SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 12 de maio de 2013

TEMPO DE VIOLÊNCIA

Super 110
REVISTA SUPERINTERESSANTE, NOV 1996


Confesse, você tem medo. Medo de ser a vítima da cena aí embaixo e de não saber como reagir. Mas fique frio, isso é normal. A violência urbana está mesmo assustando todo mundo. E os cientistas quebram a cabeça para entender por que ela chegou a esse ponto.

por Ricardo Chaves Prado



Ele surge do nada. Tem os músculos enrijecidos e uma arma na mão. Está tão assustado quanto você, mas a voz sai forte: “É um assalto!” Se você ficar calmo e contornar a situação, desfazendo-se de dinheiro, relógio e outras bagatelas, restarão o susto, a raiva de ter sido roubado e o medo de sofrer outra violência. Talvez sirva de consolo saber que nas duas horas que seu corpo precisará para recuperar a normalidade, onze habitantes da cidade de São Paulo estarão passando por sufoco idêntico. E nesse mesmo período alguém morrerá assassinado porque um dos dois lados pisou na bola na hora H. Se for no Rio, serão duas mortes.

Enfim, se você anda com medo da onda de violência, é sinal de que está atento à realidade. Em um ano houve um salto de 11,1% no número de homicídios em São Paulo. E em cidades menores as taxas também crescem. A compra de armas aumentou 130% de junho a julho (um mês!) na capital paulista. Dos 3 224 revólveres e outros engenhos do gênero registrados nesse julho assustado, quase 1 000 foram para empresas de segurança privada. Os demais devem estar em gavetas, criados-mudos ou porta-luvas, aguardando a visita sorrateira e aumentando o risco de mortes acidentais.

O pior é que essa ansiedade por proteção parece alimentar a violência, segundo os especialistas. “A pessoa que se arma para se defender está se identificando com o agressor”, analisa a psiquiatra Patrizia Streparava, da Universidade Federal de São Paulo, na mesma linha de pensamento do filósofo Jean-Paul Sartre, para quem a violência sempre se faz passar por uma resposta à violência alheia. Afinal, violentos são os outros? Alguém nasce violento ou é o ambiente que deixa o homem assim? A ciência tem se esforçado para responder a essa questão. Nas próximas páginas você vai ver até onde ela conseguiu chegar.

A genética pode explicar a agressividade?

Neurologistas, geneticistas e psicólogos trabalham duro atrás de uma explicação. Entender o comportamento humano não é fácil. E quando se trata de mau comportamento, pior ainda. Em setembro do ano passado a Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, sediou a conferência sobre Pesquisas em Genética e Comportamento Criminoso. O encontro virou o centro de uma grande polêmica. Ativistas dos direitos humanos reclamaram que esse tipo de estudo desvia a atenção das causas sociais do problema e corre o risco de ajudar a corroborar políticas racistas.

Pode ser. Mas não dá para ignorar as pesquisas. Em 1993, a análise do DNA de integrantes de uma família holandesa na qual se registravam vários casos de conduta violenta levou à conclusão de que um defeito genético era o responsável pelos acessos. Os estudos do psicólogo Herman Witkin com 4 139 recrutas do Exército da Dinamarca, em 1976, já iam pelo mesmo caminho. Witkin achou doze soldados com a formação cromossômica XYY, relativamente rara, e comprovou que 41,7% deles tinham cometido crimes no passado. Entre os demais, o índice de criminalidade era de 9%.

“Acredito que seja na interação entre essas tendências genéticas e as influências do ambiente que está a explicação para a agressividade”, pondera Oswaldo Frota-Pessoa, do Departamento de Biologia da Universidade de São Paulo (USP). O diretor de Neuropsiquiatria da Universidade de Massachusetts, Craig Ferris, concorda. “O comportamento é 100% hereditário e 100% ambiental”, ironiza. Essas teses têm animado os advogados, que andam atormentando os cientistas em busca de argumentos para livrar seus clientes. Por enquanto, sem sucesso.


O que as drogas têm a ver com isso?

“Para fazer uma coisa dessa, o moleque estava drogado.” Este é o comentário mais comum de se ouvir após um crime bárbaro. Funciona como uma explicação sacada do bolso do colete que, de certa forma, reconforta. Mas é correto pensar assim? Não, na opinião do psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento ao Dependente (Proad), da Universidade Federal de São Paulo. “Não existe o efeito puro da droga, mas um contexto no qual seu uso é inserido”, diz Silveira. Claro que há uma reação química no cérebro, que pode até predispor à agressividade, dependendo da substância. “Mas tudo indica que, quanto mais repressora a política de controle, mais as drogas são associadas à violência”, alerta o médico. Uma experiência recente na cidade de Widnes, na Inglaterra, parece confirmar sua tese. Um grupo de 180 dependentes passou a receber drogas legalmente. “Comparando suas fichas criminais dos dois anos anteriores com as dos dois posteriores ao início da experiência, constatou-se uma redução de 93,5% nas infrações”, conta o antropólogo Anthony Henman, do Hospital Beth Israel, em Nova York, que participou do projeto.

Henman acredita que a ilegalidade leva ao crime principalmente porque as questões pendentes não podem ser resolvidas na Justiça. Claro, é impossível processar um fornecedor de cocaína como se faz com outros produtos. Mas a coisa não é assim tão simples. Ironicamente, a droga mais associada à violência é o álcool, que é legal. O seu efeito desinibidor e a facilidade com que é consumido faz dele o principal vilão daquelas cenas nas quais um perde a cabeça e o outro a vida.



A culpa está nas cidades?

A tentativa de explicar a violência tem levado muito cientista a olhar também para fora do indivíduo, para o ambiente que o rodeia, ou seja, as cidades. Ali, a conjunção de fatores aparentemente ligados à questão é de deixar tonto. Há problemas como a má distribuição da renda, o desemprego, o narcotráfico, o despreparo da polícia, a precariedade do sistema judicial e até a tensão de se viver em lugares feios, sujos e barulhentos. Só para ficar em alguns exemplos.

E há também o medo. Os americanos gastam em segurança privada quase o dobro do que o governo investe na polícia. Em 1993, eram 65 bilhões de dólares contra 35 bilhões, segundo cálculos da socióloga Sophie Body-Gendrot, do Instituto de Estudos Políticos de Paris. E, de acordo com Sophie, o enclausuramento em condomínios não contribui para reduzir taxas de violência. Ao contrário. Os muros, garante a socióloga, “reforçam a suspeita de todos contra todos”, o que só piora a situação. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, do Núcleo de Estudos da Violência, da USP, concorda. “Nunca vi pobres e elite tão separados. É como se fossem água e óleo.” Normalmente isolados em seus próprios mundos, esses elementos, quando juntos, podem explodir. Mas é uma reação cercada de fatores complexos. E a ciência ainda tem muito trabalho pela frente para decifrar como ela realmente se dá.



PARA SABER MAIS

O Erro de Descartes, Antônio R. Damásio, Companhia das Letras, São Paulo, 1996.
Criminal Behavior: a Psichosocial Approach, C. Bartol, Englewoods Cliffs, New Jersey, 1995.
Genetics of Criminal and Social Behavior, Ciba Foundation, Londres, 1993.
Da Revolta ao Crime S.A., Alba Zaluar, Moderna, São Paulo, 1996.


Reações do corpo

Assaltado ou assaltante, tanto faz. Na hora do vamos ver as sensações são iguais. Mas o abalo é maior para quem tem a arma na mão, ainda mais se for inexperiente. Aí é que mora o perigo.

1 - Alarme cerebral - O medo da arma ou de ter que puxar o gatilho estimula o hipotálamo, região do cérebro que regula o metabolismo e controla as atividades involuntárias do organismo. Uma mensagem corre pela coluna vertebral e avisa as glândulas supra-renais para descarregar o hormônio chamado adrenalina no sangue. Começa aí uma reação em cadeia.

2 - O coração dispara - A adrenalina, encontrada em todos os seres pluricelulares, prepara o corpo e o cérebro para a possibilidade de fuga ou ataque. A respiração e os batimentos cardíacos se aceleram e o metabolismo também fica mais rápido, criando força e vigor para o momento decisivo.

3 - Um nó no estômago - O estômago e a bexiga de ambos se contraem, interrompendo qualquer processo digestivo ou excretor que esteja em curso. O sangue corre para os músculos voluntários (pernas e braços, principalmente), preparando a eventual reação. O efeito oposto, de soltar bexiga e intestinos, é menos comum.

4 - Brancos como papel - O alarme químico provoca vasoconstrição na pele, tornando os personagens da cena pálidos. Eles transpiram abundantemente. Suam frio, como se costuma dizer. A voz do assaltante soa ríspida, suas pupilas se dilatam. A boca do assaltado fica seca.

5 - Confusão mental - A aceleração cardíaca faz o sangue circular mais rápido e com isso os movimentos corporais ficam bruscos. Os músculos saltam, prontos para a ação, devido ao aumento da taxa de glicose. Se a quantidade de adrenalina liberada ultrapassa determinado nível, o cérebro fica confuso, levando a reações pouco racionais e afetando até a memória. É comum esquecer detalhes do ocorrido.

Quando os roedores rugem. E matam

Sem querer, cientista americano cria uma geração de ratos assassinos. Muitas vezes na história da ciência o tiro pela culatra é que acerta o alvo. Ou pelo menos descobre outro. Foi o que aconteceu com Solomon Snyder, diretor do departamento de Neurociências da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, EUA. Intrigado com a quantidade de óxido nítrico (NO) no cérebro de gente que sofreu derrame, ele queria saber se a ausência da substância significaria maior resistência à moléstia. Para isso, criou uma geração de ratos sem o gene que codifica a enzima sintetizadora do óxido nítrico (veja o infográfico abaixo e ao lado).

Mas os bichos começaram a agir de modo estranho. Atacavam seis vezes mais do que o normal outros ratos colocados em sua gaiola e ignoravam sinais de rendição (o animal oferece o pescoço para encerrar a luta), matando-os. Além disso, assediavam as fêmeas duas a três vezes mais do que o padrão.

Em artigo publicado na revista Nature, em novembro do ano passado, Snyder revelou sua suspeita de que a ausência de óxido nítrico pode determinar no homem o mesmo comportamento. Então, deficiências no gene que regula sua produção poderiam gerar atitudes violentas. O problema é como provar isso. Podemos ter ratos modificados geneticamente, mas e quanto a homens? Em declaração à SUPER, o neurologista disse que não tem mais interesse no assunto e continua pesquisando o óxido nítrico. Só que, agora, de volta ao alvo inicial.

Veja como se fez a geração mutante


1 - Os pesquisadores identificaram o gene responsável pela síntese do óxido nítrico, o desativaram e inseriram em uns protozoários chamados plasmódios.

2 - Os plasmódios foram colocados em uma cultura de células de camundongo.

3 - Como são parasitas, eles entraram em algumas das células.

4 - A cultura foi injetada em embriões retirados do útero de camundongas normais logo após a fecundação, na fase de divisão celular.

5 - Dos embriões nasceram alguns camundongos normais, alguns com um gene defeituoso em um dos cromossomos e outros com genes defeituosos nos dois cromossomos.

6 - Os ratos com genes defeituosos nos dois cromossomos foram cruzados e deram início a uma linhagem sem o gene normal que se tornou muito violenta. Diz-se que esses camundongos estão “nocauteados geneticamente”.

O cérebro em curto-circuito

Em 1848, uma barra de ferro perfurou o cérebro de Phineas Gage, em Vermont, EUA. O rapaz, de 25 anos, não morreu mas tornou-se agressivo. Agora, 148 anos depois, a neurologista Hanna Damásio, da Universidade de Iowa, acredita ter encontrado no caso mais um indício sobre a origem do comportamento violento.

Ela simulou em computador o trajeto da barra e descobriu que ele passou pelo lobo frontal, atingindo justamente a região que vem sendo apontada como o centro moral do cérebro. Como conseqüIencia, Gage teria perdido a capacidade de unir racionalidade e emoção. Por isso ficou violento.

Uma família do barulho

Homens violentos tinham defeito no cromossomo X. A mulher chegou ao Hospital Universitário de Nijmegen, na Holanda, e desfiou o rosário: um irmão tentou estuprar a irmã, outro atropelou o chefe, dois eram piromaníacos e um forçava primas a se despir, ameaçando-as com um garfo. Além disso, um estudo genealógico identificara mais nove homens violentos em gerações anteriores. Isso foi em 1978. Dez anos mais tarde ela voltou e sua história interessou o geneticista Han Brunner. Ele analisou o DNA de mais de uma dezena de integrantes da família e, em 1993, concluiu: a violência estava relacionada a um defeito genético no cromossomo X. “Isso não quer dizer que encontramos o gene da violência”, ameniza Brunner. “Mas é um elemento a mais para se levar em conta.”

Com aditivos de todo tipo na cabeça

Veja como as drogas agem sobre o cérebro e seus efeitos no comportamento.

Álcool - Apesar de comumente se pensar no álcool como um estimulante, por diminuir a inibição, ele é um forte depressor do sistema nervoso central que age em três etapas. Inicialmente atinge o neocórtex, gerando os estados de euforia; depois atinge a região motora do cérebro, o córtex, diminuindo os reflexos; por fim, afeta o sistema límbico, a região mais ligada às emoções. É nesta terceira fase de intoxicação que freqüentemente surgem atitudes violentas.

Crack - Derivado potente da cocaína, também atua no neocórtex e no sistema límbico. Provoca aumento da produção do neurotransmissor dopamina, que é excitante. Não gera dependência física, pois não existe síndrome de abstinência (quando o corpo sofre com a falta da droga). Mas a dependência psicológica é tão forte que pode provocar atos criminosos.

Cocaína - É um estimulante do sistema nervoso central que eleva a pressão arterial, aumenta a pulsação cardíaca e a temperatura interna. Além disso, faz com que a transmissão dos estímulos nervosos fique mais rápida. Excita, principalmente, as áreas sensoriais e motoras no córtex e no neocórtex, além de estimular o sistema límbico. O usuário torna-se mais autoconfiante, e daí pode surgir o comportamento violento.

Inalantes - Cola de sapateiro e removedores de esmalte são depressores do sistema nervoso central que provocam inicialmente uma fase de excitação, seguida de depressão. Atuam no neocórtex na fase de excitação e no sistema límbico depois, quando começa a depressão. Perturbações visuais e delírios alucinatórios podem provocar reações inesperadas e violentas, embora o usual seja a apatia física.

Heroína - Atua no neocórtex. Como todos os opiáceos, é um inibidor do sistema nervoso central, provocando náuseas, vômito, desaceleração dos batimentos cardíacos e queda da temperatura (as mortes por superdosagem ocorrem justamente por parada cardíaca). Durante o efeito, o usuário não é capaz de atitudes violentas. A associação da droga com agressividade decorre da poderosa dependência física, que, na abstinência, leva o usuário ao desespero.

Maconha - Atua no neocórtex. Depressora do sistema nervoso, provoca taquicardia, diminuição da pressão arterial e relaxamento. Não está associada especificamente a atitudes violentas.

Tarefas específicas

O sistema nervoso central comanda as atividades orgânicas que não dependem de nossa vontade e também os movimentos voluntários. Conheça a divisão de tarefas no interior dessa máquina.

1 - O córtex frontal, responsável pelas funções mais especializadas, coordena a área motora, sensorial, auditiva, visual e cognitiva (linguagem e memória). Sua parte mais evoluída fica bem na frente, na altura da testa, e se chama neocórtex.

2 - O minúsculo hipotálamo, do tamanho de um dedo, reúne numerosas funções: metabolismo de água e hormônios, apetite, sede e outras funções.

3 - O sistema límbico está ligado às emoções profundas.

Combustível do crime

Motivos dos homicídios, segundo pesquisa em quatorze distritos policiais da Zona Sul de São Paulo no primeiro semestre de 1995.

Briga em bar/bebida: 13,8%
Briga de rua*: 13,1%
Vingança: 13,1%
Tráfico de drogas: 11,7%
Acertos de contas/dívida: 10,7%
Briga por mulher*: 8,3%
Justiceiro: 7,6%
Roubo: 6,2%
Briga de casal: 6,2%
Outros: 8,3%

* Também podem ter relação com o uso do álcool.

Fontes: Secretaria de Segurança Pública e Núcleo de Estudos da Violência (USP).


O palco nada iluminado da força bruta

A ciência tenta esmiuçar os detalhes sobre o ambiente no qual a violência costuma ocorrer.

Domingo de morte - Folga, alegria, lazer e... mortes. Começa na sexta-feira à noite a escalada semanal da violência, que encontra seu ápice no domingo. É o que mostra o levantamento realizado em 1995 em 14 distritos policiais da Zona Sul de São Paulo.

Sangue na tela - As pesquisas a respeito da influência da TV sobre o comportamento violento são contraditórias. Algumas dizem que a telinha não é nociva. Outras dizem o contrário. Um estudo de 22 anos realizado por Roswell Huesmann, antropólogo da Universidade de Illinois, Estados Unidos, dividiu crianças de 9 e 10 anos em quatro grupos e os expôs a doses diferentes de violência televisada. O grupo mais exposto apresentou, na idade adulta, 150% mais ocorrências policiais do que o menos exposto. Segundo cálculos de Huesmann, durante os dois anos de vigência da pesquisa esses moleques viram cerca de 8 000 assassinatos.

Inspiração - Segundo pesquisa do sociólogo David Phillips, da Universidade da Califórnia, em San Diego, a apresentação de lutas de boxe peso pesado na TV provoca aumento de 10% na média de homicídios nos dias seguintes.

Clima de risco - O sociólogo paulista Tulio Kahn criou um índice de criminalidade e estudou os anos de 1985 a 1989 na Grande São Paulo. Comprovou que a violência cresce e que os cinco primeiros meses do ano são os piores. O palpite de Tulio é de que isso ocorre porque no verão as pessoas saem mais de casa.

A droga das chacinas - O comércio de drogas está por trás de pelo menos 45%, quase metade, das 37 chacinas ocorridas entre janeiro e agosto deste ano na Grande São Paulo, nas quais morreram 130 pessoas. E esse percentual pode ser ainda maior, se considerarmos que para quase 20% dos casos não se conseguiu apurar o motivo.

Morando em prisões - Em sua tese de doutorado A Cidade dos Muros, defendida em Berkeley, Califórnia, em 1992, a antropóloga Teresa Caldeira analisou o medo da violência urbana na Zona Leste de São Paulo. Ela concluiu que a cidade está se transformando em um amontoado de pequenos castelos murados. Mas as restrições à circulação e as soluções privadas de segurança, diz a pesquisa, são segregadoras e por isso reforçam o ciclo da violência.

Falta polícia? - Aparentemente não. A média de habitantes por policial no Estado de São Paulo não é assim tão maior do que a recomendada pela a Organização das Nações Unidas.

O preço do medo - As empresas de segurança movimentaram em 1995, no país, 3,3 bilhões de reais, e deram emprego a 1,1 milhão de pessoas.

Mercado negro - Um dos motores da violência, o narcotráfico seduz pela lucratividade. Se o traficante comprar, no Brasil, 1 quilo de pasta-base de coca pode transformá-lo em 2 000 pedras de crack, obtendo um lucro de 400%. A estimativa é do ex-policial e cientista político Guaracy Mingardi, professor da Escola de Sociologia e Política, de São Paulo.

Dedo no gatilho - Estima-se que circulem, na cidade de São Paulo, cerca de 1,1 milhão de armas. Estudo do criminologista David McDowall em três Estados dos EUA (Flórida, Mississipi e Oregon), que liberalizaram o porte de arma, mostrou que de 1987 a 1993, quando as armas em poder da população passaram de 17 000 para 141 000, as taxas de homicídio com armas de fogo cresceram 26% em média.

Fonte: Coordenadoria AntiChacina da Divisão de Homicídios da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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