SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

ADOLESCENTE CONFESSA TER MATADO CRIANÇA

ZERO HORA 22 de abril de 2013 | N° 17410

INFÂNCIA DESPROTEGIDA
Garoto confessa ter matado menina em Santa Cruz do Sul


A morte por enforcamento de uma menina de 10 anos é investigada pela Polícia Civil de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Um adolescente de 16 anos confessou aos agentes ter matado Débora Adornes. Os investigadores apuram os motivos do homicídio e as circunstâncias da morte, que chocou a região.

O caso ocorreu há quatro dias, mas só foi divulgado neste fim de semana. Na manhã de quinta-feira, a menina saiu de manhã cedo para frequentar uma aula de reforço na Escola Municipal Felipe Becker. De acordo com o delegado Miguel Mendes Ribeiro Neto, interino da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), enquanto esperava o transporte escolar em uma parada de ônibus, a menina teria sido arrastada pelo adolescente até um matagal, onde foi enforcada.

– Eles estudavam na mesma escola e nós apuramos que naquele dia ele chegou atrasado no colégio, o que despertou a suspeita. Depois, quando ele foi interrogado, ele confirmou a ação – revela Ribeiro Neto.

O corpo foi encontrado por uma moradora que juntava pinhão nas proximidades da parada de ônibus. A polícia ainda investiga uma possível tentativa de violência sexual. Peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Maria estiveram no local e o resultado dos exames deve ajudar na investigação.

Moradora da localidade de Alto Paredão, a mais de 50 quilômetros de Centro, Débora vivia com uma avó e tinha uma irmã que residia com tios, de acordo com uma vizinha. O adolescente suspeito foi apreendido e encaminhado neste sábado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

VANESSA KANNENBERG


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O melhor título é ADOLESCÊNCIA VIOLENTA. A impunidade no Brasil está estimulando o avança da violência e dos crimes hediondos, na medida que leis benevolentes e uma justiça criminal fraca e assistemática não são coativos e nem ágeis para evitar que os autores de delitos sejam exemplarmente punidos e ressocializados.  Infelizmente, a justiça se dará pelas mãos de justiceiros, como sempre ocorre nestes casos que envolvem crianças, sob o olhar conivente, condescendente e omisso de todos nós.
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