SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 26 de março de 2013

VIOLÊNCIA SEM FIM

ZERO HORA 26 de março de 2013 | N° 17383


Homicídios seguem com tendência de alta na Capital


A madrugada de ontem registrou a marca de 250 assassinatos na Região Metropolitana desde o começo do ano. São três pessoas mortas por dia. Em Porto Alegre, estão 41% das vítimas.

Conforme levantamento feito pelo jornal Diário Gaúcho em 19 cidades, já foram assassinadas 104 pessoas na Capital em 2013, mais da metade mortas em crimes relacionados ao tráfico ou a acertos de contas entre criminosos.

Mas, se o número de vítimas é 8,3% maior do que o registrado no mesmo período em 2012, ao menos os territórios da paz (regiões onde a BM faz policiamento comunitário) parecem, finalmente, ter engrenado. Até 25 de março do ano passado, haviam sido assassinadas 31 pessoas nos bairros Rubem Berta, Santa Teresa, Restinga e Lomba do Pinheiro. Em 2013, o número caiu para 19.

– É resultado direto do fortalecimento do policiamento ostensivo que vem sendo feito nessas quatro áreas. A partir do combate aos homicídios, a Brigada Militar priorizou as regiões e o resultado vem com o tempo – avalia o recém-empossado comandante do policiamento da Capital, tenente-coronel João Diniz Prates Godói.

Ele lembra que os quatro territórios tiveram reforço de 60 viaturas:

– A atuação nessas áreas tem dois pilares fundamentais: repressão forte ao tráfico e melhoria nas relações diretas entre os comandantes dos batalhões locais e a comunidade.

O sinal de alerta maior para as autoridades de Porto Alegre, no entanto, está nas mortes de vítimas de assaltos. Quadruplicou o número de latrocínios desde o começo do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram oito na Capital em 2013 – contra dois casos em 2012.


A morte nº 250 - A marca dos 250 homicídios na Região Metropolitana foi atingida por volta das 2h de ontem, no ponto mais movimentado de Gravataí. Gilnei Senna Coelho, 22 anos, foi executado com 18 tiros ao lado de uma lancheria na Avenida Dorival de Oliveira, bairro São Geraldo. Os disparos teriam partido de um Celta e de uma moto. Ainda não há suspeitos do crime.
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