SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 7 de abril de 2013

DO AMOR AO RIO AO INFERNO DA VIOLÊNCIA



Casal de estrangeiros atacados pretendia ficar até julho na cidade, pela qual havia se encantado


VERA ARAÚJO O GLOBO
Atualizado:7/04/13 - 9h40

Liberdade. No Facebook, a foto em que a vítima expressava seu amor pelo pôr do sol na Praia do Arpoador: “Lugar assim de lindo não existe” Reprodução


RIO - A cor de pele já curtida do sol da Praia do Arpoador e o português fluindo fácil, apesar de estar há apenas sete meses no Rio, fez da jovem de 21 anos, uma bela estudante de Relações Internacionais, uma autêntica carioca. Na verdade, a morena é americana. O namorado dela é um francês de olhos azuis, de 22, que também aprendeu rápido o idioma. Para tirar as dúvidas em português, consultava um dicionário da língua daqui para o espanhol, que ele já domina. O destino dos dois se cruzou no Rio, durante um intercâmbio numa universidade carioca, no ano passado. Para o namoro foi um pulo. Cheios de sonhos, ambos pretendiam ficar até julho no Brasil, quando ela terminaria o curso, mas a van do terror passou no caminho deles.

Na madrugada do último dia 30, o casal ficou quase seis horas em poder de uma quadrilha, sendo torturados física e psicologicamente, depois de pegarem uma van, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. A jovem foi estuprada seguidas vezes por três homens e um adolescente. O francês, na tentativa de defendê-la, foi atacado com uma barra de ferro. A jovem, em estado de choque, embarcou no dia seguinte de volta aos Estados Unidos. O namorado, que chora a todo instante, só aguarda o momento de identificar o quarto bandido que os atacou para deixar o país. Ele ainda não consegue falar do assunto. As marcas são mais profundas do que o olho direito roxo do francês ou o nariz quebrado da americana, sem contar a violência sexual. O encanto pelo Brasil acabou, mas não a união dos dois, garante ele, que, ao depor na delegacia, ficou o tempo todo abraçado à namorada.

Rio: um lugar muito especial

Antes da tragédia, o Rio era um lugar especial para o casal. Com a finalidade de fazer um intercâmbio na área de administração, o francês chegou no dia 31 de julho do ano passado. A jovem desembarcou dois dias depois. Cada um alugou um apartamento na Zona Sul, dividindo o tempo entre o curso e a praia. O rapaz é surfista, enquanto a garota, como a maioria das jovens de sua idade, adora pegar sol.

Aproveitando a condição de turista, em janeiro deste ano, o francês visitou o Complexo do Alemão com mais dois amigos estrangeiros, chegando a postar no Facebook imagens do teleférico e da vista espetacular da Baía da Guanabara e da favela. Não fugiu do roteiro tradicional: deu uma parada no Cristo para apreciar a vista do Rio, mas também engrossou as fileiras do carnaval de rua, muito à vontade, sem camisa e com direito a colar havaiano pendurado no pescoço. Sempre rodeado de amigos gringos como ele e brasileiros. Seu ídolo é o jogador espanhol Andrés Iniesta.

Já para a americana, o Rio era uma espécie de paraíso. O ponto alto era o pôr do sol na Praia do Arpoador, que sempre a encantava, e a Pedra da Gávea: “As pessoas acham que um lugar assim de lindo não existe” (sic), postou ela na sua página de relacionamentos, em 19 de novembro do ano passado. Naquele mesmo dia, ela desabafou, na língua pátria, que não precisava de mágica para desaparecer, só um destino. Certamente, referia-se à liberdade por estar no Brasil. Viajar pelo mundo é uma de suas paixões. Ela também fez uma foto com a árvore de Natal da Lagoa ao fundo, no ano passado. Eleitora de Barack Obama, ela tinha um adesivo com o nome do primeiro presidente negro dos EUA no celular que foi roubado.

‘Não, por favor, não façam isso comigo’

O destino era a casa de show Rio Scenarium, na Lapa. O casal de turistas estrangeiros não esperou nem cinco minutos na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, esquina com a Rua Miguel Lemos, para embarcar numa van de vidros com película escura, à 0h50m. Dentro dela, o motorista Jonathan Froudakis de Souza, de 19 anos, e o cobrador, um adolescente de 14. Mais adiante, cinco jovens entraram no veículo. Mas foi quando Walace Aparecido Souza Silva, de 21, pegou a van que o francês e a americana perceberam que algo de errado iria acontecer. O motorista, em nenhum momento, esboçou surpresa quando o último passageiro anunciou o assalto.

Sob o comando de Walace, que simulava estar armado, o cobrador, com desenvoltura, retirou dinheiro e celulares de todos os passageiros. Antes de subir o Elevado da Perimetral, o carro parou e o assaltante determinou que as cinco passageiras saíssem da van, mas que o casal permanecesse. Começava ali a viagem do terror até São Gonçalo.

Jonathan algemou o turista francês e o pôs no banco traseiro. Segundo a americana, Walace assumiu o volante e mandou o adolescente bater no rapaz com uma barra de ferro de 40 centímetros. Indefesa, a jovem implorou que eles parassem com a violência, mas Jonathan lhe deu dois socos, quebrando-lhe o nariz. Em seguida, ele mandou que ela tirasse a roupa, apesar dos apelos dela: “Não, por favor, não façam isso comigo”. Ele próprio confessou a agressão e a série de estupros, com a van em movimento. À frente, mais um integrante da quadrilha entrou na van, reconhecido pelos estrangeiros como Carlos Armando Costa dos Santos.

O grupo parou em vários postos de gasolina com caixas eletrônicos para fazer saques, inclusive voltando a Copacabana para que a jovem pegasse um outro cartão de crédito no apartamento dela, enquanto o namorado era mantido como refém. Em lojas de conveniência, compraram bebidas importadas. Além dos celulares e um relógio, levaram um total de R$ 1.200. Ao fim do trajeto, depois de seis horas de terror, o casal de turistas, em estado de choque, foi deixado perto de uma favela de São Gonçalo, local que desconheciam. Carlos Armando deu R$ 20 a eles e mandou que andassem devagar, sem olhar para trás. Quando chegou em casa, a americana só queria duas coisas: tomar um banho e voltar para seu país, onde chegou a ficar internada.

Denúncia será feita amanhã: ‘Eles saíram das sombras’

A promotora da 32ª Vara Criminal Márcia Colonese irá entregar a denúncia contra os quatro bandidos que atacaram o casal de turistas amanhã. Eles devem responder por sequestro-relâmpago, cinco estupros como crime continuado — outras quatro jovens já registraram queixa contra o bando —, roubo, formação de quadrilha e corrupção de menor. Se condenados, eles podem pegar pena de até 60 anos, embora, pela legislação brasileira, não se cumpram mais do que 30 anos de prisão.

— Estou confiante de que daremos uma resposta à altura para a sociedade por toda essa monstruosidade que eles praticaram. Não podemos dar mais detalhes, pois o processo é sigiloso, mas a rapidez com que a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) investigou o caso foi fundamental. Em praticamente uma semana, a quadrilha foi identificada e a denúncia já está saindo — disse a promotora.

O que chama a atenção no crime contra os turistas foi o fato de que algumas vítimas de estupro e assalto não procuraram a delegacia para registrar. Nenhum dos acusados tinha antecedentes criminais. A quadrilha, segundo uma das vítimas, teria um quinto integrante, que não foi identificado.

— Eles nunca tinham sido presos antes, e muita gente não registrou na delegacia. Eles ficavam impunes, fazendo novas vítimas. Após a divulgação das fotos deles, as vítimas de estupro e roubo começaram a aparecer. Eles saíram das sombras — ressaltou Márcia.

O titular da Deat, Alexandre Braga, recomenda que as pessoas procurem a delegacia a fim de evitar a subnotificação dos casos.


Casos de violência na Floresta da Tijuca

No mapa, os quatro casos mais recentes de crimes dentro da unidade de conservação, além dos números da dissertação 'Proteção da natureza e segurança pública: integração de políticas públicas no Parque Nacional da Tijuca', da pesquisadora Sônia Peixoto, da UFRJ, com orientação de Jaqueline de Oliveira Muniz. A pesquisa foi realizada de 2005 a junho de 2010





Pesquisa da UFRJ mostra crimes concentrados em Paineiras e Sumaré. Nesta semana, grupo de dez alemães foi assaltado na Floresta da Tijuca

EMANUEL ALENCAR
WALESKA BORGES
O GLOBO
Atualizado:6/04/13 - 7h00

Placas de sinalização na Floresta da Tijuca com marcas de tiros Carlos Ivan / Agência O Globo


RIO - Gigante verde com cem trilhas em uma de área 3.972 hectares — o equivalente a quase dez Copacabanas —, o Parque Nacional da Tijuca padece da ausência de uma política integrada entre segurança pública e proteção da natureza, diz a bióloga Sônia Peixoto, pesquisadora do Observatório da Áreas Protegidas da UFRJ.

Ela fez o levantamento dos registros de ocorrências criminais no parque de 2005 a junho de 2010 — a atualização está em curso. Os 1.098 crimes, entre roubos e agressões, concentraram-se em Paineiras (31,23%), Sumaré (17,39%) e Corcovado (11,11%). Não há monitoramento oficial das ocorrências.

— Não há, em nenhuma unidade de conservação do país, um levantamento anual dos dados de segurança pública. Só é possível montar um programa preventivo com esse parâmetro — diz Sônia.

A Polícia Militar informou que há operações de inteligência na região. O BPTur, o 23º BPM (Leblon) e o 6º BPM (Tijuca) também já planejaram o reforço do policiamento. Nas Paineiras, a PM quer fazer um cinturão de segurança, com cinco viaturas.

Um dia depois do assalto a um grupo de alemães na Estrada das Paineiras, que fica na Floresta da Tijuca, turistas reclamam da falta de segurança na região composta pela a Vista Chinesa, o Mirante Dona Marta, a Mesa do Imperador e a estação de trem do Corcovado, alguns dos locais mais visitados na cidade. Entre 12h e 13h30m da sexta-feira, a reportagem do GLOBO encontrou apenas um carro do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPtur) na Estrada das Paineiras, próximo ao local do crime.

O grupo de turistas assaltados no fim da manhã desta quinta-feira, na Estrada das Paineiras, na Floresta da Tijuca, chegou a pedir ajuda a policiais que passavam pelo local, logo após o crime, mas as vítimas foram orientadas a ligar para a central 190. De acordo com a guia que acompanhava os dez alemães, os agentes faziam treinamento na região. Apesar de estarem no lugar, eles teriam se recusado a atuar, diz a mulher, que pediu para não ser identificada.

Em nota, a PM afirma que foi realizada na sexta-feira uma reunião na sede do 6º BPM (Tijuca) com representantes do BPTur, 23º (Leblon) e 6º BPM. O grupo elaborou um planejamento de reforço do policiamento nas áreas, que são da circunscrição destes batalhões. Ainda segundo a nota, a PM já está com operações de inteligência em localidades do Maciço da Tijuca em busca de informações, armas e criminosos envolvidos no assalto.

A polícia anunciou ainda um cinturão de segurança na região. De acordo com a PM, cinco viaturas do BPTur fazem o policiamento, com oito homens, sempre em circulação pela área para ter maior abrangência. A permanência destas viaturas no setor de policiamento é controlada por GPS.


França recomenda que estrangeiros evitem transporte público no Brasil. Recomendação foi publicada na página da embaixada do país em Brasília


LUISA VALLE
GUSTAVO GOULART
O GLOBO
Atualizado:5/04/13 - 22h41


Aviso da embaixada francesa para que turistas evitem transporte público no BrasilReprodução / Internet


RIO - O estupro de uma turista americana dentro de uma van fez com que a Embaixada da França divulgasse um anúncio de última hora aos franceses que pretendem visitar o Brasil. Em nota, o governo francês não recomenda o uso do transporte público à noite, especialmente das vans, "devido a uma onda de assaltos e roubos". O aviso recomenda ainda o uso de táxi para o deslocamento na cidade. O aviso foi publicado um dia antes do assalto a um grupo de alemães que seguiam numa van pela Estrada das Paineiras, na quinta-feira.

Os dois casos recentes envolvendo turistas rodaram os sites de notíciais do mundo. A pouco mais de três meses de um dos maiores eventos religiosos do planeta, a Jornada Mundial da Juventude, que atrairá centenas de milhares de jovens cristãos para a cidade, agências de notícias internacionais replicaram durante toda a segunda-feira os desdobramentos das investigações sobre o estupro da turista. Nesta sexta-feira, jornais também divulgaram o assalto aos dez alemães.

No início da semana, a Riotur chegou a se pronunciar, em nota, sobre o caso da turista violentada: “A Riotur repudia qualquer ato de violência, seja ele contra o cidadão ou contra o turista. Não se trata de um crime comum em nossa cidade, e, graças a uma ação rápida e investigativa da polícia, os culpados já foram identificados e presos”.

O caso da turista aconteceu na madrugada do último sábado. Ela e o namorado embarcaram na van na Avenida Atlântica, com destino à Lapa. No trajeto, outros passageiros teriam entrado. Em Botafogo, no entanto, foram obrigados a descer. A partir dali, os americanos ficaram sozinhos com os bandidos. As duas vítimas teriam sofrido fraturas no rosto. O rapaz teria sido espancado ao tentar evitar o estupro da namorada.

Na quinta-feira, um grupo de dez alemães seguia com uma guia a caminho de uma cachoeira, na Floresta da Tijuca, quando a van em que estavam foi interceptada por dois carros com seis ladrões. Foram roubados dinheiro, equipamentos eletrônicos e documentos dos estrangeiros, da guia e do motorista. O grupo teve até mesmo as chaves do apartamento do hotel onde eles estavam hospedados roubados.

Nesta sexta-feira, turistas reclamaram da falta de segurança na região composta pela a Vista Chinesa, o Mirante Dona Marta, a Mesa do Imperador e a estação de trem do Corcovado, alguns dos locais mais visitados na cidade. Entre 12h e 13h30m desta sexta-feira, a reportagem do GLOBO encontrou apenas um carro do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPtur) na Estrada das Paineiras, próximo ao local do crime. O turista francês Mickhael Thiffiene, de 24 anos, era um dos que visitava o Mirante Dona Marta na tarde desta sexta-feira. Ele também reclama da prostituição e de menores de rua em Copacabana, bairro onde ele está hospedado.


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