SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

NOITE DE PROTESTOS ACABA EM VIOLÊNCIA


ZERO HORA 12 de junho de 2013 | N° 17460

TARIFA EM SÃO PAULO. Revoltado com o reajuste, grupo depredou prédios e enfrentou tropa da PM


Após mais de quatro horas de uma peregrinação que começou na Avenida Paulista, atravessou o centro de São Paulo e voltou para a Paulista, o terceiro e maior protesto do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento das passagens de ônibus, trem e metrô, ontem, terminou em confrontos e depredação. A Praça da Sé teve prédios pichados e depredados. Ônibus foram danificados.

Pelo menos duas pessoas ficaram feridas, incluindo um policial militar, e cerca de 20 teriam sido presas até as 23h30min.

Por volta das 21h50min, os manifestantes colocaram fogo em lixo para fechar uma pista da Paulista. Eles quebraram vidros de agências do Itaú, do Bradesco e da estação Trianon-Masp do metrô, que teve a entrada fechada. Ônibus, orelhões, lojas e base da PM também foram vandalizados. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo.

Mais cedo, o grupo destruiu lixeiras, pontos de ônibus e vidros de pelo menos nove agências bancárias, da Sé à Paulista. No Largo de São Francisco, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi pichada. Na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, houve confusão quando o professor de uma academia de ginástica tentou impedir o vandalismo.

Entre 10 mil e 12 mil pessoas participaram da manifestação, segundo a Polícia Militar (PM).

A tensão aumentou quando manifestantes ameaçaram invadir o Terminal Parque Dom Pedro. Ônibus foram depredados e integrantes tentaram queimar um trólebus e uma caçamba de lixo. Foi quando a Tropa de Choque começou a atirar balas de borracha e bombas. Milhares de manifestantes que desciam a Avenida Rangel Pestana voltaram para a Sé devido ao gás lacrimogêneo lançado.

A marcha, engrossada por representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e alas jovens do PT e do PSOL, além de estudantes de outros Estados, foi marcada por bloqueios da PM em pontos-chave.

Líderes do movimento incentivaram manifestantes a realizar novos protestos hoje. Outro ato está marcado para quinta. A campanha começou na quinta-feira, com um protesto que fechou a 23 de Maio, a Paulista e a 9 de Julho. Na sexta-feira, a Marginal Pinheiros foi bloqueada. Nos dois dias, também houve confronto com a PM.

No dia 2, a passagem em São Paulo foi reajustada de R$ 3 para R$ 3,20.


REPETIR O RS, PORTO ALEGRE, ABRIL - 
Faixa em São Paulo, no dia 6, lembrou a capital gaúcha - Após manifestações contra o reajuste da passagem para R$ 3,05, decisão judicial suspendeu temporariamente o aumento. O fato foi exaltado como exemplo por manifestantes em São Paulo.
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