SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 11 de maio de 2013

TAXISTA, UMA PROFISSÃO DE RISCO

ZERO HORA 11 de maio de 2013 | N° 17429

PROFISSÃO DE RISCO. Dois taxistas assassinados


Pouco mais de 40 dias após as execuções em série de seis taxistas, na Fronteira Oeste e em Porto Alegre, a categoria voltou a sofrer o abalo da violência. Em um intervalo de 11 horas, dois motoristas foram mortos. Na Capital, um taxista foi baleado por ladrões. Em Lajeado, um policial aposentado foi esfaqueado.


Três tiros na madrugada

Um telefonema recebido por Flávio Jones Machado, 33 anos, antes da 1h de ontem, transmitiu a informação que a família de taxistas sempre temeu. Na ligação, um colega confirmava que o corpo caído na Rua Prisma, no bairro Santa Tereza, em Porto Alegre – atingido por três disparos por volta da meia-noite – era do irmão, Darci Marcos Machado Neto, 29 anos. O Siena em que ele trabalhava todas as noites havia sido abandonado no bairro Menino Deus.

Para a polícia, Darci foi mais uma vítima de latrocínio (roubo com morte) – o quinto taxista morto dessa forma na Região Metropolitana no ano. Dois homens chegaram a ser detidos pela BM pouco depois, mas a participação deles no crime é praticamente descartada. Eles não coincidiriam com as imagens dos dois suspeitos flagrados pela câmera de monitoramento de um prédio próximo ao local onde o táxi foi abandonado.

Conforme a apuração da 4ª Delegacia de Homicídios, os bandidos fugiram levando pelo menos R$ 200 – equivalente ao recebido pelo taxista desde as 17h de quinta-feira –, dois celulares, um relógio e uma pulseira. A suspeita é de que ele tentou fugir dos bandidos e foi atingido pelas costas. Também havia ferimentos a tiros em um dos braços e na barriga. Nos bolsos da vítima foram encontrados R$ 2 e quatro petecas de cocaína. Ele não tinha antecedentes criminais e, até o momento, a polícia não vê relação direta entre a droga e o crime.

Morador da Vila Farrapos, na Capital, depois de dois anos dirigindo, Darci teve medo da violência e se afastou da profissão. Trabalhou como vendedor, mas os rendimentos eram desanimadores e há dois meses voltou ao táxi. Primeiro como folguista, nos finais de semana, quando ainda mantinha as funções de vendedor. Há cerca de um mês, assumiu um dos carros do ponto da rodoviária todas as noites.

De acordo com os colegas, no entanto, ele dificilmente guardava lugar no ponto. Em geral, atendia clientes pelo telefone e rodava pela cidade nas madrugadas.

EDUARDO TORRES



Facadas no fim da corrida

Um taxista foi encontrado morto por volta das 11h de ontem, em Lajeado, dentro do próprio veículo – um Clio branco, com placa de Estrela. João Freitas de Souza, 72 anos, tinha quatro golpes de faca no peito e um no pescoço. A vítima foi achada no bairro Floresta, na travessa Guilherme Hepp, próximo ao Estádio do Lajeandense.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Sílvio Huppes, ainda é cedo para afirmar o motivo do homicídio:

– Pode ser desde execução até latrocínio, já que alguns objetos pessoais como carteira foram levados.

Souza era policial civil aposentado e trabalhava em Estrela. Sua última corrida teria partido de Estrela até Lajeado. Uma das suspeitas é de que o autor das facadas tenha sido o passageiro, que ainda não foi identificado. Como as portas traseiras estavam destrancadas e os vidros abertos, a polícia não descarta a possibilidade de que o homicídio tenha sido cometido por mais de uma pessoa.

Souza era casado e vivia em Estrela com os filhos.

– Era uma pessoa simples, não falava muito. Quando conversávamos, falava mais sobre o Colorado, time do coração dele, e sobre a vida de policial – disse o colega de trabalho Antonio Vanderlei Camargo dos Santos, 58 anos.

Souza era inspetor de polícia e teria se aposentado há cerca de 10 anos, quando virou taxista. Seu ponto ficava no centro da cidade, próximo ao Colégio Santo Antônio. Segundo a polícia, o último passageiro será identificado para dar seu depoimento. Outras pessoas serão ouvidas, como os colegas de trabalho e familiares.

A polícia busca reconstituir os últimos passos do taxista em busca de pistas. A polícia considera improvável a possibilidade de que o crime tenha motivação passional ou esteja relacionada ao tráfico. A perícia no carro foi realizada durante a tarde, mas não teve os resultados divulgados até o fechamento desta edição.

JÚLIA OTERO



Indiciamentos por mortes na Capital

A 3ª Delegacia de Homicídios finaliza o inquérito que apura três mortes de taxistas em Porto Alegre. O assassino confesso, Luan Barcelos da Silva, 21 anos, será indiciado por três latrocínios (roubos com morte) pela execução dos motoristas Edson Roberto Loureiro Borges, 49 anos, Eduardo Ferreira Haas, 31 anos, e Cláudio Gomes, 59 anos, na madrugada de 30 de março.

Luan já tinha sido indiciado por três latrocínios na Fronteira Oeste, em 28 de março.


Blitze da BM caíram 65% desde 2008


As mortes de taxistas e as cobranças da categoria por maior eficácia nas blitze organizadas pela Brigada Militar chamaram a atenção para uma mudança na estratégia que reduziu em 65% o número de veículos fiscalizados nas ruas nos últimos quatro anos.

Em 2008, a Brigada chegou a averiguar 19,4 milhões de veículos – o equivalente a toda a frota gaúcha à época ser vistoriada quase cinco vezes. Desde então, esse número vem despencando e chegou a 6,7 milhões de automóveis no ano passado. As blitze se transformaram em uma das principais armas da BM contra a criminalidade em 2007, sob a orientação do então comandante Nilson Bueno e do subcomandante no período, coronel Paulo Roberto Mendes.

A cúpula da corporação estipulou metas diárias de abordagens que, em um primeiro momento, quintuplicaram o contingente de carros averiguados no ano anterior.

O subcomandante da BM, coronel Silanus Mello, confirma que hoje a corporação trabalha com uma estratégia diferente daquela colocada em prática seis anos atrás. Em vez de parar o maior número possível de veículos para averiguação, o policiamento é orientado a focar as ações em veículos e atitudes suspeitas.

MARCELO GONZATTO



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - De nada adianta os taxistas fazerem protesto em frente ao prédio da polícia civil, no QG da Brigada Militar ou atrapalhando o ir e vir da pessoas. O local ideal em Porto Alegre é a PRAÇA DA MATRIZ onde estão o poder que representa o povo e faz as leis; o poder que aplica a lei e solta a bandidagem; e o poder que deixa de construir presídios e empresta policiais para outras finalidades, reduzindo a ação de presença preventiva nas ruas. São estes poderes que estão sendo omissos nas questões de justiça criminal  responsável pelo estado de segurança pública já que fazem nada para exigir dos poderes federais competentes as soluções dos anseios da população gaúcha por segurança pública.

Apesar da dificuldades e dos péssimos salários, os policiais estão fazendo o papel que lhe cabem que é tentar evitar, apurar, prender e levar para a justiça os assassinos. Porém, é na justiça criminal que começa o problema ao estarem distantes do delito e se portarem com lentidão, burocracia, corporativismo, descaso e sem a preocupação com o bem-estar do povo, já que são coniventes com as leis brandas (elaboradas pelos nobres representantes no Congresso e sancionadas pela Presidência) que permitem que bandidos fiquem nas ruas aterrorizando a população.
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