SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

ESCRAVIDÃO SEXUAL NO PARÁ

ZERO HORA 16 de fevereiro de 2013 | N° 17345

Gaúcha foge de cárcere privado no PA

Uma gaúcha de Marau foi a responsável por desencadear uma investigação sobre um esquema de prostituição no Estado do Pará. A adolescente de 16 anos foi uma das vítimas da rede, comandada por gaúchos, e conseguiu fugir do local onde era mantida em cárcere privado.

Após a denúncia da jovem, a Polícia Civil do Pará desarticulou o suposto esquema que mantinha pelo menos 16 mulheres presas e em condições precárias na boate Xingu, localizada a cerca de 20 quilômetros do canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira (a 900 quilômetros de Belém).

Na noite de quarta-feira, a gaúcha, cuja identidade não foi divulgada pela polícia, aproveitou um descuido dos capangas e escapou do local. Após conseguir uma carona com um trabalhador rural, foi levada até o Conselho Tutelar da cidade.

A gaúcha relatou que o esquema prometia R$ 14 mil por semana para as mulheres atenderem principalmente trabalhadores da hidrelétrica. Entretanto, ao chegar ao local, elas eram mantidas em cárcere privado, sem receber dinheiro, alimentando-se basicamente de pão e água. Além disso, precisavam pagar dívidas e despesas da viagem até o Pará.

Nas 24 horas posteriores à denúncia da jovem, foram deflagradas duas operações e pelo menos 16 pessoas foram retiradas da boate. Dessas, 11 eram gaúchas, e três, catarinenses. Entre as resgatadas, 10 negaram prestar favores sexuais, afirmando oferecer outros serviços gerais à boate.

O gerente do estabelecimento e um garçom foram pesos. A polícia aguarda a apresentação do dono da boate, identificado como Adão.

As mulheres estão sendo mantidas em abrigos do município, e a adolescente foi levada a uma casa de passagem, onde permanece sob os cuidados do conselho tutelar. Segundo o delegado Criatiano Nascimento, as vítimas retornarão para os Estados de origem neste final de semana e estão sob proteção policial.

JAQUELINE SORDI
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