SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 25 de maio de 2013

CRIME DE JAGUARÃO: ACUSADA RESPONDERÁ EM LIBERDADE

Foto: Advogado da ré. Créditos de Xirú Gonçalves
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LIBERTADA URUGUAIA ACUSADA DE ENVOLVIMENTO NO ROUBO E ASSASSINATO DE  GERENTE DE LOJA EM JAGUARÃO

Tradição Regional


A uruguaia Valéria Emma Martinez Vega, acusada de envolvimento no crime brutal contra o gerente de loja Leonardo Chagas Bretanha, ocorrido em Jaguarão na noite de 14 de novembro de 2012, responderá o processo em liberdade. O advogado da ré, Laureano Al Alam Neto, entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o qual foi concedido pela maioria dos desembargadores nesta quarta-feira (22).

De acordo com a denúncia em 15 de novembro do ano passado, a acusada foi presa em flagrante delito, em tese pela prática do crime de latrocínio ocorrido no dia anterior, por volta das 23h em Jaguarão. Na ocasião da prisão, a ré estava junto com os acusados A.G.A.V.J (namorado da ré), e A.P.R no interior de um veículo de propriedade da vítima. Por volta das 3h em Pelotas, foram abordados por Policiais Militares que efetuaram a prisão do motorista, do carona e de Valéria, que estava no banco de trás do automóvel. Também foram apreendidos objetos e pertences da vítima e após a lavratura do auto de prisão em flagrante os acusados foram encaminhados ao Presídio Regional de Pelotas.

Segundo o advogado Laureano Al Alam Neto, a decisão da prisão preventiva foi devido à gravidade do crime, porém ele destaca que é fundamental que se considere os pormenores da situação. Além disso, em sua defesa para que a ré responda em liberdade, ele ressalta que a mesma “ostenta boas condições pessoais favoráveis, pois possui família constituída, é primária, embora responda a outro processo e possui residência fixa”.

O interrogatório dos três réus, que deverá ser presidido pelo juiz Dr. Fernando Alberto Côrrea Henning, está marcado para o dia 25 de junho, no Fórum de Jaguarão. Os acusados A.G.A.V.J e A.P.R seguem presos no Presídio Regional de Pelotas.

* Matéria encaminhada por Laureano Al Alam Neto


A NOTÍCIA

ZERO HORA 16 de novembro de 2012 | N° 17255

JAGUARÃO - Gerente de loja é morto e tem corpo carbonizado - RAFAEL DIVERIO


Três pessoas foram presas na madrugada de ontem, suspeitas de roubar e matar o gerente de uma loja em Jaguarão, horas antes. O corpo de Leonardo Chagas Bretanha, 37 anos, foi encontrado dentro de casa, carbonizado. Conforme a perícia, ele foi degolado.

A prisão foi resultado de uma ação da Polícia Civil, Brigada Militar e a concessionária do pedágio da rodovia que liga a cidade a Pelotas (BR-116). O crime aconteceu no fim da noite de quarta-feira. Os bombeiros foram chamados por vizinhos de Bretanha porque a casa dele estava se incendiando. Ao chegarem ao local, depararam com o corpo da vítima, carbonizado. Mais tarde, a perícia constatou que Bretanha havia sido degolado.

O carro do gerente foi levado pelos bandidos. Conforme testemunhas, o veículo deixou a casa em direção à saída da cidade. Após contato com a administradora da rodovia, foi identificado que ele se deslocava em direção a Pelotas. Acionada, a polícia pelotense perseguiu os criminosos. A prisão ocorreu no bairro Fragata.

Suspeita da polícia é de que vítima era monitorada

Adílson Gilberto Alves Vahl Jr, 20 anos, Ariel Pires da Rosa, 22 anos, e a uruguaia Valéria Emma Martinez Vega, 23 anos, foram presos em flagrante e encaminhados ao Presídio Regional de Pelotas. Além do carro, os três haviam levado dinheiro e objetos pessoais. Segundo o delegado Jaimes dos Santos Gonçalves, a suspeita é de que os bandidos monitoravam os passos de Bretanha e aguardavam pela véspera do feriado para atacar.

– Era o dia em que ele tinha recebido parte do salário. E sabiam que tinha trocado de carro recentemente. Não foi ao acaso – comenta.

Ex-colega de trabalho de Bretanha, Pâmela Machado falou sobre a morte do amigo:

– Era uma pessoa maravilhosa, sem defeitos. Um cara que sempre botava a gente para cima, divertido, brincalhão. Acho que isso é o que mais choca, sabe? Ninguém imaginava que isso poderia acontecer com um cara tipo o Leonardo.
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