SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

IRREALIDADE DENTRO DA REALIDADE

O SUL, 17/01/2013

BEATRIZ FAGUNDES

Estamos anestesiados pela superexposição da violência, do horror e da morte. O fluido que contamina e entorpece nossa capacidade moral e ética de resistência, se desprende de todas as mídias.

Uma vez alguém me questionou sobre por que me preocupo em estar sempre informada sobre tudo que acontece. Respondi que me sinto mais viva assim, sabendo o que se passa no mundo. Ela, uma diarista muito especial, que vivia sorrindo sem reclamar de nada (morreu atropelada na avenida Bento Gonçalves) vivia com os fones de ouvido grudado nas rádios, absolutamente, musicais. Se alguém quisesse saber qual era o hit do momento bastava perguntar para a Tina (que Deus a tenha!).


Estou em crise existencial. Vivo da notícia, a realidade do dia-a-dia de nosso mundão de Deus é, literalmente, meu ganha pão! Mas, estou pensando em um plano B, talvez turismo, ou gastronomia, quem sabe artesanato, sei lá, estou aceitando sugestões.


Recebi dezenas de e-mails de leitores que se identificaram com o texto de ontem, no qual me revelei como uma condenada, albergada. Daí que, enquanto respondia aos amigos desconhecidos, ouvi a notícia sobre o dono de um restaurante de Planaltina (Região Metropolitana de Brasília) que foi morto, após reclamar a dois rapazes que eles, no dia anterior, tinham deixado restos nos pratos. No restaurante de Josafá da Silva, o cliente podia comer a vontade por 7,99 reais, mas sem deixar sobras no prato. Então! Ele reclamou, os dois jovens saíram e, uma hora depois, voltaram e mataram Josafá. Assim.


Dulcineia Carpenedo Signor, como milhares de vítimas, sequer soube, por um milésimo de segundo, sobre o motivo pelo qual morreria. Na noite de domingo, quando retornava de um passeio ao sítio dos irmãos, na região de Duque de Caxias (RJ), ela foi baleada dentro do veículo em que estava. Quem era o atirador e por que baleou Dulcineia? A família provavelmente jamais saberá.


Estamos anestesiados pela superexposição da violência, do horror e da morte. O fluido que contamina e entorpece nossa capacidade moral e ética de resistência, se desprende de todas as mídias.


No passado, o mau era representado através da arte e da religião, que em performances ou em rituais, produziam um sentido catártico de expulsão do mau. Hoje, vivemos obcecados pela violência, o sexo e a corrupção. O noticiário, ou seja, a realidade, se confunde com filmes, documentários, reportagens especiais, games, reality shows.


Então, a difusão do mau - assassinatos, corrupção, drogas, doenças, poluição - que ocorrem em profusão no dia-a-dia, acaba paradoxalmente confundida com a "arte" dos programas de entretenimento, novelas, desenhos animados (violentíssimos), games. Quer dizer, o noticiário e os programas policiais, que pretensamente querem nos apresentar a realidade, acabam se confundindo com as ações de filmes, novelas, "pegadinhas", polícia em ação. Um sentido de irrealidade dentro da realidade. Daí que, logo a seguir, vem a notícia sobre a Baleia-Azul encontrada com seus filhotes no mar do Norte, e o apresentador sorridente nos deseja boa noite.


Na sopa de letrinhas, no qual, a cada dia e noite, se transforma o nosso cérebro, vamos sendo acometidos de um insidioso e permanente estado de anestesia moral. Só uma comissão interdisciplinar com psiquiatras, neurologistas, filósofos, pedagogos, assistentes sociais, antropólogos e mágicos poderá, no futuro, definir a nossa civilização "adiantada".


Assassinatos, novas dietas milagrosas, guerras, o último grito da moda em Paris (França), tráfico de drogas e de gente, um novo planeta descoberto na constelação de Andrômeda, tudo se confunde em uma mistura dantesca entre realidade e trivialidades. Talvez, repito, talvez, por isso a vida hoje não esteja valendo nem 1,99 reais. Oremos!
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