SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

ASSASSINATOS INDUSTRIAIS

ZERO HORA 01 de abril de 2013 | N° 17389

PAULO SANT’ANA


Desde que me conheço por gente acontecem assassinatos de motoristas de táxi no Estado e na Capital.

Mas nunca como neste fim de semana passado em que o mesmo assassino matou três taxistas com intervalo de minutos. E com a mesma arma, segundo a polícia.

Uma hipótese que não pode deixar de ser afastada é que o motivo dos três assassinatos de Porto Alegre seja a vingança. Porque é conhecido que os taxistas se organizam para surrar determinados assaltantes que são apanhados em flagrante. E um desses assaltantes surrados pode ter deliberado loucamente e industrialmente assassinar tantos profissionais do volante.

O fato leva à reflexão de que é muito fácil entre nós matar taxistas no trabalho. Mais de 90% dos assassinatos e latrocínios ficam impunes, é singela a ação dos matadores, que matam e fogem simplesmente.

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