SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 16 de junho de 2013

MAIS UM TAXISTA ASSASSINADO NO RS

ZERO HORA 16 de junho de 2013 | N° 17463

ASSASSINATO NO INTERIOR

Taxista é morto a tiros em Pelotas. Motoristas fizeram protestos ao longo da madrugada nas ruas da cidade



O assassinato do taxista Márcio André Marques de Oliveira, 40 anos, foi o estopim para uma madrugada de protestos em Pelotas, no sul do Estado. Colegas da vítima bloquearam o trânsito da Avenida Bento Gonçalves, que corta a cidade, e fizeram buzinaços. O objetivo era chamar a atenção para a falta de segurança.

Segundo a polícia, a última informação é de que Oliveira havia sido acionado pela empresa em que trabalhava para ir ao bairro Dunas. Por volta de 23h30min, seu corpo foi encontrado dentro do carro na Rua 16, a poucas quadras de sua casa, com marcas de tiro próximo ao pescoço.

De acordo com o delegado Félix Rafanhim, que investiga o caso, não é possível descartar qualquer hipótese. A mais forte, inicialmente, seria de homicídio, já que, aparentemente, nenhum objeto foi levado.

– Mas também temos de levar em conta que ele foi chamado por estar mais próximo ao local, aleatoriamente. Ou seja, não seria tão possível haver uma premeditação – comenta.

O delegado optou por não divulgar se há suspeitos pelo crime, para não atrapalhar o rumo das investigações.

E justamente para cobrar investigações é que os taxistas de Pelotas fizeram a manifestação durante a madrugada. Por mais de três horas, movimentaram os carros, buzinaram e interromperam o trânsito próximo ao quartel do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Eles também foram até a casa do prefeito Eduardo Leite (PSDB) para protestar.

– Tínhamos marcado uma reunião para segunda-feira, envolvendo as secretarias que têm alguma relação com violência, como Saúde, Justiça e Segurança, Educação e Obras, que cuida da iluminação. Notamos um crescimento na sensação de insegurança na cidade – afirmou o prefeito.

É a sensação de insegurança que tem levado os taxistas de Pelotas a não fazer mais corridas a alguns pontos do bairro Dunas, considerado violento. Segundo o colega André Leivas, Márcio Oliveira, por ser morador do Dunas, jamais se negava a fazer uma corrida:

– Ele me dizia que não podia deixar de atender o bairro porque alguns moradores eram violentos. Tinha muita gente boa que morava lá e precisava do serviço – contou.

De acordo com Leivas, Oliveira era uma pessoa extremamente dedicada à família. Casado, tinha uma enteada de 15 anos. Trabalhava durante o dia, mas pediu para trocar o turno por causa do trânsito.

RAFAEL DIVERIO

AS ESTATÍSTICAS NA CAPITAL

ANO Nº - O número de taxistas mortos em assalto

2003 - 6
2004 - 3
2005 - 1
2006 - 4
2007 - 2
2008 - 2
2009 - 6
2010 - 1
2011 - 0
2012 - 1
2013* 4
Fonte: * até 15 de junho Fonte: Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintaxi)


Ano sangrento

HUMBERTO TREZZI

Uma pesquisa no noticiário e nas escassas estatísticas disponíveis mostra que 2013 já é um dos mais sangrentos anos para a categoria dos taxistas no Rio Grande do Sul. E isso já no primeiro semestre.

Em Porto Alegre, 2013 teve quatro motoristas de táxi mortos em assaltos. Só perde para os anos de 2003 e 2009, cada um deles com seis taxistas assassinados durante roubos (veja tabela abaixo).

Já no que se refere ao Estado como um todo, foram registrados nesse primeiro semestre impressionantes 11 assassinatos de taxistas – e as investigações apontam que quase todos foram em assaltos.

Além dos quatro motoristas mortos na Capital, ocorreram latrocínios de taxistas em Tupanciretã, Santana do Livramento, Lajeado, Mostardas e, na noite de sexta-feira, em Pelotas. Para efeito comparativo, Zero Hora fez uma pesquisa e encontrou em 2012 seis assassinatos de taxistas no Rio Grande do Sul. Ou seja, 2013 está na metade e já superou a macabra estatística do ano anterior.

A categoria dos taxistas foi atingida em cheio em 2013 pela ação de um serial killer. Nada menos que seis motoristas de táxi foram assassinados no espaço de 48 horas, entre 28 e 30 de março, pelo jovem Luan Barcelos da Silva, 21 anos.

Três de suas vítimas atuavam em Santana do Livramento, cidade natal do rapaz. Outras três em Porto Alegre. Ele não conhecia nenhum dos alvos: simplesmente os escolheu a esmo, matou e depois roubou. O rapaz, que lecionava informática para crianças, foi preso em abril.


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