SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

TAXISTAS: MADRUGADA INSEGURA

ZERO HORA 01 de abril de 2013 | N° 17389


Medo e incerteza fazem parte do cotidiano dos taxistas de Porto Alegre. O assassinato de três motoristas na madrugada de sábado fez aumentar a sensação de insegurança.

Cuidado redobrado nas vias da Capital durante a noite é tomado por veteranos e novatos, como Carlos Zary, 21 anos. Há seis meses em um ponto da Avenida Independência, ele conta que a maior proteção vem dos colegas, quando combinam de negar corrida a suspeitos.

– É assustador tu não saberes quem estás levando no carro. Se desconfio, não pego. Hoje, quase paguei diária para ficar parado – diz Zary, lembrando os anseios da mulher para que ele deixe a noite, em nome do filho de um ano e três meses.

Desde a década de 1960 na profissão, Luiz Fernando Soares Oviedo, 73 anos, contabiliza três assaltos no currículo e inúmeros pedidos da família para que passe a atuar de dia. Um dos motivos para não mudar a rotina é o fato de ganhar mais com a bandeira 2. Resta a ele acreditar na intuição e pedir melhorias:

– Tu tens que imaginar a intenção da pessoa que tu levas. É preciso câmera nos táxis – afirma.

Sem ter completado um ano no volante, Itamar Machado, 37 anos, já mostra insatisfação com as condições às quais a categoria está sujeita.

– Nesse tempo, já me colocaram uma pistola no pescoço para tirar vagabundo da vila – relatou, na madrugada de ontem, em frente ao Palácio da Polícia, onde a cúpula da segurança pública recebeu quatro representantes da categoria e a Avenida Ipiranga foi bloqueada.

Entre as críticas à Brigada Militar, está a forma como as abordagens são feitas. Taxistas reclamam que, muitas vezes, os passageiros não são revistados. Contudo, o sargento Nelson Goulart, do 9º Batalhão de Polícia Militar, que trabalhou na operação durante a madrugada de ontem, afirma que a orientação é para revistar motorista e usuários.

EDUARDO ROSA
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