SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 23 de março de 2012

TRANSPARÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA

WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Sexta-feira, 23 de Março de 2012.


No sistema penitenciário gaúcho nem mesmo a simples distribuição de uniformes contempla a todos os profissionais.

A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) adquiriu um lote de mil pares de algemas que serão distribuídos nas regiões penitenciárias. Trata-se de um provimento importante, mas que deveria ser de rotina. Na mesma Susepe continua a carência de armamentos. Os agentes penitenciários esperam até agora quarenta pistolas prometidas ainda durante o já quase saudoso governo Yeda Crusius, além de coletes balísticos. Inúmeras vezes os agentes são obrigados a efetuar escoltas com precário ou sem nenhum tipo de proteção. Anote-se também que cursos de reciclagem não são realizados há muito tempo e os simples uniformes, cuja distribuição foi amplamente divulgada, não contemplou a todos os profissionais da área. Tal quadro faz lembrar que o anterior titular da pasta da Segurança, Edson Goularte, se tornou conhecido como silencioso e invisível e, o atual dono desta cadeira, Airton Michels, que é profundo conhecedor do sistema penitenciário do Estado e do País, começou, nitidamente, a ficar transparente.

Cadáver

O corpo de um homem foi encontrado, na manhã de ontem, ao lado do prédio da sede da Polícia Federal, na avenida Ipiranga, bairro Azenha. O cadáver estava na frente de uma estofaria e apresentava um ferimento na cabeça.

Pesadelo

Vigilantes da Capital e Região Metropolitana paralisaram as atividades por três dias, a partir de ontem. Após este prazo, um novo encontro da classe será realizado para decidir sobre a manutenção da paralisação. Os vigilantes defendem reajuste salarial de 15%, mas o sindicato patronal acena com 7%. Estes trabalhadores, que são um apêndice da segurança pública, também exigem vale refeição de 15 reais e adicional de periculosidade de 25%. Não sei se isso tudo corresponde a uma reivindicação justa ou é um pesadelo que quer virar sonho.

Terríveis

Uma jovem senhora armada tentou invadir um ônibus da linha Bonsucesso, na avenida Bento Gonçalves, perto do Campus da Ufrgs, em Porto Alegre. O fato ocorreu no começo da manhã de ontem. Um PM aposentado que estava no coletivo percebeu a movimentação e pediu para o motorista parar. O veterano policial desceu e imobilizou a mulher sem ferir a Lei Maria da Penha. Identificada como Jocemara da Silva Meireles, de 21 anos, a pistoleira foi encaminhada para o presídio feminino Madre Pelletier. Essas mulheres estão cada vez mais terríveis.

Cultura

O Museu Júlio de Castilhos, localizado na Duque de Caxias, Centro Histórico de Porto Alegre, componente do vizindário do Piratini, deveria ser, na área cultural, um dos cartões postais de Porto Alegre. No entanto, a sua fachada tem um aspecto deprimente. Ela tem dois lados. Um deles apresenta um restauro tristemente inacabado e, ambos, uma imundície repelente.

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