SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

INSEGURANÇA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO RS

ZERO HORA ONLINE 01/07/2013 | 15h23

Clima é de tensão na Secretaria de Segurança do RS. Caso será investigado pelo mesmo delegado que apura os casos de vandalismo durante os protestos da Capital



Veículos incendiados ficaram destruídos após ação criminosaFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


José Luís Costa e Kamila Almeida



O clima nas dependências da sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado na manhã desta segunda-feira foi de silêncio absoluto. Em meio a um entra e sai de reuniões, nada de entrevistas, nada de informações. Sobre o ataque às duas viaturas nesta madrugada, a secretaria limitou-se apenas a divulgar uma nota sucinta, dizendo que bombas de fabricação caseira foram encontradas no local.

Minutos depois da divulgação, a chefia de polícia já havia mandado transferir as investigações, que incialmente haviam sido designadas à 17° Delegacia da Polícia Civil, para o Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).

Marco Antônio de Souza, o mesmo delegado do DPM que cuida do inquérito que apura os suspeitos de vandalismo nos últimos protestos em Porto Alegre, será o responsável pelas averiguações, dando indícios de que o incêndio provocado nas viaturas possam ter relação com o vandalismo.

Por volta das 12h40min, o delegado saiu de uma dessas reuniões e disse:

— Estamos averiguando as imagens da câmera da rodoviária. Elas não são muito nítidas, pelo o que pude ver até agora, mas é possível observar que uma pessoa, a pé, passou pelo local próximo da hora do incêndio.

Oficiais da BM, entretanto, tinham ordens expressas de que ficaria à cargo da Secretaria de Segurança todas as informações sobre o caso. Poucos se arriscavam a emitir qualquer opinião sobre o fato:

— É uma afronta ao Estado. Se a polícia não dermos uma resposta vai chegar o dia que a gente não vai conseguir sair na rua — disse um policial militar que circulava pelo estacionamento.

O Astra, primeiro veículo a queimar, havia sido pintado um dia antes pelos oficiais de manutenção da corporação. O Prisma estaria em desuso, segundo o comandante do CPC, coronel João Godoi. Eles estavam estacionados a cerca de 60 metros de uma guarita de segurança de uma das entradas do estacionamento, aparentemente desativada.

Às 12h20min, o último carro havia sido removido do local, deixando apenas um forte cheiro de gasolina no estacionamento e resquícios de fuligem no chão. Segundo o delegado Marco Antônio, os automóveis já haviam sido periciados por volta das 8h.
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