SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

BONDES DO MAL


ZERO HORA 03 de maio de 2013 | N° 17421

Brigas, ameaças e morte amedrontam serra gaúcha

Fenômeno originário no Rio assusta moradores de Caxias do Sul e mobiliza as polícias Civil e Militar



Em uma briga, Felipe Francisco Valandro, 22 anos, morreu. Em outra, Jonatan Moreira Brumn, 19 anos, teve os dois pés quebrados. Além deles, vários jovens apanharam no feriado de 1º de Maio, quando grupos rivais se enfrentaram nas ruas da cidade. Para entender o porquê de tanto ódio, a reportagem ouviu os pais dos três suspeitos de matar Valandro (três adolescentes de 16 anos e um jovem de 18 anos), além de Brumn, internado no Hospital Pompeia.

A mãe de um dos quatro jovens detidos resume o cotidiano do filho de 18 anos, preso na Penitenciária Industrial de Caxias:

– Dormia até o meio-dia, pedia dinheiro, voltava para casa só à noite, jantava, depois saía de novo, voltava só de manhã.

Como trabalha fazendo faxinas, a mulher não sabe por onde o jovem anda, só que “é pela rua, metido com drogas”. Ao contrário do irmão mais velho, casado e pai de um bebê nascido na última terça-feira, o rapaz nunca demonstrou interesse em estudar, tampouco em trabalhar. Já foi internado três vezes para tratar da dependência química e, quando era adolescente, passou pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) em razão de outro homicídio.

– Eu dizia para ele fazer o título (de eleitor) e arranjar um serviço – relata a diarista.

O pai, alcoólatra e ausente desde que o jovem nasceu, paga pensão mensal de R$ 234.

– Ele (o pai) nunca aparecia em casa – lamenta.

Mesmo assim, a mãe avisa:

– Se meu filho for culpado, tem de pagar pelo que fez.

O mesmo senso de justiça é compartilhado por outra mulher, mãe de um adolescente de 16 anos:

– Se o meu filho teve participação no crime, vai ter que pagar.

O adolescente confessou um homicídio à polícia, em fevereiro, no bairro Planalto. Por esse motivo, ficou internado 18 dias no Case.

– Ameaçaram colocar fogo na nossa casa se ele não assumisse (o que não teria feito) – argumenta a mãe.

Outro dos jovens supostamente envolvidos completou 16 anos há 10 dias. Há quatro meses, ele deixou a casa da mãe para morar e trabalhar com o pai, no bairro Planalto. Até ser encaminhado ao Case, quarta-feira, atuava como auxiliar de pintura. Frequentou apenas até a 4ª série do Ensino Fundamental, mas, segundo o pai, tinha a intenção de começar a trabalhar e comprar uma moto.

ADRIANO DUARTE, 
ROGER RUFATTO E 
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA | CAXIAS DO SUL


Como atuam

- Em Caxias do Sul, os bondes existem há pelo menos cinco anos e, desde 2011, têm agido com maior violência. Diferentemente de cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo, onde saem para fazer arrastões ou para inibir homossexuais, em Caxias do Sul eles não seguem nenhuma ideologia ou movimento social.

- São formados, quase sempre, por grupos de jovens geralmente de famílias desestruturadas e privados de serviços públicos e atividades de cultura e entretenimento em suas comunidades.

- A pancadaria é a regra. Nos últimos três anos, ocorreram pelo menos quatro mortes de jovens. Os duelos são agendados por meio das redes sociais, geralmente na semana que antecede o passe livre.

- Para especialistas em violência juvenil, essas demonstrações de fúria esconderiam dramas familiares e falta de perspectivas.

- Os grupos competiam por pichações. Quem mais rabiscava prédios e muros, se destacava. Hoje, as brigas entre grupos rivais quase sempre são motivadas por garotas.

22 HORAS DE FÚRIA

- 4h30min de quarta-feira – Felipe Francisco Valandro, 22 anos, é agredido e golpeado com estoques na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Rua Visconde de Pelotas. Ele morre antes de receber socorro. Três adolescentes são apreendidos e um jovem, preso.

- Entre 15h e 16h – Três irmãos são abordados por oito jovens, no centro da cidade. Um dos agressores está armado com uma faca. Ele tenta atacar um dos irmãos, mas os três conseguem fugir do bonde.

- Entre 16h e 17h30min – Durante o ato show do Dia do Trabalhador, nos Pavilhões da Festa da Uva, Jonatan Moreira Brum, 19 anos, é cercado por pelo menos 10 jovens que o agridem a socos e pontapés.

- 19h26min – Cerca de oito jovens, começam briga e danificam ônibus da Visate. Acionada, a Brigada Militar (BM) conduz dois adolescentes de 16 anos para a delegacia.

- 22h – Uma adolescente de 14 anos e um adolescente de 17 anos são esfaqueados na parada de ônibus da Praça Dante Alighieri, no Centro.

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