SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

ATENTADOS CONTRA AS MULHERES

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2013.


WANDERLEY SOARES

A Lei Maria da Penha tem o condão de sedimentar discursos e ações eleitoreiras.

Mil denúncias de violência contra mulheres são registradas por mês em Porto Alegre. A informação é da Polícia Civil. São 8,5 mil ocorrências registradas em oito meses. O ciúme tem sido o motivador maior dos delitos e, somente quando os casos resultam em morte - da mulher, evidentemente -, alcançam notoriedade. Esse quadro não tem, por ora, qualquer chance de mudar. Brigas entre amantes - sejam casados ou namorados - não obstante toda a retórica demagógica que é espraiada no seu entorno, só são levadas, de fato, com seriedade máxima, quando acontece uma tragédia. No entanto, a Lei Maria da Penha tem o condão de sedimentar discursos e ações eleitoreiras. Atualmente, tramitam na Justiça nove mil processos de medida protetiva para mulheres somente na capital gaúcha.


Assalto

Uma joalheria foi assaltada, ontem, no Centro de Santa Maria. Ladrões fugiram e deixaram uma funcionária amarrada.


Tráfico

Um homem de 41 anos de idade foi preso, durante a madrugada de ontem, com cinco tijolinhos de maconha, além de algumas pedras de crack. O flagrante ocorreu na estrada Retiro da Ponta Grossa, Zona Sul da Capital.


Música (1)

A Secretaria da Segurança Pública, por meio do RS na Paz, em parceria com a UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) lançou, quarta-feira, o projeto de formação da Banda Comunitária do Território de Paz Rubem Berta. A ação, iniciada em março de 2012, foi contemplada com recursos financeiros do Ministério da Educação e tem o objetivo de promover o primeiro contato de jovens moradores da comunidade com o universo da música.


Música (2)

A redução do horário de funcionamento dos locais com música ao vivo em Porto Alegre está levando músicos quase ao desespero. Além do desemprego, aqueles que conseguem algum espaço tiveram reduzidos os seus ganhos. É claro que, na mesma esteira, estão garçons, pessoal de cozinha, serviçais, seguranças e até mesmo vendedores de rosas e de poesias. É a Porto Alegre da Copa e do Kiko, que agora está equipada com um robô antibomba.


Obra de arte

Os remendos nas calçadas do viaduto Otávio Rocha, a mais bela obra de arte da capital gaúcha, localizada em seu Centro Histórico, na avenida Borges de Medeiros, recomeçaram. Como nem os vereadores da cidade nem o prefeito José Fortunati transitam por ali, os remendos continuarão. Remendos e uma carroça de cachorro-quente continuam e continuarão a ocupar parte de uma das asas da escadaria do incomparável, despoliciado e vandalizado cartão-postal da Porto Alegre da Copa e do Kiko. Engraçado? Não. É triste.
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