SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 17 de agosto de 2013

AOS INIMIGOS DA DEMOCRACIA, O RIGOR DA LEI

O GLOBO, Blog de Ricardo Noblat  17.8.2013


Milton Corrêa da Costa


Diante do ímpeto agressivo de vândalos arruaceiros, que mais uma vez, novamente na Zona Sul do Rio, nas proximidades do Palácio Guanabara, no Rio, depredaram agências bancárias e uma lanchonete, destruíram sinalização de trânsito, arremessaram bombas incendiárias e atacaram policiais com pedras, fica a preocupação do que poderá vir, principalmente no próximo 7 de setembro, feriado da Independência. Há notícias sobre grupos de anarquistas, terroristas mascarados, que prometem aterrorizar cidades brasileiras nessa data.

Até onde vai isso? Como contê-los? As manifestações agressivas que se alastram preocupantemente pelo país demonstram claramente que há algo muito estranho por trás dos rostos encobertos dos Black Bloc (há suspeita de que alguns agem por dinheiro). A Revista “Época”, (29/7) mostrou que por trás da simples revolta dos vândalos anarquistas há algo de muito mais sério.

A notícia, que deixa perplexa a sociedade, dá conta de que (surpreendam-se) “gladiadores” (é assim que se autoproclamam os anarquistas das manifestações), após a ONG Defensoria Social espalhar voluntários para defender manifestantes presos por vandalismo, agora também recebem treinamento de guerrilha urbana através de instrutores experientes.







Nos fins de semana, os jovens se reúnem para fazer coquetel molotov e escudo de madeirite e produzir líquidos que anulam o efeito do gás lacrimogêneo. Nesses encontros, eles escolhem bancos e empresas como alvos de depredação.

Participam dessas reuniões os anarquistas Anonymous, Anarcopunk e Acción Directa, ex-militantes do MST, alguns dissidentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e remanescentes do grupo guerrilheiro uruguaio Tupamaros e da Central Operária Boliviana. Os próximos atos, segundo a “Época”, estão previstos para 7 de setembro e o Rock in Rio.

As forças de segurança federais e estaduais e toda a sociedade — que reivindica pacificamente seus direitos — devem tomar ciência e consciência. A estabilidade está seriamente ameaçada pelo radicalismo de terroristas-guerrilheiros.

O 7 de setembro vem aí. Que estejam em grau de alerta máximo e se preparem para a garantia da lei e da ordem contra a anarquia e o radicalismo. Aos inimigos da democracia, o rigor da lei.



Milton Corrêa da Costa é tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio.



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