SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

TAXISTAS - FLAGRADOS PELAS CÂMERAS



ZERO HORA. 03 de abril de 2013 | N° 17391

Imagens de vídeo podem identificar matador de taxistas na Capital e na Fronteira

HUMBERTO TREZZI E JOSÉ LUÍS COSTA

Tanto na Fronteira quanto em Porto Alegre, circuitos fechados de TV teriam flagrado os assassinos de taxistas. Em Rivera, a polícia uruguaia obteve um vídeo, de uma câmera postada na esquina das ruas Agraciada e Ceballos (próximo à linha divisória com o Brasil), que mostra o suposto assassino dirigindo o táxi de uma das vítimas. Seria o pertencente ao taxista Hélio Beltrão do Espírito Santo Pinto, abandonado pelo criminoso a uma quadra dali. O suspeito é alto e forte, mas não é possível ver seu rosto, indicam os investigadores uruguaios que trabalham com o vídeo. Policiais foram de avião a Santana do Livramento, onde receberam cópia do material gravado pela câmera uruguaia.

Na capital gaúcha, agentes do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) receberam a informação de que três câmeras gravaram a imagem do assassino de três taxistas – seria um só homem, que usou uma pistola calibre .22, como o autor dos crimes em Livramento. O problema é que os policiais não conseguiram que os donos das imagens as cedam. Dois equipamentos pertencem ao circuito fechado de uma empresa e o terceiro, a um banco. As imagens teriam flagrado o matador quando ele abandona dois dos táxis. O homem é o mesmo. Além das buscas pelo assassino, os policiais temem que taxistas promovam linchamentos. Desde domingo, fotos de dois homens são distribuídas nos pontos de táxi. Seriam suspeitos do crime.

– A tarefa de investigar é nossa. Se tiverem uma suspeita, têm de nos avisar – diz o delegado Odival Soares.

Os policiais tomaram mais de 20 depoimentos. A principal hipótese é de homicídios praticados por vingança. Outras possibilidades é que se trate de um assaltante com hábito de matar as vítimas ou de um psicopata cujo alvo é taxistas.

Ontem, técnicos do Instituto-geral de Perícias (IGP) recolheram mais vestígios na tentativa de identificar o assassino por meio de testes de DNA e por impressões digitais.

Além de mobilizarem as autoridades de segurança, as mortes repercutiram junto ao Piratini. O secretário da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki, anunciou, na tarde de ontem, a abertura de uma linha de crédito especial para os taxistas. A medida – anunciada após reunião com o governador Tarso Genro – visa a reforçar a segurança dos profissionais no Estado, que poderão colocar em seus veículos cabines especiais ou outros equipamentos de prevenção como rádios comunicadores ou microcâmeras.

O Programa Gaúcho de Microcrédito (PGM) oferece recursos de até R$ 15 mil com a mais baixa taxa de juro do mercado com pagamentos em até 24 vezes.



Investigada a relação com facção

A Policia Nacional do Uruguai trabalha com a hipótese de que uma guerra envolvendo quadrilhas uruguaias e brasileiras esteja por trás do assassinato de três taxistas em Santana do Livramento e na sua cidade gêmea, a uruguaia Rivera, na última quinta-feira. O mais curioso é que algumas linhas de investigação apontam que uma facção criminosa com grande atuação nos presídios gaúchos e raízes em Porto Alegre, os Bala na Cara, pode ter envolvimento no triplo homicídio.

A suspeita acontece porque um traficante uruguaio preso no Presídio Central de Porto Alegre, Ernesto Andréz Villanova Vargas, o Cachorrinho, teria ligações com os Bala na Cara, inclusive estando abrigado numa ala da facção. Vargas cumpre prisão preventiva pelo assassinato de um rival brasileiro no Uruguai. Ele foi preso em Santana do Livramento pelo delegado Eduardo Finn, que agora investiga o triplo assassinato.

– Vargas é famoso aqui e, de fato, o grupo dele está em guerra com um grupo uruguaio. Não sabemos se os Bala na Cara estão por trás dessa disputa – pondera Finn.

A suspeita sobre os Bala na Cara é confirmada por autoridades que investigam as mortes em Porto Alegre.

O grupo de Vargas é suspeito de ordenar a execução do traficante uruguaio Mailcon Jacson Saldivia, baleado dia 14 e que morreu, em decorrência dos ferimentos, no último domingo, em Rivera. Saldivia gerenciava uma boca de fumo que funciona junto a uma casa de jogos de bilhar situada na esquina das ruas Barnabé Rivera e Figueroa, na cidade uruguaia. Um dos taxistas assassinados, Enio Lecina, teria testemunhado a execução do traficante uruguaio. Os outros dois taxistas assassinados, o brasileiro Hélio Beltrão do Espírito Santo Pinto (ex-PM) e o uruguaio Márcio Fabiano Magalhães Oliveira, receberam chamadas no celular na madrugada de quinta-feira, pouco antes de serem executados. Policiais uruguaios e brasileiros suspeitam que esses dois taxistas possam ter morrido como vingança dos traficantes contra os clientes para quem eles trabalhavam.

Os três taxistas mortos semana passada em Livramento e Rivera foram assassinados com a mesma arma, calibre .22, o que leva à suspeita de que o matador seja um só.


A rota do matador

LETICIA COSTA

Zero Hora refez, durante a madrugada de terça-feira, o suposto caminho percorrido pelo assassino

Os assassinatos de dois dos três taxistas mortos na madrugada de sábado, na Capital, têm características em comum quanto ao local onde foram abandados corpos e veículos: bairros de classe média, com perfil residencial e vias bem iluminadas.

É o que constatou Zero Hora, na madrugada de ontem, ao refazer o suposto trajeto do matador procurado pela polícia.

Testemunha chamada para depor na polícia, o vigilante Jeferson Damaceno, 41 anos, viu da guarita instalada no final da Rua dos Nautas, na Vila Ipiranga, quando um táxi parou. Segundos depois, ouviu um estampido e logo viu o corpo de Edson Roberto Loureiro Borges, 50 anos, caído na rua. A primeira ligação dele para o 190 foi registrada à 1h43min, instante em que o taxista ainda esboçava alguns movimentos na face, atingida por dois tiros. Quando três viaturas da Brigada Militar (BM) chegaram, Borges estava sem vida.

Enquanto a ocorrência era atendida, o táxi onde Borges trabalhava seguia, segundo informações de colegas, até a Avenida Bogotá, entre os bairros São Sebastião e Jardim Lindoia, onde o veículo foi deixado. No trajeto, o assassino correu o risco de passar por avenida onde normalmente há blitze ou por posto da BM. O local onde o motorista apanhou o matador é uma incógnita. Segundo colegas de Borges, ele era ressabiado: negava até mesmo chamados pelo rádio.

A segunda vítima daquela madrugada macabra seria encontrada na Rua São Jerônimo, no Passo D’Areia. Lá que Eduardo Ferreira Haas, 31 anos, foi deixado, com dois tiros na cabeça. A reportagem constatou ontem, ao refazer o trajeto no mesmo horário do crime, que vias como a Avenida Plínio Brasil Milano podem ter sido usadas pelo matador para chegar na bem iluminada Rua Mata Bacelar, na Auxiliadora.

O cenário da via que foi palco da última das três mortes de taxistas na Capital em pouco mais de um hora se diferencia. De terra batida, a Rua José da Maia Martins, no bairro Mario Quintana, nem é encontrada com este nome em mapas de GPS. De lá, após matar Cláudio Gomes, 59 anos, o assassino que não conseguiu usar o carro novamente para fugir, teve poucas opções de pontos de táxi próximos e, provavelmente, caminhou em uma área considerada perigosa pela polícia.


Medo nas madrugadas

PAULO GERMANO

Antes de espetar uma faca a meio palmo do umbigo de Jarbas Apolinario de Moura – um jovem taxista de 24 anos, com três filhos e dois meses de profissão –, até que o ladrão parecia gentil.

Ele entrou no carro à 0h10min desta terça-feira, na rodoviária de Porto Alegre, e perguntou sobre a foto das crianças que enfeitava o para-brisa. Depois cantarolou o pagode e, compadecido, lamentou os assassinatos em série do último sábado.

– E esse psicopata matando vocês, hein? Vida difícil – refletiu o homem.

Enquanto a conversa fluía, em um ponto de táxi da Avenida Assis Brasil, na Zona Norte, Robson Oliveira de Quadros mostrava marcas de dedos nos vidros do Siena. Haviam tentado arrombá-lo. Robson, 28 anos e dois filhos, deixara o veículo por 15 minutos sozinho no ponto, porque outro taxista parecia estar em apuros a quadras dali. A informação era de que o colega permanecia estacionado em um beco sem saída.

Com um pedaço de pau mirrado, o grupo havia disparado rumo à viela, mas um telefonema confirmou que o parceiro apenas jantava na casa de uma tia, sem bateria no celular. Desde a madrugada de sábado, a noite de Porto Alegre é uma gaiola de medo para os taxistas. Entre os 15 profissionais ouvidos pela reportagem na terça-feira, todos decidiram encurtar a jornada – os que paravam de dirigir às 5h agora param à 1h, os que paravam às 6h agora param às 2h. Eles interrogam os passageiros, não aceitam chamados quando o endereço é “em frente ao local tal” ou “na esquina da rua tal”.

– Ligou um rapaz pedindo para pegá-lo na Igreja Bola de Neve, na Assis Brasil, mas a essa hora a igreja está fechada. O que o cara faz em frente a uma igreja fechada? – questionava Manoel, 55 anos, pedindo sigilo do sobrenome.

A essa altura, enquanto Manoel rejeitava a corrida, Jarbas já sentia a ponta da faca lhe cutucando o abdômen. O passageiro, tão cortês, agora dizia “perdeu, negão”. Na esquina da Avenida Antonio Carvalho com a Rua Eduardo Seco, na Zona Leste, o taxista pediu para descer – ponderou que o dinheiro estava no bolso de trás da calça. Permissão concedida. O bandido saiu pelo outro lado, fez a volta no veículo e tomou dois murros na boca. Jarbas havia partido para a briga.

– Ele está me batendo! – anunciou o ladrão aos gritos, e dois homens surgiram correndo para apoiar o assaltante.

– Os caras sabiam que o desgraçado me levaria para lá – relatou o motorista ao registrar ocorrência na polícia. Nesse mesmo horário, no ponto de táxi da Assis Brasil, Robson aguardava sua última corrida. Bastava o telefone tocar na cabine. De um lado do aparelho, havia um mural de recados com um bilhete escrito a mão: “Tem um gordo careca na Santa Rosa que assaltou um taxista do Big”. Do outro lado, um arranjo de margaridas vermelhas homenageava Eduardo Ferreira Haas, 31 anos, um dos mortos na traumática madrugada de sábado.

– Ele era do nosso ponto. Baita gente boa – baixou os olhos Robson, antes de atender ao telefone e enfrentar a última empreitada de terça.


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