SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

IMPUNIDADE TEM CAUSA NAS FALHAS DE JUÍZES, PROCURADORES E POLÍCIA FEDERAL


Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade. Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2012

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão. E processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, na edição deste domingo (26/2).

O caderno especial publicado pelo jornal traz uma série de reportagens que revela que não existe um culpado por isso, como muitas vezes se aponta. Os atrasos e falhas ocorrem desde a investigação. Há problemas, principalmente de lentidão, no âmbito da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.

O levantamento, que foi feito em 258 processos, mostra que a grande quantidade de recursos prevista na legislação é apenas um dos problemas. De acordo com a Folha, em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pelo diário que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.

Durante quatro meses, o jornal analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, por conta do foro por prerrogativa de função.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento. Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

O caderno traz, além de uma série de reportagens, uma entrevista com o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, em que ele critica o foro por prerrogativa de função e defende o fim da competência do STF para julgar deputados e senadores. Para o ministro, todos deveriam ser processados e julgados a partir da primeira instância.

Documentos com a íntegra dos 258 processos analisados pelo jornal ficarão disponíveis na página da Folha Transparência, conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.


NOTA: Matéria indicada por Marcelo Rosa, 27 de Fevereiro de 2012 21:48

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

ASSALTO A BANCO COM 19 PESSOAS RENDIDAS


Crime na Capital do RS. Agência bancária é assaltada na Zona Norte de Porto Alegre. Assaltantes renderam 19 pessoas, entre funcionários e clientes de banco na Avenida Baltazar de Oliveira - Eduardo Torres, DIÁRIO GAÚCHO, 27/02/2012 | 15h26


Uma agência do banco Itaú foi assaltada no início da tarde desta segunda-feira em Porto Alegre. O crime aconteceu na Avenida Baltazar de Oliveira, no bairro Sarandi, Zona Norte da Capital.

Quatro homens teriam anunciado o assalto por volta das 12h45min. Eles queriam que os seguranças da agência liberassem a porta giratória. Como a ordem não foi obedecida, a entrada foi destruída a tiros.

— Gritaram para os seguranças liberarem a porta. Eles não liberaram, e os bandidos atiraram para entrar no banco — contou o comandante do 20º Batalhão da Brigada Militar, coronel Paulo Ricardo Quadros.

Os criminosos renderam 19 pessoas, entre funcionários e clientes. Uma mulher de 29 anos, funcionária do Itaú, levou uma coronhada dos bandidos e ficou ferida sem gravidade. Outra mulher foi feita refém dos assaltantes durante o assalto, mas não ficou ferida.

A quantia roubada não foi informada pela instituição financeira. Além do dinheiro, os assaltantes levaram dois revólveres dos seguranças do banco.

Os assaltantes fugiram em um Corsa e um Honda Civic, ambos abandonados no bairro Passo das Pedras. No veículo, foram encontrados projéteis de calibre 9mm deflagrados. O projétil é de uso restrito das Forças Armadas.

Ninguém foi preso. A polícia acredita que entre seis e oito criminosos participaram da ação.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

PAI E FILHO SÃO EXECUTADOS APÓS AJUDAR IDOSO EM BRIGA NO TRÂNSITO

Barbárie no Norte. Pai e filho morrem após briga no trânsito em Passo Fundo. Confusão ocorreu no início da noite desta sexta, na Rua Porto Alegre, no bairro Vera Cruz - Leandro Becker, zero hora online, 24/02/2012 | 22h50


Uma briga de trânsito terminou com a morte de pai e filho no início da noite desta sexta-feira em Passo Fundo, no norte do Estado. Magno Gasparin, 45 anos, e Matheus Gasparin, 23 anos, proprietários de uma oficina de chapeação mecânica foram mortos a tiro na Rua Porto Alegre, no Bairro Vera Cruz.

De acordo com o relato dos policiais militares que atenderam a ocorrência, Magno e Matheus saíram da oficina para defender um aposentado de 78 anos, morador da vizinhança, que estaria sendo xingado e ameaçado por dois jovens ao trancar a rua, sem querer, com o carro.

Segundo testemunhas, o idoso havia saído da garagem de casa de ré e acabou bloqueando a passagens de dois homens que estavam em um Vectra. Pai e filho saíram em defesa do vizinho ao ouvirem gritos, xingamentos e ameaças, e uma briga teve início.

Os dois homens suspeitos de cometerem o duplo homicídio deixaram o local e procuraram a Brigada Militar. Alegaram ter sido agredidos por Magno e Matheus. Os policias militares voltaram ao local para fazer o termo circunstanciado da ocorrência de agressão, e o caso parecia ter sido encerrado.

Próximo das 18h, quando Magno e Matheus se preparavam para deixar a oficina, de carro, teriam sido interpelados e mortos a tiros por ocupantes de outro carro. Magno levou um tiro no peito, e filho, na cabeça.

Marcus Chiarello, 34 anos, que seria sócio dos Gasparin na oficina, acabou ferido com pelo menos um tiro e três facadas ao tentar socorrer as vítimas. Até o final da noite desta sexta-feira, Chiarello permanecia internado no Hospital São Vicente de Paulo, em estado estável.

— Tudo indica que há relação entre os dois fatos (a briga e o duplo homicídio). O próximo passo da investigação é apurar o envolvimento dos suspeitos e confirmar a participação deles nos crimes — destaca o tenente-coronel Antônio Carlos da Cruz, comandante do 3º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar de Passo Fundo.

Com um dos suspeitos de ter cometido o duplo homicídio, detido em casa, foi encontrado um revólver calibre 38 e uma faca. Segundo a BM, o outro suspeito foi detido ao buscar ajuda no Hospital Beneficente Dr. César Santos. Ele confirmou à polícia estar envolvido na primeira discussão com pai e filho, mas negou ter participado do crime.

Armado com faca. Adolescente fere três homens e foge em Carazinho. Vítimas foram foram socorridas e levadas ao Hospital Comunitário. Marielise Ferreira, ZERO HORA ONLINE, 25/02/2012 | 09h16

Durante um desentendimento um adolescente feriu três homens na noite de sexta-feira, em Carazinho. Os quatro conversavam numa rua do Bairro Vargas, na periferia da cidade, às 22h45min, quando iniciou uma discussão. O jovem estava armado com uma faca e investiu contra os três homens, desferindo diversos golpes.

Avelino dos Santos, 41 anos, Juliano Siqueira Cardoso 33 anos e Ederson Laudir Lambert, 32 anos foram socorridos e levados ao Hospital Comunitário. Lambert foi medicado e liberado e Cardoso foi submetido a cirurgia.

O adolescente fugiu logo após o ataque. Ele foi identificado e poderá responder a ato infracional por lesão corporal grave.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

O CALOR E OS HOMICÍDIOS

WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012.


Nas oscilações dos índices de violência e criminalidade, o governo evita colocar em pauta as condições de trabalho dos profissionais da segurança pública.

Leio que a cúpula da Segurança Pública, inclusive o secretário-adjunto da pasta, Juarez Pinheiro, não tem um diagnóstico sobre as circunstâncias que fizeram crescer em 28,3% o número de homicídios ocorridos no Estado em relação a janeiro do ano passado. Pinheiro, para seus amigos da mídia, chegou a apontar o calor como uma das causas.

Ontem comentei, sob a alta temperatura de minha torre, um viés deste tema ao ressaltar a valorização inusitada da pasta da Segurança para um trabalho de 22 duas laudas sobre 1.736 homicídios ocorridos em 2011, documento que foi liberado, como uma informação privilegiada e quente, pela cúpula da Segurança gaúcha e que também mereceu comentário de Juarez Pinheiro para seus amigos, parecendo, naquele momento, ignorar os números deste ano.

Nesse quadro da busca do diagnóstico, causa-me espanto que os efetivos defasados das organizações policiais, carência de equipamentos, prédios sucateados e salários humilhantes para uma função de alto risco - tirante os ganhos dos amigos do rei - são pontos que não são levantados na abordagem do crescimento da violência e da criminalidade.

E o que é mais espantoso: o aumento da carga horária dos PMs é indicada como primeiro item para enfrentar esse flagelo. Nisso se resume a prioridade para a segurança pública na planilha do governo.

INSEGURANÇA - APENAS 16% DOS HOMICÍDIOS VIRAM DENÚNCIAS

Mutirão tímido. Apenas 16% dos homicídios analisados no Estado viram denúncias. Força-tarefa para reabrir casos anteriores a 2007 avaliou 981 inquéritos e deu andamento a 157 - Humberto Trezzi, ZERO HORA, 24/02/2012 | 06h10


A tentativa de reabrir inquéritos sobre crimes que mofavam nas prateleiras de delegacias gaúchas tem esbarrado em mais dificuldades do que o esperado. À antiguidade dos crimes, somam-se fatores como carência de pessoal, falta de novos indícios e falhas na investigação inicial para fazer com que apenas 16% dos casos reabertos tenham resultado em denúncias contra os supostos autores no Rio Grande do Sul.

Um mutirão nacional coordenado por promotores de Justiça foi lançado no final de 2010 com o objetivo de esclarecer homicídios ocorridos até 2007 e que precisavam de mais investigações. Afinal, quanto mais tempo decorre de um crime, menores as chances de encontrar o seu autor.

Delegados designaram investigadores especialmente para casos antigos e a ideia era remeter todos os casos para a Justiça em 2011, mas isso não aconteceu. Agora o prazo foi prorrogado até abril, mas tudo indica que o mutirão continuará aquém das metas.

Apenas 20% dos 143 mil casos de homicídios reabertos pelas Polícias Civis em todo o país foram concluídos até agora. E as conclusões estão longe do desejável. Apenas 16,7% desses episódios reabertos resultaram em denúncia contra os autores. Oito em cada 10 casos analisados ficarão impunes.

No Rio Grande do Sul o quadro é semelhante. O mutirão coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e executado pela Polícia Civil teve só 18,7% dos casos reabertos. Desses, apenas 16% resultaram em denúncia contra os supostos autores do crime.

O Estado aparece em sétimo em volume de trabalho a ser analisado, e não figura entre os que mais arquivam casos. Um exemplo: o Rio de Janeiro arquivou 92% dos casos, enquanto no Rio Grande do Sul o índice é 80%. Quando lançada, a iniciativa recebeu críticas por poder resultar em um arquivamento em massa.

— Até que conseguimos bastante. Os Estados que lideram o ranking de casos resolvidos são todos com baixa população e escasso número de homicídios, se comparados com o nosso — compara o delegado Antônio Carlos Padilha, nomeado pela Polícia Civil para coordenar o mutirão gaúcho.

O delegado diz ainda que o banco de dados do MP está defasado e que, na realidade, o Rio Grande do Sul já investigou 3.594 (68%) dos casos antigos. Mas ele não sabe quantos desses resultaram em denúncia.

Responsável pelos casos antigos ocorridos em Porto Alegre, a delegada Rosane de Oliveira Oliveira, faz ainda outra ressalva importante frente ao índice de 16% de denúncias no Estado. Arquivamento de um caso não significa que o autor continua desconhecido.

Ela salienta que grande parte dos autores dos crimes já morreu, assassinados por rivais. O número de casos esclarecidos, na verdade, seria maior do que indicam os arquivamentos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

COMPÊNDIO SOBRE HOMICÍDIOS

WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012.


Ante surpresa tão rude nem sei como pude chegar ao portão da minha torre.

Com uma discrição carnavalescamente disfarçada, a Secretaria da Segurança Pública gaúcha divulgou ontem, dando exclusividade para seus amigos mais queridos da mídia, com direito a comentários do secretário-adjunto da pasta, Juarez Pinheiro, um diploma até então considerado de consumo interno, papelada confidencial daquela área. Ora, comentei eu em minha torre com meus conselheiros, consumo interno é coisa séria, é coisa secreta pela sua gravidade ou pela sua desimportância ou, até mesmo, pelo risco de ser coisa ridícula. Consumo interno é para ser consumido internamente e nada mais do que isso. No entanto, tal diploma agora já está na boca do povão. Trata-se de um documento de 22 laudas com base em 1.644 ocorrências policiais compiladas nos doze meses do ano de 2011 e que envolvem 1.736 mortes. Ante surpresa tão rude (furto a expressão de nosso cancioneiro) nem sei como pude chegar ao portão da minha torre onde cultivo, sem muitas pretensões, é verdade, a técnica da concisão. Exatamente por isso não sei se conseguiria colocar, analiticamente, 22 homicídios em 22 laudas. Pois as 22 laudas sobre 1.736 mortes, oficializadas pela pasta Segurança, também chamadas de um compêndio de dados sobre as vítimas de homicídios no RS, é resultado de um estudo realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica Operacional para subsidiar ações do governo Tarso Genro na tentativa de conter as mortes em 2012. Coisa da política da transversalidade. Sigam-me.

Alegoria momesca

Dentro e fora do oficialismo, tem muita gente que trata, ainda em nosso tempo, as questões da segurança pública como simples casos de polícia, como se casos de polícia fossem coisas simples. Outros segmentos fazem humor rasteiro das tragédias que acontecem nessa área e, sem esgotar o tema, há aqueles que fingem indignação diante da violência e da criminalidade quando, na verdade, estão torcendo e até trabalhando para que a cada dia ocorra uma barbárie maior, pois é disso que eles vivem. Nessa moldura, que tem nuances em todas as dimensões, não é tolerável que a segurança pública gaúcha que tem em seus órgãos - Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários - profissionais com trabalhos consagrados no País e no exterior, ofereça aval público, de aparente máxima seriedade para um compêndio de 22 laudas sobre 1.736 mortes. Nada contra o trabalho ou contra a equipe que dele participou. Conheço pessoas que em dez minutos de palestra ou em cinco laudas manuscritas mudam o curso da história. No entanto, 22 laudas sobre 1.736 mortes avalizadas através da mídia pelo poder público para projetar a segurança em 2012 só pode ser uma alegoria momesca.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

PENA DE MORTE VIGORA NO BRASIL


O perfil das vítimas. Estudo aponta que de cada 10 pessoas assassinadas em 2011 no RS, sete tinham registro policial. Levantamento sobre 1.736 mortes ocorridas em 2011 revela violência além do tráfico de drogas - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA ONLINE, 22/02/2012 | 04h36

De cada 10 pessoas assassinadas ao longo do ano passado no Estado, sete tinham registros policiais como suspeitos de algum tipo de delito. Cinco foram executadas por causa do tráfico de entorpecentes. E praticamente todos conheciam seus algozes.

O compêndio de dados sobre as vítimas de homicídios no Rio Grande do Sul é resultado de um estudo realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica Operacional para subsidiar ações do governo do Estado para conter as mortes em 2012.

Apresentada no final da semana passada ao secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a pesquisa revela em 22 páginas não apenas o perfil das vítimas, mas quando e onde elas são mortas.

Entre seus apontamentos, o levantamento feito com base em 1.644 ocorrências policiais sobre 1.736 mortes — onde os jovens aparecem como principal alvo — está o de que 68% dos crimes se tratam de execuções em via pública, sendo que um em cada seis assassinatos ocorre das 18h de sábado às 6h de domingo.

— Esse estudo nos ajuda a compreender o fenômeno, ver onde estamos acertando e onde precisamos melhorar para diminuir o número de mortes — explicou o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, sem adiantar que medidas poderão ser implementadas a partir da análise do documento.

Zero Hora teve acesso com exclusividade ao documento, considerado de consumo interno pelos integrantes da pasta, na quinta-feira à tarde.

Ao dividir as informações com especialistas que se debruçam sobre o tema, ouviu deles que, mais do que surpresas ou novidades estatísticas, a pesquisa traz dados que reforçam a necessidade de se fazer o combate à criminalidade em duas frentes: repressão ao crime organizado e investimento em educação em áreas carentes.

— Ao se constatar que metade dos envolvidos são jovens, deve haver efetivo investimento em educação — defende professor de Direito Penal da PUC Rafael Canterji, coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Número de mortes por motivos fúteis impressiona

Para os especialistas, o estudo aponta um dado importante: o tráfico está na origem de quase metade das mortes (47%), mas não da grande maioria como supunha-se. Um olhar atento à outra metade das mortes revela, por exemplo, 37% por motivos como brigas e desavenças.

Apesar de o levantamento ter como base apenas os 12 meses do ano passado, o que é considerado pouco para análises sociológicas mais profundas, o professor acredita que a informação é suficiente para que se reveja as políticas públicas de combate à violência baseadas apenas na repressão.

— A motivação diversa do tráfico é tão ou mais preocupante que aquela, pois demonstra que vivemos em uma sociedade que tem a violência na raiz. Precisamos, urgentemente, de uma cultura de paz — avalia.

COMENTÁRIO: Paulo ricardo - Essa estatística tem um nome: Pena de Morte. Ouvi o programa Polêmica sobre a pena imposta ao deliquente que matou a namorada e que indiretamente discutiu a pena de morte. Os dados são alarmantes da quantidade de homicidios praticados po apenas um deles.Nauseante o discurso do advogado criminalista. 22/02/2012 | 10h31

sábado, 18 de fevereiro de 2012

OUSADIA - DUPLA TENTA ASSALTAR BANCO AO LADO DE DP

Dupla tenta assaltar banco ao lado de delegacia em Gravataí. Apesar do flagrante, criminosos conseguiram fugir - Jerônimo Pires / Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO ONLINE, 17/02/2012 22:16

Dois homens tentaram assaltar, na noite desta sexta-feira, uma agência do Banrisul em Gravataí, na região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a Brigada Militar (BM), a tentativa ocorreu ao lado da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) do município.

Os policiais militares relataram que, apesar de flagrada, a dupla conseguiu fugir do local. Os policiais ainda não têm informação se a tentativa de assalto foi aos caixas eletrônicos ou a clientes que estavam na agência. Ninguém ficou ferido.

RIO PARDO - Presos suspeitos de assaltos

Uma ação envolvendo 15 agentes da Polícia Civil e cinco delegados, por volta da 1h de ontem, desarticulou um grupo criminoso suspeito de praticar assaltos no Vale do Rio Pardo, principalmente na zona rural. O líder do bando e dois comparsas estavam em um sítio alugado no distrito de Rincão Del Rey, em Rio Pardo. O delegado Luciano Menezes, titular da Defrec, informou que o local era monitorado desde quarta-feira. Foram apreendidos dois revólveres e uma pistola, dois coletes à prova de bala, uma motocicleta, dinheiro e roupas.

PORTO ALEGRE - Assassinato no Rubem Berta

A Polícia investiga o assassinato de um homem, ainda não identificado, ocorrido na tarde de ontem, na zona Norte da Capital. A vítima foi encontrada na rua Wolfran Metzler, no bairro Rubem Berta, com uma marca de tiro. Equipes da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos (DHD) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) foram ao local. Ainda não há suspeitos do crime.

GRÁVIDA E HOMEM SÃO EXECUTADOS EM PORTO ALEGRE

PORTO ALEGRE. Violência. Grávida é morta a tiros na zona sul de Porto Alegre. Crime aconteceu no bairro Cascata por volta das 22h desta sexta-feira - ZERO HORA, 18/02/2012 | 04h30

Uma mulher grávida foi morta a tiros na noite desta sexta-feira em Porto Alegre. O crime aconteceu dentro de uma casa, no bairro Cascata, por volta das 22h. A Brigada Militar ainda não confirmou a identidade da vítima e até o momento da publicação desta matéria ninguém havia sido preso.


PORTO ALEGRE - Homem é morto a tiros no bairro Partenon, em Porto Alegre. Crime aconteceu na Rua Tenente Alpoin - ZERO HORA, 18/02/2012 | 04h52

Um homem foi morto a tiros na madrugada deste sábado, no Bairro Partenon, em Porto Alegre. O crime aconteceu na Rua Tenente Alpoin. De acordo com a Brigada Militar, o autor dos disparos teria sido um motoqueiro que passou atirando. A vítima não havia sido identificada e ninguém havia sido preso até a publicação desta matéria.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

ESTUDO DE DELEGADO PARA MUNICIPALIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA

Municipalização na segurança pública - http://blogdodelegado.wordpress.com, 11/03/2009

Delegado de Polícia Federal apresenta estudo sobre Guardas Municipais

Viatura da GCM de São PauloA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) disponibilizou em seu site um estudo realizado pelo Delegado de Polícia Federal Tito Caetano Corrêa sobre a atuação das Guardas Municipais no policiamento ostensivo e preventivo e na segurança pública dos Municípios.

Em sua análise, Corrêa defende a atuação das Guardas Municipais no policiamento preventivo, apontando que “a municipalização da Segurança Pública é tendência em vários Estados e Municípios bem como em número expressivo de autoridades federais”. Segundo o delegado, “o fato da recorrente alegação de impossibilidade dos estados-membros em suprir com os recursos necessários os aparelhos de policiamento preventivo é mais um dos argumentos para que se dê aos municípios e às Guardas Municipais a possibilidade de policiamento ostensivo e preventivo”.

O estudo apresenta ainda considerações sobre a proposta de Emenda Constitucional nº 534/2002, de autoria do Senador Romeu Tuma, que confere às Guardas dos Municípios atribuições para executar serviços de policiamento ostensivo e preventivo.

MUNICIPALIZAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO DA SEGURANÇA

Sérgio Ricardo de França Coelho - Santos(SP) - FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 19/07/2007


Nos últimos anos, a Segurança Pública tem protagonizado grande parte dos debates políticos em todas as esferas de governo. É quase que unânime em todas as correntes políticas, que nosso sistema tem graves problemas de ineficiência, ineficácia, lentidão, burocracia excessiva e corrupção. Ironicamente tudo isso não o torna barato, visto que atualmente consome, só no estado de São Paulo, quase 15% de todo o orçamento.

Há tempos ouvimos falar, em virtude desta realidade e dos crescentes problemas do Brasil com violência e criminalidade, na proposta de municipalização da Segurança Pública. Para esta proposta devemos considerar que o Brasil, com seus mais de cinco mil municípios teria inviabilizado qualquer tentativa neste sentido, pois, na maioria deles, não encontraríamos a mínimas condições de estruturar organismos (Guardas Municipais) que pudessem responder a todas as demandas desta proposta.

Há também, aqueles que se opõem à idéia, ora justificando que o atual sistema falha no comando, ora responsabilizando outros setores de políticas públicas como educação ou justiça social, por exemplo.

No entanto, apesar da tácita verdade dos problemas de ordem educacional e socioeconômica existente, devemos compreender que a Segurança Pública tem sim, problemas estruturais e conjunturais que precisam ser enfrentados com urgência, sob o risco de se agravar o cenário recentemente vivido pela sociedade paulista nos últimos meses.

No entanto, o que fazer? Colocar a Rota na rua ou distribuir casa própria, escola e emprego para toda população. Estes serão os discursos que assistiremos mais uma vez.

Por isso nos perguntam: Existe alternativa diferente dos discursos feitos por base nos velhos argumentos enumerados acima?

Temos afirmado que sim e esta alternativa é a descentralização do sistema.

A descentralização não propõe a transferência da responsabilidade de cuidar da segurança pública para os municípios. Esta responsabilidade já é "comum" aos municípios como estabelece o artigo 144 da Constituição Federal. No entanto, ao ser promulgada no ano 1988, seus constituintes não dotaram os municípios de instrumentos complementares para cumprimento destas responsabilidades ocasionando nos dias atuais distorções de toda ordem.

O perfil de gestão governamental de cada esfera da administração pública -Federal -Estadual -Municipal deve ser considerado na proposta de descentralização.

A esfera federal tem características próprias de macro gestão, como a segurança externa através das forças armadas, a guarda das fronteiras além de algumas competências exclusivas da policia federal como os crimes fazendários e lavagem de dinheiro, apenas para citar alguns exemplos.

De maneira analógica podemos falar dos governos estaduais que se apresentam às pessoas comuns do povo como uma abstração. Ninguém mora no estado e sim em algum município. Secretários de Estado e Deputados estaduais dificilmente são acessados pelos cidadãos para tratar de assuntos do dia a dia das pessoas. Pelo volume de recursos e pelas características de cuidar de políticas intermunicipais os governos estaduais ganhariam muito em eficiência em suas policias se primassem pelo investimento em especialização e valorização salarial de seus homens, ao invés da vã tentativa de melhorar seus serviços através do inchaço de seus quadros. No Estado de São Paulo, o efetivo policial já ultrapassa a casa dos 130 mil homens somados as duas policias e uma folha de mais de 8 bilhões de reais por ano.

Os municípios cuidam do dia a dia do cidadão.

Operam com muito maior eficácia na prevenção através da integração do aparelho de segurança com a sociedade, de medidas interdisciplinares de gestão e da mediação de conflitos, que só são capazes de serem levadas a efeito pelo poder local.
O caos instalado em grande parte do Brasil é um mar que surge das "nascentes" chamadas desordens sociais e nossos aparelhos de "correção" destas desordens sofrem há décadas pela falta de uma macro política estratégica de adequação legislativa e administrativa que promova a inclusão dos municípios no sistema de segurança pública.

Por fim, devemos esclarecer que não defendemos pura e simplesmente o aumento da autonomia e competência policial das Guardas Municipais, mas também, a descentralização de várias estruturas do atual aparelho de segurança e justiça do estado, como as atuais Febens, os centros de detenção provisórios, e até a juntas especiais criminais (Jecrims).
No entanto, todas estas medidas, passam pela organização de Guardas Municipais estruturadas e capazes de darem "apoio" a estas estruturas de primeira instância a serem operadas pelos municípios, com a finalidade de prevenir o desenvolvimento da cadeia delituosa, diminuindo assim, os altos custos de nosso sistema.

Nenhuma destas propostas desconsidera a decisiva influência dos problemas estruturais econômicos e de educação que nosso país enfrenta. Mas, como já dito, a segurança Pública clama por mudanças, pelo benefício de todos, e para isso, devemos tratar cada assunto em seu fórum adequado.


* Sérgio Ricardo de França Coelho é Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais -CNGM, Pesquisador e diretor do Instituto de Pesquisas, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal -IPECS, foi fundador e presidente nacional da União Nacional dos Guardas Municipais do Brasil entre os anos de 98 e 2006.

PROJETO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

FAMURS recebe projeto de municipalização da segurança pública. Assessoria de Comunicação Social. Redação: Maurício K. Tomedi. Portal da FAMURS, Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:51

O presidente da FAMURS, Mariovane Weis, recebeu nesta quarta-feira (15/02) a Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública (Asgmusp), em reunião na sede da Federação. Durante o encontro, o presidente da Asgmusp e secretário de Segurança Pública de Canoas, Eduardo Pazinato, propôs uma parceria institucional entre as entidades com o objetivo de promover a municipalização da segurança pública.

O projeto foi bem recebido pelo presidente da FAMURS que afirmou ser de interesse dos municípios desenvolver ações que garantam o bem estar social da sua comunidade. "Temos que impulsionar o processo de municipalização da segurança pública a partir da FAMURS", assegurou Weis, ao frisar a inteção da entidade em criar um departamento técnico de segurança pública, acoplado à área de trânsito que já existe.

De responsabilidade constitucional do Estado, a segurança pública carece de efetivos em muitos municípios. Tendo em vista essa fragilidade, o RS desponta como pioneiro nessa iniciativa. "O que acontecido é um protagonismo dos municípios no campo da prevenção das violências e da criminalidade", apontou Pazinato.


Projeto de Segurança Municipal

Através da Prefeitura de Esteio, precursora em ações de segurança pública municipal, a Asgmusp buscou junto ao Ministério da Justiça uma verba de R$ 3,5 milhõs do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública) para abrir a Academia Estadual de Guardas Municipais. O centro de capacitação oferece treinamento aos guardas das Prefeituras que desejarem qualificá-los para atuar na função. Além disso, o projeto prevê a realização de um censo com as 496 Prefeituras para levantar o índice de municípios com secretarias ou departamentos de segurança pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não surpreende e nem é novidade para quem acompanha o cenário de falência da segurança pública no Brasil. A ausência das polícias militares nas ruas, o distanciamento das guarnições do policiamento ostensivo das comunidades e dos cidadãos, a inexistência de relações entre polícia e comunidades, a demora no atendimento das ocorrências e o descrédito no Estado estimulam a sociedade organizada encontrar novas soluções, entre elas a POLÍCIA MUNICIPAL. É QUESTÃO DE LÓGICA. Quem não ocnsegue ocupar o seu espaço, outros ocupam.

Por este motivo condeno a política dos governantes de aceitar que efetivos da Brigada Militar sejam desviados das ruas para prestar serviços de carceragem, assessoria de políticos, segurança de juízes, agentes fazendários e polícia do ministério público, entre outros que desconheço. São vários batalhões desviados do policiamento ostensivo. sem falar que muitos saem da força desmotivados pelos salários baixos. Com a alta demanda por jusitça e segurança, não há organização que sobreviva se ela for inoperante, ausente e distante.


NOTA: MATÉRIA INDICADA por Gilberto Guntzel

PREFEITURAS NA MIRA DA BANDIDAGEM

Prefeituras do interior estão cada vez mais na mira de criminosos. Fragilidade na segurança dos prédios nas cidades está entre as razões. Marcos Jorge/ Da Redação. JORNAL VALE DOS SINOS, 10/02/2012 07h26

Morro Reuter - Duas prefeituras de pacatas e pequenas cidades interioranas da região, que juntas somam pouco mais que 9,1 mil habitantes e 140 quilômetros quadrados de extensão, estiveram na mira de criminosos nos últimos dois dias. O principal símbolo do poder Executivo Municipal, a sede das prefeituras de Pareci Novo e Morro Reuter, demonstrou que é vulnerável e foi facilmente atacado durante a madrugada. A Polícia acredita que os invasores estavam focados apenas em arrecadar dinheiro em espécie, pois e deixaram para trás dezenas de computadores e objetos de valor. Os motivos que levaram à escolha dos alvos é um mistério investigado pela Polícia Civil, que ainda corre atrás de prováveis suspeitos, mas possui poucas pistas e desconhece o potencial dos invasores.

Para o professor do Curso de Tecnologia em Segurança Pública da Feevale Charles Antônio Kieling, o que torna as prefeituras um alvo fácil é a ausência de um plano de gestão de risco. “Todas têm uma série de atrativos para criminosos, como por exemplo um caixa eletrônico, mas não possuem estrutura adequada ou não fazem um estudo para visualizar e impedir a ação de criminosos. É preciso analisar todo o perímetro e pensar nas fragilidades”, frisa. O comissário de Polícia de Pareci Novo, Renato Moraes, também compartilha da mesma opinião. “Não há guardas municipais que cuidem dos prédios. À noite não tem movimento algum de pessoas pelas ruas. Isso facilita.”

Pagamentos em espécie viram alvos

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, não descarta que os bandidos estivessem atrás da arrecadação de tributos. Ele orienta que, para evitar ataques, as prefeituras de pequeno porte têm que implantar tecnologia de pagamentos e recebimentos de impostos. “O ideal é que se use os bancos, redes conveniadas, ou débito online, para que não haja o manuseio e recebimento no caixa da prefeitura”, salienta. Ele acredita que criminosos tem observado a movimentação de dinheiro do IPTU e planejado as invasões e que, por isso, é preciso um bom esquema de segurança com alarme e câmeras.

O QUE ATRAI BANDIDOS

Em função da pequena população, à noite não há movimento nas ruas, salienta o comissário de Polícia de Pareci Novo, Renato Moraes.

Para a delegada Ariadne Langanke, que responde pela Polícia Civil de Morro Reuter, no caso da prefeitura, o local é deserto, não tem vizinhança, não há cerca elétrica, nem grades nas janelas, além da falta de um vigia.

O professor do Curso de Tecnologia em Segurança Pública da Feevale Charles Antônio Kieling, salienta que falta um programa de gestão de risco. “Muitas prefeituras deixam para que apenas a Brigada Militar resolva o problema, o que não é certo”, considera.

Ele também frisa a necessidade de uma qualificação adequada aos profissionais de segurança como guardas e policiais militares para estudar cenários futuros e identificar as fragilidades.

MENOS CRIMINALIDADE, MENOS PROTEÇÃO

Pelo fato de serem municípios pequenos, com baixos índices de criminalidade, as autoridades não se preocupam em investir forte na segurança. O prefeito de Morro Reuter, Adair Ricardo Bohn, confirma. “Nunca pensamos em instalar câmeras na prefeitura até porque o número de ocorrências é baixo na cidade, mas temos que repensar agora”, ressalta. A fragilidade do sistema atual também ficou evidente nos dois episódios. A prefeitura de Morro Reuter possuía uma central de alarmes, que foi facilmente desativada por invasores. Após arrombar a primeira porta, criminosos tiveram livre acesso a todas as salas. Após o incidente da última quarta-feira, o cofre guardado no gabinete do prefeito, segundo ele, terá que ser mudado de local. Bohn acredita que, apesar da localização da prefeitura fornecer uma boa rota de fuga, por ser situada na BR-116, também é fácil se montar uma barreira policial na principal rodovia da região. Em Pareci Novo, o prefeito Oregino José Francisco, pretende aumentar a segurança, com a instalação de mais câmeras de videomonitoramento e fazer a manutenção do computador que recebe a captação das imagens das câmeras atuais.

POLICIAMENTO

Com populações abaixo de 5,7 mil habitantes, Morro Reuter e Pareci Novo têm características bem comuns quando o assunto é criminalidade. Em 2011, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, apenas um roubo foi registrado em cada cidade e a taxa de homicídios foi zero. Em Morro Reuter, apenas 41 furtos foram apurados em 365 dias. Já em Pareci Novo, foram só 24 no mesmo período. É por esse motivo, segundo a Brigada Militar, que apenas uma gama pequena de policiais guarnece essas cidades. Entretanto, o comandante da BM de Morro Reuter, José Francisco Antônio Maria, diz que o baixo efetivo não é um complicador, já que com ações rápidas é possível remanejar agentes da cidade vizinha de Dois Irmãos e combater prováveis ataques, como o que aconteceu na madrugada da última quarta-feira que acabou inibindo um prejuízo maior. “Acharam que a cidade por ser pequena não teria patrulhamento. Foram surpreendidos por um cerco que chegou rapidamente e os obrigou a fugir”, salienta o comandante da BM.

OS ATAQUES

MORRO REUTER - Situada à beira do quilômetro 216 da BR-116, a prefeitura de Morro Reuter e uma agência do Banrisul, anexa ao prédio, poderiam até parecer alvos fáceis para uma investida criminosa. Isso se os executores não fizessem uma invasão tão desastrada e a ação da Brigada Militar não tivesse sido tão ágil na madrugada de quarta-feira. Segundo o tenente João Francisco Maria, comandante da Brigada Militar da cidade e de Dois Irmãos, a suspeita é de que pelo menos dois criminosos invadiram o prédio da Prefeitura, um deles vasculhou dezenas de salas até chegar ao cofre do gabinete do prefeito, de onde recolheu R$ 2,2 mil. Já o comparsa tinha a tarefa mais ousada, invadir pelos fundos a agência do Banrisul e ter acesso ao cofre. Ao retirar uma divisória da agência, a BM recebeu um alerta e deslocou quatro viaturas para o cerco. O que o criminoso não contava era se acidentar com um caco de vidro que despencou da divisória e obrigou um abandono imediato do local.

PARECI NOVO - Assim como em Morro Reuter, a prefeitura de Pareci Novo teve portas arrombadas e fios da central de alarmes cortados. O arrombamento só foi constatado no começo da manhã da última segunda-feira, mas a suspeita é de que a ação tenha ocorrido no fim de semana. Os criminosos entraram por uma porta lateral e tiveram acesso a várias secretarias, como da Administração, Fazenda, Turismo e Agricultura, além do almoxarifado e setor de notas. O cofre da Secretaria da Fazenda foi arrombado, mas não havia dinheiro. Na Secretaria da Agricultura foram furtados um notebook e uma máquina fotográfica digital.

INSEGURANÇA E IMPUNIDADE FAZEM EMPRESA DESISTIR DA CIDADE

Após ser invadida 19 vezes, empresa desiste de Novo Hamburgo. Fábrica de máquinas tranca produção e negocia mudança para outra cidade. Sílvio Milani/ Da Redação - JORNAL VALE DOS SINOS, 11/02/2012 11h05


Novo Hamburgo - Por causa dos arrombamentos, uma fábrica de máquinas para solados parou a produção e planeja ir embora de Novo Hamburgo. A Astemac Plus, na Avenida Nações Unidas, bairro Ouro Branco, foi 19 vezes invadida por criminosos, desde 14 de novembro de 2011. Os dois últimos casos foram na madrugada e final da tarde de quinta. “Sempre tivemos problemas com furtos nos sete anos nesse prédio, mas nunca como agora. A gente vai à delegacia, registra ocorrência e nada é resolvido. A Brigada até já pegou bandidos no teto, mês passado, mas foram soltos”, desabafa o empresário Idionei Manoel Medeiros, 59 anos. Segundo a Polícia Civil, os crimes são cometidos por viciados em crack, que furtam qualquer objeto que possa ser trocado por pedra. No prédio ao lado, desocupado, os ladrões estão levando folhas de zinco do telhado.

DEBOCHE

“Isso já virou deboche. Um dos drogados me falou que não adianta ir à Polícia, nem pagar empresa de segurança. Sabe que, mesmo sendo preso em flagrante, será logo solto para continuar saqueando a firma”, protesta o empresário. Conforme Medeiros, os delinquentes se revezam no valão para vigiar a movimentação da ronda.

CRACOLÂNDIA

O prédio de 1,3 mil metros quadrados fica na frente do valão onde se reúnem viciados de uma das 49 cracolândias da cidade mapeadas em julho do ano passado pelo Jornal NH. O ponto de tráfico e consumo fica em becos no entorno da Avenida 1º de Março. Usuários atormentam os bairros Industrial, Liberdade, Santo Afonso e Ouro Branco com furtos e arrombamentos.

A negociação da saída

A Astemac Plus negocia mudança para Esteio ou Sapucaia do Sul. “Só estamos esperando a Fimec, no final de março, por causa dos clientes que vêm para cá.” Segundo Medeiros, a empresa exporta para países como Argentina, Chile e Peru. No Brasil, as principais relações comerciais são com São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Uma máquina custa de R$ 200 mil a R$ 450 mil.

“Prejuízo já passa de R$ 300 mil”

O empresário está desolado. “Com tudo que já quebraram e levaram daqui nesses três meses, o prejuízo já passa de R$ 300 mil, não só pelo valor do material furtado, como também pelo custo de produção”, comenta Medeiros. Os ladrões levam de tudo. Até parte da cerca e os dois portões do pátio desapareceram. As três portas de ferro estão cheias de remendos de chapas de aço, e a maioria das janelas está quebrada. O sistema de alarme foi arrancado semana passada. “Sumiram ainda com computador, bebedouro, lotes de fios, ferramentas, matrizes de alumínio, motores, relés e vários outros objetos. Também peças das máquinas que necessitamos para a produção, algumas muito caras, que eles vendem por 10 reais.”

Polícia lamenta impunidade do caso

Para Brigada Militar e Polícia Civil, o drama do empresário é consequência da impunidade gerada por uma legislação penal frágil e estrutura penitenciária que permite fugas constantes. “Lamento pelo que está passando esse cidadão de bem. Ele é uma vítima emblemática desse prende-solta que aflige a sociedade. Mas, se tivermos que prender 20 vezes as mesmas pessoas, vamos lá”, destaca o comandante da BM em Novo Hamburgo, tenente-coronel Carlos Marques. O delegado da 4.ª DP, Enizaldo Plentz, frisa que o poder público precisa criar formas eficazes de tratar os viciados. “É uma situação muito complicada, inserida em um contexto maior, de ordem social. Só a Polícia não resolve, pois esbarra na legislação favorável aos delinquentes.”

BANDIDOS USAM COLETES E ABORDAM CARROS NA VILA

Criminosos usam coletes e abordam carros na Vila Pedreira. Grupo ligado a tráfico e mortes estaria expulsando desafetos da vila, em Esteio. Fernanda Bassôa/ Da Redação. JORNAL VALE DOS SINOS, Polícia, 17/02/2012 09h58

Esteio - A Delegacia de Polícia investiga a atuação de uma facção criminosa com base na Vila Pedreira, ligada ao tráfico de drogas e a crimes de homicídio, que estaria tirando o sossego de moradores e visitantes. O titular da DP, delegado Leonel Baldasso, afirma que, além dos criminosos circularem no interior da vila usando coletes à prova de balas, estariam abordando os veículos desconhecidos nos principais acessos de entrada e saída do local. A intenção do grupo seria monopolizar o fornecimento de drogas na área, fazendo a chamada dominação de território e afastar desafetos.

MORRE PEDREIRO

O suposto líder da quadrilha, segundo Baldasso, seria um traficante que atualmente cumpre pena em regime semiaberto, também apontado nas investigações como o mandante do ataque contra o servente de pedreiro Daniel Paulo Machado Bulin, 21 anos, na manhã de 9 de fevereiro, no Centro da cidade. Bulin, que permaneceu por dias internado (em estado grave) no Hospital São Camilo, não resistiu aos ferimentos e morreu na última quarta-feira. O traficante apontado como chefe da facção reside na Vila Pedreira.

Menores armados

“O uso de coletes balísticos, a existência de jovens – até menores – fortemente armados, assim como a audácia das abordagens e revistas, foi tudo relatado por testemunhas que depuseram no inquérito que apura, agora, a morte do pedreiro’’, diz Baldasso. Ele comenta que a última informação que chegou à DP é que famílias não benquistas pelo traficantes estariam sendo expulsas do local. “Com medo de serem mortas, as pessoas pegam suas coisas e saem da vila.’’

“A realidade do dia a dia é bem pior’’

Um morador antigo da vila, cuja identidade será preservada para não comprometer sua integridade física, confirmou a realidade da comunidade relatada pelo delegado. No entanto, informou que o dia a dia é bem pior. “Andamos o tempo todo com medo de sermos atingidos por uma bala perdida. Depois das 21 horas ninguém mais sai de casa. Existem, ainda, os grupos denominados de bondes; estes também aterrorizam.’’ O morador clama por mais atitude e atenção, tanto da Polícia, quanto dos órgãos que desenvolvem políticas públicas. “Há criminalidade, mas também há muita gente honesta e trabalhadora. Estamos com muito medo.’’

O subcomandante do 34.º Batalhão da Polícia Militar de Esteio, capitão Daniel Araújo de Oliveira, diz que não tem conhecimento em relação a postura da tal facção criminosa. Porém, ele não duvida. Segundo o capitão, ações de policiamento ostensivo são feitas diariamente na vila. “Nossas atividades estão sendo tão produtivas que em 2012 já detivemos 237 pessoas. Os delitos vão desde exercício ilegal da profissão até tentativa de homicídio. Do número de prisões, pelo menos 5% (12 pessoas) foram efetuadas na Pedreira. A maioria por tóxico, tráfico e porte ilegal de arma de fogo.’’ Ele diz que no local pelo menos 9 armas já foram apreendidas.

ROCINHA - TRAFICANTES QUE RETORNARAM PODEM TER MATADO EX-COMPARSAS

Polícia investiga se traficantes da Rocinha mataram ex-comparsas. Dois bandidos foram executados e outros dois estão desaparecidos. O GLOBO, 16/02/12 - 23h22

RIO - A Polícia Civil investiga as circunstâncias das mortes de Thiago Schimmer Cáceres, o Leão ou Pateta, e Rodrigo Tavares de Paula, o Rodrigo PQD. Os corpos foram encontrados na quarta-feira na Estrada das Canoas, em São Conrado. Segundo a polícia, Thiago, morto a tiros e facadas, era homem de confiança na Favela da Rocinha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, preso em novembro. Outros dois homens, ainda desaparecidos, também teriam sido mortos por traficantes que ainda vivem na Rocinha, ocupada desde novembro. A favela ganhará uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em março.

As mortes teriam ocorrido na Rua 2, após um encontro com o traficante Amaro Pereira da Silva, o Neto. Ele teria se aliado a Rodrigo Belo, o Rodrigão, e traído os antigos comparsas. A polícia investiga ainda se Renato Araújo, o Meio Quilo, também pode ter sido morto por traficantes. No último dia 9, a família registrou seu desaparecimento na 15ª DP (Gávea). A moto de Meio Quilo foi achada num posto de gasolina próximo à Rocinha. O delegado Fábio Barucke investiga o provável "golpe de estado" na favela. Os moradores dizem que, desde a saída do Bope, bandidos retornaram.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que "eventuais distúrbios" podem ter sido cometidos por criminosos, que tentam desestabilizar o sucesso da ocupação.

MENINA DE 12 ANOS É ESTUPRADA EM COLETIVO URBANO


Menina de 12 anos é estuprada em ônibus no Jardim Botânico. Homem armado pediu que ela fosse para os fundos do veículo - WALESKA BORGES e RUBEN BERTA, o globo, 16/02/12 - 23h36

RIO - Uma menina de 12 anos denunciou que foi vítima de um estupro dentro de um ônibus da linha 162 (Glória-Leblon), da Viação São Silvestre, na tarde de quarta-feira, quando o veículo passava pela Rua Jardim Botânico. Ela contou na 15ª DP (Gávea) que estava sentada no meio do coletivo quando um homem armado exigiu que fosse com ele para a parte traseira do veículo, onde o crime teria sido cometido. Na hora, só havia mais quatro passageiros: três mulheres e um homem. Duas passageiras já prestaram depoimento e disseram não ter visto a garota ser atacada. O acusado fugiu embarcando em outro ônibus.

Conforme o depoimento de uma das passageiras, o homem pegou o ônibus por volta das 12h30m, na esquina da Avenida Bartolomeu Mitre com a Rua Conde de Bernadote, no Leblon. A menina, que mora na Zona Sul, usava uniforme de colégio. Uma das passageiras contou que o homem ainda se sentou ao lado de uma outra mulher e tentou passar a mão na perna dela, mas ela gritou. Nesse momento, o motorista parou o coletivo e, de acordo com o delegado Fábio Barucke, da 15ª DP, o acusado desceu correndo e entrou em outro ônibus, que seguia pela Jardim Botânico no sentido São Conrado.

Menina estava com marcas no pescoço, diz delegado

Dois passageiros, um homem e uma mulher, também abandonaram o veículo na hora em que o suspeito fugiu.

— Quando ele saiu correndo do ônibus, quase foi atropelado — contou o delegado. — A menina estava muito nervosa e em estado choque, não quis falar muito. Ela foi encaminhada para uma psicóloga do estado. Também estava com marcas no pescoço.

O motorista e a trocadora já prestaram depoimento na delegacia também. A menina foi encaminhada para um hospital, onde tomou o coquetel anti-Aids. Ela fez exame de corpo de delito, mas o resultado ainda não saiu.

Agora, a Polícia Civil tentará localizar o acusado com a ajuda de imagens gravadas por câmeras instaladas dentro do ônibus. Ele é mulato, tem cerca de 1,60 metro de altura, uma cicatriz no braço direito, usava blusa vermelha e calça e seu cabelo era raspado.

Imagens de ônibus foram entregues à polícia

Nas imagens fornecidas pela empresa de ônibus à Polícia Civil, é possível ver o momento em que o homem entra no ônibus, com um copo na mão. A trocadora, que estava sentada na primeira cadeira do veículo, nesse momento vai até a roleta com ele.
Por meio da assessoria de imprensa da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), a Viação São Silvestre informou apenas que registou o caso na delegacia e entregou as imagens gravadas para ajudar nas investigações.

O delegado pediu às pessoas que tenham informações sobre o suspeito que entrem em contato com a 15ª DP, pelo telefone 2332-2905, ou com o Disque-Denúncia (2253-1177). Caso o acusado seja preso e condenado, a pena pode chegar a dez anos de reclusão.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este tipo de crime deveria ser punido com PRISÃO PERPÉTUA e trabalhos forçados. Infelizmente, no Brasil, a bandidagem não teme a pena pelas benevolências que recebem na execução penal. Só um levante de indignação da sociedade organizada direcionada aos congressistas e magistrados poderia mudar isto.

A GUERRA DOS R$ 42 MILHÕES

WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012.


Questões paralelas antigas e não de menor gravidade estarão sempre em banho-maria enquanto o crack estiver bombando na mídia

Num prédio de vinte pavimentos seria possível trabalhar nas colunas mestras do décimo andar, com sobradas verbas, sem uma análise primeira em suas fundações e sobre a repercussão que teria a tarefa em todo o seu complexo? Sabemos todos, sem entender de engenharia nem de arquitetura, que há dezenas de mortos restantes de episódio recente que testemunham que tal medida seria no mínimo temerária.

Assim, como um humilde marquês, aqui da minha torre, visualizo o projeto do governo gaúcho que, com o pálio de R$ 42 milhões do governo federal, pretende desencadear no Estado a guerra midiática contra o crack. Antes de resolver o caos da Fase (ex-eterna Febem) o governo fará esta guerra; antes de equacionar plenamente a questão do sistema penitenciário, os R$ 42 milhões invadirão a Capital e, gradativamente, todo o Estado com médicos, ambulatórios, psicólogos, psiquiatras, técnicos num cerco ao crack semelhante ao dos gregos contra troianos. Serão mobilizados nesta guerra os profissionais da segurança pública com efetivos defasados e com os mais baixos salários do País. E o magistério, regiamente tratado, não deixará de ser convocado. Sigam-me

Municípios

Nessa guerra dos R$ 42 milhões contra o crack o governo assegura que terá, entre outros, o apoio dos municípios. Pois em Porto Alegre, sem abordar a questão do crack, o secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D'Ávila, considera o efetivo da Guarda Municipal insuficiente para dar conta das demandas solicitadas. Segundo D'Ávila, há falta pessoal para atuação em todas as escolas e postos de saúde. Há a necessidade de pelo menos mais 100 servidores imediatamente, mas as contratações podem ficar apenas para o ano que vem. Aponto eu que as guardas municipais são da maior importância no combate ao tráfico de crack, pois as escolas são cercadas por quadrilheiros. Haverá uma fatia dos R$ 42 milhões para as guardas municipais do Estado?

Lembro ainda que Juan Carlos Ramires Abadia, capo da máfia colombiana, ao ser preso, registrou a mídia internacional, ofereceu 60 milhões de dólares pela sua liberdade e 40 milhões pela liberdade da sua mulher, ou seja, cerca de 184 milhões de reais que não lhes fariam falta. Mais ainda: há cerca de cinco anos, sumiram R$ 40 milhões do Detran gaúcho e até hoje ninguém sabe em que gaveta pararam. Este dinheiro poderia ter estancado o crack no RS sem ajuda do governo federal

MAIS ASSASSINATOS PELO RS

Pelo menos três pessoas foram assassinadas no Estado entre a noite de quinta e a manhã de sexta. Crimes ocorreram em Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo - ZERO HORA ONLINE, 17/02/2012

Pelo menos dois homicídios foram registrados no Estado entre a noite de quinta-feira e a manhã desta sexta. Os crimes ocorreram em Caxias do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Um homem foi morto na noite de quinta no bairro Santa Fé, em Caxias do Sul. Segundo a polícia, Jonas Boeira Gimenez, 32 anos, que estava em liberdade provisória e tinha antecedentes por roubo e homicídio, foi atingido por dois disparos e morreu no local.

Em Santo Ângelo, nas Missões, o corpo de um jovem ainda não identificado foi encontrado às margens da rodovia Santo Ângelo-Catuípe (RS-218). Conforme informações da Brigada Militar, o cadáver tinha perfurações de arma de fogo.

Mais cedo, em Uruguaiana, o proprietário de uma padaria foi morto a tiros durante um assalto no estabelecimento. O comerciante Elci Souza Bene, 62 anos, e o funcionário Miguel Ervite, 35 anos, teriam reagido e sido atingidos por disparos. Ambos foram levados ao hospital, mas Bene não resistiu aos ferimentos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

EXECUTADO DENTRO DE CASA-MUSEU GRACILIANO RAMOS

Homem é executado dentro da Casa Museu Graciliano Ramos. Crime brutal abalou estado com maior crescimento do número de homicídios no país - Odilon Rios, O GLOBO, 16/02/12 - 18h19

MACEIÓ- O estado mais violento do Brasil registrou um crime brutal nesta quinta-feira. Um homem, identificado como José Sandro, foi morto dentro da casa- hoje um museu- do escritor Graciliano Ramos, uma das maiores expressões do Modernismo brasileiro. O crime aconteceu na cidade de Palmeira dos Índios, a 135 quilômetros de Maceió.

Segundo a polícia, José Sandro tem histórico de roubos e furtos e fugia do autor dos disparos pelas ruas de Palmeira, quando entrou no museu para escapar dos tiros. Mas, ele acabou morto. A polícia não tem pista do assassino.

Graciliano Ramos nasceu em Quebrangulo, mas morou em Palmeira dos Índios onde foi prefeito no final da década de 20. Seu primeiro livro, Caetés, foi escrito na casa-palco do assassinato. A Casa Museu Graciliano Ramos foi fundada em 1973. Além de objetos pessoais, fotos, têm escritos, do próprio punho, do escritor.

Pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Alagoas foi o estado que mais registrou aumento na quantidade de assassinatos entre 2009 e 2010: 42,8%- passando de 1.506 para 2.127.

E os crimes não param: há duas semanas, o filho do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Albuquerque (PT do B)- Nivaldo Albuquerque Neto, de 24 anos- foi alvo de quatro tiros no curral da fazenda do pai, na cidade de Limoeiro de Anadia. Segundo a Polícia Civil, quatro homens tentaram roubar uma caminhonete Hilux, do parlamentar. Nivaldo está internado, na UTI, sedado, inconsciente, mas não corre risco de morte.

Na terça-feira, o sargento reformado da Polícia Militar, Jorge Carlos Pereira Rodrigues, foi morto na saída do banco Bradesco, no bairro do Farol- em frente ao 59 Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército. A Polícia Civil trata o caso como execução. Ele acabava de sacar R$ 7.500, mas o dinheiro não foi levado.

Na virada do ano, na cidade de Viçosa, o modelo Eric Ferraz foi morto a tiros porque dois homens- um deles um policial civil- paqueraram a namorada dele. Ferraz foi tomar satisfações- e acabou assassinado. O corpo foi enterrado com as balas, por falta de peritos para fazer a autópsia e de um raio X no Instituto Médico Legal Estácio de Lima- que há 80 anos funciona de maneira improvisada em um casarão emprestado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Exumado a pedido da Justiça, o corpo foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado - o maior de Alagoas, sob protestos de entidades médicas, que temiam riscos de contaminação.

O caos na segurança pública e a quantidade de crimes brutais fez o Governo Federal colocar o estado na cabeça da lista de prioridades em ações contra a miséria, assassinatos e o avanço do crack. Desde o início do ano, técnicos do Ministério da Justiça se reúnem com autoridades locais para buscar soluções para os crimes. Somente este ano, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, veio a Alagoas duas vezes, com o staff do MJ. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve em Alagoas em março do ano passado e em março deste ano anuncia um plano de segurança- o quarto, em menos de um ano.

A Câmara de Vereadores de Maceió instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Violência, para investigar o extermínio de jovens na capital, que é a terceira cidade mais violenta do mundo segundo levantamento da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Perde para San Pedro Sula, em Honduras, e Juáres, no México.

- Me envergonha a quantidade de assassinatos em Alagoas, disse o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

A situação só não piorou porque os policiais militares, que ameaçaram entrar em greve no carnaval por aumento salarial, aceitaram nesta quarta-feira proposta do Governo- e suspenderam a paralisação.

- O país inteiro ficou chocado com os acontecimentos dos últimos dias na Bahia e com a possibilidade de algo semelhante acontecer em Alagoas. Cheguei a receber um telefonema do ministro da Justiça, perguntando se eu queria que fossem enviadas tropas federais para Alagoas. Mas em momento nenhum tive dúvida de que as negociações seriam positivas, porque confio da Polícia Militar e na disposição que a corporação tem para o diálogo maduro - disse o governador.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

MINISTRO DA JUSTIÇA DECIDE REVISAR POLÍTICA DE SEGURANÇA


País tem o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos - JAILTON DE CARVALHO - O GLOBO, 15/02/12 - 8h38

BRASÍLIA - Meses depois de implodir a primeira versão de um plano de redução de homicídios por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Justiça decidiu preparar uma nova proposta de combate à violência. O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, com foco na diminuição de assassinatos, prevê investimento pesado em perícia, compra de equipamentos para as polícias estaduais e fortalecimento das corregedorias das polícias civis e militares. O governo decidiu revisar a política de segurança porque os indicadores da violência urbana ainda permanecem elevados.

Os últimos levantamentos oficiais mostram que o Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo em termos absolutos. São aproximadamente 50 mil por ano. Em termos proporcionais, ou seja, quando se compara o número de mortes violentas com o tamanho da população, o país também aparece num nada confortável sexto lugar. Em 30 de dezembro o GLOBO revelou que, numa guinada surpreedente das diretrizes de redução da violência, o governo federal engavetara o plano de articulação para a redução de homícidio em prol de outras áreas de atuação.

As prioridades declaradas do governo eram, até então, a fiscalização de fronteiras, a ampliação do sistema penitenciário e combate ao crack. O enfrentamento da violência urbana, especialmente o combate aos homicídios, seria uma tarefa dos governos estaduais. A repentina virada da política de segurança provocou forte reação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Diante das críticas, o governo recuou e decidiu, neste início de ano, incluir a redução de assassinatos entre as prioridades da política nacional de segurança pública.

A versão do novo plano deve ser apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma nos próximos dias. Auxiliares de Cardozo disseram que o ministério não se manifestará publicamente sobre o assunto até que a proposta seja do conhecimento da presidente. Mas confirmaram que o "foco agora" é a diminuição de assassinatos. Num encontro que teve com integrantes do Conasp, semana passada, Cardozo fez uma longa explanação sobre a violência e as ideias do governo para encarar o problema.

O ministro disse aos conselheiros que a violência se mantém em patamares elevados até mesmo em cidades ou estados que receberam grande aporte de recursos do governo federal nos últimos anos. A partir daí, se chegou a conclusão de que as análises sobre as desigualdades sociais não são mais suficientes para explicar a explosão da criminalidade. Para o ministro, outros fatores, como impunidade, grupos de extermínio e preconceitos contra negros e gays também estariam na raiz da violência.

A saída seria financiar a montagem de laboratórios e cursos de perícias para as polícias estaduais. Hoje muitos assassinatos não são esclarecidos por falta de estrutura técnica das polícias civis. Cardozo disse ainda que é importante melhorar o treinamento das corregedorias. Cardozo também prometeu comprar equipamentos para as polícias de acordo com as peculiaridades de cada estado.

Outras medidas seriam articuladas com as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para Mulheres e de Promoção a Igualdade Racial.

- O fato do ministro ter vindo ao Conasp e colocar as linhas gerais (do plano de redução de homicídios) mesmo sem tê-las apresentado a presidente é um avanço. Agora vamos ver o que acontece quando chegar a Casa Civil - disse Alexandre Ciconello, representante do Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc) no Conasp.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para obter resultados eficácia na segurança pública no Brasil, a primeira medida é o senhor precisa mudar a sua visão de segurança pública. Enquanto permanecer enxergando apenas as estruturas físicas das forças policiais, forças armadas e presídios, o senhor não encontrará soluções adequadas e nem mudará os resultados atuais. Se mudar o foco, passará a enxergar a necessidade de valorizar os servidores da segurança pública, de buscar a integração e participação efetiva de outros responsáveis pela paz social, de estabelecer ligações desburocratizada entres os participantes, de agilizar os processos, de solicitar a descentralização do transitado em julgado, de aproximar o Judiciário, de encontrar soluções junto aos demais poderes para as mazelas que impedem a continuidade dos esforços policiais. Só assim poderá garantir o pleno exercício conjunto da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, dentro de um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, hoje inexistente no Brasil.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

GUARITA DE RUAS: LINHA DIRETA COM A SEGURANÇA PÚBLICA


SEGURANÇA. Guaritas de ruas deverão ter linha direta com segurança. Projeto visa dar mais segurança a vigias e aos moradores FERNANDA WESTERHOFER/DIVULGAÇÃO/JORNAL DO COMERCIO - 13/02/2012 - 19h12min


Foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei complementar do vereador Luiz Braz (PSDB) que defende a obrigatoriedade da disponibilização de linha de comunicação direta com a segurança pública nas guaritas da Capital.

A proposta altera a Lei Complementar nº 219, de 1990, que dispõe sobre a utilização de espaço nos passeios públicos para a construção de guaritas. Braz justificou sua proposta observando que a LC 219/90 dispõe sobre a construção de guaritas nos passeios públicos, mas deixa o vigia sem nenhuma segurança no caso de qualquer ocorrência – furto, roubo e outras.

"Em 24 de março de 2009, Porto Alegre foi abalada com um novo tipo de crime. Um vigia de rua foi executado dentro de uma guarita situada na Rua Domingos José de Almeida, no Bairro Rio Branco. Como se constata, a vigilância de rua feita numa guarita, na forma como foi concebida, não traz segurança alguma, tanto para quem paga o vigia como para quem presta o serviço", lembrou o autor do projeto em nota divulgada pela assessoria.

O estabelecimento de uma linha direta com o órgão de segurança pública, segundo Braz, visa a facilitar que as pessoas possam relatar, de maneira instantânea, fatos ocorridos na área de atuação da guarita. "A população ficará mais segura, e o vigia atuará como uma espécie de informante do órgão de segurança pública sobre qualquer ato criminoso na sua área de atuação", concluiu.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na ausência do policiamento, os vigias vão ocupando os espaços sem maiores responsabilidades e agora exigindo apoio dos policiais. Num país, onde o sistema de justiça criminal não existe, as leis são fracas, a justiça é morosa e os recursos policiais, além de escassos e mal pagos, são desviados para presídios, áreas políticas e outros órgãos, não há como exigir prevenção, mas buscar nos vigias de ruas uma falsa sensação de segurança.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

EM FÉRIAS NO RS, PORTUGUÊS É ASSASSINADO EM ASSALTO

Crime no Litoral Norte. Engenheiro português é assassinado em Maquiné. Homem, que é casado com gaúcha de Venâncio Aires, teve casa assaltada e levou dois tiros pelas costas -Carlos Etchichury, Agencia RBS, 13/02/2012 | 13h55


Um engenheiro português foi assassinado com dois tiros em Maquiné, no Litoral Norte, na noite deste domingo. Fernando dos Santos Frade, 68 anos, passava férias com a mulher, uma gaúcha de Venâncio Aires, quando o sítio onde estavam foi invadido por dois homens armados que, após discussões, atiraram contra a vítima pelas costas e fugiram com pertences do casal.

Segundo informações da Polícia Civil, por volta das 21h de domingo, os criminosos chegaram ao local, no km 58 da BR-101, a procura do caseiro João Manuel Pinheiro. A mulher do português abriu a porta para passar as informações sobre a localização da moradia do caseiro, situada no mesmo terreno a cerca de 10 metros de onde estava o casal. Os criminosos invadiram a casa e anunciaram o assalto.

Ao ouvir a movimentação, Frade saiu do banheiro para ajudar a mulher. O português começou a discutir com os criminosos, que passaram a agredir o casal. Em meio ao bate-boca, Frade correu em direção à porta e um dos criminosos gritou para ele parar. Como ele não desistiu, foi baleado pelas costas. Ainda assim conseguiu sair da casa, sendo perseguido pelo ladrão que disparou novamente.

Em seguida os bandidos fugiram com dois notebooks, dois celulares, um relógio, um anel e a chave do veículo Astra do casal. O português morreu no local. A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio, roubo seguido de morte.

Fernando Frade morava em Lisboa e costumava passar as férias em Maquiné com a esposa.

O DESAFIO DA SEGURANÇA

EDITORIAL Zero Hora - 13 de fevereiro de 2012

Na véspera da maior festa popular do mundo e na antevéspera da realização de eventos esportivos internacionais em nosso território, o país vê agigantar-se o desafio de todos os dias, que muitas vezes fica em segundo plano na visão das autoridades e governantes: a segurança pública. Bahia e Rio de Janeiro já tiveram que recorrer a tropas federais para garantir a segurança, depois que policiais militares e civis cruzaram os braços e, em alguns casos, promoveram desordens. Ainda que tais manifestações sejam condenáveis sob todos os aspectos, não se pode fugir do desafio maior, que é a remuneração adequada e a concessão de condições dignas de trabalho para os servidores que têm o dever de proteger a população da violência e da criminalidade.

Mas o desafio da segurança em nosso país não se limita a atendimento de demandas pontuais das corporações policiais nem pode ser direcionado apenas para os turistas esperados na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. Precisamos de soluções para ontem – e que sejam duradouras. Se o ponto de referência é o Mundial de futebol, precisamos evoluir muito. De todos os países que já receberam a competição, apenas a África do Sul apresenta um índice de homicídios superior ao brasileiro. No país-sede do último campeonato promovido pela Fifa, registravam-se mais de 40 homicídios por 100 mil habitantes. A média brasileira é de 24 por 100 mil. A Organização das Nações Unidas considera aceitável uma média de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil pessoas.

Estamos, portanto, longe do desejável. A preparação para a Copa, porém, pode ser uma grande oportunidade para este salto de qualidade na segurança pública do país. Os investimentos que o governo brasileiro se propôs a fazer nas cidades-sedes destinam-se a oferecer à população um sistema de segurança baseado no planejamento, em ações preventivas e de resposta imediata, e em equipamentos avançados para detectar armas de fogo. O Ministério da Justiça pretende colocar em prática metodologias de trabalho e ações nas áreas de operações, perícia, inteligência, logística e prevenção, baseadas em estudos técnicos feitos por servidores que acompanharam uma visita do Papa à Inglaterra e conheceram centros de controle de Washington e Nova York. A ideia é transformar os investimentos para o Mundial em legado permanente para a população.

A realidade atual, porém, é bem diferente. As polícias estaduais contam com equipamentos precários, viaturas sucateadas, insuficiência de pessoal e – a grande preocupação do momento – péssima remuneração, o que está na base do descontentamento das forças de segurança e de manifestações que beiram o amotinamento. A maior urgência, portanto, é a questão salarial, que precisa ser resolvida pontualmente, pois a controversa PEC 300 – que pretende fixar um piso nacional para os policiais – colide com as desigualdades econômicas dos Estados.

TRÁFICO DE JOVENS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL


Tráfico de jovens teria comando no Nordeste. Investigações sobre rede de exploração sexual depende de trabalho conjunto entre polícias - O GLOBO, 12/02/12 - 21h18

SÃO PAULO. O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales de Oliveira, afirmou que investigações feitas pela polícia paulista sobre a rede de tráfico de adolescentes indicam que o comando da quadrilha estaria no Nordeste do país. Segundo ele, o avanço das investigações depende de um trabalho conjunto.

— Já há investigações em andamento também no Pará e no Ceará — afirmou.

Oliveira diz que adolescentes trazidos de outros estados, que receberam próteses de silicone e hormônios para se tornarem transexuais, se arrependeram do que fizeram como próprio corpo e falaram sobre o esquema.

— Eles são atraídos com a promessa de ganhar R$ 1 mil, R$ 2 mil por dia em São Paulo. Como são muito jovens e, por necessidade, não pensam — afirma.

Perguntado se a polícia não deveria agir para impedir a prostituição de adolescentes da capital paulista, exigindo documentos e retirando menores, o promotor diz que sim, mas que o MP não pode requisitar operações deste tipo:

— O Ministério Público não pode mandar ofício pedindo que autoridades cumpram seu papel. As autoridades sabem onde e como desempenhar suas atividades.

O ideal, segundo Oliveira, seria a criação de um grupo multidisciplinar em São Paulo, envolvendo polícia, Justiça, Ministério Público e órgãos de promoção social para combater a rede de prostituição de adolescentes. Além disso, é preciso aumentar o intercâmbio de informações com os estados de origem dos garotos. O promotor disse que ações no Autorama, no Parque do Ibirapuera, onde existe prostituição de adolescentes do sexo masculino, são “complicadas”.

— Ações policiais no Autorama, área de proteção da diversidade sexual, geram protestos de entidades ligadas ao público GLBT, que as encaram como patrulhamento sexual.

Para o secretário para América Latina e Caribe da International Lesbian and Gay Association, Beto de Jesus, qualquer tipo de violação ou exploração sexual, seja contra homens, mulheres, héteros ou homossexuais, maiores ou menores de idade, deve ser investigada e combatida com rigor da lei.

— Não toleramos exploração sexual de menores ou maiores de idade, tráfico de pessoas ou pedofilia. Denunciamos estas ações criminosas — afirma Jesus.

Para Jesus, há preconceito "nas entrelinhas" quando se fala em dificuldade para ações policiais no Ibirapuera, pois apontaria uma suposta “permissividade” nos grupos homossexuais, que não existe. Ele é contra, porém, ações repressivas no Autorama, com policiais, e sugere a presença de educadores que possam detectar e denunciar casos de exploração ou violação de direitos humanos.


Meninos são aliciados para virar transexuais em SP. Tráfico de adolescentes para prostituição começa nas redes da internet - CLEIDE CARVALHO - O GLOBO, 12/02/12 - 9h22

SÃO PAULO - Magra, cabelos compridos, short curto. M., 16 anos, abre o sorriso leve e ingênuo dos adolescentes quando perguntada se pode dar entrevista. Poderia ser uma das milhares de meninas que sonham com as passarelas. Mas não é. O relógio marca 1h de sexta-feira. M. é um garoto e está na calçada, numa das travessas da Avenida Indianópolis, conhecido ponto de prostituição de travestis e transexuais, escancarado em meio a casas de alto padrão do Planalto Paulista, na Zona Sul de São Paulo. A poucos passos, mais perto da esquina, está K., também de 16 anos.

— Sou muito feminina. Não tem como não ser mulher 24 horas por dia — diz K.

M. e K. são a ponta do novelo que transformou São Paulo num centro de tráfico de adolescentes nos últimos cinco anos. Meninos a partir de 14 anos são aliciados no Ceará, no Rio Grande do Norte e no Piauí e, aos poucos, são transformados em mulheres para se prostituírem nas ruas de São Paulo e em países da Europa. Misturados a travestis maiores de idade, eles são distribuídos em três pontos tradicionais de prostituição transexual em São Paulo: além da Indianópolis, são encaminhados para a região da Avenida Cruzeiro do Sul, na Zona Norte, e Avenida Industrial, em Santo André, no ABC paulista.

O primeiro contato é feito por meio de redes de relacionamento na internet. Uma simples busca por “casas de cafetina” leva os garotos a perfis de aliciadores, que são homens, mulheres e travestis. Após o primeiro contato, pedem que o adolescente encaminhe uma foto por e-mail, para que seja avaliado. Se for considerado interessante e “feminino”, eles têm a passagem paga pelos aliciadores. Ao chegar a São Paulo, passam a morar em repúblicas de transexuais e a serem transformados.

Recebem inicialmente megahair e hormônios femininos. Quando começam a faturar mais com os programas nas ruas, vem a oferta de prótese de silicone nos seios. Os escolhidos para ir à Europa chegam a ser “transformados” em tempo recorde, apenas cinco meses, para não perder a temporada na zona do euro.

É fácil identificar os adolescentes recém-chegados. Além do corpo típico da idade, eles têm seios pequenos, produzidos por injeção de hormônios, e megahair. Testados inicialmente na periferia, os meninos são distribuídos nos pontos de prostituição de acordo com a aparência. Os considerados mais bonitos recebem investimento mais alto e vão trabalhar na área nobre da cidade. Na Avenida Indianópolis, recebem R$ 70 por um programa no drive in e R$ 100 se o programa for em motel. Nos outros dois endereços, o valor é bem mais baixo: entre R$ 30 e R$ 50 no drive in e R$ 70 a R$ 80 em motel.
Menores evitam ruas principais

Não faltam interessados. A partir de 17h, homens na faixa de 30 a 50 anos aproveitam o fim do expediente para, antes de seguir para casa, fazer programas rápidos com os transexuais na Indianópolis. Um furgão preto, com insulfilme, faz o transporte de vários transexuais. Mas, nesse horário de maior movimento, dificilmente os menores ficam à vista nas calçadas.

Por existirem há décadas, os pontos de prostituição de travestis são vistos com naturalidade pelos moradores de São Paulo. Afinal, se prostituir não é crime. Por isso, a rede criminosa se mistura aos transexuais mais antigos. Assim como eles recebem a proteção da Polícia Militar para não serem agredidos por grupos homofóbicos, os novos fios do novelo se entrelaçam, dando à rede de tráfico internacional de adolescentes o mesmo aparato de segurança e legalidade que é dado aos transexuais ditos “independentes”.

Em geral, os transexuais adolescentes ficam nas travessas, atrás dos grupos de maiores de idade, que ficam quase nus e são extremamente expansivos. Pacíficos, os dois grupos convivem bem com a vizinhança, exceto pelo constrangimento proporcionado pelos mais velhos (acima de 25 anos) sem roupa ou exibindo partes íntimas ou siliconadas.

Os adolescentes são mais discretos, menos siliconados e “montados”. A aparência de menina é mais natural. Os implantes de silicone nos seios são menores, num apelo direcionado aos pedófilos. Eles usam saias e shorts curtinhos, como M. e K., e podem ser facilmente confundidos com meninas.

Como na Indianópolis prostitutas e travestis dividem espaço, clientes são surpreendidos pela nova leva de jovens vindos de outros estados, de aparência cada vez menos óbvia.

Y., 19 anos, é um dos transexuais que fazem aumentar a confusão. Aos 15, foi levado a São Paulo pela rede de prostituição e pedofilia.

— A cafetina viu que eu era feminina e que ganharia muito dinheiro. Minha mãe assinou autorização para eu viajar, e vim de avião. Ficou preocupada, como toda mãe, mas deixou — conta.

Inicialmente, foi levado a trabalhar na Avenida Industrial, em Santo André, no ABC paulista. Pagava R$ 20 pela diária na república, sem almoço.

— Quem não tivesse os R$ 20 tinha de voltar para a rua, não entrava enquanto não conseguisse — diz ele.

Mesmo sem ter sido transformada, já chamava atenção. Logo começou a faturar R$ 250 por dia. Aos 16 anos, recebeu “financiamento” para colocar prótese de silicone no seio. O implante foi feito por cirurgião plástico. Custou R$ 4 mil, mas Y. teve de pagar R$ 8 mil à cafetina, pois não tinha dinheiro para quitar à vista.

Y. diz que aceitou porque queria ficar feminina logo. Neste mercado, os seios são vistos como principal atributo. Quanto mais aparência de mulher, mais os clientes pagam. Agora, a jovem mora sozinha num flat e paga seu aluguel. Diz que divide o espaço da avenida tranquilamente e já não deve nada a ninguém. Faz entre seis e 10 programas por noite, afirma, enquanto lança olhares às dezenas de carros que passam rente à calçada, não se sabe se por curiosidade ou atração fatal.

MESMO SEM GREVE, MORTES CONTINUAM EM SALVADOR


13 pessoas foram assassinadas na região metropolitana na noite de sábado para domingo - média é semelhante à dos últimos 5 dias - 12 de fevereiro de 2012 | 21h 52 - TIAGO DÉCIMO - Agência Estado

O fim, na noite de sábado, da greve que a Polícia Militar da Bahia vinha promovendo desde o dia 31 não ajudou a diminuir os homicídios na Região Metropolitana de Salvador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na madrugada de domingo houve 13 assassinatos na região – 9 na capital. Os números são idênticos aos da sexta-feira e seguem a média dos últimos cinco dias na região, de 12,8 casos.

Desde o início da greve, foram 178 assassinatos na região, média de 14,8 homicídios diários, mais que do que dobro da registrada no período imediatamente anterior ao início da greve, de 6,7 casos por dia.

Apesar de o mês ainda não ter chegado à metade, o montante de casos já faz este mês ser o fevereiro mais violento na região desde que começou a ser aplicada, pela SSP, a atual metodologia de estatísticas, em 2009. No ano passado, durante todo o mês, foram registrados 171 homicídios na região, ante 172 em 2010 e 144 em 2009.

Segundo a coordenadora das Delegacias de Homicídios da Capital, delegada Francineide Moura, "pelo menos um terço" dos assassinatos ocorridos durante a greve da PM tem características de atuação de grupos de extermínio – que contam com a participação de policiais e ex-policiais militares.

Quatro PMs, por exemplo, foram reconhecidos por testemunhas e acusados de participar da chacina que deixou cinco moradores de rua mortos no bairro da Boca do Rio, no dia 3. Dois deles, Donato Ribeiro Lima, de 47 anos, apontado como o líder do grupo, e Willen Carvalho Bahia, de 34, foram presos na quinta-feira e outros dois, Samuel Oliveira Meneses e Jair Alexandre dos Santos estão foragidos.

Os mesmos policiais também são suspeitos de, horas depois, abrir fogo contra um grupo de moradores de rua na Praça da Piedade, no centro de Salvador. O atentado matou Jesline de Jesus Carvalho, de 20 anos, que amamentava a filha de 7 meses, e deixou um homem ferido. A bebê, que não ficou ferida, está sob custódia do Juizado da Infância e da Juventude.

Prioridade. A delegada afirma que o elevado número de homicídios na região forçou a Polícia Civil baiana a dar prioridade, nas investigações, aos casos suspeitos de participação de grupos de extermínio. "O volume está muito grande e esse tipo de crime é o principal responsável pelo aumento dos índices", avalia. "Temos conhecimento da atuação desses grupos em alguns bairros desde antes da greve. Eles aproveitaram a sensação de impunidade para agir."

Têm características de crime de extermínio, por exemplo, os assassinatos de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, registrados na noite de sábado no bairro periférico de Cosme de Farias. Eles foram mortos na frente da casa de um deles, com diversos disparos feitos por dois homens em uma moto. Em comum com os demais crimes do gênero, a execução com tiros na cabeça, em bairros periféricos, sem que houvesse chance de defesa.

Segundo o delegado Arthur Gallas, coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as primeiras apurações apontam que o aumento dos homicídios tem como causas, por ordem de importância, a ação de "grupos de segurança clandestina", que aproveitaram a greve da PM "para eliminar moradores de rua que incomodavam comerciantes de determinados bairros por praticar furtos e roubos"; "disputas por áreas e acerto de contas", por parte de traficantes de drogas, e o aumento nos casos de "crimes contra o patrimônio seguido de morte" (latrocínio).

Além disso, o DHPP investiga possíveis relações entre a ação dos grupos de extermínio e o movimento grevista. "Pode ter havido um acerto para que, ao mesmo tempo em que se eliminavam os alvos, fosse criado um clima de pânico na cidade", diz.

Tanto as lideranças grevistas quanto o comandante-geral da PM no Estado, coronel Alfredo Castro, descartam a hipótese. "Qualquer policial que tenha se envolvido em atividades criminosas, de qualquer natureza, tem de ser punido de acordo com a lei", afirma o soldado Ivan Carlos Leite, um dos líderes do movimento.

OS INDEFESOS


Denis Lerrer Rosenfield, Professor de Filosofia na UFRGS. O Estado de S.Paulo, 13/02/2012


Os cidadãos de Salvador ficaram literalmente indefesos, à mercê de bandidos - com e sem farda. A situação não poderia ter sido mais dramática, com a insegurança se alastrando para todo o Estado da Bahia. Os relatos e imagens são impactantes, com as pessoas totalmente desprotegidas, vivendo, algumas, situações descritas como de terror, quando do saqueio de casas, por exemplo.

Se uma família tem a sua casa saqueada, o que pode fazer? Telefonar para a polícia em greve? Deve, na falta de opção, simplesmente submeter-se aos invasores, ficando sujeita às piores arbitrariedades? Pode ela se defender?

Na rua, os relatos são tenebrosos, com mendigos assassinados, ônibus invadidos por supostos policiais, armados, sendo essa suspeita levantada pelo próprio governador. Quando os responsáveis pela segurança pública assumem atitudes de vândalos, observa-se um esfacelamento do próprio Estado.

Uma das funções, se não a principal, do Estado consiste em assegurar a integridade física, do corpo, de seus cidadãos. Se cidadãos pagam impostos, é para que essa atividade básica seja assegurada. Se as pessoas vivem aterrorizadas em casa, têm medo de sair à rua, evitam qualquer tipo de exposição pública, é porque a defesa da vida desaparece do horizonte, substituída pelo medo da morte violenta.

O medo da morte violenta, no dizer de Hobbes, é a condição básica para que os indivíduos deixem o que denomina "estado de natureza", cuja característica central é a insegurança total, em que nem a vida é garantida. Ora, a situação na Bahia, com potencial de expansão para todo o País, é o que se poderia chamar de uma volta ao "estado de natureza", jogando os cidadãos à defesa de si mesmos.

O Estado, em situação normal, garantiria - embora precariamente, no Brasil - a segurança dos cidadãos. Em contexto de motim e greve, os cidadãos são abruptamente remetidos à defesa da própria vida e dos seus, assim como dos seus bens. Se o Estado cumprisse suas funções, tal autodefesa não seria necessária.

Ora, a situação torna-se, então, esdrúxula. A autodefesa implica que as pessoas tenham os meios de assegurá-la. E meios significam armas de autodefesa. Imaginem uma casa sendo assaltada, saqueada, não tendo os cidadãos a quem recorrer. O telefone da Polícia Militar é inútil. A submissão daí derivada, a de cidadãos indefesos, é a de abolição da liberdade de escolha. Não há aqui escolha possível. O cidadão torna-se servo.

Os últimos anos foram caracterizados por campanhas intensas de desarmamento, como se os cidadãos de bem fossem os responsáveis pela criminalidade. Evidentemente, os criminosos não foram "desarmados", como a situação na Bahia mostra com particular ênfase. Os homicídios nos dias de greve, ou melhor, de motim, chegaram a 136.

Os cidadãos tornaram-se indefesos pela omissão do Estado, que se mostra incapaz de assegurar a conservação da vida, bem primeiro e maior de todas as pessoas. O desarmamento, no caso, expõe toda a insegurança produzida pelo próprio Estado. As pessoas são simplesmente fragilizadas, devendo conviver com o medo da morte violenta.

Acrescente-se a isso que os encarregados da segurança pública, os policiais militares, passaram, alguns, a agir como bandidos, portando armas que afrontam o próprio Estado de Direito. Policiais grevistas armados, desafiando a lei e a autoridade, são a negação mesma do Estado. Para além de o atual ordenamento constitucional proibir a greve de policiais, o fato de desrespeitarem a lei brandindo armas leva esse desrespeito ao grau máximo de criminalidade. Isso caracteriza um motim! Uma medida elementar seria esses policiais deixarem suas armas na instituição a que pertencem, a Polícia Militar. O porte de armas por policiais grevistas é uma afronta. E para os cidadãos, uma fonte suplementar de medo.

Convém distinguir a insubordinação, o uso da violência, de uma reivindicação legítima de policiais militares por melhores salários. Não é, de fato, concebível que policiais - cuja função deveria consistir em assegurar a vida e os bens dos cidadãos, o cumprimento da ordem pública - sejam obrigados a viver em condições que se caracterizam pela insegurança dos seus. Não pode um policial militar ser obrigado a conviver com marginais que deve combater.

O descaso do poder público para com eles é o resultado do descaso desse mesmo poder para com os cidadãos. É como se a segurança e a vida não fossem prioritárias. A situação fica ainda mais gritante quando os cidadãos percebem a corrupção generalizada e o desvio de recursos públicos como práticas absurdamente "normais". Normal seria a segurança física, e não a sua ausência.

No meio desse "estado de natureza", dessa insegurança e do medo generalizados, com cidadãos acossados, uma notícia da Polícia Civil baiana, anterior à "greve", pode abrir caminho para que um controle efetivo de armas possa ser efetivado no País, possibilitando, assim, que soluções técnicas tomem o lugar de declarações ideológicas. Trata-se da compra, por essa instituição, de pistolas com um chip identificador, contendo informações como a numeração das armas. Pode-se, dessa maneira, controlar o uso que está sendo dado a essas armas, assim como se torna possível seguir seus deslocamentos.

Imaginem se os policiais militares da Bahia portassem pistolas com chip identificador. Seria possível determinar imediatamente onde essas armas se encontram e quem é seu portador. No caso da suspeita de que policiais militares teriam parado um ônibus, obrigando os passageiros a descer, contribuindo para o caos urbano, seus autores poderiam ser imediatamente identificados. Eis uma oportunidade de o País ser dotado de um GPS das armas, com a fiscalização correspondente.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sem toda razão o Professor. Infelizmente, os policiais e bombeiros têm sido os guardiões do cidadão brasileiro, a linha de frente contra crime e calamidades, apesar das dificuldade em efetivos, salários e condições de trabalho para atender a demanda. Se os policiais entram em greve e não há controle de suas armas, o resultado só pode ser o estado de desordem visto na Bahia. Se os bombeiros entram de greve, o povo fica a mercê de incêndios e calamidades.

A culpa desta situação é de um Estado onde os Poderes governam desrelacionado com a realidade do país e dos anseios do seu povo para direitos prioritários e vitais como os que envolvem a preservação da ordem pública e da incolumidades das pessoas e do patrimônio. Um Estado que negligencia estes serviços, não controla, não vigia e não se importa com servidores da saúde, educação e segurança é um Estado incompetente e nocivo para a nação que governa.

Os policiais estão sendo mal pagos, afrontados na dignidade, discriminados, sucateados e desmoralizados nos seus esforços contra o crime, pois todo o esforço não tem continuidade na justiça, as leis enfraquecem as atividades policiais e beneficiam os bandidos, e os governantes tratam seu profissionais de polícia e de bombeiros com demérito, obrigando-os a cumprir jornadas de servidão, risco de morte e serviços extras para sustentar suas famílias. Assim como o cidadão civil, os policiais também estão INDEFESOS.

ASSALTOS E MORTES NO RS

CORREIO DO POVO, 13/02/2012

PORTO ALEGRE - Roubo a lotação deixa um morto

Roubo a uma lotação terminou com a morte de um dos criminosos, na madrugada de ontem. Um adolescente e dois adultos assaltaram o coletivo na avenida Farrapos. A Polícia chegou ao local quando o trio estava fora do carro. Um deles escondeu-se sob um veículo estacionado e atirou contra os policiais, mas foi atingido. O jovem foi encaminhado ao Deca, e o outro suspeito, à 3 DPPA.


SAPUCAIA DO SUL - Dois assassinatos

Duas pessoas foram mortas na madrugada de ontem, em Sapucaia do Sul, na região Metropolitana da Capital. Por volta das 6h, Alessandro Faleiro da Silva, 27 anos, foi assassinado a tiros no bairro Pasqualini. Cerca de uma hora antes, foi encontrado o corpo de um homem ainda não identificado na rua Novo Hamburgo, esquina com a Timbaúva, no bairro Pedro Simon. Segundo a Polícia, o crime também ocorreu na madrugada. A vítima foi morta por disparos de arma de fogo. A motivação dos assassinatos ainda é desconhecida.

ZERO HORA ONLINE, 12/02/2012 | 20h17

VERA CRUZ - Homem morre depois de assustar moradores com pá em Vera Cruz. Alexandre Rohr teria batido a cabeça depois de sair de um carro e ameaçar moradores

Um homem morreu no centro de Vera Cruz, por volta das 18h30min de sábado, depois de ter perseguido moradores com uma pá. De acordo com a polícia, Paulo Alexandre Rohr, 27 anos, teria saído de um carro, transtornado, quando começou a ameaçar moradores da rua Ipiranga, na cidade do Vale do Rio Pardo. A vítima encontrou uma pá em uma casa que estava em obras e invadiu uma residência. Dois jovens, de 25 e 21 anos, e o pai deles, de 53, teriam entrado em confronto com a vítima, tentando evitar que ele os atingisse. No pátio da casa, Rohr teria caído e batido a cabeça. Quando a polícia chegou ao local, a vítima foi socorrida, mas não resistiu. As causas da morte devem ser apontadas pela necropsia. A polícia investiga o caso, que pode ter relação com o uso de drogas.

GRAVATAÍ - Foragido é morto com pelo menos sete tiros. Crime ocorreu por volta das 23h15min de domingo na Rua República.

Um homem morreu após sofrer pelo menos sete disparos de arma de fogo na noite de domingo em Gravataí, na Região Metropolitana. Emerson Cristiano Cunha Gois, de 39 anos, foi encontrado na Rua República, no Morro do Coco, por volta das 23h15min. Conforme a Brigada Militar (BM), os tiros partiram de dentro de um automóvel Gol de cor vermelha, que passava pelo local. Gois possuía antecedentes criminais e estava foragido do sistema prisional, conforme a BM.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

BAHIA DE TODOS OS MEDOS


GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo - 12/02/2012

"Você já foi à Bahia, nega? Não? Então vá!"

O estribilho do samba de Dorival Caymmi (quem não se recorda?) é o eco de um passado em que "nas sacadas dos sobrados da velha São Salvador" o visitante se deparava com "lembranças de donzelas do tempo do imperador" e "um jeito que nenhuma terra tem". A plácida Bahia de Todos os Santos, imortalizada por Jorge Amado, seu maior escritor, é hoje (quem diria?) um território banhado de sangue. Na esteira da greve de policiais militares (PMs), iniciada em 31 de janeiro, a bela cidade da ladeira do Pelourinho, do Senhor do Bonfim, dos Oxalás e babalorixás exibe um rastro de morte: 136 pessoas assassinadas (até o momento). Banalizada pela criminalidade que se expande nas metrópoles, a estatística passa despercebida, a denotar a violência que esgarça o tecido social, multiplicando mortos, espalhando medo e afetando o modo de vida das pessoas. A greve na Bahia chama a atenção pela teia de questões que levanta, a partir do número de homicídios, cuja dimensão agride a imagem de uma terra pacífica e acolhedora, como parecia Salvador. É chocante ver uma onda criminal espraiando violência numa comunidade harmoniosa de "prosa calma, gestos comedidos, sorrisos mansos e gargalhadas largas", como descrevia o baiano Amado.

O fato é que a cultura das gentes e a morfologia das cidades não resistem às agressões da modernidade. Ou, para usar os termos duros do filósofo Sérgio Paulo Rouanet, "como a civilização que tínhamos perdeu sua vigência e como nenhum outro projeto de civilização aponta no horizonte, estamos vivendo, literalmente, num vácuo civilizatório. Há um nome para isso: barbárie". Se a Bahia rasga o retrato de placidez, é porque foi levada a navegar nas águas do paradigma do caos, que dá abrigo a comportamentos desbragados, vandalismo, arruaças, quebra da ordem, desrespeito, fraturas sociais de todo tipo.

Dito isto, coloquemos a greve dos PMs na panela que a cozinhou por muitos dez dias. O que abre a polêmica é a questão salarial, que se liga ao bolso e, por conseguinte, ao estômago. A planilha de ganhos dos PMs do País mostra uma gradação, que vai da escala mais baixa (pasmem, Rio de Janeiro), com R$ 1.031,38, à mais alta, no valor de R$ 4.129,73 (Distrito Federal). A Bahia ocupa, nessa relação, a 11.ª posição, com o salário de R$ 1.927. Pode um PM, com três filhos, viver dignamente com esse dinheiro? Salta à vista a discrepância entre os proventos nas 27 unidades da Federação.

Nesse sentido, é racional o propósito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, centrada na meta de harmonizar os salários dos policiais, evitando as diferenças absurdas que se veem na planilha. Pode ser que o nivelamento por cima (tendo como referência o valor pago no DF) mereça ajustes, levando em conta condições e custo de vida nas diversas regiões do País, mas é injusto que para as mesmas funções e obrigações - e riscos - policiais sejam remunerados de modo tão diferente. Por que não se tentou equacionar essa pendenga antes, quando se sabe que a PEC 300 tramita na Câmara desde 2008? Só agora, sob os incêndios grevistas ocorridos no Rio e em outros três Estados (CE, MA, PI), o tema volta ao foro de debate, podendo até, como atestam gravações, transformar-se em estopim de ampla mobilização, cujas consequências se projetarão sobre o carnaval, chegando, mais adiante, à cena político-eleitoral, atingindo atores de todos os partidos. Como o problema diz respeito aos entes estaduais, a cobrança recairá sobre a policromia partidária, não devendo ser considerada ganho de um lado e perda de outro. Importa aduzir que os governos estaduais deveriam ter debatido a situação e, ante a magnitude da demanda, solicitado amparo da esfera federal. No momento em que se exibem supersalários, gorduras e quadros excedentes em estruturas governativas, a precária condição dos policiais torna-se mais escandalosa.

O segundo ponto diz respeito ao direito de greve dos policiais militares. Podem fazer greve? Sim, nos termos da Constituição. A greve é um direito com eficácia limitada. Para ser realizada carece de respaldo legal do Estado. Os quadros militares, como outros servidores públicos, ainda não foram abrigados pela força da lei em matéria de greve. Não são escudados pela regulamentação que atinge apenas funcionários celetistas, fato que gera muita polêmica. No foco da discussão está a natureza do serviço público. A sociedade não pode ser desprovida dos serviços essenciais do Estado, como educação, saúde e segurança. Como devem agir os PMs se o Estado, por omissão, não lhes dá cobertura legal para realizarem um movimento paredista? Com bom senso, antes de tudo. Significa que podem fazer uma mobilização parcial de quadros, sob disciplina, não compactuando com ações violentas, ocupações de prédios, sequestros de autoridades, vandalismo. Não é o que tem ocorrido. A violência campeia. Portanto, por omissão, o Estado tem culpa. Por atos insensatos, servidores em greve perdem a razão. Dá empate na régua da insensatez.

E o que fazer? Regulamentar a lei de greve do servidor público, instrumento que determinará os porcentuais que devem continuar a exercer as funções do Estado nas instâncias federativas e nas áreas da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em termos imediatos, inserir na agenda o projeto de lei sobre a matéria, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). No mais, tentar resgatar a confiança social, o diálogo harmônico entre os atores, sob o lume da justiça.

Quem sabe não veríamos novamente a Bahia com todos os santos em seu devido lugar, sob o enlevo boêmio do poetinha Vinicius de Moraes? "Um velho calção de banho/ O dia pra vadiar/ Um mar que não tem tamanho/ E um arco-íris no ar/ Depois na praça Caymmi/ Sentir preguiça no corpo/ E numa esteira de vime/ Beber uma água de coco"...


GAUDÊNCIO TORQUATO, JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP, É CONSULTOR POLÍTICO DE COMUNICAÇÃO; TWITTER @ GAUDTORQUATO