SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

BIJUTERIAS ELETRÔNICAS

O SUL - Porto Alegre, Quinta-feira, 09 de Maio de 2013.

WANDERLEY SOARES

Artefatos poderiam ser usados por pais modernos para evitarem a perda de seus filhos


Aqui de minha torre, sem nunca deixar de consultar meus conselheiros, sempre apontei como natifracassado o plano, o projeto ou o sonho de monitorar cidadãos apenados, cumprindo pena em regime semiaberto, com tornozeleiras eletrônicas. Como a decisão do uso do artefato cabe a cada apenado, considero que o simples aspecto piscológico é um obstáculo, praticamente, invencível mesmo ou até principalmente se o paciente tiver uma família estruturada, o que é raro, e, pior ainda, se este não for o quadro de sua vida. Na hipótese do apenado usar a tornozeleira e passar a ter em seu cotidiano um comportamento irrepreensível, seguramente estaria agindo conforme a sua índole que não seria diferente sem o uso do equipamento. Há apenados, mesmo em número pouco significativo, é verdade, que cumprem o regime semiaberto com plena austeridade. De outra banda, se este paciente for um profissional do crime, a tornozeleira não evitaria suas ligações telefônicas, que ocorrem mesmo no interior das casas prisionais, o recebimento de visitas de comparsas e, enfim, todos os planos que são traçados e executados de fora para dentro e de dentro para fora das cadeias. Sigam-me


Bijuteria

A tornozeleira eletrônica para apenados é coisa de ficção cinematográfica ou, simplesmente, uma bijuteria arquitetada por burocratas que longe estão de entender as pessoas que desgraçadamente passam a fazer parte do universo dos iniciados na criminalidade profissional num país como é nosso. No entanto, esta bijuteria poderá ser usada por pais modernos que queiram colocar em seus filhos para que não se percam por aí


Postos

Mais dois postos de combustíveis foram assaltados entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem na Capital. Os ataques foram nas avenidas Voluntários da Pátria e Ipiranga. Conforme a rotina, sem maior dificuldade os bandidos renderam frentistas e fugiram com o dinheiro


Cooperativa


Uma cooperativa de crédito foi assaltada em Mato Castelhano, próximo a Passo Fundo, na manhã de ontem. O gerente e um funcionário foram rendidos, quando chegavam para o trabalho, por dois homens armados. Após roubarem o dinheiro, os criminosos fugiram em um veículo em direção a Casca


Decisão oficial

Deu no DOE (Diário Oficial do Estado): Viagem do vice-governador Jorge Alberto Duarte Grill para Houston, Texas e Nova Iorque/EUA, no período de 5 a 15/5/2013 em "missão empresarial", com direito a passagens aéreas e acompanhamento do tenente-coronel Marco Vinicius Aguirre Gouvea, que receberá 12 meias diárias de 175 dólares/dia, passagens aéreas e despesas com deslocamento terrestre.
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