SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

SUSPENSE NA DANÇA


O SUL, 25/01/2013


WANDERLEY SOARES

Virtualmente, os coronéis que dançam em torno das principais cadeiras da Brigada Militar estão encapuzados. O Piratini armou o suspense sobre o epílogo

Tenho aqui da minha torre apontado coronéis da Brigada Militar que, com plenos direitos, são candidatos, em potencial, ao comando geral da corporação, uns com notável competência junto à tropa e, outros, com antiga e inegável habilidade em transitar pelos corredores palacianos. O governador Tarso Genro está mantendo um suspense à la Hitchcock sobre o tema, cujo epílogo esta agendado para próximo dia 30. Acredito que o desfecho não deverá contrariar a ideologia da transversalidade e, se assim for, a escolha será política: o polêmico coronel Fábio Duarte Fernandes no comando geral; o coronel Alfeu Freitas Moreira, que é linha de frente, no subcomando; a chefia do Estado Maior ficará com o coronel Altair Freitas Cunha, que é linha de frente, mas sem fichinha partidária; o coronel Oscar Luís Moiano assumirá a Casa Militar. Mas a transversalidade a qualquer momento pode atravessar o samba, pois o que é transversal sempre atravessa


Segurança na Zona Leste

Até o momento em que encerrava meu trabalho, seguia gravíssimo o estado de saúde do PM Marcelo Fogaça Rocha, 41 anos, do 19 BPM, baleado no abdômen ao lutar com um traficante no Campo da Tuca, Zona Leste da Capital. Não vou fazer comparações diretas, mas o 19 BPM já teve performance contra a violência e a criminalidade em nível bem superior ao que ocorre agora, quando é comandado pela tenente-coronel Nádia Gerardt, prestigiadíssima pela política da transversalidade, gozando atualmente de merecidas férias


Sequestro

Dois criminosos foram presos ontem, durante a madrugada, após sequestro relâmpago em Veranópolis. A prisão ocorreu na RS-324, no município de Casca. Os bandidos renderam duas pessoas e obrigaram uma delas a dirigir um Golf em direção a Passo Fundo. Perto de Casca, o motorista percebeu uma blitz da polícia rodoviária e bateu o carro numa viatura para obter socorro. Os bandidos acabaram presos


Celular na cadeia (1)

A Susepe admitiu a falta de agentes para impedir a entrada de celulares no Presídio Regional de Santa Maria. Foi aberto um processo administrativo para investigar o uso de celulares por detentos. O flagrante foi feito por um trabalhador do presídio que fotografou um preso falando ao telefone. A Susepe alega que os presidiários ficam sozinhos no pátio durante o banho de sol diário, porque os agentes aproveitam este período para revistar as celas. Faltam servidores para cumprir as duas funções. O Delegado regional, João Manoel Amaral Ferreira, afirma que se a investigação confirmar a irregularidade, o preso fotografado será punido. O Presídio Regional de Santa Maria tem 195 detentos no regime semiaberto


Celular na cadeia (2)

Em todas as revistas realizadas nas casas prisionais do Estado, a partir do Presídio Central, cujos resultados são divulgados pela Susepe, dezenas de celulares são apreendidos, tirante drogas e armas artesanais. As explicações são simplistas por ora, estapafúrdias em outros momentos. Agora, um detento fotografado com ligações no celular poderá ser punido. Sim, mas quem facilitou a vida do detento seria um anjinho da guarda?
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