SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 31 de março de 2013

MORTES DE TAXISTAS REVOLTAM COLEGAS

ZERO HORA 31 de março de 2013 | N° 17388

MADRUGADA INSEGURA

Mortes de três taxistas na Capital revoltam colegas. Protesto de dezenas de motoristas levou Tarso Genro a prometer mudanças nas operações policiais.



Porto Alegre viveu momentos de violência contra taxistas e protestos durante madrugada deste sábado. Em 90 minutos, três motoristas foram executados com tiros na cabeça na zona norte da Capital, causando revolta de colegas e manifestações até em frente à casa do governador Tarso Genro, que se reuniu às pressas com os motoristas e prometeu mudanças em operações policiais (veja ao lado).

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio nos três casos, mas não descarta a possibilidade de alguma execução. Ainda não há informações sobre uma eventual conexão entre os assassinatos.

A sequência de crimes começou antes das 2h de sábado. À 1h50min, o corpo de Edson Roberto Loureiro Borges foi localizado na Rua dos Nautas, na Vila Ipiranga. O veículo, Voyage, só foi achado por volta das 11h na Rua Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso, o que ajudou a confirmar a profissão da vítima.

Pouco mais de meia hora depois, o taxista Eduardo Ferreira Haas, 26 anos, foi encontrado morto com marcas de tiro na cabeça na Rua São Jerônimo, no bairro Passo da Areia. O carro foi localizado às 8h na Rua Mata Bacelar, no bairro Auxiliadora, com manchas de sangue no banco traseiro. O rádio do carro e documentos desapareceram.

No terceiro caso, o corpo Cláudio Gomes foi achado ao lado do táxi às 3h20min no bairro Mario Quintana. Conforme o delegado Odival Soares, o dinheiro da carteira do taxista sumiu, indicativo que reforça a linha de investigação sobre assalto.

As mortes indignaram os colegas. Às 5h45min, cerca de 50 taxistas bloquearam com seus veículos a Avenida Ipiranga, nos dois sentidos, no entorno do Palácio da Polícia Civil. No calor dos protestos, um dos manifestantes convocou o grupo para ir até a casa de Tarso, no bairro Rio Branco.

O governador se reuniu com representantes do grupo e prometeu mudanças em blitze, para atender reivindicação dos taxistas.

FRANCISCO AMORIM E JOSÉ LUÍS COSTA



Governador reconhece falhas em barreiras

Chamado aos gritos para uma reunião com os taxistas que ocupavam a rua onde mora ainda antes do amanhecer, o governador Tarso Genro recebeu representantes da categoria e admitiu erros em abordagens. A reunião ocorreu em uma casa vizinha, que serve para encontros eventuais:

– Eles fizeram observações e vamos checá-las. Acho que são verdadeiras. Tem falha de procedimento, e nós vamos ter de mudar.

O governador afirmou que as barreiras devem ocorrer em locais com maiores índice de criminalidade e que não só o motorista deve ser abordado:

– A revista pode, excepcionalmente, ser feita no taxista, se existir suspeita sobre ele. Mas, ordinariamente, sobre os passageiros. O perigo está nos passageiros – afirmou.

Os novos procedimentos da BM serão adotados após uma reunião no Palácio Piratini, onde Tarso receberá uma comissão, entre 30 e 40 taxistas, para discutir o assunto com o comando-geral da Brigada Militar, a Chefia da Polícia Civil e coordenadores do programa Balada Segura até quarta-feira. Tarso salientou que, nas próximas semanas, 500 novos PMs serão alocados em Porto Alegre, o que deve melhorar o patrulhamento.

As barreiras atuais da Brigada Militar buscam capturar suspeitos de crimes de um modo geral, com abordagens a qualquer tipo de veículo, segundo o subcomandante-geral da BM, coronel Silanus Serenito de Oliveira Mello. Ele disse que, se for necessário, serão modificados os locais e a forma de abordagem.


Descartado elo com a Fronteira

Apesar de satisfeitos com a reação de Tarso Genro, os taxistas garantiram que farão um novo protesto, às 17h deste domingo, com uma concentração no Largo Zumbi dos Palmares.

– A população precisa saber o que está acontecendo – afirmou o taxista Roberto Andrade, 32 anos.

Tarso descartou a relação com as mortes de taxistas na fronteira. Na quinta, os corpos de três taxistas de Santana do Livramento foram jogados em áreas residenciais com marcas de tiros na cabeça. Seus corpos foram achados distantes dos veículos.

As vítimas em Porto Alegre

- Edson Roberto Loureiro Borges – Alvejado na cabeça, ele foi encontrado morto na Rua dos Nautas, na Vila Ipiranga, à 1h50min.

- Eduardo Ferreira Haas – Com 26 anos, foi encontrado morto com marcas de tiro na cabeça no bairro Passo da Areia. Ele havia começado a jornada de trabalho às 18h de sexta-feira, na Zona Norte.

- Cláudio Gomes – Com 59 anos, foi encontrado morto ao lado de seu táxi, no bairro Mario Quintana. Ele cobria folgas de colegas às noites na Estação Rodoviária.
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