SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA


ZERO HORA 30 de novembro de 2012 | N° 17269


Assassinatos de negros em alta no Estado

De 2002 a 2010, os homicídios cresceram 34,5%, enquanto mortes de brancos aumentaram 3%


THIAGO TIEZE

Um estudo divulgado ontem revelou o crescimento de 34,47% no número de assassinatos de negros no Rio Grande do Sul em oito anos – os homicídios de brancos, em igual período, aumentaram 3%. A elevação dos crimes no Estado entre 2002 e 2010, superior à média nacional (29,8%), é particularmente dramática porque apenas 16,14% da população gaúcha se identifica como negra, preta ou parda, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012.

A cor dos homicídios no Brasil, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

No primeiro ano do estudo, em 2002, 45,9 mil pessoas foram mortas no país, das quais 41% eram brancas e 58,6% negras. Em 2010, o total de homicídios teve aumento tímido (49,2 mil vítimas), mas a discrepância de ordem racial deu um salto: 28,5% dos mortos eram brancos e 71,1% negros.

No documento, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa, alerta que as constatações são ainda mais impactantes porque o país não apresenta “enfrentamentos étnicos”.

Norte e Nordeste do país concentram mais mortes

Para o professor de sociologia Juan Mario Fandino Mariño, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul o resultado apresentado pela pesquisa é surpreendente e, por isso, deve ter atenção especial da sociedade.

– São dados muito relevantes, que devem ter relação com a dinâmica da criminalidade que penaliza, em diferentes momentos, diferentes grupos. Principalmente se considerarmos que o negro é a vítima mais exposta, que sofre mais – afirma o professor.

Sob o ponto de vista geográfico, a multiplicação da violência contra negros se concentra nas regiões Norte e Nordeste.


Canoas lidera o ranking no RS

Com 58,9 homicídios de negros para cada 100 mil habitantes, Porto Alegre ocupa o 10° lugar no ranking das capitais brasileiras apresentado no Mapa da Violência 2012, A cor dos homicídios no Brasil.

À frente das outras capitais da região sul do país, a taxa de homicídios de negros em Porto Alegre supera, inclusive, a do Rio de Janeiro. A capital que lidera é João Pessoa (PB).

Outras duas cidades gaúchas, além de Porto Alegre, constam na lista dos 100 municípios com as maiores taxas de homicídios de negros entre as 608 cidades com mais de 50 mil habitantes. Canoas, da Região Metropolitana, e São Leopoldo, do Vale do Sinos, despontam nas posições 80 e 96, respectivamente. Das cidades gaúchas com mais de 50 mil habitantes, Canoas registra o maior número, com 62,2 casos para grupo de 100 mil habitantes.

Professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Juan Mario Fandino Mariño destaca as “peculiaridades” de cada cidade.

– Entendo que a gravidade do problema fica mais evidente quando ocupa um lugar pior no rankig, mas precisamos ver o histórico destas cidades e nos perguntar, por exemplo, por que Canoas está nesta posição e ver como funcionam as políticas sociais e policiais locais – afirma Mariño.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL E A AXIOLOGIA

JORNAL DO COMERCIO, 29/11/2012



João Roberto A. Neves

Obra de uma comissão de juristas indicada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o anteprojeto do novo Código Penal, com 543 artigos, está desagradando a gregos e troianos. Instalada em novembro de 2011, a comissão em referência teve seus trabalhos concluídos em junho de 2012. Esse lapso temporal foi demais exíguo para um estudo pormenorizado, segundo especialistas na matéria. Apesar do recebimento de inúmeras sugestões enviadas por diferentes setores da sociedade civil, entre as quais as que propõem o aumento de rigor nas punições, redução da maioridade penal e a revisão das normas legais dispondo sobre menores infratores, criminalistas entendem que tais sugestões foram analisadas sem critérios objetivos, fato atestado na audiência pública levada a efeito para discutir o anteprojeto em tela, realizada no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), onde a quase totalidade dos presentes, seguidores das mais diversas tendências doutrinárias, propugnou pela repulsa integral do texto.

René Dotti, titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, declarou que abandonou a comissão por entender que ela sujeitava-se a grupos de pressão, a corporações profissionais e a interesses políticos. Miguel Reale Júnior, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, foi mais incisivo ao referir que faltavam aos membros da comissão formação científica, preparo teórico e experiência legislativa para o fim proposto, aduzindo que “há erros da maior gravidade técnica com relação à criação dos tipos penais. A maior gravidade está na parte geral, onde questões relevantes não foram tratadas de modo técnico e científico, revelando que os membros da comissão não tinham o mínimo conhecimento de dogmática penal e da estrutura dos crimes. Não se pode fazer teoria no Código Penal. O anteprojeto é de envergonhar a ciência jurídica, ele não tem conserto”.

Análise judiciosa da questão conduz à hodierna axiologia emanada de niilistas e inocentes úteis: Direito Penal mínimo e amoralismo máximo. Com efeito, num dos artigos, segundo Dotti, a comissão atendeu ao pedido do Movimento dos Sem-Terra (MST), retirando os movimentos sociais do rol de possíveis autores de crimes de terrorismo, o que é inconstitucional. Já nos casos de crimes de imprensa, as sanções são maiores do que as previstas na antiga Lei de Impressa de 1967.

Advogado

ASSASSINATOS EM BAIXA NO RS

ZERO HORA 29 de novembro de 2012 | N° 17268

Homicídios no RS caem pelo segundo mês consecutivo. Números oficiais da violência apontam crescimento de furto e roubo de veículos em outubro

JOSÉ LUÍS COSTA

A prevenção aos homicídios está surtindo efeito no Rio Grande do Sul. Com a redução de 9,65% de assassinatos em outubro ante a igual período do ano passado, o Estado registra o segundo mês seguido de queda do crime mais grave contra a vida. O dado negativo é que o roubo de veículos, chaga que atormenta os gaúcho, parece incontrolável.

Depois de oito meses em alta, com índices mensais sempre superiores aos de 2011, o números de assassinatos em outubro sinalizam uma tendência de queda, com uma curva descendente pelo segundo mês consecutivo, conforme dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Outubro fechou com o mais baixo número de homicídios em 2012 (131). O acumulado do ano, porém, ante os 10 primeiros meses de 2011, ainda registra um acréscimo de 17% nos assassinatos.

Para o secretário da SSP, Airton Michels, o resultado parcial positivo é fruto de esforços, mais precisamente de uma força-tarefa especial para combater homicídios. Em maio, cerca de 200 PMs oriundos do Interior foram deslocados para cidades da Região Metropolitana e para a Capital. Em junho, a Polícia Civil deu a largada para uma ofensiva em nove cidades – três do Interior e seis da Região Metropolitana – aumentando em 7% o índice de esclarecimentos de mortes.

O trabalho da BM visa a antever e impedir assassinatos, como por exemplo, abordagens a suspeitos para fins de desarmamento. A tarefa da Polícia Civil é de acelerar o esclarecimento de homicídios já consumados, com intuito de tirar das ruas homicidas, reduzindo a sensação de impunidade, em especial, em áreas mais conflagradas pela violência.

– A redução se deve, especialmente, ao enfrentamento à impunidade, que é o maior problema. Quando se começa a identificar e prender, se obtém melhores resultados – avalia Michels.

Lei dos Desmanches ainda não saiu do papel

O secretário diz estar satisfeito com a redução gradual em 2012, mas reconhece que o ano vai terminar com índices superiores a 2011.

– Infelizmente, o crescimento dos homicídios é uma tendência nacional – complementa Michels.

Para conter os roubos de veículos, contudo, as autoridades ainda não encontraram receita eficaz. Ou, quem sabe, já idealizaram, mas não a colocaram em prática. Há mais de cincos anos em vigor, o Estado tem dificuldades de tirar do papel a Lei dos Desmanches, uma medida que visa a evitar o comércio clandestino de autopeças– um dos motores da indústria do furto e do roubo de carros. É para desmanches que são levados veículos levados sob encomenda pelas quadrilhas especializadas. A previsão mais otimista indica que a lei comece a funcionar em março.

Outro projeto considerado modelar, é a chamada “cerca eletrônica”, idealizado em abril em uma parceria do governo do Estado com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O plano prevê a instalação de câmeras de segurança, capaz de soar um alarme em uma central de monitoramento ao captar imagens de placas de veículos furtados ou roubados.

A ideia é instalar quase duas centenas dessa câmeras nos principais trechos de Porto Alegre e cidades vizinhas, onde ocorre mais da metade dos roubos de veículo no Estado. O Estado já garantiu investimento de R$ 20 milhões, mas depende de licitação para executar o projeto.

Para Michels, os entraves da Lei dos Desmanches se devem à complexidade da regra. E os atrasos referentes a cerca eletrônica, tem a ver com a necessidade de comprar equipamento de última geração. O secretário diz que a licitação deverá ficar pronta na semana que vem, e a cerca em funcionamento até a Copa de 2014.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaria de acreditar nestes dados. Mas como não confio em dados oficiais, fico na esperança que seja uma realidade e que os esforços do Governo venham dando certo. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

EM 4 HORAS, DUAS EXECUÇÕES EM CANOAS

ZERO HORA 28 de novembro de 2012 | N° 17267

Mortes em Canoas

Dois homens foram assassinados em quatro horas em Canoas, na Região Metropolitana. 

Luis Cláudio da Silva, 40 anos, foi morto na noite de segunda-feira, no bairro Rio Branco. Ele estava em um bar da Rua Cairu quando um homem invadiu o local, por volta das 22h, dizendo que a vítima havia assaltado a mulher dele. O homem sacou um revólver e fez vários disparos contra Silva, que morreu no local.

Por volta das 2h de ontem, Cristiano da Silva Carvalho, 40 anos, morreu com tiros na cabeça na Rua Encantado, bairro Mathias Velho. Segundo testemunhas, dois homens em bicicletas se aproximaram e atiraram contra a vítima.

ASSALTOS A ALUNOS PREOCUPAM PAIS

ZERO HORA 28 de novembro de 2012 | N° 17267

A CAMINHO DA ESCOLA
Ataques a estudantes disparam alerta em colégios da Capital e levam BM a estudar mudança na estratégia de policiamento

THIAGO TIEZE

A segurança de alunos no caminho de escolas localizadas em um eixo dos bairros Boa Vista e Três Figueiras, em Porto Alegre, tornou-se um motivo de preocupação de pais. Diante dos ataques a crianças e adolescentes em plena luz do dia, um dos colégios mais tradicionais da Capital, o Anchieta, solicitou mais policiamento ostensivo à Brigada Militar.

Alunos do colégio localizado no bairro Três Figueiras, Gregório Queiroz, 15 anos, e Matheus Correa Bay Jr., 14 anos, foram assaltados no mês passado, quando voltavam para casa, por volta do meio-dia. Acostumados a caminharem com mais amigos, na ocasião estavam entre seis garotos, todos da mesma faixa etária, quando foram abordados por um bandido na Rua Tomáz Gonzaga.

– A gente ia atravessar a rua, mas vimos um cara do outro lado e desconfiamos. Daí ele atravessou, veio na nossa frente, mostrou o que parecia ser o cabo de uma arma e pediu os celulares. Na dúvida, todo mundo entregou – conta Matheus.

Preocupada, a professora Stela Maris Severgnini de Queiroz, mãe de Gregório, aconselhou-o a escolher novos caminhos para voltar para casa. O problema, segundo Stela, repete-se semanalmente.

– Seguidamente ficamos sabendo que algum vizinho ou colega dele foi assaltado. Eu até registrei a ocorrência, mas não acredito que haja retorno – lamenta a mãe.

Alunos de outras duas escolas da região, Província de São Pedro e Monteiro Lobato, também têm sido vítimas de ladrões. Somente no último bimestre, pelo menos seis estudantes do colégio Monteiro Lobato, no bairro Boa Vista, foram assaltados.

Delegado pede que pais registrem ocorrências

O combate aos criminosos, no entanto, esbarra na falta de registro de ocorrências. Segundo o delegado Cléber Ferreira, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, os boletins são fundamentais para que sejam realizadas operações nas regiões mais visadas pelos criminosos:

– Na maioria das vezes, nesse tipo de caso, a vítima não registra (a ocorrência) e, sem o registro, não há dados para guiarem as forças de segurança pública. Em nenhuma região da Capital, por exemplo, há indícios de que este crime esteja aumentando.

A falta de dados também dificulta o trabalho da Brigada Militar 

De acordo com o responsável pelo policiamento da região, tenente-coronel Alberi Rodrigues Barbosa, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, a repercussão do tema na mídia e a conversa com escolas e associações de pais e mestres podem alterar a estratégia de segurança na região:

– A partir dos dados é que podemos mapear os locais mais visados. Nos próximos dias, vou entrar em contato com as direções das escolas e rever o policiamento na região, embora não tenhamos a certeza estatística de que exista um crescimento dos casos.


ENTREVISTA
“Mudei minha rotina após os roubos”
Matheus Correa Bay - Pai de aluno assaltado


O comerciante de 58 anos desabafou após dois assaltos ao filho Matheus Correa Bay Jr., 14 anos. Leia trechos da entrevista:

Zero Hora – Que providências foram tomadas após o assalto ao seu filho?

Matheus Correa Bay – Essa foi a segunda vez que ele foi assaltado. Mudei minha rotina após os roubos. Sempre que posso vou até o colégio e o levo para casa. No dia em que ele foi assaltado, eu não tive como pegá-lo.

ZH – Houve mais alguma mudança?

Bay – Agora, eu digo para ele, quando eu não consigo buscá-lo, que ele venha por ruas diferentes, nunca pelo mesmo lugar. Evitando utilizar o mesmo caminho e acompanhado de amigos. E, se alguém tentar assaltá-lo de novo, digo para ele entregar tudo, que peça somente os livros, ande com R$ 10, R$ 15 nos bolsos, para não ter risco. E assim vamos nos defendendo.

ZH – O senhor registrou a ocorrência policial?

Bay – Não adianta dar parte. Não acredito que isso possa ajudar.





terça-feira, 27 de novembro de 2012

MATANÇA NA GRANDE POA É MAIOR QUE A DO PCC EM SP

DIÁRIO GAÚCHO,27/11/2012 | 07h36

2,5 vezes maior - Índice de mortes a cada 100 mil habitantes determina comparação



Medo domina no Recanto do Sabiá após corpos serem encontrados em matagal Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

Carolina Rocha e Eduardo Torres


A sequência de assassinatos e atentados em São Paulo ganhou destaque nacional. A ação do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que controla os presídios paulistas, escancarou a criminalidade que coloca policiais e bandidos em constante duelo. E a Grande Porto Alegre, incluindo Vale do Sinos? Mesmo sem PCC, a violência, proporcionalmente, é 2,5 vezes maior do que na capital paulista. A diferença nunca esteve tão grande na comparação com a maior metrópole brasileira. Ou seja, a guerra aqui não tem atentados, mas uma constância alarmante: média de um homicídio a cada oito horas em 2012. A comparação vem do índice de mortes por grupos de 100 mil habitantes. Em São Paulo, a média é de 11, contra 27 da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Explicações de lado a lado

Em São Paulo, as autoridades têm três teses para explicar o aumento das mortes: retaliação por assassinatos ou prisões de criminosos ligados ao PCC, traficantes buscando ampliar seus negócios ou, ainda, policiais tentando revidar a morte de colegas - foram mais de 90 PMs mortos em 2012.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde o PCC não atua, a situação não parece ser ruim como em São Paulo. É um engano. Especialistas acreditam que o elevado número de mortes na Capital gaúcha é explicado pela existência de diversas quadrilhas, cada uma dominando pontos diferentes. A disputa entre esses bandos é que provoca a mortandade em conta-gotas, diferente das chacinas paulistas, que causam impacto maior e sensação de insegurança.

Secretário dá sua versão

Sobre o menor morticínio em São Paulo, o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, tem uma avaliação polêmica.

- O que está acontecendo em São Paulo é que, em tese, houve um domínio do PCC. O PCC resolveu, para ter o controle das cadeias de São Paulo, diminuir o número de homicídios, não matar mais tantos seus desafetos e ficar apenas nos negócios - disse, em entrevista ao Diário, na semana passada.

E Michels explica o porquê de a situação aqui ser diferente:

- Não temos isso aqui e nunca teremos. Nunca vamos permitir uma determinada tendência, que uma facção domine o sistema prisional.

No berço dos Bala, medo constante

No Bairro Bom Jesus, a guerra entre as quadrilhas Banha e Bala na Cara tem feito com que moradores da Vila Pinto não cheguem com tranqulidade até a Vila Divineia.

- Já perdi várias crianças que vinham aqui e que agora não podem mais atravessar de lá para cá - contou uma moradora da Divineia que faz trabalho comunitário com estudantes.

O medo tem fundamento em dois fatos. O primeiro é a volta dos tiroteios à noite. O segundo, a vingança dos traficantes. Há um mês, um dos líderes do movimento hip hop, Antônio Carlos Vasconcelos, o Nego Caio, 47 anos, foi morto a tiros no Campo da Panamá, na Vila Mato Sampaio, que fica entre as duas comunidades. O crime teria sido cometido por vingança.

Morto por vingança

Dono de um bar na Rua A, reduto dominado pelos Bala na Cara, ele teria expulsado do local Cleisson Willian da Silva Ferreira, 18 anos, que tentava se refugiar de inimigos, na noite de 21 de outubro. O jovem foi morto horas depois, a tiros, na Rua Santa Isabel. Nego Caio teria sido morto por retaliação.

Os Bala na Cara, quadrilha de traficantes que nasceu no bairro, é considerada a maior facção em atuação nas cadeias gaúchas.

Pelos dados da planilha do Diário Gaúcho, ao menos sete em cada dez assassinatos estão ligados ao tráfico. São esses homicídios, fruto das disputas pelo controle de bocas de fumo, que deixam o número de mortes da Região Metropolitana em situação ainda mais alarmante que os da cidade de São Paulo.

De onde vem o índice?

O índice de mortes a cada 100 mil habitantes é um padrão usado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Acima de 10, a média já é considerada uma epidemia.

Governo comemora números

Embora admita que o acumulado do ano mostre acréscimo de 12% nas mortes, o secretário da Segurança do Rio Grande do Sul vê motivos para comemorar. É que uma parcial anunciada ontem pelo governo apresenta queda de 9% na comparação entre outubro de 2012 com o mesmo período de 2011 em todo o Estado.

Airton Michels acredita que seja resultado da força-tarefa da Polícia Civil na elucidação de crimes e do reforço de PMs em Alvorada, Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo e Novo Hamburgo. O secretário faz uma projeção.

- Quando começarem a operar as quatro novas delegacias de homicídios aqui em Porto Alegre, deveremos aumentar o índice de crimes resolvidos.

A promessa da Polícia Civil é de que as novas delegacias de homicídios entrem em funcionamento até o final de novembro.

Silêncio nas ruas do Recanto

Desde a semana passada, a Brigada Militar virou presença constante entre as vielas do Recanto do Sabiá, no Loteamento Timbaúva 3, Bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. É o ensaio de uma resposta ao domínio do tráfico na região, no limite com Alvorada.

Mais de uma dezena de casebres ficaram vazios em um ponto transformado praticamente em uma "vila fantasma". Somente no intervalo de uma semana, seis corpos foram encontrados na região.

O clima de tensão domina o bairro há pelo menos um ano. Jovens que herdaram bocas de fumo no Recanto mantiveram a forma de poder dos antigos líderes (presos ou mortos), expulsando moradores para transformar os casebres em mais pontos de venda de drogas.

Mesmo depois da chegada da Brigada à região, o silêncio persiste. A suspeita da Polícia Civil é de que os seis corpos achados na semana passada possam ser de uma mesma família, que teria se oposto aos criminosos.

Entenda os números -

1) Taxa de mortes entre janeiro e outubro de 2012:

Local - População; Assassinatos; Mortes a cada 100 mil hab.

GPOA* - População: 3,5 milhões; 950 Assassinatos; 27 Mortes p/ 100 mil habitantes

SP**  - População: 11,2 milhões; 1.246 Assassinatos; 11 Mortes p/100 mil habitantes

* Dados do Diário Gaúcho referentes a Porto Alegre e as 18 maiores cidades da Região Metropolitana e Vale do Sinos (GPOA).
** Capital (números da Secretária de Segurança de São Paulo).

2) Evolução dos dados - Taxa de homicídios ano a ano*

De 2000 a 2005, São Paulo era mais violenta do que Porto Alegre, em números absolutos e de índice da OMS. Em 2006, houve a inversão na proporção. Desde 2007 (faltando dados de 2011), Porto Alegre tem hoje o ápice da diferença: 2,5 vezes maior - dividindo 27 por 11 chega-se à 2,5.

São Paulo - Taxa de homicídios
Em 2000: 63,3
Em 2006: 25,6
Em 2010: 15,4

Porto Alegre - Taxa de homicídios
Em 2000: 26,9
Em 2006: 26,9
Em 2010: 29,6

3) Comparação com o Brasil - regiões metropolitanas mais violentas em 2010*

Cidade - Taxa por 100 mil habitantes

1º) Maceió 100,7
2º) Belém 80,2
3º) João Pessoa 72,9
4º) Vitória 68,6
5º) Salvador 60,1
17º) Porto Alegre 29,1

Obs.: A Região Metropolitana de Porto Alegre teve índice pior do que metrópoles como:

Rio de Janeiro (26,7) e
São Paulo (15,4)

* Mapa da Violência do Instituto Sangari

Planilha do Diário já contabiliza 1.021 assassinatos

Até a noite de ontem, a Região Metropolitana de Porto Alegre havia registrado a marca de 1.021 assassinatos este ano. Com um população de pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, as 19 cidades acompanhadas pelo Diário Gaúcho desde janeiro de 2011 já apresentam, em 2012, quase o mesmo número total de mortes registradas no ano passado: 1.088 casos. E faltam ainda 34 dias para o fim de 2012.

Este ano, caso mil ocorreu antes

Na semana passada, em entrevista ao Diário Gaúcho feita após a coletiva sobre o projeto das patrulhas Maria da Penha, o secretário de Segurança Airton Michels admitiu aumento na taxa de homicídios na Capital. O número já tinha sido mostrado pelo Diário Gaúcho, ao ser registrado o assassinato de número mil, 40 dias antes do que em 2011.

"É isso que temos dito"
Ao ser questionado sobre o aumento no número de mortes, Michels explicou:

- Você está me relatando um aumento provável de 12% no número de homicídios. E é isso que nós temos dito. Os números de homicídios estão aumentando. Veja bem, nós começamos o ano com um aumento médio, nos três primeiros meses, de 24 ou 25%....

É PRECISO AÇÃO! SUGERE UM ALUNO DE DIREITO


 Amigos: Recebi de um ex-aluno. Parece fazer bastante sentido...


Professor PADilla - UFRGS, Faculdade Direito 
www.PADilla.adv.br/desportivo
 
 
Everton Raphael Motta Reduit


É preciso ação! Por um RS mais seguro!


Prezados,

O crime organizado, por meio da sua organização paralela de poder, põe em xeque o Estado Democrático e de Direito. Destarte, combater as estruturas de poder de redes ilícitas é essencial para assegurar a manutenção de uma sociedade livre e sem arbitrariedades. Porém, o Poder Público não deve incitar a vingança, pois assim abrimos as portas para o Estado autoritário. Contudo, com cada Ente Federado, União, Estado-membro e Município, de forma inteligente e diligente, podemos diminuir o poder das organizações criminosas.

Sugiro ao Estado que destine verbas, por meio de parceria com a União, para instalar câmaras nas principais cidades do Estado, como, por exemplo Porto Alegre, como Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, a fim de monitorar os principais locais dessas cidades, com maior fluxo de pessoas, de modo a evitar futuros atentados.

Peço-lhes que o serviço de inteligência da BM, juntamente com os setores da Polícia Civil, membros da SSP, em contato direto com a Polícia Federal, possa montar uma rede de inteligência que permeie todo o Estado para combater o crime organizado. Por meio dessa rede, poder-se-á, com antecipação, evitar atentados e crimes, como execuções, demais homicídios, roubos, etc, desmantelar quadrilhas e as organizações paralelas.

Há denúncias que há dossiês de órgãos da segurança pública que investigam movimentos sociais – o que é um absurdo –, devendo-se, em vez de se preocupar com movimentos lícitos e democráticos quer se concorde quer não com suas pautas, focar nos poderes paralelos que ameaçam o Estado de Direito.

Quanto às penitenciárias, as galerias com chefes de acordo com os líderes do tráfico de drogas devem acabar. Separar presos por grupos é necessário para uma penitenciária não ser um “coliseu” contemporâneo. Todavia, permitir que haja líderes dentro das galerias que estabelecem suas leis e normas para, assim, não se incomodar o diretor do estabelecimento penitenciário e o Estado é falho e propicia que as estruturas criminosas continuem funcionando e mantenham-se articuladas, bem como essa falta de diligência e irresponsabilidade do Poder Público, desde governos de outrora, vai contra às normas constitucionais e infraconstitucionais. Deve-se vedar a organização do crime nas galerias e o uso de celulares nessas, a fim de se impedir que haja a manutenção da hierarquia do crime organizado.

Por favor, destinem verbas à educação e, por meio de uma gestão democrática (que ouça professores, funcionários, alunos e professores), vise-se uma melhor qualidade de ensino, práticas desportivas e culturais nas escolas de modo que a diminuir as influências do tráfico de drogas sobre gerações futuras. A Escola de turno de integral deve começar a ser implementada no Estado por meio de parceria com o Ministério da Educação. Platão, na sua obra República, advoga que deve haver um equilíbrio na formação dos membros de uma sociedade. Isto é, em vez de se focar apenas na questão física sob risco de instigar pessoas alienadas e que se valem só dá força ou se focar apenas na formação intelectual sob risco de fomentar uma estrutura de Estado sem força laborativa para questões que demandam força física e ou atividades mais práticas, propôs equilíbrio. Nessa linha, proponho que o Estado enseje uma educação com uma cadeira de Educação física forte, bem como oportunidade de dedicação em turno inverso ao das aulas a uma ou mais esportes (judô, karatê, vôlei, futsal, etc), assim como, desde já, haja contato dos estudantes com literatura (momentos de contos de acordo com a idade), informática, etc. No Ensino Médio, que haja a possibilidade de haver uma cadeira de Filosofia e Sociologia forte. Por conseguinte, estará se propiciando um Ensino equilibrado e emancipador. Somente, assim, poderemos ter cidadãos diligentes e autônomos e um Estado dedutivo nos termos de Kant.

Outra saída são programas de conscientização. O Estado, por meio de panfletos, propagandas e, aliás, informações educativas nos meios de show’s gratuitos e espetáculos públicos combate o consumo de drogas lícitas (álcool e cigarro), socialmente aceitáveis (maconha) e ilícitas (como, por exemplo, cocaína e crack).

Ficam as sugestões.

Numa época de guerra civil em São Paulo que pode alcançar o Rio Grande do Sul, é essencial que nosso Estado, que pode ser atingido, consoante informações divulgadas pela Segurança Pública, tome desde já diligências.

VINGANÇA NA DP

ZERO HORA 27 de novembro de 2012 | N° 17266

Empresário que matou assaltante se diz arrependido

FERNANDA DA COSTA | Passo Fundo

Dono de transportadora afirma ter ficado com “medo e raiva” das ameaças de bandido à filha

Duas semanas depois de ter matado o assaltante que havia rendido e ameaçado de estupro a filha de 27 anos, um empresário de Passo Fundo falou pela primeira vez sobre o episódio. Proprietário de uma transportadora, Paulo Rogério Gonçalves Ribeiro, 48 anos, afirmou que se arrepende do ato e que não teve a intenção de matar o criminoso.

No dia 13, o assaltante Vinícius Fabiani, 33 anos, foi morto com um golpe de canivete dentro de uma delegacia em Passo Fundo, após ter sido preso em flagrante. Ontem, com aparência abatida e olhos nervosos, o empresário relembrou o dia que classificou como o pior de sua vida, Ribeiro não conteve as lágrimas nos momentos em que relatou as ameaças que a filha sofreu.

Apenado do regime semiaberto e armado com uma faca, Fabiani atacou com uma faca a filha de Ribeiro, um cabeleireira. Ela foi forçada a dirigir o Vectra até o interior do município, sob ameaças de que seria estuprada. Após o criminoso assumir o volante, a mulher tentou tomar a faca do assaltante. A reação fez com que Fabiani perdesse o controle da direção, e o veículo capotou.

– Vi minha filha ferida e em pânico. Não defendo fazer justiça com as próprias mãos, mas entenderei se algum pai perder a cabeça como eu – desabafa Ribeiro.

Preso no dia do crime, o empresário passou cerca de cinco horas no Presídio Regional de Passo Fundo. Ele aguarda em liberdade o julgamento.

ENTREVISTA

“Ele riu e debochou da minha cara”

ENTREVISTA: Paulo Rogério Gonçalves Ribeiro, empresário que matou assaltante em delegacia

Ribeiro foi entrevistado ontem na sala de seu advogado. Leia trechos:

Zero Hora – Como o senhor soube do assalto a sua filha?
Paulo Rogério Gonçalves Ribeiro – Estava no trabalho, quando meu genro me ligou. Ele contou que ela havia sido assaltada e tinha sofrido um acidente, que estava machucada. Eu fiquei muito assustado e fui ao local. Quando cheguei lá, minha filha estava sendo atendida. Tinha vários cortes nas mãos e estava em pânico. Ela teve muita força e muita coragem em reagir, poderia ter morrido.

ZH – O que sua filha relatou?
Ribeiro – Ela estava muito abalada. Contou que tinha implorado para ele (o assaltante) pegar o carro e o dinheiro e deixá-la ir, mas que ele queria estuprá-la, por isso estavam indo para o interior. Ele disse que a estava seguindo há alguns dias, que sabia o horário que deixava a filha na escola e onde morava. Disse também que ela era muito bonita. Se ela tentasse reagir, ele falou que voltaria para se vingar e que mataria ela e a filha (uma menina de 11 anos). Quando ele fugiu, disse a minha filha que não tinha “terminado o serviço”. Ela ficou muito assustada.

ZH – O que o senhor sentiu ao ouvir esse relato?
Ribeiro – Senti medo e raiva. Ele sabia onde minha neta estuda, o horário que chega ao colégio. Ele tinha fugido e eu imaginei que voltaria para “terminar o serviço”, como disse. Minha família estava em perigo.

ZH – O senhor se dirigiu à delegacia. O que aconteceu quando o assaltante chegou?
Ribeiro – Eu fui à delegacia sozinho, para registrar a ocorrência. Estacionei minha caminhonete em frente ao local e fiquei lá esperando. Um tempo depois, a Brigada Militar chegou com o assaltante. Falaram que era ele que tinha assaltado e ferido a minha filha. Eu perguntei: “Por que você fez isso com a minha filha? Você podia ter levado o dinheiro e o carro”. Ele passou por mim e riu, debochou da minha cara. Eu perdi o controle. Voltei ao carro e peguei meu canivete de pescaria.

ZH – O senhor teve a intenção de matar o assaltante?
Ribeiro – Não. Eu estava com muita raiva, perdi a cabeça. Foi um golpe só e depois socorreram ele.

ZH – O senhor se arrepende?
Ribeiro – Sim, foi a pior coisa da minha vida. Eu não faria de novo, estava com raiva e sabia que ele queria se vingar da minha filha, que reagiu. Ele era do semiaberto, já tinha cometido vários crimes. Sabia que ele poderia ser solto depois e voltar para matar minha filha e minha neta.

ZH – O senhor ainda teme pela segurança de sua família?
Ribeiro – Sim, pois alguém pode querer vingar a morte dele e prejudicar mais a minha família. Minha filha não leva mais a minha neta na escola sozinha, sempre tem de ter alguém para acompanhá-la.

ZH – O que mais mudou na rotina da família?
Ribeiro – Depois disso, só dormimos se tomamos calmantes. Também procuramos ajuda de psicólogos. Na escola, a minha neta, de 11 anos, recebe acompanhamento psicológico desde que o fato aconteceu.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Onde não há justiça, aparecem os justiceiros. Este caso justifica o ditado. A indignação para com a impunidade de um bandido cruel e violento mais o medo de retaliação fortalecem o sentimento de justiça rápida. Veja bem. O bandido se sentia impune apesar de ter cometido vários crimes, pois estava no semiaberto e sabia que sairia logo para a rua para cometer novos crimes, afrontando e debochando da vítima e do pai dela com ameaças de estupro e morte. Este é o efeito das leis benevolentes criadas e aprovadas pelos representantes do povo no Congresso Nacional e aplicadas pelas autoridades da justiça na segurança pública, desprovidas de sistema e sem se ater aos prejuízos à segurança da população. Ou o Estado muda de postura, ou o povo e os policiais se transformarão numa massa de justiceiros. Para fazer esta conclusão basta analizar o comportamento que vem se formando no ambiente do povo e das polícias, onde os esforços são inutilizados pela impunidade e descompromisso do judiciário nas questões que envolvem a ordem, a justiça, a vida, a saúde e o patrimônio das pessoas.

A VIOLÊNCIA DO MEDO


27 Nov 2012


Editorial



Eram previsíveis, mas não por isso menos preocupantes, os resultados da pesquisa Datafolha sobre a violência em São Paulo. O levantamento, publicado no domingo, mostra que o paulistano se sente inseguro e desconfia das instituições que deveriam protegê-lo.

Não é por acaso que despencou a aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em setembro, sua gestão era considerada ótima ou boa por 40% dos paulistanos. Agora, o índice é de 29%. Os que consideram a administração do tucano péssima ou ruim passaram de 17%, há dois meses, para 25%.

Na área da segurança, a atuação de Alckmin é pior: 63% a avaliam como péssima ou ruim, contra 12% que a julgam ótima ou boa.

A escalada de violência começou em junho e se intensificou a partir de outubro. Nos últimos 30 dias, foram mortas mais de 300 pessoas. Até setembro, a média diária era de seis homicídios. Tais estatísticas sinistras, por si sós, já são inquietantes. Aliadas a suas consequências sobre a opinião pública, mostram que algo vai mal no combate à criminalidade em São Paulo.

Chama a atenção, por exemplo, que 71% dos entrevistados acreditem que o governo esteja escondendo informações sobre as mortes ocorridas nos últimos meses. E, de fato, a transparência não tem sido a regra nesses episódios.

Além disso, para muitos paulistanos, a polícia não é garantia de segurança: 53% dos entrevistados sentem, em relação à Polícia Militar, mais medo do que confiança (46% no caso da Polícia Civil).

Quase nove em cada grupo de dez paulistanos também pensam que as duas polícias têm responsabilidade pela onda de violência. Para alguns deles, paradoxalmente, mesmo a violência ilegal parece justificável: 43% acham que, se um policial participasse de um grupo de extermínio e matasse um criminoso, ele não deveria ser punido.

Nesse cenário de violência e desinformação, não surpreende que 61% se sintam muito inseguros em caminhadas noturnas no seu bairro. Em agosto, esse índice era de 26%. O medo é tão disseminado que 92% temem ser atingidos -pessoalmente, ou alguém da família- pela atual onda de mortes.

Não será apenas com uma troca de secretário que o governador conseguirá tranquilizar a população. Fernando Grella Vieira, o novo responsável pela Segurança Pública, precisa recuperar a confiança do paulistano nas instituições do Estado de Direito.

A tarefa é complexa, mas inadiável, e será mais facilmente levada adiante se o secretário eleger a transparência como aliada.

VIOLÊNCIA EM CIDADES DO RS É MAIOR QUE SÃO PAULO

ZERO HORA 27 de novembro de 2012 | N° 17266

HOMICÍDIOS EM ALTA


Violência 2,5 vezes maior que São Paulo


CAROLINA ROCHA E EDUARDO TORRES

A onda de assassinatos e ataques a policiais em São Paulo, em 2012, preocupa as autoridades e chama a atenção do país para a violência na maior cidade brasileira. Mas em municípios da Grande Porto Alegre e do Vale do Sinos, há proporcionalmente 2,5 vezes mais mortes do que na capital paulista.

Conforme levantamento do jornal Diário Gaúcho, em 19 municípios gaúchos, uma pessoa é assassinada a cada oito horas, em média. E por que é possível afirmar que a violência é maior aqui do que na metrópole paulista? A comparação pode ser ser feita com base em um índice usado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Enquanto São Paulo tem média de 11 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, o índice da Região Metropolitana de Porto Alegre, de janeiro a outubro deste ano, é de 27 homicídios.

Em São Paulo, as autoridades têm três teses para explicar o aumento no número de mortes: retaliação por assassinatos ou prisões de criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), traficantes buscando ampliar seus negócios ou ainda policiais tentando revidar a morte de colegas – foram mais de 90 PMs mortos em 2012.

Na Região Metropolitana e no Vale do Sinos, o elevado número de mortes pode ser explicado pela existência de diferentes quadrilhas, cada uma dominando pontos diferente de tráfico. A disputa entre esses bandos é que provocaria uma matança a conta-gotas.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

JUÍZA FEDERAL TEM A CASA ASSALTADA

26 de novembro de 2012 | N° 17265

IVOTI

A Brigada Militar de Ivoti, no Vale do Sinos, reforçou ontem a segurança no bairro Cidade Nova, localizado às margens da rodovia Ivoti-Novo Hamburgo (BR-116). 

O motivo foi o assalto à residência de uma juíza federal, no bairro, na noite de sábado. 

Os assaltantes invadiram a casa por volta das 23h e fugiram levando aparelhos eletrônicos, o carro da vítima e um celular funcional. 

Até ontem, ninguém havia sido preso, mas a Polícia Civil afirma ter suspeitos.

A Polícia Federal também investiga o caso, já que foi roubado um bem da União.

VIOLÊNCIA GRAVADA






ZERO HORA 26 de novembro de 2012 | N° 17265

Mulher é baleada em hospital

Perseguida por ex-companheiro, jovem busca refúgio na Santa Casa de Misericórdia em LivramentoUma jovem de 21 anos foi ferida a tiros dentro do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste.

Segundo a Polícia Civil, Fernanda Camila Alves Moreira teria ido à escola onde a mãe trabalha, por volta das 19h de sexta-feira, quando notou que estava sendo seguida pelo ex-companheiro, Rodrigo Nunes Moreira, 31 anos, que estava armado.

Assustada, a jovem correu ao hospital, em busca de proteção. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. O homem invadiu o lugar, seguido da mãe da jovem, que tentou segurá-lo. Ele disparou pelo menos cinco tiros na direção de Fernanda e fugiu. Ela foi ferida na cabeça e em uma das mãos. Até ontem, a jovem continuava internada em estado estável na UTI.

Conforme a polícia, ela estava separada do companheiro há cerca de 20 dias. O homem foi preso pela Brigada Militar (BM) por volta das 16h de sábado. Ele estava em uma região de mata fechada, na localidade de Cerros Verdes, a cerca de 17 quilômetros do centro da cidade.

INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA



NOTA: ESTES DADOS SÃO DE 2008, MAS IMPORTANTES PARA REFLEXÃO DA SITUAÇÃO DO MOMENTO.


PORTAL PROCESSO CRIMINAL - 13.5.10


Estatísticas criminais - Investimentos em segurança pública


Continuando a série sobre estatísticas criminais, agora posto os gráficos sobre o investimento realizado na área pelo Estado de Sao Paulo e, em comparaçao, o resto do país.

Todos os dados foram obtidos no site da Secretária do Tesouro Nacional.

Comparei os gastos com segurança pública com os gastos com educaçao porque precisava de algum outro para comparar - podia ter comparado com saúde p. ex. - mas achei que seria interessante já que todo mundo diz que a educaçao é o melhor remédio para a criminalidade.

Os gastos do Brasil foram feitos somando todos os gastos dos outros Estados menos Sao Paulo. Isso porque, como a Federaçao tem funçoes distintas dos Estados, seria um pouco estranho comparar os gastos do País com o do Estado. Entao, na comparaçao, é Sao Paulo contra a rapa...


Despesas com segurança pública - SP


Despesas com segurança pública - Estados brasileiros menos SP



Participaçao dos gastos com segurança pública e educaçao no orçamento - SP




Participaçao dos gastos com segurança pública e educaçao no orçamento - Todos os Estados brasileiros menos SP



Crescimento anual das despesas - SP



Crescimento anual das despesas - Todos os Estados brasileiros menos Sao Paulo




Espero que ajude quem precisa.

Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2010/05/estatisticas-criminais-investimentos-em.html#ixzz2DK0KmMww

CULTURA DA LENTIDÃO


ZERO HORA 26 de novembro de 2012 | N° 17265

Projetos custam a decolar. Cinco medidas importantes da área da segurança esbarram na burocracia, em mudanças de governo e na falta de recursos

FRANCISCO AMORIM


Apresentados como antídotos para a violência urbana, cinco projetos para a área da Segurança Pública se arrastam há anos no Estado. Da construção de cadeias para reduzir a superlotação prisional ao monitoramento eletrônico das mais importantes vias de acesso aos municípios da Região Metropolitana, as propostas esbarram na burocracia, em mudanças de governo e na falta de recursos.

Entre as principais iniciativas apresentadas nos últimos seis anos para conter a criminalidade, apenas a Lei dos Desmanches parece realmente estar saindo do papel. Mesmo assim, a proposta ficou engavetada por quatro anos à espera de regulamentação. Sem um modelo para seguir – atualmente, o próprio governo federal busca uma fórmula para regularizar e fiscalizar o mercado de peças usadas –, o detalhamento das regras teve de ser feito por uma comissão técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a partir de encontros com representantes do setor, autoridades policiais e peritos do Departamento de Criminalística.

Segundo o diretor técnico do Detran, Ildo Mário Szinvelski, neste ano um segundo passo também foi dado: 366 ferros-velhos foram cadastrados pelo órgão no Estado. Os demais entraram na ilegalidade.

Alguns planos estão com futuro incerto

Alvo de severas críticas do Judiciário, o setor prisional parece ter ainda menos fôlego para tocar adiante a maioria dos anúncios sobre a construção de presídios. O mesmo ocorre em relação às iniciativas de vigilância eletrônica de apenados. A questão não está ligada apenas à escassez de recursos federais, mas à falta de sintonia entre as equipes técnicas de engenharia do Estado e do Ministério da Justiça. Não são raros os projetos apresentados pelos gaúchos que não passam pelo crivo dos servidores federais. Além disso, os municípios costumam rechaçar a ideia de receber uma penitenciária.

O resultado não poderia ser outro: de 2007 para cá, multiplicaram-se os anúncios de presídios, mas poucos se converteram em canteiros de obras. Só no governo de Yeda Crusius foram sete as casas prisionais anunciadas. A ex-governadora, no entanto, acabou inaugurando apenas uma penitenciária em Caxias do Sul, herança do governo de Germano Rigotto. A atual gestão de Tarso Genro já inaugurou duas, em Guaíba e Arroio dos Ratos. A primeira delas, um projeto de sua antecessora.

Futuro ainda mais incerto é reservado aos bloqueadores de celulares. Atualmente em teste na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), o sistema de antenas que cortam o sinal dos aparelhos não tem prazo para ser instalado em definitivo na casa prisional.

Procurado por Zero Hora, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, optou por falar apenas sobre a instalação do cerco eletrônico no entorno das principais cidades da Região Metropolitana. O projeto que conta com verba de R$ 20 milhões é apontado por ele como fundamental para o combate ao roubo de veículos.

– Esse sistema também combaterá outros crimes na região, como o roubo de cargas, por exemplo – diz ele.

A proposta a ser apresentada em um edital nas próximas semanas, porém, não deve escapar de uma longa tramitação.



Bloqueadores de celular

PROJETO: instalação de sistema de antenas que impedem a comunicação por celular em presídios.

IDEALIZADO: 2009

ANDAMENTO: apesar de cogitada desde o início dos anos 2000 e frequentemente descartada devido aos custos de instalação e operação , a estratégia de bloquear o sinal de celulares nas cadeias por meio de uma rede de antenas começou a ser testada em 2009. Problemas como a inviabilização do uso de telefone por parte de moradores do entorno do Presídio Central e a permanência de sinal em alguns pontos da maior cadeia do Estado esfriaram o interesse da Superintendência dos Serviços Penitenciários na tecnologia.

Estão sendo feitos testes na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), onde estão recolhidos os chefes das principais organizações criminosas do Estado. Segundo a Susepe, o volume de ligações feitas de dentro das celas teria caído pela metade.

PROJEÇÃO: não há previsão de contratação do serviço. Os testes na Pasc devem acabar no final do ano.


Tornozeleiras eletrônicas

PROJETO: emprego de rastreadores eletrônicos em presos dos regimes semiaberto e aberto e em prisão domiciliar. O monitoramento via satélite permitiria a redução da superlotação em albergues do Estado e dos crimes praticados por apenados desses regimes.

IDEALIZADO: 2007

ANDAMENTO: o governo Yeda Crusius manifestou interesse em usar tornozeleiras em apenados do aberto e do semiaberto, dando início a uma série de testes em presos em 2007. No segundo semestre de 2008, a governadora sancionou a lei que criava o monitoramento eletrônico, legislação inspirada em um projeto de lei do então deputado estadual Giovani Cherini.

No ano passado, o governo Tarso Genro abriu um processo licitatório para contratação do serviço que incluiria, no primeiro momento, o emprego de 400 tornozeleiras. Depois do julgamento de uma série de recursos de empresas concorrentes, o processo licitatório foi concluído no segundo semestre, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.

PROJEÇÃO: sem prazo anunciado para a contratação do serviço. Depende apenas da assinatura de contrato com a empresa vencedora, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.

Lei dos Desmanches

PROJETO: estabelece regras para o funcionamento dos ferros-velhos no Estado, entre elas, a numeração de peças em estoque. Com a medida, o governo do Estado pretende reduzir o mercado ilegal de veículos roubados.

IDEALIZADO: 2007

ANDAMENTO: depois de sancionada pela governadora Yeda Crusius em julho de 2007, em uma rápida articulação entre os poderes Executivo e Legislativo, a Lei dos Desmanches ficou engavetada, aguardando regulamentação, até o ano passado. Atualmente já com as regras definidas, encontra-se em fase de implantação. A primeira fase de cadastramento dos desmanches junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já foi concluída. Dos 366 estabelecimentos credenciados, 311 já foram, inclusive, vistoriados por equipes do Detran. O próximo passo é a entrada em funcionamento do sistema integrado onde cada ferro-velho deverá cadastrar as peças em seu estoque. As informações poderão ser acessadas pelo Detran e pelas polícias Civil e Militar.

PROJEÇÃO: sistema integrado de informações sobre os estoques dos ferros-velhos começa a funcionar em março, segundo o Detran.


Cerca eletrônica

PROJETO: instalação de câmeras de monitoramento, com capacidade de leitura de placas veiculares, nos principais acessos viários da região metropolitana de Porto Alegre para conter roubos e furtos de carros e cargas.

IDEALIZADO: 2012

ANDAMENTO: proposta da Secretaria da Segurança Pública em conjunto com municípios da Região Metropolitana. O investimento total previsto pelo Estado é de cerca de R$ 20 milhões para o sistema que deve integrar as polícias e as guardas municipais. A previsão é de que na primeira etapa a rede de equipamentos abranja Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada. Na seguinte, será instalada também em Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Esteio e São Leopoldo. Por último, Santo Antônio da Patrulha, Nova Santa Rita e Glorinha.

PROJEÇÃO: Secretaria da Segurança Pública promete publicar até o final do ano o edital para contratação de empresa que instalará o sistema integrado de câmeras. A expectativa do governo é que a cerca eletrônica entre em funcionamento em 2013.


Novas vagas prisionais

PROJETO: construção de novas penitenciárias no Estado para abrigar presos do regime fechado e reduzir o déficit de 8 mil vagas.

IDEALIZADO: 2007

ANDAMENTO: apesar da promessa de mais de sete casas prisionais, o governo passado conseguiu inaugurar apenas uma penitenciária em quatro anos, instalada em Caxias do Sul. Seus dois principais projetos, a construção de um complexo para 3 mil presos em Canoas com apoio da prefeitura por meio de parceria público-privada (PPP) e a instalação de uma prisão para jovens em São Leopoldo foram abandonados pelo governo Tarso Genro. A atual gestão inaugurou até agora duas novas cadeias, uma feminina em Guaíba e outra masculina em Arroio dos Ratos, além de dois módulos na Penitenciária Estadual em Santa Maria. Com elas, foram criadas cerca de 1,7 mil vagas.

PROJEÇÃO: uma penitenciária masculina em Guaíba, duas femininas em Rio Grande e Passo Fundo e uma mista em Alegrete estão nos planos imediatos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para 2013. Com elas, seriam criadas mais 1,5 mil vagas. Em Canoas, a aposta é na construção de um presídio menor do que o planejado, de até 400 vagas. Em São Leopoldo, a ideia é instalar uma cadeia para presos provisórios (sem condenação).

domingo, 25 de novembro de 2012

A QUEDA DE UM PREPOTENTE

REVISTA ISTO É N° Edição: 2246 | 23.Nov.12 - 21:00 | Atualizado em 25.Nov.12 - 14:30


O secretário que negava a onda de violência em SP e os ataques do crime organizado deixa o comando da polícia. Será que agora o governador Alckmin consegue dar tranquilidade à população? 


Natália Martino




DISPUTA
Ferreira Pinto comprou briga com a Polícia Civil
ao retirar da corporação a corregedoria

As notícias diárias de homens encapuzados em motocicletas que atiram na calada da noite contra pessoas indefesas ou PMs viraram rotina em São Paulo. Nas últimas semanas, a capital paulista passou a registrar cerca de dez assassinatos por noite. Todas as manhãs contam-se as vítimas da guerra surda entre o crime organizado e a polícia. Em outubro, houve 176 homicídios, um aumento de 114% em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da crescente violência, o então secretário de segurança pública Antônio Ferreira Pinto negava qualquer crise e relutou em aceitar ajuda federal para lidar com o problema. Na semana passada, porém, ele e sua prepotência foram derrotados. Ferreira Pinto deixou o cargo para o qual o governador Geraldo Alckmin indicou Fernando Grella Vieira, ex-procurador-geral de Justiça.Ligado à Polícia Militar, Ferreira Pinto comprou uma briga com a Polícia Civil ao retirar a corregedoria da entidade e chamá-la para si e ao reforçar o papel do Batalhão de Choque Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) na apuração de crimes.

Pessoas próximas do ex-secretário dizem que, por conta dessas medidas, a Polícia Civil estaria fazendo uma espécie de “operação tartaruga” nas investigações. Além disso, também foi enfraquecido com a informação de que uma banda podre da PM teria vendido a bandidos do Primeiro Comando da Capital (PCC) uma lista com o nome e endereço de 100 policiais. A corregedoria da PM averigua o caso.


TAREFA
Fernando Grella chega com a missão de conter o crime
organizado e selar a paz entre as polícias civil e militar

Por isso, a missão de Grella não é fácil. Em seu discurso de posse, ele reconheceu que a situação atual foge da normalidade e que o crime organizado precisa ser combatido. “Isso será feito com planejamento, inteligência e capacidade de atuação concorrente em todos os entes que compõem a Federação”, afirmou. Um dos desafios do novo secretário será enfrentar os supostos grupos de extermínio formados por policiais militares. Demissionário, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, afirmou que os indícios de envolvimento de policiais em alguns dos crimes recentes são muitos. Segundo ele, em pelo menos um dos homicídios a vítima teve sua ficha criminal pesquisada pela polícia pouco antes do assassinato. “Bandido mata e foge porque tem medo de ser pego. Matar várias pessoas em um mesmo lugar e depois ainda eliminar provas não é comum”, disse Carneiro.

Para resolver essa questão, é necessário fortalecer os serviços de inteligência, historicamente exercidos pela Polícia Civil, e conter o uso da força pela PM. Uma das grandes críticas ao ex-secretário de segurança pública foi exatamente ter seguido o caminho inverso. No discurso de despedida, de meia hora, Ferreira Pinto deixou clara sua opção. “Sempre prestigiei sim, e me orgulho disso, o trabalho da Rota”, declarou. Para Theodomiro Dias Neto, professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em segurança pública, o novo secretário tem grandes desafios para conseguir o respeito da população. No caso da PM, é preciso controlar o uso da força por parte da corporação. No caso da Polícia Civil, é necessário combater a corrupção. “O principal passo nesse caminho é a escolha dos comandos das polícias”, afirma.



Outra tarefa espinhosa é a conciliação e a integração de forças das polícias civil e militar. De acordo com Olímpio Gomes, major da reserva da PM e deputado estadual, a tensão entre as duas instituições acirrou-se principalmente depois de 16 de outubro de 2008, quando os militares impediram uma passeata dos civis que estavam em greve e caminhavam em direção ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Houve embate e tiroteio. “Desde então, as rixas só aumentaram, mas elas não serão resolvidas com reuniões de líderes e festas de confraternização”, diz ele. Um dos motivos para a escolha de Grella foi seu temperamento conciliador que, agora, será posto à prova. Ele tem a vantagem também de contar com mais interlocução junto à sociedade civil. “Acho que podemos esperar mudanças em direção a uma gestão mais moderna e eficiente. Estou otimista”, diz Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz.

NOITE COM 14 MORTES E 21 FERIDOS


Noite tem, pelo menos, 14 mortos e 21 feridos. Em um dos crimes, bandidos atiraram contra frequentadores de um bar em Osasco, onde 4 pessoas teriam morrido; entre elas, criança de dez anos

O ESTADO DE SÃO PAULO, 25 de novembro de 2012 | 9h 37


Frequentadores de um bar localizado na esquina da rua Manaus com a rua Fortaleza, em Osasco, Grande São Paulo, foram atingidos por tiros por volta das 4h deste domingo, 25. Pelo menos 11 pessoas foram atingidas e quatro morreram, segundo o Copom da região. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Rochdalle. Ainda em Osasco, durante uma tentativa de roubo na Avenida Hildebrando de Lima, dois ladrões foram surpreendidos pela Polícia Militar (PM). Houve resistência e um policial acabou baleando dois suspeitos, dos quais um morreu.

Na zona leste da capital, três assaltantes invadiram uma residência na rua Odilon Pires, Jardim Aricanduva, na noite de sábado, 24, por volta das 21h. Em confronto com a PM, dois suspeitos acabaram baleados. O outro conseguiu fugir. Os atingidos foram socorridos no pronto-socorro do hospital Jardim Iva, mas não resistiram aos ferimentos.

Em Diadema, três pessoas morreram no início da madrugada, na Rua Doutor Manoel de Abreu, altura do número 387, no bairro da Vila Nogueira. De acordo com informações da PM, dois homens armados se aproximaram das vítimas e atiraram diversas vezes. As três morreram no local do crime, que é apontado como ponto de venda de drogas da região. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Diadema.

Durante uma festa em São Bernardo do Campo, pelo menos sete pessoas foram baleadas em um bar na Estrada dos Alvarengas. Segundo a PM, duas pessoas morreram. Na estrada Eiji Kikuti, na altura do número 700, também em São Bernardo do Campo, pelo menos duas pessoas foram baleadas e uma morreu. Ainda na região, na rua Pedroso Horta, na altura do número 150 uma pessoa morreu baleada.

sábado, 24 de novembro de 2012

MOCINHO E BANDIDO

 
Blog do Percival Puggina, 24/11/2012


Percival Puggina



No meu tempo de infância, em Santana do Livramento, o passatempo preferido das crianças do sexo masculino, superando de longe o futebol em número de adeptos, era brincar de mocinho e bandido. Tratava-se de uma reprodução das perseguições e tiroteios típicos do gênero de filme que mais animava as platéias nas sessões dominicais - o bom e velho bangue-bangue. O resultado era sempre previsível. O sorteado para o papel de bandido enfrentava todos os outros e acabava preso.

As notícias das últimas semanas sobre a exasperação da violência em São Paulo me fez pensar naqueles folguedos infantis. Ao fim e ao cabo, também no Brasil real, todo bandido que não morre antes, um belo dia acaba preso. Mas na manhã seguinte se apresenta de novo para brincar. Prenderam e soltaram. Vamos deixar essa frase assim, na base do sujeito oculto porque, de hábito, os responsáveis pelo soltar jogam a culpa uns sobre os outros. Em novembro de 2010, quando o Rio de Janeiro iniciou a ocupação dos morros com apoio das Forças Armadas, escrevi um artigo - "O Rio espana o morro" - afirmando que a bandidagem, como o pó submetido à ação do espanador, saía dali, mas iria posar em outro lugar. Li, recentemente, no Estadão, que o Primeiro Comando da Capital (o PCC paulista) está abrigando criminosos do Rio, ligados ao Comando Vermelho (o CV). Segundo a matéria, essa interação das duas organizações começou, de fato, com a ocupação do Morro do Alemão e com a subsequente construção de quatro Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no local.

O fato me leva a algumas certezas. Primeira, fracassará irremediavelmente toda política de segurança pública que não incluir a ampliação dos contingentes policiais e a construção de estabelecimentos prisionais em números suficientes para atender a demanda. Segunda, o mero controle de território e a simples pressão sobre tal ou qual atividade criminosa apenas fazem com que os agentes do crime migrem para outro local ou para outro ramo. Terceira, será infrutífera toda legislação que desconhecer o fato de que a cadeia é o lugar onde os bandidos devem estar. Carência absoluta de penitenciárias é o sonho sonhado por todo delinquente.

A insegurança de que padecemos tem muito a ver com a ideologia da luta de classes e com o ressentimento da esquerda que nos governa desde 1995 (FHC cabe aí dentro, sim senhor) em relação à atividade policial e de segurança pública. Para essa mentalidade, polícia civil, polícia militar, repressão ao crime é tudo aparelho direitista contra os oprimidos. Duas décadas dessa mentalidade nos levaram à situação atual. Não há presídios, os quadros policiais estão esvaziados, as leis penais e processuais têm mais furo do que queijo suíço, e o crime compensa. Sim, o crime, no Brasil, virou um negócio de escasso risco e enorme rentabilidade. E, pior de tudo, sob uma proteção legal e institucional que se impõe à vontade dos próprios agentes da lei.

ONDA DE VIOLÊNCIA: ORIGEM E COMO ACABAR?

 

ZERO HORA. DO LEITOR. 24/11/2012


Qual a origem e como acabar com a onda de violência em São Paulo e Santa Catarina?


É preciso um maior controle nos presídios, onde as facções é que regem o dia a dia. Tudo tem de começar com um novo conceito em nossas casas de detenção.

Odilon Sater de Melo

Aposentado – Porto Alegre

Sem uma reforma radical, tanto nas estruturas físicas dos presídios quanto na legislação, o risco de ondas de violência é constante em qualquer região do país.

Vitor das Chagas

Aposentado – Santo Ângelo

A única coisa que a sociedade pode e deve fazer é demonstrar indignação e exigir das autoridades o fim da impunidade.

Natal Marchi

Funcionário público – Rio do Sul (SC)

O submundo criminoso existente nas mais diversas cidades do país é uma herança das diferenças sociais encontradas no chamado Terceiro Mundo. Falar a mesma língua e mostrar quem manda é “urgente”.

Nelson Rodrigues

Aposentado – Porto Alegre

O descaso das autoridades germinou a violência pelo Brasil. Fomos educados para obedecer, ter limites, e quando há liberdade sem normas o caos aflora.

Eloisa Menezes Pereira

Professora – Porto Alegre

A origem está na fragilidade das prisões, de onde partem os comandos dessas ondas de violência. O caminho é acentuar a atuação dos órgãos de segurança pública e a execução penal.

José Silveira

Jornalista – Brasília

A violência no Brasil não é uma “onda”, como a imprensa e a sociedade do “bem” querem ver. A onda é passageira, nossa violência, não.

Francisco Fernandes Neto

Agente de pesquisas – Porto Alegre

Precisamos de um plebiscito sobre a pena de morte. Urgente.

Fernando Agnolin

Engenheiro – São Paulo

A origem todo mundo sabe, é o relaxamento da ordem. Acabar com isso é simples: colocar a lei para valer, no Brasil.

Dante Mondadori

Enfermeiro – Antônio Prado

Julgamento sumário, uma força-tarefa honesta e mudar o Código Penal.

Silvio Jaime Fernandes

Industriário – São Paulo

OPINIÃO DO BENGOCHEA - A origem está no descaso dos Poderes de Estado no trato das questões de justiça e ordem pública. E para acabar com a onda de violência é preciso acabar com a impunidade e para tanto são necessários: uma nova e enxuta constituição; leis penais duras;  uma reforma profunda na estrutura do judiciário; descentralização do transitado em julgado; desburocratização da justiça; agilização dos processos; aplicação das políticas penitenciárias previstas em lei; construção de presídios com controle total da guarda prisional e centros de ressocialização;  e a criação do Sistema de Justiça Criminal para impedir a nociva ingerência política-partidária que insere interesses e política partidária  em questões técnicas.

VIOLÊNCIA NO RS


ZERO HORA 24/11/2012 | 05h30

SÃO LEOPOLDO - Tiroteio deixa uma pessoa morta e outra ferida


Troca de tiros ocorreu por volta das 4h deste sábado, próximo a um clube de dança. Um homem morreu após ser baleado durante um tiroteio na madrugada deste sábado em São Leopoldo. Segundo a Brigada Militar, o caso ocorreu por volta das 4h nas imediações da danceteria Clube Baile Gigante do Vale, na Avenida Senador Salgado Filho (próximo à BR-116), no bairro Scharlau. Outra pessoa também foi atingida por um dos disparos e acabou ficando ferida. Ainda não há a identificação das vítimas.



BUTIÁ - Caseiro de propriedade rural é morto por assaltantes

Vítima foi identificada como Olmiro Alves da Conceição, 61 anos. O caseiro de uma propriedade rural de Butiá, na Região Metropolitana, foi morto na noite de sexta-feira. A polícia acredita que os criminosos procuravam armas. O crime aconteceu na localidade Cerro do Roque por volta das 19h. O corpo de Olmiro Alves da Conceição, 61 anos, foi encontrado pelo dono da propriedade. Havia ferimentos na cabeça e uma pá ao lado do corpo, utilizada para matar o caseiro. A casa estava revirada e os assaltantes fugiram no carro da vítima, um Fiat Pálio. Eles ainda não foram encontrados. A polícia aguarda os resultados da perícia para dar seguimentos às investigações.


PORTO ALEGRE - Menino de 10 anos é baleado em Porto Alegre

Caso aconteceu na Rua Professor Carvalho de Freitas, bairro Teresópolis. Um menino de 10 anos foi baleado no final da noite desta sexta-feira em Porto Alegre. O caso aconteceu na Rua Professor Carvalho de Freitas, bairro Teresópolis. Segundo a Brigada Militar, Vitor Loran da Silva foi atingido na perna após uma troca de tiros entre criminosos na região. A criança foi encaminhada ao HPS e liberada durante a madrugada.


GUAÍBA - Jovens executados

Dois jovens foram executados na noite de quinta-feira no bairro Nova Guaíba, em Guaíba. A primeira suspeita da polícia é de que eles tenham morrido em decorrência de uma desavença do tráfico. Jean Maciel da Silva, 19 anos, e Ian Lucas Meireles da Silva, 17 anos, estavam em um bar, na Rua Quatro, quando dois homens em um carro branco chegaram ao local atirando. Os peritos encontraram cápsulas de pistola .380. Os matadores teriam ainda utilizado revólver calibre 38.


CAXIAS DO SUL - Corpo encontrado

Um homem não identificado foi encontrado morto, na tarde de ontem, em um matagal na estrada Quinto Slomp, que liga os bairros Desvio Rizzo e Forqueta, em Caxias do Sul. O caso é tratado pela polícia como homicídio uma vez que o homem tinha ferimentos no pescoço e no rosto, possivelmente provocados por algum objeto contundente. O corpo estava a cerca de 200 metros da estrada, próximo aos trilhos da antiga rede ferroviária.


SANANDUVA - Agência arrombada

Uma agência do Banco do Brasil foi arrombada na madrugada de ontem em Sananduva, no norte do Estado. Segundo a Brigada Militar, os criminosos teriam usado uma furadeira com broca para arrombar um dos caixas eletrônicos. Outro equipamento teria sido danificado. A ação foi descoberta por volta das 7h, por um cliente, que acionou a Brigada Militar. Pelo menos três pessoas teriam invadido a agência, localizada no Centro. A quantia roubada não foi revelada.


TRAMANDAÍ - Suspeito preso

Foi preso ontem o suspeito de liderar um atentado contra a casa de um PM de Tramandaí na noite do último dia 15. Joílson Machado Magnos, 24 anos, foi detido no bairro Litoral. Um comparsa segue foragido. Conforme o delegado Paulo Perez, na noite do crime, quatro homens se aproximaram da casa do PM e atiraram em direção à residência. As balas ficaram alojadas nas paredes da casa. A ação teria sido uma represália a uma operação da Brigada Militar de Tramandaí.


DESARMAMENTO BRASIL - Valor reajustado

As pessoas que aderirem à Campanha Nacional de Desarmamento vão receber um valor maior de indenização. O Ministério da Justiça reajustou as indenizações pagas a quem entrega de forma voluntária arma de fogo para destruição. Os novos valores vão de R$ 150 a R$ 450, conforme o calibre do armamento. Anteriormente, a indenização variava de R$ 100 a R$ 300.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

FASTA GESTÃO, E NÃO MAIS LEIS

FORUM JUSTIÇA E CIDADANIA

FALTA GESTÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NÃO MAIS LEIS QUE NÃO PODEM SER CUMPRIDAS.


Texto para debate:

Caros do Grupo MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos,

- 14 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil e Curitiba é uma delas;
Tivemos nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de homicídios no Brasil e o crescimento tem sido exponencial a partir de 2003;

- Em 2011 tivemos mais de 195 mil vítimas fatais devido a violência;

- O custo da violência supera 5% de nosso PIB, isso segundo estudos desatualizados realizados pelo IPEA, eu estimo em mais de 10% e apresento as razões;

- A Costa Leste do Paraná é hoje uma das regiões mais violentas do mundo, onde se observa um dos mais elevados IHA;

- Cada 5 minutos uma mulher é violentada no Brasil, muitas são mortas, e mesmo com uma CPMI em curso, criada por pressão internacional, as ações ainda não são eficazes, são desencontradas e com soluções longe da realidade do dia a dia da mulher violentada e mais distante ainda de boas práticas de gestão.


“Um dos principais erros de nossos políticos e gestores públicos está na equivocada compreensão de que os problemas serão solucionados através de leis e regulamentos, não se dão conta de que eles são na maioria das vezes inexequíveis por falta de recursos, principalmente boas práticas de gestão e capital humano com competência¹. O melhor exemplo é a aplicação da Lei Maria da Penha, que está longe de boas práticas de gestão, principalmente as mais simples, não mobilizou a sociedade para que o servidor público tenha competência¹ para trabalhar a questão e não conta com recursos e apoio da sociedade.” (Gerhard Erich Boehme)


Antes da gestão, de uma boa administração, temos a legislação, é ai que temos um dos graves problemas no Brasil. Ela tornou o país inadministrável. Por mais competentes que sejam nossos governadores, e isso o Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho mostrou ser, principalmente pelo fato de ter um dos melhores administradores públicos como seu vice-governador, o administrador Guilherme Afif Domingos. O que não nos impede de tecer inúmeras críticas ao que tem realizado e a falta de liderança em muitos campos.

Ocorre que, face à legislação vigente, ele pouco pode fazer, pois temos que entender algumas questões essenciais, que podem ser simplificadas a grosso modo, como:


O Estado e seus servidores – políticos são também servidores quando ocupam cargos públicos - somente podem fazer aquilo que está previsto em lei.
A iniciativa privada e os cidadãos que nela atuam podem fazer tudo, menos o que a lei limita.

O problema é que o legislador, seja ele no legislativo federal, estadual ou municipal, assim como os que atropelam ou invadem este poder, sejam eles com medidas provisórias ou interpretação equivocada da lei, não lavam em consideração que não basta a vontade do legislador para a mudança, mas que a sociedade chegue a um consenso e tenha recursos para promover mudanças.

Veja o caso do Pinheirinho em São José dos Campos, se o governador não atendesse a justiça, seguramente estaria hoje impedido de continuar seu mandato.

"O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro [prevenção ao crime por exemplo, como escolta, vigilância, vigias, proteção de executivos e autoridades etc. – realizado subsidiariamente através da Polícia Militar ou Guarda Municipal], seja porque não teriam forças para executá-las sob o regime da lei [quando a sociedade chega ao consenso de que não podem ser realizadas pela iniciativa privada, como a tributação, relações exteriores, defesa nacional ou justiça, incluindo os primeiros passos da justiça na esfera criminal dados pelas Polícias Civis, Federal e Técnico-científicas – atribuições privativas do Estado]). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem." (Marli Nogueira)

O problema é que o brasileiro olha para o Estado e vê nele a possibilidade de realização de mudanças, o que de certa forma está certo, mas esquece que o cobertor é curto demais. Ou, o que é pior, olha para ele como se fosse a entidade que possui recursos ilimitados - como se pudesse fabricar moeda ou plantar árvores onde o dinheiro da frutos - que pode satisfazer seus desejos pessoais ou satisfazer a sede de cobiça alheia. Se atualmente temos o brasileiro parcialmente escravo, com mais de dois “quintos dos infernos” sendo compulsoriamente retirado de seu bolso através de tributos, isso sem contar outros gastos, como competir com os governos na hora de tomar emprestado - o que acarreta o aumento do custo do dinheiro e aumento da taxa de risco: juros mais elevados.

Fica a a dúvida: Será que o brasileiro saberia responder a quatro perguntas básicas?

Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?

Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizado? E qualé o papel de cada poder?

Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente e impedir que recursos que deveriam ser destinados aos bens e serviços públicos não sejam retirados ou desviados por políticos e sindicalistas?

De onde são retirados estes recursos para que o Estado venha a cumprir seu papel?

E o Estado será mais eficiente e eficaz que a iniciativa privada na alocação destes recursos para a solução dos problemas?



“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)

O Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho teve sua gestão reconhecida, poisenquanto o Brasil acompanhava a escalada assustadora da violência, em São Paulo houve significativa redução da criminalidade. Merece destaque neste cenário o Modelo de Gestão aplicada na Polícia Militar. Este que foi um dos inúmeros sucessos de sua gestão, este a partir de uma parceria firmada com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), a PM passou a adotar, em 2004, o Modelo de Excelência de Gestão® (MEG), traduzido em fundamentos de boa gestão mundialmente reconhecidos.

O MEG acelerou e consolidou o processo de mudanças e de melhoria da gestão, garantindo melhor controle da criminalidade nos 645 municípios paulistas. Várias iniciativas foram adotadas nesse período, tais como: a concepção do Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (GESPOL), que difundiu a visão sistêmica da gestão policial, possibilitando ganhos de produtividade e de eficácia operacional; a criação do Serviço Auxiliar Voluntário, o qual liberou milhares de policiais de atividades de suporte administrativo para atividades-fim; a harmonização das atividades operacionais focadas nas necessidades dos clientes da polícia com a criação dos Programas de Policiamento; a minimização do erro profissional com a concepção do Procedimento Operacional e Administrativo Padrão alicerçado no Sistema de Supervisão e Padronização; o uso da inteligência com investimentos em Tecnologia de Informação e Comunicação, além da utilização racional dos recursos humanos e materiais nas atividades de policiamento com a implementação do Plano de Policiamento Inteligente.

Mas foi justamente este modelo que foi alvo da gestão PTista, que com suas “parcerias” através do Foro San Paulo está desestabilizando o governo paulista na área da violência. Através de cotas extras de drogas, estas vindas da Bolívia e do Paraguay – com sua craconha -, das ameaças de perda dos pontos de drogas e ameaças de mortes, traficantes ligados ao PCC e a outros grupos ligados ao tráfico de drogas boliviano passaram a repetir a onda de violência que se mostrou eficaz no período que antecedeu as eleições de 2006, com suas “Semana 20”, repetida em 2010 e agora antecedendo as eleições paulistanas.

Mas a repressão tem sido eficaz e em muitos casos excedendo limites, como noticiado. A questão é que a polícia judiciária [Polícias Civis, Polícias Técnicas e Polícia Federal, com sua Diretoria Técnico-Científica (DITEC) que é o órgão central responsável pelas atividades de perícia criminal] não acompanhou esta melhoria de gestão, como bem nos alertou a ADEPOL em uma das mais brilhantes palestras no Senado Federal, esta que deve ser de conhecimento obrigatório de todos brasileiros:http://www.youtube.com/watch?v=nxYBDljmB2U e servir de base aos jornalistas e professores quando forem trabalhar o tema violência e segurança pública.

É a partir desta palestra que deveriam sair as propostas para o convênio entre o governo paulista e o Ministério da Justiça.

E na esfera da segurança pública no campo da prevenção, esta realizada pelas demais Polícias Militares, pelas Polícias Rodoviárias Federal e as Estaduais, pelas Guardas Municipais, que atuam de forma ostensiva, e que contam também com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), a elas é recomendado que no futuro próximo venham a absorver a tecnologia de gestão desenvolvida com sucesso em São Paulo, ou, caso aplicável, façam uso das práticas de gestão disseminadas através do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF), que é uma das ações estratégicas do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização –GESPÚBLICA.

Quanto ao Governo Federal, além de se ter subjugado ao Foro San Pablo, em especial ao “índio cocalero”, retirou recursos da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, principalmente nas regiões de fronteira. Pouco investiu, e o pior, colocou o Ministério das Relações Exteriores de forma escandalosamente ideológica a serviço dos interesses do Foro San Pablo.

Mas nem tudo foi feito na direção errada, o Ministério da Justiça lançou, mas não deu continuidade à boa gestão, sendo o melhor exemplo o Programa Nacional de Normalização e Metrologia Forense (PNNMF), programa que teve origem em um convênio firmado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com o Ministério da Justiça, do INMETRO, e que conta com a participação somente da Polícia Técnica do Rio de Janeiro, mas não das demais polícias técnicas. Uma das atribuições do PNNMF seria justamente assegurar a padronização de procedimentos em todo Brasil. Este programa praticamente não saiu do papel. Ainda no campo da perícia criminal, temos a questão da confiabilidade, falta investir na implantação da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 nos Institutos de Criminalística das Polícia Científicas. Seria a melhor forma de se assegurar boa gestão em seus laboratórios.

Seria importante que fosse criada a Câmara da Qualidade, que seja realizado um Encontro Técnico onde estas entidades apresentem o que foi feito, está sendo feito e se planeja fazer no âmbito da gestão da qualidade no campo forense. Vejo a realização de um Encontro entre especialistas neste sentido como prioritário, pois assim evitaríamos de dar tiros em todas as direções e valorizar o que que já foi feito e está sendo planejado, dando possibilidade ao Ministério da Justiça firmar parcerias com resultados concretos, eficientes e eficazes, não apenas a luz dos holofotes ou ao sabor da crise do momento. A confiabilidade dos resultados como proposto no PNNMF seria um importante passo nesta direção.

Ainda no âmbito da boa gestão, devemos dar atenção especial aos CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança, para os quais, no meu entender, deveria contemplar um Guia padrão para sua formação, implementação e manutenção e assim os CONSEG serem certificados segundo a conformidade com estes requisitos, com a confidencialidade e os requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2008. A realidade neste campo de gestão, embora tenha sido uma excelente conquista da sociedade brasileira, mostra que a grande maioria dos CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurançaestão ou no limbo ou sendo utilizados com propósitos distintos, como o de “privatizar” a estrutura pública ou servir de degrau para a promoção pessoal, quando não permite o acesso a informações privilegiadas, as quais podem ser utilizadas com outros propósitos, inclusive favorecendo a criminalidade. Os CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança são as melhores alternativas no campo da prevenção se quisermos de fato observar o princípio da subsidiariedade em nossa sociedade, princípio este desconhecido do brasileiro, mas fundamental para a melhoria da qualidade de vida, da sustentabilidade e de desenvolvimento econômico.

Mas não basta apenas boa gestão, o problema é que a nossa Constituição foi redigida com base na síndrome do preso político, sem que na sua redação tenha sido considerado o gradiente de maldade que está presente no ser humano. Desta deformação nasceu também a maioridade penal, praticamente única em todo mundo, que coloca como criança pessoas que a mais de quatro anos deveriam saber o que é certo ou errado. Desta deformação se criou uma insegurança jurídica enorme para toda a sociedade, pois o direito de propriedade passou a ser relativizado.

Outra aberração ocorre em nossas universidades, nos TCC dos graduandos, ou na defesa de teses mestrandos e doutorandos em Direito, tivemos uma imensa maioria dos estudantes optando como tema central os direitos humanos, mas se deixou de lado questões importantes como o estudo da dosimetria das penas, questões como a perícia criminal, etc. O resultado disso é triste, tanto que hoje são raros os locais preservados pela autoridade policial ou devidamente isolados pelas polícias que atuam na esfera não da justiça, esta que dá os primeiros passos no âmbito da justiça na esfera criminal, a polícia judiciária (Polícia Federal, Polícias Civis e Polícias Técnicas ou Tecnico-científicas), mas da polícia que deve atuar na prevenção ao crime, que atua de forma subsidiaria dentro da sociedade, a polícia preventiva e ostensiva (Polícias Rodoviárias, Polícias Militares ou Brigada Militar (RS) e as Guardas Municipais). Desta deformação temos que sem provas promovemos igualmente e escandalosamente a impunidade.

Hoje a lei é menos severa, podemos dizer assim, para quem mata com crueldade, ou se apropria do patrimônio alheio, tornado o outro escravo, do que a punição aplicada àquele que fuma em lugar público ou ofende ou menciona uma pessoa com base no uso que faz do seu esfíncter anal.

2006 foi um ano emblemático, a Semana 20 marcou uma nova forma de atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) e muitos de seus “camisas pardas”. A partir de doses extras de drogas, ameaça de perda de pontos de venda, anistia a devedores, ameaças de morte, etc. vimos a criminalidade se fazer presente buscando desestabilizar a política no Estado de São Paulo. Muitas outras ações foram arquitetadas a partir do Foro San Pablo, de onde vieram os principais recursos. Estas ações se repetiram em 2010 e agora nas eleições na Região Metropolitana de São Paulo. Teve continuidade após as eleições por diversas razões, em especial pelo fato de muitas delas terem fugido do controle das partes.

No mais, os dois vídeos que recomendo a seguir dão subsídios importantes para que se saiba priorizar recursos públicos e se fazer uma boa gestão. A eles somo o texto que elaborei para debatermos a questão das drogas e da violência a ela associada, em especial a questão da craconha, mais especificamente a maconha de origem paraguaia, com baixos teores de crack. Já que desta mistura temos o consumo no Brasil e países vizinhos, muitas vezes sem o conhecimento do usuário, de uma droga que leva ao consumo mais constante da chamada craconha também chamado de desireé, zirrê, criptonita, bazuco ou mesclado, a qual, quando não, leva para o consumo do crack ou da cocaína.

http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw Na qual o atual Vice-Governador de São Paulo deu a melhor explicação sobre uma das principais causas da violência no Brasil, em São Paulo em especial.

E veja também: http://www.youtube.com/watch?v=nxYBDljmB2U No qual é apresentada a realidade que está ao alcance de nossas autoridades para modificá-la e assim diminuir a violência. Do Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho em especial.

Drogas – Um debate sem respostas

http://xa.yimg.com/kq/groups/10758151/1092829296/name/Drogas+e+a+violência+%C2%96+Um+debate+sem+respostas.pdf

Até as próximas eleições – O Brasil é uma favella

http://xa.yimg.com/kq/groups/19582569/471619330/name/unknown_parameter_value


Aguardo, como sempre, cíticas e sugestões, pois este debate é por demais importante para todos nós, para que possamos ter a compreensão clara do que ocorre a nossa volta, em especial quanto a baixa qualidade de gestão que aceitamos por parte de nossos políticos, em especial os que estão em Brasília.

Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
+55 (41) 8877-6354
+55 (13) 4042-2333
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR


¹) competência requer, conforme temos na própria ISO 9000, educação, formação, habilidade e experiência. E note que competência está baseada na: educação (1º, 2º e 3º Grau – reconhecidos e fiscalizados pelas secretarias municipais e estaduais e pelo Ministério da Educação), formação (treinamentos, estágios, visitas técnicas, on-the-job training, congressos, seminários, encontros, painéis, etc.), habilidade (saber–fazer e saber-ser) e experiência.

E note que utilizo o termo formação e não treinamento como o fez a ABNT, mas sim como é de fato utilizado na Espanha, Portugal, Alemanha, etc. e apresentado nas normas similares nestes países. No meu entender é um erro que necessita ser corrigido no Brasil pela ABNT.
--------------



fonte: http://forumjusticaecidadania.blogspot.com.br/2012/11/falta-gestao-na-seguranca-publica-e-nao.html
 
NOTA: matéria indicada por  Joao Francisco Rogoswski