SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 30 de julho de 2013

PAPA EM RISCO

ZERO HORA 28 de julho de 2013 | N° 17505

DIÁRIOS DO MUNDO | RODRIGO LOPES

Papa em risco

Na Avenida Pensilvânia, em Washington, cinco minutos antes de a comitiva de Barack Obama passar, um pelotão de batedores cruza, em alta velocidade, a via, mantendo qualquer pedestre na calçada. Aconteceu em janeiro de 2009, na noite anterior à posse do presidente americano. Em busca de uma boa foto, desci do cordão, fiquei no canto da calçada, para chegar mais perto do comboio. Imediatamente, um batedor se aproximou, parou muito perto do meu pé e gritou:

– Afaste-se, cara!

E a comitiva de Obama passou com segurança. Além do presidente prestes a ser empossado, tive a oportunidade de testemunhar, em algumas coberturas internacionais, as comitivas de George W. Bush, Cristina Kirchner, de Dilma, de Lula, de Hugo Chávez e até desfiles de Bento XVI de papamóvel pelo Vaticano. Talvez por isso tenha ficado intrigado com a cena do comboio do papa Francisco entalado entre uma fila de ônibus e uma multidão ao longo da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. A certa altura, quando a delegação estava cercada, dois agentes tiveram de empurrar um carro da Guarda Municipal que bloqueava o caminho.

As falhas foram muitas. Uma das primeiras lições de qualquer curso de segurança diz respeito ao transporte de autoridades. Um perímetro de segurança deve ser estabelecido – de preferência por batedores. É aconselhável que o automóvel siga em velocidade compatível com a situação externa – se há risco, acelera.

A sucessão de erros no caso do Papa obrigou os seguranças que estavam no carro a descerem várias vezes para proteger as janelas. Os 12 agentes – quatro do Vaticano e oito brasileiros – teriam perdido na confusão um relógio e um celular, além de um terno ter sido rasgado. Um policial chegou ao fim do trajeto sem um dos sapatos.

Se o erro foi do motorista do carro líder do comboio, da Polícia Militar, da prefeitura ou do governo do Estado – ou mesmo uma opção do próprio Vaticano – é o que menos importa. O fato é que o Papa ficou vulnerável. A imagem do Brasil lá fora foi abalada. Jornais como o La Repubblica definiram o erro de trajeto como “caos da segurança nacional”, no texto intitulado “Segurança em pane”. O também italiano Corriere della Sera disse que a situação foi de “extremo perigo”.


Bolas fora

Mais uma vez, a polícia carioca foi mal e virou notícia internacional: a agressão ao fotógrafo Yasuyoshi Chiba, da France Presse, durante um protesto contra o governador Sérgio Cabral, foi uma bola fora. Quanto à organização da visita do Papa, a má notícia ficou por conta de falhas no planejamento. Um lamaçal impediu um dos momentos mais bonitos: a vigília e missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, que teve de ter seu local alterado na maior falha da organização até sexta-feira. Há um mês, o Ministério Público do Rio já havia apontado problemas em Guaratiba.
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