SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 23 de julho de 2013

O FRIO E A INSEGURANÇA


O SUL, 23/07/2013

WANDERLEY SOARES

O jogo da vida não pode ser proibido pelo governo

Numa decida de minha torre, que não exigiu nada mais do que a coragem de enfrentar o frio da manhã, que estava entre quatro e cinco graus positivos, percorri o Centro Histórico da Porto Alegre da Copa e do Kiko e, sob marquises e escadarias, testemunhei moradores de rua sobrevivendo entre cobertores imundos, cachaça barata, jornais vencidos e cachorros sempre fiéis, solidários. Momentos depois, li que a mesma manhã frustrou turistas que lotaram Gramado e Canela. Milhares de pessoas estão nas duas cidades à espera da neve. Nada contra moradores de rua e, muito menos, contra amantes da neve gaúcha. O jogo da vida não pode ser proibido pelo governo. No entanto, em tempos de visita papal e de debates medievais de religiosos, permito-me esta divagação sobre a nossa insegurança.


Maconha

A Polícia Federal fez a maior apreensão de maconha ocorrida no País neste ano. Agentes apreenderam um caminhão com 4,6 toneladas de maconha na BR-163, em Caarapó, interior do Mato Grosso do Sul. O flagrante ocorreu no sábado, mas só foi divulgado ontem. A maconha estava no meio da carga de bancos de madeira. O motorista disse que foi contratado para transportar a droga do Mato Grosso do Sul até São Paulo. O que impressiona neste tipo de operação é que o tráfico de maconha nunca é abalado. Trata-se de uma droga que, depois de uma apreensão, aumenta de preço para o consumidor, mas nunca fica em falta.


Decisões oficiais
Deu no DOE (Diário Oficial do Estado): ...os apostilamentos de prorrogação dos contratos de locação de imóveis para as delegacias de polícia de Gaurama por R$ 1.580,30 mensais, de Mata por R$ 1.337,20 mensais, de Novo Hamburgo por R$ 1.762,67 e de Novos Cabrais por R$ 1.094,07. É a polícia sem teto próprio
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