SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 26 de janeiro de 2013

BANALIDADE DO CRIME

ZERO HORA 26 de janeiro de 2013 | N° 17324

GUAÍBA - Bando mata homem para comprar cerveja

Um homem de 32 anos foi assassinado com um tiro peito por um grupo que praticava uma série de assaltos na madrugada de ontem, em Guaíba. Por volta das 3h30min, Maximiliano Ferreira Machado, voltava de um bar quando foi baleado pelo bando na frente de casa. A suspeita é de que, ao ser anunciado o assalto, a vítima tenha discutido com os criminosos, armados com um revólver calibre 22. Policiais militares prenderam três jovens e apreenderam um adolescente de 17 anos. Segundo a polícia, em depoimento, eles confirmaram a participação no crime. Eles afirmaram que estavam roubando para comprar mais cervejas e continuar a festa da madrugada.


PORTO ALEGRE - Adolescente e homem são baleados no Loteamento Cavalhada, na Zona Sul da Capital - por Aline Custódio

André Noronha dos Santos, 35 anos, e Ivonir de Oliveira Romeiro, 14 anos, foram baleados quando caminhavam pela Avenida Família Gonçalves Carneiro, no Loteamento Cavalhada, nesta sexta-feira, por volta das 18h45min. Seis disparos acertaram André. O adolescente foi ferido por três - na perna e no braço esquerdos e nas costas.  André, socorrido por populares, e Ivonir, pelo Samu, estão em atendimento no HPS. Testemunhas apontaram um suspeito - seria um morador da Vila Cai-Cai.


ZERO HORA ONLINE 26/01/2013

Após perseguição pela BR-116, PRF troca tiros com bandidos em Esteio. Criminosos abandonaram carro roubado e conseguiram fugir dentro de um matagal



Veículo dirigido pelos bandidos havia sido roubado em EsteioFoto: PRF / Divulgação


Nesta madrugada, uma abordagem de rotina terminou com troca de tiros entre agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e criminosos em Esteio. Segundo a assessoria de comunicação da PRF no Estado, ao tentar averiguar um carro Voyage com quatro suspeitos, os policiais começaram uma perseguição. Avistados com os faróis apagados no km 260 da BR-116, em Canoas, os criminosos começaram a fugir em direção a Esteio. Ao ingressarem numa rua sem saída, os ocupantes do veículo começaram a trocar tiros com os policiais. Após o tiroteio, o quarteto conseguiu fugir por um mato próximo. O veículo dirigido pelos bandidos havia sido roubado em Esteio e utilizado em um assalto em Canoas. Contra a viatura da PRF foram efetuados, no mínimo, nove tiros, mas ninguém se feriu. O caso foi registrado na Delegacia de Esteio e o carro encaminhado para o depósito da cidade.

URUGUAIANA - Homem é morto a facadas

Carlos Alberto Alves Pereira, 57 anos, morreu com duas facadas no peito em frente à sua casa, na Vila Ipiranga, em Uruguaiana. Por volta das 20h de sexta-feira, ele saiu para rua para reclamar do barulho de dois homens em frente à sua residência. Um deles teria discutido com a vítima e desferido o golpe. A Samu foi chamada, mas o homem morreu no local.Segundo a Brigada Militar, ninguém foi preso. Ainda não se sabe se o criminoso teria alguma ligação com a vítima.


PASSO FUNDO - Homem é ferido a pedradas

Uma briga de casal quase terminou em morte em Passo Fundo, no norte do Estado. Depois de agredir a companheira na rua José Bonifácio, na vila Rodrigues, Carlos André dos Santos Júnior, 33 anos, foi ferido a pedradas por dois homens que passavam pelo local, na noite de sexta-feira. Segundo a Brigada Militar, por volta das 22h, ao presenciar a briga, os homens teriam jogado pedras em Santos e fugido. Com ferimentos na cabeça, ele foi socorrido pelos bombeiros e encaminhado ao Hospital da Cidade, onde segue internado em estado regular. A BM fez buscas pelo bairro, mas não localizou os agressores. A polícia tem suspeitos.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Nada mais surpreende neste reino da impunidade. Se tornou banal tirar a vida de uma pessoa. Enquanto em outros países muito mais desenvolvidos que o Brasil tratam com penas rigorosas os crimes de menor potencial ofensivo e com longas penas os crimes de primeiro grau e raros recursos (envolvem mortes de pessoas), o Brasil insistem em manter a ordem pública, a paz social, os direitos das pessoas e o respeito às leis e à justiça tolerando os "pequenos crimes" e agindo com leniência contra os autores de crimes de morte, sejam eles banais e hediondos. Assim, caminha o Brasil democrático e federativo para a capitulação do cidadão e dos policiais para a bandidagem, sob as vistas da lei e da justiça.   
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