SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 31 de maio de 2011

UNIFORMES DE VIGIAS PARA ASSALTAR EMPRESA

Quadrilha usa uniformes de vigias em assalto a empresa. Antes de roubar cigarros e dinheiro, bando atacou seguranças responsáveis por escolta de carga - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 31/05/2011

Uma sequência de assaltos planejados em detalhes – baseada, possivelmente, em informações privilegiadas – rendeu dinheiro, armas, coletes à prova de balas e uma carga de cigarros avaliada em R$ 800 mil. O ataque foi liderado por dois falsos vigilantes, vestidos com uniformes roubados dos seguranças que fariam a escolta da carga que seria levada de Porto Alegre para distribuição na Serra.

Aofensiva dos criminosos começou por volta das 2h, quando o bando invadiu a filial da empresa de segurança Special Service, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. Seis criminosos renderam dois vigilantes que chegavam para o trabalho. As vítimas foram sequestradas e colocadas no porta-malas de um Polo. Os ladrões pegaram tudo que os interessavam no local: armamento – espingardas e armas curtas, cuja quantidade não foi revelada –, colete à prova de balas, uniformes e um Prisma preto, usado para escolta.

Vestidos com a farda da empresa, dois bandidos foram com o Prisma até o depósito da Souza Cruz, no bairro Navegantes, na Capital, como se fossem os verdadeiros vigilantes escalados para escoltar um caminhão que levaria cigarros para Caxias do Sul.

Chegaram juntos com o caminhoneiro e foram recebidos por um funcionário da Souza Cruz. Os bandidos demonstravam conhecimento da rotina de horários e dos procedimentos na empresa.

Bandidos roubaram cofre com dinheiro

O funcionário, desconfiado, ainda perguntou se eles eram vigilantes novos e ouviu como respostas que eram de Curitiba – onde fica a matriz da empresa de segurança.

Minutos depois, a dupla anunciou o assalto, rendendo o funcionário e o caminhoneiro. Em seguida, estacionou no depósito um caminhão Mercedes-Benz 912, azul, com baú branco. Da carroceria, saltaram seis encapuzados armados com pistolas e espingardas. O bando pegou um cofre com dinheiro – não há detalhes do tamanho nem da quantia –, celulares e um dispositivo de alarme.

Por cerca de uma hora e meia, os bandidos carregaram caixas de cigarros, lotando o “Mercedinho” – não usaram o caminhão da empresa, pois sabiam que tem rastreador. Após a fuga da quadrilha, os vigilantes sequestrados foram soltos em Canoas, nas imediações onde o Prisma da empresa de segurança foi abandonado.

As cenas do roubo à Souza Cruz foram gravadas pelo circuito interno de TV, mas as imagens pouco ajudariam a identificar o bando. O crime é investigado pela Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas.

– Investigamos um possível vazamento de informação privilegiada – afirmou o delegado Rodrigo Bozzetto.

Procuradas, a Souza Cruz e a empresa de segurança evitaram se pronunciar sobre o caso.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

ARRASTÃO EM RESTAURANTE

Criminosos fazem arrastão em restaurante da zona oeste de SP - FOLHA ONLINE 30/05/2011


Cinco homens armados invadiram e assaltaram clientes de um restaurante da região do Brooklin, na zona oeste de São Paulo, no último sábado (28). Ninguém foi preso pelo crime.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o assalto aconteceu por volta das 21h30, quando os homens invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto. Ao menos três criminosos estavam armados.

De acordo com a secretaria, os ladrões passaram em todas as mesas do estabelecimento --que não teve o nome informado-- recolhendo pertences como celulares, cartões de crédito, talões de cheque e documentos.

Ao todo, nove clientes registraram boletim de ocorrência no 96º DP (Brooklin). Todos foram orientados a ir ao 26º DP (Sacomã) para possível reconhecimento fotográfico dos criminosos.

FURTO DE CARROS - PRÉDIOS INSTALAM HOLOFOTES


Moradores da região de Perdizes, na zona oeste de São Paulo, instalaram potentes holofotes nas entradas dos prédios para tentar evitar os furtos de veículos. Afonso Benites e Aguirre Talento - FOLHA ONLINE, 30/05/2011

Prédio instalou holofotes para tentar inibir furtos na região de Perdizes, na zona oeste de São Paulo
A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

De acordo com o texto, os bairros de Perdizes, Pinheiros e Lapa lideram as estatísticas de furtos de veículos na capital. No caso de Perdizes, foram 175 ocorrências no mês de abril, 71 a mais do que no mês anterior.

A nova estratégia para evitar esse tipo de crime, começou em um prédio da rua Professor João Arruda, em Perdizes. Nos próximos meses, todos os condomínios da quadra deverão instalar os holofotes.

O ponto negativo, segundo moradores, é que o reforço na iluminação pública será paga pelos condôminos.

ALVORADA/RS - TIROS, PERSEGUIÇÃO E EXECUÇÃO

Tiroteio deixa um morto e quatro feridos em Alvorada. Feridos foram encaminhados para o hospital da cidade - CORREIO DO POVO, 29/05/2011

Um homem morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um tiroteio na Vila Aparecida, em Alvorada, na região Metropolitana da Capital. De acordo com a Brigada Militar do município, três homens chegaram armados e começaram a atirar contra uma das vítimas que fugiu para dentro do bairro. Os criminosos não pararam de atirar até conseguir executar o homem. No caminho, quatro pessoas ficaram feridas.

O Batalhão de Operações Especiais (BOE), que realiza operações todas as noites na região, foi acionada e conseguiu prender os criminosos. Com eles, foi apreendido 300 gramas de cocaína, R$ 1 mil e um revólver calibre .38. Dois deles foram reconhecidos pelos feridos.

O local, segundo os policiais, é de tráfico de drogas. Ninguém foi identificado.

INSEGURANÇA ATÉ NO MOTEL

Hóspedes assaltam motel em Passo Fundo e agridem funcionário. Criminosos atingiram recepcionista com coronhadas de revólver e levaram R$ 800- CORREIO DO POVO, 30/05/2011

Dois homens que estavam hospedados em um motel de Passo Fundo, no Norte do Estado, assaltaram o estabelecimento na madrugada desta segunda-feira. O recepcionista, de 65 anos, foi agredido com coronhadas de revólver.

Os assaltantes chamaram o funcionário para acertar a conta da suíte 26, mas quando o recepcionista chegou à garagem, foi rendido. O homem foi trancado numa peça nos fundos do motel, que fica na rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira, no bairro Boqueirão. Os criminosos fugiram com R$ 800 roubados da portaria.

O assalto foi descoberto às 3h, quando outro funcionário chegou para trabalhar e ouviu os gritos do colega. O recepcionista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital da Cidade, onde recebeu atendimento médico. A polícia irá analisar as imagens das câmeras de monitoramento do motel para tentar identificar os assaltantes.

UMA RADIOGRAFIA DA QUEDA DOS ASSASSINATOS EM SP


Jose Roberto de Toledo, O ESTADO DE SÃO PAULO, 02/02/2011

O número de assassinatos na cidade de São Paulo caiu 80% ao longo dos últimos nove anos. Segundo dados preliminares do Pro-Aim, um serviço da Secretaria Municipal da Saúde, os homicídios caíram de 6.683 em 2001 para 1.262 no ano passado.

A redução significa que pelo menos 30 mil vidas foram poupadas nesse período. Esse é o número de pessoas que teriam sido assassinadas a mais na década passada se a epidemia de violência não tivesse diminuído tão rapidamente.

Não há uma causa única que possa explicar um fenômeno dessa magnitude. Há três causas de fundo que, ao que tudo indica, estão entre as principais responsáveis pela redução.

A primeiro delas é demográfica: a população paulistana está envelhecendo, há cada vez menos jovens. E são os homens de 20 a 29 anos as principais vítimas e os principais autores dos assassinatos. Diminui a população de risco, cai a taxa de homicídio.

Como consequência, o peso das assassinatos de paulistanos com 50 anos ou mais mais do que dobrou ao longo dos últimos 15 anos. Não que mais veteranos estejam sendo mortos -o número absoluto diminuiu-, mas a queda foi muito mais acentuada entre os jovens.

O outro motivo é a implementação da política nacional de desarmamento. A queda das mortes violentas coincide com o começo da apreensão das armas. Um estudo acadêmico estima que um assassinato é evitado a cada 18 armas apreendidas.

Pode-se incluir entre as causas gerais o bom desempenho da economia ao longo da década passada, o que fez aumentar as oportunidades de emprego para os jovens -além do acesso ao crédito, que melhorou o padrão de consumo das fatias mais pobres da população.

Se essas causas se aplicam a toda a cidade (e ao país), questões específicas ajudam a compreender porque em alguns locais a taxa de assassinato caiu mais do que em outros. Entram nessa conta desde novos padrões de policiamento até a construção de mais e melhores equipamentos sociais, como escolas de período integral.

Isso vale, por exemplo, para o Jardim Ângela, que chegou a ser símbolo da violência na cidade, e hoje ostenta uma taxa de homicídio quase civilizada: 15 mortos para cada 100 mil habitantes. Ela chegou a ser de 111/100 mil em 2001.

Mas as diferenças entre bairros ricos e pobres persistem. O morador do Brás, um reduto popular próximo ao centro paulistano, corre um risco cinco vezes maior de ser assassinado que um morador de Moema, um bairro rico da zona sul.

É um problema que se estende a outras áreas centrais da cidade, como Sé e República. A explicação passa pela concentração de cortiços e pelo consumo e venda de drogas como o crack. E requerem ações policias específicas para resolver o problema. Desse a demografia não dará conta.




MORTES NO CAMPO

Governo avalia intervenção em área de conflito agrário. Objetivo do Planalto é preparar ação contra onda de assassinatos no Norte - ZERO HORA 30/05/2011

Em reunião de emergência marcada para hoje no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário na Região Norte. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos registrados em menos de uma semana de agricultores. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.

Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros. A principal proposta que será levada à reunião é criar, via decreto presidencial, uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é de que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental.

– Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer – afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Além de Carvalho, a reunião contará com representantes dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A presidente Dilma Rousseff não estará presente porque viajará para o Uruguai logo cedo, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.

– Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais – adiantou o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin.

MORTES NO CAMPO
Fonte: polícias Civil e Federal nos Estados e Comissão Pastoral da Terra

- 24 de maio: José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, líderes extrativistas mortos a tiros em Nova Ipixuna (PA);

- 27 de maio: Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), morto a tiros em Porto Velho (RO);

- 28 de maio: Eremilton Pereira dos Santos, agricultor morto a tiros em Nova Ipixuna (PA);

- 34 pessoas foram assassinadas em 2010 em decorrência de conflitos no campo, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra.

REAÇÃO - SUBTENENTE DO CMPA E COMERCIANTE SÃO MORTOS EM ASSALTOS

Subtenente do Exército é morto em assalto na Capital. Os assaltantes fugiram levando a bolsa da companheira de Américo Bengochea de Araújo - DIÁRIO GAÚCHO - zero hora 30/05/2011 - FRANCISCO AMORIM

Militar tentava proteger a mulher de ladrões que queriam roubar a bolsa dela.

Ao reagir contra três assaltantes que tentavam levar a bolsa de sua mulher, o subtenente da reserva do Exército Américo Bengochêa de Araújo, 50 anos, foi morto a tiros ontem em Porto Alegre. O crime aconteceu na Rua São Guilherme, bairro São José, quando o casal retornava a pé para casa, a cerca de duas quadras do local do ataque.

Passava das 18h quando o casal foi abordado por três criminosos. O alvo era a bolsa da mulher do militar. Um dos bandidos teria tentado arrancar o acessório do braço dela. Ao ser empurrada, Marlene, 38 anos, foi jogada contra uma porta de ferro junto à calçada, caindo em seguida. Nesse momento, Araújo teria reagido.

Conforme o delegado Cristino de Castro Reschke, da equipe de Volantes da Polícia Civil, um dos assaltantes teria disparado contra o subtenente da reserva com um revólver calibre 38. A vítima não estaria armada no momento do assalto.

– Há seis perfurações, mas aguardaremos a perícia para apontar quantos tiros atingiram a vítima – disse o policial.

Em seguida, o trio teria fugido em direção ao Morro da Cruz, sem mais ser visto, apesar das buscas feitas pelas polícias Civil e Militar, que se estenderam durante a noite.

Araújo morreu no local, e sua mulher teve ferimentos leves decorrentes da queda durante o assalto. Até o final da noite, nenhum morador havia confirmado à polícia ter presenciado o crime.

– Eu só escutei os tiros e quando fui para o portão, vi o homem caído e a mulher desesperada – conta uma moradora que preferiu não se identificar com medo de represálias.

Conforme o coronel Leonardo Araujo, chefe da comunicação do Colégio Militar de Porto Alegre, apesar de já estar na reserva, o subtenente continuava trabalhando na corporação. Atualmente, a vítima atuava na seção de Pessoal da instituição de ensino.

– Era um homem pacato, sereno. Ele tinha muito medo de que alguém de sua família, sua mulher, sua filha, fossem vítima de assalto – afirmou o oficial.

Homem morre durante assalto em Capão do Leão. João Batista Moraes reagiu e foi baleado pelo assaltante - RÁDIO GAÚCHA

Um homem foi morto durante assalto em Capão do Leão, na região sul do Estado. João Batista Moraes, de 57 anos, era proprietário de um bar do bairro Teodósio.

Segundo a Brigada Militar, um motociclista armado entrou no estabelecimento e anunciou o assalto por volta das 21h de domingo. Moraes reagiu e acabou sofrendo um tiro na cabeça. O assaltante roubou o dinheiro do caixa e fugiu. A polícia não tem suspeitos.

domingo, 29 de maio de 2011

BRASÍLIA VIOLENTA

Violência é flagrada na região do Entorno de Brasília. Cidades da periferia do DF estão entre as mais violentas do mundo - Fantástico, Rede Globo 29/05/2011

O Fantástico fez uma investigação detalhada na região que vive índices de violência de tempos de guerra. E descobriu que lá funerárias chegam aos locais dos crimes antes mesmo da polícia.

Depoimentos e flagrantes que poderiam ser de uma guerra, em algum lugar perdido, isolado no restante do Brasil, foram registrados em quatro cidades da periferia da capital do país: Novo Gama, Luziânia, Águas Lindas de Goiás e Valparaíso de Goiás.

A região do entorno de Brasília é considerada hoje uma das mais violentas do Brasil. Com a chegada do fim de semana, aumentam o medo e a tensão dos moradores, que vivem a 40 quilômetros de distância da capital do país. Poder e segurança de um lado; realidade sombria do outro.

É madrugada em Novo Gama. As ruas parecem tranqüilas, mas o perigo pode estar em qualquer lugar.

“Onde é escuro não é bom ficar passando não”, explica um homem.

“Estava todo mundo aqui na porta: eu, a mãe dela, outra amiga nossa, uma menininha pequeninha e os meninos. Ele chegou e começou a atirar”, conta uma menina.

“Todo mundo entrou correndo, mas o tiro acertou meu irmão”, lamenta outra menina.

O rapaz baleado já está no hospital. A polícia tenta encontrar o bandido e descobrir o porquê dos tiros. E um morador desabafa: “Isso é normal, corriqueiro. Todo dia”.

Em Luziânia, perto dali, mais violência. Três menores de idade roubaram todo o faturamento de um ônibus: R$ 400.

“Mais que meu salário. É complicado”, comenta um homem.

Cobradores e motoristas conseguiram deter um dos menores. Um outro foi capturado pela polícia. O terceiro assaltante fugiu.

De volta a Novo Gama, perto da casa em que um rapaz foi baleado, a polícia encontrou um suspeito armado. Ele está dentro do carro da Polícia Militar. A irmã da vítima e as testemunhas não concordam se ele é o criminoso.

O rapaz baleado passa bem. O homem detido portava uma arma ilegalmente, mas não foi reconhecido pelas testemunhas.

Em Luziânia, onde o cobrador de ônibus foi assaltado, a polícia encontra o terceiro ladrão.

“Tem um terreno baldio no fundo de uma casa. Ele passou por cima do telhado, e conseguimos pegá-lo do outro lado”, conta um policial.

“O cara estava andando em cima das telhas. Não sei como que ele não caiu dentro da cozinha”, comenta um morador.

“Infelizmente, acontece”, lamenta um policial. “E hoje nós demos sorte de pegá-los em flagrante”.

Nas noites de quinta, sexta, sábado e domingo, a polícia intensifica as rondas nas quatro cidades. Homens da Força Nacional de Segurança ajudam a Polícia Militar.

“As estatísticas mostram que estamos com um índice de homicídio alto”, avalia um policial.

No Brasil, o índice de mortos por homicídios é de 24,5 vítimas para cada cem mil habitantes. No entorno de Brasília, as cidades de Novo Gama e Águas Lindas têm mais que o dobro desse índice.

“Os homicídios vão continuar ocorrendo. Nós vamos tentar baixar esse índice”, garante o tenente-coronel Wellington, da PM de Goiânia.

Em Luziânia, o índice é de 71,04 vítimas fatais. E em Valparaíso é a mais violenta de todas, 75,97 vítimas para cada cem mil habitantes. Com esses números, a região do entorno de Brasília só tem menos gente assassinada que Honduras, que no ano passado se tornou o país mais violento do mundo.

Um comerciante quase morreu, na sexta vez em que foi assaltado. “Levei dois tiros. Um deles acertou a minha boca. Estou com uma deficiência no maxilar, não posso fazer força, não posso pegar peso, não posso pegar sol. Não me sinto seguro em sair mais. Não tenho segurança. Toda hora que encosta um veículo do meu lado, eu fico assustado”, diz.

“São mais de dez mil inquéritos inconclusos merecendo uma preocupação nossa já”, revela Edson Costa Araújo, do gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do Distrito Federal.

São dez mil investigações ainda em aberto.

“As pessoas morrem e polícia vai acumulando os inquéritos, e as pessoas vão virando pasta”, constata Marlúcia de Matos, mãe de uma vítima.

Centro de Operações de Segurança foi fechado

Muitos desses inquéritos estão jogados no Centro Integrado de Operações de Segurança, inaugurado em 2002, em Águas Lindas de Goiás. O local reunia as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Funcionava 24 horas por dia, sete dias por semana. Apenas um ano depois, foi fechado e abandonado.

O responsável pela segurança da região diz que não adianta ter delegacia se faltam policiais.

“Se você não tem pessoal, não tem como ocupar. São questões que devem ser resolvidas como todo”, alega Edson Costa Araújo.

E não só delegacias estão abandonadas. Novo Gama tem 95 mil habitantes e nenhum atendimento médico. Quando um morador fica doente, só vai encontrar socorro a 40 quilômetros de distância. O prédio que era para ser o único hospital municipal da cidade está abandonado, e virou esconderijo de traficantes e consumidores de crack.

Quando cai a noite, o tráfico do entorno chega perto de Brasília. Na divisa com Goiás, um traficante usa bicicleta para vender droga a um casal. Um grupo consome droga livremente.

“Esses crimes são mais de rixa e também pelo consumo de drogas”, explica Otemar Maia Bianchini, da Força Nacional de Segurança.

“Meu filho saiu à tarde para ir para quadra de esporte e nunca mais voltou”, conta Marlúcia, mãe do rapaz Diego.

O menino desapareceu em novembro de 2008, quando tinha 13 anos. Três rapazes são acusados pela polícia de terem matado Diego. Mas o corpo ainda não foi encontrado.

“A minha esperança é que ele esteja vivo. Mãe sempre tem esperança de achar seu filho. Enquanto eles não acharem nada e não me provarem que é meu, para mim, meu filho está vivo”, diz Marlúcia.

Quando o Fantástico falou pela primeira vez com a mãe de Diego, um dos envolvidos estava preso, e os outros dois, foragidos. A polícia acha que Diego morreu porque devia dinheiro, possivelmente a traficantes.

“Quando a pessoa se envolve com droga, ela começa a pegar as coisas em casa. O meu nunca mexeu em nada. E não tinha passagem pela polícia”, afirma a mãe do adolescente.

Os colegas de Juliete Oliveira, que tinha 17 anos, pedem justiça. Maria Soares de Lima é mais uma mãe que perdeu sua filha no entorno de Brasília.

“Ela foi para o colégio e até as 11h30 ela não havia chegado. Às 19h, eu pensei que ela tinha sido morta”, conta.

Depois de acionar a polícia, a própria família começou a procurar Juliete.

“O meu filho mais velho e meu cunhado foram caçá-la e acharam [o corpo]. Estava
bem pertinho de casa, na BR, dentro do matagal”, conta Maria Soares.

O caso ainda não foi solucionado. É um dos dez mil inquéritos sem conclusão.

A rotina de violência e morte na região criou uma competição sinistra. A escuta das comunicações da polícia é proibida, mas as funerárias usam rádio ilegalmente para ver quem chega primeiro ao local do crime. O agente funerário Igor Candido da Silva conta que às vezes chegam até cinco funerárias a um mesmo local.

Há pouco mais de um mês, o policiamento da região foi reforçado por 107 agentes da Força Nacional de Segurança. E o próprio governo do Distrito Federal pretende ajudar o estado de Goiás.

Mas será que o secretário de Segurança Pública do DF se incomoda de morar em uma região tranqüila que tem a 40 quilômetros de distância uma das regiões mais violentas do mundo?

“Nós temos que tomar todas as iniciativas para evitar que isso aconteça. Temos que fazer realmente um esforço integrado para ajudar na segurança do entorno”, admite o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar.

Professor de jiu-jitsu tenta tirar jovens das ruas

Novo Gama, Valparaíso e Águas Lindas vivem do pequeno comércio e da prestação de serviços. Em Luziânia, a principal atividade é a agricultura. Mas é em Brasília que a população vai procurar emprego. As autoridades reconhecem que todas as cidades do entorno precisam de investimentos.

“Na educação, na segurança publica”, avalia Edson Costa Araújo.

Enquanto o dinheiro público não chega, iniciativas como a do professor de jiu-jítsu Fladimir França de Souza tentam tirar os jovens das ruas. “A gente tinha que trabalhar a cabeça dessas crianças para elas serem alguém, para estudarem”, diz.

“Eu cheguei a traficar, a usar cocaína e maconha. Hoje, graças a Deus, eu sou um homem casado, eu tenho sonhos de construir minha família”, revela o aluno Januário Lopes Silva.

Os sonhos de dona Marlúcia foram interrompidos pelo desaparecimento do filho Diego. Mas enquanto o Fantástico preparava esta reportagem, a polícia de Goiás prendeu um dos dois acusados pela morte que estavam foragidos. “Eu me sinto aliviada, mas quero que a polícia me dê conta do corpo. Porque não adianta só prendê-los”, comenta.

A prefeitura de Novo Gama informa que um novo projeto está sendo elaborado no mesmo local do hospital que foi abandonado antes de ficar pronto.

Por e-mail, a Polícia Militar de Goiás informou que o Centro de Integração das Polícias que foi desativado em Águas Lindas vai ser ocupado por bombeiros e pela Polícia Civil em um prazo de 30 dias. A nota diz que isso é consequência da reportagem do Fantástico.

A equipe de reportagem do programa esteve lá na sexta-feira (27), duas semanas depois da primeira gravação e de quando recebeu a nota da Polícia Militar. O centro continua abandonado. E a população continua exigindo um direito que é de todos: justiça.


A região entorno de Brasília é considerada uma das mais violentas do país. Depoimentos e flagrantes, que poderiam ser de uma guerra, foram feitos em Novo Gama, Luziânia, Águas Lindas e Valparaíso.

sábado, 28 de maio de 2011

TRAFICANTE ORDENAVA ASSASSINATOS

Preso traficante de bando que ordenava assassinatos - ZERO HORA 28/05/2011

Mais um braço da quadrilha liderada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi derrubado na tarde de ontem pela Brigada Militar, em São Leopoldo. Rafael de Souza Jerônimo, o Rafinha, 26 anos, é considerado o quarto homem no comando do bando Os Manos, que aterroriza os bairros Feitoria, em São Leopoldo, e Canudos, em Novo Hamburgo.

Com a remoção de Maradona para o Paraná, a prisão dos seus familiares e ainda dos traficantes conhecidos como Gabi e Lila, o poder de Rafinha teria aumentado na organização. Foram apreendidas 660 gramas de maconha com ele e mais um comparsa, de 19 anos.

– A quadrilha ficou esfacelada após as ações policiais. Mas ele continuava tendo poder sobre as bocas de fumo e os homicídios – revela o delegado Alencar Carraro, da 3ª DP de São Leopoldo.

Na verdade, os alvos agora eram diferentes. O bando está envolvido em pelo menos 10 homicídios e outras tentativas, a maioria contra adversários do tráfico. A organização é investigada pela Polícia Civil por ordenar assassinatos de dentro do Presídio de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Nas últimas duas semanas, pelo menos duas testemunhas fizeram queixas de ameaças de tiros, supostamente comandadas por Rafinha. Há uma semana, a Polícia Civil e a Brigada agiam em conjunto para capturá-lo. Ele foi autuado em flagrante por tráfico e indiciado por tentativa de homicídio e obstrução do processo.

REAGE, RIO GRANDE!

Gilberto Jasper, jornalista - Zero Hora 28/05/2011

O Rio Grande tem 306.651 pessoas vivendo em extrema pobreza. Desse contingente, 45% são crianças e adolescentes. Os dados, estampados na edição do dia 26 em Zero Hora, integram a categoria do “tudo que está ruim pode ficar ainda pior”. Deparar com estas informações motivou um misto de tristeza, revolta e vergonha. Aos 50 anos, cresci à sombra de slogans ufanistas do tipo “Rio Grande, celeiro do Brasil”.

Cansei de percorrer o Estado e vislumbrar tapetes tingidos por lavouras de soja, trigo, sorgo, milho e tantas outras culturas que levaram os gaúchos a desbravar o Brasil. Confesso, no entanto, que hoje a imagem que constrange é de cinturões de casebres construídos por caliça e todo tipo de lixo nas mais diversas regiões.

O dado de que 38% do contingente de miseráveis gaúchos é constituí-do de menores de 14 anos é o tiro de misericórdia em nosso orgulho. É hora de reagir! Olhar para dentro de nós para admitir erros, conter esta ânsia atávica para o conflito. Unir esforços, competências e capacidades. A “grenalização” ultrapassou os estádios, ganhou os parlamentos, chegou às entidades empresariais e sindicais, varou as instituições fiadoras da estabilidade constitucional e levou o Rio Grande do Sul a um poço que parece infindável.

Na educação, os resultados são ainda mais constrangedores e talvez a base dos números estatísticos lamentáveis. O quadro é de escolas depredadas pelo descaso, educadores desmotivados e alunos em busca de uma refeição. Não é preciso ser especialista em didática para prever as consequências.

O esvaziamento gradativo dos municípios com base na produção primária é outro reflexo danoso. Insistir na agricultura é um exercício de teimosia agravado por preços mínimos irrisórios, descaso oficial do discurso demagógico e a completa ausência de estímulo à capitalização e ao aumento da produção.

Com base nesta breve análise, prevê-se que cada divulgação do IBGE motivará surpresa e vergonha. O outrora “Estado mais politizado do país” vive outros tempos. Sem reação imediata, em breve restará muito pouco a lamentar.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Inseri neste blog porque o aumento da miséria e a pobreza na periferia produzem efeitos nocivos que caem nos instrumentos de segurança pública. Investir só em agricultura, além de teimosia, pode ser considerado um ato de falência governamental já que estimula o desemprego, e por consequência a marginalidade que pode levar uma pessoa ou uma família inteira à insalubridade, à educação deficiente e à criminalidade. Sabe-se que o Rio Grande do Sul está produzindo safras recordes que recebem valores baixos devido à concorrência com outros países e até mesmo com outros Estados da federação.

O Rio Grande do Sul precisa sair sim da oratória demagógica, dos conflitos por interesses partidários e do bairrismo nocivo dentro de um mundo voltado à globalização e decisões céleres. Está na hora de reduzir encargos tributários, promover a indústria; identificar talentos e capacitar jovens e adultos com cursos técnicos; controlar, supervisionar e fiscalizar o emprego de recursos públicos e começar a governar em nome do interesse público.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

TEMENDO ONDA DE FURTOS, LOJAS RETIRAM CAIXAS ELETRÔNICOS


Temendo onda de furtos, lojas retiram caixas eletrônicos em SP. Com medo da onda de furtos e roubos de caixas eletrônicos na Grande São Paulo, alguns estabelecimentos já começaram a desativar ou retirar os equipamentos. FOLHA ONLINE, 27/05/2011 - Reynaldo Turollo Jr.

Donos de farmácias, supermercados e postos já começaram a desativar ou retirar caixas eletrônicos dos estabelecimentos com medo da onda de roubos e furtos que atinge a Grande São Paulo.

Na madrugada de ontem, bandidos tentaram furtar mais um terminal, desta vez num supermercado em Taboão da Serra (Grande SP). Uma dinamite foi encontrada dentro do caixa eletrônico. Ninguém foi preso.

Na capital, quatro lojas da rede de drogarias Farto desativaram os terminais, há cerca de um mês, por precaução. "Falamos com os bancos, os técnicos retiraram o dinheiro e orientaram a cobrir o caixa e pôr uma placa de "desativado temporariamente'", disse o gerente Douglas de Oliveira.

Estabelecimentos menores têm o mesmo temor. Na Vila Curuçá, zona leste, a Drogaria Lc Carlos mandou tirar um terminal. Os clientes, porém, não gostaram. "Eles têm reclamado", diz a gerente Maria Castro.

No segunda-feira, a Associação Comercial recomendou aos lojistas assustados negociar com os bancos a desativação dos equipamentos.

Ontem, o vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), José Alberto Paiva Gouveia, afirma que a entidade recomenda o mesmo a seus associados, e garantiu que vários já estão tomando a iniciativa, "numa reação em cadeia".

O serviço também está sendo suspenso em lojas de conveniência de postos de combustíveis. Proprietário do posto Maracanã, na zona sul, João Fernandes disse que já solicitou o desligamento do terminal na loja.

Segundo o presidente do Sincopetro (sindicato dos postos de SP), José Alberto Paiva Gouveia, "a orientação é que, pelo momento, os postos desativem as máquinas".

A Febraban (federação dos bancos) não falou sobre as desativações. A Secretaria de Segurança Pública informou que reforçou o policiamento nesses casos.

ROUBO DE CARGAS - ASSALTANTE PERIGOSO É PRESO "DE NOVO" LIDERANDO NOVA QUADRILHA


27/05/2011 09:36 - Atualizado em 27/05/2011 09:53
Preso líder de quadrilha especializada em roubo de cargas no Estado. Conhecido como "Ambos", criminoso foi localizado em Guaíba.

O 31º Batalhão de Polícia Militar capturou, no começo da manhã desta sexta-feira, o homem que seria o líder de uma das maiores quadrilhas de roubos a carga, empresas, pedágios, motéis, restaurantes, postos de combustíveis e até bancos do Estado. Conhecido como “Ambos”, o criminoso foi preso por volta das 6h em uma casa no bairro Jardim dos Lagos, em Guaíba, quando chegava ao local.

Contra ele havia um mandado judicial de prisão, cumprido com apoio da seção de inteligência do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Centro-Sul. Não é descartado que o recente ataque ao Banrisul de Sentinela do Sul tenha sido cometido por “Ambos” com alguma nova quadrilha.

"Ambos” escapou de ser preso em 13 de maio de 2010 na operação Vale-Tudo realizada pela Delegacia de Roubos a Bancos, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) nas cidades de Guaíba, Alvorada, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Camaquã, Porto Alegre e Cristal. Na ocasião, foram apreendidos duas espingardas calibre 12, um revólver calibre 38 e mercadorias roubadas, durante a ação. “Ambos” seria finalmente localizado e detido em 14 de junho em Eldorado do Sul. Na época, dez integrantes da quadrilha foram presos. O criminoso não ficou muito tempo na cadeia, sendo solto pela Justiça. No entanto, um novo pedido de prisão dele acabou sendo decretado agora.

Entre 2009 e 2010, a quadrilha de Ambos agia sobretudo nas regiões Sul e no Centro-Sul do Estado. As investigações do Deic começaram em novembro de 2009, a partir do assalto a uma joalheira em Porto Alegre. O grupo criminoso usava de muita violência. Em abril de 2010, armados de pistolas e espingardas, os bandidos atacaram dois restaurantes e um posto de combustíveis na BR 116, em Tapes e São Lourenço do Sul, onde uma vítima foi baleada e ferida. Durante a fuga, os bandidos entraram em confronto com policiais militares, escapando por um matagal. Dias antes, o grupo roubou um posto na mesma rodovia, em Cristal, e trocou também tiros com a Brigada Militar.

Os mais de 20 ataques cometidos pela quadrilha incluíam roubo a uma agência do banco Bradesco, em Canoas, e a joalheiras na Capital e em Três de Maio, além de um motel e um pedágio da BR 116, em Cristal.

O criminoso já foi preso em setembro de 2003 pela Polícia Civil em Guaíba, quando fazia parte de um outro grupo especializado em roubo de cargas. Em maio de 2004, a Polícia Civil e a Brigada Militar de Barra do Ribeiro tornariam a prender “Ambos” e outros três acusados de receptação de carga roubadas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - MUITO BOM O TRABALHO POLICIAL. ENTRETANTO PERGUNTO: QUANTO TEMPO ELE FICARÁ PRESO? QUANTO TEMPO DEMORARÁ PARA SER JULGADO? E TRANSITADO EM JULGADO, ATÉ QUANDO?

Ele já tinha sido preso em 2003 e 2004, sempre liberado e encontrado liderando quadrilhas para cometer crimes de seu ofício e modus-operandi impunemente. Enquanto o Estado e a sociedade são desmoralizados, sobra para o cidadão de bem que vê seu patrimônio sendo saqueado, quando não uma vida.

A REAÇÃO DE UMA POPULAÇÃO CERCADA PELA CRIMINALIDADE

A reação de uma população cercada pela criminalidade. Ovação a soldado que matou adolescente infrator reflete sentimento dúbio ante a violência urbana - CARLOS ETCHICHURY - ZERO HORA 27/05/2011

Ao aplaudir a ação do policial militar Rodrigo Rodrigues Ziebell, que matou o infrator Tiago Dornelles Bento, 17 anos, em troca de tiros ocorrida dentro de uma farmácia, na noite de quarta-feira, moradores do bairro Floresta, na Capital, expuseram o sentimento de uma população desprotegida. Mas a ovação é vista com restrição por especialistas, defensores dos direitos humanos e pelo próprio comando da Brigada Militar.

De pijamas em casa, a cabeleireira Maria Elena Martínez, 53 anos, assistia à TV quando sirenes da polícia chamaram sua atenção. Como Daphne Martínez, 17 anos, sua única filha, não havia chegado, Maria Elena se desesperou. Vestiu a primeira roupa que encontrou e foi para rua. Na frente da farmácia Droga Raia, na Avenida Cristóvão Colombo, deparou com dezenas de policiais. Quando começaram a sair do estabelecimento, a uruguaia radicada há 29 anos em Porto Alegre olhou para o soldado e perguntou:

– Foste tu quem matou ele?

Ao sinal de positivo, ela bateu palmas e o abraçou. Uma dezena de curiosos, que acompanhavam o desfecho, a imitaram. Eles representam uma população acossada pelo crime. A aclamação ao ato do policial (um inquérito policial irá apurar as circunstâncias do fato) é visto com cautela pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, o criminalista Ricardo Breier:

– Acho que a Brigada deve evitar ao máximo confrontos armados, que podem colocam em risco inocentes. Agora, se a pessoa está agindo em legítima defesa, não há o que fazer. Tenho um temor de que isso seja banalizado e que passe a se legitimar mortes.

Ontem, no sepultamento, familiares de Tiago reconheceram o envolvimento do adolescente com delitos, mas lamentaram os aplausos por sua morte.

– Fosse com um filho deles, não aplaudiriam – diz Ieda Bento, 51 anos, tia e madrinha do garoto.

Conforme a mãe do adolescente, uma babá de 33 anos que pede para ter o nome preservado, há três anos ele se envolvia com drogas.

– O guri fez algo ruim, mas não precisava pagar com a vida. Será que não poderia ter uma segunda chance?


“Tiro é nosso último recurso”

A cúpula da Brigada Militar afirma compreender as manifestações efusivas de populares à ação do soldado Rodrigo Rodrigues Ziebell, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar, que matou um adolescente infrator durante uma tentativa de assalto. Mas o subcomandante-geral da corporação, coronel Altair de Freitas Cunha, adverte:

– O tiro é o último recurso. Nossa missão é salvar vidas, inclusive a de um bandido. Agora, se alguma vida tiver de ser perdida, que não seja a nossa.

Coronel Altair, como o subcomandante é conhecido entre seus pares, salienta que a ação de Ziebell foi “boa”, “técnica” e “sem uso desnecessário de tiros”. O oficial teme, porém, que os aplausos estimulem soldados a empunharem seus revólveres de forma desnecessária.

– Não podemos glamourizar a ação porque pode estimular que os demais colegas façam o mesmo. Os disparos devem ser dados em áreas não letais, mas nem sempre isso é possível – reconhece o coronel.

Procurada por Zero Hora, a coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa de Direitos Humanos de Porto Alegre, Míriam Balestro, preferiu se manifestar sobre a operação policial aclamada por cidadãos por meio da assessoria de imprensa do órgão. Num dos trechos da nota, Míriam diz:

“O Estado está autorizado a agir dentro do uso dos meios necessários para fazer parar a agressão. Situações de legítima defesa, sem excessos, estão autorizadas a todas as vítimas de agressões injustas, indistintamente, nos termos da legislação penal. Excessos e caracterizações outras devem ser apurados nos termos da mesma legislação penal”.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se olharem no site do Porto Alegre cc, o leitor verá a indicacão da falta de policiamento permanente no local, o que facilita a ação da bandidagem. A sorte é que passava por perto uma guarnição motorizada do 11 BPM que, alertada pela população, entrou na àrea do 9 BPM para atendimento e contenção do assalto. Parabéns aos bravos policiais do 11 BPM pela iniciativa e pronta resposta. Entretanto, serve de alerta ao Comandante do 9 BPM para que seja implantado um posto de policiamento permanente neste local que concentra vários bancos, comércio, farmácias, joalherias e volume de transito de pedestres e veículos. Á noite vários destes estabelecimentos ficam abertos e outros fecharam pela insegurança e abandono policial.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ABORDADO, MORTO A TIROS E CARRO INCENDIADO

GRAVATAI/RS - Homem é morto e tem o carro incendiado. Mulher da vítima foi solta pelos criminosos e conseguiu pedir ajuda - ZERO HORA, 26/05/2011, 01h55min

Um casal teria sido abordado por dois homens armados, que estavam em dois veículos, na parada 63 da Rua Dorival Cândido Luz de Oliveira. A mulher foi solta em seguida, no bairro Morada do Vale, e conseguiu pedir socorro à Brigada Militar.

O homem, Diego Silva dos Santos, 30 anos, foi levado pelos criminosos no carro que conduzia e morto com diversos disparos de arma de fogo. O veículo do casal, um Clio, foi incendiado. O corpo foi localizado pela BM ao lado do automóvel, na Rua João Bibiano Marcos, próximo ao Pampas Safari. Segundo a Polícia Civil de Gravataí, Diego havia sofrido tentativa de homicídio em 2008, mas não tem suspeitos do assassinato. A mulher que estava com ele foi ouvida na quarta-feira e, segundo a polícia, familiares foram convocados para prestar depoimento na sexta. Há suspeitas de latrocínio, mas a possibilidade de execução não foi descartada.

SÃO LEOPOLDO - Homem é morto a facadas. Agressor foi preso em flagrante

Jair Nascimento Maria, 23 anos, foi preso em flagrante pela Brigada Militar de São Leopoldo na madrugada desta quinta-feira. Ele é acusado de matar José Carlos de Oliveira, 45 anos, na rua João Alves, bairro Feitoria. A vítima foi atingida por golpes de faca por volta das 3h30min. A polícia não encontrou a faca e não soube informar o motivo da agressão.

CIDREIRA - Empresária assassinada - CARLOS ETCHICHURY

A Polícia Civil de Cidreira investiga o assassinato de uma empresária estrangulada e incendiada dentro do próprio veículo, na tarde de terça-feira. Radicada em Tramandaí, Sandra Maria Martins Panitz, 53 anos, foi encontrada morta no interior de um Fiesta, às margens da ERS-784 (entre Cidreira e Balneário Pinhal).

Ao chegar ao km 6 da rodovia, próximo ao condomínio Lagoa Country Club, policiais depararam com o corpo de Sandra, enrolado num pano em chamas. É provável que a causa da morte, porém, seja outra. Peritos que estiveram no local informaram que ela teria sido agredida e estrangulada.

Ontem foram ouvidas testemunhas e moradores das proximidades de onde o crime ocorreu. Relatos obtidos pelo delegado indicam que a vítima teria saído de seu apartamento, em Tramandaí, para comprar ovos em uma granja. Natural de Porto Alegre, Sandra era proprietária da Pousada da Jaca, em Imbituba (SC).

Bancária aposentada, Sandra teve um único emprego: trabalhou desde os 16 anos no antigo banco Meridional, depois adquirido pelo Santander. Como começou cedo, aposentou-se ainda jovem, aos 43 anos. Com o dinheiro da rescisão, investiu na aquisição da pousada, um sonho antigo, e foi morar no litoral catarinense. Em abril de 2009, após separar-se do marido, Sandra passou a morar sozinha em Tramandaí.

Nos últimos dias, segundo a família, o ex-marido buscava reconciliação e voltou a viver com Sandra. Eles não tinham filhos. A empresária será enterrada hoje, às 11h, no Cemitério Municipal de São Leopoldo, onde os pais estão sepultados.

PROFESSOR É MORTO EM ASSALTO NO INTERIOR DO RS

INTERIOR DO RS - Professor é morto em assalto a posto de gasolina em Soledade. Crime aconteceu às margens da BR 386, no bairro Cohab - Acácio Silva / Correio do Povo, 26/05/2011

O professor Dilvan Castro Possamai, de 46 anos, morreu na noite dessa quarta-feira com um tiro no tórax em um assalto a um posto de combustíveis em Soledade, no Alto da Serra do Botucaraí. O crime aconteceu por volta das 21h30m no estabelecimento comercial, às margens da BR 386, no bairro Cohab, periferia da cidade.

A vítima estava abastecendo o veículo no posto, de propriedade de um cunhado, quando chegaram três homens encapuzados e armados, anunciando o assalto. Em seguida, um deles atirou contra o professor, que estava na porta da loja de conveniências e não teria esboçado reação. A arma seria uma pistola calibre 380.

Os assaltantes roubaram uma pequena quantia em dinheiro de três clientes e nada do estabelecimento comercial, o que caracteriza o crime como latrocínio – roubo seguido de morte. Eles fugiram a pé em direção ao interior do bairro Cohab. A Polícia Civil ainda não tem pistas dos autores do crime. Possamai era casado, pai de um menino de 11 anos e de uma menina de 5.


“Ele tentou conversar com os bandidos” - Antonio Júnior Amarante, frentista do posto. O frentista de 33 anos, viveu momentos de horror. Leia trechos da entrevista concedida a ZH:

Zero Hora – Como ocorreu o assalto?
Antonio Júnior Amarante – Fui atender um carro que pedia informação quando três homens chegaram, com capuz na cabeça. Dois tinham revólveres e um deles tinha uma espingarda. Chegaram gritando: “É um assalto, deita no chão, deita no chão”, mas o professor não obedeceu.

ZH – Ele reagiu ao assalto?
Amarante – Ele não deitou quando mandaram e tentou conversar com os bandidos. Dois estavam mexendo nas gavetas no posto e um ficou cuidando a gente, e então ouvimos um estrondo. Quando eles fugiram vimos que o professor não levantava.

ZH – O que pensou na hora?
Amarante – Não passou de dois minutos, mas fiquei com muito medo, pensei na minha família. Quando vi eles armados, só pensei em ficar quieto para não ser morto.

PUNIÇÃO BRANDA PARA TRAMÓIA DE RECURSOS JUDICIAIS

PUNIÇÃO BRANDA. Pimenta Neves poderá ir ao semiaberto em 23 meses. Condenado pelo assassinato de ex-namorada, jornalista foi preso quase 11 anos após o crime - ZERO HORA 26/05/2011

Preso na noite de terça-feira quase 11 anos depois do assassinato da ex-namorada, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 74 anos, foi transferido ontem para a penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé (distante 135 quilômetros de São Paulo). Condenado a 15 anos de prisão pela morte da ex-colega Sandra Gomide, Pimenta Neves poderá ficar preso no regime fechado somente até 2013.

O jornalista poderá ser beneficiado com a progressão de regime para o semiaberto quando completar 30 meses de prisão. Como ele já cumpriu sete meses entre 2000 e 2001, lembra o promotor de Justiça Carlos Horta Filho, restariam 23 meses até o direito a pedir o benefício.

Pimenta Neves se entregou à polícia em sua casa, em São Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata. Ao permitir a entrada da polícia na sua casa, desabafou:

– Eu preferia ter começado a cumprir a pena logo após o julgamento. Assim já teria voltado a ser um homem normal, que vai ao restaurante ou à padaria.

Aos policiais, disse que passou os últimos anos solitário, que passava o tempo lendo e vendo filmes.

O jornalista deve permanecer isolado numa cela de nove metros quadrados por 15 dias, período de adaptação ao qual se submetem todos que chegam à penitenciária. Nessa ala, também está Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella. Pimenta Neves não poderá receber visitas nesses 15 dias, a não ser com autorização judicial.

Durante a noite, na delegacia, Pimenta Neves não fez nenhum pedido aos policiais. Segundo eles, embora parecesse tranquilo e resignado, não conseguiu dormir e andou de um lado para outro na cela. Quando tentou cochilar, usou um rolo de papel higiênico como travesseiro.

Pela manhã, o jornalista recusou o café com leite e o pão com manteiga oferecidos na cadeia da delegacia. Segundo a advogada de Pimenta Neves, Maria José da Costa Ferreira, seu cliente reclamou das “péssimas” condições de higiene do local. O delegado José Carlos de Melo, diz que a cela onde Pimenta Neves permaneceu por cerca de 15 horas estava limpa.

O caso

- Sandra Gomide foi morta em 2000, em um haras, em Ibiúna (SP), com dois tiros – um nas costas e outro na cabeça – disparados pelo ex-namorado.

- Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves permaneceu solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa, em diversos tribunais.

Liberdade graças à lei e à jurisprudência

Ao determinar na terça-feira a prisão de Pimenta Neves, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram uma certa indignação diante da demora de quase 11 anos para o início do cumprimento da pena pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, ocorrido em agosto de 2000. A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso é um dos mais difíceis de serem explicados fora do país.

No entanto, Pimenta Neves ficou solto todo esse tempo graças à legislação e à jurisprudência de tribunais brasileiros, inclusive do STF, que reconhecem a acusados e condenados o direito de recorrer em liberdade até uma decisão definitiva da Justiça. Depois de ser condenado por um Tribunal do Júri, um assassino pode recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). Em seguida, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e depois ao Supremo.

– Pimenta Neves exerceu em plenitude todos os direitos que a ordem jurídica assegura a qualquer réu. Ele exerceu de modo legítimo todas as faculdades legais que o sistema processual brasileiro permite. Não agiu de maneira abusiva – afirmou o relator do caso no STF, Celso de Mello. “

O presidente do STF, Cezar Peluso, divulgou recentemente uma proposta segundo a qual as decisões judiciais poderiam ser executadas logo após serem confirmadas pela segunda instância da Justiça. No caso de Pimenta Neves, se a proposta de emenda à Constituição já tivesse sido aprovada, o jornalista poderia ter sido preso em 2006, quando o Tribunal de Justiça confirmou a condenação. O jornalista tinha ficado preso apenas de setembro de 2000 a março de 2001. A prisão tinha sido decretada sob a alegação de que Pimenta Neves poderia tentar fugir por ter família nos Estados Unidos ou tentar atrapalhar as investigações. A defesa recorreu ao STF e ele foi solto no início de 2001 por uma liminar do ministro Celso de Mello. Segundo o ministro, não havia indícios de que Pimenta Neves poderia atrapalhar o processo.

POVO CANSADO DE SER ASSALTADO


"O povo está cansado de ser assaltado", diz PM que matou assaltante em farmácia da Capital. Soldado Rodrigo Rodrigues Ziebell recebeu cumprimentos da população - André Mags - ZERO HORA 26/05/2011

Palmas e incentivos acompanharam o soldado Rodrigo Rodrigues Ziebell, do 11° Batalhão de Polícia Militar, na saída de uma farmácia assaltada no bairro Floresta, em Porto Alegre, na noite de quarta-feira.

Ele havia acabado de matar o criminoso e se tornado o herói da vizinhança. Ziebell foi cumprimentado pela população e narrou à Zero Hora como aconteceu a abordagem. Confira os principais trechos:

Zero Hora – Como foi a chegada à farmácia?
Soldado Rodrigo Rodrigues Ziebell – Recebemos a informação de uma senhora sobre o assalto e fomos ao local. Eu vi um homem voltando para o interior da farmácia. Paramos e estranhei que não havia funcionários.

ZH – Como foi o confronto?
Ziebell – Tiramos os funcionários e entramos. Ele estava atrás de uma porta. Nos viu e atirou duas vezes. Atirei três vezes. Acertei as três.

ZH – O que você sentiu na hora?
Ziebell – A adrenalina sobe. Mas não foi a primeira vez.

ZH – O que você achou da postura da população?
Ziebell – A gente se sente gratificado. É difícil o reconhecimento, hoje em dia. Normalmente, nós somos xingados.

ZH – Nunca tinha sido cumprimentado antes, nas ruas?
Ziebell – Já, mas não desse jeito.

ZH – Chamaram você de herói.
Ziebell – É... isso prova que o povo está cansado de ser assaltado. Infelizmente, é uma vida (do assaltante), mas não é um inocente.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

IMPUNIDADE - NOVO CPP FAVORECE A BANDIDAGEM

BRASIL SEM GRADES ALERTA...

O Código de Processo Penal (CPP) proposto pelo Senado Federal foi para a Câmara de Deputados para ser votado. Ao contrário do que se pensa, ele favorece ainda mais os marginais. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do promotor de justiça Dr. Mauro Fonseca Andrade, elaborou um excelente trabalho levantando todos os pontos negativos do novo CPP.

Nossa ONG está apoiando essa proposta do MP. Precisamos da sua ajuda!

COMO?

Encaminhando o parecer e o resumo do paracer do novo CPP à todos os Deputados Federais do seu Estado; Imprensa; Ongs parceiras; Contatos, etc. Vamos tornar público o absurdo que está sendo proposto e tentar impedir que o Congresso Nacional aprove a reforma do atual Código do Processo Penal que consegue PIORAR a situação presente.

E nos ajude a fazer um Brasil SEGURO! Um Brasil Sem Grades!

Associação Brasil Sem Grades
Fone/Fax: (51) 3333-7070
www.brasilsemgrades.org.br

P.S.: O vídeo da Campanha, produzido pela agência Competence, já está no ar no nosso site. É um excelente veículo de propagação. Ajude-nos a divulgá-lo aos seus contatos: http://www.youtube.com/brasilsemgrades07#p/a/u/1/qJZSbm0dXVk

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Saímos de uma eleição onde elegemos um novo presidente e novos governadores, deputados e senadores. Na campanha, todos eles se comprometeram com a moralidade e com a paz social dizendo que trabalhariam pela saúde, educação e segurança. Entretanto, na prática, eles vêm mostrando os mesmos vícios e benevolências dos anteriores, com completo descaso para este três direitos sociais mais vitais para o povo.

En relação à segurança pública, cada vez mais votam leis a favor da bandidagem, enfraquecendo o Ministério Público e as Forças Policiais, submetendo o Poder Judiciário e os magistrados, e aumentando as benevolências para os autores de crimes. Algemas jogadas no lixo, prisão preventiva dificultada, pena de 1/6, sacolas econômicas, prisão domiciliar e monitoramento sem controle, masmorras prisionais, defensoria ausente, polícia fracionada, imunidade, insegurança jurídica, fronteiras abertas, ligações burocratas, processos lentos e transitado em julgado centralizado no STF, são algumas mazelas que impedem a paz social no Brasil.

Se a sociedade não reagir, ela terá mais terror nas ruas, menos segurança e mais vítimas consumadas pelas hordas das drogas e do crime. Os parlamentares brasileiros estão na contra-mão do mundo, pois deixam de observar os mandamentos básicos da segurança ao tolerar os pequenos crimes e suas consequências. São os pequenos crimes deixados impunes que estimulam a ocorrência dos grandes crimes (princípio do tolerância zero), a ousadia dos bandidos (não respeitam as leis, as penas e nem a autoridade) e os requintes de crueldade contra as vítimas (crime hediondo tratado como comum).

É este Brasil que queremos para nossos filhos e gerações?

BRUTALIDADE

VIGIA É ESPANCADO COM BRUTALIDADE POR VÂNDALOS - Brasil Urgente, Rede Record - 25/05/2011

O segurança foi agredido por 5 jovens por ter pedido educamente que eles não urinassem nos arredores de uma loja. O grupo foi preso menos de 4 minutos depois do crime. eles vão responder por tentativa de homícidop qualificado por motivo fútil e podem levar até 30 anos de prisão.

NAS ONDAS DE ASSALTOS, OS TRAUMAS DE MILHARES DE PESSOAS

O Estado e a frieza dos números. Nas ondas de assaltos, os traumas resultantes em milhares de pessoas são serenamente ignorados. WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, 25/05/2011

Os roubos de veículos aumentaram 17% este ano em Porto Alegre.

De janeiro a abril foram 1.999 casos. São 296 a mais do que nos primeiros quatro meses de 2010. Em todo o RS foram 3.856 roubos de veículos em quatro meses. Esses números são divulgados pelas autoridades, nem sempre de forma absolutamente confiável, e apresentados simplesmente como números, sempre com a promessa das cúpulas de que "tudo está pronto para controlar essas ações criminosas."

O drama que bem mais de duas mil pessoas sofreram diante das armas da bandidagem não merece maior consideração nem mesmo da mídia e, muito menos, o trauma que resulta definitivo em todas as vítimas.

Afinal, na escorregadia política da transversalidade, a grande preocupação da segurança, por ora, é a Copa.

Absurdo

Ladrões invadiram, durante a madrugada de ontem, a prefeitura de Santa Clara, no vale do Taquari, e levaram três notebooks, quatro câmeras fotográficas, três celulares e trezentos reais em dinheiro. É um absurdo que o poder público, em todos os seus níveis, ignora medidas de segurança que exigem de cidadãos comuns.

Sistema penitenciário

Hoje, os servidores da Penitenciária Modulada de Montenegro paralisarão as suas atividades em repúdio ao desrespeito com a categoria. Essa insatisfação envolve todos os profissionais do sistema penitenciário gaúcho.

Reforço sem efetivo

O Batalhão Rodoviário da Brigada Militar vai reforçar ações para coibir vandalismo contra ônibus na RS-240, em Portão. Veículos voltaram a ter vidros quebrados por pedras jogadas na localidade de Rincão do Cascalho. Os ataques ocorrem perto do pedágio. É difícil de saber de como será montado o reforço, pois o Batalhão Rodoviário está com um escandaloso déficit de efetivo.

Traficantes

A Polícia Federal prendeu uma quadrilha de traficantes de crack e cocaína que agia na fronteira com a Argentina. A investigação começou em 2009. Dos 12 mandados de prisão, quatro suspeitos já estavam na cadeia por outros crimes. As prisões foram feitas em Uruguaiana, Alegrete e Quaraí. A ação policial foi coordenada pela delegada Gabriela Becker.

Bandido morto

Um ladrão foi morto na noite de terça-feira em Caxias do Sul. A Brigada Militar foi avisada sobre o furto de um automóvel Gol no bairro Sagrada Família. O veículo foi localizado e houve um tiroteio no bairro Fátima. O ladrão, não identificado, tentou entrar num matagal, mas morreu baleado.

Assalto

Em Porto Alegre, na noite de terça-feira, uma tentativa de roubo de carro terminou com duas vítimas e um ladrão baleados no bairro Jardim Itu-Sabará. Três homens armados anunciaram assalto a um posto de gasolina na rua Ary Tarragô. A motorista tentou fugir e foi baleada na mão. Os bandidos escaparam a pé e tentaram roubar um outro carro. Ao tentar fugir, o motorista foi baleado nas costas. Ele está internado no Hospital Cristo Redentor. A polícia trocou tiros com os assaltantes e um deles acabou ferido na barriga. Outro se entregou e o terceiro conseguiu fugir.

ROUBOS AUMENTAM EM PORTO ALEGRE

Roubos aumentam 17% em Porto Alegre - RENATO GAVA - ZERO HORA 25/05/2011

Embora o número de roubos e furtos de carros tenha caído sensivelmente no Estado e na Capital, um dado do levantamento desses crimes em 2011 em relação a 2010 preocupa motoristas e autoridades. Em Porto Alegre, houve 299 roubos a mais do que o mesmo período do ano passado.

O número de roubos de carro – em que a vítima é abordada pelo ladrão – em Porto Alegre subiu 17,26% nos primeiros quatro meses de 2011. Em contrapartida, o número de furtos – em que o veículo é levado sem que a vítima esteja junto – também apresenta uma queda brusca: redução de 31,7%. Titular da Delegacia de Roubo de Veículos (DRV), Vivian do Nascimento aponta uma tendência:

– O aumento dos roubos decorre da maior circulação de veículos modernos, que só funcionam com a chave, codificada. Logo, os criminosos esperam pela chegada do dono.

A delegada, no entanto, não explica a disparada do crime particularmente em 2011, pois as chaves codificadas equipam os carros de série fabricados no Brasil desde 2001. Nos últimos anos, tanto os furtos quanto os roubos, vinham caindo.

Hoje, a segurança que o dono ganha ao estacionar na rua aumentou. Em contrapartida, o proprietário corre mais risco ao retornar ao veículo.

– O roubo é um crime mais perigoso, a vítima está sujeita a sérias consequências, pois está sendo abordada por pessoas armadas – lembra a policial civil.

Pelos números da Secretaria de Segurança, todos os dias 72 donos de carros ficam sem seus veículos no Estado – 24 deles na Capital. Segundo a delegada Vivian, a maior parte dos automóveis, mesmo os mais novos, alimentam a indústria de venda de peças usadas.

– Neste ano, desarticulamos quatro desmanches com veículos roubados, inclusive novos. Um alerta ao usuário: não compre peças muito abaixo do valor de mercado, pois movimenta o mercado de roubo – pede a delegada.

Segundo dados do Detran, cerca de 4 mil veículos zero-quilômetro ingressam por ano no mercado. E menos de 1,5 mil, acidentados ou muito velhos, dão baixa.

– São carros com mais tecnologia. Isso vai fazer com que diminua cada vez mais o furto, mas o criminoso passará a roubar – prevê a titular da DRV.

Automóveis de luxo e os velozes têm podem ter ainda outro destino: clonados para serem revendidos ou, ainda, utilizados para assaltos a estabelecimentos comerciais. Conforme investigações da DRV, uma caminhonete Hilux, que vale mais de R$ 110 mil, é repassada por criminosos a desmanches por R$ 2 mil.

– Dias atrás, recuperamos um Peugeot 206 roubado. O criminoso havia pago R$ 700 e já estava pronto para picar e vender as peças – contou o chefe de investigações da delegacia, Alexandre Leão.

terça-feira, 24 de maio de 2011

DISFARÇADOS DE POLICIAIS, BANDIDOS ASSALTAM APARTAMENTO

Ladrões disfarçados de policiais assaltam apartamento na Capital. Dupla amarrou a vítima e fugiu com R$ 700 e um computador.- CORREIO DO POVO, 24/05/2011

Dois homens que se faziam passar por policiais assaltaram um apartamento, nesta terça-feira, no bairro Santana, em Porto Alegre.

A dupla entrou apartamento de um corretor de imóveis, que não desconfiou do golpe, de acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência.

Ele mesmo permitiu que os criminosos tivessem acesso ao apartamento.

Segundo a Brigada Militar, os ladrões amarraram a vítima e fugiram com R$ 700 e um computador.

IMPUNIDADE - DEPOIS DE 11 ANOS, STF MANDA PRENDER PIMENTA NEVES

Decisão do STF manda prender jornalista Pimenta Neves. Ele foi condenado pela morte da também jornalista Sandra Gomide, em 2000 - ZERO HORA, 24/05/2005, AGÊNCIA ESTADO

Depois de quase onze anos do crime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira que o jornalista e assassino confesso Antonio Marcos Pimenta Neves comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado pela Justiça pela morte da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000.

Ex-namorado de Sandra, Neves ficou preso menos de sete meses, de setembro de 2000 a março de 2001. Desde aquela época, ele estava solto graças a uma decisão do STF.

Hoje, os ministros da 2ª Turma do tribunal concluíram que as possibilidades de recurso acabaram e que agora Pimenta Neves tem de começar a cumprir a pena pelo assassinato de Sandra, ocorrido no dia 20 de agosto de 2000, num haras localizado na cidade de Ibiúna, no interior do Estado.

Na época do crime, o casal tinha rompido um relacionamento de quase três anos. Os dois trabalharam no Grupo Estado. Neves foi diretor de redação e Sandra editora do caderno de Economia. Sandra morreu ao ser atingida por dois tiros, um na cabeça e outro nas costas.

A decisão do STF será comunicada oficialmente ainda hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e à Justiça de Ibiúna, instâncias do Judiciário pelas quais passou o caso Pimenta Neves.

— É chegado o momento de cumprir a pena — afirmou durante o julgamento o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo.

— É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais — disse.

— Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa — completou o ministro, explicando que Neves teve garantidas todas as possibilidades de defesa e recursos.

A ministra Ellen Gracie, que costuma participar de encontros internacionais de justiça, disse que o caso Pimenta Neves é um dos mais difíceis de ser explicado no exterior. Foi dela a sugestão para que o STF determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena.

— Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado? — indagou a ministra.

Celso de Mello disse que a defesa do jornalista valeu-se de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Ellen Gracie e o ministro Carlos Ayres Britto afirmaram que a quantidade de recursos apresentada pela defesa de Pimenta Neves foi exagerada. O ministro Gilmar Mendes, disse que o caso Pimenta Neves é "emblemático".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Depois de 11 anos, o STF decide mandar prender um autor de crime comum que deveria ter transitado em julgado numa instância estadual. É muita negligência da justiça e dos legisladores "representantes do povo" que toleram a lei anacrônica que fomenta esta impunidade.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

MAIS CRIMINOSOS NAS RUAS

No último dia, 4 foram aprovadas alterações no Código Penal, pela Câmara dos Deputados. A Lei 11.403/2011, que entra em vigor em 60 (sessenta) dias a partir da aprovação, estabelece a redução das prisões preventivas. As novas regras também prevêem a troca da prisão em flagrante ou substituição da prisão preventiva em 9 (nove) tipos de medidas cautelares, quais sejam: comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de freqüentar determinados lugares, afastamento de outras pessoas, proibição de ausentar-se da cidade onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico.

Conforme a nova lei, só poderá ser decidida pela prisão preventiva, em último caso, em não podendo aplicar umas das medidas cautelares. Quando a pena prevista para o crime for inferior a 4 (quatro) anos, não poderá mais aplicar a prisão preventiva.

Nos casos dos crimes, quanto a pena for superior a 4 (quatro) anos, não sendo possível aplicação de alguma medida alternativa a prisão, deverá ser justificado porque o preso deve ficar recolhido preventivamente. Por exemplo, as quadrilhas de furtos e receptação de veículos, quando não atuarem armados, poderão ser soltos no mesmo dia. Mesmo em um assalto a mão armada, deverá ser avaliado se não cabe outra medida prevista na lei, para depois decidir se o assaltante deverá ficar preso preventivamente.

Isso significa dizer que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas de fogo restritas, desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, entre outros crimes, dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das medidas cautelares supra citadas.

Portanto, a partir de julho de 2011 o cidadão deve ficar alerta, pois poderá mais facilmente encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa ou aquele que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, ou bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm ou um fuzil, em via pública, entre outras situações. Invariavelmente nos dias de hoje, já ocorre de pessoas depararem-se com quem lhe roubou, furtou, agrediu e até matou um amigo ou familiar.

Também ocorre constantemente de Policiais Militares voltarem mais de uma vez até as conhecidas “bocas de fumo” e prenderem os mesmos traficantes e também os mesmos receptadores e ladrões, em curtos períodos de tempo. Haverá o enfraquecimento da punibilidade, nos casos do carro furtado que é vendido no fora do país, dos produtos de furtos e roubos que são encontrados com outras pessoas, dos homicídios no trânsito, dos criminosos que usam crianças para cometerem crimes do assédio crianças e casos de pedofilia, daqueles transportam produtos contrabandeados, dos indivíduos andam pelas ruas portando uma arma de fogo, entre outras.

Conforme a nova lei, todos os delinquentes que forem flagrados, cometendo os crimes acima citados, poderão sair da delegacia no mesmo dia, caso paguem a fiança que o delegado estipular. O que na realidade já ocorre em algumas prisões em flagrante efetuadas pelos . Tudo isso sem análise de um Promotor e até do Juiz.

O promotor gaúcho Amilcar Macedo, que atua na 3ª Vara Criminal de Canoas, disse que “o poder legislativo está dando uma mãozinha para o executivo: já que não tem vagas novas então vamos colocar os presos na rua ou impedir que eles entrem. O sujeito, pra ser preso no Brasil, tem que fazer muita força!”.

Foi constatado que muitos criminosos migram ou evoluem‟ dos crimes menos violentos como furtos, receptações, apropriações indébitas, estelionatos, etc. para os mais violentos, lesivos e traumáticos as pessoas, como assaltos a mão armada, roubos ao comércio e até bancos, seqüestros relâmpagos, latrocínios entre outros tantos.

Não dá nada.

ARTIGO RECEBIDO POR EMAIL DO CEL CLAUDIO NÚNCIO - 21/05/2011

PEGA, PEGA LADRÃO.


A miséria só existe porque tem corrupção. Desemprego só aumenta porque tem corrupção. Violência só explode porque tem tanta miséria e desemprego. BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL, 23/05/2011

"Vossa Excelência, agora explique, mas não complique! - Vossa Excelência, eu já expliquei! Eu não vi essa lista. Eu afirmo com a mais absoluta certeza e sinceridade que eu nunca vi essa lista! Não sei dessa lista, não quero saber e tenho raiva de quem sabe! Quem disser que eu vi essa lista é um mentiroso. E vai ter que provar! E se provar, vai se ver comigo!" Pega, pega ladrão! A miséria só existe porque tem corrupção! E você que é um simples mortal levando uma vidinha legal.

Alguém já te pediu 1 real? Alguém já te assaltou no sinal? Você acha que as coisas vão mal? Ou você tá satisfeito? Você acha que isso é tudo normal? Você acha que o País não tem jeito? Aqui não tem terremoto. Aqui não tem vulcão. Aqui tem tempo bom.

Aqui tem muito chão. Aqui tem gente boa. Aqui tem gente honesta. Mas no poder é que tem gente que não presta. "Eu fui eleito e represento o povo brasileiro. Confie em mim que eu tomo conta do dinheiro." Pega, pega ladrão! Tira do poder, bota na prisão!

Tira esse malandro do Poder Executivo! Tira esse malandro do Poder Judiciário! Tira esse malandro do Poder Legislativo! Tira do poder que eu já cansei de ser otário!

Tira esse malandro do poder municipal! Tira esse malandro do governo estadual! Tira esse malandro do governo federal! Tira a grana deles e aumenta o meu salário! "- Tá vendo essa mansão sensacional? Comprei com o dinheiro desviado do hospital. - Ah! E o meu cofre cheio de dólar? É o dinheiro que seria pra fazer mais uma escola. - Precisa ver minha fazenda! Comprei só com o dinheiro da merenda! - E o meu filhão? Um milhão só de mesada! E tudo com o dinheiro das crianças abandonadas. - E a minha esposa não me leva à falência porque eu tapo esse buraco com o rombo da Previdência. - Vossa excelência, você não viu meu avião? Comprei com uma verba que era pra construir prisão! - E a superlotação? - Problema do povão! Não temos imunidade? Pra nós não pega não." A miséria só existe porque tem corrupção. Desemprego só aumenta porque tem corrupção. Violência só explode porque tem tanta miséria e desemprego. Porque tem tanta corrupção! "Todos que me conhecem sabem muito bem que eu não admito o enriquecimento do pobre e o empobrecimento do rico." E você, que nasceu nesse País e que sonha e que sua pra ser feliz. Você presta atenção no que o candidato diz? Ou você vota em qualquer um, seu babaca? E depois da eleição você cobra resultado? Ou fica aí parado de braço cruzado? Você lembra em quem votou pra deputado? E quem você botou lá no Senado? Pega, pega ladrão! A miséria só existe porque tem corrupção!

Pega, pega ladrão! Tira do poder, bota na prisão! "- Como vocês suspeitavam, eu realmente vi essa lista. Eu vi, mas não li. E digo mais, eu engoli. Pra que ninguém lesse também. E foi com a melhor das intenções. Burlei a lei, mas com toda honestidade! - Vossa Excelência engoliu a lista? - Bem, eu a coloquei para dentro do meu organismo. Num lugar seguro e escuro. De modo que pra todos os efeitos. Sendo assim desta maneira, eu me reservo ao direito de não dizer nada mais. Tá tudo publicado nos anais. - Mas ontem o senhor falou que não viu a lista. Hoje o senhor fala que viu a lista. E amanhã o senhor... - Ah! Amanhã ninguém lembra mais! E o caso da lista vai entrar pra lista dos casos. Os casos que ficaram pra trás..."

Diante dos fatos a letra da música cujo titulo é "Pega Ladrão" do compositor e cantor Gabriel Pensador resume nossos sentimento.

domingo, 22 de maio de 2011

EFEITO PENITENCIÁRIA - ESTIGMA DE DESAGRADO E INSEGURANÇA

SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. O efeito penitenciária. As 11 mortes registradas na cadeia neste ano criaram estigma que a desagrada moradores da cidade - PEDRO ROCKENBACH, DIARIO CATARINENSE, 22/05/2011

No alto do morro, a igreja matriz. No comércio, um restaurante, uma imobiliária, Correios, um mercado. Nessas terras de sossego, o último assassinato ocorreu há 24 anos.

Mas é justamente pelas manchetes policiais que São Pedro de Alcântara está chegando à mídia. Os 11 presos assassinados, só neste ano, dentro do complexo prisional da Grande Florianópolis que a cidade abriga, estão gerando um estigma que moradores querem reverter. A prefeitura também pede uma compensação financeira.

Desde 2003, ano de abertura do complexo, o município não é mais lembrado como primeira colônia alemã do Estado, anfitriões das festas Oktobertanz e Stammtisch. Agora, aqueles que dizem viver em São Pedro de Alcântara recebem um rótulo de quem não conhece o lugar.

– Passamos constrangimento aonde vamos. Esses dias, ao comprar móveis em uma loja da Capital, dei meu endereço. A menina logo perguntou: ‘Ah, lá do presídio, né? – reclamou a auxiliar de serviços gerais Ivonete da Silva.

Na roda de dominó no Bar do Zézo, no Restaurante do Jânio e na Barbearia do Diego, as opiniões convergem. Ao passar dos anos, os alcantarenses se acostumaram com a ideia de abrigar criminosos.

– Se os presos tivessem lá quietinhos, seria tranquilo. O ruim é que sempre ocorre alguma coisa lá dentro, vira notícia – disse Jânio.

O município, emancipado em 1994 (primeira eleição em 1996), tem histórico em alojar, desde o período que pertencia a São José, o que era recusado por outras regiões. Foi assim com o Hospital Santa Teresa, para tratar e isolar doentes de hanseníase, e o depósito de lixo hospitalar.

Como vereador de São José, em 1995, Erni Stähelin já lutava contra a construção. Hoje, no cargo de prefeito de São Pedro de Alcântara, desabafa:

– Só este ano morreram 11 lá dentro. Mas sai na imprensa como homicídio em São Pedro. Isso acabou com a autoestima do nosso povo.

Antes da construção, nos final dos anos 1990, o governo do Estado prometeu desenvolvimento para a região, principalmente asfalto nas ruas de terra esburacadas. Atualmente, até os 1,6 quilômetro que liga a entrada da penitenciária ao Bairro Santa Teresa continua em chão batido.

– Não posso falar por governos anteriores. Nossa prioridade é resolver os problemas que estamos enfrentando dentro do sistema carcerário. – disse Ada de Luca, secretária estadual de Justiça e Cidadania.

Segundo Esperidião Amin, governador de SC em 2002 (ano de inauguração), o município recebeu melhorias na educação e na agricultura.

Impacto também nos negócios

A 31 quilômetros da Capital, São Pedro de Alcântara tem cada vez menos jovens, que partem cedo para os centros urbanos em busca de mais alternativas de estudo e trabalho.

Nos últimos 10 anos, a população total caiu de 3,5 mil para 3,4 mil habitantes. Segundo o Censo 2010, que soma junto a população carcerária de 1,2 mil detentos, a população chega a 4,7 mil pessoas.

Mesmo assim, os atendimentos nas duas unidades de saúde municipais subiram de 230 mensais para 730 nos últimos cinco anos, apontam registros da Secretaria Municipal de Saúde.

– Percebemos que muitas pessoas vêm de fora. Falam que são parentes de presos, mas não são – revela a secretaria de Saúde, Isolene Hoffmann.

O atendimento aos presos também ajudou a inflar o número de consultas. Entre 15 e 20 detentos por mês usam convênios pagos pela prefeitura e serviços dos postos da cidade. Os tratamentos de ortopedia são os mais solicitados – A maioria das fraturas é resultado de violência.

O município diz bancar sozinho R$ 1, 2 milhão anuais em saúde. O governo estadual diz estar tentando uma verba federal, proveniente de um portaria criada entre os ministérios da Saúde e da Justiça.

A cadeia também ajuda a colocar São Pedro no topo dos índices de tuberculose e Aids no Estado. Isso porque a estatística epidemiológica contempla também a penitenciária.

Todos os 11 casos de tuberculose e 34 dos 39 soropositivos vêm da cadeia. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, os doentes do complexo precisam ser relacionados ao município para terem acesso à medicação.

Números ruins na saúde

A instalação do complexo penitenciário gerou impactos negativos e também positivos na economia local. Esses reflexos ocorrem principalmente no Bairro Santa Teresa, onde está a penitenciária.

No bairro, cerca de 50 familiares de detentos desembarcam diariamente para as visitas. Nos fins de semana, esse número triplica. Como o coletivo vai só até a entrada da estrada que liga ao complexo, os viajantes acabam circulando pelo comércio local. Aproveitam para fazer as refeições e comprar mantimentos para os presos.

O restaurante e mercado dos Cunha, que há 14 têm o estabelecimento ao lado do ponto de ônibus, dobrou de tamanho e adaptou-se ao novo tipo de demanda. As prateleiras oferecem praticamente só produtos com acesso permitdo aos detentos. A clientela aumentou em 90% após a abertura do complexo, em 2003.

– Tudo aqui é para atender os familiares. Se a penitenciária fechasse hoje, eu teria teria que demitir três funcionários – diz Adriana Cunha.

Mas o coméricio dos Cunha registrou queda no movimento este ano, após os 11 homicídios. Por causa das mortes, o Deap restringiu visitas.

Os crimes prejudicaram também o mercado de imóveis da cidade. Na única imobiliária de São Pedro de Alcântara, cerca de 30% dos interessados em terrenos e casas desistem ao descobrir que fica na cidade da penitenciária. Se o terreno fica no Bairro Santa Teresa, o índice é ainda maior. Uma área lá vale 30% menos.

O aposentado João Vasco desistiu.

– Eu disse pro corretor: ‘É aqui, perto da penitenciária? Nem pensar’. Pode virar uma rebelião ou fuga.

NÃO AOS MAUS-TRATOS

EDITORIAL ZERO HORA 22/05/2011

Merece ser ampliada, com a adesão de todos os setores da sociedade, a mobilização de entidades para tirar da gaveta um projeto de lei que tipifica os castigos físicos contra crianças e adolescentes. A campanha pela aprovação do projeto do Executivo, parado há um ano no Congresso, trouxe a Brasília a rainha da Suécia, Silvia, filha de brasileira. A presença é inspiradora, pois os suecos são os pioneiros mundiais na definição de leis específicas de proteção às crianças. O Brasil fez caminho inverso. É retardatário até mesmo em relação a vizinhos latino-americanos, apesar da referência genérica aos chamados maus-tratos domésticos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A tentativa de detalhar o que caracteriza castigo físico foi tomada pelo governo, mas até agora não sensibilizou os parlamentares no sentido de incluir o assunto na pauta prioritária do Legislativo.

O enquadramento de autores de violências vem sendo protelado no Brasil porque, entre outros motivos, parte da sociedade ainda releva o que acontece no reduto doméstico. Abordagens recorrentes entendem que castigos moderados podem ser tolerados, ou que a educação de uma criança é assunto apenas da família. O Estado, invariavelmente visto como intrometido, não teria o direito de normatizar condutas privadas, que, de acordo com esse ponto de vista, interessam apenas às relações de pais e filhos, ou de tutores com as crianças sob seus cuidados. É um argumento baseado no pressuposto de que adultos saberão sempre conduzir com sabedoria a educação da família. Supõe-se, assim, que todas as atitudes tomadas em privacidade não devem se submeter a controles, normas e leis.

As mais categóricas ponderações, feitas em nome da autonomia da família, não se sustentam nas referências universais contemporâneas, não só de leis, mas de preceitos civilizados de convívio. O Estado tem, sim, como ocorre em relação aos adultos, a prerrogativa de intervir quando de crueldades punitivas ou cometidas em nome de propósitos ditos educativos. É assim nos países desenvolvidos e essa tem sido a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos. Castigos físicos impostos a indefesos, sob qualquer pretexto, são incompatíveis com a educação. Relativizar os danos de violências rotineiras, mesmo as consideradas moderadas, é abrir caminho para a aceitação de maus-tratos condenados desde 1959 pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças.

Está claro no projeto do Executivo que não há nenhuma intenção de submeter as famílias à vigilância permanente do Estado, mas de atentar para as agressões reiteradas, muitas vezes incorporadas a métodos primitivos de controle e de disciplina de comportamentos típicos da infância. Os defensores da legislação também fazem a ressalva de que o objetivo é menos o de punir e mais o de prevenir, advertir e modificar hábitos atribuídos a costumes e culturas. Só assim, com leis como as que contribuem até hoje para a melhoria das relações de adultos e crianças na Suécia e em tantos outros países, atos de violência deixarão de ser vistos apenas como cuidados exagerados ou como atitudes pretensamente educativas.

Você concorda que o Estado tem o direito de intervir na família para prevenir maus-tratos infantis?

A marginalidade não deixa de ser um pedido de socorro tardio, e, se esse pedido foi feito, é porque faltaram educação, amor, princípios básicos para uma vida saudável. Todos esses fatores deveriam estar dentro de uma família, mas, quando a família é desprovida deles, o Estado tem o direito, sim, de intervir. Os pais que não têm consciência de que maus-tratos na infância são sinônimo de adulto marginal devem abrir mão dos filhos e encaminhá-los para a ajuda do Estado.Alda P. Roeder – Nova Prata (RS)

Com certeza o abuso e maus-tratos a crianças vêm sendo um problema gravíssimo, que afeta não só o Estado como também o país. O Estado deve, sim, intervir e punir as pessoas que cometem essa covardia com as crianças. Porém é necessário um delicado estudo de situações que podem acontecer para pôr em prática tal intervenção, pois, na minha opinião, existe uma linha de limite que separa uma palmada para educar e um tapa para agredir. Não só sou a favor de uma punição a quem agride uma criança, como também acredito na força de novos programas de educação que interajam diretamente com a família cultivando o bom relacionamento dos pais e familiares com as crianças.Pedro Lopes Romero – Porto Alegre

Outra perda de tempo e dinheiro do cidadão, que paga para ministros, deputados e vereadores fazerem o que querem e não pensar nas necessidades reais e prioritárias da população. Mas, para castigar esse tipo de coisa com multas, processos etc., não poupam o cidadão. O que precisamos é que se cumpram as leis que já existem. E, também, precisamos de limites para crianças e adolescentes. E esta lei é uma maneira mais de mal educar esta faixa da população. Só imagino nosso futuro...Melissa Almeida – Porto Alegre

Concordo até certo ponto, sendo que “maus-tratos” podem ser interpretados de forma diferente por cada pessoa. Sou gestante de 21 semanas e, se for necessário aplicar umas palmadinha no meu filho, eu farei, e não vou tolerar o governo dizendo que não posso, mas é claro que sei até que ponto posso aplicar estas. Acho incrível que o governo se atenha a este assunto quando temos aí mães abandonando seus bebezinhos e que ainda têm o direito de ficar com eles depois. Uma das notícias que assisti falou que o bebê ficou na chuva por horas... Isto, sim, deveria ser considerado maus-tratos e até crime com cadeia, apesar de que temos falta de espaço. Resumindo, acredito que, se a pessoa for mãe e pai de verdade, nunca maltratará seu filho e tentará educá-lo da melhor forma possível mesmo tendo que dar umas chineladas.Marcisiane Roberta Soares – Porto Alegre

sábado, 21 de maio de 2011

LEI DA IMPUNIDADE EVITARÁ PRISÃO DE BANDIDOS ACUSADOS ATÉ 4 ANOS.


Lei muda regra para prisões. Acusados de crimes com pena de até quatro anos de reclusão não irão mais para a cadeia - OReportagem de Adriana Cruz e Isabel Boechat - 21/05/2011.

Rio - Ninguém mais será preso por cometer crimes com pena de até quatro anos, como formação de quadrilha e furto. Os novos critérios impostos para as prisões temporárias e preventivas fazem parte da Lei 12.403/11, sancionada pela presidenta Dilma Roussef, que entra em vigor no dia 5 de julho. O texto divide a opinião de juristas.

Para alguns especialistas em direito criminal, as novas regras impedirão a prisão de muitos criminosos e podem gerar a sensação de impunidade. Outros acreditam que, além de desafogar as cadeias, a lei é equilibrada, pois prevê outras sanções, além da detenção.

Antes de decidir pela prisão, o juiz terá que aplicar até nove medidas que impedem que o acusado fique na cadeia. Entre elas, estão monitoramento eletrônico, proibição de frequentar determinados locais ou se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga.

A lei extingue ainda a detenção por 48 horas para averiguação. As prisões em flagrantes terão que ser transformadas pelo juiz em preventivas, caso contrário o acusado será solto.

As regras para o pagamento de fiança também mudam. Em crimes conhecidos como colarinho branco, o juízo poderá impor fiança em valores altos — até R$ 100 milhões. E se o réu não cumprir as determinações da Justiça, o dinheiro fica para o Estado.

“No caso do porte de arma, por exemplo, não se pode presumir que a pessoa matará alguém. Hoje, no País, há cerca de 8 milhões de pessoas armadas. E uma parte delas, pessoas de bem”, exemplifica o criminalista Luiz Flávio Gomes. Para ele, a lei é equilibrada. “O aumento da pena irá em favor da vítima, ou do Estado, em um crime contra o mesmo. A princípio, assusta, pode parecer que veio para criar impunidade. No entanto, o mais importante é que a lei trouxe nove medidas cautelares, ou seja, nove possibilidades. E o juiz pode esgotar essas possibilidades antes de colocar uma pessoa na prisão”, analisa.

Sensação de impunidade

Para o especialista em direito criminal Antônio Gonçalves, houve um afrouxamento em alguns artigos do Código Penal, o que pode gerar sensação de impunidade.

“Houve um afrouxamento nos crimes de menor potencial ofensivo. Mas, por outro lado, garante a presunção da inocência porque só haverá prisão depois do processo transitado e julgado. Sem dúvida, a lei vai gerar a sensação de impunidade. Celeridade processual não pode ser confundida com impunidade processual”, ponderou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta é a lei da impunidade elaborada e estimulada pelos parlamentares que colocamos no poder. São os "representantes do povo" que legislam contra o povo, contra a paz social e contra a vida e o patrimônio do cidadão que os elegeram. Enquanto nos EUA primam por punir o pequena infração para não fomentar os crimes hediondos, aqui no Brasil ocorre o contrário - estimulam a impunidade dos crimes menores e não se importam com os crimes hediondos, mantendo a bandidagem nas ruas para não se indispor com o descaso do Poder Executivo nas políticas prisionais.

RECORTE E GUARDE

O resultado desta lei será a inércia judicial, a desmotivação policial, o terror nas ruas, a banalização da violência e uma bandidagem cada vez mais ousada e cruel. SALVEM-SE QUEM PUDER. QUEM MANDOU VOTAR NESTE SEU "PARA LAMENTAR".

IMPUNIDADE - JOVENS BANDIDOS QUE MATARAM MOTORISTA CONTINUAM SOLTOS

Seis integrantes do grupo que matou motorista no Lago continuam soltos - Luiz Calcagno e Lucas Tolentino - CORREIO BRAZILIENSE, 21/05/2011

Antônio Carlos e vizinhos da QI 15 contrataram vigilantes: bairro visado por bandidos
Mesmo após a prisão do trio que matou o motorista José Iran Franco de Oliveira, 49 anos, em uma tentativa de assalto a uma residência no Lago Sul, a segurança do bairro continua ameaçada. Outros seis integrantes do bando, todos com menos de 18 anos, estão soltos.

Os adolescentes, entre eles o segundo no comando do grupo, têm residência fixa em São Sebastião e a polícia já os identificou. Como não foram pegos em flagrante, vão continuar em liberdade, ainda que tenham antecedentes criminais.

Quem afirma é o titular da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), Adval Cardoso. “Nós estamos monitorando todo mundo, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege esses jovens”, explica.

Adval admite que sabia do risco de a onda de assaltos a residências do bando terminar em morte. Segundo o delegado, a 10ª DP já investigava o grupo e, nas últimas duas semanas, destacou agentes velados para intensificar as buscas. “ O fato é que, se eles tivessem mais de 18 anos, estariam todos presos e isso não teria acontecido. Nós já estávamos à procura deles, mas, infelizmente, não os pegamos. É uma morte anunciada. Sabemos que alguma hora alguém vai reagir ao assalto. Os assaltantes não agem com a intenção de matar, mas estão prontos para tudo. E quando isso acontece, o resultado é esse. Eles mesmos disseram que não tinham a intenção de matar o José Iran”, lamenta.

Para o delegado, é questão de tempo até que os remanescentes voltem a agir. Embora o bando esteja reduzido, desarmado e sem o líder, Adval acredita que em algum momento eles devem atacar novamente. No entanto, a repercussão da morte de José Iran também deve frear as ações da quadrilha por alguns meses. “Eles devem se acalmar com esse fato grave. O líder participava de todos os roubos a residência, enquanto os outros se revezavam. Agora, ele está preso. Mas é certo que, uma hora ou outra, eles vão ter um sentimento de impunidade e vão se sentir à vontade para entrar em ação. Mas nós vamos acompanhá-los de perto todo esse tempo para evitar que algo pior aconteça”, garante Adval.

O bando já tinha invadido pelo menos sete residências no Lago Sul. Eram sempre três integrantes armados que aguardavam na porta da casa escolhida. Agiam pela manhã. Quando um morador ou empregado entrava ou saía do local, era feito refém. Eles invadiam, prendiam todos em um quarto ou banheiro, colocavam pertences e dinheiro roubados no carro das vítimas e fugiam. Depois abandonavam o veículo. No último roubo, porém, os jovens estavam com apenas um revólver. As outras duas armas foram apreendidas por policiais militares em São Sebastião.

Os integrantes da quadrilha flagrados com as armas foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), mas acabaram soltos após parentes assinarem um termo de responsabilidade por eles. Para Adval, a superlotação dos centros de internação juvenis do DF colabora com a impunidade. “O roubo em si é um crime grave, mas com os centros lotados, sem ter onde colocar os adolescentes, o juiz acaba tendo que escolher quem ele vai prender. Vai escolher aquele que matou. Então, nesse caso, eles continuaram soltos até que mataram o motorista”, aponta.

Medo

A violência leva a população da cidade a investir em segurança privada. Diante dos constantes episódios de roubos, a vizinhança do Conjunto 3 da QI 15 decidiu construir uma guarita na entrada da rua há sete anos. Os vigilantes ficam 24 horas em alerta. Ao perceberem qualquer movimentação fora do usual, entram em contato com a polícia. O presidente da associação de moradores do local, o arquiteto Antônio Carlos Moraes de Castro, 70 anos, afirma que a iniciativa proporcionou a sensação de mais conforto à comunidade. “Mas não significa que estamos livres de todos os riscos. O Lago Sul é habitado por diplomatas, empresários, ministros e acaba sendo visado pelos criminosos”, afirma.

O medo se espalha pelas áreas comerciais. A empresária Marcela Andrade, 29 anos, administra um salão de beleza em um edifício de lojas da QI 11. O estabelecimento passa a maior parte do dia frequentado por mulheres, de funcionárias a clientes. “Quando escurece, o estacionamento enche de vigias de carros.

Muitos deles em atitude suspeita, fazendo bagunça. É difícil ver policiais passando”, conta. Marcela acrescenta que tem estudado com os sócios a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no local por conta do intenso movimento.

Pena branda

Os dois adolescentes, de 15 e 17 anos, embora tenham cometido latrocínio (roubo com morte), um dos crimes mais graves do Código Penal brasileiro, passarão, no máximo, três anos na cadeia. Fernando Rodrigues Vieira, que já tem 18 anos, pode pegar até 30 anos de prisão.

Balanço semestral

De janeiro a julho de 2010, a 10ª DP registrou 11 roubos a residência no Lago Sul, mais de um por mês. Neste ano, faltando apenas um mês para fechar o semestre, o número de casos na 10ª DP é de, pelo menos, nove, sendo que os integrantes da quadrilha foram autores de sete.