SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

A VISITA DO MINISTRO



O SUL, 31/05/2013



Não só os apenados estão submetidos ao caos do Presídio Central



O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, visitará o Presídio Central de Porto Alegre, que ostenta o estigma de ser a pior casa prisional do País, mesmo com a vigência da política da transversalidade no governo gaúcho. A iniciativa do ministro é marcada por ineditismo, pois desembargadores e ministros nunca figuram entre visitantes de casas prisionais. De outra banda, entre as lideranças da Brigada Militar, a expectativa é a de que Barbosa tome conhecimento não só do caos em que se encontra aquele estabelecimento penal em relação aos apenados que estão lá depositados, mas também seja bem informado das condições desumanas em que trabalham os PMs para lá designados em desvio de função, ou seja, ao arrepio da lei. É claro que as condições de trabalho dos agentes penitenciários não é diferente


Guri morto

Um tiroteio deixou dois mortos, durante a madrugada de ontem, em Pelotas. Os crimes ocorreram na saída de uma festa, no bairro Fragata. Um policial militar fazia a segurança do local e teria discutido com um jovem de 15 anos que disparou contra ele. Houve pânico e correria. Outros policiais viram o fato e atiraram contra o adolescente, que morreu na hora


Pedágio

Uma dupla assaltou, na noite de quarta-feira, o posto de pedágio localizado na RS-239, em Campo Bom, administrado pela Empresa Gaúcha de Rodovias. Conforme a Polícia Civil, dois homens chegaram em uma motocicleta por volta das 22h e roubaram todo o dinheiro de uma das cabinas. Trata-se de um ataque de rotina, pois os pedágios não têm esquema de segurança


Viagem segura

A Operação Viagem Segura de Corpus Christi registrou, até o início da noite de ontem, seis mortes em acidentes nas estradas gaúchas. Os acidentes ocorreram em Glorinha, Estrela, Erechim e Marcelino Ramos. A ação será encerrada a meia-noite de domingo


Fandango

Briga na frente de um CTG, na saída de um fandango, terminou com uma morte, na madrugada de ontem, em Porto Xavier, Noroeste do Estado. A vítima, identificada apenas como Rogério, com 33 anos, foi morta a facadas. O autor do crime fugiu

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