SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 20 de abril de 2013

POR QUE OS HUMANOS MATAM E FEREM?

ZERO HORA 20 de abril de 2013 | N° 17408 ARTIGOS


 José Alberto Wenzel*



Após Wallace e Darwin, a humanidade poderia sentir-se privilegiada, uma vez que as criaturas se transformariam evolutivamente, de forma gra-dual e contínua, num processo de multiplicação das espécies e da seleção natural. Nos restaria a questão da morte. Tanto que ao próprio Darwin se lhe assaltou, com extremo desconforto, a morte de sua amada filha Annie. Situação que se exacerbou ao final de sua vida, quando o reconhecido naturalista teria pronunciado as palavras emblemáticas: “Oh, Deus”, alinhadas ao desespero do Gólgota: “Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste?”. Por certo Dar- win conhecia a ponderação de Epicuro (341-270 a.C.), que nos conclamou à usufruição da vida qualificada, uma vez que, estando vivos, ainda não morremos, e se mortos, de nada nos adiantaria a preocupação com a morte, pois não estaríamos mais vivos. Três dilemas basilares estariam, assim, solucionados: dispormos de vigorosa tese para nossa origem e desenvolvimento, sabermos que vale a pena viver bem e, quanto ao futuro, interceptado pela morte, este nos seria desprovido de maiores providências. Se religiosos, poderíamos acrescentar que, com a intermediação da espiritualidade, nos qualificaríamos para ainda maior merecimento celestial.

Contudo, frente às recentes tragédias, as pessoas percebem-se surpreendidas e questionam o porquê dos assassinatos e agressividades, em nítidas manifestações de desconforto civilizatório. Diversas têm sido as respostas, ou melhor, as possíveis tentativas de elucidar o enigma, instalado justamente quando, em alto grau, é celebrada a vida, seja por convicções profundas e legais, seja pela glamorização do lazer e “bem viver”.

Nem de Epicuro, nem de Darwin. A resposta não nos chega convincente. Por que, continuamos a ferir e matar? O fazemos conosco mesmos, com nossos semelhantes, com as demais criaturas e com o meio em geral.

E se tivermos girado a roda para o lado equivocado? Ao invés da evolução da vida, por que não a da morte? Ou, se mais precavidos: evoluem tanto a vida quanto a morte. O brotamento da vida, nos mais inóspitos sítios, constitui-se em grande probabilidade, contudo a morte impõe-se como uma certeza irrecorrível. Não será, pois, a morte, o motor maior, que tanto se nutre da vida, como pode pairar além de todo e qualquer alento vital? A morte se lhe descabe a impermanência.

Eis a possível chave secreta: os humanos intuem, embora não aceitem, que estão destinados à morte, e por isto matam e ferem. Não o fazem para se nutrir, abrigar, garantir território ou fluxos procriativos. Com o que, estariam em descompasso e destituídas de efetiva concretude as classificações e claves evolutivas a partir do desenvolvimento da vida.

Talvez, mais uma vez, nem Darwin nem Epicuro. Pode ser o inverso de tudo isto. Inverso que tememos mais do que tudo o que aflora meridianamente. Seremos suficientemente arrojados para nos expor a esta nova possibilidade?

*Escritor
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