SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 2 de abril de 2013

O ENFORCADO

JORNAL DO COMERCIO 02/04/2013

EDITORIAL

No tarô, a carta do Rio Grande é o enforcado


O tarô é um baralho de cartas misterioso e de origem desconhecida, com seis séculos de existência. O tarô é o antepassado direto das nossas cartas de jogar. No decorrer das gerações, as figuras pintadas nessas cartas tiveram mudanças. Hoje, o tarô é muito usado na cartomancia. Pois, no Rio Grande do Sul, a impressão, com os acontecimentos cíclicos que nos perseguem, é a de que as figuras enigmáticas do tarô surgem, inesperadamente, dos nossos pesadelos e se tornam realidade, talvez para chamar a atenção dos governantes e do povo gaúcho. Erupções dramáticas desse gênero significam que aspectos negligenciados por nós mesmos buscam reconhecimento. O Rio Grande do Sul tem sido de tal maneira engolfado por uma série de acontecimentos hostis à sociedade e aos governantes que julgamos que a única figura do tarô que serviria para demonstrar a nossa realidade é a do enforcado. É como um estigma que produz um amplo descrédito na situação do Estado. E, quanto mais perto chegamos da solução, aí surge algo novo e que, ao contrário, liberta as maldades que nos perturbam.

A sucessão de más notícias nos sufoca. Estamos com uma dívida que, por mais que o Tesouro pague, só aumenta. Temos que honrar precatórios à vista, segundo determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), e não há dinheiro, e o pouco que vinha sendo pago de maneira escalonada foi ou será suspenso, para desespero de milhares de gaúchos ou seus herdeiros. A tragédia da boate Kiss em Santa Maria entrou para a história do Rio Grande e jamais será apagada da nossa memória e da dos nossos descendentes. Por último, os assassinatos de três taxistas em uma mesma madrugada, em plena Páscoa. O que fazer, perguntam-se as pessoas. Não dá para colocar um brigadiano a bordo dos táxis que cruzam a Capital e a Região Metropolitana durante as noites. Seria o suprassumo do ideal, mas enquanto não se consegue o ideal, faz-se o possível. O problema é que o possível, batidas da Brigada Militar e da Polícia Civil, têm surtido efeito preventivo, mas não evitam que uma pessoa, solitariamente, saia a pegar táxis e matar o motorista logo adiante.

Não é apenas o crime em si que perturba, mas o consentimento inconsciente de todos nós de que isso é inevitável em uma cidade grande. O crime se “globalizou” no Rio Grande. Dos postos de gasolina assaltados na Capital até as cidades antes pacatas do Interior, em que caixas eletrônicos e mesmo agências bancárias são explodidos. Nas cartas do tarô, no 12º trunfo, aparece um moço dependurado de cabeça para baixo, amarrado por um pé a uma forca, cujos postes são árvores truncadas. Cada uma delas tem seis cotos, que sangram onde os galhos foram podados. As árvores estão crescendo de uma fenda ou de um abismo profundo. Com as mãos amarradas nas costas, o enforcado está indefeso. Está nas mãos do destino. Não tem poder para mudar a sua vida nem para controlar o seu curso. Só pode esperar que uma força exterior o libere da atração regressiva para a morte inexorável. Será esse mesmo o destino de nós, gaúchos? A esperança está na abundante safra gaúcha que é prognosticada, sem qualquer estigma ou figura de enforcado.
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