SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 30 de julho de 2013

GANGUE ATERRORIZA RESTINGA

ZERO HORA 29 de julho de 2013 | N° 17506

ÁREA CONFLAGRADA. Ação de gangues atemoriza a Restinga


O tráfico está por trás da imensa maioria dos tiroteios e assassinatos, certo? Errado. Ao menos na Restinga. O bairro da zona sul da Capital, com mais de 80 mil habitantes, é palco de uma situação atípica. Não há guerras por pontos de tráfico. Os índices de assaltos a veículos e estabelecimentos, em relação a outros bairros, são baixos.

Mas a região se tornou palco de uma explosão de gangues de adolescentes, e situações banais, como disputas amorosas e bailes, são motivos para tiros.

Para comemorar seu aniversário de 21 anos, um rapaz alugou um salão no bairro e organizou um baile funk. Dias depois, ao sair para a rua, levou um tiro no ombro direito – só não foi executado porque conseguiu correr. Antes de atirar, os criminosos explicaram o porquê da violência: ele havia feito a festa na “área deles” sem autorização.

– São vários casos parecidos, uma situação endêmica – analisa o titular da 4ª Delegacia de Homicídios, delegado Gabriel Bicca.

Conforme Bicca, dos 280 inquéritos a cargo da delegacia especializada, pelo menos 40% são relacionados a casos na Restinga.

– Sempre é coisa de uma gangue contra a outra. A simples e exclusiva futilidade de se pertencer a um grupo e entrar no território de outro, até para visitar um amigo, gera uma morte – diz o delegado.

Mapeamento da BM identifica 23 gangues

Comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar, o tenente-coronel Oto Amorim também acumula relatos de histórias semelhantes. Na semana passada, PMs apreenderam um garoto de 15 anos com uma pistola e o levaram ao batalhão. O oficial disse que o adolescente poderia ir para a Fase. A resposta surpreendeu Amorim:

– Eu nem tô (preocupado). Tô pensando é onde vou arrumar dinheiro para comprar outra arma.

O 21º BPM identificou 17 gangues na Restinga, além de mais seis espalhadas em outros bairros da Zona Sul, como Lami e Belém Novo. O fato de a Restinga ser um Território da Paz (área definida como prioritária pela segurança pública a partir dos índices de homicídios) não tem sido suficiente para impedir a violência.

RENATO GAVA



PRECOCIDADE NO CRIME. Garoto de 12 anos é flagrado no tráfico

Um adolescente de 12 anos foi apreendido com crack e dinheiro proveniente da venda de drogas, às 22h30min de sexta-feira, no bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre. Uma viatura da Brigada Militar passava pela Rua Coliseu, perto de uma zona conhecida como boca do Alemão, quando viu o garoto.

Ele tentou se esconder em uma casa, mas foi pego pelos policiais. Na abordagem, os policiais militares encontraram R$ 167 em notas de baixo valor e moedas em um dos bolsos do moletom do menino. No outro bolso, dentro de uma embalagem de confetes, havia 99 pedras de crack.

De acordo com a soldado do 21º Batalhão de Polícia Militar Oriana Burin, o garoto disse que havia começado a vender drogas na sexta-feira:

– Ele comentou que só queria sustentar os irmãos.

De acordo com a Brigada, o adolescente tem cinco irmãos. Ele foi encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). Avisada, a mãe dele compareceu ao local.



MORTES NO RS

- Porto Alegre
– Anderson Vinícius Soares Reis, 19 anos, foi executado com pelo menos menos quatro tiros de revólver calibre 38, à queima-roupa, na cabeça. O corpo foi encontrado na esquina das ruas Jacuí e Curupaiti, bairro Santa Tereza, na zona sul da Capital, por volta das 0h45min de ontem. Um adolescente é suspeito de cometer o assassinato. De acordo com o delegado Gabriel Bicca, o motivo seria uma desavença.

- Eldorado do Sul – Rafael de Borba Garcia, 23 anos, foi assassinado com pelo menos dois tiros – na cabeça e no peito – e a mãe dele ficou ferida com um tiro na mão. Eles foram atacados dentro de casa, na Rua Tramandaí, por volta das 20h de sábado. Segundo a Brigada Militar, dois jovens teriam invadido a casa e, sem anunciaram nada, já teriam disparado contra Rafael. A motivação do crime ainda é apurada pela polícia.

- Novo Hamburgo – Luciano Antônio dos Santos, 38 anos, foi morto com diversos tiros por volta das 4h30min de sábado, na Rua Dois Irmãos, bairro São José. A polícia ainda desconhece as circunstâncias do crime, mas há suspeita de que tenha relação com o tráfico de drogas. Luciano tinha antecedentes por envolvimento no tráfico.

- Caxias do Sul – Após levar dois tiros, por volta das 6h, Rudimar Drum da Silva, 25 anos, morreu na manhã de ontem. Ele foi levado para um posto de saúde, mas não resistiu. A vítima estaria atuando como segurança em um baile no distrito de Vila Oliva.
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