SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 25 de março de 2013

APÓS ANOS DE QUEDA, TAXA DE HOMICÍDIOS EM SP CRESCE

G1 SP - 26/01/2013 15h46

Após anos de queda, taxa de homicídios volta a crescer em SP. Índice caía desde os anos 90, mas em 2012 retomou nível epidêmico. Crescimento de vítimas de homicídios foi de 40% no último ano.

Márcio PinhoDo G1 São Paulo




O aumento de 40% no número de vítimas de homicídios na capital paulista em 2012, dado divulgado nesta sexta-feira (25) pelo governo do Estado, mostra que foi revertida uma tendência de queda registrada pelo menos desde 1999. Após 12 anos de diminuição nos índices, a cidade voltou em 2012 a superar o parâmetro adotado pelo governo do estado de até 10 homicídios dolosos por 100 mil habitantes.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera a violência epidêmica quando esse parâmetro é superado.

A taxa na cidade de São Paulo baixou de 52,58 homicídios em 1999 para 8,95 em 2011. O índice, no entanto, fechou 2012 em 12,02. O crescimento foi influenciado pela onda de violência ocorrida no estado principalmente desde outubro.

Processo semelhante aconteceu no estado de São Paulo. A taxa caiu de 35,27 em 1999 para 10,02 em 2011. “Foi a maior redução de criminalidade de que se tem notícia no mundo nos últimos anos. Essa queda impediu a morte de mais de 61 mil pessoas”, divulgou a Secretaria da Segurança Pública em 2011. A taxa, no entanto, subiu novamente em 2012 e fechou o ano em 11,47.



Crescimento

A capital paulista teve 1.497 vítimas em 2012, 40% mais do que as 1.069 de 2011. O total de mortos em casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também cresceu em 2012. Foram 101 vítimas. Em todo o ano de 2011 foram 94 pessoas mortas nesse tipo de crime. O aumento no período foi de 7,4%.

Crimes relacionados a veículos também ocorreram em maior número. Foram 44.021 roubos de veículos em 2012 na capital, aumento de 8,64%.

Grande São Paulo

Nas estatísticas da Grande São Paulo os dados também indicam crescimento de número de vítimas de homicídios. Foram 2.796 homicídios em 2012 na região metropolitana, 26,5% mais do que os 2.210 registrados em 2011. Houve também mais latrocínios - 191 em 2012, 13% mais que os 169 de 2011.

Cidades paulistas

Também houve aumento nos indicadores relativos ao estado. Se forem considerados os números de vítimas de homicídio em todas as cidades paulistas, o aumento nos últimos 12 meses foi de 18,2%. Em 2011, 4.403 pessoas foram mortas, enquanto em 2012 o total de vítimas de homicídio foi 5.206.
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Nas cidades paulistas, o total de mortos em caso de latrocínio registrou alta de 6%. Foram 329 pessoas mortas em roubos seguidos de morte em 2011, enquanto no ano passado foram 349 vítimas.

Os casos de estupro no estado aumentaram 23,9%. Em 2011, foram 10.399 casos. No ano passado, foram 12.886. No caso desse indicador, é preciso considerar que houve mudança na lei, que passou a considerar casos de abuso como estupro.

Queda de sequestros

Por outro lado, o número de sequestros diminuiu no Estado. Durante o ano, houve um total de 43 ocorrências contra 71 em 2011 - a redução foi de 28 casos ou de 39,44%.
Trata-se da menor incidência de sequestros desde 2001, quando 307 casos foram registrados.



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