SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 30 de junho de 2012

NÃO EXISTE LEGÍTIMA DEFESA?


OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 30/06/2012

O anacronismo da legislação penal e processual penal do País vem gerando situações absurdas, levando cidadãos inocentes, que reagiram a criminosos que os assaltavam à mão armada, a serem processados por crime de homicídio doloso triplamente qualificado.

Só este mês, ocorreram três casos semelhantes. Um aconteceu numa joalheria de Porto Alegre, onde o proprietário, reagindo a um assalto no momento em que abria o estabelecimento, baleou um dos criminosos, que acabou morrendo. Outro caso aconteceu numa tarde de sábado no centro da cidade de Caxias do Sul. Surpreendida em seu apartamento por um ladrão que a ameaçava com uma faca de cozinha, uma senhora de 86 anos tirou da gaveta um revólver calibre 32 que pertencera a seu marido e que estava sem uso há mais de 30 anos e o matou com três disparos.

O terceiro caso aconteceu na região de Cidade Dutra, na zona sul de São Paulo. Rendido em sua loja por dois assaltantes e levado até um banheiro, um comerciante de produtos de informática aproveitou um momento de distração dos bandidos, sacou uma pistola Glock 380 que guardava na mochila e disparou contra os bandidos. Um deles também disparou um revólver calibre 32. Os bandidos foram feridos e morreram logo após dar entrada no Pronto-Socorro do Grajaú. A loja já havia sido assaltada oito vezes nos últimos três anos.

Apesar de terem agido em legítima defesa, nos três casos as vítimas dos assaltantes podem se converter em réus de ações criminais, correndo o risco de serem condenadas a penas privativas de liberdade a serem cumpridas em prisões de segurança máxima, o que representa uma absurda inversão de valores.

Por não ter registro de arma, por exemplo, a idosa de Caxias do Sul está sendo indiciada por crime de homicídio doloso - quando há intenção de matar. Pela legislação processual penal em vigor, explicou o delegado responsável pelo caso, sua tarefa é apenas elaborar o inquérito criminal e enviá-lo para a Justiça. A propositura de uma ação penal cabe ao Ministério Público e o acolhimento do pedido e a posterior condenação ou absolvição da acusada são de responsabilidade de um juiz criminal.

Já os proprietários da joalheira de Porto Alegre e da loja de informática de São Paulo tinham suas armas registradas pela polícia, como manda a Lei do Desarmamento. Apesar disso, os delegados responsáveis pelo inquérito criminal deixaram-se levar por um formalismo que parece exagerado.

No caso do comerciante paulista, por exemplo, o delegado colocou em dúvida a tese de legítima defesa e, alegando indícios de "reação excessiva" e "excesso doloso", pois um dos assaltantes era menor de idade, prendeu o comerciante na carceragem da delegacia. As testemunhas relataram que os assaltantes agiram com violência e que, após o tiroteio, o comerciante esperou a chegada da polícia, apresentou a arma e prestou depoimento. "Quanto à possibilidade do reconhecimento da legítima defesa, submeto à apreciação do Poder Judiciário, ouvindo representantes do Ministério Público", disse o delegado responsável pelo inquérito.

Ficou evidente que a idosa e os comerciantes apenas reagiram, defendendo seu patrimônio e sua vida. Como imputar exagero na reação que tiveram ao ter a vida ameaçada? Por que indiciá-los e convertê-los em réus, obrigando-os a gastar a poupança de uma vida para contratar advogados de defesa, uma vez que eram pessoas honestas colocadas sob risco em suas residências e locais de trabalho? Apesar de serem obrigados a observar a legislação processual penal, que tem mais de 70 anos, por que os delegados de polícia se deixaram levar por tanto formalismo?

A falta de bom senso na interpretação das leis propicia, assim, um cenário surrealista, no qual têm direitos os bandidos, devendo as vítimas de atos criminosos curvar-se à vontade de seus algozes. E quem se defende dentro de sua própria casa vai para a cadeia por ter ferido um criminoso. Não existe mais legítima defesa?

JOVEM É SUSPEITO DE 30 ASSASSINATOS

CORREIO DO POVO, 
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 30 DE JUNHO DE 2012


 O adolescente de 17 anos apreendido na manhã de ontem, em Viamão, e suspeito de envolvimento em 30 assassinatos, era responsável pela segurança de um ponto de tráfico de drogas no município. O titular da 2 DP local, Carlos Henrique Wendt, disse que o jovem executava as vítimas a mando de um traficante preso na Penitenciária Estadual Jacuí (PEJ), de Charqueadas.

No momento da apreensão, o jovem estava na companhia da namorada e de quatro companheiras de presos, inclusive a do suposto mandante das execuções. Todos foram conduzidos à DP do município. Três delas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas. Eles estavam com pequena quantidade de entorpecentes na residência. A Polícia entendeu que elas não são responsáveis pelo tráfico, mas deverão ser investigadas pela suspeita de ajudar os companheiros, levando recadosa à integrantes da quadrilha que estão em liberdade. O local das detenções é considerado pela Polícia como o "quartel-general" dos traficantes no bairro Castelinho.

O delegado disse que há provas do envolvimento do adolescente em dez homicídios, mas ele pode ter ligação com outros 20. O suspeito foi encaminhado à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). Em parte dos crimes, segundo Wendt, um cúmplice, de 15 anos, está envolvido. Este jovem foi baleado na semana passada, está hospitalizado e ficou paraplégico. Na avaliação do delegado, os traficantes utilizavam os adolescentes por saber que a legislação é branda a quem comete crimes antes dos 18 anos.

BANDIDO COM PISTOLA E REVOLVER É MORTO EM ASSALTO

CORREIO DO POVO, 30 DE JUNHO DE 2012

NOVO HAMBURGO - Assalto termina com bandido morto


Criminosos invadiram a prefeitura, entraram em confronto com vigilantes e fugiram levando um malote
Crédito: cristiano estrela


Um assaltante morreu ontem em confronto com vigilantes de um carro-forte que abasteceriam um caixa eletrônico, no saguão do Centro Administrativo Leopoldo Petry, onde fica a sede da Prefeitura de Novo Hamburgo. Outros três criminosos fugiram em direção ao bairro Canudos, levando pelo menos um malote. Dois comparsas aguardavam os bandidos em um Honda Civic, de cor prata, e um Toyota Corolla, de cor preta. Policiais do 3 BPM realizaram buscas pela região.

O caso será investigado pela Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos, do Deic, de Porto Alegre, que mandou uma equipe a Novo Hamburgo. O delegado Juliano Ferreira disse que a quadrilha portava pistolas e fuzis. "Eles tinham informações privilegiadas e sabiam a rotina do local", avaliou, acrescentando que a identificação do bandido morto poderá permitir que se chegue ao restante da quadrilha. "O assaltante fugiu para o lado errado, talvez já baleado, e ficou encurralado", observou. Segundo Ferreira, o criminoso portava uma pistola calibre 380 e havia tomado um revólver calibre 38 de uma das vítimas.

O carro-forte havia sido estacionado próximo a uma das entradas do prédio, por volta das 9h. Três vigilantes desceram e, ao entrarem no saguão, foram atacados. Um dos seguranças que vinha atrás reagiu e ocorreu o tiroteio. Os servidores procuraram se proteger dos tiros, que atingiram as paredes, os vidros da porta de entrada e o carro-forte. Um dos vigilantes teve ferimentos leves, devido aos estilhaços do vidro da porta.

Comandante interino do 3 BPM, o capitão Adriano Zanini revelou que os bandidos estavam no prédio antes da chegada do carro-forte. Eles entraram com o armamento dentro de uma caixa, que foi abandonada em um banheiro. Dois guardas municipais foram rendidos antes da abordagem aos vigilantes. Após a fuga da quadrilha, o prédio, de dez andares, foi isolado e a Brigada Militar fez duas varreduras no local. Os servidores saíram do Centro Administrativo. O prefeito Tarcísio Zimmermann considerou audaciosa a ação da quadrilha. "O que nos deixou surpresos foi a tentativa de assaltar um local que é bem protegido. Felizmente, servidores e seguranças não se feriram", declarou.


ERECHIM

Assaltante morre em acidente

Depois de furtar uma moto em uma residência no interior de Erechim, um homem morreu ao se envolver em um acidente no km 61 da ERS 135, ontem à tarde. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o criminoso trafegava com a Honda roubada, no sentido Erechim-Passo Fundo, e bateu na lateral de uma carreta e depois colidiu contra outro caminhão. O homem morreu no local.

RETRABALHO POLICIAL

 Major Ronie Coimbra

 Blog do Coimbra, 29/06/2012

 

Brigada Militar de Sapucaia do Sul prende foragido do sistema prisional (vulgo "ZOREIA) com antecedentes criminais por ROUBO A BANCO, ROUBO A PEDESTRE E ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENTRE OUTROS CRIMES.


No dia 28 de junho de 2012, em torno de 15h20, policiais militares da agência de inteligência da Brigada Militar de Sapucaia do Sul, quando em diligências, reconheceram indivíduo foragido da justiça, pelo que acionaram policiais ostensivos que foi abordaram e identificaram o suspeito – vulgo “ZOREIA”, com 36 anos de idade e antecedentes criminais POR ROUBO A BANCO, ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ROUBO A PEDESTRE, RECAPTURA DE PRESO (2X) E LESÃO CORPORAL – e que estava foragido do sistema prisional há oito meses, pelo que foi detido e reencaminhado ao sistema prisional, QUE DIGA-SE, É O LUGAR DELE.

GURI MATADOR NA FASE



WANDERLEY SOARES, O SUL

Porto Alegre, Sábado, 30 de Junho de 2012.



Ele será uma ameaça contra servidores que não estão preparados para tal missão.

Um adolescente de 17 anos, conhecido como Playboy, foi preso ontem em Viamão, no local que pode ser um núcleo de tráfico no bairro Castelinho. Com ele estavam cinco mulheres, que também foram detidas. De acordo com policiais da 2 DP viamonense, este menino seria autor direto de 10 homicídios e pode estar envolvido em outras 20 mortes. Segundo as primeiras informações sobre a prisão de Playboy, ele estaria sendo encaminhado para uma das unidades da Fase (ex-Febem), em Porto Alegre. Estive falando com meus conselheiros e eles me revelaram que as casas prisionais gaúchas, para adultos, não têm estrutura confiável para manter preso um matador profissional, mesmo tendo profissionais de longa experiência no trato com tal tipo de delinquente. Assim é que a Fase muito menos estrutura tem para isso. Este guri, na Fase, será uma ameaça contra servidores que não estão preparados para tal missão, mesmo que, cotidianamente, sofram ameaças e agressões de meninos com biografia menos tenebrosa do que a de Playboy. Neste campo, este é o estágio do governo da transversalidade gaúcha nos diversos setores da segurança pública.

Fronteira

Um homem de 45 anos foi preso pela oitava vez com dinheiro falso em Santana do Livramento. A proprietária de um estabelecimento comercial reconheceu que uma nota de 50 reais não era verdadeira e chamou a polícia. O homem tentou fugir, mas acabou preso. Em Livramento é assim. Lá, circulam, inclusive, autoridades festivas que participam de coquetéis e vão às compras, a pé, em Rivera, e retornam pelo ar a Porto Alegre. Coisas da Fronteira Seca.

Tortura

A Polícia Civil indiciou dois PMs por tortura em Caxias do Sul. Eles são acusados de invadir casa e espancar um homem de 37 anos numa invadida do bairro Cruzeiro, no mês de maio último.

Banco

A polícia procura quadrilha que assaltou, ontem, seguranças de carro-forte na prefeitura de Novo Hamburgo. Os ladrões trocaram tiros com os vigilantes que chegavam com dinheiro para a agência do Banco Santander, dentro do Centro Administrativo. O tiroteio ocorreu no saguão. Os ladrões conseguiram pegar dois malotes e fugiram. Um assaltante morreu baleado. De acordo com a Brigada Militar, dois bandidos entraram com duas caixas embaixo dos braços e aguardaram os vigilantes chegarem. O capitão Adriano José Zanini afirma que o tiroteio começou assim que o carro-forte entrou no pátio. A fuga dos quadrilheiros ocorreu em dois carros, um Honda Civic prata e um Toyota Corolla preto. Eis um caso em que os bandidos mostram estratégias mais poderosas que as do poder público.

Redenção

A promessa é de que, ainda este ano, o Parque da Redenção receberá 18 câmeras de vídeo capazes de perceber mínimos movimentos no interior daquela área e enviar alertas à GC (Guarda Municipal). Evidentemente que a GC enviará mensagem para a Brigada Militar que tomará as providências últimas. Muito bonito. Mas tal projeção deverá estar acompanhada de um relatório sobre as câmeras que estão instaladas em diferentes pontos da Capital e que não estão funcionando.

PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE CONDENADO POR ROUBO (5X), TRÁFICO (2X) E ROUBO (2X)

ZERO HORA, 29/06/2012 | 21h12

NOVO HAMBURGO - Identificado assaltante morto em tiroteio durante ataque a carro-forte
Vanderlei Rosa cumpria prisão domiciliar e já fora condenado cinco vezes por roubo -
Carolina Rocha


Veículo foi atacado enquanto funcionários descarregavam malotes em agência bancária no Centro AdministrativoFoto: Miro de Souza / Agencia RBS


Foi identificado o corpo do assaltante que participou do ataque a um posto bancárioda Prefeitura de Novo Hamburgo, na manhã desta sexta.

Conforme o delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Roubos do Deic, familiares reconheceram o homem como sendo Vanderlei Pont da Rosa, 58 anos. Ele cumpria prisão domiciliar e já fora condenado cinco vezes por roubo, além de duas condenações por tráfico de drogas e outras duas por furto.

Natural de Bagé, ele foi reconhecido pelos familiares no DML de Novo Hamburgo. Os peritos e os policiais já haviam tentado a identificação por meio das digitais durante a tarde, sem sucesso.

Com a identificação de Vanderlei, o delegado Juliano espera tentar conseguir identificar os outros quatro comparsas, que fugiram em um Corolla, após trocarem tiros com os seguranças do carro-forte que entregava malotes por volta das 9h.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Notem o nível de impunidade e condescendência judicial que campeia no RS. Apesar de ter sido condenado 5 vezes por roubo, 2 por tráfico e 2 por furto, o bandidão foi beneficiado com prisão domiciliar.  Logicamente, diante do fato que ele saia preparado para assaltar, tirotear e matar, o monitoramento da prisão domiciliar era inoperante.Como imputar à polícia as causas de violência e criminalidade se a bandidagem que ela prende e leva para a justiça é tratada com tanta condescendência, tolerância e facilidades?

CARREIRA PRECOCE: 17 ANOS E SEIS MORTES NAS COSTAS

ZERO HORA, 30 de junho de 2012 | N° 17116

CARREIRA PRECOCE. Aos 17 anos, adolescente é suspeito de seis mortes. Ao lado da namorada, garoto foi detido ontem em uma casa em Viamão. EDUARDO TORRES 


Ao entrarem no quarto, os policiais foram surpreendidos. Deitado na cama ao lado de uma jovem de 19 anos, um adolescente de 17 anos já estava a postos, com uma pistola apontada para os agentes. Ele só recuou ao perceber que os policiais civis estavam em maior número e melhor armados.

Ao lado do rapaz, na casa na Vila Castelinho, em Viamão, a namorada não parecia assustada, mas admirada. E aí surpreendeu a todos com uma declaração de amor:

– Agora eu caso contigo.

Ser preso é o auge no “status” no mundo do crime que o adolescente parecia estar buscando desde que tinha 15 anos. Com antecedentes por furto, roubo de ônibus e porte ilegal de arma, na manhã de ontem ele teve freada uma assustadora estatística. Mesmo tão jovem, o adolescente é apontado pela polícia como um matador cruel, a mando dos Bala na Cara. Tem atribuídos contra si pelo menos seis homicídios e outras quatro tentativas, todos neste ano e em fase avançada de investigações.

Segundo a 2ª Delegacia de Polícia de Viamão, ele ainda estaria envolvido com outros 20 homicídios entre Viamão, Alvorada e na zona norte de Porto Alegre – as regiões onde os Bala na Cara exercem controle violento. Na maioria das vezes, os crimes foram encomendados por traficantes de dentro da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e do Presídio Central.

– Estávamos impressionados com os depoimentos de tantos homicídios nessa região, com testemunhas invariavelmente apontando para o adolescente – avaliou o delegado Carlos Wendt.

Já na delegacia, o adolescente desafiou os policiais a provarem os crimes. Negou tudo. Na manhã de ontem, cerca de 30 policiais cumpriram mandados de busca e apreensão direcionados para pelo menos três casas. Uma delas era uma espécie de quartel-general da quadrilha e pertenceria a um traficante de 22 anos, preso na PEJ. Seria o abrigo para o matador.

Foram apreendidos uma pistola .380 e um revólver calibre 38, além de farta munição, incluindo calibre 9mm. Ainda foram encontrados 1,5kg de maconha, pedras de crack e algumas porções de cocaína.

Apenas em 2012

- Dois procedimentos concluídos: o incriminam por duas mortes
- Quatro suspeitas: seria o assassino
- Quatro tentativas: foi reconhecido por vítimas
- 20 possibilidades: homicídios ou tentativas que ex-parceiros atribuem a ele

HOMICÍDIOS PARA CRESCER AUDIÊNCIA

ZERO HORA 30 de junho de 2012 | N° 17116

IMAGENS DO CRIME

A Justiça do Amazonas condenou a nove anos de prisão um dos três réus julgados sob acusação de participar de um esquema que cometia homicídios para exibir as imagens dos casos e elevar a audiência de um programa de TV. 

Raphael Souza, 30 anos, e outros dois réus, segundo o Ministério Público, mataram um homem em 2007 por encomenda do ex-deputado estadual Wallace Souza, que apresentava o extinto programa policial “Canal Livre”. Raphael é filho do ex-deputado.

LADRÃO MORRE EM ATAQUE NA PREFEITURA

TERROR NO VALE. Cinco homens assaltaram posto bancário em Novo Hamburgo, pela manhã 

DENISE WASKOW, ZERO HORA 30 de junho de 2012 | N° 17116


O relato de um funcionário público de 60 anos refere-se ao duelo por malotes de dinheiro entre bandidos e seguranças de um carro-forte no saguão da prefeitura de Novo Hamburgo, no bairro Canudos: – Eles gritaram “é um assalto, larga, larga, larga!”, e começou o tiroteio.

O confronto aconteceu por volta das 9h de ontem, quando o posto bancário do prédio seria abastecido. Um bandido morreu baleado no local (até o fechamento desta edição, ele não havia sido identificado). Quatro comparsas fugiram e não havia pistas deles até a noite de ontem.

– Eu vi tudo, estava a uns quatro metros deles. Foi um horror – desabafou o funcionário.

A troca de tiros, no segundo andar, apavorou dezenas de empregados e cidadãos em um local de grande movimento. Segundo a polícia, os assaltantes entraram no início do horário de trabalho. Dois deles ficaram sentados, como se estivessem aguardando atendimento. Outros três entraram carregando caixas e foram ao banheiro.

Ação levou entre dois e três minutos, conta servidor

No momento em que os funcionários do carro-forte levavam os malotes para abastecer o posto bancário, eles anunciaram o assalto.

– Os três saíram do banheiro armados, com touca preta e colete à prova de balas e se engalfinharam com o pessoal do malote que estava chegando – contou o funcionário.

Segundo ele, tão logo isso aconteceu, um quarto bandido rendeu um guarda municipal no saguão. Outro já havia sido dominado no banheiro. O quinto assaltante, ele só viu depois de morto. O homem tombou ao lado dos elevadores, ao final da troca de tiros.

– Foi muito rápido, questão de dois, três minutos – lembrou o servidor.

Os outros quatro ladrões fugiram em um Civic e em um Corolla. A Brigada Militar está em alerta em toda a região para tentar localizar os assaltantes. Segundo o titular da Delegacia de Roubos do Deic, Juliano Ferreira, não há suspeitos e ainda não é possível saber de onde partiu o tiro que matou o bandido. Ele não descarta a possibilidade de que seja dos próprios comparsas. E ressalta que eles conheciam bem a rotina do prédio:

– Sem dúvida, havia informação privilegiada. Eles fizeram um prévio estudo do funcionamento da prefeitura – explicou.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

SÃO PAULO APREENSIVA

FOLHA.COM, 29/06/2012

EDITORIAL FOLHA


Aumento do índice de homicídios, proliferação de arrastões em edifícios residenciais e restaurantes, assassinatos de policiais militares fora de serviço, ônibus incendiados. São Paulo, não há dúvida, vive uma onda de violência.

Declarações de autoridades do Estado confirmam o acirramento do confronto entre forças da lei e do crime. "Os criminosos serão presos. E, se enfrentarem a polícia, vão levar a pior. Essa é a ordem, e o governo não retrocede um milímetro nesse trabalho", disse o governador Geraldo Alckmin.

A afirmação ecoou as palavras mais ríspidas do deputado estadual e major da PM Olímpio Gomes (PDT-SP), em discurso na Assembleia Legislativa, no qual se dirigiu aos ex-colegas de farda: "Redobrem as cautelas, redobrem a munição. Mas, se tiver que ficar viúva, que fique a mulher do bandido".

Infelizmente, não se ouviram nos últimos dias as palavras do secretário de Segurança. Antonio Ferreira Pinto se encontrava, na companhia do filho, em viagem particular ao exterior.

Ao que se sabe, nem todas as ocorrências das últimas semanas estão conectadas. Mas é certo que está em curso uma escalada de agressões envolvendo a Polícia Militar e a facção criminosa PCC.

A origem do acirramento teria sido a morte de membros do grupo de bandidos por policiais da Rota (uma tropa de elite da PM paulista), no dia 28 de maio. Suspeitas de que uma das mortes tenha ocorrido após a prisão levaram ao afastamento de policiais. Desde então, sucedem-se casos de assassinato de PMs e outras retaliações.

Embora registre progressos notáveis na área de segurança pública na última década, o Estado de São Paulo ainda padece de graves problemas. A drástica e elogiável redução dos índices de homicídios, a patamar inferior à metade da média nacional (25 por 100 mil habitantes) não bastou para eliminar a sensação de insegurança, que cresce com os últimos episódios.

Desde a onda de ataques de 2006, aquela facção foi golpeada e perdeu força. Não foi, contudo, eliminada.

Pelo lado da polícia, ainda sobrevivem práticas condenáveis. É preciso abandonar a lógica do conflito que se nutre de mortes e vinganças. Cabe ao governo investir em tecnologia, inteligência e treinamento para elevar o índice de solução de crimes e a eficiência da ação preventiva de suas forças de segurança.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que afirmação falaciosa esta do Governador Geraldo Alckmin: - "Os criminosos serão presos. E, se enfrentarem a polícia, vão levar a pior. Essa é a ordem, e o governo não retrocede um milímetro nesse trabalho". Ora, será que o Governador não sabe que, com o advento da Lei da Impunidade, bandido não fica preso por muito tempo, pois eles sempre têm dinheiro para pagar a fiança. E se forem presos uma justiça morosa, alternativa e tolerante, leis cada vez mais benevolentes e presídios sem controle se encarregam de colocá-los nas ruas em seguida. E se eles "enfrentarem a polícia" por certo matarão bravos policiais ou então serão mortos pelos policiais, eclodindo votos contrário à ação policial, denominações caluniosas aos policiais e até pedidos de extinção da PM. São Paulo é a unidade federativa que mais sofre atentados da bandidagem porque é a única que age com rigor na execução penal e mantém maior presença policial nas ruas, apesar de ter uma justiça plena de mazelas e movimentações atípicas.


Sem um eficiente, desburocratizado e ágil SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL envolvendo e integrando o Judiciário, as funções essenciais e justiça e as forças auxiliares da justiça, nada adiantará investir "em tecnologia, inteligência e treinamento para elevar o índice de solução de crimes e a eficiência da ação preventiva de suas forças de segurança." A solução é muito mais complexa e depende de comprometimento, envolvimento e vontade judicial e legislativa.

MAIS VIOLÊNCIA EM SP

FOLHA.COM, 29/06/2012 - 11h32

Dois ônibus são incendiados por criminosos em São Paulo

Dois ônibus foram incendiados por criminosos entre a noite de ontem e a madrugada desta sexta-feira em São Paulo, elevando para 12 o total de coletivos atacados desde o último dia 13.

De acordo com a Polícia Militar, um coletivo foi atacado quando parou na rua Olho D'Água do Borges, na região de Cangaíba, na zona leste de São Paulo. Segundo informações do 24º DP (Ermelino Matarazzo), o fogo, porém, foi controlado sem que o ônibus fosse totalmente destruído. Ninguém ficou ferido ou foi preso em decorrência do ataque.

Na noite de ontem (28) já tinha ocorrido um outro ataque a ônibus na rua Abílio César, no Jardim Soraia, zona sul de São Paulo. O coletivo seguia para o Jardim São Pedro, em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), quando dois homens entraram e obrigaram todos a descer.

Eduardo Anizelli/Folhapress

Ônibus fica destruído após ser incendiado na zona sul de São Paulo; ninguém ficou ferido ou foi preso


Moradores da região, que não quiseram se identificar, disseram que o ônibus foi incendiado em protesto pela morte de um jovem morador do bairro, que teria ocorrido nesta semana. Eles, porém, não deram detalhes do crime.

Na noite da última quarta (27), empresas de ônibus recolheram os veículos mais cedo devido ao medo de novos ataques a coletivos. Eles deixaram de circular nos bairros Jardim Fontalis, Vila Nova Galvão, Jardim Corisco e Vila Zilda, na região do Tremembé.

Com os novos incêndios registrados entre a noite de ontem e a madrugada desta sexta-feira, chegou a 12 o total de coletivos incendiados desde o último dia 13 no Estado de São Paulo. Também foram registrados ataques a bases da Polícia Militar nesse período.

A polícia investiga se os casos têm ligação com as mortes de PMs de folga ocorridas nos últimos dias. Ao todo, seis PMs foram mortos.

Editoria de Arte/Folhapress

A REFORMA DO CÓDIGO PENAL


O Estado de S.Paulo 29 de junho de 2012


Instalada em outubro de 2011, a comissão especial do Senado encarregada de preparar a reforma do Código Penal concluiu seu trabalho e entregou um relatório de 500 páginas, na segunda-feira. Presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e integrada por 16 juízes, promotores e advogados, a comissão surpreendeu pela rapidez com que trabalhou e pelo caráter polêmico de várias propostas de mudança da legislação penal. Editado em 1940 pela ditadura varguista, o Código em vigor sofreu, ao longo das últimas sete décadas, dezenas de emendas que o desfiguram, conceitual e doutrinariamente.

Quando a comissão especial do Senado foi instalada, no ano passado, seus integrantes se comprometeram a preparar um anteprojeto moderno e capaz de dar uma identidade doutrinária ao nosso ordenamento jurídico. Mas, pelo que foi divulgado até agora, a proposta contém incoerências e fica a desejar em muitos pontos, uma vez que os integrantes da comissão se deixaram levar por teses politicamente corretas e por inovações que não têm consenso entre os especialistas em direito penal - como é o caso do aumento dos casos em que o aborto pode ser realizado sem configurar crime.

Por exemplo, o anteprojeto prevê a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio, com a condição de a quantia ser equivalente a cinco dias de uso. Mas, ao mesmo tempo, torna crime sujeito à prisão a condução de veículos sob a influência de álcool, mesmo que o condutor não cause qualquer acidente.

A comissão agiu corretamente, quando propôs a revogação quase completa da Lei de Contravenções Penais, de 1941. Mas ela também cria desordenadamente novos tipos penais com excessivo rigor punitivo. Colidindo com o espírito da Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984 e estimula a aplicação de medidas socioeducativas a presos com bom comportamento e baixo potencial ofensivo, o anteprojeto criminaliza a prática de bullying, o abandono de animais e a discriminação racial. São comportamentos que poderiam ser coibidos por meio de campanhas de orientação da família e da escola e pela aplicação de multas.

Ao enveredar pelos modismos doutrinários e pelo populismo jurídico, o anteprojeto caminha em linha antagônica ao que tem sido adotado no resto do mundo, em matéria de direito penal. Em vez de estimular a aplicação de penas alternativas e reservar as penas de prisão somente para os crimes mais violentos, ele amplia o número de crimes passíveis de penas privativas de liberdade. Isso é evidenciado pelo dispositivo que inclui o racismo - um problema de caráter basicamente cultural - no elenco de crimes hediondos. Isso também é evidenciado pelas propostas de responsabilizar penalmente as pessoas jurídicas - uma inovação desnecessária, pois as empresas já podem ser acionadas, responsabilizadas e punidas com base nas legislações cível, trabalhista e fiscal - e de aplicar o conceito de corrupção nas relações entre particulares. Com isso, funcionários de empresas privadas que propuserem, receberem ou aceitarem vantagens indevidas ficam sujeitos à pena de prisão.

Por fim, o anteprojeto do Código Penal colide frontalmente com o projeto do novo Código de Processo Penal, que foi concebido sob influência do chamado "garantismo processual". Aprovado pelo Senado há cerca de dois anos, esse projeto - que se encontra na Câmara dos Deputados - amplia os direitos dos réus, propicia maior equilíbrio entre acusado e acusador e reforça as garantias individuais, enquanto o anteprojeto do Senado é mais intervencionista, criminalizando novas condutas e aumentando o alcance das penas privativas de liberdade. Por aumentar o rigor das sanções penais, o anteprojeto do Senado também colide com a proposta de reforma da parte especial do Código Penal que vem sendo preparada pela Câmara, sob coordenação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), valorizando a aplicação de penas alternativas.

Como as três propostas terão de ser conciliadas, ainda é cedo para saber o que prevalecerá e o que cairá do anteprojeto do Código Penal da comissão especial do Senado.

COLEGIADO DE JUÍZES CONTRA O CRIME

EDITORIAL CORREIO DO POVO, 29/06/2012


Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que institui um colegiado de juízes para julgar os delitos cometidos por organizações criminosas. Atualmente, a proposição se encontra na Câmara dos Deputados por conta de alterações que foram feitas no Senado em relação ao texto original votado pelos deputados federais, o que determinou seu retorno à casa de origem.

Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é urgente que os parlamentares aprovem o quanto antes o projeto de lei da Câmara n 3 de 2010 (PLC 03/2010). Segundo ela, é preciso tirar o foco do juiz singular, que fica muito visado pelos criminosos. Pela proposta, serão três julgadores, um que é da causa e mais dois escolhidos por sorteio eletrônico. Se necessário, poderá ser decretado o sigilo das sessões de julgamento. A iniciativa da apresentação do PLC partiu da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Recentemente, um episódio serviu para motivar mudanças nos procedimentos penais de julgamento de integrantes de grupos acusados de crimes. Um juiz pediu afastamento do caso envolvendo o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele alegou cansaço, mas também denunciou ameaças à sua família, o que foi decisivo para seu pedido de substituição.

Além dos juízes, é preciso ainda levar em conta medidas protetivas para os promotores, afinal, eles são os responsáveis pela acusação e igualmente ficam expostos a represálias dos delinquentes. Tantos juízes quanto promotores encaminham os procedimentos de penalização daqueles que atentam contra o bem-estar da sociedade e não podem, de forma alguma, sofrer qualquer tipo de restrição no seu mister. Para isso, é preciso que recebam a proteção e os instrumentos necessários para coibir com rigor a atuação daqueles que escolheram o caminho do crime. Ao Congresso cabe aprovar as leis que vão lhes permitir realizar suas tarefas com todas as garantias compatíveis com seus ofícios.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já está na hora do Poder Judiciário participar do esforço nacional contra o crime. Chega de ser manter o atual status-quo soberbo, mediador, tolerante, alternativo e figurante em questões de ordem pública. É preciso reformar o Judiciário e promover um ativismo judicial que aproxime o a justiça da sociedade, dos delitos, das polícias e das questões que envolvem a ordem púlbica, a vida e o patrimônio das pessoas.  O Brasil precisa ter um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL com varas especiais de justiça, colegiado de julgadores, juízes de instrução e juizes de garantia, atuando de forma desburocrata, descentralizado, em processos ágeis e fortalecidos com suporte em leis rigorosas e decisões respeitadas.

ATOS DE VIOLÊNCIA MOBILIZAM POLÍCIAS

 CORREIO DO POVO, 29/06/2012

 Carros pegaram fogo em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde de ontem<br /><b>Crédito: </b>  renato silvestre / ae / cp
Carros pegaram fogo em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde de ontem
Crédito: renato silvestre / ae / cp
   

Além do aumento da taxa de homicídios desde o início do ano, a região metropolitana de São Paulo teve de conviver nas últimas duas semanas com mortes de PMs, ônibus queimados e toques de recolher supostamente determinados por criminosos que dominam as cadeias paulistas. Ontem à tarde, em Osasco, dois carros pegaram fogo, mas a Polícia não confirmou se há relação com os últimos ataques.

No final da noite de quarta-feira, dois veículos e uma base da PM foram atingidos por tiros, na capital. Ninguém ficou ferido. Na mesma noite, um ônibus foi incendiado em Ferraz de Vasconcelos. Em menos de uma semana, dez coletivos já foram destruídos em toda a Grande São Paulo. Ainda na noite de quarta, foram apreendidos 673 tijolos de maconha, que supostamente faziam parte de um carregamento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Secretaria de Segurança Pública disse que os casos são investigados e colocou em seu site imagens de nove supostos "homicidas de PMs" para que a população ajude na captura deles - três foram presos. Foram deslocados para algumas regiões da capital paulista integrantes da Rota, da Tropa de Choque e do Comando de Ações Especiais (COE).

Os motivos de alguns ataques a alvos policiais, segundo investigações das polícias Civil e Militar, seriam a transferência de um dos integrantes de facção que controla as cadeias no estado para um presídio de segurança máxima no interior e a morte de outros supostos seis membros pela Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em maio.

TENTATIVA DE ASSALTO À PREFEITURA ACABA EM TIROTEIO E MORTE

Correio do Povo e Rádio Guaíba 29/06/2012 11:14

NOVO HAMBURGO - Alvo de quadrilha seria carro-forte que levava dinheiro para banco que fica no prédio


Alvo de quadrilha seria carro-forte que levava dinheiro para banco que fica no prédio
Crédito: Rodrigo Rodrigues / Jornal NH / CP

Uma tentativa de assalto à prefeitura de Novo Hamburgo provocou uma troca de tiros entre cinco assaltantes e seguranças de um carro-forte na manhã desta sexta-feira. No tiroteio, um dos criminosos foi baleado e morreu.

Segundo a Brigada Militar (BM), a quadrilha teria tentado roubar o veículo que transportava dinheiro até uma agência do banco Santander, localizada no segundo andar do prédio. Quatro homens teriam fugido em um Corolla prata e em um Honda Civic preto. O local foi isolado pela BM, porque havia a suspeita de que um comparsa estivesse ainda no edifício. A BM realizou a evacuação do prédio e fez uma varredura no local.

Para o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, a ousadia da quadrilha surpreendeu a todos. "É uma situação que nos deixa preocupados e isso faz parte da criminalidade. O que nos deixou surpresos foi a tentativa de assaltar um local que é bem protegido. Felizmente, os servidores públicos e os seguranças não se feriram", disse em entrevista à Rádio Guaíba.

Zimmermann afirmou que a prefeitura ficará fechada até a chegada da perícia, que deve procurar por mais pistas no local do crime. Além disso, imagens das câmeras de vigilâncias serão analisadas pela Polícia Civil.

SEGURANÇA FENOMENAL


 WANDERLEY SOARES

Porto Alegre, Sexta-feira, 29 de Junho de 2012.

 

No frigir dos ovos, tudo permanece como era antes.

Há fenômenos em ebulição da área da Segurança Pública do RS que vão desde planos visionários até simples promessas oficialmente desfeitas que passam por decisões operacionais beirando o fracasso, mas inspiradores de discursos de que tudo está indo bem, pois as ações, no estilo de Chapolin Colorado, foram friamente calculadas. Assim é que a força-tarefa montada com a retirada de PMs de cidades do interior para estancar o crescimento de homicídios em Porto Alegre e na Região Metropolitana, anunciada e aberta com formaturas e clarinadas outras, não teve sucesso. Pelo contrário, os homicídios continuam em alta. A vantagem apontada pela versão oficial é a de que os municípios que perderam PMs não tiveram alta nos índices de criminalidade. No frigir dos ovos, tudo permanece como era antes. No entanto, é inegável o sacrifício a que estão sendo submetidos os PMs que vieram do interior e o sucesso que o mutirão alcançou na mídia.

Lugo e o Beira-Rio

Como um humilde marquês, abrigo ideias que, publicadas, passam a ter vida própria. Assim, atendo a solicitação do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro para divulgar a mensagem enviada por ele a minha torre sobre dois temas que agitam hoje as discussões de palácios e bares. Assim escreveu Marcelo:

"1. O Sr. Fernando Lugo, que, recentemente, foi apeado do poder, está reclamando do quê? Foi afastado de acordo com a constituição de seu país, porque se mostrou incompetente para governar, princi-palmente na importante área da segurança. Alega que não lhe foi dado tempo suficiente para se defender, mas o prazo de que dispôs foi estipulado pelo Poder legislativo do Paraguai. Então, tudo foi feito de acordo com a lei. Se a lei, nesse particular, é ruim, mude-se a lei. Diante disso, é lamentável a postura assumida por alguns países sulmeri-canos, que querem interferir, indevidamente, em assuntos institucionais de outro país por afinação ideológica. Será que essa reação ocorreria, se o presidente fosse de um partido da direita? Certamente, que não."

"2 . Os dirigentes do Internacional estão sugerindo através da imprensa que a interdição do Estádio Beira-Rio ocorreu por obra de Promotores de Justiça e juiz gremistas. Isso não faz justiça ao trabalho elogiável dos colegas Drs. Fábio Roque Sbardelotto e Norberto Avena, cujas atuações sempre foram marcadas pela responsabilidade, honradez e decência. Quem sabe, diante desse solerte argumento, vamos anular, por exemplo, todos os julgamentos do Tribunal do Júri, em se verificando que o réu, gremista, foi julgado por um conselho de sentença composto por quatro colorados. Essa grenalização é insana e irresponsável."

Lei do silêncio


O bingueiro Marco Aurélio Guimarães Assmus, executado terça-feira última, com três tiros, às três horas da tarde num restaurante do bairro Azenha, em Porto Alegre, possuía um passado que envolvia entre outras pessoas um bandido chamado Catarina Bilhan, assaltante profissional e ladrão de carros. Este crime envolve a lei do silêncio, cujo rompimento pode levar a outras mortes.

NOITE EM VIAMÃO

ZERO HORA, 29 de junho de 2012 | N° 17115

Dois homicídios em duas horas

Dois homicídios ocorreram em um intervalo de duas horas na noite de quarta-feira em Viamão, na Região Metropolitana. O primeiro aconteceu por volta das 21h, na Lomba do Tarumã, quando Luiz Carlos Machado da Luz teve a casa invadida por três homens e foi arrastado até o pátio, onde acabou morto a tiros.

Por volta das 23h, outro homem, não identificado, foi encontrado morto em um acesso da Estrada dos Cunha, na altura do número 3.000. Segundo a polícia, a vítima tinha pedras de crack nos bolsos e seria usuária de drogas. Não há suspeitos do crime.

REVOLTA DO CRIME

ZERO HORA 29 de junho de 2012 | N° 17115

Terror paulista em versão moderada. 
Mais feroz, onda de seis anos atrás atingiu também órgãos públicos -  HUMBERTO TREZZI 


O início do surto de terrorismo que acomete São Paulo nesta segunda quinzena de junho se assemelha aos ataques de maio de 2006 cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e que encurralaram a população paulistana. Acontece que, alguém já disse, a história só se repete como farsa.

Não há termos de comparação entre a avassaladora onda de assassinatos, sequestros, incêndios, atentados a bomba e assaltos a banco ocorridos há seis anos e os atentados praticados agora.

É que os ataques de 2012 vitimaram policiais militares e ônibus. Foram seis PMs mortos em 14 dias e cinco ônibus incendiados. Em 2006, só em maio, o PCC assassinou 40 policiais civis, militares e agentes penitenciários, num claro ato de vingança contra o isolamento imposto ao seu líder máximo, Marcos Camacho, o Marcola.

Além disso, ocorreram 251 ataques com bombas incendiárias e explosivas contra agências bancárias, câmaras de vereadores, delegacias de polícia, postos da PM e até contra ambulâncias. Tudo isso em maio. Ondas menores de atentados ocorreram em julho e agosto daquele ano.

Agora há uma grande diferença na intensidade dos ataques. Em 14 dias, seis policiais militares morreram durante a folga e três bases da PM foram atacadas. A Polícia Civil investiga e cogita que o estopim, no momento, tenha sido a transferência de Roberto Soriano, um dos chefes do PCC, do presídio de Presidente Venceslau (média seguridade) para o presídio de Presidente Bernardes (de alta segurança).

Soriano não é Marcola nem tem seu status no “Partido” (como o PCC é chamado pela bandidagem). Por isso, os atentados não seriam discriminados. O PCC também teria optado por atacar alvos diretos (PMs com os quais mantém rivalidade) e apenas atrapalhar o trânsito na cidade (com incêndios de ônibus). O ataque a policiais seriam também vingança pela morte de seis bandidos pela Rota, a tropa de elite da PM paulista, durante assalto a um supermercado, em maio.

Para major da reserva, única certeza é a premeditação

ZH ouviu Olímpio Gomes, major da reserva da PM e deputado estadual pelo PDT de São Paulo. Ele diz que ainda não há definição se os ataques foram cometidos pelo PCC. A única certeza é que há premeditação:

– Foram captados grampos de integrantes do PCC mandando evitar ataques a policiais em serviço, “porque o Zé Povinho fica contra a gente”, fala o marginal.

Gomes estava na ativa em 2006 e acredita que não há como se repetir aquela onda de atentados. Isso porque os policiais agora foram alertados pelo próprio governo do risco que correm.

Outra hipótese é investigada pela Polícia Civil, a de que policiais-bandidos estejam incendiando os ônibus para fazer segurança nas empresas de transporte. Mesmo corruptos, dificilmente policiais executariam policiais. Já são 40 PMs mortos neste ano. Em 2011, foram assassinados 47 em todo o ano.

Para comparar

MAIO DE 2006 - No dia 11 daquele mês, 765 presos ligados ao PCC foram transferidos para Presidente Venceslau, presídio na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul. Longe dos familiares, eles se amotinaram. O líder máximo deles, Marcola, foi isolado. Em represália, bandidos executaram 40 agentes da lei (policiais e guardas penitenciários). Os quadrilheiros incendiaram ainda mais de 90 ônibus e realizaram 251 ataques. No contra-ataque, policiais mataram 109 pessoas, entre criminosos e suspeitos de ligações com eles.

JULHO DE 2006 - O PCC lidera nova onda de ataques, com 320 assaltos, queimas de ônibus e atentados a bomba. Diminui o número de agentes da lei mortos (oito).

AGOSTO DE 2006 - Na terceira onda de ataques do PCC, são praticados 254 atentados a bancos, postos da PM, ônibus e delegacias. Outros oito agentes da lei são assassinados.

JUNHO DE 2012 - A transferência de um líder do PCC para um presídio de segurança máxima e a morte de seis bandidos executados pela PM provoca represálias dos quadrilheiros. Seis PMs são assassinados em duas semanas, três bases da PM atingidas por tiros e cinco ônibus incendiados.

CONEXÃO PERVERSA

ZERO HORA, 29 de junho de 2012 | N° 17115

Rede de pedofilia tinha ligações em 35 países. Cinco suspeitos de integrar grupo internacional foram presos no Estado, ontem, pela Polícia Federal - EDUARDO TORRES


A declaração da delegada Diana Callazans Mann, da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF), é forte e escancara uma descoberta revoltante: – Eu nunca tinha visto nada tão pesado e violento envolvendo crianças como vítimas. Não temos como precisar se este é o mais perigoso dos grupos de pedofilia no país, mas certamente está entre eles. É um risco para a sociedade.

Ela deixou claro quem eram os alvos da operação Dirty Net (Rede Suja), desencadeada no país inteiro a partir do Rio Grande do Sul, na manhã de ontem. A organização envolve outros 34 países. Trata-se de um grupo de 160 pessoas, sendo 63 brasileiros, que trocavam imagens de pedofilia pela internet, possivelmente, há mais de 10 anos. São apontados pela polícia como a maior rede de pedofilia já descoberta no Brasil.

Entre os dados interceptados pelos agentes federais, há cenas até mesmo de estupros de bebês. O que a polícia apura agora é a forma como as imagens foram produzidas e quem são as vítimas.

Cinco homens – dois em Porto Alegre, um em Esteio e dois em Santa Maria – foram presos em flagrante. Nas casas deles, houve apreensões de CDs, discos de computadores, máquinas fotográficas e filmadoras. Todos os dados serão periciados.

De acordo com a delegada, os presos eram integrantes do grupo fechado. E dois deles fariam parte do que a PF considerou o núcleo mais perigoso do bando e tinham prisões decretadas pela Justiça.

– Solicitamos as prisões daqueles que tinham as coleções de imagens maiores e possivelmente também produziam o material, o que configura outros crimes contra crianças e adolescentes – explicou a delegada.

Diana não revelou, no entanto, o perfil destes presos pelo fato de o inquérito ainda estar em andamento. Em todo o país, 18 homens foram presos ontem, sendo que a maioria estava em São Paulo.

Bando é suspeito de canibalismo

Entre as investigações iniciadas a partir da operação está aquela considerada a mais chocante. Os policiais apuram a possibilidade de que integrantes da rede praticassem até mesmo canibalismo. A delegada Diana Callazans Mann não revela se isso aconteceu no Brasil.

– Ainda estamos investigando a veracidade disso e até que ponto não representa apenas mais uma fantasia doentia – explicou.

Foram interceptados diálogos em que os usuários falam em matar e comer em pedaços algumas crianças. Casos de estupro, até mesmo contra os próprios filhos, também serão apurados pela PF.

Investigação começou em dezembro

A origem da investigação foi em dezembro, a partir da operação da PF gaúcha batizada de Caverna do Dragão. Um homem de 32 anos foi preso em Porto Alegre com mais de 5 mil imagens de crianças em situação de exploração sexual.

– Ele fazia parte de um grupo fechado que passou a ser o alvo das nossas ações – esclareceu a delegada Diana Mann.

As imagens compartilhadas pelos pedófilos não circulavam livremente pela internet. Para fazer parte do grupo, era necessário um convite de antigos integrantes. A apuração iniciada no Estado não detectou a circulação de dinheiro nessa relação. Aparentemente, a moeda de troca eram os arquivos de imagens.

Os agentes precisaram se infiltrar no grupo e decodificar as informações trocadas entre eles. Cada usuário descarregava as suas imagens. Foi comprovado que pelo menos um dos presos produzia as imagens. Ele será indiciado.

Como foi a ação dos federais

- Até a tarde de ontem, 18 pessoas haviam sido presas no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Maranhão.
- Os cinco integrantes do grupo de pedófilos foram presos em casa nos municípios de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria.
- Em pelo menos outros dois países – Inglaterra e Bósnia-Herzegovina – também houve cumprimentos de mandados ontem.
- Foram seis meses de monitoramento pela Polícia Federal, a partir do Rio Grande do Sul.

O CRIME - Os suspeitos foram enquadrados nos artigos 241-A (oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) e 241-B (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) do Estatuto da Criança e do Adolescente. Podem ser condenados a até seis anos de prisão. Eles ainda são investigados por estupro, exploração sexual e abuso de crianças e adolescentes.

ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS



ZERO HORA 29 de junho de 2012 | N° 17115

EDITORIAL

A multiplicação, na Capital e em municípios da Região Metropolitana, de incidentes protagonizados por pacientes e familiares indignados com a demora no atendimento das emergências de hospitais chama a atenção para a situação caótica da saúde pública, mas também para excessos que não podem ser tolerados. Saúde pública é um tema relacionado diretamente ao sofrimento de seres humanos e à busca, em muitos casos desesperada, de um gesto de socorro por parte de profissional da área médica. Não tem, portanto, como se transformar em caso de polícia. O tema requer uma atenção rápida das autoridades no sentido de humanizar o atendimento e prestar informações corretas aos usuários da rede pública.

O que os pacientes não podem admitir, obviamente, é a tentativa, ensaiada agora por representantes de municípios mais problemáticos na área de emergência hospitalar, de se eximirem de suas responsabilidades, transferindo-as para a falta de alternativas nas unidades básicas – e vice-versa. Ao ser instituído, de fato, o Sistema Único de Saúde (SUS) baseava-se na ênfase à prevenção, com a massificação do atendimento ambulatorial, de forma a deixar as emergências dos hospitais para os casos realmente graves. Com raras exceções, porém, as administrações municipais e estaduais pouco se interessaram em enfrentar essa falha, que está entre as razões da falência no atendimento.

Assim como já vem ocorrendo nas instituições particulares, que não se prepararam adequadamente para atender ao aumento da demanda provocada pela explosão na procura por planos privados de saúde, também o setor público não investe o suficiente. O resultado são demoras inconcebíveis de até 13 horas para um atendimento de urgência, que cada vez mais provoca tensões em pacientes e familiares. A solução, obviamente, não ocorrerá por meio de agressões a profissionais da área ou a bens públicos, mas de decisões políticas que levem a investimentos tanto nas unidades básicas quanto nas emergências hospitalares.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Saúde é questão de Ordem Pública, de PAZ SOCIAL. Será que o Governo não é capaz de enxergar isto? O Governo (Legislativo, Executivo e Judiciário) comete crime de Estado e contra os Direitos Humanos ao negar saúde para o povo, deixando de respeitar, cumprir e aplicar a constituição que estabelece a garantia da SAÚDE como um direito fundamental (artigo 5 e 6 da CF) aos brasileiros e estrangeiros residentes no País. O Poder normativo é quem deve fiscalizar o Poder administrador e este pode ser processado e julgado pelo Poder que aplica as leis. Portanto, incumbe aos Poderes de Estado a responsabilidade de fiscalizar, aplicar a lei e promover a defesa dos direitos humanos, deixando a conivência de lado e partirem para uma intervenção imediata e com coatividade na apuração de responsabilidades, sob pena de capitular diante de reações de justiçamento promovidos por um povo indignado, irado, cansado, desamparado e intolerante diante do descaso, da falta de justiça e de uma perspectiva de sobrevivência obstruída pela precariedade da saúde, diante de privilégios no Senado e dos elevados e absurdos impostos que paga.

"Onde a água é poluída, o peixe morre; onde o governo é injusto, o povo se revolta." Lições de mestres chineses.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

A NECESSÁRIA REAÇÃO DA POLÍCIA

 

28 de junho de 2012 | 3h 11



OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 28/06/2012

Parece longe de ser simples coincidência o fato de que, mais uma vez em ano eleitoral, São Paulo enfrenta uma onda de violência, que, em duas semanas, já resultou na morte de seis policiais militares fora de seu horário de serviço, ataques contra bases e veículos da Polícia Militar e o incêndio criminoso de pelo menos nove ônibus.

O governo do Estado diz não saber se esses atentados são atos isolados ou se fazem parte de uma ação articulada por organizações criminosas, como ocorreu em 2006, quando boa parte da onda de violência que afetou a capital teve a clara coordenação do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC). Na mais recente declaração sobre o problema, o governador Geraldo Alckmin disse que os crimes dos últimos dias teriam sido motivados por vingança ou por reação à ação policial. As autoridades policiais têm repetido essas explicações.

No entanto, o fato de seis ônibus terem sido incendiados em diferentes pontos da cidade num período de apenas 24 horas reforça as suspeitas crescentes de muitos policiais de que os atos dos últimos dias estão relacionados entre si e fazem parte de um plano executado por algum grupo ou por grupos criminosos.

O reforço do policiamento nas ruas, sobretudo na proteção adicional a bases fixas e móveis da Polícia Militar na capital, é providência necessária, mas não suficiente para conter com rapidez e eficiência a série de ataques contra unidades policiais e de atentados contra PMs. Se não forem contidos de maneira enérgica, com seu rápido esclarecimento e a prisão de seus responsáveis, esses atos inevitavelmente se estenderão para outras regiões, gerando mais insegurança na população e dificultando mais ainda a ação repressiva das autoridades policiais.

Embora possam causar transtornos à população, os cones, os cavaletes e bloqueios no trânsito nas proximidades das unidades da PM dificultam a execução de atentados. Também o efetivo deslocado de outros serviços para o policiamento das ruas inibe a ação criminosa. Adicionalmente, o comando da PM está instruindo as patrulhas a adotarem medidas de segurança especiais, como o atendimento de ocorrência em pares de viaturas e cautelas redobradas em operações como as de aproximação de veículos e de pessoas suspeitos.

Desde o dia 12 de junho foram registrados pelo menos nove ataques a policiais militares ou unidades e veículos da PM. Nos últimos dias foram atacadas a tiros duas bases da PM na zona leste da capital. Na madrugada de sábado, bandidos atearam fogo em um automóvel e tentaram lançá-lo contra uma base da PM em Diadema. A polícia conseguiu prender suspeitos de participação direta nos ataques a PMs ou de colaboração nesses crimes.

Merecem análise dos serviços de inteligência da polícia as suspeitas de que criminosos teriam recebido instruções de integrantes de quadrilhas que cumprem pena, o que configuraria uma ação articulada de facções criminosas a partir dos presídios. Um dos detidos nos últimos dias pela polícia cumpriu pena por roubo, tráfico e formação de quadrilha no presídio de Reginópolis, onde é forte a influência do PCC.

No início de junho, uma carta interceptada na penitenciária de Presidente Venceslau continha os nomes dos PMs envolvidos na morte de um criminoso que, com outros parceiros, também mortos, planejava o resgate de um preso no Centro de Detenção Provisória do Belenzinho. Além disso, conversas gravadas pela Polícia Civil sugerem ligação de criminosos do PCC com os crimes.

Em qualquer hipótese, sem um bom trabalho dos serviços de inteligência, a ação policial perde eficácia ou até mesmo o rumo. Se, como acreditam muitos policiais, as ações contra a PM dos últimos dias são articuladas, é urgente descobrir quem as organiza, prender seus responsáveis e impedir que continuem a enviar instruções a outros criminosos - desbaratar a organização, enfim.

O que não se pode é tolerar que, por falta de ação eficiente, a própria polícia, criada e mantida para combater a criminalidade, seja acuada pelos bandidos.

CHICAGO

WANDERLEY SOARES, O SUL

Porto Alegre, Quinta-feira, 28 de Junho de 2012.
 
 
 Chicago

A execução do bingueiro Marco Aurélio Guimarães Assmus, 59 anos, ocorrida às 15h de terça-feira, num restaurante do bairro Azenha, um dos bairros mais movimentados da Capital, é preocupante pela tranquilidade dos bandidos. Eles tinham convicção de praticar um ato nos moldes da velha Chicago, tendo caminho livre para fugir de moto. Assmus foi morto com três tiros na cabeça diante de, pelo menos, três testemunhas.

Gatos

A Polícia Civil e a CEEE fizeram, ontem, uma operação contra ligações clandestinas de energia elétrica, em Porto Alegre. Os policiais e técnicos descobriram gatos na rede de luz em dez estabelecimentos comerciais, cinco ficam na Restinga, e outros três são mercados do bairro São José. Também foram vistoriados um hotel e um restaurante, na rua Voluntários da Pátria, no Centro.

Crack

Quatro em cada dez dependentes de crack sofreram traumas na infância. Os números são resultado parcial de uma pesquisa do Centro de Pesquisa de Álcool, que ouviu 950 usuários da droga em São Paulo, Rio, Porto Alegre e Salvador. Em geral, os dependentes começam a consumir a droga por volta dos 23 anos, sendo que 80% são homens e 25% tem personalidade anti social que resulta em crimes.

PM baleada

Uma policial militar ficou ferida durante assalto a uma joalheria no Centro de Taquara, no início da noite passada. Os criminosos renderam o dono da loja, mas foram flagrados por um PM à paisana que acionou a Brigada Militar. Houve perseguição e tiroteio e uma soldado foi atingida no pé. Um Vectra preto usado na fuga foi encontrado abandonado. Dentro estavam mochilas com joias. Os bandidos fugiram.

Viagem dos Copeiros. 
Profissionais da Brigada preparados para a Copa, gradativamente, se encaminham para a reserva.

Sob a égide da Copa de 2014, já não são poucos os brigadianos, especialmente oficiais, que realizaram viagens pelo País, com algumas esticadas pelo exterior, no sentido de adquirir conhecimentos sobre a complexidade das operações que um evento deste porte exigirá dos organismos da segurança pública. Muito bonito isso. No entanto, gradativamente, tais viajantes estão se encaminhando para a reserva e, sem dúvida, com conhecimentos suficientes para serem empregados em empreendimentos da iniciativa privada durante o acontecimento esportivo. Conhecimentos esses, evidentemente, cujo alcance foi e continua sendo patrocinado pelo erário através de diárias nunca desprezíveis, além de outras despesas.  Há poucos dias, dois oficiais superiores da cúpula do Comando-Geral da corporação foram frequentar um curso sobre a Copa em Brasília, com diárias majoradas devido à distância. Em 2014 estes oficiais estarão na reserva. Foram preteridos capitães que estarão na ativa e já integrados no contingente que trabalhará na Copa.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

PLANO FEDERAL PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA EM ALAGOAS

Ministro da Justiça lança plano para reduzir violência em Alagoas

Estado é considerado o mais violento do País, segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça; programa Brasil Mais Seguro

Carlos Nealdo, de Alagoas - Estadão.com.br - 27/06/2012, 13h 48
 
MACEIÓ - Com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, o governo federal apresentou na manhã desta quarta-feira, 27, em Maceió, o programa Brasil Mais Seguro, que tem como objetivo a prevenção e redução dos índices de homicídio no Estado, considerado o mais violento do País, segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça com base no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Apresentado com ares de espetáculo, com direito ao ator Marcos Frota - anunciado pelo cerimonial como embaixador do circo no Brasil - como mestre de cerimônia, o Brasil Mais Seguro é mais uma tentativa do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), estancar a onda de crimes que invadiu o Estado há alguns anos.

Para isso, o programa federal - que ganhou o slogan "Quem ama Alagoas, constrói a paz" - estabelece uma série de ações, como realização de concurso público para preenchimento de vagas nas polícias militar e civil, criação de um departamento de homicídios e a instalação de sistema de vídeo monitoramento da capital Maceió. No total, serão investidos R$ 65 milhões em recursos - R$ 25 milhões bancados pela União.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sempre que programas como este são lançados com pompa e marketing partidário, fico analisando sobre o que impede os Governantes de reconher que estes esforços do Poder Executivo são inoperantes contra a violência se continuarem restritos ao Poder Executivo. Os outros dois Poderes Judiciário e Legislativo não demonstram o mesmo entusiasmo e comprometimento. Diante disto, o Poder Executivo até que tenta administrar, mas é evidente a carência de suporte jurídico (Poder Legislativo) e da aplicação coativa das leis (Poder Judiciário), fatores que tem enfraquecido, desmoralizado e tornado inoperantes todo e qualquer esforço, investimento e programas contra a violência. 

VIOLÊNCIA TEM CAUSA?

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por João Baptista Herkenhoff

Os atos de violência – assassinatos, estupros, sequestros – ocupam grande parte do noticiário da televisão, rádio e jornais. O tema está também presente no púlpito das igrejas e nas conversas das pessoas, seja dentro das famílias, seja entre amigos.

É natural que isto aconteça.

Mas me parece que uma outra discussão deveria ocorrer ao lado desta: a violência tem causas? Quais as causas da violência? É possível agir sobre as causas?

A meu ver, este debate paralelo não é travado com a dimensão merecida.

Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados. Quase todas as colocações deste texto são hipóteses de trabalho, na linguagem da Metodologia Científica. Ou seja, são afirmações provisórias, que só poderão ser comprovadas através da realização de pesquisa sócio-jurídica empírica. Creio que a realização destas pesquisas seria um grande serviço que a comunidade acadêmica poderia prestar à sociedade.

1) Agravamento das penas. – Parece-me falaciosa a ideia de que o agravamento das penas reduza a violência. A pena de morte não reduziu a violência nos países que a implantaram. Em sentido oposto, países que suprimiram a pena de morte, depois de um período em que a pena capital tinha vigorado, não assistiram a um crescimento dos atos violentos.

2) Submissão certa a processo. – A submissão dos autores de atos criminosos a julgamento parece reduzir a violência. Se fica bem claro que haverá processo responsabilizando aquele que praticou um delito, isto desencoraja o crime.

3) Rapidez da Justiça. – A resposta judicial imediata a crimes testemunhados pela sociedade é eficaz como instrumento preventivo. A demora da Justiça, a sentença prolatada dez anos depois do crime, não tem qualquer efeito restaurador. Ninguém nem mais se lembra do fato que originou o processo.

4) Educação do povo. – Num país onde não haja uma única criança fora da escola, nesse país, a convivência civilizada entre as pessoas tem mais chance de prosperar. Permanece atual a frase de Vítor Hugo: Quem abre uma escola fecha uma prisão.

5) Bom exemplo. – O bom exemplo dos maiores reduz os índices de criminalidade. Ao contrário, o banditismo dos poderosos, os golpes milionários têm a força de contaminar o conjunto social. Há, no inconsciente coletivo, a tendência de imitar os que estão por cima.

6) Ninguém acima da lei. – Alcançar nas malhas da Justiça os criminosos society, de modo que a cadeia não seja unicamente um território de pobres – reduz a estatística criminal. Em sentido contrário, a impunidade dos poderosos é carta de alforria para as condutas criminosas

João Baptista Herkenhoff trabalha na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e é escritor. Autor de Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, São Paulo). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br - Homepage: www.jbherkenhoff.com.br


Nota: matéria indicada pelo Cel Ref BM Jose Aparecida de Castro Macedo

SÃO PAULO TEM A TERCEIRA CHACINA EM 4 DIAS

FOLHA.COM 27/06/2012 - 07h20

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO


Quatro jovens, com idades entre 16 e 20 anos, foram as vítimas da terceira chacina registrada nos últimos quatro dias na região metropolitana de São Paulo.

Hederton José Cunha, 16, Raimonde Anunciação Batista, 20, Estevam Marine de Campos e Denis Silva Aparecido, ambos de 19 anos, foram mortos a tiros, por volta das 20h30 de anteontem, no Jardim Antonio Picosse, periferia da cidade de Poá, área leste da região metropolitana.

Os assassinatos em Poá foram a quinta chacina (morte de três ou mais pessoas em um atentado) em 2012 na Grande São Paulo. Em 2011, foram 13 no ano todo.

As três chacinas nos últimos quatro dias ocorreram no mesmo período em que PMs têm sido mortos em crimes com características de encomendados. Em apenas 11 dias deste mês (13 a 23) foram seis PMs mortos fora do horário de trabalho. Nove ônibus também foram queimados em 13 dias.

Por conta das mortes dos policiais, os cerca de 100 mil PMs de São Paulo estão em estado de alerta geral.

Editoria de arte/Folhapress




CRIMES ATÍPICOS

Para o delegado Marcos Carneiro Lima, chefe da Polícia Civil de São Paulo, as três chacinas dos últimos quatro dias "são crimes atípicos e têm total atenção da polícia no momento".

A polícia investiga se as mortes dos seis PMs são uma retaliação do grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital) à operação da Rota que deixou seis mortos, em maio, e à transferência de um dos chefes da quadrilha para um presídio com normas mais rígidas.

Até a conclusão desta edição, o DHPP (departamento de homicídios), da Polícia Civil, não dava detalhes sobre a chacina em Poá. A única informação era a de que "tiros foram ouvidos, a PM foi chamada, localizou as vítimas caídas e as levou para o hospital, onde morreram".

O delegado Jorge Carrasco, chefe do DHPP, setor responsável por esclarecer as chacinas, foi procurado ontem, mas disse apenas que continua investigando os casos.

No domingo passado, Carrasco assumiu que uma das chacinas investigadas, ocorrida na sexta-feira à noite no Capão Redondo e com três mortos, pode ter sido uma retaliação por conta da morte do policial militar Paulo César Lopes Carvalho, 40.

O policial foi morto um dia antes da chacina, em um mercado distante quatro quilômetros do bar onde os três homens foram atacados.

Em apenas quatro horas de anteontem, das 20h às 24h, outras seis pessoas foram mortas na Grande São Paulo. Foram quatro na zona sul; uma na zona leste e uma outra vítima também em Poá. Somadas com vítimas da chacina de anteontem, são dez mortos em quatro horas.

BANDIDOS QUEIMA 5 ÔNIBUS EM 24 HORAS EM SÃO PAULO, CAPITAL

 
Incêndios aumentam a suspeita de uma ação comandada por criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC)

Gio Mendes, Pedro Rocha, William Cardoso e Ricardo Valota
O ESTADO DE SÃO PAULO, 26 de junho de 2012 | 23h 14
Texto atualizado às 6h30 para acréscimo de informação


SÃO PAULO - Cinco ônibus foram queimados na capital nas últimas 24 horas. Dois atentados a coletivo ocorreram na noite desta terça, 26, na região do Tremembé, zona norte, na Avenida Antonelo da Messina e na Rua Alfazema. Outro foi registrado na Rua Brigadeiro Amilcar Veloso, no Sacomã, por volta da meia-noite. Nenhum dos ataques deixou vítimas. Os incêndios de ônibus aumentam a suspeita de uma ação comandada por criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Já são ao menos oito casos desde o fim de semana.

Nos últimos 14 dias, seis policiais militares morreram durante a folga e bases da PM foram atacadas. Já são 40 PMs mortos neste ano. Em 2011, foram assassinados 47, sete em serviço. O governo estadual ainda não sabe se são fatos isolados ou ataques relacionados ao crime organizado.

No Tremembé, o primeiro coletivo, da viação Sambaíba, foi incendiado às 20h55, na altura do número 338 da Avenida Antonelo da Messina. Dois homens encapuzados, um deles armado, renderam o motorista e mandaram que os passageiros descessem. O condutor foi obrigado a atravessar o veículo na via. Os bandidos usaram álcool para atear fogo.

O segundo ônibus, da mesma empresa, foi atacado às 22h. A viação havia emitido um toque de recolher após o primeiro crime, ordenando que os ônibus voltassem para as garagens. O veículo da linha Santana/Vila Zilda estava no ponto final quando cinco homens, segundo o motorista aparentando serem menores de idade, mandaram o cobrador e motorista descerem e atearam fogo no automóvel. No Sacomã, dois homens em uma moto azul jogaram um coquetel molotov no coletivo, às 23h.

Bloqueios. Quatro homens, um ocupando uma moto e três um Chevrolet Prisma, ambos roubados, foram detidos, no final da noite desta terça-feira na Vila Zatt, região de Pirituba, na zona norte da capital paulista, por policiais militares da 3ª Companhia do 49º Batalhão, auxiliados por policiais das Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (Rocam).

Segundo a PM, o Prisma "dublê", assim chamado pois estava com placas iguais a outro veículo de mesma marca, modelo e cor, foi perseguido pelas motos da PM após furar um bloqueio que ocorria próximo à Rua Miguel de Castro. Em razão dos ataques a ônibus, a PM iniciou, na noite desta terça, bloqueios de no máximo 20 minutos pela região. Pelo menos uma arma foi apreendida com os quatro suspeitos detidos. Todos foram encaminhados para o 33º Distrito Policial, de Pirituba.

Protesto. Usuários de ônibus das linhas operadas pela Viação Sambaíba, realizaram um protesto, no início da madrugada desta quarta-feira, 27, bloqueando a Avenida Cruzeiro do Sul junto à Rua Gabriel Piza, ao lado do Terminal de Ônibus de Santana, na zona norte da capital paulista.

Dezenas de pessoas, cansadas de esperar pelos coletivos - retirados de circulação pela empresa em razão dos ataques na região do Tremembé, invadiram a avenida, mas foram retirados do local com a chegada de policiais militares. O jornalista Clélcio Miranda era um dos manifestantes, "nós invadimos alguns ônibus para tentar forçar eles a saírem. Como não adiantou, sentamos e bloqueamos a rua para demonstrar nossa insatisfação", contou Miranda.

Liliane Aparecida, de 26 anos, disse que não tinha como voltar para casa, no Jardim Felicidade, na zona oeste de São Paulo. "Estou desde as 5h da manhã fora de casa. Eles não têm ônibus para levar trabalhador para casa", reclamou Aparecida. Ela disse ainda que a PM intimidou com ameaças verbais aqueles que protestavam. O capitão Paganoto, do 9º Batalhão da PM, afirmou que a polícia apenas fez o trabalho de desobstruir a via.

HOMEM É EXECUTADO EM PORTO ALEGRE

CORREIO DO POVO, 27/06/2012

Homem é executado no bairro Azenha


Assassinato chamou a atenção de quem circulava no bairro Azenha
Crédito: mauro schaefer

As imagens das câmeras da EPTC poderão ajudar a Polícia Civil a identificar o assassino de Marco Aurélio Guimarães Assmus, 57 anos, morto com três tidos, na tarde de ontem, no bairro Azenha, na Capital. O crime ocorreu dentro do Bar e Restaurante Abaete, na avenida Bento Gonçalves, quase na esquina com a avenida Princesa Isabel. Duas pessoas estavam com a vítima na hora do assassinato. Nada foi roubado. A Polícia trabalha com a hipótese de execução.

De acordo com o delegado Eibert Moreira, da 1 DPPA, Assmus teria ligação com uma casa de jogos que pegou fogo no final da madrugada de ontem e, segundo os bombeiros, parecia abandonada. No local, foram encontrados caça-níqueis, cartelas de jogos e computadores. Moreira evitou fazer ligação entre o incêndio e o crime.

Assmus chegou ao restaurante para almoçar com dois amigos. Estacionou o seu Volvo AWD na Princesa Isabel e foi ao restaurante. No local, sentou-se na segunda mesa, do lado esquerdo, de costas para a entrada.

Por volta das 15h, de acordo com a Polícia, uma moto parou em frente ao estabelecimento. O assassino estaria na carona. Ele desceu e foi direto ao restaurante, sem tirar o capacete. Quase em cima da vítima e pelas costas, disparou os três tiros, acertando todos na cabeça de Assmus. Em seguida, o criminoso saiu correndo e subiu na moto, onde um cúmplice o esperava. A dupla fugiu em direção ao bairro Partenon. A fuga foi gravada pelas câmeras da EPTC, segundo o delegado. Moreira disse que ainda não poderia afirmar se houve execução. No entanto, salientou, os indícios apontam para isso. "Não houve anúncio de assalto. E não é comum um latrocínio, às 15h, em plena Azenha", disse.

O assassinato fez com que uma multidão se reunisse em frente ao restaurante. Familiares e amigos da vítima estavam muito emocionados.

OFENSIVA DO CRIME CONTRA O ESTADO

ZERO HORA, 27 de junho de 2012 | N° 17113

OFENSIVA DO CRIME. Tensão aumenta em SP com novos ataques. Após morte de PMs nos últimos dias, bandidos atearam fogo a dois veículos


Uma nova ofensiva de criminosos voltou a desafiar a polícia de São Paulo, que está em alerta em razão de uma série de execuções de PMs e ataques a bases da corporação nas últimas duas semanas na capital paulista. Entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, dois ônibus foram incendiados na maior cidade do país. Desde o dia 13, seis veículo de transporte coletivo foram alvo de ataques em São Paulo.

Às 22h35min de segunda, em Sapopemba, na Zona Leste, um ônibus intermunicipal que saiu do Terminal Rodoviário do Tietê em direção a São Caetano, na Grande São Paulo, parou na Avenida Arquiteto Vilanova Artigas. Segundo o motorista, que estava sozinho, um adolescente de aproximadamente 14 anos, com uma garrafa de refrigerante na mão, deu o sinal de parada. Quando a porta se abriu, surgiram outros três garotos. Um deles disse estar armado e mandou o condutor descer. O veículo foi então incendiado, provavelmente com o líquido que estava na garrafa, segundo o motorista.

Polícia investiga retaliação de organização criminosa

Na Rua Professor João Semeraro, na zona sul da cidade, quatro homens atearam fogo a um ônibus na madrugada de ontem. O motorista contou que esperava o horário marcado para a próxima viagem. Ele e o cobrador foram surpreendidos pelos criminosos, que os mandaram descer. O motorista disse que um bandido usou um maçarico para atear fogo.

A polícia investiga se os casos têm ligação com as mortes de oito PMs de folga ocorridas nos últimos dias. Desde sexta-feira, os cerca de 100 mil PMs do Estado estão em alerta. Tanto os ônibus queimados quanto as mortes de policias são investigados como retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O grupo criminoso estaria se vingando de uma ação da Rota (unidade de elite da PM paulista) em maio, que matou seis suspeitos na Zona Leste. Existe, ainda, uma suspeita de que a transferência de Roberto Soriano, um dos chefes do PCC, para o presídio de Presidente Bernardes tenha relação com os ataques.

Um foragido de 27 anos, integrante do PCC, foi recapturado pela PM na tarde de segunda, a cerca de 50 metros da base da 1ª Companhia do 15º Batalhão da PM, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo os policiais, ele seria um “olheiro”, auxiliando os comparsas nos planos de ataque a bases policiais.

DONO DE BINGO É EXECUTADO DENTRO DE RESTAURANTE EM PORTO ALEGRE

ZERO HORA, 27 de junho de 2012 | N° 17113


JOGO PERIGOSO

PORTO ALEGRE - Dono de bingo é executado em restaurante da Azenha. Homem de 59 anos foi morto 10 horas depois de incêndio em sua casa de apostas na Capital - CAROLINA ROCHA 

Com três tiros de pistola calibre 9 mm, pelas costas, um dono de bingo foi morto na tarde de ontem em um restaurante no bairro Azenha, em Porto Alegre. O crime aconteceu 10 horas depois de um incêndio ter atingido uma casa de jogos de propriedade da vítima.

Sentado a uma mesa do estabelecimento, Marco Aurélio Guimarães Assmus, 59 anos, almoçava na companhia de um amigo e do advogado. A Polícia Civil não descarta que o assassinato tenha ligação com a relação de Assmus com os jogos de azar – atividade ilegal no Brasil. Nenhum suspeito do assassinato havia sido preso ontem.

Faltava pouco para as 15h quando uma moto parou em cima da calçada em frente ao Restaurante Abaeté, na esquina das avenidas Princesa Isabel e Bento Gonçalves, uma região movimentada da Capital. O carona desceu da moto e, sem tirar capacete, invadiu o restaurante e apontou a arma para a cabeça da vítima, que estava sentada de costas para a porta.


Caminhonete da vítima foi apreendida pela polícia

Assmus e o amigo conversavam na mesma mesa em que também estava um advogado, que trabalharia para Assmus. Os dois e os funcionários do restaurante não foram feridos. Com a mesma pressa que entrou, o atirador saiu do estabelecimento. Subiu na carona da moto e fugiu em direção ao bairro Partenon. A fuga da dupla foi registrada por câmeras da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que monitoram o trânsito.

– Vamos solicitar essas imagens para que possamos identificar os dois – contou o delegado Eibert Moreira, da volante da 1ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.

O amigo e o advogado de Assmus foram levados para a 2ª Delegacia de Homicídios para prestar depoimento ainda enquanto os policiais aguardavam a chegada dos peritos. Ao examinarem o corpo, os policiais encontraram R$ 7,2 mil e mais US$ 210 (cerca de R$ 430).

O carro do dono de bingo, uma caminhonete da marca Volvo, foi apreendido pela polícia. Os peritos revistaram o carro e encontraram R$ 700.

Chamas consumiram local usado em apostas

Parentes de Marco Aurélio Guimarães Assmus disseram aos policiais que ele não estava sendo ameaçado, mas contaram que, na segunda-feira, o dono de bingo havia sofrido uma tentativa de assalto. Muito abalados, os familiares não quiseram falar com a imprensa no local do crime.

Outro fato que despertou a atenção dos policiais é que o bingo do qual Assmus era um dos proprietários pegou fogo na madrugada de ontem. Por volta das 5h, bombeiros foram chamados para combater as chamas em um prédio da Avenida Princesa Isabel. Segundo os policiais, no local havia máquinas caça-níqueis, cédulas de apostas e computadores. As características, porém, eram de que o local estava abandonado.

Assmus já havia sido condenado pela exploração de jogos de azar. Em março, o Tribunal de Justiça o condenou ao pagamento de três salários mínimos (R$ 1.866).

O dono de bingo também tinha sido condenado por porte de arma, em 2011, com pena de 880 horas de prestação de serviços à comunidade.

NOVO E POLÊMICO CÓDIGO PENAL CHEGA AO SENADO


ZERO HORA, 27 de junho de 2012 | N° 17113

NOVO CÓDIGO PENAL
As polêmicas que chegam ao Senado - GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA


O Senado recebe na manhã de hoje o anteprojeto de reforma do Código Penal. Criada em 1940, a legislação foi atualizada por uma comissão de juristas que propõe mudanças polêmicas, como a criminalização da homofobia e a flexibilização do aborto e da eutanásia.

A partir das 11h de hoje, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp entregar o anteprojeto de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fica sob a responsabilidade dos parlamentares o destino das futuras normas que ditarão a conduta dos brasileiros.

Concluída em oito meses por uma comissão de 15 juristas escalados pelo Senado, a revisão atualiza uma legislação septuagenária, criada em 1940, e mexe em temas considerados tabus.

Ao passar de 361 para 543 artigos, o novo código criminaliza a homofobia, libera o aborto e a eutanásia em condições especiais, reforça o cerco à corrupção e legaliza o porte para o consumo de drogas leves como a maconha. Ainda tipifica novos delitos, como o terrorismo e as milícias. De antemão, a comissão tem consciência de que o anteprojeto provocará debates intensos no Congresso.

– É natural que surjam polêmicas. O Brasil tem diversidade religiosa, econômica, filosófica e cultural, que reflete na composição do parlamento. Elaboramos um trabalho técnico, sem fugir de nada – destaca Dipp, presidente da comissão de juristas.

O calhamaço nasceu das discussões do grupo composto por magistrados, advogados e professores de Direito. Na visão do ministro, o texto é moderno e compatível com a realidade nacional, embora tenha suscitado controvérsia até mesmo entre seus autores.

A votação que tratou da pena máxima e das progressões de regime, escalonadas em quatro níveis, passou apertada. As mudanças no sistema de prescrição nem sequer foram alteradas. E parte do grupo foi contrária à criminalização do enriquecimento ilícito, proposta louvada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS):

– Se ganho R$ 20 mil mensais e apareço com uma casa de R$ 10 milhões, terei de mostrar de onde tirei o dinheiro para a compra. É o começo de uma moralização no serviço público.

Aborto é alvo de evangélicos

A certeza de novas polêmicas, agora entre os parlamentares, faz o próprio Sarney atuar nos bastidores das negociações do tema. Ele tenta acelerar a tramitação e evitar que o texto se torne uma colcha de retalhos, já que a legislação passará por comissões e plenários do Senado e da Câmara. No entanto, eutanásia, aborto, homofobia e drogas sofrerão pressão das bancadas mais conservadoras. No início do ano, por exemplo, a bancada evangélica questionou a nomeação da ministra Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) porque ela tinha posições pró-aborto.

É provável que os artigos mais incandescentes sejam reescritos ou retirados do texto original. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, o senador Magno Malta (PR-ES) já incita os colegas a vetar tais propostas e a frear o avanço do código no Congresso.

– Ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa – justifica Malta, comentando as mudanças em torno do aborto e da eutanásia.

Para concluir os trabalhos, a comissão se reuniu três vezes por semana, em encontros que se estenderam por até nove horas. A maratona adequou a legislação à Constituição de 1988 e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, incorporou mais de uma centena de leis extraordinárias ao texto e revogou outras normas anacrônicas.

Apesar da perspectiva de mudanças, Dipp tenta manter o otimismo com o destino e a velocidade da aprovação do anteprojeto que será entregue hoje:

– A gente torce para que as mudanças sejam mínimas. Tenho expectativa de que no ano que vem teremos um novo Código Penal.

Os próximos passos do anteprojeto

1. O Senado transformará o texto do anteprojeto elaborado por uma comissão de 15 juristas em projeto de lei. A proposta tem 543 artigos, elaborados pela equipe durante oito meses de trabalho. O Código Penal atual, por sua vez, tem 361 e data de 1940.

2.A proposta de reforma do Código Penal passará pelas comissões do Senado até chegar ao plenário. A primeira comissão será a de Constituição e Justiça, onde um acordo de bastidores entre líderes deve garantir celeridade na tramitação do projeto.

3. Caso seja aprovado, o texto será remetido à Câmara, onde também deverá passar por comissões até ser votado em plenário. É na Câmara que o anteprojeto deve sofrer mais resistências e modificações, em função do elevado número de deputados e de opiniões.

4. Se o texto for modificado pela Câmara – o que é dado como certo –, o projeto retornará ao Senado para nova votação antes de ser submetido à Presidência da República. Se não houver alterações na Câmara, irá à sanção presidencial automaticamente.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O grande problema do novo e polêmico Código Penal é a postura benevolente dos juristas, as amarras tolerantes da constituição federal e a brandura das penas, com raras exceções como a criminalização da homofobia e o cerco à corrupção, ao terrorismo e às milícias. Ao liberar o consumo de drogas vai enfraquecer as iniciativas preventivas, de tratamento e de contenção ao tráfico.  Nada a ver com a situação catastrófica vivida pela população nas ruas, pelas famílias dos dependentes e pela impunidade diante dos desperdícios e saques indevidos de dinheiro público. 

O Novo Código Penal deveria interagir mais com o Código Civil na aplicação de contrapartidas, determinar penas temidas e cumpridas no mínimo a metade ao invés de 1/6, limitar as benevolências, estabelecer o trabalho penal obrigatório, e ser rigoroso a partir dos crimes de menor potencial ofensivo, pois a impunidade destes delitos é que fomentam a ousadia para cometer os crimes maiores e hediondos. 

PM É FERIDA EM TIROTEIO COM BANDIDOS

Vale do Paranhana - ZERO HORA, 27/06/2012 | 02h01

Policial militar fica ferida em tiroteio com bandidos em Taquara. Pelo menos quatro homens armados assaltaram joalheria no centro do município

Uma policial militar ficou ferida após trocar tiros com bandidos, na noite de terça-feira, em Taquara, no Vale do Paranhana. O tiroteio aconteceu depois que pelo menos quatro homens armados assaltaram uma joalheria, no Centro.

Os ladrões teriam rendido o proprietário do estabelecimento por volta das 19h. A Brigada Militar foi acionada pelo 190 e perseguiu os bandidos até Tucanos, no interior do município, onde houve o tiroteio. Atingida no pé esquerdo, a PM permanecia no hospital até a 1h30min de quarta-feira, sem correr risco de vida. O Vectra preto usado pelos assaltantes foi abandonado e, dentro dele, estavam brincos, anéis e outras joias levadas. Os bandidos conseguiram escapar, e imagens de câmeras de segurança podem ajudar na identificação.

A suspeita da polícia é que outras duas pessoas tenham participado do crime, em um Gol branco que não foi localizado.

terça-feira, 26 de junho de 2012

JOVEM DE 20 ANOS É EXECUTADO A TIROS

CORREIO DO POVO, 26/06/2012

Irmão de ex-BBB é morto a tiros

Crédito: ARQUIVO PESSOAL / CP

Está marcado para as 9h de hoje, no Cemitério Municipal de Lajeado, o sepultamento de Rafael Noronha, 20 anos, que foi morto a tiros na madrugada de ontem. O crime aconteceu em um campo de futebol, no bairro São José. Ele era irmão do ex-BBB Jonas Sulzbach. Desde o final da tarde, familiares e amigos lotaram a capela mortuária, no bairro Floresta, para o velório.

Jonas chegou a Lajeado no final da tarde de ontem, acompanhado da mãe, Marlene. Ambos vieram de São Paulo. O pai, Fernando Sulzbach, os aguardava na capela. Abatido com a morte do irmão, Jonas não quis falar com a imprensa.

De acordo com o delegado Sílvio Huppes, responsável pela investigação, o caso está sendo tratado como execução. "Trata-se de uma execução, mas ainda é cedo para afirmar a motivação do crime. Já temos suspeitas, mas não queremos falar muito ainda para não prejudicar as investigações", afirmou o delegado. O delegado disse que só vai divulgar o número de disparos quando receber o laudo. "Não temos testemunhas oculares nem podemos afirmar ainda se a vítima estava sozinha no momento do assassinato. Mas vamos ouvir familiares e amigos na tentativa de obter pistas", explicou.