SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 21 de julho de 2013

TODO MUNDO PODE SER LADRÃO



ZERO HORA 21 de julho de 2013 | N° 17498

ARTIGOS

Vigarice, por Marcelo Pires*



Minha mãe, no ônibus, encontrou uma amiga que contou a seguinte história: Tu não sabe o que aconteceu comigo, fui no supermercado fazer o rancho, fui naquele shopping novo, o da Assis Brasil, fiz as compras do mês, gastei mais de R$ 350, na saída, rancho pesa, tu sabe, ainda mais pra quem já tem idade, fui até o ponto de táxi, coloquei todas as compras no porta-malas do carro, embarquei, o motorista era pé pesado, rapidinho, rapidinho, eu tava em casa. O carro parou na frente do meu portão, paguei o motorista, desci do táxi pra pegar as minhas compras, fiquei chateada com o sujeito, ele não desceu pra ajudar, bobagem minha, o final da história, tu vai ver, é pior do que falta de gentileza. Quando eu tava na calçada, indo em direção ao porta-malas, pronta pra pegar meus pacotes, o motorista, blam, fechou a porta, e fugiu, levando todo meu rancho. Fiquei ali, na frente de casa, com cara de boba, morrendo de vergonha. Não fiz nada errado, eu sei, dei bom dia, paguei a corrida, agradeci, parece que quando a gente fica mais velha, em vez de ser alvo de respeito, só é alvo de vigarice. Fiquei com vergonha do pessoal da minha rua, fiquei imaginando o que eles tavam pensando, a coroca da casinha azul caiu em mais uma, já tá bem gagá aquela ali. Com o rosto queimando, o peito apertado, entrei em casa, liguei pro meu filho, ele passou lá em casa, a gente foi junto no ponto de táxi, na frente do shopping. Sabe o que os outros motoristas disseram? Que eu era a sétima ou oitava senhora que aparecia ali com a mesma história, que tem um malandro dando este golpe e que eles, motoristas, não podem fazer nada, o ponto é destes que qualquer táxi para, o controle é impossível. Quer dizer, eu não fui a única que fiquei com cara de boba na frente de casa, te cuida, minha amiga, te cuida.

A parada da senhora chegou, ela desceu do ônibus, abraçou a bolsa forte contra o peito e saiu caminhando rápido pela rua.

Fiquei imaginando o que deveria ter acontecido com o motorista logo depois que ele fugiu com o rancho: a duas, três quadras antes de chegar em casa, ele para o táxi e espia o saldo da sua rapinagem. O motorista mora com a esposa, ele mente a respeito dos ranchos que traz, diz que o táxi está rendendo, diz que agora pode “caprichar” no súper. O motorista sempre dá uma conferida nos ranchos que afana para saber o que dizer quando a esposa, por exemplo, pergunta por que ele comprou fralda se não tem nenhuma criança em casa (“é para um colega que teve filho, mulher, não enche”).

Então, a duas, três quadras antes de chegar em casa, ele está ali, sorrindo e dando uma olhada nos pacotes (oba, batata frita), três caras se aproximam, exigem a chave do carro e mandam ele ficar quieto, é um assalto. Ele tenta reagir, leva um safanão, cai, leva um chute na barriga e, no chão, encolhido, fica sem ar, sem reação. Vê um dos caras pegando a chave no seu bolso, outro pegando a sua carteira em outro bolso e depois, calmamente, todos entrando no carro e indo embora, levando, inclusive, o rancho – os ladrões comem as batatinhas.

Um senhor idoso se aproxima, ajuda o motorista a se levantar, pergunta como ele está e, pesaroso, comenta: “Hoje em dia, filho, tem que ficar atento, todo mundo pode ser ladrão”.


*PUBLICITÁRIO


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Reza o código penal: - Furto, art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. O caso em tela pode ser enquadrado em  Furto Qualificado§ 4º - A pena é de reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, se o crime é cometido por ter havido abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza. Ele pode alegar muitas atenuantes que podem transformar seu ato criminoso em menor potencial ofensivo que o deixará livre para cometer outros crimes e até matar alguém. Isto quer dizer que não dá nem dor de barriga para o autor do ilícito. Se for para a prisão ficará bem pouco tempo e ainda em regime semiaberto, e ainda não pagará qualquer indenização á vítima que foi ludibriada e subtraída de bens. Esta impunidade só existe aqui no Brasil Surreal onde os bandidos fazem o que querem com as pessoas e fica por isto mesmo.

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