SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

CRUELDADE - TORTURA E AMEAÇAS

ZERO HORA 29/09/2011

PORTO ALEGRE - TORTURA NA CAPITAL. Homem tem dedos das mãos quebrados

Um homem afirma ter sido torturado por dois criminosos no início da noite de ontem na zona sul de Porto Alegre. Conforme a Polícia Civil, Fabiano da Silva Pereira, 35 anos, relatou que estava na Estrada Costa Gama, no bairro Belém Velho, quando uma dupla chegou em um carro e o abordou por volta das 18h. Pereira diz ter sido agredido e liberado pouco tempo depois na Estrada do Rincão, na Restinga.

De acordo com o inspetor Ricardo Dreher, da 16ª DP, a vítima relatou que os dois homens o perguntavam sobre um veículo roubado. Pereira, que acredita ter sido confundido com outra pessoa, foi agredido na cabeça e teve os dedos das mãos quebrados pelos bandidos com um alicate.

NOVO HAMBURGO - Vítima de estupro é alvo de ameaça

Constantes ameaças de morte são o novo drama da jovem de 20 anos que foi sequestrada, estuprada, torturada e mutilada em Novo Hamburgo, no dia 7 de agosto. Ela estaria sendo coagida a mudar a versão do seu depoimento à 3ª DP de Novo Hamburgo.

– Ela está sendo vítima pela segunda vez – afirma Fátima Fraga, coordenadora de políticas públicas para mulheres da prefeitura.

Segundo a polícia, traficantes estariam por trás das ameaças. A autoria do crime não foi esclarecida. Jacson Nauta de Quadros – jovem de 19 anos conhecido como Jundiá – foi apontado pela polícia como suspeito. A Secretaria Nacional de Proteção a Criança e do Adolescente diz que Jundiá, integrante do programa, estava fora do Rio Grande do Sul no dia do crime.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

ADOLESCENTES ENTRE BANDIDOS QUE AMORDAÇARAM FAMÍLIA EM ASSALTO

Bandidos que amordaçaram família em assalto na Grande Florianópolis são adolescentes. Criminosos renderam pai, mãe e os dois filhos - DIÁRIO CATARINENSE, 28/09/2011 | 07h48min

Três dos quatro criminosos que invadiram uma casa na noite de terça-feira em Biguaçu, na Grande Florianópolis, eram adolescentes. No assalto, a quadrilha armada amarrou e amordaçou as vítimas.

Os criminosos chegaram à residência por volta das 21h. Entraram na casa e renderam pai, mãe e um dos filhos. Depois de imobilizarem as vítimas, os assaltantes começaram a retirar objetos do imóvel.

Quando o outro filho chegou, ouviu do portão os gritos dos assaltantes. Correu para o vizinho, um policial militar que estava de folga. Ao verificar que era um assalto, o policial chamou apoio. Em 10 minutos, pelo menos cinco viaturas cercaram a residência.

As guarnições da PM flagraram os bandidos ainda na casa. Houve uma troca tiros no pátio da residência, mas os quatro homens acabaram se rendendo. Jeremias Dias, de 21 anos, foi preso em flagrante, e três adolescentes acabaram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Biguaçu.

Segundo registros da polícia, os envolvidos no crime têm passagens por roubo e tráfico de drogas. Eles seriam de Florianópolis e chegaram à casa no Jardim Carandaí num carro em nome de uma outra pessoa, sem registro de furto.

EM 24 HORAS. Duas famílias feitas reféns

Em menos de 24 horas, duas famílias foram feitas reféns em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O primeiro caso aconteceu na madrugada de terça-feira. O segundo, ontem à noite.

No ataque mais recente, uma família do Jardim Carandaí foi surpreendida em casa por quatro homens armados. O pai, a mãe e um dos filhos do casal foram amarrados em um quarto.

Quando o outro filho chegou, ouviu do portão os gritos dos assaltantes. Correu para o vizinho, um policial militar que estava de folga. Ao verificar que era um assalto, o PM chamou apoio. Em 10 minutos, pelo menos cinco viaturas cercaram a casa. Os bandidos se entregaram e a família foi libertada.

No primeiro caso, um casal e a filha de 10 anos foram amarrados em casa por três bandidos armados. Um dos assaltantes suspeitos do crime acabou preso mais tarde, após invadir outra residência em São José.

Os três bandidos entraram na casa no Loteamento Primavera, em Biguaçu, e encontram mãe e filha na sala. Depois de renderem as duas, os assaltantes foram até o quarto do casal, onde encontraram o homem tomando banho. Os três foram amarrados e ficaram no quarto. Os criminosos levaram o carro da família, além de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

CASOS DE ROUBO BATEM RECORDE

Casos de roubo batem recorde em SP - Gio Mendes e Fabiano Nunes; O ESTADO DE SÃO PAULO, SEGURANÇA, 26 de setembro de 2011 | 23h31

Agosto foi o mês com o maior número de roubos registrados pela polícia este ano na cidade de São Paulo. Foram 10.289 casos, de acordo as estatísticas de criminalidade divulgadas na tarde de ontem pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). A média mensal desse tipo de ocorrência, que inclui assaltos a casas, estabelecimentos comerciais e pedestres, é de 9.193 casos. Antes de agosto, o mês que mais teve casos foi maio, com 9.687 ocorrências.

Os dados não incluem os casos de roubos de carro, também recorde em agosto. No mês passado, a capital teve 3.703 carros levados por assaltantes. O número de homicídios também cresceu na cidade em agosto, com 104 casos.

“Viramos reféns de assaltantes. Eles somem quando a Polícia Militar está no bairro, mas basta os policiais saírem para voltarem”, afirmou o administrador de empresas Wagner Porto de 52 anos, morador do Morumbi, um dos sete bairros da zona sul que integram o ranking das dez regiões com mais casos de roubos em agosto, organizado pelo JT com base nos dados da SSP. O 34º DP (Morumbi), uma das delegacias da região, registrou crescimento de 29% no número de roubos: de 160 em julho para 207 no mês seguinte.

No dia 28 de agosto, cerca de 2.500 moradores do Morumbi se reuniram na frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para protestar contra os assaltos no bairro. Segundo Porto, uma cunhada dele escapou de ser assaltada por um grupo de adolescentes no último sábado de agosto, quando trafegava de carro pela Rua Doutor Francisco Tomás de Carvalho, conhecida como “ladeirão do Morumbi”. “Minha cunhada acelerou ao ver os moleques armados se aproximando do carro dela”, disse Porto. Segundo a PM, os roubos começaram a cair no bairro com a Operação Colina Verde no dia 24 de agosto, quatro dias antes do protesto dos moradores no Morumbi.

Para o coronel Marcos Roberto Chaves da Silva, responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), a explicação para o aumento de casos de roubos em geral é que mais pessoas passaram a registrar ocorrências desde que a Polícia Civil implantou as centrais de flagrantes em nove delegacias, há dois meses.

“Com essa reestruturação da Polícia Civil, outras delegacias passaram a prestar um atendimento mais rápido. Um outro fator importante é que a Polícia Militar passou a fazer boletins de ocorrências de alguns casos (como furtos e perda de documentos), o que também diminuiu o tempo de espera em uma delegacia. Ao perceber que há mais agilidade no atendimento, o cidadão passa a procurar a polícia para registrar mais casos”, afirmou o coronel.

Segundo Chaves, a PM vai intensificar os patrulhamentos nas regiões onde ocorrem mais assaltos após mapear todos os locais com grande incidência de roubos. “A gente já esperava que esse índice fosse subir, após a criação das centrais de flagrantes. Com mais pessoas prestando queixas, vai facilitar o trabalho da polícia para fazermos o mapeamento e planejar um trabalho para derrubar esse indicador”, afirmou o oficial da PM.

O bairro que teve mais roubos em agosto é o Jardim Miriam, na zona sul, com 242 ocorrências – 14% a mais que julho. O presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região, Durval Marques dos Santos, disse que o número de roubos aumentou porque moradores que teriam perdido documentos estariam registrando o caso como roubo na delegacia para não ter de pagar a taxa cobrada pelo Estado para fazer a segunda via do documento. “Não houve aumento de crimes, porque tenho acompanhado esses dados com base nos levantamentos da PM”, disse.

UM TIRO NOS NOSSOS VALORES

Marcelo Goldstein Spritzer, psicólogo - ZERO HORA 27/09/2011

Em abril, fomos surpreendidos pela assustadora chacina ocorrida em Realengo, cometida pelo jovem Wellington, em que morreram 12 crianças. Há pouco, o menino David, de 10 anos, dispara contra sua professora e logo depois se suicida com um tiro na cabeça. Diferentemente do primeiro ocorrido, quando se teve acesso às gravações feitas pelo assassino, nas quais ele falava de suas inspirações e intenções, no segundo episódio os dados não bastavam para que alguma explicação nos confortasse.

Era David um aluno muito agressivo, delinquente, advertido muitas vezes em seu colégio? Não! Era então passivo, não tinha amigos, sofria bullying? Não! Tampouco se soube de alguma desavença entre o aluno e a professora baleada. Sem dúvida, não há ainda informações suficientes para que se tire uma conclusão mais assertiva, porém existe algo de significativo que une os dois crimes: as duas cenas se passaram em ambientes escolares. Estes são representantes da educação, de tudo que a pessoa tem de abrir mão para que possa conviver em sociedade, adequar-se à cultura. Em diferentes épocas e lugares, as exigências da cultura e da educação se transformaram e continuam se modificando. O que mais chocou a sociedade no segundo acontecimento foi que nada dos indicadores que nossa cultura tem puderam nos ser úteis para compreender a situação. O caso David nos coloca a refletir o quanto a ordem social e as exigências da nossa cultura proporcionam um ambiente relativamente saudável para que possamos realizar nossas potencialidades sem que as inflexibilidades do sistema nos agridam. Lembro de uma entrevista feita com um menino de sete anos, envolvido com o tráfico de drogas, dizendo que não gostaria de seguir vivendo, pois, em suas próprias palavras, “a vida é muito esculacho”. Talvez o caso David nos coloque de frente com as questões da sociedade que construímos e propomos aos nossos filhos.

Penso que as normas padronizantes da cultura atual possam não dar espaço para o surgimento e reconhecimento daquilo que é único e que caracteriza o sujeito, suas particularidades. Wellington e David, como fenômenos ou sintomas da nossa sociedade, precisam ser ouvidos como tais. Tem algo que só está podendo ter expressão na cultura quando toma a forma de barbárie. Algo que de outro modo se finge não escutar, pois foge do que é adequado, do que é aceito pelos nossos padrões. Talvez devêssemos nos preocupar não só com os casos que acabam em barbárie, mas também com aqueles outros que levam suas vidas trabalhando, adequados, sem criar maiores problemas, porém sem vontade de viver.

CRISES PREVISÍVEIS

WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Terça-feira, 27 de Setembro de 2011.

A tendência da continuidade da indignação dos profissionais da segurança pública não pode surpreender aos governantes que sempre assumem seus postos com milagrosas caixinhas de soluções

Tenentes, subtenentes e sargentos vão realizar uma Assembleia Geral, amanhã, a partir das 11h, na Praça da Matriz. Os demais servidores de nível médio da Brigada Militar, contrários à proposta do governo de aumento diferenciado para os segmentos da corporação foram convidados para o evento, segundo o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes, Aparício Costa Santellano.

De outra banda, o diálogo do Piratini com os delegados da Polícia Civil, que exigem equiparação salarial com os procuradores do Estado está ainda distante de uma solução, o que poderá enveredar para posições radicais, não sendo descartada uma paralisação.

Da minha torre, continuo a dizer que a política de segurança pública nunca cessará suas crises através de remendos, de acomodação deste e daquele grupo, de privilégios que ficam no limiar do escândalo para alguns poucos e a marginalização de uma maioria. E, por fim, uma política de meia-sola ou de meia-colher na segurança sempre resultará no medo do cidadão de conviver com a sua cidade

Juízes

Servidores do Judiciário Federal no RS anunciaram 48 horas de paralisação a partir de hoje. A meta é pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que trata da revisão salarial da categoria e tramita desde 2009 na Câmara. O último reajuste para o Judiciário Federal ocorreu em 2006

Assalto

Um taxista foi vítima de sequestro relâmpago no início da manhã de ontem na Capital. O profissional foi abordado por uma dupla no bairro Sarandi. Os bandidos levaram um aparelho GPS e cerca de 400 reais.

Crepúsculo

Um homem foi preso ontem com um quilo de cocaína na Vila Maria da Conceição, Zona Leste de Porto Alegre. Ele é 24 detido durante a Operação Crepúsculo deflagrada pela Polícia Militar em parceria com o Denarc.

Truque do buraco

Três detentos fugiram ontem do presídio regional de Santa Maria. Segundo a Susepe, a fuga ocorreu durante a madrugada pelos fundos do alojamento de uma galeria. O trio abriu um buraco numa parede e teve acesso direto à rua. Um dos apenados foi recapturado e os outros dois estão sendo procurados

Duplo homicídio

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos em um sítio no interior de Soledade, Norte do Estado. Ontem, moradores da localidade de São Bento chamaram a polícia depois que encontraram a vizinha e um homem mortos dentro da cozinha da casa. Os corpos tinham marcas de tiro e faca. Uma espingarda foi encontrada perto dos corpos. Os nomes não foram divulgados. O homem, de 48 anos, era casado e morava no centro da cidade. A mulher, agricultora, 36 anos, morava na propriedade rural

Homicídios

A informação da Associação Brasileira de Criminalística de que apenas 10% dos homicídios ocorridos no Brasil são elucidados é mais preocupante do que possa parecer numa primeira análise. Ocorre que nos casos elucidados estão incluídos aqueles de autoria conhecida e que, praticamente, não exigem investigação. Se forem analisados apenas os casos de autoria desconhecida, os números assumem uma gravidade muito maior.

NOTÍCIAS MACABRAS E IMPUNIDADE

NOTÍCIAS MACABRAS. BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Terça-feira, 27 de Setembro de 2011.


Enquanto o Senado anuncia que o preconceito ao "gato preto" será pauta de reunião, leio três notícias macabras envolvendo infantes vítimas de violência doméstica.

Enquanto o Senado anuncia que o preconceito ao "gato preto" será pauta de reunião, leio três notícias macabras envolvendo infantes vítimas de violência doméstica, aparentemente sem controle. O primeiro caso: um jovem de 22 anos foi preso na manhã do último sábado, em Carlos Barbosa, no RS, suspeito de agredir a enteada de apenas 3 anos. A menina está internada na UTI do Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, com ruptura da bexiga e ferimentos nos rins. Ele foi preso na localidade de Arco Verde, interior do município, onde residia com a mãe da criança. De acordo com o delegado Valter José Maitelli, na semana passada a criança foi atendida em um posto de saúde do município. A médica plantonista que atendeu a menina comunicou o Conselho Tutelar. Na última quinta-feira, o pai da criança e conselheiros tutelares registraram as agressões na Delegacia de Carlos Barbosa. "Na sexta-feira, pedimos a prisão temporária do suspeito, que foi aceita pela Justiça e, no sábado, cumprimos o mandado", explicou o delegado. Como se trata de um caso de crime hediondo foi decretado 30 dias (?) de prisão. E a mãe?

Segundo caso: Polícia Civil da Bahia prendeu ontem um lavrador de 40 anos acusado de esquartejar uma menina de 4 anos. O caso aconteceu no domingo, no bairro de Fazenda Laranjeira, na localidade de Nova Brasília, zona rural de Ipirá (a 206 quilômetros de Salvador). Incomodado com o barulho que a criança fazia ao brincar na rua, Manoel Batista Santa Rosa a levou para um terreno baldio por volta das 18h, onde cometeu o crime. Ele alegou sofrer de distúrbios mentais, mas a hipótese foi descartada porque ele possui Carteira de Habilitação desde 1992, carro próprio e passaporte tirado pela internet. A polícia apurou também que o acusado possui 15 mil reais em um banco, provenientes da venda de uma propriedade rural em seu nome, no valor de 27 mil reais. E a mãe?

Terceiro caso: Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou ontem que denunciou por tortura o homem suspeito de submeter o enteado de apenas 5 anos a "intenso sofrimento físico e mental". Conforme a denúncia, a criança era agredida com socos e chineladas nas mãos, costas e pescoço. Segundo a Promotoria, além de apanhar, o menino era obrigado pelo padrasto, que o xingava e batia dizendo para agir como homem, a usar roupas femininas. Em conversas com familiares da vítima, o Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado) do Ministério Público apurou, ainda, que o garoto era obrigado a comer até vomitar e depois ingerir o próprio vômito. A criança e a irmã de 7 anos ficavam sozinhas em casa com o denunciado enquanto a mãe trabalhava. A criança havia sido encaminhada para atendimento médico na semana passada, quando foi constatado espancamento, marcas de enforcamento, afundamento de crânio e problemas de visão. E a mãe?

A impunidade garantida por leis com plenos direitos as quais inerciam modalidades de alto impacto repressivo como prisão perpétua ou pena de morte para crimes hediondos certamente estão produzindo um caldo de cultura insuportável no qual inocentes indefesos como os três casos desta, admito, inútil coluna, a cada dia surgirão em maior número. Uma sociedade dita civilizada que ainda busca "desculpas hipócritas" para ações covardes e satânicas de seus adultos não merece um final feliz. Pena de morte já!

A VIOLÊNCIA É SÓ A FÍSICA: E AS OUTRAS?

FRANKLIN SÁ - PALAVRAS DE SÁ, quinta-feira, 22 de setembro de 2011


Hoje, o tema que mais preocupa está relacionado com a violência urbana. Esta violência que faz que com as pessoas saibam a hora que estão saindo de casa, mas não tem certeza se irá retornar ou em que estado retornará.

Deve-se entender a violência não apenas pelo ângulo de sua definição sociológica, ou seja, como um comportamento de alguém com objetivos de causar ferimentos a outros, ou causar prejuízos materiais. A violência não é tão simples assim. Deve-se ir mais ao fundo do problema.

Tudo aquilo que impede o livre arbítrio do próximo, também são atos de violência. Ou não é violência alguém impedir ou desrespeitar a liberdade do outro? Não será violência, os gestores públicos por falta de sensibilidade, impedir a acessibilidade das pessoas que possuam algum tipo de deficiência física, negando-lhes o direito de ir e vir? E a educação pública que aí está não é um ato de violência, quando impede o jovem da classe pobre e da periferia qualquer oportunidade de melhorar de vida? E a saúde pública oferecida? Não é um ato de violência? Ou a pessoa por ser pobre tem que ser humilhada?

A violência não deve ser analisada apenas pelo ângulo da agressão física ao outro, como não deve ser considerado ato normal o abuso sexual, o desrespeito, a humilhação, o desprezo e menosprezo, a homofobia, o assédio moral, pedofilia, o abuso psicofísico, a discriminação social e racial, entre outros.

Este conjunto de ações, em escala maior ou menor, são formas de violência que a sociedade impõem e não devemos aceitar, sob pena de sermos coniventes e colaboradores da sua difusão.

Existe violência maior que a imposta pela sociedade, do que a de milhões de brasileiro que sequer tem o direito de se alimentar? Esta violência não é bem maior do que a física que todos tememos?

E a imposição por parte da elite e da sociedade, de impedir que milhares de jovens, oriundos de famílias pobres ou indigentes, possam ascender socialmente, ou de ter uma perspectiva de um futuro mais digno, ao lhe negar o mínimo direito, como uma educação pública de qualidade? E seus direitos são negados, não por falta de capacidade destes jovens, mas são negados por terem nascido em uma família marcada, como o ferro que marca o boi, para ser excluída. Também não é um tipo de violência?

Diante desta imposição, muitos dos jovens são forçados a entrar na marginalidade, pois assim a sociedade teria estabelecido, ao determinar que eles não pudessem e não devessem ter uma melhoria de vida ou uma ascensão social, por menor que seja o degrau a ser atingido.

Portanto, esta juventude colocada à margem, sem direito a sonhar, impedidas de melhorar de vida, perdem a noção e o limite do ato de violento e, não estando estruturada, passam a não medir as conseqüências dos seus atos, ficam sem saber lidar com seus sentimentos de revolta interior.

São frutos de lares desestruturados e não encontram onde se amparar, pois, talvez, a escola pública fosse esta válvula de escape, mas como ela hoje está organizada, está tão ou em pior estado do que os lares em que nasceram. Os poucos que nelas conseguem entrar e permanecer, o fazem na expectativa de encontrar um ambiente aprazível, esperam ali realizar amizades sadias, e se defrontam com um quadro bastante diferente, onde muitas vezes as relações são ditadas por grupos, cujas condutas na sua grande maioria estão diretamente relacionadas ao mau comportamento e a violência como forma de demonstrar a força de sua liderança.

Esta relação passa a ser um estímulo para o envolvimento com gangues, drogas, violência sexual, prostituição, delitos e agressões físicas.

Esta juventude que aí está independente da classe social a que pertença, vive diariamente em constante desafio e ameaça. Portanto, é fundamental que os governantes saiam da indiferença e procurem estabelecer políticas públicas, que incluam os valores sociais e familiares favoráveis ao desenvolvimento e ao enfrentamento dos problemas ora vivenciados pelos jovens, entre elas: a pobreza e indigência de grande parte da população; a gritante e vergonhosa desigualdade social; o desemprego e a falta de oportunidades para os jovens; as disputas por espaços; a concorrência desleal praticada; o almejo pela riqueza sem medir as conseqüências, entre tantos outros.

Já se tornou rotineiro e até cansativo, jogar a culpa da violência unicamente às drogas, sem se analisar os demais fatores citados anteriormente. Ora, é preciso que se entenda que o uso da droga pela juventude, principalmente, é muitas vezes uma espécie de fuga. É a forma encontrada para fugirem da fome ou de não sentirem fome, pois muitos sabem que ao chegar em casa nada encontrarão para se alimentar; para fugir da vergonha da miséria e da humilhação em que vivem; por falta de uma escola digna que lhes dê o amparo e sirva de bússola para seu futuro; enfim, pra fugirem do destino que a sociedade lhes impôs.

Tudo isto, é um somatório de motivos que os levam a entrar neste mundo sem volta. Alguns entram para o crime para manter o vício e poder honrar os compromissos com os traficantes; outros morrem em brigas ou por débitos com o tráfico.

Assim, ao analisar a violência, é preciso que cada um o faça analisando que parcela de culpa tem e qual a sua contribuição, por colocarem estes jovens neste beco sem saída, que os levam a acreditar que ao entrar no mundo das drogas o fizeram na certeza de ser o melhor para eles, independente se neste mundo cão em que se envolveram, seja necessário matar para sobreviver.

Afinal, o que se está fazendo de prático, para mudar este rumo e abrir novas perspectivas para os jovens? Que ações estão sendo tomadas e praticadas na busca de uma solução e concretização dos problemas, das influências sociais e na formação da personalidade desta juventude que aí está?

E ainda mais: será que é só o jovem da classe pobre e da periferia, excluído pela sociedade, que faz o uso da droga e da violência? E aqueles da alta e média classe social, que não tem problemas de ordem financeira, que surgiram de famílias socialmente estruturadas, porque será que usam drogas e fazem o uso da violência, como temos visto cotidianamente? Como justificar? Será que é por que estão isento de punição por parte da nossa Justiça?

Portanto cabe a todos nós uma parcela de culpa. E aos governantes, através dos órgãos envolvidos com a questão, cabe pesquisar e buscar investigar a fundo as causas, pois o tema é complexo, não é tão simples como alguns parecem achar e colocar toda a culpa na droga. Pois, em razão da falta de políticas públicas para a inclusão e reinserção destes jovens na sociedade, serão forçados a circularem dentro do ambiente da violência e ou das drogas.

E para que estes jovens se sintam protegidos e que possam ser reinseridos na sociedade, é necessário que lhes sejam oferecidos escolas públicas de qualidade, que passem valores morais e contribuam para a formação de suas personalidades em ambientes físicos dignos; que tenham acesso ao serviço de saúde pública que não os humilhem, como os oferecidos nos dias de hoje; que os dirigentes públicos e políticos dêem bons exemplos, diferente do que hoje acontece; que seja oferecida condições a estas famílias de ter uma alimentação adequada e de qualidade.

É claro que não cabe unicamente ao Estado a responsabilidade da diminuição da violência e das desigualdades sociais. A sociedade tem que dá sua parcela de contribuição de forma que se possa mudar a realidade de hoje e o quadro estrutural familiar existente, que somado ao uso das drogas tem sido fortes fatores e geradores de atos infracionais.

Enquanto a sociedade não entender que todos fazemos parte de um mesmo conjunto e que somos responsáveis por todas as mazelas existentes, e que somos nós que construímos a sociedade que queremos, cabendo a todos a responsabilidade pela violência que hoje estamos a assistir, com certeza este quadro não mudará.

Portanto a solução está em nossas mãos, não transfiramos a responsabilidade para os outros. Haja hoje, que os resultados serão colhidos no futuro.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

CONGRESSO PREPARA MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL

Congresso prepara mudanças no Código Penal para corrigir distorções - Juliana Braga - CORREIO BRAZILIENSE, 26/09/2011 08:00


O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão prestes a revisar o Código Penal brasileiro. Duas subcomissões foram instaladas para apurar as desproporcionalidades nas penas e as distorções que foram surgindo ao longo dos anos. Revisto pela última vez em 1940, o conjunto de leis penais do país acabou sofrendo mudanças pontuais e isoladas, além de estar desatualizado, por não prever situações que nem sequer existiam há 70 anos, como as relacionadas à internet. Como resultado, há crimes brandos punidos com rigidez e crimes graves com penas brandas. “A situação é de impotência do Judiciário, dos ministérios públicos e da polícia”, resume o procurador federal do Ministério Público da Bahia Vladimir Aras.

Em algumas situações, a pena prevista é tão discrepante que os juízes tentam enquadrar as penalidades em outras normas para dar punições “justas”. É o caso da lei que trata de falsificação de medicamentos, cuja pena varia de 10 a 15 anos de detenção e é mais rigorosa que a legislação para o tráfico de drogas — 5 a 15 anos (veja quadro). A revisão da lei que trata da falsificação de remédios ocorreu em 1998, após pílulas anticoncepcionais feitas de farinha serem vendidas por uma empresa farmacêutica. “Foi uma dessas reformas feitas pelo Congresso ao sabor dos acontecimentos”, explica Vladimir Aras. “Tudo bem ter penas razoáveis para falsificação de anticoncepcionais. Mas foi incluída nessa lei a falsificação de cosméticos”, acrescenta. Quem falsificar um creme para rugas, por exemplo, fica sujeito à mesma pena, que vai de 10 a 15 anos de prisão. “Em alguns casos, quando é possível, os juízes tentam enquadrar o crime na lei de narcotráfico, que tem pena mínima de cinco anos, metade da outra”, detalha.

No outro extremo, estão os crimes negligenciados, tratados como de menor importância. Pela lei, o prazo para a prescrição corresponde à metade da pena máxima e, nos casos de ilícitos com penas curtas, isso pode gerar impunidade. Nesse rol estão os crimes ambientais, cujas penas são de seis meses a um ano de prisão. “Essa legislação foi substancialmente modificada em 1998, quando já existiam as críticas de que as punições para crimes ambientais eram muito severas. Muitas dessas penas, que de fato deveriam ser graves, agora não são mais”, aponta Vladimir.

Discussões

Das duas subcomissões criadas no Congresso, a da Câmara está com os trabalhos mais adiantados. Foram convidadas entidades da sociedade civil que lidam com o Código Penal, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Justiça, para avaliar as penas e chegar a um critério que dê proporcionalidade a todas. Os integrantes já foram divididos por temas.

No Senado, a subcomissão contará com 15 juristas, mas eles ainda serão indicados pelas lideranças partidárias. Ainda não foi acertado como será a cooperação entre as duas subcomissões. “Mas com certeza, chegaremos a uma proposta única do Congresso”, diz o relator da subcomissão da Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Apesar das discussões estarem apenas no início, a subcomissão na Câmara já chegou a um consenso: “Um dos critérios para definir as penas deve ser o uso ou não da violência”, afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Na opinião do especialista, um dos motivos para as penas serem tão desproporcionais são as modificações feitas quando algum acontecimento gera clamor público. “Agradar a opinião pública pode gerar distorções”, afirma.

Crimes cibernéticos

Uma das preocupações atuais é modificar a legislação para compreender os crimes cibernéticos. “Não podemos esperar que uma legislação de 1940 sirva para isso. A internet começou a ser popularizada a partir da década de 1990”, diz Vladimir Aras, que cuidará do tema na subcomissão da Câmara. O procurador explica que existem dois tipos de crimes relacionados à rede virtual. Os primeiros são os comuns, infrações previstas em outras legislações, mas que usam computadores para serem executados. É o caso da clonagem de cartões. O segundo tipo é próprio da internet. “São aqueles crimes que atingem os bens jurídicos da sociedade da informação. Atacam a disponibilidade, a confiabilidade e a autenticidade da informação.” Mas esses ataques, como os vírus, por exemplo, hoje não são punidos.

Comparação. Veja algumas punições previstas no Código Penal brasileiro:

» Roubo simples - Quando atinge apenas uma pessoa: de 4 a 10 anos de prisão e multa.

» Furto qualificado - Um ladrão que pula o muro para roubar um botijão de gás, por exemplo: de 2 a 8 anos de prisão e multa.

» Lesão corporal de natureza gravíssima - Desfigurar a pessoa, causar lesão que ampute um membro ou que a pessoa não possa mais andar, por exemplo: de 2 a 8 anos de prisão

» Formação de cartel - Abusar do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência, crime que atinge número grande de pessoas: de 2 a 5 anos, ou multa como pena alternativa.

» Lesão corporal dolosa - Quando é intencional, mas leve: de 3 meses a 1 ano de detenção.

» Lesão corporal culposa - Quando não há intenção de matar e a pessoa conduz um veículo automotor: de 2 a 4 anos de prisão.

» Medicamentos - Falsificar, adulterar ou corromper produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais: de 10 a 15 anos de reclusão.

» Drogas - Tráfico de entorpecentes: de 5 a 15 anos de prisão.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Antes de aprovar, todo projeto de alteração das leis deveria passar pelo crivo do Poder Judiciário para que tenha eficácia na justiça. De nada adianta estabelecer mudanças e punições se a justiça continuar centralizada, morosa e dependente da vontade no STF e STJ em aplicar ou não..

HOMICÍDIOS NO RS

PORTO ALEGRE Dois homicídios são registrados na noite de domingo. A polícia ainda não tem suspeitos dos crimes - ZERO HORA, 26/09/2011 | 02h20min

Dois homens morreram baleados na noite deste domingo em Porto Alegre.

O primeiro casa ocorreu na Avenida da Colina, bairro Jardim Carvalho. Evanir Alves de Oliveira, de 30 anos, levou cinco tiros e morreu no local.

O segundo crime foi registrado na Rua Heitor Souto, bairro Rubem Berta, por volta das 23h. Luciano dos Santos Oliveira, de 24 anos, morreu após ser baleado.

A polícia não tem suspeitos para nenhum dos dois casos.

PELOTAS - Morte a pedradas

Um jovem de 21 anos foi encontrado morto no início da madrugada de ontem, em Pelotas, no sul do Estado. Daniel Martins Figueira teria sido assassinado a pedradas no pátio de uma residência da rua 4 do bairro Getúlio Vargas, periferia da cidade. De acordo com a Brigada Militar, existe a suspeita de que o crime tenha sido cometido por acerto de contas.

GRAVATÁI - Crimes

Duas mortes em 24 horas são investigadas pela Polícia Civil de Gravataí. Fagner Galarca, 27 anos, e Isac da Silva, 33 anos, moravam juntos em um casebre no bairro Bonsucesso. Por volta da 1h de sábado, Fagner foi encontrado morto, a facadas, no quintal. Na madrugada seguinte, Isac foi morto com três tiros por um homem em uma moto na rua onde morava.

sábado, 24 de setembro de 2011

COMO VAI A SUA SEGURANÇA PÚBLICA?

Fabio Leandro in Estudo - L'espion, 07/09/2011

A Segurança Pública no Brasil está ultrapassada. Para quem não sabe o atual Sistema remonta das décadas de 30 e 40, portanto: arcaico e ineficiente.

Antes da Constituição Federal de 1988 não existia um Sistema de Segurança Pública. As Constituições anteriores tratavam o tema “Segurança” sob o prisma de proteção do Estado, jamais do cidadão. Neste enfoque, as Polícias Militares eram uma força reserva das Forças Armadas, sendo fiscalizadas e reguladas pelo Exército Brasileiro.

E como é hoje?

Você não sabe?

Nada mudou.

O constituinte de 1988 não se atreveu a mexer na Segurança Pública!

A Constituição Federal de 88 possui 250 artigos, e apenas um é sobre a Segurança Pública. Na prática, o constituinte de 88 apenas formalizou o velho sistema, e hoje, as forças policiais, em especial a Polícia Militar, possuem ainda o foco na proteção do Estado e não do cidadão.

A nossa Polícia Militar por exemplo, possui servidores nos mais diversos órgãos do Governo, há policiais militares na Secretaria da Educação; em Departamentos Municipais; na Secretaria da Fazenda; na Assembléia Legislativa; a segurança privada ou particular dos governadores sempre foi exercida por policiais militares e não por agentes de segurança concursados e especializados. Há ainda policiais militares no Tribunal de Justiça; no DETRAN; na EPTC; em outras localidades da Federação como Brasília; São Paulo e Rio de Janeiro; e pasmem: no Departamento de Limpeza Urbana (lixo).

Qual a razão? A ciência política dirá que a razão é justamente o reflexo de um Sistema ultrapassado que visa a proteção do Estado em detrimento da proteção do cidadão, eu digo que não, pois graças a este Sistema ultrapassado e anti-democrático; as forças policiais se desvirtuaram para o campo da “politicagem”.

Lembrando que no Brasil não existe “Política”, mas “politicagem”, que é o uso da Política para prover interesses pessoais.

Neste passo, as polícias se contaminaram. Não existe democracia dentro das Polícias, logo, jamais um policial poderá tratar com respeito ou dignidade um cidadão. É impossível dispensar à alguém algo que você não conhece. E dentro das Corporações, seja Brigada Militar, Polícia Civil ou SUSEPE, os agentes de Segurança Pública trabalham num ambiente que não gostam; em que não há respeito (salvo exceções), ou dignidade.

Não estou falando aqui de respeito e dignidade à pessoa, ou ao profissional, mas ao trabalho deste servidor. Muitos agentes de Segurança Pública realizam tarefas durante anos, sabem o que fazem e como fazer, mas são ignorados por serem subalternos.

São ridicularizados, e sistematicamente forçados a fazer o contrário porque um superior que chegou ali ontem simplesmente quer mudar.

E porque isto ocorre?

É um efeito cascata originado das tais “indicações políticas”. Muda o Governo, muda a Chefia de Polícia; muda os chefes de departamentos e com eles uma “chuva de idéias” para mudar o mundo!

Novas posturas, novos programas que mais atrapalham o serviço diário do que trazem de fato soluções, e em menos de um ano, invariavelmente, tudo volta a ser como era, no que concluímos que hoje, a principal característica de um agente de Segurança Pública é ser paciencioso.

Esta indicação; esta nomeação de Comandantes-Gerais e dos Chefes de Polícia por ato do Governo Estadual corrói a cada ano este Sistema, na medida em que, o nomeado não tem comprometimento com a sua Instituição, muito menos com a população, devendo explicações e satisfações unicamente ao Partido Político que o colocou ali. Ou seja, ele serve à apenasuma parte da sociedade (Partido), e tão somente.

Neste quadro, ou neste cenário, ser, ou pertencer, ou dominar a cúpula da Segurança Pública tornou-se um jogo de interesses políticos pessoais em que não se observa jamais a capacidade técnica, a postura pessoal, a firmeza de caráter, e o equilíbrio emocional. O que vale é agradar o Partido, fazer coisas para o Partido e torcer que ele fique no Poder.

Um exemplo bem prático que temos aqui no Rio Grande do Sul é a nomeação de coronéis para exercerem o Comando-Geral da Brigada Militar sem o mínimo de condições técnicas.
Já tivemos Comandantes-Gerais que choravam no gabinete; que gritavam; que achavam que estavam sendo seguidos; que mandaram abrir as paredes do prédio em busca de escutas inexistentes; que não sabiam o que era um pen drive; que não sabiam operar um e-mail; que davam chutes em portas; que precisam ser olhados e admirados uma vez por mês por seus oficiais; e a Segurança? E ações de Segurança Pública?

Nada.

É por isso que você cidadão, é insistentemente vitimado por roubos, furtos, homicídios, tráfico de drogas. Por que a sua Segurança Pública é gerenciada por pessoas assim.

Como vai a sua Segurança Pública?

MATÉRIA INDICADA PELO CEL MACEDO.

HOMEM LEVA MENINO DE 5 ANOS EM ASSALTO

PASSO FUNDO/RS - Homem leva menino junto em assalto a ônibus. Brigada Militar fez buscas na região, mas não encontrou o criminoso - Acácio Silva /CORREIO DO POVO, 24/09/2011 09:18

A presença de um menino de cinco anos junto com um homem durante o assalto de um ônibus, na vila Fátima, na periferia de Passo Fundo, chamou atenção dos passageiros. Segundo o cobrador do coletivo, que fazia a linha vila Nova-Fátima, o criminoso embarcou com a criança e logo puxou uma garrucha.

O homem mandou que todos ficassem quietos e pegou o dinheiro e vale transportes do caixa. Depois, mandou o motorista abrir a porta traseira e fugiu, juntamente com o menino. Os dois saíram correndo em direção aos trilhos da rede férrea e desapareceram rapidamente. A Brigada Militar fez buscas na região, mas a dupla não foi encontrada.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CRUELDADE - MÃE É OBRIGADA A ASSISTIR EXECUÇÃO DE DOIS FILHOS

Mãe assiste à morte de dois filhos - ZERO HORA 23/09/2011

Uma mulher foi obrigada a assistir a morte de dois filhos na quarta-feira, na Estrada João de Oliveira Remião, na Lomba do Pinheiro. Tion Luiz Souza Sena, 37 anos, seria o alvo dos dois matadores.

Os assassinos invadiram a casa da família e mandaram que Maria da Graça, a mãe, amarrasse as mãos do filho mais velho enquanto Dieferson, o outro morto, e a irmã ficavam sob a mira de uma arma.

Tion foi morto com seis disparos e Dieferson com cinco, antes dos criminosos fugirem com um Gol roubado. A Polícia não têm suspeitos nem a motivação clara para crime.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E depois vem os políticos com leis benevolentes acompanhados por magistrados tolerantes e alternativos empunhando luvas de pelica ao invés da espada da severidade. Enquanto perdurar esta postura de indiferença para a desordem pública e para o terror que assombra o povo brasileiro, a bandidagem continuará impunemente a senda de crimes e crueldade de como desta matéria.

PLANO SEM MILAGRES

WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011.

Projetos isolados servem de amostragem, mas todos os cidadãos exigem segurança

Em 24 horas, quatro pessoas foram assassinadas em dois bairros de Porto Alegre que recebem o projeto Territórios da Paz. Duas mortes ocorreram quarta-feira na Restinga, primeiro bairro a receber reforço da Brigada Militar. O corpo de Luis Clóvis de Lima, 56 anos, foi encontrado na estrada do Barro Vermelho. O adolescente Emerson Luis da Silva Soares, de 14 anos, foi morto no final da noite do mesmo dia a pouco mais de 500 metros do ônibus da Brigada instalado no bairro. Desde o dia cinco de setembro ocorreram três homicídios na Restinga, mas para o coronel Atamar Cabreira, comandante do policiamento da Capital, apenas um crime tem relação direta com a disputa entre traficantes, que é o foco de combate da Brigada. Na Lomba do Pinheiro, dois irmãos foram executados dentro de casa próximo ao limite de Porto Alegre com Viamão. Segundo Cabreira, a região em que os irmãos foram mortos está fora da área de cobertura dos Territórios da Paz. Sigam-me

Amostragem

Não obstante todo o eufórico e midiático lançamento do projeto Territórios da Paz, somente ingênuos coroinhas ou imaculadas Filhas de Maria poderiam esperar milagres. Este projeto é uma experiência isolada que poderá servir de amostragem para a montagem de outro ou de outros tantos projetos de resultados imprevisíveis. O que a sociedade espera da política de segurança pública é que o Rio Grande venha a ser um território de paz.

Condomínios

Oito homens fortemente armados invadiram um condomínio residencial, na manhã de ontem, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O grupo atacou seis apartamentos. Em minha torre nunca chegou a notícia de que os organismos de segurança tenham um projeto de orientação dirigido a condomínios que hoje existem da classe média aos ricos

Gari

Um gari morreu atropelado pelo caminhão de lixo em que trabalhava na noite passada em Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a Brigada, a vítima tropeçou e ao cair foi atingida pelo veículo. Já comentei aqui da minha torre que as condições em que trabalham os garis em caminhões coletores de lixo são plenamente irracionais

Ferida aberta

A Associação dos Cabos e Soldados aceitou a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, mas o impasse continua em relação aos sargentos, subtenentes e tenentes da Brigada Militar. Na mesma esteira, os oficiais superiores não estão dispostos a aceitar passivamente o discurso de seu comandante em chefe Tarso Genro, principalmente depois de um histórico encontro no Salão Nobre da Ufrgs realizado no fim da tarde de quarta-feira até o início da madrugada de ontem. Diante desse quadro e da fragilidade de sua moldura, é possível afirmar que a bandagem está feita, mas a ferida continua aberta

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

ASSALTANTES INVADEM APARTAMENTOS E ATACAM MORADORES

Assaltantes armados atacam moradores e invadem apartamentos em Cachoeirinha. Oito criminosos assaltaram três apartamentos em prédio na Rua Tabajara, nesta manhã. Eduardo Torres DIÁRIO GAÚCHO, ZERO HORA ONLINE, 22/09/2011

Um prédio no município de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, foi alvo de uma quadrilha na manhã desta quinta-feira. Pelo menos oito assaltantes fortemente armados atacaram moradores e invadiram apartamentos na Rua Tabajara, Vila Cachoeirinha.

Segundo a polícia, um empresário foi abordado pelo grupo por volta das 7h30min. O homem estava saindo de casa para trabalhar quando foi rendido. Em seguida, os criminosos invadiram o prédio e obrigaram a vítima a abrir a porta do apartamento para realizar o assalto.

Além do empresário, outros moradores foram sendo atacados assim que abriam as portas de suas residência.Ao menos três apartamentos foram invadidos.

Ainda não se tem precisão do prejuízo das vítimas com o assalto.

EXECUÇÕES NO RS

ZERO HORA 22/09/2011

VIAMÃO - DUPLO HOMICÍDIO. Dois irmãos são executados

Dois homens foram executados a tiros no final da noite de ontem em Viamão. Conforme a Polícia Civil, os irmãos Tion Luiz de Souza Sena, 37 anos, e Dieferson de Souza Sena, 27 anos, estavam em casa, na Parada 24 da Estrada João de Oliveira Remião, quando uma dupla invadiu a residência.

Os dois foram levados para a rua na companhia da mãe e de uma irmã e mortos a cerca de 750 metros de casa, por volta das 23h. Na fuga, os dois criminosos roubaram um Gol.

PORTO ALEGRE - Garoto é morto em Território da Paz

Adolescente de 14 anos foi atingido por tiro perto de ônibus da BM instalado para reprimir homicídios. Um adolescente foi assassinado na noite de ontem no bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre, onde a Brigada Militar instalou este mês o programa Territórios da Paz. Um outro adolescente foi apreendido suspeito do crime, horas depois da morte. Conforme informações da Polícia Civil e da BM, testemunhas relataram que Emerson Luis da Silva Soares, 14 anos, foi atingido por um tiro que teria perfurado a mão e o peito, por volta das 20h30min, na Rua Tobago.

UPP POA - ADOLESCENTE É EXECUTADO EM TERRITÓRIO DA PAZ

Garoto é morto em Território da Paz. Adolescente de 14 anos foi atingido por tiro perto de ônibus da BM instalado para reprimir homicídios - ZERO HORA 22/09/2011

Um adolescente foi assassinado na noite de ontem no bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre, onde a Brigada Militar instalou este mês o programa Territórios da Paz. Um outro adolescente foi apreendido suspeito do crime, horas depois da morte.

Conforme informações da Polícia Civil e da BM, testemunhas relataram que Emerson Luis da Silva Soares, 14 anos, foi atingido por um tiro que teria perfurado a mão e o peito, por volta das 20h30min, na Rua Tobago.

O adolescente chegou a ser levado por uma pessoa não identificada ao posto do Hospital Moinhos de Vento no bairro, mas não resistiu aos ferimentos.

O disparo teria sido feito por um outro adolescente que teria desavenças com a vítima.

O suspeito do crime seria familiar do garoto.

– A vítima morava com a avó. Ela disse que eles tinham atritos e ficavam se xingando. Na segunda-feira eles teriam brigado – disse o inspetor Éder Cola, das equipes Volantes da Polícia Civil.

Por volta das 23h, informações levaram os policiais do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) até o suspeito apreendido, que foi encaminhado para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca).

– Ele confessou o crime – confirmou o sargento Edenilson Idalgo.

O suposto local em que o adolescente foi baleado fica a pouco mais de 500 metros de distância do ponto em que está o ônibus da BM, chamado de Posto Móvel Comunitário, na Rua Belize.

O programa Territórios da Paz é a versão gaúcha das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio de Janeiro. Na região, diferentes gangues disputam o controle do tráfico de drogas.


O programa - Nova estratégia do governo do Estado para combater homicídios em áreas conflagradas, o programa Territórios da Paz foi instalado este mês em quatro bairros da Capital: Restinga, Santa Teresa, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. Nesses locais, a BM terá um ônibus e viaturas

VIGILÂNCIA PRIVADA - ALERTA AO CONTRATAR

Ex-vigia liderava roubos a casas. Caso serve de alerta ao contratar - ZERO HORA 22/09/2011

Espalhadas pelas ruas de grande parte dos bairros da Capital, as guaritas de vigilância podem abrigar, ao mesmo tempo, sensações de segurança e incerteza dos moradores. Ainda que a intenção seja motivada pelo zelo, a falta de atenção a alguns critérios indispensáveis na hora de contratar um guarda pode acarretar riscos.

Conforme o especialista em segurança Leandro Longhi, mesmo que a responsabilidade da segurança nas vias públicas seja da Brigada Militar, é preciso obedecer a um processo criterioso antes de definir quem vai ocupar a guarita da rua. O vigilante deve estar vinculado a uma empresa de segurança privada com registro na Brigada Militar e na Polícia Federal, responsáveis pelo cadastramento e fiscalização desse tipo de serviço. Após a definição pela empresa, deve-se verificar as referências do profissional que for designado para o trabalho. O ideal é conferir o histórico do vigia junto a outras empresas em que ele tenha trabalhado e os antecedentes criminais junto à polícia.

Além disso, é fundamental que o vigilante tenha conhecimento de segurança. Formar uma rede de seguranças, porteiros e vigias no bairro também é fundamental, segundo Longhi:

– Se formos pegar hoje uma rua de classe média e classe média alta há quatro ou cinco porteiros e os caras nem se falam. É preciso criar uma rede.


Cuidados

- O vigilante deve ter vínculo com alguma empresa de segurança certificada pela Brigada Militar e pela Polícia Federal;

- É preciso checar o histórico do profissional, conferindo referências nas empresas em que já tenha trabalhado e verificando antecedentes criminais;

- Checar se o candidato à vaga tem conhecimento de segurança preventiva e conhecimento técnico sobre a função.

Fonte: Fonte: Leandro Longhi, especialista em segurança

EX-VIGIA LIDERAVA ROUBOS A CASAS

Pelo menos 15 ataques a imóveis de classe média alta são atribuídos a grupo comandado por ex-vigilante, desbaratado ontem - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 22/09/2011

Liderado por ex-vigia de rua, um grupo desarticulado pela Polícia Civil ontem pode estar por trás de onda de ataques a residências de classe média alta no bairro Assunção, zona sul da Capital. Formado por 12 pessoas, o grupo seria responsável por pelo menos 15 assaltos neste ano – entre eles, a invasão da casa do ator Werner Schünemann, em junho, e um roubo que terminou no sequestro de uma jovem, em abril.

Dirigindo carros novos e vestindo roupas de grife, jovens assaltantes circulavam pelo bairro Assunção à espera de seus alvos sem chamar a atenção. De acordo com os policiais, eles eram liderados por Aroldo de Assis Ribeiro, 52 anos, um ex-vigia da região. Viriam dele as indicações sobre as potenciais vítimas. A preferência do grupo seria por casas de maior padrão, mas com pouca segurança.

– Eles atacavam sempre à noite quando as vítimas chegavam em casa – conta o delegado Juliano Ferreira, titular de Delegacia de Roubos.

Responsável por dirigir o carro usado nas fugas, Ribeiro teria seu filho Simão, 24 anos, como segundo na linha de comando. Seriam dele as ordens dentro das casas, invadidas, geralmente, com a ajuda de comparsas. Thiago Diogo Gonçalves, 24 anos, e Thairone Jaci Goulart, 21 anos, foram presos ontem.

Pelo menos em duas vezes, o grupo decidiu sequestrar as vítimas. Em abril, depois de invadir uma casa, o bando levou na fuga uma jovem, que teve o nome preservado pela Polícia Civil. Filha de um médico da Capital, ela foi levada para um cativeiro em Canoas, onde passou 12 horas. Depois de fazer um pedido de resgate de R$ 200 mil, desistiram da ação, largando a jovem no limite entre Porto Alegre e Canoas.

Do sequestro, surgiram as primeiras pistas do bando. Os policiais começaram a monitorar os suspeitos a partir do celular da vítima que foi usado por eles logo após o crime. As escutas com autorização do Judiciário garantiram aos investigadores localizar cada um dos integrantes. Apenas um segue foragido.

– O Simão, por exemplo, ligou para uma empresa de mudança. Descobrimos que ele estava se mudando de Canoas para o Sarandi – lembra o delegado.

Ator foi levado pelo grupo

O policial revela que o bando cogitou a hipótese de sequestrar o ator Werner Schünemann, que chegou a ser levado na fuga. O receio de que o caso se tornasse prioridade para a polícia teria demovido os criminosos da ideia, e o ator foi libertado minutos depois. Um dos celulares apreendidos ontem seria do ator.

Além dos quatro suspeitos que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, a polícia prendeu ontem, em uma operação que envolveu mais de 80 agentes, outros sete integrantes do grupo. Todos tiveram a prisão temporária decretada e os nomes não foram divulgados. Eles seriam responsáveis por receptar veículos, celulares e ajudar no planejamento e execução dos ataques.


O que falta apurar

- 15 assaltos, pelo menos, são atribuídos ao grupo que seria liderado por ex-vigilante

- R$ 200 mil é o valor do prejuízo gerado pelo grupo somente em objetos roubados

- 80 agentes cumpriram 12 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão na Operação

Sossego - A polícia investiga ainda se há relação com vigias que atuam no bairro atualmente, pois o suposto líder do grupo foi visto conversando com alguns deles durante a investigação. O número de famílias vítimas do bando pode aumentar. A polícia cogita que algumas delas não registraram queixa. Não se sabe qual o paradeiro de joias e dólares roubados dos cofres de algumas famílias. Os investigadores também esperam descobrir quem fornecia carros clonados para o bando.

SOBRE MELANCHOLIA E CONTEMPORANEIDADE

STELLA GALBINSKI BREITMAN, MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL - ZERO HORA 22/09/2011

O artigo reflete sobre o filme Melancholia e faz uma comparação com fatos e sentimentos da realidade, no seu caráter de finitude e da inexorabilidade da vida. O filme, de Lars von Trier, traz a história do planeta Melancholia, que, segundo descobertas científicas, estava em rota de colisão com a Terra. A divulgação disso gerou reações em cadeia, alterando a vida de muitas pessoas. Os cientistas acreditavam que não haveria uma colisão, que, no último instante, o planeta voltaria, mas, coletivamente, não se tinha certeza disso. Daí resultam dramas diversos.

No filme, o mais dramático da condição do medo é a sensação de catástrofe, que acaba paralisando as pessoas ou levando a decisões impulsivas, como o caso do personagem que se suicidou. Ele era bem-sucedido na vida e demonstrava acreditar na versão dos cientistas de que não havia risco de colisão. Ficou evidente, contudo, que o medo leva ao desespero, e o desespero, às vezes, a ações dramáticas.

Interessante que a única personagem que não entrou em pânico é a que sofria de depressão. Ela aceitava a fatalidade, sentindo-se, aparentemente, aliviada pela confirmação do seu sentimento de desesperança. Ela é quem acaba cuidando das pessoas a sua volta, criando um sistema de proteção, com o qual pôde consolar o sobrinho e a irmã. Estabeleceu, desse modo, uma espécie de “território mágico”, onde não haveria sofrimento. Na sua aparente fragilidade, foi a pessoa que se mostrou mais forte, aceitando o que estava para acontecer. Com seu traço psicológico, a aproximação do Melancholia era uma “libertação” das exigências da vida.

Para a maioria dos personagens, no entanto, o medo é avassalador. A melancolia sentida por todos, quanto mais se aproxima do fim, é algo muito triste, pois a família de protagonistas sabe qual será o desfecho: a destruição total. Seja isso justo ou não, será o fim! Esta é a lógica do filme, mas, na vida, embora existam riscos reais, há muitas situações em que se tem possibilidades, mesmo diante de acontecimentos trágicos.

O mais dramático do filme resulta da sensação do medo, já que o drama todo se passa diante da “espera” da catástrofe. Assim como na vida, o difícil é enfrentar a espera, a constatação prévia da fatalidade. Diante disso, as pessoas devem acionar recursos internos para sentir menos medo, mesmo em situações difíceis e dramáticas.

Há ações a serem empreendidas, estratégias de sobrevivência a serem desenvolvidas para lidar com as mudanças involuntárias, quase que resultado do movimento cósmico, que altera, no micro e macroambiente, o rumo das nossas existências. De modo análogo, enquanto o “planeta” não chega, o mesmo medo que pode paralisar a iniciativa tem força suficiente para acionar novas perspectivas e estratégias de vida.

ROUBO DE CARRO - MILITAR DO EB É BALEADA EM PORTO ALEGRE

ASSALTO NA CAPITAL. Militar é baleada em roubo de carro - JOSÉ AUGUSTO BARROS, ZERO HORA 21/09/2011

Terceiro-sargento do Exército, Ana Flávia foi ferida no pescoço, na Azenha
Uma tentativa de roubo de veículo feriu mais uma vítima do sexo feminino em Porto Alegre. A terceiro-sargento do Exército Ana Flávia Silva Moreira, 27 anos, foi baleada no pescoço ao ser abordada quando dirigia um Corsa na noite de segunda-feira no bairro Azenha.

De acordo com o último levantamento da Secretaria de Segurança Pública, o roubo de veículos em agosto de 2011 cresceu 15% no Estado em relação ao mesmo mês do ano passado (974 casos, contra 847 no mês mesmo mês em 2010). Em 11 de setembro, ZH publicou reportagem mostrando que, na Capital, o crescimento do crime em 2011 entre mulheres (21,4%) é quase o dobro do masculino (11,8%). No primeiro semestre, em 97 casos vítimas foram feridas pelos ladrões.

Ana Flávia, que serve no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, na Capital, foi baleada por volta das 22h30min de segunda-feira após deixar a festa de aniversário da irmã para pegar um amigo em sua residência, na Rua Vinte de Setembro. Ao estacionar, uma dupla que fingia aguardar para entrar no prédio abordou o veículo.

Conforme familiares, a militar não estava fardada e nem portava arma no momento da tentativa de roubo.

Segundo a família, a sargento relatou que pode ter assustado os assaltantes ao tirar o cinto de segurança. Um dos homens desferiu um tiro, que atravessou o vidro e atingiu a sargento no pescoço. Estilhaços do vidro ainda atingiram os olhos da vítima.

– Levamos um susto muito grande, isso só mostra a falta de segurança que passamos– comentou um parente, que preferiu não se identificar.

Os bandidos fugiram sem levar nada, e Ana foi encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Na tarde de ontem, apresentava um quadro estável, e os familiares tentavam sua transferência para o Hospital Militar. A titular da 2ª DP, delegada Adriana Regina da Silva, que investiga o caso, informou que ainda não tem informações sobre os suspeitos.

Polícia investiga sumiço de uma PM - LEANDRO BECKER | CASA ZH/PASSO FUNDO

A polícia investiga o desaparecimento da soldado Luane Chaves Lemes, 23 anos, em Passo Fundo, no norte do Estado. Segundo a família, ela trabalha há cinco anos na Brigada Militar (BM) e foi vista pela última vez na manhã de segunda-feira, quando, de folga, saiu de casa desarmada e só com um cartão bancário em mãos.

Conforme o irmão Luciano Chaves Lemes, 25 anos, que é policial da BM em Novo Hamburgo, Luane deixou o quarto arrumado antes de sair da residência no bairro São Cristóvão. Amigos a teriam visto caminhando no centro de Passo Fundo no mesmo dia, mas não verificaram nenhuma atitude suspeita.

Segundo Lemes, a família registrou o desaparecimento na Polícia Civil e aguarda informações sobre o paradeiro da policial. Ele também revela que uma pessoa com características parecidas com a irmã teria sido vista em Soledade, no norte do Estado, mas não houve confirmação.

O policial afirma que Luane mora com o pai, sargento da BM, a mãe, e irmãos de seis e dois anos.

– Cada vez que o telefone toca, o coração parece cair no chão. Estamos de mãos atadas – destaca Lemes.

Homicídios em Novo Hamburgo

Dois homens foram encontrados mortos em Novo Hamburgo no feriadão de 20 de Setembro. Por volta das 18h30min de segunda-feira, a Brigada Militar foi informada de que havia um homem caído na Rua da Divisa, no bairro Santo Afonso. Vilmar da Silva Freitas, 41 anos, foi encontrado com quatro tiros.

Na madrugada de ontem, por volta das 2h30min, uma nova denúncia anônima levou a BM até a Avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. No local os policiais encontraram o corpo de Sidinei dos Santos Martins, 28 anos, morto com duas facadas no peito e uma no braço. A 4ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo investiga o caso.

BOEMIA SOB AMEAÇA - PREJUÍZO E MEDO SOB ARMAS

“Todos estavam armados”. Professora de 33 anos, vítima - ZERO HORA, 20/09/2011

Entre as vítimas do assalto, está uma professora de 33 anos que amarga prejuízo de mais de R$ 1 mil. Segundo ela, o maior medo foi de que alguém reagisse ou tentasse entrar no bar durante a ação.

Zero Hora – Como foi o ataque?

Professora – Elas chegaram como se fossem clientes por volta das 23h45min. Eu havia chegado havia poucos minutos. Estranhei o jeito que estavam vestidos. Usavam boné e moletons. Logo que entraram anunciaram o assalto. Um bateu na mesa com uma arma e anunciou o assalto.

ZH – Alguém ficou ferido?

Professoras – Uma menina, acho que era uma aniversariante. Foi agredida porque olhou para um deles. Isso bem no início do ataque. Eles pareciam saber o que estavam fazendo. Trancaram a porta e colocaram o porteiro nos fundos do bar. Todos estavam armados. Saíram tranquilamente. Não ouvi barulho de carro.

ZH – Qual foi o momento mais tenso?

Professora – Fiquei com medo de que alguém tentasse algo, reagisse, ou que alguém de fora batesse na porta e tentasse entrar. Eu só pensava no meu filho adolescente. Ainda bem que ele não estava ali, pois acho que ficaria muito nervosa, poderia perder o controle.

ZH – E qual foi o seu prejuízo?

Professora – Me levaram a bolsa com celular, documentos e o dinheiro do aluguel que não havia retirado dela. A minha bolsa foi a última a ser levada. O importante é que eles foram embora.

ZH – Todas as mesas foram saqueadas?

Professora – Eles eram bem organizados. Cada um tinha uma função. O que estava na porta ficava apontando a arma para todos os clientes enquanto os demais pegavam bolsas. Foram em todas as mesas. Eles usavam umas bolsas de algumas clientes para colocar carteiras e celulares. Não saíram com muita coisa nas mãos.

BOEMIA SOB AMEAÇA - 71 CASOS NA CIDADE DE SÃO PAULO

São Paulo contabiliza 71 casos - ZERO HORA, 20/09/2011

Desde o início do ano, dezenas de arrastões a bares e restaurantes foram registrados na capital paulistana.

Dados da polícia revelam a preferência dos ladrões: estabelecimentos situados nas regiões boêmias de Vila Madalena, Pinheiros, Itaim-Bibi, Morumbi e Lapa.

Os ataques, que já somam 71, começaram a se intensificar em meados do primeiro semestre. Depois que o policiamento foi intensificado nesses locais, os arrastões passaram a ocorrer também em outros pontos de São Paulo.

A Polícia Civil prendeu recentemente 10 suspeitos, que pertenceriam a grupo suspeito de ser o responsável por 13 ataques. Conforme a investigação, com o crescente uso de pagamentos com cartões, os alvos dos bandidos são agora os clientes.

A ação tem mudado a rotina de quem sai à noite.

– Os clientes não abandonaram a ida aos restaurantes. Mas, agora, carregam menos dinheiro e documentos – disse o diretor da Associação Nacional de Restaurantes, Alberto Lyra.

BOEMIA SOB AMEAÇA

BM reage a arrastão na Cidade Baixa. Ação de cinco criminosos em bar cheio de clientes fez com que polícia mudasse estratégia de policiamento em bairro da Capital - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 20/09/2011

O arrastão ocorrido na noite de sábado em um bar da Cidade Baixa colocou em alerta as autoridades policiais na Capital. Ontem à noite, uma operação da Brigada Militar na véspera do feriado já serviu de amostra do que o comando do policiamento chamou de ação “mais ativa, firme e ostensiva”.

O medo de moradores e frequentadores do bairro boêmio é que aconteça na noite porto-alegrense o mesmo que ocorre em São Paulo, onde esse tipo de ataque virou rotina.

Durou pouco mais de 10 minutos o ataque ocorrido no bar Matita Perê, na Rua João Alfredo. Tempo suficiente para que cinco homens, todos armados, limpassem o caixa do estabelecimento e levassem pertences pessoais de valor dos clientes.

– Mandaram a gente colocar as mãos em cima da mesa. No início pensei que era uma brincadeira, pois tinha um aniversário acontecendo lá. Depois eu vi uma arma com um deles – conta um dos clientes, um arquiteto de 29 anos que teve o celular levado.

Embora a vítima cite o nervosismo de um assaltante, a polícia vê elementos de uma ação bem planejada. Para entrar no bar, os assaltantes se passaram por clientes. Depois de darem nomes para que fossem anotados nas comandas, os bandidos se separaram no interior do estabelecimento. Dois foram direto ao balcão e chegaram a pedir cerveja. Quando o último criminoso entrou, o assalto foi anunciado. Neste momento, o porteiro foi rendido e a porta chaveada. Enquanto dois criminosos saqueavam quem estava nas mesas, outros atacaram o dono do bar.

– Uma menina foi agredida (com um tapa) porque olhou para um dos assaltantes – lembra o arquiteto.

O grupo fugiu a pé e até a noite de ontem ainda não havia sido identificado pela polícia.

– Já ouvimos parte das vítimas e temos algumas informações que podem nos levar aos autores. Destinei uma equipe para trabalhar só nisso – afirma o delegado Paulo Jardim, titular da 1ª Delegacia da Polícia Civil.

O policial descartou a relação entre esse ataque e o outro assalto ocorrido na noite de domingo na mesma rua. A invasão da lancheria Papa Lanches deixou dois funcionários feridos. Segundo ele, o trio que atacou o local demonstrava nervosismo e pouca de experiência, em um perfil não compatível com o grupo que praticou o roubo no sábado. Além do dinheiro do estabelecimento, dois clientes que estavam no local também foram assaltados.

– Agrediram dois funcionários a coronhadas, atacaram clientes, isso é que é o pior. O prejuízo financeiro nem é tanto porque a gente usa muito cartão lá – conta um dos proprietários

Os ataques levaram o Comando de Policiamento da Capital (CPC) a rever o patrulhamento das ruas do bairro. Além de abordagens a pedestres e barreiras da Lei Seca, ações junto a bares devem ser realizadas para reduzir o risco de novos ataques.

– Estamos mudando a gestão do policiamento no local. Tenho 65 PMs para dividir em quatro turnos de trabalho ali, e vamos ter de trabalhar com isso – explica o comandante do CPC, coronel Atamar Cabreira.

ARRASTÃO - BANDO ATACA POINT EM PORTO ALEGRE

ATAQUE NA BALADA. Bando faz arrastão em bar da Cidade Baixa - ZERO HORA 19/09/2011

Um estabelecimento da Capital foi palco, na noite de sábado, de uma modalidade de crime comum em São Paulo: arrastões em bares e restaurantes. Cinco homens armados com revólveres assaltaram um bar na Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa, rendendo clientes e funcionários. Conforme o proprietário do bar Matita Perê, o estabelecimento estava lotado quando o bando chegou, por volta das 23h45min.

– Eles chegaram anunciando o assalto – contou.

Conforme o registro feito pela Brigada Militar, os assaltantes, que usavam bonés e aparentavam ter cerca de 25 anos, levaram R$ 1,3 mil do caixa do bar, dinheiro, cartões e pertences dos clientes. Na fuga, o grupo teria ainda ordenado que ninguém olhasse para a porta. Ninguém foi ferido no roubo. Os bandidos não foram presos.

O bar fica em uma das ruas mais movimentadas da Cidade Baixa. Segundo o proprietário, os comerciantes já realizaram reuniões com a BM solicitando mais policiamento à noite. O caso deverá ser investigado pela 1ª DP.

PROTESTO DE AMIGOS E FAMILIARES DE MARIA CRISTINA, VÍTIMA DE LATROCÍNIO


UM MÊS DE LUTO. Família de fotógrafa faz protesto por justiça - ZERO HORA 19/09/2011

Um dia antes de o assassinato da fotógrafa Maria Cristina da Silva Vieira, 52 anos, completar um mês, amigos e familiares da vítima saíram às ruas de Porto Alegre para pedir justiça e mais segurança. Com cartazes, eles caminharam da Usina do Gasômetro até a Igreja Nossa Senhora da Assunção, na zona sul da Capital, ontem.

O protesto foi organizado por companheiros de caminhada do marido de Maria Cristina, o funcionário público Sérgio Vieira, 55 anos, que levava um banner com uma foto da mulher.

A fotógrafa de eventos foi atacada por dois homens que pretendiam roubar seu Peugeot 207 na tarde de 19 de agosto. O assalto aconteceu quando ela deixava uma agência bancária na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, perto de onde morava. Maria Cristina levou um tiro. Perseguida pela BM, a dupla foi presa em flagrante em Alvorada. Daniel Pinheiro Teixeira, 36 anos, e Ramán Poroniczak Ramos, 29 anos, foram presos preventivamente.

– Espero que sejam condenados pelo que fizeram. Nosso protesto é por justiça, mas também para pedir mais segurança para todos e mais investimentos na polícia. Quantas vezes vi casos assim na televisão, mas jamais imaginei que pudesse passar por isso – comentou o viúvo.

Familiares e amigos participariam ontem de uma missa no bairro Sarandi, onde vivem os pais da fotógrafa, que era filha única.

ENXAQUECAS INSTITUCIONAIS

Percival Puggina



Sei, sei, pode parecer que para arrumar um título forcei a barra. Mas saibam quantos se detiverem sobre estas linhas que o título expressa rigorosamente a minha opinião sobre o que acontece em nosso país a partir de 1988. É uma dor de cabeça sem fim. Explico-me. A eleição parlamentar que desembocou no processo constituinte elegeu 559 congressistas. Dado que a Assembléia Nacional foi convocada para encerrar o regime militar que se exaurira, algumas análises acadêmicas, como a de Leôncio Martins Rodrigues, proclamam que, naqueles dias, a depender da autoclassificação dos parlamentares, não haveria direita no Brasil... Em contrapartida, a dissertação de mestrado de um jovem chamado Luziano Pereira Mendes de Lima, membro do Centro de Estudos Marxistas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (só podia), vai no sentido oposto. O autor, usando instrumentos indiretos de classificação (certamente comparando os votos dos constituintes com os que ele mesmo daria) chegou ao seguinte quadro: Esquerda (95), Centro Esquerda (77), Centro (61), Centro Direita (142), Direita (184). A ser verdadeiro o levantamento, num processo de votação que tomava decisões por maioria simples, o conjunto Direita e Centro Direita disporia de votos para aprovar o que quisesse. Disporia, mas não dispunha. A Direita sofria de complexo de culpa e o próprio Centrão, grupo parlamentar criado para fazer frente à enxurrada de propostas demagógicas, socialistas, estatizantes nascidas nas confabulações do PT e seus satélites, viveu às voltas com esse estigma. Se todas as teses de agrado do jovem acadêmico, autor de "A atuação da esquerda no processo constituinte:1986-1988", tivessem incrustadas no bronze constitucional, o Brasil seria, hoje, uma Venezuela piorada.

Mesmo assim, graças à timidez de uns e ao constrangimento de outros, a Constituinte Cidadã foi uma carta feita com os olhos postos na retaguarda. Em vez de fazermos uma Carta para o país que queríamos, ficamos escrevendo contra o país que tivemos. Proporcionamos tanta proteção aos que se enredam nas tramas da lei (como se todo bandido fosse de esquerda, o que é um relativo exagero), inibimos de tal forma a ação das autoridades (como se toda autoridade fosse de direita, outro exagero, valha-nos Deus!) e asseguramos tantos direitos aos bandidos que a sociedade - esta sim, titular de direitos e merecedora do zelo do Estado - fica sem proteção alguma.

Muitas das nossas enxaquecas institucionais, derivam desse erro histórico. Aqui e ali, pouco a pouco, algumas coisas foram sendo corrigidas, mas ainda estamos longe de abrir a Constituição Federal de 1988 com a segurança de que ela serve ao futuro do Brasil. Não mesmo! Assim, por exemplo, como o regime anterior se caracterizava por certo voluntarismo nas prisões (inclusive políticas!), hoje a decisão de prender alguém exige infinitas conjugações legais, confluências astrais, circunstanciais e coisas que tais. Todo dia, toda hora, crimes são cometidos por bandidos que só não estão presos porque se enveloparam em alguma dobra da lei e ali ficaram desfrutando de uma proteção que ninguém, na sociedade, aprova.

Esta semana, certo rapaz, dependente químico, que já havia coometido um crime, e que respondia em liberdade por um segundo crime de morte cuja prática ele mesmo confessou, perpetrou seu terceiro assassinato. Matou o padrasto. E confessou. A pergunta que está me dando enxaqueca institucional é esta, e vai para a juíza dos processos: estivesse o assassino preso, respondendo no xadrez pelo conjunto de suas obras, o padrasto do moço estaria vivo, certo doutora? Qual a responsabilidade de quem mantém em liberdade um jovem drogado que já responde por duas mortes? E que tanto lero-lero para julgar um caso assim, de réu confesso? Zero Hora quis perguntar isso a ela e obteve uma resposta tão impertinente quando confortável: a magistrada não se manifesta sobre o processo. Pronto! Descalçam-se os sapatos, põem-se os pés para cima, abanam-se os dedos. E dorme-se em paz. Cruel é o mundo.

Enfim, amigo leitor, passaram-se 23 anos da Constituinte de 1986/1988. Já é tempo de que a sociedade comece a cobrar dos seus legisladores que a lei veja a ela - a sociedade - em primeiro lugar. E só depois disso, passe a tratar dos que se desviam do bom caminho. Mas é inútil. A enxaqueca vai continuar. Aliás, mais uma vez, com a insistência na formação da tal Comissão da Verdade, voltam-se os holofotes para trás e a história será contada por uma combinação de mentirosos contumazes, beneficiários dos fornidos favores da viúva e bandidos que querem ser canonizados por seus crimes.

______________
* Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Percival. O grande problema é que, vigorando a atual constituição, as enxaquecas institucionais não cessarão. A constituição de 1988 é plena de mazelas que corroem a ordem pública, enfraquece as leis, desmoraliza a autoridade e desacredita os Poderes de Estado. Tirando os objetivos e princípios, a constituição brasileira é uma carta de privilégios aristocráticos, direitos sem deveres, cidadania sem civismo, detalhista e desmoralizadora dos instrumentos de coação, e que centraliza a justiça nas cortes supremas e os impostos no centro do Poder, como se o Brasil fosse uma republiqueta com um território do tamanho do RS. Só uma nova constituição será capaz de resgatar a paz social, a justiça, a moralidade e confiança nos governantes.

sábado, 17 de setembro de 2011

IMPUNIDADE RESISTE A MUTIRÃO

GAVETAS ABERTAS - FRANCISCO AMORIM - ZERO HORA, 18/09/20011

Parte de uma força-tarefa nacional, policiais civis e promotores do Estado se dedicam a analisar mais de 5,2 mil homicídios (ou tentativas) ocorridos antes de 2007. O principal desafio é limpar as gavetas das delegacias e da Justiça sem que o esforço se torne um arquivamento em massa. Seguindo a tendência, mais de 4,6 mil casos corroídos pelo tempo podem ganhar o carimbo definitivo da impunidade.

Falta de provas, medo de testemunhas de falar sobre o passado e longos anos de descaso podem tornar insolúveis mais de 4,6 mil homicídios ocorridos até 2007 no Rio Grande do Sul.

Esses crimes, que representam quase três anos de mortes no Estado, integram uma pilha de 5.260 inquéritos engavetados em delegacias e que agora estão sendo revistos por policiais, promotores e juízes.

A projeção de impunidade leva em consideração dados locais e nacionais da Meta 2 – uma ação organizada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para elucidação de homicídios dolosos (com intenção), consumados ou não, cometidos há mais de cinco anos. Entre o total de homicídios, não foi informado quantos seriam crimes consumados e quantos seriam considerados tentativas.

Apesar de o Estado ainda engatinhar na ação deflagrada em 2010 no país, os primeiros resultados em Porto Alegre dão poucas esperanças às famílias das vítimas. Depois de desengavetar 92 dos 248 casos ocorridos na Capital até 2007, a Polícia Civil indiciou suspeitos em apenas 12% dos crimes.

No país, os índices também são acanhados: em apenas 16% dos casos, os criminosos foram identificados e acabaram denunciados pelo Ministério Público. Para especialistas e autoridades ouvidas por Zero Hora, o lapso entre os crimes e a retomada das investigações sepultou as chances de elucidação da maioria dos crimes. Somada à escassez de provas produzidas à época dos homicídios, insuficientes para apontar suspeitos já nos dias seguintes às mortes, a falta de testemunhas inviabiliza a maior parte das novas investigações.

– O déficit de pessoal, as trocas de equipes de uma DP para outra, entre outros fatores, levaram a essa situação que estamos tentando resolver agora, abrindo nossas portas. Estamos tentando dar uma resposta a essas famílias, mas, quanto mais tempo se passa do crime, maiores são as dificuldades – explica o delegado Cléber Ferreira, à frente das delegacias distritais da Capital.

Um dado corrobora a tese de que o tempo entre crime e investigação reflete diretamente nos índices de solução. Em Caxias do Sul, onde um mutirão limpou as gavetas das três delegacias locais, o delegado regional Paulo Roberto Rosa da Silva solicitou que fossem incluídos no trabalho casos mais recentes, ocorridos entre 2008 e 2011: dos 473 homicídios, 271 eram novos. O resultado foi que os últimos crimes puxaram para cima a média de esclarecimentos, que ficou em 48%.

– Os casos mais novos foram mais fáceis de esclarecer. Nos mais antigos, as dificuldades foram maiores: às vezes, os suspeitos já morreram vítimas de homicídio também, e muitas testemunhas preferem se calar – pondera Paulo.

Ainda não há números estaduais do trabalho. Isso porque, à exceção da Capital e de Caxias, na maioria das cidades gaúchas, a ação começou há poucas semanas. Enquanto alguns Estados, como Acre e Roraima, se aproximam do objetivo de revisar todos os casos até 31 de dezembro, o Rio Grande do Sul é um dos seis que sequer colocaram suas informações no Inqueritômetro – um site criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público para acompanhamento nacional do trabalho dos promotores de Justiça.

Sobre a demora para o pontapé inicial, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, é direto:

– Não houve mobilização para isso antes.

Os números no Brasil

10% dos casos já foram analisados
80% deles foram arquivados
16% acabaram em denúncia dos suspeitos por promotores de Justiça

Os números no RS

5.260 casos sem solução devem ser revistos no RS
37% dos casos da Capital foram analisados pela Polícia Civil
12% resultaram no indiciamento de suspeitos
48% dos casos investigados em Caxias resultaram em indiciamentos, que incluiu crimes posteriores a 2008



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Nós já sabíamos. A constituição esdrúxula, a insegurança jurídica, as benevolências sem contrapartidas, a justiça morosa e indiferente, o Congresso ausente e omisso, o Poder Executivo sucateando direitos, a corrupção corroendo o Estado, a discrepância salarial entre o salário mínimo e o teto do STF e a lei da impunidade em vigor são fatores que desmoralizam as leis, enfraquem as instituições democráticas e fortalecem a bandidagem.

CRUELDADE - MATOU PARA ROUBAR A PLACA DE PLATINA DO CORPO

CANOAS - Homem é achado morto - CORREIO DO POVO, 17/09/2011

O suspeito de matar um morador de rua em Canoas, na região Metropolitana, foi preso ontem, em Sapucaia do Sul. O corpo da vítima foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal sem uma das pernas, no km 259 da BR 116, em um canteiro próximo ao acesso à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).

O homem teria estrangulado a vítima e cortado o membro usando uma faca, com o objetivo de arrancar uma placa de platina. Segundo a Polícia, ele pretendia trocar o material por crack. A peça metálica não pode ser retirada por estar aparafusada no osso.

A Brigada Militar e a Polícia Civil foram acionadas na ocorrência, além do Departamento de Criminalística.

Procurado pela Polícia, o pai do suspeito afirmou que o jovem esteve em casa por volta das 4h, dizendo que precisava de uma faca afiada para "carnear um bicho". Horas depois, os agentes localizaram o corpo do homem, às margens da rodovia. O acusado foi preso em uma residência, onde foi apreendida a faca utilizada no crime e ainda as roupas sujas de sangue. O homem foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas e deverá responder por homicídio qualificado.

SEGURANÇA AGRIDEM CLIENTES DA CASA NOTURNA

Seguranças agridem clientes de casa noturna na zona sul de Porto Alegre. Um dos jovens foi derrubado e imobilizado pelos seguranças no portão de um estacionamento na saída de um show - RBS TV, ZERO HORA 17/09/2011

A equipe de reportagem da RBS TV flagrou uma agressão na saída de um show na Planet Music Hall, uma casa noturna na zona sul de Porto Alegre. As imagens mostram o momento em que um dos clientes é derrubado e imobilizado pelos seguranças no portão de um estacionamento.

É possível ouvir uma mulher, que seria segurança da casa, gritando para que o homem fosse derrubado e agredido. O jovem alega que foi imobilizado pela equipe de seguranças:

— Eu estava me defendendo contra um e de repente vieram três. E me derrubaram no chão. Eu não tinha o que fazer, só coloquei minha mão no meu rosto — relatou Marcelo Cabral Monteiro.

Segundo os seguranças da casa noturna, Monteiro e seus amigos teriam provocado clientes dentro da casa de shows e continuaram discutindo na rua até iniciar a briga.

A administração da Planet Music Hall — que é um empreendimento do Grupo Assis Moreira, da família de Ronaldinho Gaúcho — informou que está apurando os fatos e preventivamente suspendeu o contrato com a empresa de segurança.

Confira a nota divulgada pela administração da casa noturna:

Porto Alegre, 16 de setembro de 2011.

Em referência ao episódio ocorrido nesta data, onde um cliente e a segurança da PLANET MUSIC HALL envolveram-se em conflito físico na área externa da casa, vimos por meio deste instrumento manifestar que a administração envidará todos os esforços na apuração da responsabilidade sobre os fatos.

Desde logo, a PLANET MUSIC HALL expressa total repúdio a qualquer forma de agressão física.

A empresa de segurança contratada (OLIVEIRA DA ROSA LTDA ME - CNPJ 09.053.902/0001-60) será chamada a prestar esclarecimentos para a devida apuração do ocorrido.

As primeiras informações dão conta que o cliente teria lançado cerveja sobre o artista. Ato contínuo, o cliente teria sido convidado a se retirar da casa. Já na parte externa, segundo informação divulgada na RBS, o cliente teria agredido um segurança — que teria revidado de forma desproporcional.

A PLANET MUSIC HALL reitera que repudia qualquer tipo de agressão, sendo certo que os seguranças não são orientados a revidar a qualquer forma de agressão. Destarte, no decorrer do dia, buscar-se-á identificar as responsabilidades de forma ágil e consistente.

DONO DE BAR E JOVEM SÃO EXECUTADOS

GRAVATAÍ - Trio mata dono de bar - LETÍCIA BARBIERI - ZERO HORA 17/09/2011

Sequer deu tempo de o comerciante Manoel Moraes, 58 anos, levantar. Pouco antes das 14h de ontem, três jovens armados invadiram o bar dele, na Avenida Sertório, bairro Padre Reus, em Gravataí. Em questão de minutos, saíram correndo deixando Moraes morto para trás.

A Polícia Civil apura o caso. No entendimento do chefe da equipe de investigações da 1ª DP da cidade, Jair Gonçalves, tudo indica que houve um latrocínio: uma tentativa de roubo malsucedida com morte. A suspeita é de que ele tenha esboçado algum tipo de reação.

– Ainda é cedo, mas trabalhamos com um possível latrocínio. Eles chegaram para efetuar o roubo e alguma coisa aconteceu. Aparentemente não chegaram a levar nada – detalha o policial.

Peritos indicam que Manoel ainda estava sentado quando foi atingido com um tiro no peito. A arma seria pesada: provavelmente uma espingarda calibre 12. Depois do tiro, o trio saiu em disparada em direção a um matagal. Eles foram identificados como sendo moradores da região. A polícia já traça o rastro deixado por eles.

– Creio que semana que vem já teremos isso desvendado – acredita Gonçalves.

Manoel Moraes era morador novo da região. Há cerca de dois meses, deixou Viamão e se instalou em Gravataí. Na casa pré-moldada, que ainda esperava por uma pintura, ele abriu um bar, no mês passado. Policiais ainda vão investigar por que uma placa de vende-se já havia sido pendurada por ali. A família do comerciante ficou em Viamão. Separado, Manoel tinha uma filha.

PORTO ALEGRE - JOVEM ASSASSINADO. Bando teria errado alvo de execução - ZERO HORA 17/09/2011

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros e dois homens foram baleados na manhã de ontem no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. Alexsandro Soares Macedo estava na Rua 19 de Fevereiro próximo de três funcionários de uma obra quando um Palio parou entre eles. Quatro homens saíram do carro. Alexsandro foi morto a tiros. Ele não tinha antecedente policial. A polícia acredita que os os matadores tenham errado o alvo da execução.

ROUBO E FURTO DE CARRO EM ALTA NO RS

Roubo de veículos supera aumento da frota gaúcha. Migração de quadrilhas de tráfico poderia estar por trás do crescimento de ataques a motoristas - ANDRÉ MAGS, zero hora 17/09/2011

O roubo e o furto de veículos estão em alta no Estado, superando em percentuais o crescimento da frota. As estatísticas apontam que os crimes aumentaram quase duas vezes mais do que a quantidade de carros que ingressaram no trânsito gaúcho em um ano.

Como ocorre usualmente na divulgação de índices negativos de roubo e furto de veículos, o aumento da frota foi citado pela polícia e pela Secretaria de Segurança Pública como um dos culpados pela alta nos crimes. No entanto, enquanto o número de veículos cresceu 6,88% no Estado, conforme o Detran, entre agosto de 2010 e o mês passado, o furto subiu 10,3% e o roubo, 15% (veja quadro).

Por isso, outros dois fatores citados pelas autoridades têm mais peso para serem levados em consideração. O principal, destacado pelo secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, é a migração de quadrilhas de tráfico de drogas desmanteladas para o roubo e furto de veículos:

– Quando essas quadrilhas se descapitalizam, passam a agir no comércio de carros roubados. Essa migração de quadrilhas desarticuladas é uma das principais razões para o aumento.

Abrandamento de lei pode favorecer criminosos

O fenômeno não é novo, como lembra o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal Mauro Vinicius Soares de Moraes, mas pode estar se expandindo. Na quinta, uma quadrilha de traficantes foi desmantelada pela Operação Açores. Para lavar dinheiro, o grupo se utilizava de uma revenda de automóveis. Para se capitalizar após o sequestro judicial de bens, conduzia veículos roubados até o Paraguai, onde os usava como moeda de troca por drogas.

– O traficante não para de atuar no tráfico. No Paraguai, um carro zero vale até cinco quilos de pó – diz Moraes.

Mudanças jurídicas recentes também têm facilitado a vida dos ladrões de carros, como a transformação da receptação em crime afiançável. A opinião é do delegado Eduardo de Oliveira César, titular da Delegacia de Capturas que responde pela Delegacia de Roubo de Veículos:

– O tráfico é o propulsor do crime, e as quadrilhas estão mais organizadas.


Para especialista, investigação é falha
A recuperação de veículos roubados ou furtados gira em torno de 60% no Estado, estima o delegado Eduardo de Oliveira César, que responde pela Delegacia de Roubo de Veículos.

Para o especialista em segurança pública Guaracy Mingardi, pesquisador de segurança na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, a taxa não difere muito no restante do país, e mostra uma deficiência na investigação.

– Se tem roubo e o veículo desaparece, tem receptador. A polícia não está fazendo o trabalho correto na identificação do receptador. A grande questão é a investigação – define Mingardi.

O secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Juarez Pinheiro, considera que a investigação da Polícia Civil vai bem. Como medidas em andamento, ele destaca a análise da migração de quadrilhas para o roubo e furto de veículos por parte de um núcleo estratégico da SSP e a patrulha da Brigada Militar em áreas de ação de grupos que investem nesses crimes.

Uma arma no combate aos receptadores é o aguardado cadastro de desmanches do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O período de cadastramento da atividade já terminou, e resultou em uma lista de 561 estabelecimentos em 129 municípios gaúchos. A previsão é de que a portaria do Detran que normatiza o funcionamento dos desmanches seja publicada nos próximos dias, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O especialista só enxerga uma parte muito ínfima do problema. Os esforços policiais são enormes, mas barram na continuidade dos casos na justiça tolerante e morosa onde, amparados por leis fracas e benevolentes, assaltantes e receptadores são soltos em seguida após serem presos, ficando impunes e com liberdade para continuarem cometendo seus crimes, matando e aterrorizando a população.

A INDIGNAÇÃO, A TOLERÂNCIA E A BARBÁRIE

A INDIGNAÇÃO E A TOLERÂNCIA - WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Sábado, 17 de Setembro de 2011.

Uma crise mal resolvida sempre será alimento para novas convulsões

Episódios passados, embora sem a mesma mobilização e com grandes diferenças de estratégias, indicam que as negociações das questões salariais do governo com as organizações policiais, especialmente com os segmentos da Brigada Militar, devem chegar, em breve, a um acordo onde a tolerância predominará sobre a indignação. Isso quer dizer que não será alcançada aquela etapa em que as partes se sentem plenamente satisfeitas. Apenas uma etapa deverá ser cumprida e, se os próximos passos, por parte do governo, venham a ser, mais uma vez, no sentido de protelar uma política que reflita não só na situação dos policiais mas na sensação de segurança da sociedade, as crises retornarão ligeiras.

Por ora, a situação ainda está aquecida. Na madrugada de ontem, ocorreu mais um protesto incendiário. Foi na entrada de Tramandaí, na avenida Fernandes Bastos. Em torno de 60 pneus foram queimados e os manifestantes deixaram duas faixas no local. Em Santa Maria, a Polícia Rodoviária encontrou dez pneus na pista da BR-158. Eles apresentavam vestígios de gasolina, mas não estavam em chamas. Na rodovia estava escrita uma frase reclamando dos salários dos PMs

Assembleia

A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), presidida por Aparício Dantellano, realizará assembleia geral da categoria para deliberar sobre a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo. A reunião será na quarta-feira, dia 21, às 10h, na sede social da entidade na rua Manoel Vitorino, 220. Estão sendo convocados todos os sargentos, subtenentes e tenentes da Brigada, sócios e não sócios, ativos e inativos, a participarem dessa reunião que decidirá o futuro salarial da categoria.

Visita

Ontem, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, esteve em visita à Associação dos Cabos e Soldados para colocar a posição do governo, explanando questões do aumento oferecido e condenando a queima de pneus. A visita de Abreu foi um lance de habilidade política em busca de um diálogo direto com as lideranças da parte mais sofrida da família brigadiana.

Barbárie

Um morador de rua foi morto às margens da BR-116, no limite de Canoas e Esteio. Ele teve a perna amputada e colocada ao lado do corpo. Um homem acusado de cometer o crime, Nilson Antunes da Silva, também morador de rua, foi preso. Usuário de drogas, o assassino contou que queria retirar uma placa de platina da perna da vítima para vender e comprar drogas

Juízes federais

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), presidida pelo gaúcho Gabriel Wedy, participará do Dia Nacional de Valorização da magistratura e do Ministério Público no dia 21, quarta-feira próxima, em Brasília, juntamente com as demais entidades nacionais de representação da Magistratura e do Ministério Público. Os juízes federais já realizaram paralisação nacional no dia 27 de abril e continuam a reivindicar junto ao governo, Congresso Nacional e STF uma política remuneratória clara; segurança no trabalho; garantias previdenciárias, direito à saúde e melhor estrutura de trabalho.

Vandalismo

Três contêineres de lixo orgânico foram queimados, durante a madrugada de ontem, no despoliciado Centro da Capital. Eles estavam nas ruas Demétrio Ribeiro e Washington Luiz. Com essas ocorrências, subiu para 31 o número de equipamentos que foram alvos de vandalismo.



BARBÁRIE - BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL, 17/09/2011.

É avassaladora a sensação de impotência diante da loucura humana.

O dia a dia de quem trabalha com noticia carrega um peso invisível que volta e meia atinge, ou melhor, ultrapassa a capacidade emocional de suportar a inviável tentativa de aceitar e conviver com a capacidade humana de produzir a barbárie. Ontem, foi um dia muito pesado, pois se mil vidas eu tivesse, mesmo assim não conseguiria compreender o crime cometido por um homem de 27 anos em Canoas, cuja prisão preventiva foi pedida pelo delegado Sílvio Huppes, da 3 DP. Preso em Sapucaia do Sul, ele é o principal suspeito de ter matado um morador de rua, a fim de amputar parte da perna direita e retirado pele e músculos para roubar um implante de platina. A vítima, identificada apenas como Paulo, convivia com o suspeito. O crime aconteceu por volta das 5h, às margens da BR-116, nas proximidades da Refap. O assassino decepou a perna com uma faca de cozinha. É avassaladora a sensação de impotência diante da loucura humana. Que momento!

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

DERRUBADO E AGREDIDO POR SEGURANÇA DE CASA NOTURNA

Seguranças agridem cliente de casa noturna na zona sul de Porto Alegre. Jovem é derrubado e imobilizado pelos seguranças no portão de um estacionamento na saída de um show - RBS TV, ZERO HORA ONLINE, 16/09/2011 | 12h42min

A equipe de reportagem da RBS TV flagrou uma agressão na saída de um show em uma casa noturna na zona sul de Porto Alegre. As imagem mostram o momento em que um cliente é derrubado e imobilizado pelos seguranças no portão de um estacionamento. Uma das seguranças grita para o que homem seja derrubado e agredido.

O jovem alega que foi imobilizado pela equipe de seguranças:

— Eles me derrubaram no chão. eu estava me defendendo contra um e de repente vieram três. E me derrubaram no chão. Eu não tinha o que fazer, só coloquei minha mão no meu rosto — relatou Marcelo Cabral Monteiro.

Segundo os seguranças, Monteiro e seus amigos teriam provocado clientes dentro da casa de shows e continuaram discutindo na rua até iniciar a briga. A administração da casa de shows e a empresa responsável pela segurança declararam que a situação não é normal, mas não quiseram gravar entrevista.

RBS TV - Jornal do Almoço - Bloco 4, 16/9/2011 - Destaques do 4º bloco:

- Dezenas de pessoas protestaram contra um decreto da prefeitura que proíbe feiras de artesanato no Largo Glênio Peres, na Capital;

- Seguranças de uma casa noturna de Porto Alegre foram flagrados agredindo clientes;

- Reportagem especial mostra como vivem os gaúchos de Uruguaiana. No estúdio, Os Fagundes fazem apresentação