigagem?

Já está na hora do povo brasileiro reagir e exigir do Congresso Nacional a pena perpétua e o cumprimento de pelo menos 2/3 da pena com trabalho obrigatório interno e externo para todos os apenados do sistema prisional brasileiro. Só a pena de prisão perpétua para crimes hediondos e o corte de benevolências podem reduzir a crueldade destes bandidos.

WIKIPÉDIA - Prisão perpétua é o nome dado a um tipo particular de encarceramento em que o apenado, teoricamente, permanece em prisão pelo resto da sua vida. O efeito dessa sentença varia de acordo com as jurisdições. Atualmente, é geralmente (mas não sempre) uma pena de substituição à pena de morte nos países onde esta foi abolida.

PRISÃO PERPÉTUA NO MUNDO

Estados Unidos da América - existe a prisão perpétua (life sentence). Algumas vezes, o réu pode ser condenado a um pena mais longa do que a duração de uma vida humana, isto é, uma sentença de duzentos anos de prisão para múltiplos assassinatos. Na realidade, uma "prisão perpétua" nem sempre significa prisão para o resto da vida, pois em diversos estados o prisioneiro pode ser liberado condicionalmente da prisão depois de um década ou mais, ainda que cumprindo pena, podendo retornar à prisão em caso de comportamento inadequado.

Canadá - a prisão perpétua é obrigatória em caso de assassinato. O período mínimo para a liberdade condicional é de 25 anos para assassinato em primeiro grau, e de dez anos a 25 anos para assassinato em segundo grau.

Reino Unido - "prisão perpétua" não significa pelo resto da vida, mas sim por tempo indeterminado.

Polônia - o indivíduo sentenciado à prisão perpétua deve ficar preso pelo menos 25 anos antes de poder pedir uma liberação condicional.

Itália - a prisão perpétua (ergastolo em italiano) tem uma duração indeterminada. Depois de dez anos, o prisioneiro pode receber o direito de sair da prisão durante o dia (precisando voltar à noite). Depois de 26 anos pode pedir a liberação condicional.

Suécia - a prisão perpétua tem tempo indeterminado, na prática jamais inferior a dez anos.

Austrália - a prisão perpétua dura geralmente 25 anos.