SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

UMA CRISE AGUDA

O SUL, 05/04/2013

WANDERLEY SOARES


A solução poderá chegar com a primeira lua cheia da Copa do Mundo

Estive alguns poucos dias afastado de Porto Alegre e do RS. Esperava retornar e encontrar nosso Rio Grande e nossa Capital, na seara da segurança, no mesmo patamar em que a deixei. E não foi diferente. Os assassinatos de seis taxistas, três na Fronteira e três em Porto Alegre, não me espantam, ainda que possam ter sido cometidos por uma única pessoa. Mas notei que tal espanto envolve mentes sherloquianas da mídia e alguns pronunciamentos escorregadios de autoridades que pensam em cercar a violência e a criminalidade com a água benta distribuída nos inexplicáveis territórios da paz instituídos pela transversalidade do governo gaúcho. Aponto, aqui de minha torre, que os assassinatos dos seis taxistas são episódios que revelam uma crise aguda num quadro de uma paciente - a sociedade - que está, hoje, na UTI. E que ninguém venha escorregar para governos passados. Os casos poderão vir a ser esclarecidos pelos profissionais da segurança. Não pelos palacianos, não pelos menudos perfumados em ricos desvios de função, mas pelos que atuam na linha de frente da Brigada Militar, da Polícia Civil, do IGP (Instituto-Geral de Perícias) e da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). No entanto, episódios semelhantes poderão se repetir e se agravar se a miopia dos governantes (entenda-se como governantes os Três Poderes em todos os níveis) continuar a monitorar os organismos da segurança pública como meros vassalos do rei para manter a sociedade anestesiada com promessas de dádivas que chegarão com a primeira lua cheia da Copa do Mundo.


Ordem

Delegados deverão priorizar a investigação de crimes envolvendo taxistas e postos de combustíveis. A ordem da Chefia da Polícia Civil foi repassada em reunião envolvendo os titulares das delegacias distritais de Porto Alegre. Bonita a ordem. Mas quantos policiais compõem cada DP e quantos casos estão em investigação? É preciso reconhecer que o mapa está pronto. Os bairros onde mais ocorreram assaltos a taxistas foram Partenon, São Geraldo, Mário Quintana, Cavalhada e Cristal


Michels

Frase atribuída pela mídia ao secretário da Segurança, Airton Michels, sobre os assassinatos de motoristas: "Jamais foi visto algo parecido no RS". Vinda de um executivo da Segurança, esta reação não é nada tranquilizadora.


Crime e castigo

Um homem foi morto a tiros, ontem, na Zona Norte da Capital, após assaltar um taxista no bairro Rubem Berta. O bandido roubou um GPS, celular e dinheiro, e fugiu a pé. O motorista registrou ocorrência em um posto da Brigada Militar. Ao retornar ao local, a vítima encontrou o ladrão morto em um terreno


Companheiro

No dia dois deste mês de abril, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para avaliar a real necessidade da existência da Justiça Militar Estadual, no caso do RS, o Tribunal da Brigada Militar. O PT, que sempre pregou o fim deste órgão, estuda a nomeação de um companheiro para a corte antes que ela termine.
Postar um comentário