SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 26 de março de 2013

CRIME BÁRBARO POR VINGANÇA


Barra do Piraí: manicure que matou menino se diz arrependida do crime
Suzana de Oliveira Figueiredo, de 22 anos, afirmou ainda ter tido caso com pai da criança. Ela foi indiciada por homicídio e ocultação de cadáver. Polícia acredita que a mulher tenha cometido o crime para se vingar

DICLER DE MELLO E SOUZA
O GLOBO
Atualizado:26/03/13 - 16h59


A manicure Suzana de Oliveira que matou o menino João Eiras de Santana, de 6 anos
Montagem de fotos de arquivo pessoal


BARRA DE PIRAÍ — A manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, de 22 anos, que matou asfixiado o menino João Felipe Eiras de Santana Bichara, de 6 anos, em Barra do Piraí, no Sul Fluminense, afirmou que teve um caso amoroso com o pai do menino, o empresário Heraldo Bichara, e que queria apenas dar um susto nele. Suzana disse ainda que está arrependida do crime.

— Estou arrependida e tenho que pagar pelo que fiz. Não fiz isso sozinha. O taxista Rafael foi quem planejou matar a criança. E contou com a ajuda do rapaz da recepção do hotel. Queria apenas dar um susto no pai do menino, que sempre me assediava quando ia a casa dele e insistia para eu telefonar para ele. Nós tivemos um relacionamento. Não tenho nada contra a mãe da criança — disse Suzana.

De acordo com o delegado titular da 88ª DP (Barra do Piraí), José Mário Salomão de Omena, Suzana revelou que era amante de Heraldo em conversa informal, contradizendo o que havia dito em depoimento na delegacia. Ela afirmou que matou o menino por recomendação do comparsa dela, porque se deixasse o menino viver, ele iria reconhecê-la. Segundo ele, no entanto, não há indícios da participação das pessoas que ela acusa no crime.

— Não acredito que esse comparsa citado por Suzana exista. Ela matou a criança para se vingar do pai dela. Ela entrou sozinha com o menino no hotel e saiu com a criança já morta, também sozinha — disse o delegado.

A manicure foi indiciada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver nesta terça-feira, e pode ter a pena aumentada por praticar o crime contra um menor de 14 anos. O corpo do menino foi enterrado no Cemitério Recanto da Paz, em Barra do Piraí. O clima era de revolta entre os pais, parentes e amigos da criança.

O delegado contou que Suzana frequentava a casa da família havia mais de três anos, como manicure de Aline Santana Bichara, mãe do menino. Segundo o delegado, Suzana teria se passado pela madrinha de João ao telefonar na segunda-feira para o Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, onde a criança estudava.

— Suzana disse que ia mandar um táxi buscar o menino, porque ele tinha uma consulta médica — detalhou Omena.

O delegado disse que Suzana foi ao colégio no táxi entre 14h30m e 15h, mas não desceu. Quem pegou o menino foi um taxista, que entregou a criança à manicure dentro do carro. Eles seguiram para o Hotel São Luiz, no Centro do município, onde o menino foi assassinado. Segundo o delegado José Mário, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Barra do Piraí confirmou que a causa da morte do garoto foi asfixia mediante sufocação.

— Suzana usou uma toalha tampar a boca e o nariz da criança, impedindo que João respirasse — explicou o policial.

Em seguida, Suzana chamou outro táxi para levá-la até em casa, localizada na Rua Cristiano Otoni, na região central da cidade. A criminosa colocou o corpo de João na mala do veículo.

— Depois de jogar o corpo de João na mala, ela rasgou a blusa, camisa e o short do garoto, além de queimar seus tênis. Em seguida, jogou as roupas e o calçado numa lata de lixo — disse o delegado.

O delegado disse que na toalha usada pela manicure para asfixiar o menino foram encontrados fios de cabelo e vômito. O policial foi requerer exame de DNA para confirmar se os fios de cabelo eram de João Felipe. O policial investiga ainda a informação de que Suzana teria feito um aborto há cerca de 3 meses. Ela estaria esperando um filho de Heraldo Bichara, pai do menino.

Segundo José Mário, Suzana deu várias versões para a motivação do crime. Em uma delas, a manicure dizia que sequestrou a criança para pedir o dinheiro de resgate, o que não chegou a ser feito. A manicure, de acordo com a polícia, alegou que o dinheiro seria usado para pagar uma dívida que seu irmão contraiu com traficantes. Nessa linha, o delegado acredita que Suzana possa ter entrado em pânico e, por isso, cometido o homicídio.

— Quem pretende receber o dinheiro de resgate não mata o sequestrado. Ela estava com muita raiva quando asfixiou o menino. Minha primeira linha de investigação é de que o crime foi praticado por motivação passional — disse o policial.

Segundo a polícia, a denúncia do crime foi feita pelo porteiro do hotel, identificado apenas como Eduardo, que telefonou para a delegacia. A testemunha disse que a criança, ao sair do quarto com a manicure, parecia estar desacordada. O taxista que buscou a criança na porta da escola, ao ficar sabendo de que se tratava de um sequestro, também procurou a polícia. José Mário já ouviu os dois taxistas e espera tomar o depoimento dos pais de João Felipe nesta quarta-feira. Os motoristas e o recepcionista negaram participação no crime.

Suzana foi localizada por equipes do Serviço Reservado do 10º BPM (Volta Redonda) e da Polícia Federal, e levada para a delegacia, onde revelou o crime. O delegado José Mário disse que a manicure será transferida ainda nesta terça-feira, para a casa de custódia feminina do Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio.

Engano em escola

O que está intrigando policiais da 88ª DP (Barra do Piraí) é a maneira como a mulher conseguiu retirar a criança do tradicional Instituto de Educação Franciscana Nossa Senhora Medianeira, escola religiosa de classe média alta da região. Segundo uma religiosa da instituição, Suzana teria telefonado para a escola identificando-se como madrinha do garoto.

— Ela disse que ele tinha uma consulta médica marcada e que necessitava retirá-lo do colégio — contou a irmã da instituição religiosa. — É uma tristeza muito grande para nós. A cidade inteira está comovida.

O menino João Felipe era de uma família tradicional de Barra do Piraí. O avô de João Felipe, Heraldo Bichara, é professor, foi vereador e ocupou o cargo de secretário de Educação do município. O pai esteve na delegacia na noite desta segunda-feira, mas, assim como a mulher, Aline Bichara, não foi ouvido. O casal, que é dono de uma imobiliária na região, está abalado. João Felipe era o único filho deles.

Na segunda-feira, policiais militares evitaram que a manicure fosse linchada por moradores de Barra de Piraí. A direção do Instituto de Educação Franciscana Nossa Senhora Medianeira suspendeu as aulas durante esta semana.

A advogada do Instituto de Educação Franciscana Nossa Senhora Medianeira, Tânia Maria Ferreira, confirmou que Suzana ligou se fazendo passar pela madrinha do garoto:

- Como vários pais têm o hábito de mandar pegar seus filhos de táxi e ela deu informações muito precisas, parecendo ser da família, a criança foi entregue.

O delegado José Mário não sabe se os pais do menino vão processar a direção de escola. Na opinião dele, no entanto, os responsáveis pelo colégio foram induzidos ao erro.

A advogada reconheceu que houve "uma certa negligência, mas nem tanto", pelo fato de o menino ter sido levado por um estranho. Segundo ela, a criança foi entregue porque a manicure conseguiu enganar a segurança.

- A pessoa que entregou o menino trabalha há 10 anos no colégio e se encontra em estado de choque - disse. Tânia Maria afirmou que a direção já decidiu adotar providências, como a instalação de câmeras de segurança.

O instituto funciona há 82 anos em Barra do Piraí e nunca tinha passado por nada semelhante. Um pano preto, em sinal de luto, foi pendurado no portal de entrada principal. Pela manhã, quando funcionários chegaram para trabalhar, muitos não contiveram o choro, principalmente professores. O prefeito Maércio de Almeida decretou luto oficial de três dias pela morte do menino.

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