SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

HOMICÍDIOS EM PORTO ALEGRE CRESCEM APENAS 1,3% EM 10 ANOS

CORREIO DO POVO 18/07/2013 11:24

Pesquisa revelou que taxa é a menor entre as capitais da região Sul

Porto Alegre registrou menor alta de homicídios nos últimos dez anos entre os estados do Sul do Brasil, segundo o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, divulgado nesta quinta-feira pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Na Capital, o índice, que em 2001 era de 36,5 por 100 mil habitantes, se manteve praticamente estável, com leve alta de 1,3%, chegando a uma média de 36,9 casos por 100 mil habitantes em 2011.

Curitiba (PR) lidera entre os três estados do Sul, saltou de 28 para 47,2 ocorrências por 100 mil habitantes, uma elevação 68,8% em dez anos. Florianópolis (SC), que tinha 17 casos por 100 mil habitantes em 2001 passou para 20,4, um acréscimo de 19,6%. Ainda assim, tem a taxa mais baixa que a Capital gaúcha.

Em contrapartida, em todo o Brasil, o índice de homicídios que em 2001 era de 27,8 por 100 mil habitantes caiu para 27,1 em 2011 – uma queda de 2,4%. Entre as 27 capitais, Porto Alegre está em 18º lugar no ranking. Maceió (AL) está no topo da lista com 111,1 homicídios por 100 mil habitantes. São Paulo (RR) tem o menor índice, com 11,9 casos por 100 mil habitantes.

Já entre os estados, o Rio Grande do Sul passou de 17,9 casos por 100 mil habitantes em 2001 para 19,2 em 2011. O número indica uma alta de 6,9%. Apesar disso, o Estado é o quarto do País com menor taxa.

O Paraná lidera o número de assassinatos no Sul, passando de 21 ocorrências por 100 mil habitantes para 31,7 - com alta de 20,7% em dez anos. Já Santa Catarina teve elevação de 49,4% em uma década: saltou de 8,4 homicídios por 100 mil habitantes para 12,6 no período. Apesar disso, tem o menor índice do País. Alagoas está no topo do ranking de assassinatos, com 72,2 casos por 100 mil habitantes em 2011.


Fonte: Agência Brasil


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