SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

HOMICÍDIOS SOBEM EM SÃO PAULO


Homicídios sobem 18% no trimestre e região central lidera tendência de alta. É o 8º mês de crescimento da criminalidade na capital, que voltou a puxar a média de assassinatos no Estado; roubos também cresceram

BRUNO PAES MANSO, DANIEL TRIELLI - O Estado de S.Paulo, 26/04/2013


A capital puxou a alta dos assassinatos no Estado de São Paulo no primeiro trimestre. O total de homicídios cresceu 18,2% na cidade em relação ao mesmo período do ano passado. É o oitavo mês seguido de crescimento em São Paulo, desde que se intensificou a crise envolvendo policiais militares e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), no segundo semestre do ano passado.

No Estado, o aumento de assassinatos foi de 10,22% no período. A Grande São Paulo teve alta de 15,4%.

Entre as cinco regiões da capital, o centro liderou a alta. O crescimento no trimestre alcançou 78,6%, passando de 14 para 25 casos. Em março, um desses crimes, no Brás, resultou na prisão de oito PMs, suspeitos de assassinarem dois jovens, um deles com 14 anos. Dois executores foram flagrados por câmeras de vigilância quando efetuavam os disparos.

Em termos absolutos, a zona sul continua sendo a área mais sangrenta da capital, com 112 casos no trimestre. A região tem os quatro distritos com mais homicídios: Capão Redondo (14 casos), Parelheiros (12), Campo Limpo (12) e Parque Santo Antônio (12).

No Campo Limpo, em janeiro, uma chacina com sete vítimas levou à prisão cinco PMs. Eles foram apontados como suspeitos de praticar o crime em represália a filmagens feitas por moradores do bairro que mostrou policiais matando um morador do bairro. No primeiro trimestre, o número de assassinatos na zona sul aumentou 10%.

Em outro extremo, dos 93 distritos policiais da capital, 14 não tiveram assassinatos nos três primeiros meses do ano. No ano passado haviam sido 17.

Roubos. No período em que a Prefeitura de São Paulo flexibilizou a Operação Delegada, retirando homens do centro e distribuindo o efetivo para as áreas mais distantes, a região central também liderou a piora nas taxas de roubos na capital. Aconteceram no trimestre 3.970 roubos, 23,3% a mais que no ano passado. O distrito que mais aumentou o total de roubos de roubos foi a Consolação, com 534 ocorrências, 76% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.

Entre os 93 distritos da capital, nove tiveram mais de 800 roubos. Dois ficam no centro expandido: Santa Ifigênia (818) e Sé (803). Os demais ficam na periferia. Capão Redondo, na zona sul, além de liderar o ranking dos assassinatos, foi o distrito com maior quantidade de roubos, alcançando 1.070 ocorrências - 20% a mais que no ano passado.
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