SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

HOMOFOBIA: JOVENS SÃO AGREDIDOS EM BAIRRO POINT DE PORTO ALEGRE

ZERO HORA 01 de maio de 2013 | N° 17419

CIDADE BAIXA. Jovens são agredidos por grupo na Capital

Polícia considera caso como ato homofóbico e já identificou quatro suspeitos



As marcas de agressão no corpo de dois jovens estão registradas em fotografias. São roxos no rosto, no pescoço e nas costas que seriam resultantes do preconceito de um grupo de jovens ao ver um casal homossexual abraçado no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

O caso aconteceu na madrugada de sábado passado, quando sete pessoas pararam em um bar na Rua José do Patrocínio antes de seguir para uma festa, por volta da 1h30min. Enquanto esperava pelas amigas, Luan Hoffmann, 19 anos, começou a ser xingado e agredido com chutes e pontapés.

– Estava abraçado no meu namorado e um grupo de nove, 10 pessoas chegaram me empurrando, me derrubaram. Meu amigo foi me ajudar e acabou se machucando mais do que eu. Tinha uma menina que ficou nos ameaçando com uma faca – lembra.

Após agredirem os dois, o grupo teria fugido. Hoffmann mora há um ano na Capital, veio fazer um curso de comissário de bordo e nunca havia passado por preconceito em Porto Alegre.

– Pelo que o delegado falou, só fomos um aperitivo para eles – diz.

Ainda durante o fim de semana, o delegado Paulo Cesar Jardim, titular da 1ª Delegacia da Polícia Civil e coordenador do Grupo de Combate ao Neonazismo e Segregação Racial no Estado, se deteve em tentar identificar os suspeitos da agressão. Na segunda-feira, a polícia apontou quatro pessoas como parte do grupo. Ontem, as amigas de Hoffmann reconheceram três homens por fotografias no sistema. Quando a investigação for concluída, os suspeitos podem ser acusados de crime de homofobia, formação de quadrilha, lesão corporal grave ou até mesmo tentativa de homicídio.

– Não houve provocação, eles apanharam pelo simples fato de serem homossexuais. Ainda não definimos a que grupo os agressores pertencem, mas tudo indica serem neonazistas. Identificamos os suspeitos com base nos depoimentos e conhecimento que já temos, e eles serão chamados para depor – explica o delegado.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Porto Alegre, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), considera o caso gravíssimo.

– Temos que fazer uma audiência para ver como estão as investigações destes grupos neonazistas, que corriqueiramente fazem agressões contra homossexuais e negros. É a expressão da prática homofóbica – afirma.

LETÍCIA COSTA E MATHEUS PIOVESAN
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